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Diário da República 33/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 37/2015 Procede à criação dos conselhos de região hidrográfica e regula o seu funcionamento 001 17/02 3.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2015 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1988, conforme revista pelo Protocolo de Revisão à Convenção relativa à Assistência Mútua em Matéria Fiscal, adotado em Paris, em 27 de maio de 2010 001 17/02 3.ª link
033 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 38/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pombal 001 17/02 3.ª link
033 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 39/2015 Determina a extensão do contrato coletivo entre a ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços 001 17/02 3.ª link
033 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 40/2015 Determina a extensão dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a COFESINT - Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços 001 17/02 3.ª link
033 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2015/M Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei em defesa das micro, pequenas e médias empresas na Região Autónoma da Madeira 001 17/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 1782/2015 Concessão de medalha militar 002 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 9/2015 Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. 002 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 10/2015 Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. 002 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 11/2015 Procede à primeira alteração à Resolução n.º 24/2013, de 20 de setembro, que designou os membros do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 002 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 202/2015 Designação em regime de comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, do licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti no cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da AMA, I. P. 002 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1643/2015 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Alvaiázere 002 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 1783/2015 Lista nominativa do pessoal da DGPC que cessou funções por motivo de aposentação em 1 de fevereiro de 2015 002 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Vila de Rei Contrato n.º 99/2015 Adenda ao Contrato-Programa n.º 1180/2005 - Instalação da Biblioteca Municipal de Vila de Rei 002 17/02 3.ª link
033 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 1784/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o período experimental de 180 dias com a trabalhadora Josefina Rosa Passarinho Gomes 002 17/02 3.ª link
033 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1785/2015 Designação em regime de substituição no cargo de Diretor da Alfândega de Alverca 002 17/02 3.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 1644/2015 Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal no Estado de Nueva Esparta 002 17/02 3.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 102/2015 Nomeação do Capitão PILAV Frederico Alexandre Gomes Sousa 002 17/02 3.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 1645/2015 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento ao Inspetor da Polícia Judiciária Fernando Alexandre Moreira Barbarroxa para exercer funções como Rule of Law Mentor to the Attorney General's Office, Anti-Corruption na European Union Police Mission in Afghanistan 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1646/2015 Exoneração do cargo de Diretor-Geral da Autoridade Marítima, Vice-Almirante Álvaro José Cunha Lopes 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 1647/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1648/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 1786/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, no Major-General João Manuel de Castro Jorge Ramalhete, Presidente da Secção Autónoma n.º 3 (SA 3) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 103/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 2 militares da especialidade TPAA 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 104/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 2 militares da especialidade TABST 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 105/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 1 militar da especialidade TMMT 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 106/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 1 militares da especialidade TMMEL 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1649/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART RES-QPfe 037552-H, Vítor Manuel Ferreira Barreiros 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1650/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 037664-H, José Eduardo Alves Barroco de Sousa 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1651/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 036532-H, Vítor Manuel Neves Ribeiro 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1652/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 046273-L, Avelino Ricardo Pereira 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 107/2015 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMA RES-QPfe 037744-K, Fernando Manuel Gomes Estevão Torcato 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1653/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Chefe n.º 1880404, Fernando Cruz de Jesus, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1654/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão de AM n.º 2031249, Vítor Hugo Marques Nogueira, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1655/2015 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Intendente M/100098, Ismael Pereira Gaspar Jorge, da Polícia de Segurança Pública 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1656/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1890737, Ilídio Augusto Victorino Canas, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1657/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Major de Infantaria n.º 1950877, Pedro Emanuel de Jesus Gonçalves, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1658/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao tenente-coronel de infantaria n.º 1900444, José Manuel Martins Ribeiro, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1659/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1910781, Rui Alberto Ribeiro Veloso, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1660/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão TPS n.