Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 28/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
028 10/02 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
028 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2015 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva como Embaixador de Portugal não residente no Liechtenstein 001 10/02 3.ª link
028 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2015 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro como Embaixador de Portugal não residente na República da Guiana 001 10/02 3.ª link
028 Assembleia da República Lei n.º 7/2015 Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Murtede e Ourentã, do município de Cantanhede 001 10/02 3.ª link
028 Assembleia da República Lei n.º 8/2015 Limites Territoriais entre os Concelhos de Almada e do Seixal, no Distrito de Setúbal 001 10/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 28/2015 Transfere a superintendência e tutela da Caixa Geral de Aposentações, I. P., do Ministério das Finanças para o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 001 10/02 3.ª link
028 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 29/2015 Institui o Conselho Florestal Nacional e regula a sua natureza, as suas competências, a sua composição e o seu funcionamento 001 10/02 3.ª link
028 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 26/2015 Estabelece a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego e revoga a Portaria n.º 207/2012, de 6 de julho 001 10/02 3.ª link
028 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M Estabelece o direito de opção dos cidadãos quanto às terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da Madeira 001 10/02 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
028 10/02 3.ª link
028 10/02 3.ª 028S
028 10/02 3.ª 028S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
028 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 1526/2015 Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação durante o ano de 2014 0 10/02 3.ª link
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1368/2015 Nomeação de Natércia Rodrigues Barreto, para o cargo de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 19 de novembro de 2014 0 10/02 3.ª link
028 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Aviso n.º 1527/2015 Admissão de pessoal em regime de mobilidade para o preenchimento de vaga do mapa de pessoal 0 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 8/2015 Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E. 0 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1369/2015 Designa o licenciado Tiago Leote Cravo para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 65/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/31/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2014 0 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 66/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/37/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2014 0 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 67/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/4/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação de Patinagem de Portugal - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015 0 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 68/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/6/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015 0 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 69/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/23/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação Portuguesa de Damas - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/142/DDF/2014 0 10/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 1528/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP 0 10/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 1529/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP 0 10/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 1530/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP 0 10/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso (Extrato) n.º 1531/2015 Lista homologada do Curso de Estudos Avançados em Administração -CEAGP - 15.ª Edição 2014-2015 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1370/2015 Nomeação em comissão de serviço pelo período de 5 anos, do Engenheiro Francisco José Pereira Monteiro Gomes, no cargo de Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Administração Interna 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 1532/2015 Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de 2 técnicos superiores para área de atribuições da Direção de Serviços de Relações Internacionais, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 12/2015 Punição aplicada a militar da GNR 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1371/2015 Exoneração da PSP, do Agente M/151654 - Hugo Casimiro Marques Moura Gomes, do Comando Metropolitano do Porto 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 1372/2015 Nomeação em comissão de serviço do Inspetor-adjunto principal, Luís Manuel Carvalho Laço, no cargo de Chefe da Delegação Regional de Portalegre 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 1373/2015 Exonera a licenciada Patrícia Manuel do Couto Moital, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1374/2015 Licença sem remuneração, por 90 dias 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1375/2015 Renovação da licença especial concedida ao inspetor superior principal Manuel Fernando Manaças Ferreira para o exercício de funções de assessor jurídico no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na Região Administrativa Especial de Macau 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1376/2015 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Holiday Inn Express Lisboa Aeroporto, com a categoria de 3 estrelas, sito em Loures, de que é requerente a sociedade Palminvest, S.A. Processo nº 15.40.1/13121 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 29/2015 PC 4505932662 0161/1/8/107 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 30/2015 PC 4505925038 0161/5/3/159 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 31/2015 PC 4505925056 0161/9/7/1434 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 32/2015 PC 4504505233186 171/11.13/1192 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 33/2015 PC 4505926123 171/14.7/302 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 34/2015 PC 4505926121 171/14.7/303 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 35/2015 PC 4505926096 171/14.16/1182 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 36/2015 PC 4505926101 171/14.16/1181 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 37/2015 PC 4505926090 171/14.7/305 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 38/2015 PC 4505926119 171/14.1/601 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 39/2015 PC 4505930919 EPU/13425 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 40/2015 PC 4505931852 EPU/13448 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1377/2015 Subdelegação de competências na Diretora Coordenadora da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dra. Paula Alexandra dos Santos Crispim 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 1533/2015 Notificação da lista de candidatos excluídos - aviso n.