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Diário da República 4/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 5/2015 Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, aplicável à Inspeção-Geral de Atividades Culturais 001 07/01 4.ª link
004 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 4/2015 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo Código do Procedimento Administrativo 001 07/01 4.ª link
004 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015 001 07/01 4.ª link
004 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A Aprova o Plano Anual Regional para 2015 001 07/01 4.ª link
004 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2015/A Resolve recomendar ao Governo Regional que tome medidas sobre a mitigação e adaptação às alterações climáticas globais 001 07/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 129/2015 Autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento aquisitivo de contratação de serviços de vigilância e segurança para o Instituto da Segurança Social, I.P. e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a competência para a prática de todos os atos a realizar inerentes ao procedimento 002 07/01 4.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 130/2015 Designa a licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor para exercer o cargo de diretora geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 002 07/01 4.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 8/2015 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido monumento 002 07/01 4.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 9/2015 Amplia a área de classificação, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para monumento de interesse público, da Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro, na Avenida Central, São João das Lampas, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 002 07/01 4.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 6/2015 Inscrição das «Danças Tradicionais da Lousa» (Castelo Branco) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial 002 07/01 4.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Portaria n.º 10/2015 Autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Direção-Geral do Património Cultural, respeitante ao apoio financeiro destinado às operações de Remodelação das Coberturas do Museu Nacional dos Coches 002 07/01 4.ª link
004 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 102/2015 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2015 002 07/01 4.ª link
004 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração De Retificação n.º 5/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2014 002 07/01 4.ª link
004 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 131/2015 Designa fiscal único do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas Ribeiro, Pires & Sousa, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas 002 07/01 4.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 103/2015 Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores, para o Centro de Formação do Instituto Diplomático 002 07/01 4.ª link
004 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior Despacho n.º 132/2015 Licença sem vencimento, para o exercício de funções em organismo internacional, do Técnico Superior do Instituto Superior Técnico Bruno Simões Carvalho Cardeira 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 133/2015 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 134/2015 Mobilidade interna intercarreiras para a carreira/categoria de técnico superior do assistente técnico Roberto Rosa Pereira Areias 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 135/2015 Promoção por escolha/antiguidade de António Marcelino Mendes Ramalho e de António Carlos Santa Figueira à categoria de guarda de 1.ª classe da PEM do QPMM 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 136/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento em regime de Contrato 9306313, Rúben Miguel Rolão Gomes 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 11/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ todci 059782-B Luís Manuel Pinto de Almeida da Rocha e do MAJ TODCI 043528-H Jacinto Marques Pires 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 137/2015 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST 029300-J Ernesto da Conceição Bernardo Coelho 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 138/2015 Designação, em substituição, do licenciado Paulo Jorge da Silva Machado para exercer a função de Chefe da Divisão de Informática e Comunicações 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 139/2015 Designação, em substituição, da licenciada Lucília Maria da Silveira Francisco Alarcão Potier para exercer a função de chefe da Divisão de Gestão Financeira 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 140/2015 Aprovação do equipamento cinemómetro radar da marca JENOPTIK Robot, modelo MultaRadar C, para controlo e fiscalização do trânsito 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 141/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 142/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 143/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 144/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 104/2015 Na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 289/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 5, de 8 de janeiro de 2014, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, previsto no mapa de pessoal da