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Diário da República 41/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
041 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 6/2015 Declaração de Retificação à Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, que «Procede à alteração das normas fiscais ambientais nos sectores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambiental» 001 27/02 6.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 7/2015 Retifica a Portaria n.º 286-A/2014, de 31 de dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015, publicada no Diário da República n.º 252, 1.ª série, 2.º suplemento, de 31 de dezembro de 2014 001 27/02 6.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 8/2015 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014, de 29 de dezembro, do Conselho de Ministros, que aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016, publicada no Diário da República n.º 250, de 29 de dezembro de 2014 001 27/02 6.ª link
041 Ministério da Economia Portaria n.º 53/2015 Define os montantes, datas e formas de pagamento das taxas devidas à EP - Estradas de Portugal, S. A., pelo licenciamento para implantação de postos de abastecimento de combustíveis marginais às estradas e pela utilização privativa de acesso à estrada 001 27/02 6.ª link
041 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 54/2015 Fixa as regras da localização, classificação, composição e funcionamento das áreas de serviço inseridas em zona de domínio público rodoviário e dos postos de abastecimento que sejam marginais às estradas que constituem a Rede Rodoviária Nacional, assim como as estradas regionais e estradas desclassificadas sob jurisdição da EP - Estradas de Portugal, S. A. 001 27/02 6.ª link
041 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 55/2015 Estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação 7.8, «Recursos genéticos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 27/02 6.ª link
041 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 56/2015 Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 27/02 6.ª link
041 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 57/2015 Aprova o Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura 001 27/02 6.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Portaria n.º 57-A/2015 Adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização 001 27/02 6.ª 041S
041 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 57-B/2015 Adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 001 27/02 6.ª 041S
041 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 30-A/2015 Procede à segunda alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro, permitindo a concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a descendentes de judeus sefarditas 001 27/02 6.ª 041S2
041 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 57-C/2015 Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado no Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio 001 27/02 6.ª 041S3
041 Ministério da Economia Portaria n.º 57-D/2015 Fixa os parâmetros e a metodologia para a determinação da valia do projeto realizada na fase de instrução dos procedimentos de autorização conjunta de grandes superfícies comerciais não inseridas em conjuntos comerciais e de conjuntos comerciais com área bruta locável igual ou superior a 8 000 m2 001 27/02 6.ª 041S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2083/2015 Reconhece a Fundação MAIS 0 27/02 6.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 2084/2015 Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município de Alfândega da Fé 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2085/2015 Designa Adjunta do Gabinete a licenciada Diana Manuela Gonçalves Vieira 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2086/2015 Exoneração como Técnico Especialista do lic. José António Fernandes Pires 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2087/2015 Despacho de designação como adjunto do lic. José António Fernandes Pires 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 2170/2015 Celebração de CTFP com 1 trabalhador da DGO 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 2171/2015 Celebração de CTFP com 3 trabalhadores da DGO 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 2088/2015 Mobilidade intercategorias 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 2172/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 2173/2015 Cessação o vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 2174/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP 0 27/02 6.ª link