º 12482/2014 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1534/2015 Notificação do Técnico Superior Nelson Mendes Santos Medeiros no âmbito de processo disciplinar 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1535/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente, da carreira médica, para as várias especialidades hospitalares, ao abrigo do Despacho n.º 9737-A/2014, de 28 de julho 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1536/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cirurgia Geral, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1537/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Nefrologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 107/2015 Retificação do aviso n.º 531/2015, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2015, relativo à lista de classificação final do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 108/2015 Retificação do aviso n.º 391/2015, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2015, relativo à lista de classificação final do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1538/2015 Isabel Maria Nogueira Almeida Pinto Maurício, assistente de medicina geral e familiar, concluiu com sucesso o período experimental, no ACES Oeste Sul 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1378/2015 Autorizada a exoneração, à assistente hospitalar de pediatria - Ana Isabel da Mota Oliveira Preto Tomé Vasco D'Almeida, do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1379/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Patrícia Susana dos Santos Ferreira, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde - Lisboa Norte - USF Conchas, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Oeste Sul - USF Gama 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1380/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 40 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 20 horas semanais, a José Manuel França Ferreira Leão, clínico geral do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1381/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Inês Cabral Cardoso Lemos Abreu Noronha, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, com efeitos a 01 de agosto de 2013 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1382/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais, à Dr.ª Sónia Antunes de Brito Leal, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, com efeitos a 01 de fevereiro de 2014 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1539/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Medicina Física e de Reabilitação 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 168/2015 Autorização de acumulação de funções privadas ao enfermeiro, Sérgio Manuel Rodrigues Batata 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 1540/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de 85 Técnicos de Ambulância de Emergência 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 109/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1383/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1384/2015 Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 1541/2015 Lista nominativa de pessoal docente e de pessoal não docente que cessaram funções por motivo de aposentação 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1542/2015 Cessar a mobilidade intercarreiras da Assistente Operacional Maria do Carmo Saraiva da Cruz, a desempenhar funções de Encarregado Operacional 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Despacho n.º 1385/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias até 31 de dezembro de 2015, ao assistente técnico José Henrique Pinho Godinho, para o exercício de funções de Coordenador Técnico 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Declaração de Retificação n.º 110/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 805/2015 publicitado no Diário da República, n.º 16, de 23 de janeiro de 2015 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 1543/2015 Prorrogação, até 31 de dezembro de 2015, a situação de mobilidade interna intercategorias da Assistente Operacional 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 1544/2015 Prorrogação, até 31 de dezembro de 2015, a situação de mobilidade interna intercategorias da Assistente Técnica 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Despacho n.º 1386/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de Coordenador Técnico 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 1545/2015 Aviso de publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 169/2015 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Lucinda Benvinda Morais Cunha, para o cargo de Coordenadora da Secção de Processo Executivo de Bragança, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1546/2015 Extinção do Centro Infantil de Fiães 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1547/2015 Extinção do Centro Infantil de Mira de Aire - O Pinguim 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 1387/2015 Subdelegação de competências 0 10/02 3.ª link
028 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 110/2015 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Sistemas de Informação do Departamento de Ciências e Tecnologias da Informação do ISCTE-IUL 0 10/02 3.ª link
028 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 61/2015 Regulamento da Escola de Tecnologias e Arquitetura 0 10/02 3.ª link
028 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1388/2015 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Ramo de Educação, requeridas pela Mestre Benvinda Vieira Gomes Cachadinha 0 10/02 3.ª link
028 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1389/2015 Designação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, como chefe de Divisão de Serviços Técnicos, de Teresa Duarte Teixeira 0 10/02 3.ª link
028 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 70/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Carlos Filipe Marreiros da Luz, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 10/02 3.ª link
