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Diário da República 37/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037 Ministério da Justiça Portaria n.º 46/2015 Primeira alteração da Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto, que regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário nos cartórios notariais, no âmbito do regime Jurídico do Processo de Inventário aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março 001 23/02 2.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2015/A Recomenda à Comissão Permanente de Economia que acompanhe o fim do regime de quotas leiteiras nos Açores 001 23/02 2.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2015/A Resolve pronunciar-se por iniciativa própria sobre a privatização da TAP-SGPS, S.A. 001 23/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1990/2015 Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende levar a efeito o recrutamento de dois assistentes técnicos por mobilidade 002 23/02 2.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 119/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/7/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2014 002 23/02 2.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 120/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/55/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/128/DDF/2014 002 23/02 2.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 1882/2015 Atribui subsídio de alojamento a Sérgio Castanheira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 002 23/02 2.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Declaração de Retificação n.º 144/2015 Declaração de retificação ao Despacho Normativo n.º 17/2014, de 26 de dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2014 002 23/02 2.ª link
037 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Contrato (Extrato) n.º 121/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Cantanhede, em regime de substituição, Manuel Tavares da Conceição 002 23/02 2.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar Despacho n.º 1883/2015 Determina a remuneração a auferir pelos membros dos júris dos exames, representantes da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a ela não vinculados 002 23/02 2.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1884/2015 Designação do licenciado Sérgio Amaral Alves de Carvalho, no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da DGPE 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1885/2015 Exoneração do Professor Doutor Gonçalo Teotónio Pereira de Sampaio e Melo 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1886/2015 Prorrogação da comissão de serviço, do COR INF João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 146/2015 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Dr. Joaquim José Pinto Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Espinho 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 147/2015 Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel ART, Carlos Manuel Coutinho Rodrigues 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1887/2015 Nomeação em regime de substituição - Licenciada Elisabete Leitão 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1888/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1889/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1890/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1891/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1892/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1893/2015 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1894/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1895/2015 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1896/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1897/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1898/2015 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1899/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1900/2015 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1901/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 51/2015 Lista de Édito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 1991/2015 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de janeiro de 2015 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 145/2015 Retificação ao Aviso (extrato) n.º 1253/2015, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1902/2015 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos (DPGRH), da licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1992/2015 Cessação de funções, por exoneração, de Assistente Graduado de Saúde Pública 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 217/2015 Consolidação de cedência de interesse público de Assistente Técnica, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1903/2015 Acumulação de funções de Enfermeira do ACES do Dão Lafões 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1904/2015 Acumulação de funções de Enfermeira do ACES do Dão Lafões 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1905/2015 Acumulação de funções de técnica superior do ACES do Dão Lafões 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1906/2015 Autorizado o pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, feito pela enfermeira Suaila Janete Maximiano Tavares, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, com efeitos a 09/02/2015 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 1907/2015 O Diretor Executivo da ACES Arco Ribeirinho, Dr. Paulo Jorge Espiga Alexandre, delega nos Coordenadores das Unidades do ACES Arco Ribeirinho, competência para a prática de diversos atos 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1993/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12491/2014, publicação de aviso de procedimento deserto 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1994/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12577/2014, publicação da lista de classificação final 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 122/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica de diagnóstico e terapêutica Carla Isabel Gonçalves Feliciano 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Aviso n.º 1995/2015 Nomeação para quadro de zona pedagógica 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Aviso n.º 1996/2015 Delegação de competências do Conselho Administrativo 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 1997/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de Aposentação 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência e Município de Salvaterra de Magos Contrato n.º 123/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sardoal Contrato n.º 124/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência e Município do Seixal Contrato n.º 125/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sesimbra Contrato n.º 126/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência e Município de Setúbal Contrato n.º 127/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Deliberação n.º 218/2015 Renovação da comissão de serviço 002 23/02 2.ª link