041 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso (Extrato) n.º 2175/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP 0 27/02 6.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 154/2015 Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos decorrentes da assinatura do contrato de aquisição de serviços de dados e conectividade à internet a todos os organismos centrais e regionais, bem como as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos e com ensino secundário 0 27/02 6.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2089/2015 Determinado que o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Alberto Bacelar da Rocha Páris seja exonerado do cargo de Presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação, que funciona na dependência do Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 27/02 6.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2090/2015 Designado o Embaixador João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - para exercer as funções de Presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação, que funciona na dependência do Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2091/2015 Ratificação e implementação do STANAG 2834 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2092/2015 Ratificação e implementação do STANAG 2497 JCBRND CDG 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2093/2015 Ratificação e implementação do STANAG 2221 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2094/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1432 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2095/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1276 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2096/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1236 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 67/2015 Louvo o Sargento-Mor TM TEER 7680781 Vítor Fernando da Silva Modesto 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 68/2015 Louvo o 1º Sargento TM TEER, NIM 6896991, Jorge Miguel Cabrita Santos 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 69/2015 Louvo o Sargento-Ajudante ETC 850289 Jorge Manuel Reis Serra Alves Cardetas 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 70/2015 Louvo o Sargento-Ajudante MELECA 066765-L António Carlos Vieira Sena 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 71/2015 Louvo o Sargento-Ajudante MELECT 084530-C António Manuel dos Santos Maurício 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 72/2015 Louvo, 1.º Sargento MQ, 903288, Luís Miguel de Matos Monteiro 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 73/2015 Louvo a assistente técnica Isabel Maria de Jesus Pires 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 74/2015 Louvo o NII 24287, Capitão-de-fragata Carlos Manuel Pereira Mendes 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 75/2015 Louvo a assistente técnica Maria Dolores de Jesus da Silva Guerreiro 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 76/2015 Louvo a assistente técnica (AT) Maria da Conceição da Rosa Mendes das Neves 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 77/2015 Louvo o técnico superior Tiago Luis Viegas de Lemos 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 78/2015 Louvo o Capitão ADMIL Tiago Miguel Velhuco Alves Albuquerque Simenta 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 79/2015 Louvo o assistente técnico Nuno Miguel Ferreira Barnabé Pires 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 80/2015 Louvo o Tenente-Coronel Horácio Filipe da Conceição dos Santos 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 81/2015 Louvo a técnica superior Maria da Glória Ferreira Martins 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 82/2015 Louvo o Assistente Operacional Manuel Chambel 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 83/2015 Concessão de louvor ao SMOR João Carlos Andrade Madeira de Morais 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 58/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 59/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 60/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 61/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2097/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2098/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2099/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 2176/2015 Concurso de admissão ao curso de formação de praças do regime de contrato da Força Aérea - 01/2015 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Mapa n.º 1/2015 Número de inscritos no recenseamento eleitoral até dia 31 de dezembro de 2014 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 2177/2015 Notificação de pena disciplinar aplicada ao Agente Principal Aposentado José Miguel Martins Luís 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 2178/2015 Encontra-se aberto concurso para recrutamento de peritos avaliadores, válido por três anos e destina-se ao preenchimento de 16 vagas na lista do círculo judicial dos Açores 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 2179/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. que exercia em mobilidade interna funções na Inspeção-Geral das Atividades Culturais, Arquiteta Teresa Cristina Esteves Vargas da Conceição, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção-Geral 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2100/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, o engenheiro João Manuel Domingos da Silva Rolo para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 2101/2015 Torna público, que a trabalhadora Rita Susana Silva Romão, concluiu com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 2102/2015 Subdelegação de Competências na Diretora do Departamento de Gestão Técnico-Pedagógica e nos Dirigentes das Escolas de Hotelaria e Turismo de Tipo I 0 27/02 6.ª link
041 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente Despacho n.º 2103/2015 Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da Amb3E, para o ano de 2015 0 27/02 6.ª link
