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Diário da República 42/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
042 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2015 Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 001 02/03 2.ª link
042 Assembleia da República Declaração n.º 3/2015 Renúncia do Presidente do Conselho Económico e Social 001 02/03 2.ª link
042 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 58/2015 Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 59/2015 Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma 001 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 60/2015 Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD) 001 02/03 2.ª link
042 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2015/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A, de 15 de fevereiro, que define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projetos de interesse regional (PIR) 001 02/03 2.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 60-A/2015 Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu 001 02/03 2.ª 042S
042 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 60-B/2015 Fixa o montante das taxas devidas pela autorização conjunta para a instalação e para a alteração significativa de grandes superfícies comerciais não inseridas em conjuntos comerciais e de conjuntos comerciais com área bruta locável igual ou superior a 8000 m2, incluindo as prorrogações 001 02/03 2.ª 042S2
042 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 60-C/2015 Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano 001 02/03 2.ª 042S2
042 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 60-D/2015 Estabelece um regime transitório para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco 001 02/03 2.ª 042S2
042 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 60-E/2015 Altera a Portaria n.º 14/2015, de 23 de janeiro, que define o procedimento para apresentação de mera comunicação prévia de exploração das unidades de produção para autoconsumo, bem como para obtenção de um título de controlo prévio no âmbito da produção para autoconsumo ou da pequena produção para injeção total na rede elétrica de serviço público da energia elétrica produzida, e determina o montante das taxas previstas no Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro 001 02/03 2.ª 042S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
042 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 12/2015 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. 0 02/03 2.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 13/2015 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. 0 02/03 2.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 14/2015 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. 0 02/03 2.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 15/2015 Nomeia um vogal executivo (diretora clínica) do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. 0 02/03 2.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2130/2015 Declara a utilidade pública da Sociedade Artística Musical Carvalhense 0 02/03 2.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 2131/2015 Exonera João Miguel Duarte Rodrigues das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e louva a forma competente como as desempenhou 0 02/03 2.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 2132/2015 Designa João Miguel Duarte Rodrigues para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 02/03 2.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 20/2015 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Sátão 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 86/2015 Louvo a técnica superior Maria de Fátima da Silva Gonçalves Diogo 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 87/2015 Louvo a coordenadora técnica Maria da Conceição Ferreira da Silva 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 88/2015 Louvo a assistente técnica (AT) Lauriana Pereira Estrócio 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 89/2015 Concessão de louvor ao CFR Hélder Manuel Fialho de Jesus 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2239/2015 Anulação de Procedimento Concursal (Aviso n.º 14963/2013, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 237, de 6 de dezembro) 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2240/2015 Anulação de Procedimento Concursal (Aviso n.º 15021/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro) 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2133/2015 Nomeação em regime de substituição - Tenente-Coronel José Fernando Curto 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2134/2015 Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Portalegre 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 2135/2015 Subdelegação de Competências no Comandante de Destacamento de Trânsito de Torres Vedras 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 2136/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Mafra 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2137/2015 Nomeação em regime de substituição, no cargo de Diretor do Departamento de Arquitetura de Sistemas, o licenciado Jorge Manuel Mendes Afonso 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2138/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o engenheiro Luís Filipe das Neves Duarte Mendes Monteiro para exercer o cargo de subdiretor do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 2139/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, por cinco anos, a mestra Maria Teresa da Piedade Moreira, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral do Consumidor 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 2140/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, do Técnico Superior Manuel Luís Ferreira Martins Alves no mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2141/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição de grande caudal de quantidades de líquidos com exclusão de água de GUIMABOMBAS, S. A 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2142/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa de ISQ 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2143/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição de grande caudal de quantidades de líquidos com exclusão da água de quantidade de líquidos com exclusão de água de OVERMETRON, LDA 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2144/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição continua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão de água de OVERMETRON, LDA 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2145/2015 Aprovação pelo IPQ de modelo oficial da placa de registo 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2146/2015 Constituição de servidão administrativa para execução de aqueduto público subterrâneo do emissário de descarga da ETAR de Cinfães, a favor da SIMDOURO, S. A. 0 02/03 2.ª link
