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Diário da República 33/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 37/2015 Procede à criação dos conselhos de região hidrográfica e regula o seu funcionamento 001 17/02 3.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2015 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1988, conforme revista pelo Protocolo de Revisão à Convenção relativa à Assistência Mútua em Matéria Fiscal, adotado em Paris, em 27 de maio de 2010 001 17/02 3.ª link
033 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 38/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pombal 001 17/02 3.ª link
033 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 39/2015 Determina a extensão do contrato coletivo entre a ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços 001 17/02 3.ª link
033 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 40/2015 Determina a extensão dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a COFESINT - Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços 001 17/02 3.ª link
033 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2015/M Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei em defesa das micro, pequenas e médias empresas na Região Autónoma da Madeira 001 17/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 1782/2015 Concessão de medalha militar 0 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 9/2015 Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. 0 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 10/2015 Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. 0 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 11/2015 Procede à primeira alteração à Resolução n.º 24/2013, de 20 de setembro, que designou os membros do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 0 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 202/2015 Designação em regime de comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, do licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti no cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da AMA, I. P. 0 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1643/2015 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Alvaiázere 0 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 1783/2015 Lista nominativa do pessoal da DGPC que cessou funções por motivo de aposentação em 1 de fevereiro de 2015 0 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Vila de Rei Contrato n.º 99/2015 Adenda ao Contrato-Programa n.º 1180/2005 - Instalação da Biblioteca Municipal de Vila de Rei 0 17/02 3.ª link
033 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 1784/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o período experimental de 180 dias com a trabalhadora Josefina Rosa Passarinho Gomes 0 17/02 3.ª link
033 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1785/2015 Designação em regime de substituição no cargo de Diretor da Alfândega de Alverca 0 17/02 3.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 1644/2015 Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal no Estado de Nueva Esparta 0 17/02 3.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 102/2015 Nomeação do Capitão PILAV Frederico Alexandre Gomes Sousa 0 17/02 3.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 1645/2015 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento ao Inspetor da Polícia Judiciária Fernando Alexandre Moreira Barbarroxa para exercer funções como Rule of Law Mentor to the Attorney General's Office, Anti-Corruption na European Union Police Mission in Afghanistan 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1646/2015 Exoneração do cargo de Diretor-Geral da Autoridade Marítima, Vice-Almirante Álvaro José Cunha Lopes 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 1647/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1648/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 1786/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, no Major-General João Manuel de Castro Jorge Ramalhete, Presidente da Secção Autónoma n.º 3 (SA 3) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 103/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 2 militares da especialidade TPAA 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 104/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 2 militares da especialidade TABST 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 105/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 1 militar da especialidade TMMT 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 106/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 1 militares da especialidade TMMEL 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1649/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART RES-QPfe 037552-H, Vítor Manuel Ferreira Barreiros 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1650/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 037664-H, José Eduardo Alves Barroco de Sousa 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1651/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 036532-H, Vítor Manuel Neves Ribeiro 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1652/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 046273-L, Avelino Ricardo Pereira 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 107/2015 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMA RES-QPfe 037744-K, Fernando Manuel Gomes Estevão Torcato 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1653/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Chefe n.º 1880404, Fernando Cruz de Jesus, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1654/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão de AM n.º 2031249, Vítor Hugo Marques Nogueira, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1655/2015 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Intendente M/100098, Ismael Pereira Gaspar Jorge, da Polícia de Segurança Pública 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1656/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1890737, Ilídio Augusto Victorino Canas, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1657/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Major de Infantaria n.º 1950877, Pedro Emanuel de Jesus Gonçalves, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1658/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao tenente-coronel de infantaria n.º 1900444, José Manuel Martins Ribeiro, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1659/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1910781, Rui Alberto Ribeiro Veloso, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1660/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão TPS n.