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Diário da República 29/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029 Assembleia da República Lei n.º 9/2015 Primeira alteração à Lei n.º 14/2008, de 12 de março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de dezembro 001 11/02 4.ª link
029 Assembleia da República Lei n.º 10/2015 Alteração da denominação da «União das Freguesias de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa», no município de Mêda, para «Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa» 001 11/02 4.ª link
029 Assembleia da República Lei n.º 11/2015 Alteração da denominação da «União das Freguesias de Prova e Casteição», no município de Mêda, para «Prova e Casteição» 001 11/02 4.ª link
029 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 27/2015 Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a ADCP - Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 11/02 4.ª link
029 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 28/2015 Determina a extensão do contrato coletivo entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outro 001 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde Portaria n.º 28-A/2015 Terceira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde 001 11/02 4.ª 029S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1401/2015 Cessação de funções de Deolinda Isabel Costa Coutinho, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de adjunto, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2015, inclusive 0 11/02 4.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1402/2015 Fixa a distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local 0 11/02 4.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1403/2015 Nomeação em regime de substituição de Teresa Margarida Ferreira Mateus Pratas Jorge, no cargo de Chefe da Divisão de Cooperação e Promoção 0 11/02 4.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 1573/2015 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional de Tavira 0 11/02 4.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 72/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/1/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015 0 11/02 4.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 73/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/2/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação de Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015 0 11/02 4.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 74/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/38/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P e a Federação Portuguesa de Minigolfe - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/126/DDF/2014 0 11/02 4.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 75/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Esgrima - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/112/DDF/2014 0 11/02 4.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 76/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DDF/2014 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 1574/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria de Fátima Pires Curado Cârrelo 0 11/02 4.ª link
029 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça Despacho n.º 1404/2015 É designado fiscal único do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. (INPI, IP), a Sociedade CRC - Colaço, Rosa, Carrilho & Associados, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas, Luís Manuel da Silva Rosa 0 11/02 4.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1405/2015 Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior, Mateus Pereira Kowalski, para o exercício de funções enquanto Conselheiro Jurídico do Gabinete de Apoio ao Subsecretário-geral das Nações Unidas para os Assuntos Jurídicos 0 11/02 4.ª link
029 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Despacho n.º 1406/2015 Designa o engenheiro José António Martinho Lopes para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 11/02 4.ª link
029 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Despacho n.º 1407/2015 Designa o licenciado Francisco José Máximo Caeiro de Carvalho para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1408/2015 Exoneração do cargo de Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1409/2015 Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Capitão D. José Carlos Franco Rodríguez, da Guarda Civil do Reino de Espanha 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1410/2015 Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao General D. Fernando Santafé Soler, da Guarda Civil do Reino de Espanha 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 13/2015 Punição aplicada a militar da GNR 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 14/2015 Punição aplicada a militar da GNR 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 15/2015 Punição aplicada a militar da GNR 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1411/2015 Exoneração da PSP - Aprovação em Período Experimental 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1412/2015 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular - Concurso n.º 5/2009, da Agente M/147146 - Carla Isabel Batista Rodrigues, do Comando Distrital de Setúbal 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1575/2015 Recrutamento de pessoal, em regime de mobilidade interna, da carreira de informática 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 1413/2015 Medida "Comércio Investe" - Fase de apresentação de candidaturas 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 1414/2015 - Revogado Exonera a licenciada Inês Vieira da Conceição Silva Menezes da Silva das funções de técnica especialista do Gabinete e designa a licenciada Inês Vieira da Conceição Silva Menezes da Silva, para exercer as funções de adjunta 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 1415/2015 Exoneração e louvor ao licenciado João Pedro Lopes Monteiro Madureira das funções de técnico especialista do Gabinete 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1576/2015 Homologação da lista de ordenação final, dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 9843/2014, de 26 de agosto 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 1577/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 11/02 4.ª link