DGAJ, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Licenciada Maria João Vieira Bronze Pena Vaz 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 105/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 145/2015 - Revogado Exoneração de adjunta, designação como Chefe do Gabinete e delegação de competências da licenciada Joana Filipa Lucas Varela 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 146/2015 Exoneração e louvor, do adjunto do Gabinete, licenciado João Filipe Baptista Kuchembuck Barbosa 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 147/2015 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Onda Beach Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito no concelho de Peniche, de que é requerente a sociedade Marteleira, Hotelaria, Lda. Processo nº 15.40.1/909 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Declaração De Retificação n.º 6/2015 Retificação na parte III da Nota Curricular (III - Experiência Profissional) 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 148/2015 Designação de titular de cargo de direção intermédia 002 07/01 4.ª link
004 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 149/2015 Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por SAFEBAG - Indústria Componentes de Segurança Automóvel, S.A., da utilização não agrícola de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), destinados à construção de um parque de estacionamento de apoio à unidade fabril existente 002 07/01 4.ª link
004 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 106/2015 Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, a que corresponde o n.º C-30 de cadastro e a denominação de Pedras-Pintas 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 107/2015 Recrutamento de cinco (5) Assistentes Operacionais, em regime de mobilidade - ACES Pinhal Litoral 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 108/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Otorrinolaringologia - Lista de classificação final 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 109/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira especial médica de Gastrenterologia 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 150/2015 Mobilidades internas na categoria das assistentes técnicas Cristina Luísa Silva da Velha e Maria Rosário Azedo Silva Rato 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 110/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CERCITOP - Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, CRL., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua dos Recreios Desportivos do Algueirão, n.º 9, Algueirão Velho, 2725-117 Algueirão 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 111/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia do Porto, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Centro de Reabilitação do Norte - Dr. Ferreira Alves, Avenida Infante Sagres, n.º 349, 4405-565 Porto 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 112/2015 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Esuvi - Comércio na Área da Saúde e Consultoria, S.A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, n.º 148 - 148 A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 113/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua das Olhalvas, Pousos, 2410-197 Leiria 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 114/2015 Nomeação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação, requeridas pelo investigador auxiliar, João Paulo dos Santos Gomes 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 151/2015 Homologação das Metas de Inglês 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 115/2015 Torna pública a autorização das instalações do Instituto Superior Bissaya Barreto 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 116/2015 Torna pública a autorização das instalações do Instituto Português de Administração e Marketing de Lisboa e do Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 152/2015 Altera o despacho n.º 13975/2013 (2.ª série), de 1 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 153/2015 Altera o despacho n.º 8195/2011 (2.ª série), de 9 de junho, modificado pelo despacho n.º 8577/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 117/2015 Lista de pessoal docente 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 118/2015 Lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público através do programa de rescisões por mútuo acordo 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 119/2015 Publicação de exoneração de docente 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 120/2015 Lista de Rescisões do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sines Despacho n.º 154/2015 Delegação de competências na Adjunta do Agrupamento de Escolas de Sines, Sónia Ribeiro 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 121/2015 Publicação Lista Pessoal não Docente que se aposentou durante o ano de 2014 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 122/2015 Publicação ingresso no quadro zona pedagógica Pessoal Docente 002 07/01 4.ª link
004 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 155/2015 Autoriza a concessão da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau à docente Ana Cristina Batista Paulo 002 07/01 4.ª link