º 1860387, António Manuel Santos Galan, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1661/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100178, Rui Filipe Resende Melo Coelho de Moura, da Polícia de Segurança Pública 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1662/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Comissário M/141267, Rúben Manuel Martins Medeiros, da Polícia de Segurança Pública 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1663/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Cabo-Chefe de Infantaria n.º 1896120, Manuel Carlos Guerra Penelas, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1664/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Mor n.º 1840134, António Nogueira Soares, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1665/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Guarda de Infantaria n.º 2040807, Hélder Jorge Ferreira da Silva, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1666/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Ajudante de Infantaria n.º 1900413, Jorge Manuel Domingues Santos, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1667/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1900437, Armindo Paulo Vaz Lopes, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1668/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Guarda de Infantaria n.º 2040705, Flávio José Lino, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1669/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100103, Francisco Pedro Afonso Teles, da Polícia de Segurança Pública 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1670/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Coronel de Infantaria n.º 1866285, Taciano Alfredo Teixeira Correia, da Guarda Nacional Republicana 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1671/2015 Promoção ao posto de Cabo, por exceção 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1672/2015 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Declaração de Retificação n.º 127/2015 Declaração de Retificação do Despacho 860/2015 publicado no Diário da República, n.º 19 de 28 janeiro de 2015 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1673/2015 Regresso à efetividade de serviço 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1674/2015 Pedido de exoneração da PSP a pedido do trabalhador 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1787/2015 Na sequência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica do mapa de pessoal do Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais, Licenciada Elisabete Maria Guedes Alves, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 128/2015 Retifica-se o nome de Elizabeth Otília Rodrigues Barranquero Terron, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª Série, n.º 3, de 06.01.2015 o Aviso (extrato) n.º 57/2015, Página 156 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1675/2015 Autorizada a permuta para idêntico lugar do Núcleo de Santa Comba Dão da mesma secretaria, da Escrivã Adjunta, Elisabete Figueira Janela Costa, com o Escrivão Adjunto, Miguel António Vaz de Almeida 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1676/2015 Conclusão com sucesso do período experimental - Maria Manuela Martins Pinto Novais 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1677/2015 Designação para exercer funções de Coordenador da Delegação do Sul e Ilhas do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - licenciado Jorge Manuel Varela Silva Malhado 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 1788/2015 Concurso para Atribuição de Título de Notário 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1789/2015 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante Lurdes Maria da Silva Pereira Tavares 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1678/2015 Cessação do período experimental como Especialista Auxiliar Estagiária 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 1679/2015 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete António Gonçalves da Silva 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 1790/2015 Faz-se público que, por despacho de 13 de março de 2002 da diretora regional do Norte do Ministério da Economia, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno de acesso geral para o preenchimento de duas vagas de assessor da carreira técnica superior, de dotação global, do quadro de pessoal da Direção Regional do Norte 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 41/2015 PC 4505430426 171/11.13/1206 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 42/2015 PC 4505831486 171/11.1/831 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 43/2015 PC 4505886916 171/14.7/304 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 44/2015 PC 4505886920 171/14.16/1188 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 45/2015 PC 4505886922 171/14.16/1187 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 46/2015 PC 4505886918 171/14.13/28 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 47/2015 PC 4505935526 EPU/4100 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 203/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 17/02 3.ª link
033 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1680/2015 Designação, em Comissão de Serviço, do licenciado Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa no cargo de Diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 002 17/02 3.ª link
033 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1791/2015 Mobilidade intercarreiras de seis assistentes técnicos 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Aviso n.º 1792/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Rute Pereira da Silva Ribeiro 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 1681/2015 Designação da assistente técnica Arlete Maria da Silva Fernandes como secretária do diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 129/2015 Anulação da oferta publicitada pelo aviso n.º 1098/2015 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1682/2015 Designa para exercer funções de técnico especialista o licenciado João Miguel da Silva Duarte 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1683/2015 Designa para exercer funções de adjunta a licenciada Maria do Rosário Firmino Almeida Romão 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1684/2015 Designa para exercer funções de adjunta a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 1793/2015 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1794/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria técnica superior do profissional Luís Fernando de Sousa Simões 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 204/2015 Regresso ao lugar de origem, após licença sem remuneração de longa duração, da Dr.