037 Tribunal Constitucional Despacho (Extrato) n.º 1908/2015 Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria da assistente técnica Maria Alexandra Gomes Machado e celebração do correspondente contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 2.ª link
037 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 32/2015 Citação dos contra interessados no Proc.º Outros Processos Cautelares n.º 97/15.9BEAVR 002 23/02 2.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Louvor (Extrato) n.º 62/2015 Louvor atribuído à Chefe de Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do CSM, Dra. Albertina Maria Gomes Pedroso 002 23/02 2.ª link
037 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Retificação n.º 146/2015 Retificação dos índices das tabelas anexas ao edital n.º 1025/2014, de 12 de novembro 002 23/02 2.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 128/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Jorge Rodrigues Correia na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 23/02 2.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 129/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Catarina Martiniano da Silva Pinheiro, como assistente convidada, em regime de acumulação a 20%, para a Escola Superior de Saúde 002 23/02 2.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 130/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sandra Cristina de Jesus Bôto, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30%, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 23/02 2.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 131/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sandra Cristina de Jesus Bôto, na categoria de professora auxiliar convidada, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 23/02 2.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 132/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Susana Gómez Martínez, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 60%, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 23/02 2.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1909/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 002 23/02 2.ª link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1910/2015 Criação do Doutoramento em Otimização de Sistemas Industriais e de Serviços, da Faculdade de Ciências da ULisboa, em associação com a Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 23/02 2.ª link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1911/2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina Dentária, no Presidente da Faculdade de Medicina Veterinária e no Diretor da Faculdade de Psicologia da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ 002 23/02 2.ª link
037 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1998/2015 Passagem à categoria de Professora Auxiliar do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa, da Doutora Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita 002 23/02 2.ª link
037 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1999/2015 Realização de adenda ao contrato de trabalho a termo resolutivo certo da Professora Auxiliar Convidada do ISCSP, Mestre Marta Proença de Almeida Oliveira Rocha 002 23/02 2.ª link
037 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 2000/2015 Júri para o período experimental 002 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 1912/2015 Delegação e subdelegação de competências nos Diretores das Escolas do IPG 002 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1913/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do Pró-Presidente do Instituto Politécnico de Tomar 002 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1914/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Tomar 002 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1915/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1916/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1917/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1918/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 23/02 2.ª link
037 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1919/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 23/02 2.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Aviso n.º 12/2015/A Aviso de cessação de concurso em virtude da inexistência de candidatos 002 23/02 2.ª link
037 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 219/2015 Autorização da redução de uma hora da carga horária semanal ao Dr. Nuno José Pinto Fachada, Assistente Graduado, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, E. P. E. 002 23/02 2.ª link
037 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 220/2015 Autorização da redução de uma hora da carga horária semanal da Dr.ª Jesuína Antunes Duarte, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, E. P. E. 002 23/02 2.ª link
037 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 221/2015 Autorização da redução de uma hora da carga horária semanal da Dr.ª Isabel Ribeiro Santos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, E. P. E. 002 23/02 2.ª link
037 Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa Aviso n.º 2001/2015 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 23/02 2.ª link
037 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 2002/2015 Mobilidade interna na categoria - António Manuel Horta Fontinha 002 23/02 2.ª link
037 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2003/2015 3.ª Alteração ao plano diretor municipal 002 23/02 2.ª link
037 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 2004/2015 Aposentação do senhor Joaquim Fernandes Gomes dos Santos 002 23/02 2.ª link
037 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 2005/2015 Prorrogação de mobilidade interna inter carreiras das trabalhadoras, Carla Helena Augusto Granjal, Lurdes Isabel Almeida Bonifácio e Maria Ana Almeida Costa, na categoria de Assistentes Técnicas 002 23/02 2.ª link
