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Diário da República 30/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 2/2015 Regime Jurídico do Referendo Regional na Região Autónoma dos Açores 001 12/02 5.ª link
030 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 3/2015 Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.os 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e pelas Leis Orgânicas n.os 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho 001 12/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 30/2015 Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais 001 12/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 29/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 1049-A/2008, de 16 de setembro, que define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada 001 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2015 Torna público que foram emitidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre as Condições de Exercício da Atividade das Frotas Portuguesa e Espanhola nas Águas de Ambos os Países, assinado em Bruxelas, em 24 de março de 2014 001 12/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça Portaria n.º 30/2015 Segunda alteração à Portaria n.º 9/2013, de 10 de janeiro, que regulamenta vários aspetos do Procedimento Especial de Despejo 001 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 31/2015 Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020 001 12/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 1640/2015 Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções por motivo de aposentação em 2014 0 12/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1470/2015 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires, município de Cinfães, no dia 19 de abril de 2015 0 12/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extrato) n.º 1641/2015 Nomeação de cargos académicos 0 12/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 1471/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Carla Pina Dionísio 0 12/02 5.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 1472/2015 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor do Museu Nacional dos Coches 0 12/02 5.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1473/2015 Nomeia o fiscal único da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 12/02 5.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 1474/2015 Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E. P. E 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1475/2015 Delegação de competências no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1476/2015 Delegação de competência para aquisição de combustíveis operacionais à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2015 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1477/2015 Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1478/2015 Delegação de competências no Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Coronel Luís Augusto Vieira 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 91/2015 Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel PILAV, João Manuel Cardeiro Caldas 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1642/2015 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de técnica superior de Catarina de Medeiros Amorim da Costa Macedo 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 92/2015 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 043528-H Jacinto Marques Pires 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 93/2015 Passagem à situação de reserva do COR TODCI 043542-C Sérgio Godinho da Silva Correia 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 94/2015 Passagem à situação de reserva do TCOR MED 079120-C João Pedro Patrício Pires 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1479/2015 Nomeia, em comissão de serviço, o Superintendente Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas, da Polícia de Segurança Pública, para exercer as funções de Comandante da Polícia Municipal de Lisboa 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1480/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subcomissário M/138559, Eusébio Vítor Gonçalves, da Polícia de Segurança Pública 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1481/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subintendente M/100199, António Luís Rodrigues dos Santos, da Polícia de Segurança Pública 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1482/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Comissário M/100220, Carlos Miguel Pereira Pinto, da Polícia de Segurança Pública 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1483/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Chefe M/132355, Amílcar Augusto Esteves, da Polícia de Segurança Pública 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1484/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1856101, João José Monteiro Pinto Mira, da Guarda Nacional Republicana 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1485/2015 Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Comissário Principal D. Alfonso José Luis Fernández Díez, do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1486/2015 Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, a título póstumo, ao General de Brigada D. Gonzalo González Martínez, da Guarda Civil do Reino de Espanha 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1487/2015 Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Comissário D. Juan Maria Rueda Menendez, da Secretaria de Estado para a Segurança do Reino de Espanha 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1488/2015 Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Comissário D. Miguel Rey Pérez, do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1489/2015 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1910755, Daniel Saraiva Ribeiro, da Guarda Nacional Republicana 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1490/2015 Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Inspetor-Chefe D. Manuel Pascual Marino, do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 1491/2015 Subdelegação de Competências no 2.