029 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1416/2015 Designação em Comissão de Serviço, do licenciado António André Matoso Pereira no cargo de Diretor da ARH Alentejo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1417/2015 Designa David Cunha Gouveia como Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 5/2015 Determina a fixação das normas complementares de execução, dos critérios de elegibilidade e de prioridade, e dos procedimentos administrativos a observar na distribuição de direitos de plantação provenientes de reserva, para a instalação de vinhas, que satisfaçam as condições de produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP) ou vinho com indicação geográfica protegida (IGP) 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 1578/2015 Cessação do procedimento concursal - aviso n.º 12482/2014 ref.ª B 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 1579/2015 Cessação do procedimento concursal aviso n.º 6625/2014 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1418/2015 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Oeste, o Dr. Nuno Manuel da Silva Amado 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1419/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Rui Afonso Móia Pereira Cernadas, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1580/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pelo enfermeiro Miguel Ângelo da Cruz Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1581/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Radiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1582/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Otorrinolaringologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1420/2015 Acumulação de funções de técnica superior de saúde do ACES do Dão Lafões 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1421/2015 Acumulação de funções de técnica superior do ACES do Dão Lafões 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1422/2015 Acumulação de funções de técnica superior de saúde do ACES do Dão Lafões 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1423/2015 Acumulação de funções de técnica superior de saúde do ACES do Dão Lafões 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1583/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de junho de 2014, com Mónica Maria Aguiar dos Ramos, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1584/2015 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2013, com a trabalhadora Sofia Alexandra de Carvalho Fernandes, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1585/2015 Publica-se o Procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 1 nível 1, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 6943/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98 de 21 de maio de 2012 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 77/2015 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 13 de maio de 2013, com o assistente de saúde pública, Vítor Ribeiro Diogo Pedro, Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Sul 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 78/2015 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10 de outubro de 2013, com a assistente de medicina geral e familiar, Joana Catarina Vintém Ramalho, Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 79/2015 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10 de outubro de 2013 com a assistente de medicina geral e familiar, Ana de Menezes Sanches, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 80/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Daniela Pinto Boleto, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1424/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Carmen Marques Velosa, assistente de saúde Pública, do mapa de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Faial da RAA - Região Autónoma dos Açores, para o ACES Arco Ribeirinho 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1425/2015 Exonerado a seu pedido, Luís Manuel Moreira Barreiros, assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, com efeitos a 28 de agosto de 2014 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1426/2015 Exonerada a seu pedido, Maria Manuela Santos Serra Afonso, assistente graduada de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, com efeitos a 01 de setembro de 2014 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1427/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, Lina Maria Guarda, da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I P, ACES Arco Ribeirinho 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1428/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço, assistente da carreira médica de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1429/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do enfermeiro - Paulo Manuel Ferreira Silva, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES da Lezíria para o ACES Arco Ribeirinho/USP 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1430/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, com efeitos a 01 de agosto de 2013 - Assistentes de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1431/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Maria Helena Fonseca Albuquerque Gascon Migueis, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, com efeitos a 01 de agosto de 2013 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1432/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Mário Fernando de Moura Ferreira Silva, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1433/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Sérgio Manuel Sequeira Nunes, enfermeiro do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, para o ACES de Cascais 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1434/2015 Autorizada a manutenção do regime de trabalho a tempo parcial, de 20 horas semanais, a Filipa Alexandra Julião Fareleira Alves dos Santos, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1435/2015 Autorizada a Cátia Sofia Queiroz