037 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 2006/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2007/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano do Canhoso 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2008/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano da Boidobra 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2009/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano do Sarzedo 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2010/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano de Peraboa 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2011/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano do Paul 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2012/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano do Ferro 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2013/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano de Orjais 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2014/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano de Cortes do Meio 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2015/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano de Casegas 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2016/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano do Ourondo 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2017/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano do Teixoso 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2018/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano do Tortosendo 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2019/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano de Vila do Carvalho 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2020/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano do Dominguiso 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2021/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano de Sobral de São Miguel 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2022/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano do Peso 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2023/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano de Vales do Rio 002 23/02 2.ª link
037 Município da Covilhã Aviso n.º 2024/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano de São Jorge da Beira 002 23/02 2.ª link
037 Município de Elvas Edital n.º 144/2015 Projeto de Regulamento Municipal sobre Aparcamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público do Município de Elvas 002 23/02 2.ª link
037 Município de Elvas Regulamento n.º 81/2015 Regulamento Municipal da Universidade Sénior de Elvas 002 23/02 2.ª link
037 Município de Gouveia Aviso n.º 2025/2015 Cessação de relação de emprego público por motivos de aposentação 002 23/02 2.ª link
037 Município de Grândola Edital n.º 145/2015 Apreciação pública - proposta APROSOL - Orçamento de gestão da urbanização de Soltróia - Núcleo C1 - contrato de concessão: ano 2015 002 23/02 2.ª link
037 Município de Lisboa Aviso n.º 2026/2015 Aprovação do Plano de Urbanização de Alcântara 002 23/02 2.ª link
037 Município de Lisboa Declaração de Retificação n.º 147/2015 Retificação ao Aviso n.º 1309/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 27 de janeiro de 2012 002 23/02 2.ª link
037 Município de Oeiras Aviso n.º 2027/2015 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Assistentes Operacionais na área de Jardinagem 002 23/02 2.ª link
037 Município de Oleiros Aviso n.º 2028/2015 Publicita lista de ordenação final de vários procedimentos concursais 002 23/02 2.ª link
037 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2029/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 2.ª link
037 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2030/2015 Notificação de Instrução de Processo Disciplinar e Audição 002 23/02 2.ª link
037 Município da Sertã Aviso n.º 2031/2015 Abertura do período de inquérito público 002 23/02 2.ª link
037 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 2032/2015 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho - homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 002 23/02 2.ª link
037 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Regulamento n.º 82/2015 Alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2033/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2034/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I.P. 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2035/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I.P. 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2036/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2037/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2038/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 23/02 2.ª link
037 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2039/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 23/02 2.ª link
037 Município de Baião Aviso n.º 2039-A/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Baião — Discussão Pública 002 23/02 2.ª 037S
037 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 1919-A/2015 Define o calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova a aplicar no ano escolar 2014-2015 e a respetiva modalidade e duração 002 23/02 2.ª 037S2
037 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 1011/2015 Aquisição de um sistema integrado de aquisição, cópia e impressão digital, printing, para implementação no Município de Braga, pelo período de 36 meses 002 23/02 2.ª CP
037 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1012/2015 CP nº. 2005215- Aquisição de Tabuleiros para Angiografia(Hemodinâmica) e Pacing Provisório 002 23/02 2.ª CP
037 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1013/2015 AQUISIÇÃO DE SACOS DIVERSOS_NPD 3015003465 002 23/02 2.ª CP
037 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1014/2015 Empreitada de construção de espaço de jogo e recreio na Urbanização da Cidade Desportiva, Monte Abraão - EM-2015/15000001 002 23/02 2.ª CP
037 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1015/2015 Fornecimento de Equipamento Médico para o Serviço de Pneumologia 002 23/02 2.ª CP
037 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1022/2015 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO OPERACIONAL PARA OS CORPOS DE BOMBEIROS - BOTAS DE COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS 002 23/02 2.ª CP
037 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 1007/2015 Aquisição de pneus, câmaras-de-ar, acessórios e serviços correlacionados 002 23/02 2.ª CP
037 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 1008/2015 MITIGAÇÃO DE IMPACTO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DANIFICADOS NO INCÊNDIO EM PICÕES - FEM FORNECIMENTO DE AGREGADO BRITADO DE GRANULOMETRIA EXTENSA 002 23/02 2.ª CP
037 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 1009/2015 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 0202-2015 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA REMODELAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES NO PORTO DA ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS 002 23/02 2.ª CP
037 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 1010/2015 Aquisição de Licenciamento/manutenção do software Microsoft Enterprise Agreement em uso no Município. 002 23/02 2.ª CP
037 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de concurso urgente n.º 34/2015 Concurso público urgente para a Prestação de serviços de interconexão de redes locais e internet. 002 23/02 2.ª CP