028 Universidade do Algarve Regulamento (Extrato) n.º 62/2015 Primeira alteração, por despacho reitoral, ao Regulamento n.º 521/2010, de 09 de junho, Recrutamento e Vinculação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Algarve 0 10/02 3.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1390/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 10/02 3.ª link
028 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1391/2015 Conclusão do período experimental da Técnica Superior Carla Sofia Cerqueira da Rocha 0 10/02 3.ª link
028 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1392/2015 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica - Instituto Superior Técnico 0 10/02 3.ª link
028 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1393/2015 Alteração do Mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas - Instituto Superior Técnico 0 10/02 3.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1394/2015 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento da Licenciada Ana Cristina Goulart da Costa 0 10/02 3.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 71/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e o Doutor José João Montes Ferreira Gomes, como professor auxiliar 0 10/02 3.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 1395/2015 Concedida licença sabática por um semestre no ano letivo 2014/2015, aos Professores Doutores Maria Fernanda dos Santos Martins da Palma Pereira, Pedro Cabral Corte-Real de Albuquerque e Carla Maria Fermento Amado Gomes 0 10/02 3.ª link
028 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Deliberação n.º 170/2015 Delegação de competência na Presidente do Conselho Científico 0 10/02 3.ª link
028 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 1548/2015 Subsídios concedidos por estes Serviços, no segundo semestre de 2014, a alunos matriculados na UTAD 0 10/02 3.ª link
028 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 1549/2015 Subsídios concedidos à Associação Académica e à Rádio Universidade da UTAD, durante o segundo semestre de 2014 0 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 111/2015 Retificação ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música 0 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1396/2015 Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Instalações e Equipamentos de Edifícios 0 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 1397/2015 Nomeação da Subdiretora da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do IPG 0 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1550/2015 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do IPLeiria, na carreira e categoria de Assistente Operacional para a área de atividade de motorista 0 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 112/2015 Retificação ao Aviso n.º 12929/2014, publicado no Diário da República n.º 224 - 2.ª série, de 19.11 0 10/02 3.ª link
028 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 171/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 10/02 3.ª link
028 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1398/2015 Acumulação de funções 0 10/02 3.ª link
028 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 172/2015 Cessação de funções por exoneração 0 10/02 3.ª link
028 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 173/2015 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 10/02 3.ª link
028 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 174/2015 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 10/02 3.ª link
028 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1399/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a " EN15 - Requalificação entre Paredes (KM 26+944) e EN106 (KM 29+444)"; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 10/02 3.ª link
028 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 175/2015 Renovação de Funções de Coordenação. Técnico João Pedro Lages Nico Rego 0 10/02 3.ª link
028 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 176/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, Horácio Carlos de Figueiredo Santos Feiteiro 0 10/02 3.ª link
028 Município de Alcochete Aviso n.º 1551/2015 Designação de pessoal dirigente, Chefe da Divisão de Ambiente, Obras Municipais e Logística 0 10/02 3.ª link
028 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 1552/2015 Conclusão do período experimental com sucesso-Fátima Figueiredo 0 10/02 3.ª link
028 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 1553/2015 Lista Unitária de Ordenação Final 0 10/02 3.ª link
028 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1554/2015 Prorrogação da mobilidade intercarreiras em Técnicas Superiores 0 10/02 3.ª link
028 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 1555/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/02 3.ª link
028 Município do Funchal Despacho n.º 1400/2015 Modelo de organização interna e estrutura nuclear dos serviços do Município do Funchal 0 10/02 3.ª link
028 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 1556/2015 Proposta de alteração do regulamento do programa municipal de apoio ao arrendamento para famílias carenciadas 0 10/02 3.ª link
028 Município de Loures Aviso (Extrato) n.º 1557/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/02 3.ª link
028 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1558/2015 Apreciação pública do Regulamento do Transporte Público de Aluguer pelo período de 30 dias úteis a contar a dia seguinte ao da publicação do aviso no Diário da República, para recolha de sugestões 0 10/02 3.ª link
028 Município de Macedo de Cavaleiros Regulamento n.º 63/2015 Regulamento Municipal da Urbanização, da Edificação e de Compensações Urbanísticas de Macedo de Cavaleiros 0 10/02 3.ª link
028 Município de Odemira Aviso n.º 1559/2015 Projeto de Regulamento Municipal do Prémio Espírito Empreendedor 0 10/02 3.ª link
028 Município de Ovar Aviso n.º 1560/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior, área de economia 0 10/02 3.ª link
028 Município de Ovar Aviso n.º 1561/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior 0 10/02 3.ª link
028 Município de Ovar Edital n.º 111/2015 Aprovação do Regulamento de Ação Social do Município de Ovar 0 10/02 3.ª link
028 Município de Ovar Edital n.º 112/2015 Aprovação da Proposta do Regulamento de funcionamento dos Mercados Municipais do Concelho de Ovar 0 10/02 3.ª link
028 Município de Palmela Aviso n.º 1562/2015 Realização de audiência de interessados do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho de Assistente Operacional (área funcional de Ação Educativa) em funções públicas por tempo indeterminado (Proc. 3377/2014) 0 10/02 3.ª link
