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Diário da República 34/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2015 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento como Embaixador de Portugal não residente na República da Guiné 001 18/02 4.ª link
034 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 18/2015 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro como Embaixador de Portugal não residente na Jamaica 001 18/02 4.ª link
034 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2015 Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito Parlamentar à Gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco 001 18/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 1718/2015 Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Pedro Manuel Ferreira Múrias como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/02 4.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 1719/2015 Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/02 4.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 108/2015 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Sá, em Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 18/02 4.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 17/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sporting Clube Marinhense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 18/02 4.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1720/2015 Prorrogação da mobilidade interna a 4 trabalhadoras, na modalidade de mobilidade intercarreiras 0 18/02 4.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 107/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2014 0 18/02 4.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças Despacho n.º 1721/2015 Determina a criação de um posto de trabalho para Helena Manso Trigatti, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/02 4.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças Despacho n.º 1722/2015 Determina a criação de um posto de trabalho para Gil Manuel Cardal Cortez Moreira Torcato, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/02 4.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças Despacho n.º 1723/2015 Determina a criação de um posto de trabalho para Ana Maria Niestadt Beato, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1835/2015 Designação em regime de substituição no cargo de Diretor da Alfândega de Setúbal 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1836/2015 Designação em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Vila Real 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1837/2015 Designada por vacatura de lugar em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Tributação e Cobrança da DF Faro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1838/2015 Designada por vacatura de lugar em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão da Divisão da Justiça Tributária da DF Faro 0 18/02 4.ª link
034 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1839/2015 Designação no cargo de chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível, da equipa de projeto multidisciplinar de Missão para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte 0 18/02 4.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Mar Portaria n.º 109/2015 Autoriza a Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato Aquisição de Serviços de Auditoria para a execução de trabalhos especializados, no âmbito do Programa PT02 0 18/02 4.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1840/2015 Encontra-se afixada a lista de antiguidade do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 18/02 4.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 1724/2015 Extinção do Consulado Honorário de Portugal em Turku 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1841/2015 Abertura de procedimento concursal comum, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1725/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1726/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1727/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1728/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 110/2015 Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP Afonso Cerqueira para abate a partir de 13 de fevereiro de 2015 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 111/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 2 militares da especialidade TMAEQ 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 112/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 2 militares da especialidade ADMAER 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 113/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 1 militar da especialidade TPAA 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 114/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 1 militar da especialidade TABST 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 1729/2015 Despacho de delegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 4 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1730/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao 1.º Sargento de Infantaria n.º 1990614, Sérgio Félix da Cruz Gamito, da Guarda Nacional Republicana 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1731/2015 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1906016, Paulo Alexandre da Silva Guerreiro, da Guarda Nacional Republicana 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1732/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1906015, António Alexandre Duarte Monteiro, da Guarda Nacional Republicana 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1733/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Cabo-Chefe de Infantaria n.