ª Maria Margarida Mendes de Carvalho, Assistente Hospitalar de Ortopedia 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 1795/2015 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público em 2014 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1685/2015 Designação do Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, Licenciado Victor Manuel Bastos Baptista 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1686/2015 Designação do Diretor de Serviços de Concursos e Informática, Mestre Francisco Manuel Grácio Gonçalves 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1687/2015 Autorização de prestação de horas suplementares ao motorista Bruno Sérgio Ferreira Silva e de abono por lavagem de viaturas do Estado 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1688/2015 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado Rui Luís Gomes Cruz 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1689/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1690/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 1796/2015 Publicação da lista da cessação de funções por motivo de aposentação 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1797/2015 Mobilidade intercategorias para exercer as funções de encarregada operacional do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 1798/2015 Afixação no placard existente na sala de pessoal desta escola da lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 1799/2015 Afixação no placard existente na sala de pessoal desta escola da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 1800/2015 Mobilidade Intercategorias 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 1801/2015 Mobilidade intercategorias 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 1802/2015 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano 2014 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 1803/2015 Procedimento Concursal para provimento do lugar de Diretora 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 1804/2015 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por aposentação no ano de 2014 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 1691/2015 Delegação de Competências 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 1805/2015 Nomeação de subdiretor e adjuntas 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Despacho (Extrato) n.º 1692/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Despacho n.º 1693/2015 Mobilidade Interna Intercategorias 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Aviso n.º 1806/2015 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercategorias 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Despacho n.º 1694/2015 Prorrogação de mobilidade interna 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 1695/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 17/02 3.ª link
033 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 1696/2015 Exonera e designa os membros do Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais (GRAN) 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência e Município da Golegã Contrato n.º 100/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência e Município da Lourinhã Contrato n.º 101/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência e Município da Moita Contrato n.º 102/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos Contrato n.º 103/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 002 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência e Município de Odivelas Contrato n.º 104/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 002 17/02 3.ª link
033 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 31/2015 Processo 1949/14.9BELSB 002 17/02 3.ª link
033 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 205/2015 Nomeação de Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura - Dr. José Manuel Ferreira de Araújo Barros 002 17/02 3.ª link
033 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 206/2015 Juízes jubilados em regime de comissão de serviço - Zona Sul 1 002 17/02 3.ª link
033 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 207/2015 Juízes em regime de acumulação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada 002 17/02 3.ª link
033 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 1697/2015 Aposentação/jubilação da Procuradora da República, Lic. Encarnação Maria Duarte Nunes Alves Pires 002 17/02 3.ª link
033 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1698/2015 Delegação de poderes de autenticação e abertura dos livros de reclamações nos responsáveis locais dos serviços desconcentrados da Universidade Aberta 002 17/02 3.ª link
033 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1699/2015 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais da Universidade dos Açores 002 17/02 3.ª link
033 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 105/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Jorge Cabeçudo Evangelista, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 002 17/02 3.ª link
033 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 106/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Rui Pedro Pereira de Almeida, como assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 002 17/02 3.ª link
033 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1807/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente técnico, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-990 002 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1700/2015 Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1701/2015 Nomeação do vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira, e respetiva delegação de competências 002 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 130/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República n.º 22 de 2 de fevereiro de 2015, o despacho n.º 1081/2015 002 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1702/2015 Nomeação do Professor José Alberto Rosado dos Santos-Victor como Presidente do Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) do Instituto Superior Técnico 002 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1703/2015 Nomeação do Professor Armando José Latourrette de Oliveira Pombeiro como presidente do Centro de Química Estrutural (CQE) do Instituto Superior Técnico 002 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1704/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Catedrático, na área disciplinar de mecânica estrutural e estruturas, do Doutor Dinar Reis Zamith Camotim 002 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1705/2015 Nomeação do Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida como Presidente do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares (DECN) do Instituto Superior Técnico 002 17/02 3.