º 1860387, António Manuel Santos Galan, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1661/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100178, Rui Filipe Resende Melo Coelho de Moura, da Polícia de Segurança Pública 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1662/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Comissário M/141267, Rúben Manuel Martins Medeiros, da Polícia de Segurança Pública 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1663/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Cabo-Chefe de Infantaria n.º 1896120, Manuel Carlos Guerra Penelas, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1664/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Mor n.º 1840134, António Nogueira Soares, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1665/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Guarda de Infantaria n.º 2040807, Hélder Jorge Ferreira da Silva, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1666/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Ajudante de Infantaria n.º 1900413, Jorge Manuel Domingues Santos, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1667/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1900437, Armindo Paulo Vaz Lopes, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1668/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Guarda de Infantaria n.º 2040705, Flávio José Lino, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1669/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100103, Francisco Pedro Afonso Teles, da Polícia de Segurança Pública 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1670/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Coronel de Infantaria n.º 1866285, Taciano Alfredo Teixeira Correia, da Guarda Nacional Republicana 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1671/2015 Promoção ao posto de Cabo, por exceção 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1672/2015 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Declaração de Retificação n.º 127/2015 Declaração de Retificação do Despacho 860/2015 publicado no Diário da República, n.º 19 de 28 janeiro de 2015 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1673/2015 Regresso à efetividade de serviço 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1674/2015 Pedido de exoneração da PSP a pedido do trabalhador 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1787/2015 Na sequência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica do mapa de pessoal do Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais, Licenciada Elisabete Maria Guedes Alves, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 128/2015 Retifica-se o nome de Elizabeth Otília Rodrigues Barranquero Terron, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª Série, n.º 3, de 06.01.2015 o Aviso (extrato) n.º 57/2015, Página 156 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1675/2015 Autorizada a permuta para idêntico lugar do Núcleo de Santa Comba Dão da mesma secretaria, da Escrivã Adjunta, Elisabete Figueira Janela Costa, com o Escrivão Adjunto, Miguel António Vaz de Almeida 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1676/2015 Conclusão com sucesso do período experimental - Maria Manuela Martins Pinto Novais 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1677/2015 Designação para exercer funções de Coordenador da Delegação do Sul e Ilhas do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - licenciado Jorge Manuel Varela Silva Malhado 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 1788/2015 Concurso para Atribuição de Título de Notário 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1789/2015 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante Lurdes Maria da Silva Pereira Tavares 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1678/2015 Cessação do período experimental como Especialista Auxiliar Estagiária 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 1679/2015 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete António Gonçalves da Silva 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 1790/2015 Faz-se público que, por despacho de 13 de março de 2002 da diretora regional do Norte do Ministério da Economia, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno de acesso geral para o preenchimento de duas vagas de assessor da carreira técnica superior, de dotação global, do quadro de pessoal da Direção Regional do Norte 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 41/2015 PC 4505430426 171/11.13/1206 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 42/2015 PC 4505831486 171/11.1/831 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 43/2015 PC 4505886916 171/14.7/304 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 44/2015 PC 4505886920 171/14.16/1188 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 45/2015 PC 4505886922 171/14.16/1187 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 46/2015 PC 4505886918 171/14.13/28 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 47/2015 PC 4505935526 EPU/4100 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 203/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 17/02 3.ª link
033 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1680/2015 Designação, em Comissão de Serviço, do licenciado Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa no cargo de Diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 0 17/02 3.ª link
033 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1791/2015 Mobilidade intercarreiras de seis assistentes técnicos 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Aviso n.º 1792/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Rute Pereira da Silva Ribeiro 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 1681/2015 Designação da assistente técnica Arlete Maria da Silva Fernandes como secretária do diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 129/2015 Anulação da oferta publicitada pelo aviso n.º 1098/2015 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1682/2015 Designa para exercer funções de técnico especialista o licenciado João Miguel da Silva Duarte 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1683/2015 Designa para exercer funções de adjunta a licenciada Maria do Rosário Firmino Almeida Romão 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1684/2015 Designa para exercer funções de adjunta a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 1793/2015 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1794/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria técnica superior do profissional Luís Fernando de Sousa Simões 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 204/2015 Regresso ao lugar de origem, após licença sem remuneração de longa duração, da Dr.