º 1940023, João Marcelo Teixeira, da Guarda Nacional Republicana 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1734/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria nº 1906013, António Alfredo Rodrigues Pereira, da Guarda Nacional Republicana 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1735/2015 Designação, em comissão de serviço, do Licenciado Rui Manuel Marques Nogueira para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1736/2015 Ingresso na carreira e categoria de Guardas, no posto de Guarda de dois militares 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1842/2015 Na sequência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Licenciada Leonor Isabel Robalo Júdice da Costa, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1737/2015 Autorizada a permuta para idêntico lugar do Núcleo de Mangualde da mesma secretaria da Escrivã Adjunta, Maria Alice de Jesus Sales, com a Escrivã Adjunta, Maria Manuela Lopes Pimentel 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1738/2015 Licença sem remuneração, pelo período de 10 anos 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 48/2015 PC 4505935524 EPU/13454 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 49/2015 PC 4505935535 EPU/4098 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1739/2015 Nomeação da Doutora Maria Isabel de Araújo Godinho, como Diretora da Unidade Laboratório Nacional de Metrologia do Departamento de Metrologia do IPQ, I. P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1740/2015 Subdelegação de competências no Diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr. Ricardo Fernando do Coito Prieto 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 1741/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Maria da Graça Correia da Silva Sardinha 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1742/2015 Execução do Acordão 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1843/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia - Lista de classificação final 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1844/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Psiquiatria - Lista de classificação final 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1743/2015 Foi autorizada a exoneração, a pedido, da Assistente Técnica, Vera Lúcia Ribeiro da Costa pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos à data do despacho 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1744/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Técnica, Idalina Maria Fazenda Pedroso Ferreira, pertencendo ao mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P/ Agrupamento dos Centros de Saúde Lisboa Norte 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1745/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do Técnico de Informática, Ricardo Miguel Pereira Azevedo Rodrigues, pertencendo ao mapa de pessoal do SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P/ Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste Sul 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1746/2015 Autorizada a exoneração, a Maria de Fátima Domingues Oliveira, enfermeira, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Sintra, com efeitos reportados a 5/01/2015 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 1845/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de dois (2) Técnicos Superiores para o exercício de funções na Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso, da Direção-Geral da Administração Escolar 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1747/2015 Cessação de comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Natália Maria Artur Viseu 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Aviso n.º 1846/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 1847/2015 Prorrogação da mobilidade interna de encarregada operacional e coordenadora técnica 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 1848/2015 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 1849/2015 Lista de docentes providos em Quadro de Zona a 01.09.2014 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Despacho n.º 1748/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de Coordenadora Técnica 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 1850/2015 Extinto o vínculo de emprego público, por exoneração 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Despacho n.º 1749/2015 Mobilidade Intercarreiras do Assistente Operacional Laurindo Figueiredo Soares de Carvalho para o desempenho das funções de Encarregado Operacional 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 1851/2015 Publicação Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente reportada a 31 de dezembro de 2014 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 1852/2015 Lista nominativa dos docentes que ingressaram em QZP 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Despacho (Extrato) n.º 1750/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Aviso n.º 1853/2015 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente relativa a 31 de dezembro de 2014 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 1854/2015 Publicitação das listas de antiguidade do pessoal não docente que reporta a 31 de dezembro de 2014 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 1855/2015 Publicitação das listas de antiguidade do pessoal docente que reporta a 31 de agosto de 2014 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 1751/2015 Extinção do Vínculo de Emprego Público, por Exoneração 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência e Município de Peniche Contrato n.º 108/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico-ano letivo de 2013-2014 0 18/02 4.ª link
034 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 51/2015 Defere o pedido de inscrição do partido político com a denominação "Juntos pelo Povo", a sigla "JPP" e o símbolo que consta do processo e se publica em anexo 0 18/02 4.ª link
034 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 1752/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 18/02 4.ª link
034 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 138/2015 Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 1345/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2010, retifica-se e republica-se o Plano de Estudos referente ao Curso de Mestrado em Enfermagem na Área de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica 0 18/02 4.ª link
034 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 1753/2015 Nomeação do Doutor Rogério Marques Serrasqueiro para Diretor do Departamento de Contabilidade 0 18/02 4.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1754/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 18/02 4.ª link
034 Universidade de Évora Despacho n.º 1755/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental do doutor Jaime Manuel Moleiro Serra 0 18/02 4.ª link
034 Universidade de Évora Despacho n.º 1756/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, da doutora Teresa Veiga Furtado 0 18/02 4.ª link
034 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1856/2015 Constituição de júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de Mestre de Karim Mohsen Kamel Attia 0 18/02 4.ª link
034 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1757/2015 Na sequência da conclusão do procedimento de eleição, torna-se público que foi conferida posse à Professora Doutora Maria Lucinda Cruz dos Santos Fonseca como Presidente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território no dia 12 de janeiro de 2015 0 18/02 4.ª link