º Comandante do Comando Territorial de Lisboa 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1492/2015 Autorizada a permuta para idêntico lugar do Núcleo de Abrantes da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, do Escrivão Auxiliar, Rui Manuel Duarte Baptista dos Santos, com o Escrivão Auxiliar, João José Ribeiro Marques 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1493/2015 Autorizada a permuta para idêntico lugar do Núcleo de Tondela da mesma secretaria, da Escrivã Adjunta, Maria Clara Gouveia Pereira, com a Escrivã Adjunta, Maria do Céu Rodrigues Simões Ribeiro 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1494/2015 Licença sem remuneração, no período de 09.02.2015 a 31.12.2015 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1495/2015 Cessação da comissão de serviço de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1496/2015 Cessação da comissão de serviço de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1497/2015 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Isabel Pardal de Sá Pires Marques das funções de adjunta do Gabinete 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 1498/2015 - Revogado Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete a licenciada Isabel Pardal de Sá Pires Marques 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1499/2015 Designa, em comissão de serviço e pelo período de três anos, a Licenciada Ana Cristina Marçal Azevedo Moura para o cargo de Inspetora Diretora da Unidade Regional do Sul 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 1643/2015 Cessação de funções de trabalhador por motivo de aposentação 0 12/02 5.ª link
030 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 1500/2015 Declara o relevante interesse público de utilização não agrícola de solos abrangidos pelo regime da RAN a favor da empresa Abreu e Cruzinha, Lda 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1501/2015 Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1502/2015 Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1503/2015 Subdelega competências nos Diretores Regionais de Agricultura e Pescas 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Regulamento (Extrato) n.º 69/2015 Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Ferreira 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1644/2015 Torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de 1 Especialista de Informática para exercício de funções na Unidade de Informática do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1504/2015 Nomeia, presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., o Dr. António Pais Agostinho Homem 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1505/2015 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E.P.E., o Engº. António Afonso Reynaud de Melo Pires 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1506/2015 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E., o Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1645/2015 Aviso que divulga a Comissão de Acompanhamento Externo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1507/2015 Despacho do vogal do Conselho Diretivo que autoriza a exoneração da Enfermeira Anabela Ferreira Patrício 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1646/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2014, com Emanuel José Correia Simões, do ACES Oeste Norte 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1647/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Gonçalo Afonso da Silva Pimentel, para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 82/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria João Fernandes da Costa Araújo, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 83/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Sandrine Santos Fazio Pinheiro, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 84/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Diana Tomás Fonseca da Silva, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 85/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Susana da Cruz Leal, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 86/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Sofia Marques Gaspar, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 87/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Joana Gomes Junqueira Morais, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 88/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Hugo Filipe Morgado Dias, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 89/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Filomena António Fernandes de Ceita, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 186/2015 Autorizada a equiparação a bolseiro a Paula Maria Broeiro Gonçalves, assistente graduada de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte, na modalidade de ausência em tempo parcial 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1508/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais ao Dr. António Pedro Ferreira da Silva Abreu, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1509/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Rute