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1706/2015 Doutora Teresa Alexandra Coelho Moreira - Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar 002 17/02 3.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1707/2015 Doutora Alessandra Aparecida Souza da Silveira e Doutora Cláudia Rita Lopes de Carvalho Viana Pimentel Torres - Celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professoras Associadas 002 17/02 3.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1708/2015 Doutora Maria Manuela Carruço Laranjeira - Manutenção co CTFP por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar 002 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 129/2015 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no D. R., para recrutamento de 1 posto de trabalho para Professor Associado do Grupo de Disciplinas de Microbiologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 131/2015 Retificação do aviso n.º 11056/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2014 002 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 132/2015 Retificação do Aviso n.º 11055/2014, publicado no D.R., n.º 191, 2.ª série, de 3 de outubro 002 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 133/2015 Retificação da publicação do Aviso (extrato) n.º 922/2015, publicado no D.R. n.º 18, 2.ª série, de 27 de janeiro 002 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 134/2015 Considera-se sem efeito o Aviso n.º 921/2015, publicado no D.R. n.º 18, 2.ª série, de 27 de janeiro 002 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 135/2015 Retificação do Aviso n.º 11057/2014, publicado no D.R. n.º 191, 2.ª série, de 3 de outubro 002 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 1808/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - NAE 002 17/02 3.ª link
033 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 136/2015 Retifica o Despacho n.º 6071/2014, que procede à alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Medicina, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2014, a pp. 12153 a 12160 002 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1709/2015 Nomeação da Subdiretora da Escola Superior de Educação - Prof.ª Margarida Silveira 002 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 1809/2015 Lista unitária de ordenação final, referente ao aviso n.º 4860/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2014 002 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 137/2015 Retificação do Despacho n.º 9509/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica 002 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1710/2015 Renovação da Comissão de Serviço da Administradora do Instituto Politécnico de Leiria 002 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1711/2015 Autorizado o CTFPTRC com Joaquim Paulo Viegas Ferreira de Carvalho 002 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1712/2015 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado com Arménio Fernandes Breia - ISCAL 002 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1713/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Anabela Reis Fernandes dos Santos - ISCAL 002 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1714/2015 Delegação de competências no Diretor da Escola Superior Agrária deste Instituto, Professor Coordenador José Mira de Villas-Boas Potes 002 17/02 3.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1715/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 17/02 3.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1716/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 17/02 3.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1717/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 17/02 3.ª link
033 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 208/2015 Nomeação da Diretora do Serviço de Anestesiologia 002 17/02 3.ª link
033 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 209/2015 Autorizada a acumulação de funções ao Enfermeiro Jorge Miguel Olho Azul do Rosário 002 17/02 3.ª link
033 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 210/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira Maria Cidália Saturnino Rato 002 17/02 3.ª link
033 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 1810/2015 Prorrogação da comissão de serviço em regime de substituição 002 17/02 3.ª link
033 Município de Almeirim Aviso n.º 1811/2015 Aviso de Cessação de Procedimento Concursal 002 17/02 3.ª link
033 Município de Baião Aviso n.º 1812/2015 Celebração de Contrato Individual de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 17/02 3.ª link
033 Município de Baião Aviso n.º 1813/2015 Listas de ordenação final 002 17/02 3.ª link
033 Município de Baião Aviso n.º 1814/2015 Licença sem remuneração 002 17/02 3.ª link
033 Município de Baião Aviso n.º 1815/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por motivo de aposentação 002 17/02 3.ª link
033 Município da Calheta Aviso n.º 1816/2015 Aviso sobre cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador Luís Alberto Cabral 002 17/02 3.ª link
033 Município de Castro Verde Aviso n.º 1817/2015 Homologação de lista de classificação final - Técnico Superior (serviço social) 002 17/02 3.ª link
033 Município de Lisboa Aviso n.º 1818/2015 Alteração da Bibliografia da Prova de Conhecimentos referente ao Concurso Interno de Ingresso para Especialista de Informática do Grau 1, Nível 2 002 17/02 3.ª link
033 Município de Loulé Regulamento n.º 74/2015 Regulamento Municipal para a Utilização e Cedência dos Veículos Automóveis de Transporte Coletivo de Passageiros da Câmara Municipal 002 17/02 3.ª link
033 Município de Lousada Aviso n.º 1819/2015 Prorrogação do prazo da nomeação, em regime de substituição, até ao provimento definitivo do cargo, do licenciado Joaquim Emílio Canudas Vilalta, para a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística desta Câmara Municipal 002 17/02 3.ª link
033 Município de Lousada Aviso n.º 1820/2015 Prorrogação do prazo das mobilidades internas 002 17/02 3.ª link
033 Município de Mação Aviso n.º 1821/2015 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional - Parque de Campismo - Nadador-Salvador 002 17/02 3.ª link
033 Município de Mogadouro Edital n.º 130/2015 Projeto de Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal 002 17/02 3.ª link
033 Município de Portimão Aviso n.º 1822/2015 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de Loteamento n.º 4/1992, sito no Alto Pacheco, Lote L. A. - Portimão, requerida por António Joaquim Ribeiro da Silva 002 17/02 3.ª link
033 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 75/2015 Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio a Atividades de Interesse Público 002 17/02 3.ª link
