Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 44/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
044 04/03 4.ª link
044 04/03 4.ª 044S
044 04/03 4.ª 044S2
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044 Assembleia da República Lei n.º 18/2015 Transpõe parcialmente as Diretivas n.os 2011/61/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho, e 2013/14/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio, que asseguram a execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) n.os 345/2013 e 346/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril, e procede à revisão do regime aplicável ao exercício da atividade de investimento em capital de risco 001 04/03 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 4/2015 Procede à reclassificação como monumento nacional o Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora 001 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 31/2015 Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2015 001 04/03 4.ª link
044 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 32/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 211/99, de 14 de junho, que estabelece as regras a que devem obedecer o projeto, o fabrico e a avaliação da conformidade, a comercialização e a colocação em serviço dos equipamentos sob pressão, transpondo o artigo 13.º da Diretiva n.º 2014/68/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 001 04/03 4.ª link
044 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 33/2015 Estabelece obrigações relativas à exportação e importação de produtos químicos perigosos, assegurando a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 649/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 001 04/03 4.ª link
044 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 34/2015 Transpõe a Diretiva n.º 2012/35/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 2008/106/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos 001 04/03 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 9-A/2015 Retifica a Portaria n.º 57-C/2015, de 27 de fevereiro, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado no Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, publicada no Diário da República, n.º 41, 1.ª Série, 3.º Suplemento, de 27 de fevereiro de 2015 001 04/03 4.ª 044S
044 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 9-B/2015 Retifica a Declaração de Retificação n.º 9-A/2015, de 4 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica a Portaria n.º 57-C/2015 de 27 de fevereiro que fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado no Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio, publicada no Diário da República n.º 44, 1.ª série, 1.º suplemento, de 4 de março de 2015 001 04/03 4.ª 044S2
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
044 04/03 4.ª link
044 04/03 4.ª 044S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2214/2015 Declara a utilidade pública da Sociedade Harmonia Eborense 0 04/03 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2215/2015 Declara a utilidade pública da Associação de Educação Física e Desporto de Tondela 0 04/03 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2216/2015 Declara a utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural de Loureiro 0 04/03 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2217/2015 Autorização para acumulação de funções docentes ao Sr. Eng. Pedro Miguel Lima Andrade de Matos Geirinhas 0 04/03 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 35/2015 Abertura do procedimento de classificação da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesia de Alcântara e União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal 0 04/03 4.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto da Ministra da Administração Interna Portaria n.º 156/2015 Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de um contrato de fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados 0 04/03 4.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 157/2015 Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir encargos referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos 0 04/03 4.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 158/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a assumir encargos referentes à aquisição de serviços de higiene e limpeza 0 04/03 4.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 159/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir encargos referentes à aquisição de serviços de fornecimento de refeições a utentes e colaboradores 0 04/03 4.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 160/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. a assumir encargos referentes ao contrato de aquisição de serviços de alimentação para doentes e funcionários do Centro com remodelação das instalações de cozinha e refeitório da Unidade I 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 2340/2015 Concurso de acesso à categoria de Agente de 2.ª Classe da Polícia Marítima - Publicação da lista de classificação final 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 93/2015 Louvo o Sargento-chefe ABST, 041847-B, António Manuel Saraiva 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2218/2015 Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2219/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Guarnição n.º 3 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2220/2015 Subdelegação de competências no subdiretor da Direção de Serviços de Pessoal 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2221/2015 Subdelegação de competências no subdiretor de finanças 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2222/2015 Graduação no posto de Segundo-furriel - RC 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2223/2015 Graduação ao posto de Segundo-furriel RC 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2224/2015 Promoção a 2.