041 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente Despacho n.º 2104/2015 Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da ERP para o ano de 2015 0 27/02 6.ª link
041 Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Economia e da Saúde Despacho n.º 2105/2015 Determina a implementação das recomendações do Grupo de Trabalho Interministerial constituído com o objetivo de contribuir para a estruturação do produto Turismo de Saúde 0 27/02 6.ª link
041 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2106/2015 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo nas parcelas de terreno necessárias à execução da obra de reabilitação do emissário de Castelhana a jusante da A5 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2107/2015 Delimitação final da área beneficiada pelo Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2108/2015 Retirada do Alvará de Reconhecimento de Sociedade de Agricultura de Grupo 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2180/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois Técnicos Superiores para a área de Recursos Humanos 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2181/2015 Nomeação dos júris da especialidade de Medicina Interna 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2182/2015 Celebração de CTFPTI com vários trabalhadores para o exercício de funções da carreira/categoria de assistente operacional 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2183/2015 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Margarida Ferreira da Cunha Mota, para o exercício de funções da carreira e categoria de assistente técnica 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2184/2015 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Isabel Maria Ferreira Gonçalves, para o exercício de funções da carreira e categoria de assistente técnica 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2185/2015 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Carla Patrícia de Carvalho Valente, para o exercício de funções da carreira e categoria de assistente técnica 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2186/2015 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Mónica Irene de Sousa Miranda Teixeira, para o exercício de funções da carreira e categoria de assistente técnica 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2187/2015 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Sara Cristina de Jesus Faria, para o exercício de funções da carreira e categoria de assistente técnico 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2109/2015 Novo Programa para o Ensino Básico 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 2188/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 60/2014 de 22 de abril - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 2189/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 2190/2015 Mobilidade interna intercategorias - A Chefe dos Serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães Aviso n.º 2191/2015 Lista nominativa de pessoal docente com contrato TFPTI para o QZP 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais Aviso n.º 2192/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público (pessoal não docente) 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra Despacho n.º 2110/2015 Nomeação do cargo de subdiretor e adjuntos 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 2111/2015 Nomeação de Assistente Técnica - Sara Rute Pereira Ribeiro Vieira Pinto, para exercício das funções de Coordenadora Técnica dos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 2193/2015 Prorrogação da mobilidade interna, para o exercício de funções de coordenadora dos assistentes operacionais, Maria Isabel Mota Crucho de Sousa 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 2194/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 2195/2015 Lista nominativa do pessoal docente colocado em 1 de setembro de 2014, com CTFP por Tempo Indeterminado para o Quadro de Zona Pedagógica 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Aviso n.º 2196/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2112/2015 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Maria Conceição Martins Gonçalves 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2113/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Marques Tavares 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência e Município de Faro Protocolo n.º 1/2015 Conservação e melhoramento das condições materiais do pavilhão desportivo da Escola Básica 2, 3 D. Afonso III-Faro 0 27/02 6.ª link
041 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 858/2014 Julga inconstitucional a norma do artigo 26.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança Pública, na parte em que determina para os funcionários e agentes aposentados a substituição da pena de demissão pela perda total do direito à pensão pelo período de 4 anos 0 27/02 6.ª link
041 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 26/2015 Não julga inconstitucional a norma, extraída do artigo 255.º, n.º 1, do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, no segmento em que determina a irrecorribilidade da decisão judicial que, considerando altamente improvável que o plano de pagamentos venha a obter aprovação, dá por encerrado o incidente iniciado com a apresentação de tal plano 0 27/02 6.ª link