037 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 1016/2015 Aquisição de Serviços de vigilância e segurança 002 23/02 2.ª CP
037 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 150/2015 Prestação de serviços de vigilância e segurança humana 002 23/02 2.ª CP
037 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1017/2015 2014.117.01.C1 - Serviços Formação Profissional Tomar - Substituição coberturas 002 23/02 2.ª CP
037 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1018/2015 008/C-BS/2015 - Aquisição de equipamento de cinema digital 002 23/02 2.ª CP
037 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1019/2015 PROC. PN 001/DAF/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA. 002 23/02 2.ª CP
037 Direção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 1020/2015 Concurso Publico nº 1 DRCN/2015 - Sé de Viana do Castelo - Reabilitação da Ala Sul (1ª fase) 002 23/02 2.ª CP
037 Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 1021/2015 Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova - Construção de edifício de habitação coletiva, lote 72 002 23/02 2.ª CP
037 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1024/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DOS ADUTORES DA EPAL, POR LOTES. 002 23/02 2.ª CP
037 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1028/2015 Fornecimento de tinta acrílica, diluente e material termoplástico 002 23/02 2.ª CP
037 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1029/2015 Serviços técnicos para o Teatro Municipal do Porto, por lotes 002 23/02 2.ª CP
037 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1030/2015 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE POSTOS DE COMÉRCIO EXCLUSIVOS A RETALHO DE PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS DESEMBARCADOS E REGISTADOS NA LOTA DE VILA DO CONDE, NO EDIFÍCIO "MERCADO DO PEIXE", EM VILA DO CONDE. 002 23/02 2.ª CP
037 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1031/2015 Concurso Publico B0021_B0024/2015 002 23/02 2.ª CP
037 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1032/2015 Concurso Publico B0237/2014 002 23/02 2.ª CP
037 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1033/2015 Remodelação e Ampliação do Centro Escolar de Porto de Mós. 002 23/02 2.ª CP
037 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da Anúncio de procedimento n.º 1037/2015 Empreitada para a Remodelação e Ampliação do Centro de Acondicionamento da Ponta do Sol 002 23/02 2.ª CP
037 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1038/2015 Concurso Público Internacional PC 251/2015 002 23/02 2.ª CP
037 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1039/2015 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SISTEMA DE ARMAS ALIII 002 23/02 2.ª CP
037 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1040/2015 FAP CP DAT/RMI GPL 2015 - Fornecimento de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) para as Unidades da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2015 002 23/02 2.ª CP
037 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1041/2015 Concurso Público n.º 1/15 - Aquisição de bens - 7.000 toneladas de Betão Betuminoso 002 23/02 2.ª CP
037 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1042/2015 Proc. 15110151 - Aquisição de reagentes para a realização de testes de Bioquímica para o Laboratório de Arganil e para o LSP Leiria 002 23/02 2.ª CP
037 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1043/2015 Empreitada obras reabilitação Armazém Alto da Relvinha 002 23/02 2.ª CP
037 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1023/2015 Empreitada de Obras Públicas para a Requalificação do Edifício - Substituição da Rede de Águas - Centro de Acolhimento de Emergência Social - Centro Distrital de Santarém 002 23/02 2.ª CP
037 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1025/2015 Aquisição de serviços de banco de apoio do multibanco serviço normal para a recuperação de prestações sociais e segurança social direta 002 23/02 2.ª CP
037 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 151/2015 Aquisição de cento e oito seringas infusoras destinadas a vários serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 002 23/02 2.ª CP
037 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 1026/2015 Aquisição de Serviços na Área de Seguros para o Município de Vouzela 002 23/02 2.ª CP
037 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1027/2015 Contrato de prestação de serviços de telecomunicações móveis 002 23/02 2.ª CP
037 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1034/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / REPARAÇÃO (PREVENTIVA E CURATIVA) DE DIVERSAS VIATURAS MUNICIPAIS 002 23/02 2.ª CP
037 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1035/2015 Concurso Público para o Fornecimento e Instalação de Equipamentos para o Alargamento do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário do Oeste - Fase 3 002 23/02 2.ª CP
037 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1036/2015 Aquisição dinâmica de inertes 002 23/02 2.ª CP
037 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1048/2015 Requalificação da envolvente exterior e melhoria das acessibilidades no Mercado Municipal da Guarda e no Centro Coordenador de Transportes 002 23/02 2.ª CP
037 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1050/2015 Concurso Público nº 07/2015 002 23/02 2.ª CP
037 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1052/2015 Aquisição de Serviços Médicos Anestesiologia 002 23/02 2.ª CP
037 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1053/2015 AQUISIÇÃO DE APRESTOS NAUTICOS_NPD 3015005083 002 23/02 2.ª CP
037 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1044/2015 Proc. 15110158 - Aquisição de reagentes para os Laboratórios de Saúde Pública 002 23/02 2.ª CP
037 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1045/2015 Concurso Público 03/2015 002 23/02 2.ª CP
037 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1046/2015 Aquisição de Reagentes para Biologia Molecular 002 23/02 2.ª CP
037 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1047/2015 Concurso Público n.º 02/15 002 23/02 2.ª CP
037 Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 1049/2015 Aquisição de serviços com vista à execução do "programa de ações de informação e promoção do Vinho Madeira em países terceiros"- 2015-2016. 002 23/02 2.ª CP
037 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 152/2015 Repavimentação do Monte da Romba 002 23/02 2.ª CP
037 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1051/2015 Aquisição de Serviços Médicos Triagem Geral e Pediátrica 002 23/02 2.ª CP
037 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1054/2015 Aquisição de Serviços Médicos - Diversas Especialidades 002 23/02 2.ª CP