Pereira, enfermeira do mapa de pessoal do ACES Sintra, a equiparação a bolseiro, para a frequência do curso «Curso de Doutoramento em Enfermagem» promovido pela Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, no período de 23/10/2014 a 2017, em regime de tempo parcial 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1586/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Neurocirurgia 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1587/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Neurologia 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1588/2015 Lista de pessoal desligado do serviço por passar a situação de aposentado, no período entre 1 de outubro a 31 de dezembro de 2014 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1589/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 13 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Medicina Interna 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1590/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Ortopedia 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1591/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Radiologia 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1592/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho, da Carreira Médica da área de Urologia 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1436/2015 A Médica Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar da Carreira Especial Médica Maria de Jesus Soares Barradas Albergaria, cessa funções a seu pedido em 05/03/2015 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 177/2015 Licença sem remuneração superior a 1 ano 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 1593/2015 Procedimento concursal, comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 178/2015 Autorização de acumulação de funções privadas ao enfermeiro, Paulo José Marques Murta da Silva Otão 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 1437/2015 Termo do período experimental com sucesso 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 1438/2015 Cessa funções o Doutor David Zeferino Azevedo Cristina 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 1439/2015 Delegação de poderes nos Subdiretores-Gerais da Direção-Geral da Educação 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 1594/2015 Anulação do aviso n.º 743/2015, de 22 de janeiro 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Aviso n.º 1595/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 1596/2015 Publicação da lista de antiguidades 2014 do pessoal docente 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Despacho n.º 1440/2015 Prorrogação da Encarregada Operacional em mobilidade interna intercategorias por período de um ano 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 1597/2015 Lista nominativa do Pessoal Docente e Não Docente que se aposentou no ano de 2014 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 1598/2015 Lista nominativa pessoal aposentado em 2014 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Declaração de Retificação n.º 114/2015 Declaração de retificação de delegação de competências 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Aviso n.º 1599/2015 Torna-se público a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 1600/2015 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2014 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 1441/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras da Assistente Operacional Maria Alice Azevedo Ribeiro 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 1601/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31/08/2014 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Despacho n.º 1442/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de Encarregado 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1602/2015 Concurso para diretor do centro de formação 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1443/2015 Designa o licenciado Francisco Xavier Soares de Albergaria d'Aguiar, para exercer o cargo de coordenador do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1603/2015 Cessação de funções no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., no período compreendido entre 1 de janeiro de 2013 e 22 de janeiro de 2015 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1604/2015 Transferência do Estabelecimento Integrado denominado «Centro de Apoio à Terceira Idade - CATI» 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1605/2015 Transferência do Estabelecimento Integrado denominado por "Lar Residencial de Alcobaça" 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1444/2015 Subdelegação de competências no Chefe do Setor 1, e Chefe do Setor 2 do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Norte 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1445/2015 Subdelegação de competências nos Chefes de Setor de Porto 1, de Porto 2, de Braga e de Bragança, Viana do Castelo e Vila Real do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Norte, do DF 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1446/2015 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização do Norte, do DF 0 11/02 4.ª link
029 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 1447/2015 Subdelegação de competências 0 11/02 4.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 845/2014 Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1.º, n.º 1, 2.º e 3.º da Lei n.º 43/2005, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 53-C/2006, de 29 de dezembro, na parte em que das mesmas decorre a sua aplicação à magistratura do Ministério Público 0 11/02 4.ª link
029 Tribunal da Comarca de Lisboa Norte Despacho n.º 1448/2015 Subdelegação de Competências 0 11/02 4.ª link
029 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 179/2015 Licença sem remuneração em organismo internacional - Juiz de Direito Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro 0 11/02 4.ª link
029 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 180/2015 Nomeação de Juiz Conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça 0 11/02 4.ª link
029 Banco de Portugal Aviso n.º 1606/2015 Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 2,5, designada "Fado" 0 11/02 4.ª link