041 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 98/2015 Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira, a realizar em 2015, adote a denominação "CDU - Coligação Democrática Unitária", a sigla "PCP-PEV" e o símbolo que consta do anexo ao presente Acórdão 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 2197/2015 Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, Informática 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 136/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Isabel Maria Pereira Luís Feliciano, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 25%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 27/02 6.ª link
041 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 137/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Nélson Manuel da Silva de Matos, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 27/02 6.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2198/2015 Procedimento concursal para técnico superior para a Área de Manutenção e Gestão de Instalações do Departamento de Património e Compras 0 27/02 6.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 2199/2015 Publicação do aviso da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal para um posto de trabalho, na categoria de técnico superior 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 2114/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 2115/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 2116/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 2117/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 2118/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 2119/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 2120/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 2121/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 2122/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 2123/2015 Aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2124/2015 Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Teatro e Cinema 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Louvor (Extrato) n.º 84/2015 Louvor a Luísa Maria Marques 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Louvor (Extrato) n.º 85/2015 Louvor a Rute Isabel Fialho 0 27/02 6.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso n.º 2200/2015 Recrutamento, por mobilidade na categoria, de um técnico superior para o exercício de funções no Conselho Técnico-Científico do ISEL 0 27/02 6.ª link
041 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 229/2015 Acumulação de funções privadas - Isabel Cláudia Batista Cardoso 0 27/02 6.ª link
041 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2125/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa à aquisição de serviços «EN 234, KM 28+950, Passagem Hidráulica sobre o Rio Cértima. Reabilitação e Reforço ou Substituição da Obra de Arte.» - Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no DR, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências - Repartição de Encargos 0 27/02 6.ª link
041 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 2126/2015 Subdelegação de competências nos gestores de contrato Carlos Guerreiro, Paulo Jesus, Carlos Teixeira, Jorge Alves, Mário Coelho, Nuno Pinheiro, Nuno Ho, Nuno Simões, Rui Boto e Susana Dias 0 27/02 6.ª link
041 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 2127/2015 Subdelegação de competências nos gestores de contrato, André Lameiras, Bruno Vieira, Catarina Costa, Luís Martins, Nuno Abreu, Fernando Sousa, Joana Carrilho, João Gomes, Rui Carreira, Paulo Borges, Sónia Silva e Vasco Silva 0 27/02 6.ª link
041 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2128/2015 Autorizada a exoneração do Dr. Manuel José Lima da Costa Rodrigues, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia, em Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, tornando-se efetiva a cessação do vínculo à Administração Pública, com efeitos reportados a 18 de janeiro de 2015 0 27/02 6.ª link
041 Município de Aljustrel Aviso n.º 2201/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de Técnico Superior (Engenharia Geográfica) 0 27/02 6.ª link
041 Município de Aljustrel Aviso n.º 2202/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções pública por tempo determinado, para postos de trabalho de Assistente Operacional (Serviços Gerais) 0 27/02 6.ª link
041 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 2203/2015 Consolidação definitiva de mobilidade 0 27/02 6.ª link
041 Município de Cascais Aviso n.º 2204/2015 Exoneração e designação de membros de Gabinete de Apoio à Vereação 0 27/02 6.ª link
041 Município de Cascais Aviso n.º 2205/2015 Cessação da relação jurídica de emprego com a trabalhadora Vera Lopes, por motivo de ter consolidado a mobilidade na categoria nos SMAS de Almada 0 27/02 6.ª link