ª Maria Margarida Mendes de Carvalho, Assistente Hospitalar de Ortopedia 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 1795/2015 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público em 2014 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1685/2015 Designação do Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, Licenciado Victor Manuel Bastos Baptista 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1686/2015 Designação do Diretor de Serviços de Concursos e Informática, Mestre Francisco Manuel Grácio Gonçalves 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1687/2015 Autorização de prestação de horas suplementares ao motorista Bruno Sérgio Ferreira Silva e de abono por lavagem de viaturas do Estado 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1688/2015 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado Rui Luís Gomes Cruz 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1689/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1690/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 1796/2015 Publicação da lista da cessação de funções por motivo de aposentação 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1797/2015 Mobilidade intercategorias para exercer as funções de encarregada operacional do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 1798/2015 Afixação no placard existente na sala de pessoal desta escola da lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 1799/2015 Afixação no placard existente na sala de pessoal desta escola da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 1800/2015 Mobilidade Intercategorias 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 1801/2015 Mobilidade intercategorias 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 1802/2015 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano 2014 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 1803/2015 Procedimento Concursal para provimento do lugar de Diretora 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 1804/2015 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por aposentação no ano de 2014 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 1691/2015 Delegação de Competências 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 1805/2015 Nomeação de subdiretor e adjuntas 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Despacho (Extrato) n.º 1692/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Despacho n.º 1693/2015 Mobilidade Interna Intercategorias 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Aviso n.º 1806/2015 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercategorias 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Despacho n.º 1694/2015 Prorrogação de mobilidade interna 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 1695/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 17/02 3.ª link
033 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 1696/2015 Exonera e designa os membros do Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais (GRAN) 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência e Município da Golegã Contrato n.º 100/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência e Município da Lourinhã Contrato n.º 101/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência e Município da Moita Contrato n.º 102/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos Contrato n.º 103/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 17/02 3.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência e Município de Odivelas Contrato n.º 104/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 17/02 3.ª link
033 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 31/2015 Processo 1949/14.9BELSB 0 17/02 3.ª link
033 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 205/2015 Nomeação de Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura - Dr. José Manuel Ferreira de Araújo Barros 0 17/02 3.ª link
033 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 206/2015 Juízes jubilados em regime de comissão de serviço - Zona Sul 1 0 17/02 3.ª link
033 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 207/2015 Juízes em regime de acumulação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada 0 17/02 3.ª link
033 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 1697/2015 Aposentação/jubilação da Procuradora da República, Lic. Encarnação Maria Duarte Nunes Alves Pires 0 17/02 3.ª link
033 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1698/2015 Delegação de poderes de autenticação e abertura dos livros de reclamações nos responsáveis locais dos serviços desconcentrados da Universidade Aberta 0 17/02 3.ª link
033 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1699/2015 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais da Universidade dos Açores 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 105/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Jorge Cabeçudo Evangelista, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 106/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Rui Pedro Pereira de Almeida, como assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1807/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente técnico, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-990 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1700/2015 Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1701/2015 Nomeação do vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira, e respetiva delegação de competências 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 130/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República n.º 22 de 2 de fevereiro de 2015, o despacho n.º 1081/2015 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1702/2015 Nomeação do Professor José Alberto Rosado dos Santos-Victor como Presidente do Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) do Instituto Superior Técnico 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1703/2015 Nomeação do Professor Armando José Latourrette de Oliveira Pombeiro como presidente do Centro de Química Estrutural (CQE) do Instituto Superior Técnico 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1704/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Catedrático, na área disciplinar de mecânica estrutural e estruturas, do Doutor Dinar Reis Zamith Camotim 0 17/02 3.