º cabo 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 161/2015 Passagem à situação de reforma do TCOR Heitor Jorge 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 162/2015 Passagem à situação de reforma do COR António Borges 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 163/2015 Passagem à situação de reforma do COR José Azevedo 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 164/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 165/2015 Passagem à Situação de Reforma de Vários Militares 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2225/2015 Estrutura curricular e planos de estudos dos cursos universitários da Academia da Força Aérea 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2226/2015 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Blasco Martins Augusto, como inspetora-geral da Administração Interna 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2227/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Infra Estruturas 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2228/2015 Delegação de competências nos Diretores Regionais do SEF 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2229/2015 Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Coimbra - Figueira da Foz 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2230/2015 Delega competências no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2231/2015 Delega competências no Secretário-Geral do Ministério da Justiça, licenciado Carlos José de Sousa Mendes 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2232/2015 Exonera a licenciada Vanda Isabel de Jesus Soares Simões, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2233/2015 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico Campo Real, atualmente denominado Campo Real Golfe Resort & Spa, sito no concelho de Torres Vedras, de que é requerente a sociedade Summer Camp I, S. A. Processo n.º 15.40.6/11454 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 248/2015 Cessação de comissão de serviço da licenciada Isabel dos Santos Afonso do Fundo, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos 0 04/03 4.ª link
044 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2234/2015 Caducidade, por decurso do prazo, da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico da energia das águas do rio Nabão, para transformação da energia mecânica das águas do rio em energia elétrica destinada ao consumo particular 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 94/2015 Louvor ao técnico superior Carlos Alberto Matos Ponteira, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2235/2015 Delegação de poderes na Subdiretora-Geral, Mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2341/2015 Alteração das listas unitárias de ordenação final publicadas pelo aviso n.º 4975/2014, de 11/04 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2342/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Marília Santos Filipe Costa, na categoria de Técnica de 2.ª classe de Análise Clínicas e Saúde Pública 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Despacho (Extrato) n.º 2236/2015 Delegação de competências para avaliação dos assistentes operacionais que exercem funções nos Jardins de Infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Despacho (Extrato) n.º 2237/2015 Delegação de competências para avaliação dos assistentes técnicos que exercem funções no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Despacho (Extrato) n.º 2238/2015 Delegação de competências para avaliação de uma técnica superior que exerce funções na escola sede do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Despacho (Extrato) n.º 2239/2015 Delegação de competências para avaliação de uma técnica superior que exerce funções na Escola Básica de Manhente, do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Despacho (Extrato) n.º 2240/2015 Delegação de competências para avaliação da Chefe dos Serviços de Administração Escolar e de uma Técnica Superior, que exercem funções no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Despacho (Extrato) n.º 2241/2015 Delegação de competências para avaliação dos assistentes operacionais, que exercem funções na Escola Básica de Manhente, do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Despacho (Extrato) n.º 2242/2015 Delegação de Competências 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 2343/2015 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 2344/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 2345/2015 Lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Despacho n.º 2243/2015 Extinção do vínculo de emprego público por exoneração 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Despacho n.º 2244/2015 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Despacho n.º 2245/2015 Homologação de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo dos Técnicos Especializados 2014/2015 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Despacho n.