034 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1758/2015 Licença sem vencimento - Alberto Augusto Ferreira Pereira 0 18/02 4.ª link
034 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1759/2015 Nomeação Professor Fernando Nunes da Silva como Presidente do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos (DECivil) do Instituto Superior Técnico 0 18/02 4.ª link
034 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1760/2015 Nomeação do Professor Francisco Manuel da Silva Lemos, como Presidente do Departamento de Engenharia Química (DEQ) do Instituto Superior Técnico 0 18/02 4.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 134/2015 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 1857/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria/carreira de Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1761/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Nuno Miguel Carvalho Saraiva - ISCAL 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1762/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Marina Alexandra Nunes Godinho Antunes - ISCAL 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1763/2015 Autorizada a celebração de CFPTRC, com Helena Maria Martinho Lopes Cláudio, como Professora Adjunta Convidada, para exercer funções na ESSS, deste Instituto 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1764/2015 Nomeação da licenciada Célia Cristina Russo Vieira Colaço, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Recursos Humanos dos Serviços Centrais deste Instituto 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1765/2015 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 1766/2015 Delegação de competências nos Diretores das Escolas do Instituto Politécnico de Tomar 0 18/02 4.ª link
034 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 1767/2015 Delegação de competências nos administradores do Instituto Politécnico de Tomar 0 18/02 4.ª link
034 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1858/2015 Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas 0 18/02 4.ª link
034 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1859/2015 Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas 0 18/02 4.ª link
034 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1768/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 18/02 4.ª link
034 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1769/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S.A. relativa à empreitada da "EN306 - PH DO RIBEIRO DAS PIAS, AO KM 16+419 E PONTE AO KM 24+667; EN202 - PH AO KM 18+587 E PONTE DE FERREIRA AO KM 23+759 - REABILITAÇÃO E ALARGAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 18/02 4.ª link
034 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1860/2015 Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 3º grau 0 18/02 4.ª link
034 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 1861/2015 Cessação regime substituição - Sandra Cortegaça 0 18/02 4.ª link
034 Município de Baião Aviso n.º 1862/2015 Celebração de Contrato Individual de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 18/02 4.ª link
034 Município de Baião Aviso n.º 1863/2015 Publicação de Listas de Ordenação Final 0 18/02 4.ª link
034 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 1864/2015 Cessação de vínculo de emprego público/desligação do serviço 0 18/02 4.ª link
034 Município de Castro Daire Aviso n.º 1865/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 18/02 4.ª link
034 Município da Covilhã Aviso n.º 1866/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano do Barco 0 18/02 4.ª link
034 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 1867/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 18/02 4.ª link
034 Município de Moura Declaração n.º 18/2015 Correção de erros materiais na peça desenhada com o inventário dos usos e funções existentes no centro histórico e introdução de norma clarificadora no regulamento 0 18/02 4.ª link
034 Município de Óbidos Despacho n.º 1770/2015 Organização dos Serviços - Estrutura Flexível 0 18/02 4.ª link
034 Município de Oeiras Aviso n.º 1868/2015 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Assistentes Operacionais na área de Ação Educativa 0 18/02 4.ª link
034 Município de Proença-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 1869/2015 Proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Proença-a-Nova 0 18/02 4.ª link
034 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 1870/2015 Mobilidade intercategorias de vários trabalhadores 0 18/02 4.ª link
034 Município de Soure Aviso n.º 1871/2015 Publicação da autorização de Licenças sem Remuneração 0 18/02 4.ª link
034 Município de Tondela Aviso n.º 1872/2015 1.ª Alteração do Plano de Diretor Municipal de Tondela 0 18/02 4.ª link
034 Município de Vagos Edital n.º 135/2015 Proposta de Regulamento de Funcionamento e de Gestão do IERA-Polo de Vagos (Polo de incubação de ideias de negócio e de empresas) 0 18/02 4.ª link
034 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 1873/2015 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais 0 18/02 4.ª link
034 Município de Vila do Bispo Edital n.º 136/2015 Regulamento de tarifas do município - tabela de tarifas em vigor no município para o ano 2015 0 18/02 4.ª link
034 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1874/2015 Abertura de diversos procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/02 4.ª link
034 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1875/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 0 18/02 4.ª link
034 Município de Vouzela Aviso n.º 1876/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho, da carreira geral de assistente operacional - área de auxiliar de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1877/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1878/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1879/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1880/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I.P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1881/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I.P. 0 18/02 4.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1770-A/2015 Determinado que a Ministra Plenipotenciária de 2.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Manuela Ferreira Macedo Franco designada, seja exonerada do cargo de Diretora do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 18/02 4.ª 034S
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1770-B/2015 Foi designado, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz 0 18/02 4.ª 034S