029 Entidade Reguladora da Saúde Regulamento n.º 65/2015 O presente regulamento define os termos, as regras e as metodologias que presidem ao sistema de gestão de reclamações da ERS, bem como os princípios orientadores e as obrigações que impendem sobre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde nesta matéria 0 11/02 4.ª link
029 Entidade Reguladora da Saúde Regulamento n.º 66/2015 O presente Regulamento estabelece as regras do registo obrigatório no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) dos estabelecimentos sujeitos à jurisdição regulatória da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), nos termos previstos no artigo 4.º n.º 2 dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, as respetivas atualizações, suspensão, cessação e anulação e, bem assim, o pagamento da taxa de registo e das demais contribuições regulatórias 0 11/02 4.ª link
029 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 1449/2015 Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Ana Rute Ferreira Morim 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1450/2015 Contratação da Doutora Ana Maria da Silva Lourenço Paiva como Professora Auxiliar, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 11/02 4.ª link
029 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 1607/2015 Cessação de funções por aposentação da Assistente Técnica Maria Clara Nunes Veríssimo Carvalho 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1451/2015 Alteração do Mestrado em Energia e Gestão da Energia - Instituto Superior Técnico 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1452/2015 Alteração do Doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores - Instituto Superior Técnico 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1453/2015 Avocação das competências subdelegadas relativas à Presidência do Júri das Provas de Agregação do Doutor João Carlos da Costa Catalão Fernandes 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 81/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e o Doutor Guilherme Machado Dray, como professor auxiliar 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 1454/2015 Concedida licença sabática para o ano letivo 2014/2015, aos Professores Doutores José Artur Anes Duarte Nogueira, Dário Manuel Lentz de Moura Vicente, e Carlos Manuel Baptista Lobo 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 1455/2015 Concedida dispensa de serviço docente para o ano letivo 2014/2015 a vários assistentes do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1608/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da Assistente Técnica Maria da Conceição da Silva Neves 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1609/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da Técnica Superior Guida Raquel Ventura Pereira 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1610/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, da Assistente Técnica Paula Cristina Dias Rodrigues de Agorreta de Alpuim, por motivo de consolidação da situação de mobilidade interna, na Direção Geral dos Serviços Prisionais 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1611/2015 Lista nominativa dos trabalhadores do ISCSP que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e outros motivos no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1612/2015 Aviso de homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 11/02 4.ª link
029 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1456/2015 Nomeação em regime de substituição da trabalhadora Susana Paula Salvador Varela 0 11/02 4.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1613/2015 Delegação da Presidência do júri do concurso documental para preenchimento de uma vaga de Professor Auxiliar na Área Disciplinar de Desporto 0 11/02 4.ª link
029 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 115/2015 Declaração de retificação - Edital n.º 1038/2014 0 11/02 4.ª link
029 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 116/2015 Declaração de retificação do edital n.º 1094/2014 0 11/02 4.ª link
029 Universidade da Madeira Edital n.º 113/2015 Concurso Documental Professor Auxiliar, Contabilidade e Auditoria 0 11/02 4.ª link
029 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1457/2015 Delegação de competências no Professor Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Vice-Reitor da Universidade do Minho 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 114/2015 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na Área Disciplinar de Sistemas de Apoio à Decisão do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação desta Universidade 0 11/02 4.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 1458/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo 0 11/02 4.ª link
029 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 1459/2015 Delegação de competências no Administrador para a Ação Social da Universidade do Minho, Engenheiro Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 1460/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1461/2015 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 117/2015 Retificação do Aviso n.º 1002/2015, publicado no DR, 2.ª série n.º 19, de 28 de janeiro referente ao procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do (IPLeiria), na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 118/2015 Declaração de retificação do Despacho n.º 793/2015 publicado em 26 de janeiro de 2015 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1462/2015 Adenda ao contrato de trabalho de Arminda da Purificação Araújo Marques Almeida Martins 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1614/2015 Regulamento de Mobilidade do IPP 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 1463/2015 Aprovado o fim do período experimental na categoria de Professor-Adjunto - José António Ribeiro da Costa - nos termos da lei, transitando assim o docente para o regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 1615/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de informática (não revista), categoria de Especialista de Informática Grau 1 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1464/2015 Contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Sara Raquel Mendes Cura, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1465/2015 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Professor Adjunto José Joaquim de Jesus Souso, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/02 4.ª link
