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Diário da República 32/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Assembleia da República Lei n.º 14/2015 Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno 001 16/02 2.ª link
032 Assembleia da República Lei n.º 15/2015 Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais que atuam na área dos gases combustíveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE , de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro 001 16/02 2.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 34/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 198-A/2014, de 2 de outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca da Sardinha com Recurso a Artes de Cerco 001 16/02 2.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 35/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 217/2014, de 20 de outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca da Sardinha com Recurso a Arte de Xávega ou Redes de Emalhar de Deriva de Pequenos Pelágicos 001 16/02 2.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 36/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 218/2014, de 20 de outubro, que determina a interdição do exercício da pesca pela frota de arrasto licenciada para a malhagem 55-59 mm por um período de 30 dias e aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca da Pescada Branca do Sul e do Lagostim 001 16/02 2.ª link
032 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 15-A/2015 Deslocação do Presidente da República a Espanha 001 16/02 2.ª 032S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Declaração de Retificação n.º 124/2015 Retificação do Aviso n.º 887/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015 0 16/02 2.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 29/2015 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Miguel, paroquial de Tresouras, e respetivo adro, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, concelho de Baião, distrito do Porto 0 16/02 2.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 30/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto 0 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 1597/2015 Designação da mestre Catarina Cardigos Moleiro dos Santos para exercer funções de consultor de segundo nível da UTAM 0 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Portaria n.º 96/2015 Estabelece critérios gerais e procedimentos nas avaliações dos imóveis do Estado 0 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1598/2015 Exoneração do licenciado António Jorge de Oliveira Lopes 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1599/2015 - Revogado Delegação de competências, na Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Dr.ª Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 97/2015 Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Missão MINUSMA 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 125/2015 Retifica-se o aviso n.º 13112/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 1600/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1601/2015 Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-furriel 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 98/2015 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL 040476-E Tomaz António Nunes de Campos 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 1602/2015 Subdelegações de Competências 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 99/2015 Promoção ao posto de TEN da ALF TMMA 135508-C Ivanilda de Fátima Vaz Tê 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1603/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 037600-A, Luís António da Boa Baptista 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1604/2015 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB SHS 138461-K Diogo Martins Vieira 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 100/2015 Passagem à situação de reforma do MAJ TOCART RES-QPfe 037810-A, Luís António Milheiras Bento 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 101/2015 Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 014376-G, João Manuel Freire da Cruz Dias 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1605/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Chefe M/135446, Fernando Manuel Amaral de Jesus, da Polícia de Segurança Pública 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1606/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Chefe M/133373, Florindo Francisco Marrão Fernandes, da Polícia de Segurança Pública 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Edital n.º 125/2015 Notificação para apresentação de defesa no âmbito do Processo Disciplinar n.º 31/10CTLSB 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 1607/2015 Subdelegação de competências no Major Rodrigues 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 4/2015 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 1608/2015 Prorrogação a partir de 10 de dezembro de 2014 e pelo período de um ano, da designação do licenciado Jorge Manuel Candeias Campino, como chefe da Equipa Multidisciplinar 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1735/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico previsto no quadro de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, de Ilda Isabel Oliveira Cunha 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1736/2015 Homologação da ata de avaliação final da conclusão com sucesso do período experimental, de Custódio Fernandes Gaspar, na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional no quadro de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1737/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico previsto no quadro de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de Andreia Alexandra Ferreira Amorim 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1738/2015 Homologação da ata de avaliação final da conclusão com sucesso do período experimental, de Teresa Maria Pinto Teixeira, na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional no quadro de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1739/2015 Na sequência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico de justiça auxiliar em comissão de serviço na Direção-Geral da Administração da Justiça, Licenciado António Manuel Louro Prata, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção-Geral 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1740/2015 Na sequência de procedimento concursal foi celebrado, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a escrivã auxiliar em comissão de serviço na Direção-Geral da Administração da Justiça, Licenciada Elisabete de Jesus Paredes, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção-Geral 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1741/2015 Homologação da ata que propõe a conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Isabel Pinto Ferreira, na carreira/categoria de assistente operacional, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Direção Geral da Administração da Justiça 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1609/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Aníbal Manuel Claudino Pereira 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1742/2015 Regresso da situação de licença sem vencimento do ajudante principal Carlos Alberto Martins Apolinário 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1743/2015 Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário, Mário José Reis Milheiro 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 197/2015 Conclusão do periodo experimental na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P. 