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 114-A/2015 Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C, definindo as substâncias abrangidas 0 18/02 4.ª 034S2
034 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 914/2015 RENOVAÇÃO DO SUPORTE DA PLATAFORMA IDS-IPS 0 18/02 4.ª CP
034 AMBIFARO - Agência para o Desenvolvimento Económico de Faro, E. M. Anúncio de procedimento n.º 916/2015 Concurso Público para o fornecimento de tendas articuladas e rebatíeis, mesas articuladas e rebatíeis, bancos articulados e barreiras de plástico de grandes dimensões 0 18/02 4.ª CP
034 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 917/2015 P371_2014_Serviços para realocação das infraestruturas tecnológicas dos centros de dados de 4 organismos da Administração Pública e a reorganização do centro de dados da eSPap 0 18/02 4.ª CP
034 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 918/2015 P440_2014_licenciamento MSFT para suporte à produtividade das equipas de infraestruturas e de desenvolvimento dos serviços partilhados TIC da ESPAP e APV 0 18/02 4.ª CP
034 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 919/2015 P014_2015_Plataforma Eletrónica de Agregação de Necessidades e de Contratação Pública para utilização do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) 0 18/02 4.ª CP
034 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Declaração de retificação de anúncio n.º 27/2015 Obra nº 07/15 - Substituição da rede de distribuição de água na Rua dos Odres e da Saudade, Capelas 0 18/02 4.ª CP
034 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 925/2015 Aquisição de 400 toneladas de betume asfáltico 160/220 0 18/02 4.ª CP
034 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 926/2015 34/2015 - Aquisição de equipamento para Numeração de Passaportes 0 18/02 4.ª CP
034 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 928/2015 EN207, KM 24+005, PONTÃO DE PONTERRINHO, REFORÇO ESTRUTURAL E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE 0 18/02 4.ª CP
034 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 932/2015 Concurso Público n.º 154A000002 - Aquisição de roupa hospitalar para doentes do CHLN, EPE 0 18/02 4.ª CP
034 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 933/2015 Concurso Público n.º 152A000017 - Aquisição de compressas e pensos hemostáticos cirúrgicos/dispositivos médicos 0 18/02 4.ª CP
034 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 934/2015 Concurso Público n.º 159A000006 - Aquisição de Serviços de Manutenção ao equipamento de AVAC e frio 0 18/02 4.ª CP
034 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 936/2015 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC33/GG.gg - Empreitada de Requalificação do Acesso à Praia de Faro, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 18/02 4.ª CP
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 938/2015 Aquisição de produtos para floculação na fase sólida dos processos de tratamento de águas residuais das Etar de Almada 0 18/02 4.ª CP
034 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 940/2015 Concurso Público para empreitada destinada à instalação/reparação de sumidouros, grelhas e caixas em vários locais do concelho da Amadora, para o ano 2015 0 18/02 4.ª CP
034 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 913/2015 "RENOVAÇÃO DE SWITCHES PARA OS TRIBUNAIS" 0 18/02 4.ª CP
034 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 915/2015 cp nº 0019/2015 - EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DO POSTO DE SECCIONAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DA CENTRAL ELECTRICA DE EMERGENCIA DO CHP, EPE, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS 0 18/02 4.ª CP
034 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 920/2015 Aquisição de Mat. Consumo Clínico - Colheitas por Aférese 0 18/02 4.ª CP
034 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 921/2015 Remodelação da ETAR Vila Nova da Baronia (1ª Fase) 0 18/02 4.ª CP
034 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 922/2015 Empreitada de remodelação das Obras de Entrada das ETAR de Montemor-o-Novo e Torrão - grupo 2 0 18/02 4.ª CP
034 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 923/2015 Abertura de Concurso Público para a aquisição do serviço de Assessoria Técnica ao Programa Rede Social 0 18/02 4.ª CP
034 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 139/2015 Empreitada de Construção de Centro de Recolha de Animais Errantes 0 18/02 4.ª CP
034 Associação de Municípios do Douro Superior Aviso de prorrogação de prazo n.º 140/2015 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de RSU's para Estação de Transferência, Lavagem e Manutenção de Contentores e Limpeza Urbana, para os Concelhos do Douro Superior. 0 18/02 4.ª CP
034 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 924/2015 Concurso Público para a Aquisição de Artigos de Papel e Higiene, para Diversos Serviços e Dependências, da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores. 0 18/02 4.ª CP
034 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 31/2015 Aquisição de serviços de manutenção do sistema e infraestrutura informática da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 0 18/02 4.ª CP
034 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 927/2015 Concurso para conceção para Elaboração do Projeto do Parque Ribeirinho Oriente (Processo nº 0001/AQS/CP/DEPS/N.D./2015) 0 18/02 4.ª CP
034 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 929/2015 0160/DOM/DGEPIM/14 - Construção e reparação de muros 0 18/02 4.ª CP
034 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 930/2015 Regeneração Urbana - Requalificação da Rua do Comércio 0 18/02 4.ª CP
034 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 931/2015 Concurso Público n.º 152A000018 - Aquisição de consumíveis para citotóxicos e/ou fármacos 0 18/02 4.ª CP
034 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 935/2015 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC34/GG.gg - Empreitada do Parque de Estacionamento Exterior à Praia de Faro, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 18/02 4.ª CP
034 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 937/2015 Fornecimento de Serviços Execução de Cintigrafias aos doentes do CHS, EPE 0 18/02 4.ª CP
034 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 939/2015 Concurso Público N.º 02/SRLF/UI/2015 - Concessão de exploração de espaços no Comando e Aquartelamentos da Unidade de Intervenção, mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares 0 18/02 4.ª CP