033 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 131/2015 Aprovação das alterações às Normas de Utilização das Viaturas ao Serviço da Educação, Cultura e Desporto 002 17/02 3.ª link
033 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 1823/2015 Regulamento Municipal para Apresentação de Processos de Operações Urbanísticas em Formato Digital 002 17/02 3.ª link
033 Município de Vila do Bispo Edital n.º 132/2015 Regulamento de Taxas do Município - atualização da tabela de taxas em vigor no Município para o ano 2015 002 17/02 3.ª link
033 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1824/2015 Celebração de contratos por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 002 17/02 3.ª link
033 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1825/2015 Regresso antecipado ao serviço da situação de licença sem remuneração dos trabalhadores Alexandra da Cruz Pereira Rosa Teixeira e Jorge Manuel Luís Lapa 002 17/02 3.ª link
033 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1826/2015 Prorrogação da licença sem remuneração por tempo indeterminado solicitada pelo trabalhador Rui Miguel dos Santos Baião 002 17/02 3.ª link
033 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1827/2015 Designação, em comissão de serviço, do Técnico Superior Paulo Luís da Piedade Alenquer no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Recursos Humanos 002 17/02 3.ª link
033 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1828/2015 Cessação da nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Sr. Presidente, Mário Nuno Duarte Jerónimo 002 17/02 3.ª link
033 Freguesia de Colos Aviso n.º 1829/2015 Procedimento concursal para recrutamento de 2 lugares para Assistente Operacional 002 17/02 3.ª link
033 Freguesia de Santana da Serra Aviso n.º 1830/2015 Procedimento Concursal Comum na Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Determinado 002 17/02 3.ª link
033 Freguesia de Santiago do Escoural Aviso (Extrato) n.º 1831/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/02 3.ª link
033 Freguesia de Valpaços e Sanfins Edital n.º 133/2015 Ordenação Heráldica 002 17/02 3.ª link
033 Freguesia de Várzea dos Cavaleiros Aviso n.º 1832/2015 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Isabel Lopes Farinha 002 17/02 3.ª link
033 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 1833/2015 Regulamento do Estudante Internacional do Conservatório Superior de Música de Gaia 002 17/02 3.ª link
033 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 76/2015 Publicação do regulamento das provas especialmente adequadas, destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 002 17/02 3.ª link
033 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 77/2015 Publicação do Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 002 17/02 3.ª link
033 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 1834/2015 Preenchimento de uma vaga para Coordenador de Gabinete Municipal (cargo de direção intermédia de 3.º grau), para o Gabinete Municipal de Manutenção 002 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-A/2015 Designa o Dr. Carlos Alberto Sousa Duarte Neves, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 002 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-B/2015 Designa o Dr. Eduardo Jorge Paço Viana, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 002 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-C/2015 Designa o Dr. Adriano João Leal Cardoso Guerra, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-D/2015 Designa o Dr. Nuno Pedro dos Santos Borges Marques, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-E/2015 Designa o Dr. António Júlio da Silva Veiga Simão, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 002 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-F/2015 Designa o Dr. Luís Filipe Rui Oliveira Caetano, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 002 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-G/2015 Designa o Dr. Joaquim Roberto Pereira Grilo, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 002 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-H/2015 Designa o Dr. Jorge Pulido Valente, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 002 17/02 3.ª 033S
033  Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 107-A/2015 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do Contrato-Programa a celebrar com a Escola Gustave Eiffel, referentes ao ciclo de formação 2014/2017 002 17/02 3.ª 033S2
033 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 26/2015 Empreitada de Construção da Cobertura da Bancada Poente do Campo de Rugby do Centro Desportivo Nacional do Jamor (DAP 2015.0017) 002 17/02 3.ª CP
033 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 138/2015 Empreitada de Construção da Cobertura da Bancada Poente do Campo de Rugby do CDNJ (DAP 2015.0017) 002 17/02 3.ª CP
033 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 907/2015 Aquisição de Serviços de Segurança da Aviação Civil nos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo 002 17/02 3.ª CP
033 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 903/2015 Prestação de Serviços para a Execução, Condução e Conclusão de Projetos de Expropriações e Servidões Administrativas 002 17/02 3.ª CP
033 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 137/2015 Pavilhão de Apoio à Descarga e Acondicionamento de Pescado do Cerco - Porto Pesca de Matosinhos 002 17/02 3.ª CP
033 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 904/2015 Pagamento de Faturas por Débito Direto 002 17/02 3.ª CP
033 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de procedimento n.º 905/2015 Concessão de obra pública tendo por objeto a conceção, execução e exploração de um estabelecimento de alojamento local a instalar no edifício municipal situado na Rua Dr. Luís Ferreira (Rua do Comércio) nºs 92 a 106 em Viseu 002 17/02 3.ª CP
033 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 906/2015 Empreitada na Praça do Comércio de beneficiação e conservação dos pisos 2 e 3 para a SGMAI 002 17/02 3.ª CP
033 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 909/2015 Proc. 15210159 - Aquisição de material de consumo clínico para os Laboratórios de Saúde Pública 002 17/02 3.ª CP
033 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 911/2015 Aquisição de equipamento para o aumento da capacidade de comutação da rede de distribuição da Universidade de Coimbra 002 17/02 3.ª CP
033 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 908/2015 Concurso Público nº15K00013 002 17/02 3.ª CP
033 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 910/2015 1-2.0071/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Oxigenadores de Membrana Adulto ao CHLC, EPE, para o ano de 2015 002 17/02 3.ª CP
033 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 912/2015 Aquisição de ecopontos para recolha seletiva 002 17/02 3.ª CP