004 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 1/2015 Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2015 e parâmetros para o período de regulação de 2015-2017 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Aberta Declaração De Retificação n.º 7/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 3395/2014 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Aberta Declaração De Retificação n.º 8/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 1908/2014 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Aberta Declaração De Retificação n.º 9/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 6378/2014 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Aberta Declaração De Retificação n.º 10/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 14353/2013 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 156/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor António Jorge do Nascimento Morais 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 157/2015 Contratação doutor Pedro Manuel Simão Belchior Nunes como professor auxiliar convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 158/2015 Contratação do Doutor Mário Fernando Carrilho Negas como Professor Auxiliar, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 159/2015 Designação como dirigente da Direção de Apoio ao Campus Virtual, por urgente conveniência de serviço, o Pró-Reitor Doutor Vítor Jorge Ramos Rocio 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 160/2015 Designação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, como Chefe da Divisão de Compras e Património da Universidade Aberta, da licenciada, Jesuína Maria Isidoro Franco 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Aberta Edital n.º 7/2015 Extinção do curso de 2.º Ciclo, designado «Mestrado em Expressão Gráfica e Audiovisual» 002 07/01 4.ª link
004 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 123/2015 Eleição do Diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve 002 07/01 4.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 161/2015 Autorização de contrato por tempo indeterminado na categoria de Professor Associado 002 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Aviso n.º 124/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-992 002 07/01 4.ª link
004 Universidade de Coimbra Aviso n.º 125/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-987 002 07/01 4.ª link
004 Universidade de Évora Despacho n.º 162/2015 Ata de classificação final do período experimental da assistente operacional Maria Cristina Zambujo Verdasca Ferreira 002 07/01 4.ª link
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 126/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4257-A/2014 002 07/01 4.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 163/2015 Autorizada a mobilidade interna da técnica superior Sandra Isabel Dias Fraga 002 07/01 4.ª link
004 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 164/2015 Nomeia o Administrador da Universidade do Minho - Engº José Manuel Machado Fernandes 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 127/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração De Retificação n.º 11/2015 Retificação ao Aviso n.º 14307/2014 002 07/01 4.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 128/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 165/2015 Nomeação de Vice-Presidentes 002 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 129/2015 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional para o Setor da Logística e Mobilidade do Instituto Politécnico de Lisboa 002 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 166/2015 Rescisão do contrato de trabalho de João Manuel Martins da Silva Tiago Proença 002 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 167/2015 Contratos de trabalho em funções públicas com Ana Teresa Jacinto de Oliveira Cruz e Bárbara Macedo Lopes Pena 002 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 168/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas de Fátima Isabel Alves Ferreira 002 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 169/2015 Alteração ao Plano de Estudos de Licenciatura em Enfermagem 002 07/01 4.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 170/2015 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Finanças Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 07/01 4.ª link
004 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 2/2015/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico de Radiologia de 2.ª classe, da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica19 002 07/01 4.ª link
004 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 130/2015 Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas 002 07/01 4.ª link
004 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 171/2015 Acumulação de funções 002 07/01 4.ª link
004 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 172/2015 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 002 07/01 4.ª link
004 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 131/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira médica hospitalar - Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 07/01 4.ª link
004 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 132/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pneumologia, da carreira médica hospitalar - Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 07/01 4.ª link
004 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 133/2015 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar 002 07/01 4.ª link
004 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Aviso n.º 134/2015 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 07/01 4.ª link