041 Município de Cascais Aviso n.º 2206/2015 Cessação da relação jurídica de emprego com o trabalhador José Lúcio Santos, por motivo de falecimento 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2207/2015 Alteração do regulamento do plano diretor municipal de Lagoa 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2208/2015 Publicação de Aviso de Discussão Pública de operação urbanística de loteamento a levar efeito no Sítio da Caramujeira (parcela designada por A2 da UP11 Lagoa), da U.F. Lagoa e Carvoeiro, de Benagil - Promoção Imobiliária, S. A. 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lamego Aviso n.º 2209/2015 Contratação de Ana Catarino Suzano Rua Pinto, para a categoria de Assistente Técnico, Ref.ª A 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lamego Aviso n.º 2210/2015 Contratação de Ivo Miguel Rodrigues Pinto para a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, ref.ª B 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lamego Aviso n.º 2211/2015 Contratação de Albertina Dias Gonçalves Tavares, Judite Maria Ferreira Duarte Rodrigues, Mara Elisabete Gregório dos Santos, Marco António Santos Brás Mendes e Margarida Maria Rua Alves Figueiredo para assistente operacional 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lamego Aviso n.º 2212/2015 Contratação de João Carlos Proença Meireles, para a categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, Referência D 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lamego Aviso n.º 2213/2015 Contratação de Bernardo António Botelho Direito para a categoria de Técnico Superior, Referência C 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lamego Aviso n.º 2214/2015 Contratação de José Pedro Monteiro dos Santos Teixeira para a categoria de Técnico Superior, Referência B 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lamego Aviso n.º 2215/2015 Contratação de Manuel Orlando de Jesus Pereira para a categoria de Assistente Operacional, Referência C 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lamego Aviso n.º 2216/2015 Contratação de João Paulo Ferreira Duarte para a categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, Referência A 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lamego Aviso n.º 2217/2015 Contratação de Jorge Manuel Ribeiro Cardoso para a categoria de Assistente Operacional, Referência D 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lamego Aviso n.º 2218/2015 Contratação de Luís Filipe Pinto Carrapatoso Oliveira, para a categoria de Assistente Técnico, Ref.ª B 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lamego Aviso n.º 2219/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Eduarda Maria Fernandes Pinto Loureiro 0 27/02 6.ª link
041 Município de Lisboa Aviso n.º 2220/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Área da Educação) 0 27/02 6.ª link
041 Município de Loulé Aviso n.º 2221/2015 Licenças sem remuneração de Pedro Miguel Coutinho Neves e João Pedro Gregório Legeay 0 27/02 6.ª link
041 Município de Mangualde Despacho n.º 2129/2015 Publicitação da Constituição/criação de nova Subunidade Orgânica na estrutura dos serviços municipais 0 27/02 6.ª link
041 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2222/2015 Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor na modalidade de Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) para uma área de terreno localizada no lugar das Faíscas, Freguesia de Arazede 0 27/02 6.ª link
041 Município de Penedono Aviso n.º 2223/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 27/02 6.ª link
041 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 2224/2015 Discussão pública da proposta da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova 0 27/02 6.ª link
041 Município de Santa Cruz Aviso n.º 2225/2015 Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada e de Gestão das Habitações do Município 0 27/02 6.ª link
041 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 2226/2015 Audiência pública ao projeto regulamento de utilização das instalações do edifício denominado cozinha comunitária 0 27/02 6.ª link
041 Município de Torres Novas Aviso n.º 2227/2015 Aviso de abertura de procedimentos concursais com relação jurídica por tempo indeterminado 0 27/02 6.ª link
041 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extrato) n.º 2228/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/02 6.ª link
041 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extrato) n.º 2229/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/02 6.ª link
041 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2230/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final - Proc. 01/2014 0 27/02 6.ª link
041 União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas Edital (Extrato) n.º 155/2015 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Ermelo e Pardelhas 0 27/02 6.ª link
041 União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto Edital n.º 156/2015 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 27/02 6.ª link
041 Freguesia de Fundada Aviso n.º 2231/2015 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 27/02 6.ª link
041 Freguesia de Marinhais Aviso n.º 2232/2015 Torna público a lista unitária de ordenação final 0 27/02 6.ª link
041 Freguesia de Marinhais Aviso n.º 2233/2015 Torna pública a lista unitária de ordenação final 0 27/02 6.ª link
041 União das Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira Aviso (Extrato) n.º 2234/2015 Regulamento de Cobrança de Tabelas Taxas e Licenças 0 27/02 6.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2235/2015 Lista unitária de ordenação final provisória dos candidatos admitidos no procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito Assistentes Operacionais, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 2236/2015 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 27/02 6.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 2237/2015 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 27/02 6.ª link