Maria Pina Cordeiro, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1510/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a António Carlos Silva, assistente graduado sénior de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1511/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao Dr. José António Belbude Leão, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 1648/2015 Mobilidade na categoria de dois técnicos superiores para a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 1649/2015 Mobilidade na categoria de um assistente técnico para a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 1650/2015 Mobilidade interna intercategorias do Assistente Operacional Francisco Correia Torneiro 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 1651/2015 Prorrogação da mobilidade interna da Assistente Operacional Célia Cristina Veladas Missas Lopes 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 1652/2015 Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2014 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 1653/2015 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 1654/2015 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 1655/2015 Publicação da lista de aposentados durante o ano de 2014 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Aviso n.º 1656/2015 Pessoal não docente aposentado durante o ano 2014 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 1657/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 1658/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vizela Aviso n.º 1659/2015 Nomeação de docente para QZP 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte Despacho n.º 1512/2015 Prorrogação da mobilidade intercategorias 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso n.º 1660/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, Belmonte Aviso n.º 1661/2015 Rescisão por Mútuo Acordo, Pessoal Docente 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, Belmonte Aviso n.º 1662/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Aviso n.º 1663/2015 Rescisão por mútuo acordo 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 1513/2015 Mobilidade Interna Intercategorias 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 1514/2015 Mobilidade Interna Intercategorias 0 12/02 5.ª link
030 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 1515/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, a Doutora Maria Joana Cília de Mira Godinho, para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Educação e Formação 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1516/2015 Revogação do Despacho n.º 45/SESS/92, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de maio de 1992 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 1517/2015 Subdelegação de competências 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 1518/2015 Subdelegação de competências 0 12/02 5.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 1664/2015 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 2.º trimestre de 2015 0 12/02 5.ª link
030 Tribunal Constitucional Despacho (Extrato) n.º 1519/2015 Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Ana Isabel Pedroso Ricardo e celebração do correspondente contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/02 5.ª link
030 Tribunal da Comarca dos Açores Despacho n.º 1520/2015 Delegação de competências no juiz coordenador para as secções cível e criminal das instâncias central e local de Ponta Delgada 0 12/02 5.ª link
030 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 1521/2015 Nomeação de Juiz Assessor do Supremo Tribunal de Justiça 0 12/02 5.ª link
030 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 4/2015 Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro 0 12/02 5.ª link
030 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 1/2015-R Norma Regulamentar N.º 1/2015, de 15 de janeiro - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2015 0 12/02 5.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 118/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Francisco Cunha Reis 0 12/02 5.ª link
030 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1522/2015 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Ramo de Educação, requeridas pela Mestre Jurema Iara Reis Belli 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1665/2015 Contratação da Licenciada Leonor Rosendo de Carvalho e Silva em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções no Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1523/2015 Criação do Mestrado em Serviço Social - Erasmus Mundus - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1524/2015 Concurso Professor Associado da Faculdade de Ciências, Edital n.º 1110-G/2013 - delegação de competências 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1525/2015 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Aeroespacial - Instituto Superior Técnico 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1526/2015 Alteração da Licenciatura em Engenharia Informática da Faculdade de Ciências 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 1666/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Paula Lúcio Oliveira, na carreira/categoria de técnico superior 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1667/2015 Realização de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Professora Auxiliar Convidada do ISCSP Licenciada Maria Teodora de Castro e Egreja 0 12/02 5.ª link