º 2246/2015 Homologação dos Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 2346/2015 Rescições por mútuo acordo 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 2347/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 2348/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2349/2015 Procedimento concursal dois Assistentes Operacionais 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 2350/2015 Lista nominativa do pessoal docente que integrou o Quadro de Zona Pedagógica com efeitos a 01 de setembro de 2014 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 2351/2015 Pessoal docente que integrou o Quadro de Zona Pedagógica, em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, com efeitos a 01 de setembro de 2013 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 2352/2015 Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, com efeitos a 01 de setembro de 2014 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mêda Despacho n.º 2247/2015 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, referente ao ano letivo de 2014/2015 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco Aviso n.º 2353/2015 Nomeação de Adjunto 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco Aviso n.º 2354/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 2355/2015 Lista de aposentados de 2014 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Aviso n.º 2356/2015 Lista dos aposentados no ano de 2014 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 2248/2015 Cessação funções, a seu pedido, com efeitos a 01 de fevereiro de 2015, do cargo de Chefe de Divisão de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2357/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Técnica - Carla Alexandra Ferreira Bregas Marques, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2358/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Técnica - Natércia Maria Fernandes Fonseca Rocha, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 48/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Sandra Elisabete Oliveira Teixeira, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal 0 04/03 4.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 99/2015 Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e Partido Democrático do Atlântico (PDA), com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira, a realizar em 2015, adote a denominação "Plataforma dos Cidadãos", a sigla "PPM-PDA" e o símbolo que consta do anexo ao presente Acórdão 0 04/03 4.ª link
044 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 2359/2015 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 04/03 4.ª link
044 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 2360/2015 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2361/2015 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, da trabalhadora Lília Sofia Lopes Marques 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2362/2015 Contratação do Doutor Fausto Cruchinho Dias Pereira, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor Auxiliar, para a Faculdade de Letras 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2363/2015 Contratação da Mestre Márcia Jaquelina Mendes Silva em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2364/2015 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, da trabalhadora Maria Inês Vilão Monteiro de Almeida 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2365/2015 Contratação do Mestre Mauro Alexandre Nunes da Silveira em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2366/2015 Contratação do Doutor António Jorge da Costa Granjal e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2367/2015 Contratação do Licenciado Ricardo José Pessoa Lopes Ruivo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Departamento de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com a categoria de Especialista de Informática 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2368/2015 Contratação da Doutora Anabela Pinto Rolo e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar em tempo integral, com dedicação exclusiva para desempenhar funções no Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2369/2015 Contratação do Licenciado Álvaro Rui Borges Trindade em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2370/2015 Contratação da Doutora Claudete Carla Oliveira Moreira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para desempenhar funções na Faculdade de Letras 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2371/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Armando Duarte da Silva Gonçalves, como Professor Auxiliar 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2249/2015 Alteração do Doutoramento em Segurança de Informação do Instituto Superior Técnico 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2250/2015 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Medicina Veterinária 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2251/2015 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto de Ciências Sociais 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2252/2015 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto de Educação 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2253/2015 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2254/2015 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Ciências 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2255/2015 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Medicina 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Louvor n.º 95/2015 Publicação do louvor à Doutora Sandra Luzia de Almeida 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Louvor n.º 96/2015 Publicação do Louvor à trabalhadora Catarina de Jesus Amaro 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Louvor n.º 97/2015 Publicação do Louvor à trabalhadora Alda Maria Pereira Costa 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Louvor n.º 98/2015 Publicação do Louvor à Professora Rita Assoreira Almendra 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Louvor n.º 99/2015 Publicação do Louvor do professor Luís Cotrim Mateus 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Louvor n.º 100/2015 Publicação do louvor ao professor José Nuno Beirão 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2256/2015 Nomeação por 3 anos para Coordenador da Área de Serviços Administrativos do CTN 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 162/2015 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Investigador Auxiliar na área científica de Tecnologias Nucleares e Proteção Radiológica, do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 163/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, de um Investigador Coordenador, na área científica de Tecnologias Nucleares e Proteção Radiológica, do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares 0 04/03 4.ª link