041 Município de Grândola Aviso (Extrato) n.º 2238/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - chefe da Divisão de Cultura e Desenvolvimento Social 0 27/02 6.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2129-A/2015 Nomeação da mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de adida técnica principal, na Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique 0 27/02 6.ª 041S
041 Município de Lisboa Aviso n.º 2238-A/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 64/2013 PDI ao trabalhador José Carlos Carvalho Simões de Jesus 0 27/02 6.ª 041S
041 Município de Lisboa Aviso n.º 2238-B/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 71/2013 PDI contra a trabalhadora Ivone Maria Bolota Guerra 0 27/02 6.ª 041S
041 Município da Sertã Aviso n.º 2238-C/2015 Abertura do período de inquérito público 0 27/02 6.ª 041S
041 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 2129-B/2015 Aprova a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 e revoga o Programa Nacional para as Doenças Raras, aprovado em 2008, e a criação de uma Rede Nacional de Centros de Referência para Doenças Raras, aprovada em 2011, pelo Ministério da Saúde 0 27/02 6.ª 041S2
041 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Turismo Despacho n.º 2129-C/2015 Determina a prorrogação do período de vigência do Programa de Investimentos Públicos de Interesse Turístico para o Algarve (PIPITAL) constante do Despacho Conjunto n.º 123/2006, de 20 de dezembro de 2005, e altera o Despacho Conjunto n.º 272/97, de 1 de agosto, que aprovou o Regulamento da Unidade de Gestão do Programa de Investimentos Públicos de Interesse Turístico para o Algarve 0 27/02 6.ª 041S3
041 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1151/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 2º TRIMESTRE DE 2015 0 27/02 6.ª CP
041 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1153/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 2º TRIMESTRE DE 2015 0 27/02 6.ª CP
041 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1155/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE AÉREA NO 2º TRIMESTRE DE 2015 0 27/02 6.ª CP
041 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1157/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E HORTALIÇA) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 2º TRIMESTRE DE 2015 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1160/2015 QUALIDADE 100% - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CONCELHO DE MATOSINHOS 0 27/02 6.ª CP
041 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1152/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 2º TRIMESTRE DE 2015 0 27/02 6.ª CP
041 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1154/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 2º TRIMESTRE DE 2015 0 27/02 6.ª CP
041 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1156/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E HORTALIÇA) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 2º TRIMESTRE DE 2015 0 27/02 6.ª CP
041 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1158/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 2º TRIMESTRE DE 2015 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 1159/2015 Cartão de Saúde Municipal 0 27/02 6.ª CP
041 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1161/2015 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial das Instalações da Agere EM 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 167/2015 Alargamento e Repavimentação da estrada da Aldeia do Pico/Brejo Mouro 0 27/02 6.ª CP
041 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 168/2015 Aquisição de Bombas e Peças de Reserva 0 27/02 6.ª CP
041 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1163/2015 Fiscalização, Coordenação Segurança em Obra e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Construção do Emissário E6.2 entre Pero Neto e Trutas 0 27/02 6.ª CP
041 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1164/2015 Assistência Técnica nas Instalações das Áreas Mineiras dos Radioativos 0 27/02 6.ª CP
041 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1166/2015 Aquisição de serviços para aluguer de transporte rodoviário de passageiros, respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Sénior 2015" 0 27/02 6.ª CP
041 Centro de Solidariedade Social de S. Veríssimo Anúncio de procedimento n.º 1170/2015 Processo n.º CP/E001F1/CSSSV - Construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas, na modalidade de alojamento de tipologias habitacionais, designadamente apartamentos (fase 1). 0 27/02 6.ª CP
041 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1172/2015 Anúncio Público n.º 01/2015 AM Alienação de resíduos sólidos orgânicos produzido pelos solípedes. 0 27/02 6.ª CP
041 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1173/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS DE NEUROFISIOLOGIA 0 27/02 6.ª CP
041 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1175/2015 Realização de Empreitada de Execução do Anel de Água de Alimentação das UTA's do CAM do Pólo do Porto do Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. 0 27/02 6.ª CP