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 198/2015 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior do mapa e pessoal do IRN, I. P. 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1610/2015 Nomeação, em comissão de serviço, de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Despacho n.º 1611/2015 Conclusão do período experimental 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1744/2015 Conclusão período experimental 0 16/02 2.ª link
032 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1612/2015 Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Paulo Alexandre Gomes Sanches Bernardo Monteiro no cargo de Diretor do Departamento Jurídico da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1613/2015 Designa as entidades privadas representadas na comissão de acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural do continente, nos termos do n.º 3 do artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 1614/2015 Cessação de funções da adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Mar, licenciada Rosa da Silva Martins 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 1745/2015 Período experimental de Carlos Miguel Lopes de Carvalho Martins Gomes 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1615/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1616/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado José Carlos de Jesus Pedro, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1617/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Celestino César Reboredo 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 1746/2015 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior para exercer funções na área de arquivo 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1747/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Neurocirurgia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1748/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Dermatovenereologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1618/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1619/2015 Regista a criação, na Universidade Aberta, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1620/2015 Regista a criação, na Universidade Aberta, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1621/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão Aviso n.º 1749/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 1750/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua Aviso n.º 1751/2015 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do Diretor 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 1622/2015 Lista nominativa de funcionários que cessaram o vínculo de emprego público no ano 2014 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal Aviso n.º 1752/2015 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 1753/2015 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por aposentação - Ano de 2014 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Aviso n.º 1754/2015 Rescisão por Mútuo Acordo - Pessoal Docente 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 1755/2015 Lista de Antiguidade Pessoal Docente 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos Aviso n.º 1756/2015 Prorrogação de Mobilidade Interna Intercategorias de Assistente Operacional 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos Aviso n.º 1757/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal não docente 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência e Município de Loures Contrato n.º 94/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mação Contrato n.º 95/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência e Município do Montijo Contrato n.º 96/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência e Município da Nazaré Contrato n.º 97/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência e Município de Oeiras Contrato n.º 98/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1623/2015 Subdelegação de competências do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social na Secretária-Geral do Ministério, e nos conselhos diretivos do Instituto da Segurança Social, I. P., e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 1624/2015 Exonera e nomeia os membros do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias (CITEFORMA) 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1758/2015 Procedimento concursal. Projetos das listas de candidatos admitidos e excluídos 0 16/02 2.ª link
032 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso (Extrato) n.º 1759/2015 Integração no mapa de pessoal da SRATC de dois técnicos superiores juristas, por consolidação definitiva da mobilidade 0 16/02 2.ª link
032 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 199/2015 Nomeação de inspetor do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 16/02 2.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1760/2015 Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade da Madeira, publicado sob o Aviso n.º 4788/2014, Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2014 0 16/02 2.ª link
032 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1625/2015 Licenciada Simone Conceição Gomes Costa - Autorizada a renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Chefe de Divisão 0 16/02 2.ª link
032 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1626/2015 Liliana Isabel Dias Fernandes - autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/02 2.ª link
032 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1627/2015 Doutora Íris Patrícia Teixeira de Castro Neves Barbosa - Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar 0 16/02 2.ª link