030 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1668/2015 Prorrogação da mobilidade interna do Técnico Superior Pedro Gomes Rodrigues, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, a exercer funções docentes na categoria de Professor Auxiliar 0 12/02 5.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 1527/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, do Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 1528/2015 Delegação de competências no Diretor da Escola Superior de Artes Aplicadas, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1529/2015 Republica-se a estrutura e plano de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico a ministrar pela ESES, deste Instituto 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1530/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Dina Maria Gomes Rocha como Assistente Convidada para exercer funções na ESES, deste Instituto 0 12/02 5.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1531/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Nuno Daniel Leite Lopes como Assistente Convidado na ESES, deste Instituto 0 12/02 5.ª link
030 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Edital (Extrato) n.º 119/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança, para exercer funções no setor de alimentação 0 12/02 5.ª link
030 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1532/2015 Acumulação de funções 0 12/02 5.ª link
030 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 187/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas ao Dr. José Eduardo do Nascimento Cardoso de Oliveira, no Hospital da Misericórdia de Évora 0 12/02 5.ª link
030 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 188/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Dr.ª Raquel de Freitas Costa 0 12/02 5.ª link
030 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 1669/2015 Aplicada a pena disciplinar de despedimento ao Assistente Operacional Ricardo Emanuel Adriano Jacinto 0 12/02 5.ª link
030 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 189/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar Maria Cristina Milheiro de Mira Galvão 0 12/02 5.ª link
030 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 190/2015 Acumulação de funções 0 12/02 5.ª link
030 Município de Alpiarça Aviso n.º 1670/2015 Apreciação Pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ARU 1 de Alpiarça 0 12/02 5.ª link
030 Município de Barcelos Aviso n.º 1671/2015 Discussão Pública no âmbito da Revisão do Plano Diretor Municipal de Barcelos 0 12/02 5.ª link
030 Município de Barrancos Aviso (Extrato) n.º 1672/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos - Homologação 0 12/02 5.ª link
030 Município de Barrancos Aviso (Extrato) n.º 1673/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos - Homologação 0 12/02 5.ª link
030 Município do Entroncamento Edital n.º 120/2015 Discussão pública da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 01/2007, respeitante aos lotes n.os 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, sitos nas Ruas Garcia de Orta, Diogo Cão, Gil Eanes e Abade Correia da Serra, freguesia de Nossa Senhora de Fátima 0 12/02 5.ª link
030 Município de Gavião Aviso n.º 1674/2015 Discussão Pública de Alteração do Loteamento Industrial de Gavião 0 12/02 5.ª link
030 Município de Gavião Declaração de Retificação n.º 119/2015 Redução dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 12/02 5.ª link
030 Município de Leiria Despacho n.º 1533/2015 Designação em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social 0 12/02 5.ª link
030 Município de Manteigas Aviso n.º 1675/2015 Anulação do procedimento concursal para constituição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/02 5.ª link
030 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 1676/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 12/02 5.ª link
030 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 1677/2015 Torna público que lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de um posto de trabalho da carreira e categoria Técnico Superior se encontra afixada nos Paços do Município 0 12/02 5.ª link
030 Município de Murça Aviso n.º 1678/2015 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/99 0 12/02 5.ª link
030 Município de Oleiros Aviso n.º 1679/2015 Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Oleiros e respetivo Projeto de Operação de Reabilitação Urbana - Abertura de Período de Discussão Pública 0 12/02 5.ª link
030 Município de Palmela Aviso n.º 1680/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/02 5.ª link
030 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1681/2015 Cessação da Mobilidade Interna 0 12/02 5.ª link
030 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1682/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado 0 12/02 5.ª link
030 Município de Sernancelhe Aviso n.º 1683/2015 Aposentação do trabalhador Joaquim Arnaldo Aguiar Rebelo 0 12/02 5.ª link
030 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 1684/2015 Nomeação de comandante operacional municipal 0 12/02 5.ª link
030 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 1685/2015 Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional e 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vale de Cambra 0 12/02 5.ª link
030 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1686/2015 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras e mobilidade interna intercategorias 0 12/02 5.ª link
030 Freguesia de Carvalhal Aviso n.º 1687/2015 Conclusão do período experimental 0 12/02 5.ª link