004 Comunidade Intermunicipal do Ave Anúncio n.º 7/2015 Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Ave 002 07/01 4.ª link
004 Município da Azambuja Declaração De Retificação n.º 12/2015 Retificação aos n.º 9 do artigo 4.º, n.os 3 dos artigos 30.º, 31.º e 32.º e alíneas a), b) e c) do artigo 37.º do Regulamento do PDM de Azambuja 002 07/01 4.ª link
004 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 135/2015 Alteração ao Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha, a alteração incide sobre os artigos n.º 12.º e 23.º do Regulamento 002 07/01 4.ª link
004 Município da Calheta Aviso n.º 136/2015 Aviso sobre regresso antecipado da situação de licença sem remuneração de longa duração do Assistente Operacional António José Domingos Dias 002 07/01 4.ª link
004 Município de Cascais Aviso n.º 137/2015 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade interna na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Orquídea Maria Correia Santos 002 07/01 4.ª link
004 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 138/2015 Aviso referente à participação de alteração ao Plano Diretor Municipal 002 07/01 4.ª link
004 Município de Gavião Aviso n.º 139/2015 Redução dos valores das taxas 002 07/01 4.ª link
004 Município da Madalena Aviso n.º 140/2015 Júri Período Experimental de Técnico Superior em Serviço Social 002 07/01 4.ª link
004 Município da Madalena Aviso n.º 141/2015 Júri Período Experimental de Técnico Superior em Línguas Modernas 002 07/01 4.ª link
004 Município da Madalena Aviso n.º 142/2015 Júri Período Experimental de Técnico Superior Animador Sócio Cultural 002 07/01 4.ª link
004 Município da Maia Edital n.º 8/2015 Pronúncia Alteração aos lotes 10 e 11 do alvará de loteamento 39/ZI/97 002 07/01 4.ª link
004 Município de Matosinhos Aviso n.º 143/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas na carreira e categoria de técnico superior (área de Engenharia Eletrotécnica) 002 07/01 4.ª link
004 Município de Mêda Aviso n.º 144/2015 Procedimento Concursal Comum por Tempo Indeterminado - Assistente Técnico - área de Turismo - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 002 07/01 4.ª link
004 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 145/2015 Proposta de Regulamento de Participação Cívica 002 07/01 4.ª link
004 Município da Moita Aviso n.º 146/2015 PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE TAXAS DO MUNICÍPIO DA MOITA 002 07/01 4.ª link
004 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 147/2015 Suspensão parcial do Plano de Urbanização de Montemor-o-Novo e estabelecimento de medidas preventivas 002 07/01 4.ª link
004 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 148/2015 Consolidação de Mobilidade de Nuno Pedro Martins Cardoso Dias 002 07/01 4.ª link
004 Município de Ponta Delgada Edital n.º 9/2015 Proposta de Regulamento Prémios de Mérito Escolar para os Estudantes do Ensino Não Superior do Concelho de Ponta Delgada 002 07/01 4.ª link
004 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 149/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o provimento de um lugar de técnico superior área contabilidade e administração - lista unitária de ordenação final 002 07/01 4.ª link
004 Município de Santa Cruz Aviso n.º 150/2015 Projeto de Regulamento da Proteção Civil Municipal 002 07/01 4.ª link
004 Município de Santo Tirso Edital n.º 10/2015 Prorrogação do período de inquérito público relativo ao projeto da 5.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas e Tabela de Taxas anexa 002 07/01 4.ª link
004 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 151/2015 Conclusão de período experimental 002 07/01 4.ª link
004 Município de Vila de Rei Aviso n.º 152/2015 Renovação da nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, com início a 23 de dezembro de 2014, da Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação Estratégica - Paula Cristina Barata Joaquim Crisóstomo 002 07/01 4.ª link
004 Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 153/2015 Homologação da lista de ordenação final procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho 002 07/01 4.ª link
004 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 154/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - período experimental 002 07/01 4.ª link
004 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 5/2015 Regulamento para as Provas de Ingresso Específicas para os Cursos de Especialização Tecnológica 002 07/01 4.ª link
004 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 6/2015 Regulamento para as Provas de Ingresso Específicas para os Cursos de Técnicos Superiores Profissionais 002 07/01 4.ª link
004 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 7/2015 Regulamento do Estudante Internacional 002 07/01 4.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da AdministraçãoInterna e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros Adjunto e do DesenvolvimentoRegional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 172-A/2015 Fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos 002 07/01 4.ª 004S
004 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração de retificação n.º 12-A/2015 Retifica o despacho n.º 13525/2014, publicado no Diário da República, n.º 216, de 7 de novembro, 2.ª série 002 07/01 4.ª 004S
004 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 172-B/2015 Cessa funções do cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego a licenciada Maria da Natividade Charneca Coelho 002 07/01 4.ª 004S
004 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 32/2015 MARCAÇÃO RODOVIÁRIA 2015 002 07/01 4.ª CP