044 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 2372/2015 Subsídio concedido pelos Serviços Ação Social da Universidade do Algarve à Associação Académica da Universidade do Algarve 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 2257/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2373/2015 Foi homologada a lista definitiva de classificação final do concurso documental para a categoria de Professor Adjunto para a área disciplinar de Música/Formação Musical, Psicologia da Música, Pedagogia e Didática 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2258/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Maria Teresa da Fonseca Horta Bordalo Pacheco como Professora Adjunta Convidada para exercer funções na ESES, deste Instituto 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2259/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 04/03 4.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Aviso n.º 14/2015/A Procedimento concursal comum de ingresso, para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, do Quadro Regional da Ilha das Flores 0 04/03 4.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 15/2015/A Cessação de procedimento concursal 0 04/03 4.ª link
044 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 16/2015/A Decisão processo disciplinar 0 04/03 4.ª link
044 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 17/2015/A Decisão processo disciplinar 0 04/03 4.ª link
044 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2260/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a «Aquisição de Serviços de Comunicações e de Manutenção da Plataforma XTran para UMIAs e Brigadas de Intervenção da EP - Ano 2015»; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 04/03 4.ª link
044 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 249/2015 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral 0 04/03 4.ª link
044 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2261/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, ao Dr. Fernando López Arranz 0 04/03 4.ª link
044 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2262/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Estefânia Losada Beltran, Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 04/03 4.ª link
044 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2263/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Maria de Lourdes Lopes Vilarinho Rodrigues, Assistente Graduada de Medicina Interna 0 04/03 4.ª link
044 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2374/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica 0 04/03 4.ª link
044 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 250/2015 Redução de horário de trabalho ao Dr. José Rodriguez Silva 0 04/03 4.ª link
044 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 2375/2015 Discussão Pública de Alteração a Loteamento (Zona Industrial) 0 04/03 4.ª link
044 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 2376/2015 Exoneração do cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 04/03 4.ª link
044 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 2377/2015 Nomeação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 04/03 4.ª link
044 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 2378/2015 Nomeação de Comandante Operacional Municipal 0 04/03 4.ª link
044 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 2379/2015 Publicitação da cessação do vínculo de emprego público de vários trabalhadores 0 04/03 4.ª link
044 Município de Barcelos Aviso n.º 2380/2015 Alteração às especificações e divisão do lote n.º 1A, sito na rua Estrada Nacional 205, da freguesia de Gilmonde, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 07/91, emitido em 20-03-1991, a que se refere o processo n.º 7/91-A, requerida por André Luís Vilas Boas Silva 0 04/03 4.ª link
044 Município de Caminha Aviso n.º 2381/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Sandia - Vila Praia de Âncora 0 04/03 4.ª link
044 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 2382/2015 Abertura do período de discussão pública do plano de pormenor da expansão do bairro da Muralha - alteração 0 04/03 4.ª link
044 Município de Coruche Edital n.º 164/2015 I alteração ao Regulamento dos Campos de Férias de Coruche - Discussão Pública 0 04/03 4.ª link
044 Município de Figueiró dos Vinhos Despacho (Extrato) n.º 2264/2015 Despacho de afetação e reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Figueiró dos Vinhos 0 04/03 4.ª link
044 Município de Lisboa Aviso n.º 2383/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente aos Técnicos Superiores (Química) Paulo Alexandre Lourenço Santos Agostinho e Alessandra Christiane Mendes Marques 0 04/03 4.ª link
044 Município da Lousã Edital n.º 165/2015 Projetos de decisão de classificação das aldeias do Candal, Casal Novo, Cerdeira, Chiqueiro e Talasnal, sitas na Freguesia de Lousã e Vilarinho, Concelho da Lousã, como conjuntos de interesse municipal 0 04/03 4.ª link