042 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2147/2015 Subdelegação de Competências 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 2148/2015 Delegação de competências nos subdiretores-gerais do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, mestre Luís Bruno Dimas Fernandes e Engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 2149/2015 Procede à consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da técnica superior, Paula Alexandra Caetano de Oliveira Vaz 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 230/2015 Cessa o regime de horário acrescido, a enfermeira Fátima Pires Batarda, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos a 28/02/2015 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 2150/2015 Designação, em substituição, do licenciado João Carlos Martins Sousa como Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Projetos Educativos 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 2241/2015 Aviso de publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2014 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Despacho n.º 2151/2015 Delegação de competências para avaliar assistentes técnicos e operacionais 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Declaração de Retificação n.º 150/2015 Retificação do aviso (extrato) n.º 1104/2015 publicado no Diário da República, n.º 21, de 30 de janeiro 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Aviso (Extrato) n.º 2242/2015 Lista de Pessoal Docente Aposentado no ano 2013 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Aviso (Extrato) n.º 2243/2015 Nomeação Professores para o Quadro de Zona Pedagógica 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Declaração de Retificação n.º 151/2015 Retificação do aviso n.º 13374/2014 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais Despacho (Extrato) n.º 2152/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras para o exercício de funções de Encarregado Operacional 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais Despacho (Extrato) n.º 2153/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras para o exercício de funções de Coordenador Técnico 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso (Extrato) n.º 2244/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público de Pessoal Não Docente, por Aposentação 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso (Extrato) n.º 2245/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público de Pessoal Docente, por Aposentação 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 2246/2015 Lista nominativa de pessoal que cessou funções durante o ano 2014 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 2247/2015 Lista nominativa do pessoal docente, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa Despacho (Extrato) n.º 2154/2015 Delegação de competências 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 2248/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 2249/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 2250/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 2251/2015 Publicação da lista de antiguidade Pessoal Não Docente 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja Aviso n.º 2252/2015 Nomeação de cargo de adjunta da diretora 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja Aviso n.º 2253/2015 Exoneração das funções de adjunta da diretora 0 02/03 2.ª link
042 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 2155/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Patrícia Laires Pinheiro de Andrade Borges, para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Educação e Formação 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 231/2015 Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P., nos Delegados Regionais 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 21/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Maria Conceição Manteigas Monteiro, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 22/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Maria Lídia Pereira Graça, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 23/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Beatriz Maria Pina Marques, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 24/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Maria Umbelina Nobre Silvério Orvalho, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 25/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Assunção Maria Januário Sousa, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 26/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Olinda Melancia Ramalho, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 27/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Domingos Abreu Correia, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 28/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Susana Maria Lourenço Rodrigues, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 29/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Maria Susana Bispo Raposo Moreira Dias, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 30/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Maria Alexandrina Matos Faria, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 31/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Maria Emília Almeida Ressurreição, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda 0 02/03 2.ª link
042 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 34/2015 Citação de Contrainteressados - Processo n.º 171/15.1BELSB 0 02/03 2.ª link
042 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 232/2015 Renovação de comissões de serviço como Inspectores Judiciais Auxiliares no CSM 0 02/03 2.ª link
042 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 2156/2015 Nomeação de Juiz de Direito em regime de estágio 0 02/03 2.ª link
042 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 90/2015 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem dos Maiores de 23 Anos 0 02/03 2.ª link
042 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2254/2015 Nomeação do júri de reconhecimento ao grau de mestre em Psicologia, requerida por Adelina Alírio Vicente 0 02/03 2.ª link
042 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 157/2015 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Programação do Departamento de Ciências e Tecnologias da Informação do ISCTE-IUL 0 02/03 2.ª link