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1705/2015 Nomeação do Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida como Presidente do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares (DECN) do Instituto Superior Técnico 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1706/2015 Doutora Teresa Alexandra Coelho Moreira - Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1707/2015 Doutora Alessandra Aparecida Souza da Silveira e Doutora Cláudia Rita Lopes de Carvalho Viana Pimentel Torres - Celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professoras Associadas 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1708/2015 Doutora Maria Manuela Carruço Laranjeira - Manutenção co CTFP por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar 0 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 129/2015 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no D. R., para recrutamento de 1 posto de trabalho para Professor Associado do Grupo de Disciplinas de Microbiologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 131/2015 Retificação do aviso n.º 11056/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2014 0 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 132/2015 Retificação do Aviso n.º 11055/2014, publicado no D.R., n.º 191, 2.ª série, de 3 de outubro 0 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 133/2015 Retificação da publicação do Aviso (extrato) n.º 922/2015, publicado no D.R. n.º 18, 2.ª série, de 27 de janeiro 0 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 134/2015 Considera-se sem efeito o Aviso n.º 921/2015, publicado no D.R. n.º 18, 2.ª série, de 27 de janeiro 0 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 135/2015 Retificação do Aviso n.º 11057/2014, publicado no D.R. n.º 191, 2.ª série, de 3 de outubro 0 17/02 3.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 1808/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - NAE 0 17/02 3.ª link
033 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 136/2015 Retifica o Despacho n.º 6071/2014, que procede à alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Medicina, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2014, a pp. 12153 a 12160 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1709/2015 Nomeação da Subdiretora da Escola Superior de Educação - Prof.ª Margarida Silveira 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 1809/2015 Lista unitária de ordenação final, referente ao aviso n.º 4860/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2014 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 137/2015 Retificação do Despacho n.º 9509/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1710/2015 Renovação da Comissão de Serviço da Administradora do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1711/2015 Autorizado o CTFPTRC com Joaquim Paulo Viegas Ferreira de Carvalho 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1712/2015 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado com Arménio Fernandes Breia - ISCAL 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1713/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Anabela Reis Fernandes dos Santos - ISCAL 0 17/02 3.ª link
033 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1714/2015 Delegação de competências no Diretor da Escola Superior Agrária deste Instituto, Professor Coordenador José Mira de Villas-Boas Potes 0 17/02 3.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1715/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/02 3.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1716/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/02 3.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1717/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/02 3.ª link
033 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 208/2015 Nomeação da Diretora do Serviço de Anestesiologia 0 17/02 3.ª link
033 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 209/2015 Autorizada a acumulação de funções ao Enfermeiro Jorge Miguel Olho Azul do Rosário 0 17/02 3.ª link
033 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 210/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira Maria Cidália Saturnino Rato 0 17/02 3.ª link
033 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 1810/2015 Prorrogação da comissão de serviço em regime de substituição 0 17/02 3.ª link
033 Município de Almeirim Aviso n.º 1811/2015 Aviso de Cessação de Procedimento Concursal 0 17/02 3.ª link
033 Município de Baião Aviso n.º 1812/2015 Celebração de Contrato Individual de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 17/02 3.ª link
033 Município de Baião Aviso n.º 1813/2015 Listas de ordenação final 0 17/02 3.ª link
033 Município de Baião Aviso n.º 1814/2015 Licença sem remuneração 0 17/02 3.ª link
033 Município de Baião Aviso n.º 1815/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por motivo de aposentação 0 17/02 3.ª link
033 Município da Calheta Aviso n.º 1816/2015 Aviso sobre cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador Luís Alberto Cabral 0 17/02 3.ª link
033 Município de Castro Verde Aviso n.º 1817/2015 Homologação de lista de classificação final - Técnico Superior (serviço social) 0 17/02 3.ª link
033 Município de Lisboa Aviso n.º 1818/2015 Alteração da Bibliografia da Prova de Conhecimentos referente ao Concurso Interno de Ingresso para Especialista de Informática do Grau 1, Nível 2 0 17/02 3.ª link
033 Município de Loulé Regulamento n.º 74/2015 Regulamento Municipal para a Utilização e Cedência dos Veículos Automóveis de Transporte Coletivo de Passageiros da Câmara Municipal 0 17/02 3.ª link
033 Município de Lousada Aviso n.º 1819/2015 Prorrogação do prazo da nomeação, em regime de substituição, até ao provimento definitivo do cargo, do licenciado Joaquim Emílio Canudas Vilalta, para a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística desta Câmara Municipal 0 17/02 3.ª link
033 Município de Lousada Aviso n.º 1820/2015 Prorrogação do prazo das mobilidades internas 0 17/02 3.ª link
033 Município de Mação Aviso n.º 1821/2015 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional - Parque de Campismo - Nadador-Salvador 0 17/02 3.ª link
033 Município de Mogadouro Edital n.º 130/2015 Projeto de Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal 0 17/02 3.ª link
033 Município de Portimão Aviso n.º 1822/2015 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de Loteamento n.º 4/1992, sito no Alto Pacheco, Lote L. A. - Portimão, requerida por António Joaquim Ribeiro da Silva 0 17/02 3.ª link
033 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 75/2015 Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio a Atividades de Interesse Público 0 17/02 3.ª link