044 Município da Maia Aviso n.º 2384/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência TS-02 0 04/03 4.ª link
044 Município de Penalva do Castelo Declaração de Retificação n.º 159/2015 Retificação do Regulamento n.º 41/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2015 0 04/03 4.ª link
044 Município de Penalva do Castelo Declaração de Retificação n.º 160/2015 Retificação do Regulamento n.º 40/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2015 0 04/03 4.ª link
044 Município de Portel Aviso n.º 2385/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 4.ª link
044 Município de São Vicente Aviso n.º 2386/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo - Discussão Pública 0 04/03 4.ª link
044 Município de São Vicente Aviso n.º 2387/2015 Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito - Discussão Pública 0 04/03 4.ª link
044 Município do Seixal Aviso n.º 2388/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal - Aprovação 0 04/03 4.ª link
044 Município de Vouzela Aviso n.º 2389/2015 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Queirã - Alteração 0 04/03 4.ª link
044 Município de Vouzela Aviso n.º 2390/2015 Plano de Pormenor de Campia - Zona Envolvente ao Cabeço da Pereira - Alteração 0 04/03 4.ª link
044 Freguesia de Mértola Aviso n.º 2391/2015 Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Provimento de 1 Posto de Trabalho de Assistente Técnico, da Carreira Geral de Assistente Técnico (Área Administrativa) 0 04/03 4.ª link
044 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 2392/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista a ocupação de 8 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional 0 04/03 4.ª link
044 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 2393/2015 Procedimento concursal para os cargos de Direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Administração Geral (DSAG) e Diretor de Serviços de Administração Marítima (DSAM), da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 04/03 4.ª link
044 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2394/2015 Abertura de procedimento concursal para cargo de Direção Intermédia de 3.º grau para Coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos 0 04/03 4.ª link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso (Extrato) n.º 2395/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão Académica 0 04/03 4.ª link
044 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 2396/2015 Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada - Alteração dos estatutos 0 04/03 4.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2264-A/2015 Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Norte 0 04/03 4.ª 044S
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2264-B/2015 Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Algarve 0 04/03 4.ª 044S
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2264-C/2015 Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional de Lisboa 0 04/03 4.ª 044S
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2264-D/2015 Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Alentejo 0 04/03 4.ª 044S
044 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1255/2015 117/CP/2015 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE TRABALHADORES EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO 0 04/03 4.ª CP
044 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 187/2015 Ampliação do edifício dos Bombeiros Voluntários de Peniche 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 1256/2015 Prestação de Serviços de Prevenção e Salvamento Aquático 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1257/2015 Empreitada 1502P - Beneficiação da EM 549 0 04/03 4.ª CP
044 APPACDM DE LISBOA - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Anúncio de procedimento n.º 1259/2015 Aquisição de Serviços de elaboração e entrega de refeições 0 04/03 4.ª CP
044 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 1260/2015 Aquisição de Próteses Totais do Joelho 0 04/03 4.ª CP
044 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 1261/2015 Aquisição de Reagentes para Hematologia 0 04/03 4.ª CP
044 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 1262/2015 Aquisição de Próteses da Anca 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 1263/2015 Projetos de espaços urbanos para intervenção no local apresentado a concurso. 0 04/03 4.ª CP
044 Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1264/2015 Aquisição de Consumíveis para Bombas de Insulina 0 04/03 4.ª CP
044 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1265/2015 Material de Sutura Cirúrgica 0 04/03 4.ª CP
044 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1266/2015 Próteses da Anca 0 04/03 4.ª CP
044 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1267/2015 Concurso público para a prestação de serviços de seguro contra roubo ou furto de receitas 0 04/03 4.ª CP
044 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1269/2015 P055_2015_Aquisição de Serviços de Formação em Gestão de Projetos - Metodologia PMBOK 5 0 04/03 4.ª CP
044 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1270/2015 Trabalhos de conservação do Sistema de Regadio e de Fins Múltiplos da ilha da Madeira - 2015 0 04/03 4.ª CP
044 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1272/2015 Aquisição de equipamentos de apoio à componente de reabilitação, higiene, segurança e componente analítica tais como: incineradora, equipamentos de análise de água, equipamentos de mergulho, Blender industrial, analisador portátil de bioquímica sanguínea, tanques de transporte e macas, máquina de lavar roupa + secagem e um micro-ondas, bem como um equipamento de raio-x portátil e respectivo sistema de revelação digital, acrescido de marquesas e mesas de observação de apoio às enfermarias, para o edifício ECOMARE da Universidade de Aveiro 0 04/03 4.ª CP