042 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 91/2015 Regulamento Específico de Avaliação de Conhecimentos e Competências do 2.º ciclo da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa 0 02/03 2.ª link
042 Ordem dos Advogados Despacho n.º 2157/2015 Despacho de delegação de competências do Presidente do Conselho Distrital de Évora 0 02/03 2.ª link
042 Ordem dos Advogados Edital n.º 158/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dra. M J Pereira 0 02/03 2.ª link
042 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 152/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 1389/2015 0 02/03 2.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 2158/2015 Mobilidades Internas na Categoria 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2255/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-14-375 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2159/2015 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Lucília Napoleão Barros 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2160/2015 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Mara Sofia da Silva Gonçalves 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2161/2015 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de David Jorge Magalhães Marques 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2162/2015 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Carlos Roberto Galvão Barros 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2163/2015 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Carlos Carranho Proença 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2164/2015 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Rogério Dias Correia 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2256/2015 Procedimento concursal para técnico superior Área de Sustentabilidade do Departamento de Património e Compras 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 2165/2015 Contrato da Professora Auxiliar Sandra Graça 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 2166/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Paula Alexandra Faneca Malveiro de Oliveira Dionísio 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2167/2015 Subdelegação de competências no Doutor Luís Miguel Teixeira D'Ávila Pinto da Silveira como vice-presidente para os Assuntos Internacionais 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2168/2015 Manutenção do contrato do Doutor Francisco António Chaves Saraiva de Melo, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2169/2015 Manutenção do contrato do Doutor Francisco Afonso Severino Regateiro, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2170/2015 Conclusão do período experimental da trabalhadora Ana Luísa Ferreira Matias 0 02/03 2.ª link
042 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2171/2015 Contrato em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de Professora Auxiliar a Doutora Ana dos Santos Morais de Sá 0 02/03 2.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2257/2015 Licença sem remuneração de longa duração do Doutor Yves Philippe Rybarczyk 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 2172/2015 Delegação de competências na Administradora do IPCA, Dra. Maria do Rosário da Silva Fernandes 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 2173/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2258/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado dos trabalhadores do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 2174/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos com o Doutor Mário Jorge de Oliveira Costa 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 2175/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com o Doutor Pedro Tiago Matos Esteves 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Louvor (Extrato) n.º 90/2015 Louvor a Maria Carlos Nunes Galheto 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2176/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do Título de Especialista 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2177/2015 Celebrado contrato de trabalho com a professora adjunta da Escola Superior de Educação, Lidia Soraya Barreto Marôpo 0 02/03 2.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2178/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente Hermínio Manuel Monteiro Pina, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 02/03 2.ª link
042 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 153/2015 Retificação ao Aviso n.º 172/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2015 0 02/03 2.ª link
042 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 233/2015 Autorizada a passagem às 40 horas semanais 0 02/03 2.ª link
042 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 234/2015 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 02/03 2.ª link
042 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 235/2015 Autorizada a passagem às 40 horas semanais 0 02/03 2.ª link
042 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 236/2015 Alteração do regime horário para tempo parcial da enfermeira Ana Maria Lourenço Dias Ribeiro 0 02/03 2.ª link
042 Município de Alcanena Aviso n.º 2259/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento excecional para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (área jurídica), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/03 2.ª link
042 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 2260/2015 Lista unitária de ordenação final do Procedimento Concursal para Assistente Operacional (Pedreiro) 0 02/03 2.ª link
042 Município de Almeirim Aviso n.º 2261/2015 Proposta de alteração do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim 0 02/03 2.ª link
042 Município de Barrancos e Freguesia de Barrancos Acordo n.º 3/2015 1.º Aditamento ao Acordo de Execução entre a Câmara Municipal de Barrancos e a Junta de Freguesia de Barrancos celebrado em 30/04/2014 0 02/03 2.ª link
042 Município de Caminha Aviso n.º 2262/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico Caminha 0 02/03 2.ª link
042 Município do Cartaxo Aviso n.º 2263/2015 Cessação de funções 0 02/03 2.ª link
042 Município de Faro Despacho n.º 2179/2015 Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Projetos, Obras e Equipamentos Municipais, Carlos Manuel Gonçalves Nunes, Técnico Superior, na área de Arquitetura 0 02/03 2.ª link
042 Município de Lamego Aviso n.º 2264/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Joaquim Jorge Pereira Cardoso 0 02/03 2.ª link
042 Município de Mortágua Aviso n.º 2265/2015 Início de procedimento de alteração ao Plano de Pormenor da Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira 0 02/03 2.ª link