029 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1466/2015 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Professor Adjunto Carla Alexandra de Castro e Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/02 4.ª link
029 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 10/2015/A Aviso de cessação de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de Enfermagem - desistência de candidata 0 11/02 4.ª link
029 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 1616/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Anatomia Patológica da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E. 0 11/02 4.ª link
029 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1617/2015 Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas 0 11/02 4.ª link
029 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1618/2015 Ciclo de Estudos Especiais em Doenças Alérgicas Pediátricas 0 11/02 4.ª link
029 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1619/2015 Ciclo de Estudos Especiais de Infeciologia Pediátrica 0 11/02 4.ª link
029 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 181/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 11/02 4.ª link
029 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 182/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 11/02 4.ª link
029 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1467/2015 Acumulação de funções 0 11/02 4.ª link
029 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 183/2015 Acumulação de funções privadas, Técnica Sílvia do Rosário Soares Moita 0 11/02 4.ª link
029 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 184/2015 Acumulação de funções privadas, Técnica Ana Maria Prazeres Soares 0 11/02 4.ª link
029 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 185/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal do Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, João José da Silva de Pina Manique 0 11/02 4.ª link
029 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1620/2015 Plano de Pormenor da Fonte da Talha - Suspensão e Medidas Preventivas 0 11/02 4.ª link
029 Município de Alcochete Aviso n.º 1621/2015 Designação de pessoal dirigente, Chefe da Divisão de Intervenção Social 0 11/02 4.ª link
029 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 1622/2015 Publicitação do ato de homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 11/02 4.ª link
029 Município do Cadaval Aviso n.º 1623/2015 Áreas de Reabilitação Urbana 0 11/02 4.ª link
029 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1624/2015 Mobilidade interna intercarreiras, da carreira de assistente operacional para a carreira de assistente técnico Carminda Luz Ferreira Henriques Martins 0 11/02 4.ª link
029 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1625/2015 Licença sem vencimento do Técnico Superior António Duarte Salvador 0 11/02 4.ª link
029 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1626/2015 Prorrogação da mobilidade do trabalhador Luís Miguel Pinto Rijo do mapa de pessoal do Município de Vendas Novas 0 11/02 4.ª link
029 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1627/2015 Prorrogação da mobilidade intercategorias de assistente operacional para assistente técnico 0 11/02 4.ª link
029 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1628/2015 Prorrogação da mobilidade intercategorias em Coordenadora Técnica Júlia Maria Lopes Santos Henriques 0 11/02 4.ª link
029 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 1629/2015 Consolidação da Mobilidade Interna 0 11/02 4.ª link
029 Município do Funchal Despacho n.º 1468/2015 Despacho de criação de subunidades orgânicas 0 11/02 4.ª link
029 Município do Funchal Despacho n.º 1469/2015 Modelo de Organização dos Serviços do Município do Funchal - Estrutura Flexível 0 11/02 4.ª link
029 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1630/2015 Homologação de lista de ordenação final de candidatos aprovados 0 11/02 4.ª link
029 Município de Nisa Aviso (Extrato) n.º 1631/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e designação do júri do período experimental 0 11/02 4.ª link
029 Município de Palmela Aviso n.º 1632/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 11/02 4.ª link
029 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1633/2015 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/02 4.ª link
029 Município de Valongo Aviso n.º 1634/2015 Torna público nos termos da alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação atualizada, que, sob proposta da Câmara Municipal de 29 de dezembro de 2014, a Assembleia Municipal de Valongo aprovou, na sua reunião extraordinária de 23 de janeiro de 2015, a revisão do Plano Diretor Municipal 0 11/02 4.ª link
029 Município de Vila Nova da Barquinha Regulamento n.º 67/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 11/02 4.ª link
029 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 1635/2015 Delegação de competências no chefe da Unidade Municipal de Obras desta Câmara Municipal 0 11/02 4.ª link
029 União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana) Edital n.º 115/2015 Ordenação Heráldica 0 11/02 4.ª link
029 União das Freguesias de Ermida e Figueiredo Edital n.º 116/2015 Ordenação heráldica 0 11/02 4.ª link
029 Freguesia de Marco Edital n.º 117/2015 Ordenação heráldica 0 11/02 4.ª link
029 Freguesia de Porto Covo Aviso (Extrato) n.º 1636/2015 Regulamento de Atribuição de Habitação Social na Freguesia 0 11/02 4.ª link
029 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 68/2015 Publicação do Regulamento de Aplicação do Estatuto Internacional do ISVOUGA 0 11/02 4.ª link
029 Município de Torres Vedras Aviso (Extrato) n.º 1637/2015 Abertura de procedimentos concursais de seleção para provimento de 3 cargos de direção intermédia de 2.º grau e 1 cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 11/02 4.ª link