004 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 34/2015 Concurso Público n.º 352/2015 - Prestação de Serviços de Realização de Exames Imagiológicos 002 07/01 4.ª CP
004 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 35/2015 Processo nº 21 484/2015-Reagentes de Microbiologia 002 07/01 4.ª CP
004 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 37/2015 Concurso Público PC247/14 002 07/01 4.ª CP
004 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 38/2015 Contrato de aquisição de serviços de telecomunicações 002 07/01 4.ª CP
004 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 2/2015 Aquisição de Serviços de Transporte e Encaminhamento de Lamas Desidratadas da ETAR do Choupal a Destino Final 002 07/01 4.ª CP
004 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 39/2015 Reabilitação fisica do centro urbano do Marco de Canaveses - Rua 1º de Maio, Rua Dr. Alfredo Manso Preto e Av.ª Futebol Clube do Marco. 002 07/01 4.ª CP
004 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 33/2015 Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Urologia, na ULSNA, EPE 002 07/01 4.ª CP
004 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 36/2015 Processo nº 21 502/2015-Reagentes de Biologia Molecular 002 07/01 4.ª CP
004 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 7/2015 Empreitada para a Reabilitação de Via entre os Kms 226,570 e 230,880 - Linha do Leste (eContratos n.º 5010018083) 002 07/01 4.ª CP
004 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 3/2015 Aquisição de Serviços de Transporte e Encaminhamento de Lamas Desidratadas de ETAR da Águas do Mondego, S.A. a Destino Final. 002 07/01 4.ª CP
004 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 40/2015 Execução de Câmaras de seccionamento da EEV8 002 07/01 4.ª CP
004 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 45/2015 Concurso Público N.º 366/DGADR/2014 - Empreitada de Construção da Rede Secundária de Rega do Bloco de Colmeal da Torre (Prolongamento do Bloco de Belmonte) do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 002 07/01 4.ª CP
004 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 8/2015 Empreitada de "Recuperação do troço final do Adutor de Castelo do Bode - troço entre a Várzea das Chaminés e o Sifão XI" 002 07/01 4.ª CP
004 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 48/2015 1-1-5002/2015 - Reagentes de Gasimetrias 002 07/01 4.ª CP
004 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 49/2015 1-1-5001/15 - Fornecimento de reagentes para o Serviço de Patologia Clinica - área de Biologia Molecular e demais bens necessários para a realização das análises listada (reagentes e os demais consumíveis necessários à realização das análises clínicas; todas as soluções de lavagens e soluções detergentes; calibradores; controlos de qualidade internos e externos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos). 002 07/01 4.ª CP
004 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 53/2015 Reabilitação do edifício Jordão e garagem Avenida para escola de música, artes performativas e visuais 002 07/01 4.ª CP
004 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 41/2015 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE "SEGURANÇA DA ETAR DE PARADA E DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO DA PORTARIA DO EDIFÍCIO SEDE DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA MAIA" 002 07/01 4.ª CP
004 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 42/2015 Planos de meios nacional e internacional 2015/2016 002 07/01 4.ª CP
004 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 43/2015 Aquisição de reagentes de tratamento de água 002 07/01 4.ª CP
004 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 44/2015 2001A15 - Diverso Material de Anestesia 002 07/01 4.ª CP
004 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 46/2015 Concurso Público para aquisição de 40 bebeduros e 10 máquinas de água. 002 07/01 4.ª CP
004 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 47/2015 Empreitada de "Fornecimento e montagem de grades mecânicas na Obra de Entrada da ETAR da Malveira - CP/O 42/14". 002 07/01 4.ª CP
004 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 50/2015 Aquisição de Serviços AQS/49/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairros Alta Lisboa Centro / Telheiras Sul - Lisboa 002 07/01 4.ª CP
004 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 51/2015 Fornecimento e Instalação de Grupo de Baterias para Alimentação de UPS (Uninterrupted Power Suply) do PCC (Posto Comando Central) da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 146/2014-CPC 002 07/01 4.ª CP
004 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 52/2015 CP2010A15 - Material para Prótese Primária da Anca 002 07/01 4.ª CP
004 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 54/2015 Concurso público para celebração de contrato de serviços de transporte de passageiros com condutor para o ano 2015. 002 07/01 4.ª CP
004 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 55/2015 Alteração na Máquina de Lavagem de Caixas - Lota de Peniche 002 07/01 4.ª CP
004 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 56/2015 Aquisição de Serviços de Seguros 002 07/01 4.ª CP
004 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 9/2015 Centro Escolar da Marinha das Ondas 002 07/01 4.ª CP
004 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 57/2015 Serviço de Limpeza Higienização e Gestão Residuos Portos Pesca Aveiro e Figueira da Foz 002 07/01 4.ª CP