044 Metro do Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1275/2015 Concurso Público para Prestação de Serviços Relativos à Elaboração de Análises Custo-Benefício 0 04/03 4.ª CP
044 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 1276/2015 Empreitada de "Beneficiação de infraestruturas de apoio à deteção e vigilância de incêndios florestais e proteção da floresta " 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1277/2015 Fornecimento continuado de inertes de calcário - CP-CP-ABS n.º 04/2015 0 04/03 4.ª CP
044 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1258/2015 Fiscalização, Coordenação de Segurança em fase de obra, Acompanhamento Ambiental e Arqueológico e Gestão do Risco das Empreitadas de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta 0 04/03 4.ª CP
044 Uniao das Freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior Anúncio de procedimento n.º 1268/2015 Requalificação de Complexos Desportivos - Construção de Relvados Sintéticos 0 04/03 4.ª CP
044 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 1271/2015 07 2015 DAG-C AQB CP Material Pedagógico e Didático 0 04/03 4.ª CP
044 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1273/2015 Processo n.º 20142100537 0 04/03 4.ª CP
044 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 188/2015 Alteração da rede elétrica e reparações do Centro Empresarial da Marinha Grande 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1274/2015 CT-2014/14003713_3717 - Aquisição de serviços especializados para conservação do espaço público 0 04/03 4.ª CP
044 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1278/2015 Empreitada de Conceção/Construção para a Beneficiação da ETAR de Beirolas - Fase I - CP/O 04/15 0 04/03 4.ª CP
044 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1279/2015 Seguro de Acidentes Pessoais 0 04/03 4.ª CP
044 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1280/2015 Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho 0 04/03 4.ª CP
044 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1288/2015 Proc. 15910239 - Prestação de serviços de seguro automóvel para a frota automóvel da ARSC, IP 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1289/2015 Concessão de Exploração do Complexo do Parque da Aguda 0 04/03 4.ª CP
044 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1291/2015 Aquisição de serviços para a Plataforma Middleware da Justiça 0 04/03 4.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1292/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 0 04/03 4.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1293/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 04/03 4.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1294/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 04/03 4.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1295/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 0 04/03 4.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1296/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº 1 0 04/03 4.ª CP
044 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 190/2015 CP 01/DIN-EN/15-PS-43 - Prestação de Serviços para estudo/avaliação dos Agentes Biológicos (microbiológicos) e Agentes Químicos, e respetiva interpretação e análise dos resultados 0 04/03 4.ª CP
044 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Declaração de retificação de anúncio n.º 36/2015 Aquisição e instalação de luminárias LED em (IP) nos municípios de Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais 0 04/03 4.ª CP
044 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1281/2015 Prestação de Serviços para a execução de ramais domiciliários de saneamento - 2015 0 04/03 4.ª CP
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1282/2015 190018.15 - Interrupção Voluntária da Gravidez 0 04/03 4.ª CP
044 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1283/2015 "EN113, KM 031+800, ESTRUTURA DE CONTENÇÃO". 0 04/03 4.ª CP
044 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1284/2015 EN8, KM 111+750 (LE). ESTABILIZAÇÃO DE ATERRO E PLATAFORMA RODOVIÁRIA 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 1285/2015 Aquisição do fundo documental inicial para a biblioteca municipal de Vagos 0 04/03 4.ª CP
044 Escola Profissional Amar Terra Verde, L.da Anúncio de procedimento n.º 1286/2015 Aquisição de serviços eletricidade em regime de mercado livre para os locais de consumo PT0002000102584908HN e PT0002000100572061HX. 0 04/03 4.ª CP
044 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1287/2015 07/CP/AT/2015 - Empreitada de obras de beneficiação no edifício da Direção de Finanças de Santarém, sito no Largo Convento de S. Domingos. 0 04/03 4.ª CP
044 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 189/2015 Execução das Instalações para Pessoal da LU/DJEV de Almada/Cova da Piedade/Cacilhas - Rua D. João de Portugal - Almada 0 04/03 4.ª CP
044 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1290/2015 09/CP/AT/2015 - Aquisição de um destilador automático para os óleos minerais. 0 04/03 4.ª CP
044 SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1297/2015 Aquisição de serviços para elaboração do levantamento cadastral dos emissários e condutas elevatórias dos subsistemas de Gaia interior 0 04/03 4.ª CP
044 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1298/2015 2013.021.02.C1 - SE Guimarães - Remodelação da área de atendimento e substituição de cobertura 0 04/03 4.ª CP