033 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 131/2015 Aprovação das alterações às Normas de Utilização das Viaturas ao Serviço da Educação, Cultura e Desporto 0 17/02 3.ª link
033 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 1823/2015 Regulamento Municipal para Apresentação de Processos de Operações Urbanísticas em Formato Digital 0 17/02 3.ª link
033 Município de Vila do Bispo Edital n.º 132/2015 Regulamento de Taxas do Município - atualização da tabela de taxas em vigor no Município para o ano 2015 0 17/02 3.ª link
033 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1824/2015 Celebração de contratos por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 17/02 3.ª link
033 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1825/2015 Regresso antecipado ao serviço da situação de licença sem remuneração dos trabalhadores Alexandra da Cruz Pereira Rosa Teixeira e Jorge Manuel Luís Lapa 0 17/02 3.ª link
033 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1826/2015 Prorrogação da licença sem remuneração por tempo indeterminado solicitada pelo trabalhador Rui Miguel dos Santos Baião 0 17/02 3.ª link
033 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1827/2015 Designação, em comissão de serviço, do Técnico Superior Paulo Luís da Piedade Alenquer no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Recursos Humanos 0 17/02 3.ª link
033 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1828/2015 Cessação da nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Sr. Presidente, Mário Nuno Duarte Jerónimo 0 17/02 3.ª link
033 Freguesia de Colos Aviso n.º 1829/2015 Procedimento concursal para recrutamento de 2 lugares para Assistente Operacional 0 17/02 3.ª link
033 Freguesia de Santana da Serra Aviso n.º 1830/2015 Procedimento Concursal Comum na Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Determinado 0 17/02 3.ª link
033 Freguesia de Santiago do Escoural Aviso (Extrato) n.º 1831/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/02 3.ª link
033 Freguesia de Valpaços e Sanfins Edital n.º 133/2015 Ordenação Heráldica 0 17/02 3.ª link
033 Freguesia de Várzea dos Cavaleiros Aviso n.º 1832/2015 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Isabel Lopes Farinha 0 17/02 3.ª link
033 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 1833/2015 Regulamento do Estudante Internacional do Conservatório Superior de Música de Gaia 0 17/02 3.ª link
033 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 76/2015 Publicação do regulamento das provas especialmente adequadas, destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 17/02 3.ª link
033 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 77/2015 Publicação do Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 17/02 3.ª link
033 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 1834/2015 Preenchimento de uma vaga para Coordenador de Gabinete Municipal (cargo de direção intermédia de 3.º grau), para o Gabinete Municipal de Manutenção 0 17/02 3.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-A/2015 Designa o Dr. Carlos Alberto Sousa Duarte Neves, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-B/2015 Designa o Dr. Eduardo Jorge Paço Viana, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-C/2015 Designa o Dr. Adriano João Leal Cardoso Guerra, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-D/2015 Designa o Dr. Nuno Pedro dos Santos Borges Marques, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-E/2015 Designa o Dr. António Júlio da Silva Veiga Simão, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-F/2015 Designa o Dr. Luís Filipe Rui Oliveira Caetano, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-G/2015 Designa o Dr. Joaquim Roberto Pereira Grilo, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 17/02 3.ª 033S
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 1717-H/2015 Designa o Dr. Jorge Pulido Valente, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 17/02 3.ª 033S
033  Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 107-A/2015 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do Contrato-Programa a celebrar com a Escola Gustave Eiffel, referentes ao ciclo de formação 2014/2017 0 17/02 3.ª 033S2
033 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 26/2015 Empreitada de Construção da Cobertura da Bancada Poente do Campo de Rugby do Centro Desportivo Nacional do Jamor (DAP 2015.0017) 0 17/02 3.ª CP
033 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 138/2015 Empreitada de Construção da Cobertura da Bancada Poente do Campo de Rugby do CDNJ (DAP 2015.0017) 0 17/02 3.ª CP
033 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 907/2015 Aquisição de Serviços de Segurança da Aviação Civil nos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo 0 17/02 3.ª CP
033 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 903/2015 Prestação de Serviços para a Execução, Condução e Conclusão de Projetos de Expropriações e Servidões Administrativas 0 17/02 3.ª CP
033 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 137/2015 Pavilhão de Apoio à Descarga e Acondicionamento de Pescado do Cerco - Porto Pesca de Matosinhos 0 17/02 3.ª CP
033 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 904/2015 Pagamento de Faturas por Débito Direto 0 17/02 3.ª CP
033 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de procedimento n.º 905/2015 Concessão de obra pública tendo por objeto a conceção, execução e exploração de um estabelecimento de alojamento local a instalar no edifício municipal situado na Rua Dr. Luís Ferreira (Rua do Comércio) nºs 92 a 106 em Viseu 0 17/02 3.ª CP
033 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 906/2015 Empreitada na Praça do Comércio de beneficiação e conservação dos pisos 2 e 3 para a SGMAI 0 17/02 3.ª CP
033 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 909/2015 Proc. 15210159 - Aquisição de material de consumo clínico para os Laboratórios de Saúde Pública 0 17/02 3.ª CP
033 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 911/2015 Aquisição de equipamento para o aumento da capacidade de comutação da rede de distribuição da Universidade de Coimbra 0 17/02 3.ª CP
033 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 908/2015 Concurso Público nº15K00013 0 17/02 3.ª CP
033 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 910/2015 1-2.0071/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Oxigenadores de Membrana Adulto ao CHLC, EPE, para o ano de 2015 0 17/02 3.ª CP
033 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 912/2015 Aquisição de ecopontos para recolha seletiva 0 17/02 3.ª CP