042 Município de Portalegre Aviso n.º 2266/2015 Designação do Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, Rui Manuel Carrilho Crisanto e exoneração da Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, Maria Leonor Rita Raimundo Franco 0 02/03 2.ª link
042 Município de Trancoso Regulamento n.º 92/2015 Regulamento de Exercício da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Trancoso 0 02/03 2.ª link
042 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 2267/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vila Viçosa - ARU 0 02/03 2.ª link
042 Município de Grândola Aviso (Extrato) n.º 2268/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo 0 02/03 2.ª link
042 Município de Tavira Aviso n.º 2269/2015 Abertura de procedimento concursal cargo de direção intermédia do 3.º grau, Chefe do Gabinete Jurídico 0 02/03 2.ª link
042 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Fajã de Baixo, da Região Autónoma dos Açores, e o STAL 0 02/03 2.ª link
042 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 2179-A/2015 Reparte pelas Organizações de Produtores os limites de descargas de sardinha para o período de 1 de março a 31 de maio 0 02/03 2.ª 042S
042 Município de Almada Aviso n.º 2269-A/2015 Abertura de 2 procedimentos concursais comuns para Assistente Operacional — Época Balnear 2015 0 02/03 2.ª 042S
042 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 2179-B/2015 Aprova o Regulamento de Aplicação do teste Preliminary English Test for Schools (PET) no ano letivo de 2014-2015 0 02/03 2.ª 042S2
042 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 1194/2015 Projetos de espaços urbanos para intervenção no local apresentado a concurso 0 02/03 2.ª CP
042 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1196/2015 Estrada Municipal entre Pascoal e Quintela - Execução de Muro de Suporte 0 02/03 2.ª CP
042 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 1197/2015 Concessão da exploração do bar da praia fluvial de Campelo (Lote I), do bar da Piscina Municipal descoberta de Campelo (Lote II), do bar da Piscina Municipal descoberta de Santa Marinha do Zêzere (Lote III), do bar do Pavilhão Multiusos de Baião (Lote IV) e do bar da Piscina Municipal descoberta de Ancede (Lote V). 0 02/03 2.ª CP
042 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1202/2015 Concessão da exploração e manutenção da rede de transportes coletivos urbanos de passageiros da cidade de Vila Real 0 02/03 2.ª CP
042 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1203/2015 06/CP/AT/2015 - Empreitada de obras de conservação no edifício da Alfândega de Viana do Castelo 0 02/03 2.ª CP
042 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1204/2015 02/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços de assistência técnica a microcomputadores e portáteis da marca ACER 0 02/03 2.ª CP
042 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1206/2015 Projetos de espaços urbanos para intervenção no local apresentado a concurso. 0 02/03 2.ª CP
042 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 1198/2015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS 0 02/03 2.ª CP
042 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 176/2015 Substituição de coberturas em fibrocimento com amianto na Escola Básica nº 2 do Laranjeiro, EB nº 3 da Cova da Piedade e a EB nº 2 do Monte de Caparica 0 02/03 2.ª CP
042 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1199/2015 CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE APOLICES DE SEGUROS 0 02/03 2.ª CP
042 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 177/2015 Acordo Quadro para Contratação de Seguros Patrimoniais e Acidentes de Trabalho para o Grupo Águas de Portugal e contratação de prestação de serviços de corretagem 0 02/03 2.ª CP
042 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1200/2015 CP 01/2015 - Aq. Serv. Cedência de mão-de-obra especializada 0 02/03 2.ª CP
042 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 1201/2015 Concurso Público 12002815 0 02/03 2.ª CP
042 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1205/2015 08/CP/AT/2015 - "Instalações da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - Manutenção de Sistemas de Ar Condicionado Lotes 1 a 12" 0 02/03 2.ª CP
042 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 39/2015 CPU 15/001- Prestação de serviço de recolha, transporte e tratamento de Resíduos Hospitalares Perigosos (Grupo IV e Grupo III) com fornecimento de Consumíveis para acondicionamento de RHP 0 02/03 2.ª CP
042 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 1210/2015 Concurso Publico n.º 06/2015 - Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Básica de 2º e 3º Ciclo Dr. João das Regras de Miragaia, Lourinhã 0 02/03 2.ª CP
042 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1211/2015 Concurso Público N.º 05/2015/SGG - Aquisição de mercearia para as messes da Secretaria-Geral da Guarda, durante o ano de 2015. 0 02/03 2.ª CP
042 Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Anúncio de procedimento n.º 1212/2015 Aquisição de serviços de informática - Desenvolvimento de funcionalidades e upgrade do Sistema RODA (Repositório de Objetos Digitais Autênticos) 0 02/03 2.ª CP
042 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1213/2015 Fornecimento de Floculante às ETAR de Cacia e de Ílhavo 0 02/03 2.ª CP
042 Águas do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 174/2015 Execução de muro de gabião para proteção do coletor de Monchique instalado paralelamente à ribeira de Boina 0 02/03 2.ª CP
042 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 175/2015 Reabilitação da EX. EN 112 no troço compreendido entre o Salgueiro do Campo e o limite do Concelho 0 02/03 2.ª CP
042 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1195/2015 Concurso Público para Execução da Empreitada de Diversas Reparações na Marina do Funchal 0 02/03 2.ª CP
042 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1207/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD3015002943 0 02/03 2.ª CP
042 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1208/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD30150 0 02/03 2.ª CP
042 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 1209/2015 Concurso público limitado por prévia qualificação com publicação de anúncio internacional para o fornecimento de um sistema integrado de funcionamento e gestão dos postos consulares (eSGC) 0 02/03 2.ª CP
042 Município de Mêda Aviso de prorrogação de prazo n.º 178/2015 Empreitada de Beneficiação do Caminho Agrícola do Saparejo 0 02/03 2.ª CP