030 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 27/2015 Publica-se o Estatuto do Estudante Internacional, nos termos do Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março 0 12/02 5.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1533-A/2015 Determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado seja exonerado do cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/02 5.ª 030S
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1533-B/2015 Nomeação do Dr. Paulo Areosa Feio para, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris 0 12/02 5.ª 030S
030 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (extrato) n.º 1533-C/2015 Nomeação do licenciado João José da Costa Santos Gil, para o cargo de Diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar da Assembleia da República 0 12/02 5.ª 030S2
030 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (extrato) n.º 1533-D/2015 Nomeação do licenciado Fernando Carlos Marques Pereira, para o cargo de Chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar da Assembleia da República 0 12/02 5.ª 030S2
030 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (extrato) n.º 1533-E/2015 Nomeação da licenciada Ana Paula Simões de Abreu Correia Bernardo, para o cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Plenário da Assembleia da República 0 12/02 5.ª 030S2
030 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (extrato) n.º 1533-F/2015 Nomeação da licenciada Maria João de Andrade Godinho Cardoso do Amaral, para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administração da Assembleia da República 0 12/02 5.ª 030S2
030 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (extrato) n.º 1533-G/2015 Despacho (extrato) n.º 1533-G/2015 0 12/02 5.ª 030S2
030 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (extrato) n.º 1533-H/2015 Nomeação do licenciado Bruno Alexandre Dias Pinheiro, para o cargo de chefe da Divisão de Redação e Apoio Audiovisual da Assembleia da República 0 12/02 5.ª 030S2
030 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (extrato) n.º 1533-I/2015 Nomeação da Licenciada Maria Cristina Aniceto de Mendonça Machado de Araújo Neves Correia, para o cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património da Assembleia da República 0 12/02 5.ª 030S2
030 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (extrato) n.º 1533-J/2015 Nomeação do licenciado Rui José Pereira Costa, para o cargo de Diretor da Direção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Assembleia da República 0 12/02 5.ª 030S2
030 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (extrato) n.º 1533-K/2015 Nomeação da licenciada Marlene de Fátima Bento Viegas Freire, para o cargo de chefe da Divisão de Edições da Assembleia da República 0 12/02 5.ª 030S2
030 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 791/2015 Concurso público internacional de fornecimento contínuo de serviços - operação, manutenção, exploração, conservação e eventual reabilitação de sistemas de abastecimento de água e sistemas de tratamento e de elevação de águas residuais. 0 12/02 5.ª CP
030 Mercado Municipal de Faro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 792/2015 Concurso para contratação de serviços de segurança / vigilância / Supervisão para o Mercado Municipal de Faro 0 12/02 5.ª CP
030 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 793/2015 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Estabilização das Arribas da Praia de S. Bernardino, em Peniche 0 12/02 5.ª CP
030 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 794/2015 Remodelação do abastecimento de água ao sector de Ançã 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 795/2015 Concurso Público n.º 2/2015 - Aluguer de equipamentos de impressão, cópia, digitalização e fax, incluindo os softwares e respetivos serviços associados 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 802/2015 Parque Desportivo Municipal de Ansião: Construção da Bancada Coberta 0 12/02 5.ª CP
030 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 806/2015 Aquisição de equipamento para melhoria das infraestruturas de DataCenter - Reforço de Cloud Privada para a Universidade de Aveiro 0 12/02 5.ª CP
030 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 809/2015 Concessão da atribuição do direito de exploração para fins publicitários, de espaços do domínio público municipal, colocação e exploração da sinalética comercial, colocação de abrigos de passageiros e bancos 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 811/2015 Reabilitação da ex-E.N. 112 no troço compreendido entre o Salgueiro do Campo e o limite do Concelho 0 12/02 5.ª CP
030 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 813/2015 Substituição de contadores usados para água fria até 31 de dezembro de 2015 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 814/2015 Aquisição de serviços de remoção de grafitis e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas, da Cidade de Lisboa - Processo nº 02/CP/CCM/DP/2015 0 12/02 5.ª CP
030 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 796/2015 Conduta Elevatória para S. Marcos - Nova Travessia da Ribeira de Odelouca 0 12/02 5.ª CP
030 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 797/2015 FAP CP 11/DI/15 - BENEFICIAÇÃO DA COBERTURA DO HANGAR 3 DO CFMTFA - OTA 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 798/2015 Prestação de Serviços de Exploração Manutenção de Todos os Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano no Concelho De Vimioso de forma a garantir água em quantidade e qualidade em todos os locais de abastecimento 0 12/02 5.ª CP
030 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 799/2015 EPSILON - REPARAÇÃO ESTRUTURAL DA AERONAVE N/C 11411. 0 12/02 5.ª CP