032 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1628/2015 Delegação de Competências no Administrador da Universidade do Minho - Mestre José Manuel Machado Fernandes 0 16/02 2.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 126/2015 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no D.R., para recrutamento de 1 posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de Medicina Celular e Molecular, com experiência relevante em Nutrição e Metabolismo da NOVA Medical School|Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 16/02 2.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 127/2015 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Medicina Celular e Molecular, Com experiência relevante em imunologia da NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 16/02 2.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 1629/2015 Renovação de comissão de serviço - Dirigente Intermédio de 1.º Grau 0 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 126/2015 Retificação do Aviso n.º 1002/2015, de 28 de janeiro referente procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do IPLeiria, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1630/2015 Renovação da Comissão de Serviço do Administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1631/2015 Renovação da Nomeação de Chefe de Gabinete do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 1761/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior, na área de Segurança e Higiene no Trabalho, para o Serviço de Saúde ocupacional do Instituto Politécnico de Lisboa 0 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1632/2015 Adenda ao contrato de trabalho de Francisco José Santos Fernandes Carvalho 0 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1633/2015 Adenda ao contrato de trabalho de Carla Luzia Apolinário Vicente Pimenta 0 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1634/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Paulo Rui Ferreira Peters - ISCAL 0 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1635/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Maria do Rosário Fernandes Justino - ISCAL 0 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1636/2015 Autorizado o CTFPTRC com Rúben da Costa Nogueira - ISCAL 0 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 73/2015 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Formação Avançada do ISEP 0 16/02 2.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 1762/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Elsa Cristina de Sá Martins Saraiva 0 16/02 2.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 11/2015/A Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/02 2.ª link
032 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1637/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 16/02 2.ª link
032 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1638/2015 Acumulação de funções 0 16/02 2.ª link
032 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1639/2015 Acumulação de funções 0 16/02 2.ª link
032 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1640/2015 Acumulação de funções 0 16/02 2.ª link
032 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1641/2015 Acumulação de funções 0 16/02 2.ª link
032 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1642/2015 Autorizada a transição para 40 horas semanais 0 16/02 2.ª link
032 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 1763/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 16/02 2.ª link
032 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 200/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas do Técnico de Diagnóstico e Terapêutica - Área de Análises e de Saúde Pública, José Alberto de Jesus Rosa 0 16/02 2.ª link
032 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 201/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira Fortunata Rosa Godinho Gonçalves 0 16/02 2.ª link
032 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1764/2015 Recondução em nova comissão de serviço da Chefe da Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental 0 16/02 2.ª link
032 Município de Alvaiázere Aviso n.º 1765/2015 Suspensão parcial do PDM e medidas preventivas 0 16/02 2.ª link
032 Município de Alvaiázere Aviso n.º 1766/2015 Suspensão do Plano de Pormenor da Zona Oeste de Alvaiázere e estabelecimento de medidas preventivas 0 16/02 2.ª link
032 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 1767/2015 Prorrogação Excecional da Mobilidade Interna Intercategorias 0 16/02 2.ª link
032 Município de Palmela Aviso n.º 1768/2015 Aprovação de alteração ao PDM de Palmela - Zona Industrial da Biscaia 0 16/02 2.ª link
032 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 1769/2015 Regulamento e Tabela de Taxas e de Preços - Alteração 0 16/02 2.ª link
032 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1770/2015 Nomeação em Comissão de Serviço/Renovação 0 16/02 2.ª link
032 Município de São João da Madeira Aviso n.º 1771/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional para o exercício de funções operativas na área do desporto 0 16/02 2.ª link
032 Município de Sintra Aviso n.º 1772/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 18 Assistentes Técnicos (Administrativo), de 1 Técnico Superior (Direito) e de 3 Técnicos Superiores (Gestão) 0 16/02 2.ª link
032 Município de Sintra Aviso n.º 1773/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento de três Assistentes Técnicos (Serviço educativo), de dois Assistentes Técnicos (Arqueologia), de dois Assistentes Técnicos (Laboratório de arqueologia), de um Técnico Superior (Comunicação Social) e de dois Técnicos Superiores (Arqueologia) 0 16/02 2.ª link
032 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 1774/2015 Conclusão com sucesso de período experimental 0 16/02 2.ª link
032 Freguesia de Alvalade Aviso n.º 1775/2015 Aviso de nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Espaço Público e Equipamentos 0 16/02 2.ª link
032 Freguesia de Guarda Edital n.º 128/2015 Brasão, Bandeira e Selo 0 16/02 2.ª link
032 Freguesia de Macieira de Cambra Aviso (Extrato) n.º 1776/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, do Assistente Operacional, Albino Tavares da Silva 0 16/02 2.ª link
032 Freguesia de Marvila Aviso n.º 1777/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de vinte e sete postos de trabalho (referências I, II, III e IV) 0 16/02 2.ª link
032 União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto Aviso n.º 1778/2015 Prorrogação da mobilidade de Carla Cristina Ribas Faustino Luis da Costa 0 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 1779/2015 Nomeação em comissão de serviço 0 16/02 2.ª link
032 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 1780/2015 Licença sem remuneração 0 16/02 2.ª link
032 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 1781/2015 Procedimento concursal para o cargo de Direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Prestação de Contas, da Direção de Serviços da Conta, do mapa de pessoal da Direção -Geral do Orçamento 0 16/02 2.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1642-A/2015 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a competência para celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, relativo ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, o acordo de cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Medicina Física e de Reabilitação, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para os anos de 2015 e de 2016 0 16/02 2.ª 032S