041 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1176/2015 Aquisição de Gasimetrias, com Colocação de Equipamentos, no Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 0 27/02 6.ª CP
041 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 172/2015 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva e Evolutiva do BI-GDH 0 27/02 6.ª CP
041 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 173/2015 Empreitada de Construção da Rede Viária do Bloco de Rega de São Pedro-Baleizão - 2ª Fase 0 27/02 6.ª CP
041 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1182/2015 Aquisição de serviços de comunicações de voz e transmissão de dados. 0 27/02 6.ª CP
041 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1183/2015 Fornec. EPI's 0 27/02 6.ª CP
041 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 35/2015 CONCURSO PUBLICO 120007/2015 0 27/02 6.ª CP
041 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1189/2015 Empreitada nº 1/15 - "Demolição de Edificios e Construções Ilegais" 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1192/2015 REABILITAÇÃO DA QUINTA DO ESPIRITO SANTO EM ODIVELAS - 1.ª FASE 0 27/02 6.ª CP
041 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1193/2015 Aquisição de Próteses Auditivas 0 27/02 6.ª CP
041 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1162/2015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA A UNIVERSIDADE DE LISBOA E PARA O ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 1165/2015 Construção do Caminho Agrícola do Aviceiro - Quinta Grande 0 27/02 6.ª CP
041 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1167/2015 Aquisição de serviços de animadores, respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Sénior 2015" 0 27/02 6.ª CP
041 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1168/2015 Fornecimento de gás natural - nas instalações sitas na Rua Dr. Alberto Reis e Avª Bissaya Barreto - Celas - Coimbra 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1169/2015 Beneficiação de arruamentos em Arcozelo e Serzedo/Perosinho 0 27/02 6.ª CP
041 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1171/2015 Concurso Público 01-2015-IPC/ESEC 0 27/02 6.ª CP
041 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1174/2015 Aquisição dos serviços de suporte aos funcionários do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP 0 27/02 6.ª CP
041 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 169/2015 P440_2014_licenciamento MSFT para suporte à produtividade das equipas de infraestruturas e de desenvolvimento dos serviços partilhados TIC da ESPAP e APV 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1177/2015 CT-2014/14003741 - Aquisição de serviços especializados para pequenas reparações em edifícios escolares e municipais, para o ano 2015 0 27/02 6.ª CP
041 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1178/2015 Empreitada de Instalação do novo PT da EEV10+PEV10 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1179/2015 Aquisição de serviços para "Manutenção e Limpezas de Valas e Linhas de Água do Aglomerado Urbano no Concelho de Ovar 0 27/02 6.ª CP
041 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1180/2015 Consulta Aberta EMEF n.º 232/2015 - Fornecimento de Componentes de Tração para Vagões. 0 27/02 6.ª CP
041 MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1181/2015 Concurso Público n.º 1/2015 0 27/02 6.ª CP
041 Águas do Centro Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 170/2015 Manutenção de Instrumentação e Automação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo 0 27/02 6.ª CP
041 Águas do Centro Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 171/2015 Prestação de Serviços de "Manutenção e Conservação de Condutas, Emissários, Higienização de Reservatórios e Espaços Verdes do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo". 0 27/02 6.ª CP
041 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1184/2015 Concurso Público N.º 03/2015/SGG - Aquisição de frutas e legumes frescos, para as messes da Secretaria-Geral da Guarda, durante o ano de 2015. 0 27/02 6.ª CP
041 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1185/2015 Concurso Público n.º 09/EG/2015 - Aquisição de serviços de restauração para as messes da Escola da Guarda em Queluz e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 27/02 6.ª CP
041 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1186/2015 Concurso Público n.º 16/EG/2015 - Concessão de exploração dos bares da Escola da Guarda, em Queluz e do Centro de Formação de Portalegre 0 27/02 6.ª CP
041 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1187/2015 Procedimento n.º 70/DSUMC-MAI/2014 para aquisição de blusões de serviço, para a Guarda Nacional Republicana 0 27/02 6.ª CP
041 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 1188/2015 Empreitada de construção do edifício destinado à Biblioteca e Centro de Estudos da Universidade do Minho, no Campus de Azurém, em Guimarães. 0 27/02 6.ª CP
041 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1190/2015 REABILITAÇÃO DA QUINTA DAS ÁGUAS FÉRREAS EM CANEÇAS 0 27/02 6.ª CP
041 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1191/2015 Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado 0 27/02 6.ª CP
041 Polícia Judiciária Anúncio de concurso urgente n.º 38/2015 Seguro automóvel 0 27/02 6.ª CP