029 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 1638/2015 Recrutamento para cargos de direção intermédia 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1639/2015 Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada - eleição dos membros 0 11/02 4.ª link
029 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1469-A/2015 Estabelece a data de início das diligências informativas e prazo de apresentação de proposta vinculativa no processo de reprivatização indireta do capital social da TAP — Transportes Aéreos Portugueses, S. A 0 11/02 4.ª 029S
029 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 766/2015 Aquisição de gasóleo e gasolina rodoviária em posto de abastecimento público, através de cartão eletrónico de abastecimento, para frota de viaturas dos Serviços Municipalizados de Leiria. 0 11/02 4.ª CP
029 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 767/2015 Aquisição de serviços de manutenção conservação, limpeza, recolha e transporte a destino final de resíduos dos espaços verdes das escolas de Faro 0 11/02 4.ª CP
029 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 768/2015 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2015/2016", para a área promocional do Centro e Lisboa 0 11/02 4.ª CP
029 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 769/2015 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2015/2016", para a área promocional do Norte 0 11/02 4.ª CP
029 Município de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 119/2015 Concurso Público Internacional para prestação de serviços de recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Santo Tirso 0 11/02 4.ª CP
029 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 770/2015 Fornecimento e Instalação de Pletismógrafo Corporal e Estação de Ergometria de Esforço para o Laboratório do Estudo Funcional Respiratório do Serviço de Pneumologia 0 11/02 4.ª CP
029 Portos dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 120/2015 Atribuição do direito de utilização da Loja nº6 localizada no empreendimento Portas do Mar. 0 11/02 4.ª CP
029 Associação de Beneficiários da Obra da Vigia Anúncio de procedimento n.º 773/2015 Concurso Público n.º 1-VIGIA-2015 - Empreitada de Compatibilização Hidráulica das Redes de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola da Vigia 0 11/02 4.ª CP
029 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 775/2015 REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA NASCENTE / 2014 (Santa Catarina, Carvalhal Benfeito e Salir de Matos ) 0 11/02 4.ª CP
029 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 776/2015 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização das empreitadas de construção das redes viárias dos blocos de São Pedro-Baleizão e de Baleizão-Quintos - 2ª Fases. 0 11/02 4.ª CP
029 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 771/2015 Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes do Médio Tejo 0 11/02 4.ª CP
029 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 772/2015 SF Évora - Remodelação Pavilhão 1 - 1.ª Fase 0 11/02 4.ª CP
029 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 774/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 15K00014 0 11/02 4.ª CP
029 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 778/2015 CP01/SRF-DRI/2015, para Aquisição de atualização de licenciamento de software e de plataforma para computação em nuvem para o Governo Regional da Madeira e estabelecimentos de ensino públicos da Região Autónoma da Madeira, no âmbito do projeto eGov@madeira. 0 11/02 4.ª CP
029 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 777/2015 "Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário, para cedência de trabalhadores temporários" 0 11/02 4.ª CP
029 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 779/2015 Proc 15210154-Aquisição material clinico 0 11/02 4.ª CP
029 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 780/2015 Próteses Totais da Anca e Material de Revisão 0 11/02 4.ª CP
029 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 782/2015 Processo 15210156-Aquisição de material de RX 0 11/02 4.ª CP
029 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 784/2015 Recuperação das Coberturas - Sala dos Capelos e alas norte/nascente do Palácio Real - Paço das Escolas - Universidade de Coimbra 0 11/02 4.ª CP
029 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 785/2015 Empreitada de "Construção de Centro de Recolha de Animais Errantes 0 11/02 4.ª CP
029 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 121/2015 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações Municipais 0 11/02 4.ª CP
029 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 122/2015 Empreitada de "Fornecimento e montagem de grades mecânicas na Obra de Entrada da ETAR da Malveira - CP/O 42/14". 0 11/02 4.ª CP
029 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 123/2015 Empreitada de Fornecimento e montagem de grade mecânica na Obra de Entrada da ETAR de Beirolas - CP/O 41/14. 0 11/02 4.ª CP
029 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 787/2015 Concurso Público n.º 10/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de pão e bolos para as messes e bares do Comando da Unidade de Controlo Costeiro 0 11/02 4.ª CP
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 788/2015 Equipamento de Laboratorio para o Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior - Fase 2 0 11/02 4.ª CP
029 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 789/2015 Concurso Publico para aquisição de um veículo pesado de passageiros para transporte coletivo de crianças 0 11/02 4.ª CP
029 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 781/2015 Processo 15210155 0 11/02 4.ª CP
029 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 783/2015 13/2015 - Aluguer operacional de 2 (dois) veículos ligeiros e dos respetivos serviços associados 0 11/02 4.ª CP
029 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 786/2015 Beneficiação da E.M. 522 (Seia-Arrifana) 0 11/02 4.ª CP
029 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 790/2015 Aquisição de um ecógrafo 0 11/02 4.ª CP
029 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 28/2015 FALCON50 - ALUGUER DE UM MOTOR TFE731-3-1C 0 11/02 4.ª CP