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1642-B/2015 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a competência para celebrar com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, o Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para os anos de 2015 e de 2016 0 16/02 2.ª 032S
032 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 874/2015 PAQ. 17/15 - Fornecimento e colocação de barreiras de segurança 0 16/02 2.ª CP
032 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 876/2015 Gestão de Resíduos do Sistema de Água Residual de Santo André 0 16/02 2.ª CP
032 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 877/2015 12000915 0 16/02 2.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 878/2015 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA O 2º TRIMESTRE DE 2015 0 16/02 2.ª CP
032 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 879/2015 Fornecimento de combustíveis rodoviários - Gasóleo e Gasolina 0 16/02 2.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 880/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E FRUTA) PARA O 2º TRIMESTRE DE 2015 0 16/02 2.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 881/2015 Fornecimento de Géneros Alimentícios para o 2º Trimestre de 2015 0 16/02 2.ª CP
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 883/2015 Obra nº 07/15 - Substituição da rede de distribuição de água na Rua dos Odres e da Saudade, Capelas 0 16/02 2.ª CP
032 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso de prorrogação de prazo n.º 132/2015 Concurso Público nº 366-DGADR-2014 - Empreitada de Construção das Rede Secundária de Rega do Bloco do Colmeal da Torre (prolongamento do bloco de Belmonte), do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 0 16/02 2.ª CP
032 União das Freguesias de Queluz e Belas Anúncio de procedimento n.º 885/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS AJARDINADOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE QUELUZ E BELAS 0 16/02 2.ª CP
032 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 133/2015 Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Requalificação da Frente Marítima e Lagunar da Foz do Arelho 0 16/02 2.ª CP
032 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 888/2015 Aquisição de equipamentos de laboratório para os novos edifícios CETEMARES e CDRSP do Instituto Politécnico de Leiria 0 16/02 2.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 135/2015 AQUISIÇÃO DE 08EA DE CORDÕES DETONANTES P/N EPE4120-01 E 08EA CORDÕES DETONANTES P/N EPE4120-03, PARA O SISTEMA DE FRAGILIZAÇÃO DE CANOPY, DA FROTA EPSILON, PARA O ANO 2015. 0 16/02 2.ª CP
032 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 889/2015 CONSTRUÇÃO EB1 - N.º 2 DE VIALONGA 0 16/02 2.ª CP
032 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 892/2015 "PONTE EDGAR CARDOSO NA FIGUEIRA DA FOZ - REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DA BASE DAS TORRES". 0 16/02 2.ª CP
032 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 893/2015 Empreitada de Obras Públicas para a Reabilitação e Reforço Estrutural dos Pilares Exteriores do Edifício Sede do Centro Distrital de Viseu 0 16/02 2.ª CP
032 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 871/2015 Implementação de Novas Componentes na Solução CRM da ERSE 0 16/02 2.ª CP
032 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 872/2015 Contratos de alienação de veículos removidos da via pública nos termos dos artigos 163.º e 164.º do Código da Estrada, por lotes, integrando o procedimento 3 (três) lotes 0 16/02 2.ª CP
032 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 873/2015 PAQ.16/2015-Sinalização Rodoviária vertical, Fornecimento e aplicaçao -F.C. por 6 meses 0 16/02 2.ª CP
032 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Anúncio de procedimento n.º 875/2015 Obras de Adaptação do Balcão Único de Atendimento de Felgueiras 0 16/02 2.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 882/2015 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTARES) PARA O 2º TRIMESTRE DE 2015 0 16/02 2.ª CP
032 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 884/2015 Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Inferior da Lagoa de Óbidos 0 16/02 2.ª CP
032 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de procedimento n.º 886/2015 Revitalização da Praça 2 de Maio em Viseu 0 16/02 2.ª CP
032 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 887/2015 CPI 7/2015 0 16/02 2.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 134/2015 REGENERAÇÃO DE 16EA DE PERCUTORES PARA O SISTEMA DE FRAGILIZAÇÃO DA CANOPY DA FROTA EPSILON 0 16/02 2.ª CP
032 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 890/2015 Material diverso de Oftalmologia 0 16/02 2.ª CP
032 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 891/2015 Concessão do direito de uso privativo de espaço público para instalação de postes de sinalética direcional publicitária no concelho de Rio Maior 0 16/02 2.ª CP
032 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 895/2015 Fornecimento contínuo de betão betuminoso 0 16/02 2.ª CP
032 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 899/2015 Fornecimento e instalação de mamógrafo digital 0 16/02 2.ª CP
032 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 901/2015 Concurso Público N.º 02/2015/SGG - Aquisição de bacalhau, para as messes da Secretaria-Geral da Guarda, durante o ano de 2015. 0 16/02 2.ª CP
032 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 30/2015 Renovação e aquisição de viaturas em regime AOV - 004/2015-DAF 0 16/02 2.ª CP
032 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 894/2015 Empreitada de Construção da Estação Elevatória de Arrifana - CP/O 01/15. 0 16/02 2.ª CP
032 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 136/2015 Construção de arruamentos para acesso automóvel ao INML no Polo 3 da Universidade de Coimbra 0 16/02 2.ª CP
032 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 896/2015 Aquisição de peças para equipamentos da marca HIAB pertencentes à Frota Municipal, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 16/02 2.ª CP
032 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 897/2015 Aquisição dispositivos médicos para oftalmologia 0 16/02 2.ª CP
032 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 898/2015 Concurso Público n.º 62-DCP_DSUMC-MAI/2014-Fornecimento, instalação e assistência técnica do EU-NCC (European National Coordination Center) da rede Seahorse Mediterranean Network 0 16/02 2.ª CP
032 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 900/2015 Concurso Público N.º 04/2015/SGG - Aquisição de carnes, para as messes da Secretaria-Geral da Guarda, durante o ano de 2015. 0 16/02 2.ª CP
032 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 902/2015 Roupa Hospitalar 0 16/02 2.ª CP