030 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Anúncio de procedimento n.º 800/2015 Obras de Adaptação do Balcão Único de Atendimento de Arcos de Valdevez 0 12/02 5.ª CP
030 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Anúncio de procedimento n.º 801/2015 Empreitada " Obras de Adaptação do Balcão Único de Atendimento de Mirandela 0 12/02 5.ª CP
030 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 803/2015 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE PORTAS AUTOMÁTICAS NAS INSTALAÇÕES DAS LOJAS DO CIDADÃO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/15/ELA/PEÇAS/EQUIPAMENTOS PORTAS AUTOMÁTICAS 0 12/02 5.ª CP
030 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 804/2015 Concurso Público n.º 03/15/Manutenção da Plataforma de Armazenamento 0 12/02 5.ª CP
030 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 805/2015 CP200015 - Concurso Público Internacional para Aquisição de próteses Aórticas Percutâneas para o CHLO, EPE 0 12/02 5.ª CP
030 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 124/2015 Realização da Empreitada de Requalificação do Edifício da Biblioteca da Universidade de Aveiro 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Alcochete Anúncio de procedimento n.º 807/2015 Aquisição da embarcação tradicional do Tejo - Bote Leão 0 12/02 5.ª CP
030 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 808/2015 CP700095 - Serviços Suporte e Manutenção Infraestrutura de Sistemas e Tecnologias para o CHLO 0 12/02 5.ª CP
030 Município das Lajes do Pico Anúncio de procedimento n.º 810/2015 POSTO DE TURISMO DAS LAJES DO PICO CAFÉ/BAR E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 812/2015 Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco: Requalificação de arruamentos no Bairro da Carapalha, na zona compreendida entre a Rua Engº Adriano Godinho e a Associação da Carapalha 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 820/2015 Empreitada nº. 20/DMMT/DGMT/13-Semaforização dos Entroncamentos da Av. Cidade de Lourenço Marques - Procº. nº. 49/CP/DEPS/N.D./2013 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 821/2015 Empreitada de Repavimentação em Calçada da Rua Direita 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 822/2015 Prestação de serviços de segurança e vigilância para o parque municicipal de Poçoilos, pelo período de 36 meses 0 12/02 5.ª CP
030 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 823/2015 AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E LOCAÇÃO DE AVIÕES ANFÍBIOS MÉDIOS E PESADOS COMPLEMENTARES, PARA MISSÕES DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 826/2015 Concurso Público n.º 01/15/DMASI - Aquisição de software Microsoft Dynamics CRM 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 827/2015 Aquisição de combustíveis e manutenção dos depósitos de gasóleo e gasolina e respetiva bomba abastecedora propriedade do Município 0 12/02 5.ª CP
030 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 828/2015 Concurso para Prestação de Serviços para Manutenção de Espaços Verdes em Infraestruturas da Águas do Oeste, S.A. 0 12/02 5.ª CP
030 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 830/2015 Concurso Público para aquisição de material de secretaria e impressão para os organismos de administração direta do Governo Regional (processo n.º 02/CP/2015). 0 12/02 5.ª CP
030 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 832/2015 CP/PC.001.2015.0057 - Concurso público para a execução da empreitada de remodelação das novas instalações da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto - Edifício D 0 12/02 5.ª CP
030 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 833/2015 CHIPMUNK AQUISIÇÃO DE SOBRESSELENTES. 0 12/02 5.ª CP
030 Ventominho - Energias Renováveis, S.A. Anúncio de procedimento n.º 815/2015 Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I 0 12/02 5.ª CP
030 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 816/2015 Concurso público para a aquisição de serviços de cópia, impressão, digitalização e de fax 0 12/02 5.ª CP
030 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 817/2015 Concurso público para a manutenção e conservação de equipamentos e respetivas redes de comunicações existentes nas escolas básicas do 1º ciclo e nos jardins de infância, do concelho da Covilhã 0 12/02 5.ª CP
030 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 818/2015 Meios p/ Realização de Análises Clínicas p/ Bioquímica Geral e Marcadores Cardíacos p/ Hospital de Tondela 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 819/2015 Fornecimento de Equipamento Informático para os Centros Escolares de Casais, Nespereira, Lodares, Meinedo, Cristelos, Sousela e Caíde de Rei 0 12/02 5.ª CP
030 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 824/2015 Fornecimento contínuo de gasóleo a granel para viaturas, máquinas e equipamento da frota municipal. 0 12/02 5.ª CP
030 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 825/2015 CP/428/2015 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CÓPIAS EM REDE, NOS DIVERSOS SERVIÇOS, EM REGIME DE ALUGUER 0 12/02 5.ª CP
030 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 125/2015 Ampliação do edifício dos Bombeiros Voluntários de Peniche 0 12/02 5.ª CP
030 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 829/2015 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2015/2016, para a área promocional dos "Açores" 0 12/02 5.ª CP
030 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 831/2015 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2015/2016, para a área promocional do Alentejo e Algarve" 0 12/02 5.ª CP
030 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 29/2015 CPU01 0 12/02 5.ª CP