028 Município de Paredes Aviso n.º 1563/2015 Mobilidade intercarreiras do Encarregado de Brigada de Serviços de Limpeza, Joaquim Manuel Vieira de Sousa 0 10/02 3.ª link
028 Município de Paredes Aviso n.º 1564/2015 Alteração ao regulamento de urbanização e edificação do Município de Paredes 0 10/02 3.ª link
028 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1565/2015 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 10/02 3.ª link
028 Município do Seixal Aviso n.º 1566/2015 Procedimento concursal comum, para ocupação de 1 posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - operador agrícola com a Ref.ª n.º 01/PCC/2014, homologação da lista de ordenação final 0 10/02 3.ª link
028 Município de Sines Declaração de Retificação n.º 113/2015 Declaração de retificação do regulamento e tabela de taxas do Município de Sines 0 10/02 3.ª link
028 Município de Vagos Aviso n.º 1567/2015 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Bruno Miguel Santos Marques, Clarinda Isabel Anjos Santos e Vera Lúcia Ribeiro Rocha 0 10/02 3.ª link
028 Município de Valongo Aviso n.º 1568/2015 Revogação da designação de cargo dirigente 0 10/02 3.ª link
028 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1569/2015 Procedimentos concursais, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para constituição de reservas de recrutamento na categoria/categoria de assistente operacional 0 10/02 3.ª link
028 Freguesia de Águas Belas (Ferreira do Zêzere) Aviso (Extrato) n.º 1570/2015 Regulamento do Cemitério de Águas Belas 0 10/02 3.ª link
028 União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana) Aviso n.º 1571/2015 Concurso público para dois assistentes operacionais na área geográfica da freguesia 0 10/02 3.ª link
028 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Regulamento n.º 64/2015 Regulamento dos regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 1572/2015 Procedimento concursal para os cargos de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas (DSMC); Diretor de Serviços de Planeamento, Informação e Estruturas (DSPIE); Diretor de Serviços Jurídicos (DSJ), da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 1400-A/2015 Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020 0 10/02 3.ª 028S
028 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1572-A/2015 Notificação após audiência de interessados do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11565/2014, no D.R., 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro (Ref.as 2014/G1 a 2014/G10) 0 10/02 3.ª 028S
028 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1572-B/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de Saúde Pública, da carreira especial médica e da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial 0 10/02 3.ª 028S2
028 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 734/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE NO TRABALHO PARA O MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE 0 10/02 3.ª CP
028 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 738/2015 CP n.º 2000515 - Material para Artroscopia 0 10/02 3.ª CP
028 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 740/2015 AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES DIVERSOS_NPD 3015003863 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 741/2015 Concurso Público n.º 02/15/DEEM - Fornecimento de gás de petróleo liquefeito (GPL) canalizado 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Nelas Anúncio de procedimento n.º 744/2015 CONSTRUÇÃO DA 3.ª ETAR DE NELAS 0 10/02 3.ª CP
028 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 745/2015 Concurso Publico nº S10008/2015 0 10/02 3.ª CP
028 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 747/2015 Concurso Publico B0013_B0016/2015 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 749/2015 Aquisição de serviços para segurança e vigilância 0 10/02 3.ª CP
028 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 753/2015 Aquisição de Hemogramas, Reticulócitos e Lâminas de Esfregaço de Sangue Periférico c/ fornecimento de reagentes e colocação de equipamento. 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 117/2015 AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS HP E OKI PARA EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, PARA O ANO DE 2015 0 10/02 3.ª CP
028 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 118/2015 1-1-5002/2015 - Reagentes de Gasimetrias 0 10/02 3.ª CP
028 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 757/2015 BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA 2015 - ESTRADA PANORÂMICA E PISTA CICLOVIA DO TRIZIO 0 10/02 3.ª CP
028 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 735/2015 EA n.º 20150000025 - Contratação de Serviços de SI, arquitetura aplicacional e manutenção aplicacional. 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Mêda Anúncio de procedimento n.º 736/2015 Empreitada de Beneficiação do Caminho Agrícola do Saparejo 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 737/2015 Empreitada de Rede de Abastecimento de água da Freguesia de Guadalupe e de parte da Freguesia de Santa Cruz - Rede do Reservatório das Grotas II 0 10/02 3.ª CP
028 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 739/2015 AQUISIÇÃO DE GUARDANAPOS DE PAPEL_NPD 3015003467 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 742/2015 Aquisição de apólices de seguro 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Nelas Anúncio de procedimento n.º 743/2015 CONSTRUÇÃO DA ETAR DE CANAS DE SENHORIM 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 746/2015 Aquisição de combustíveis rodoviários 0 10/02 3.ª CP
028 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 748/2015 Concurso Público n.º 159A000005 - Aquisição de serviços de manutenção ao equipamento de ventilação pulmonar 0 10/02 3.ª CP
028 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 750/2015 Concurso Publico B0011/2015 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 751/2015 Reparação dos Parques Infantis do Concelho de Viseu - 2ª. Fase 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 752/2015 PROVERE - Requalificação Ambiental das Margens do Rio Dão - Termas de Alcafache - Requalificação do Espaço Público - (conclusão das obras) 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 754/2015 CONSTRUÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO PAVILHÃO DESPORTIVO DE SANGALHOS 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 755/2015 Processo n.º 21/2015- Fornecimento de Emulsão a granel até ao valor de 90.000,00 EUR 0 10/02 3.ª CP
028 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 756/2015 Aquisição de centro e oito seringas infusoras destinadas a vários serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 759/2015 EMPREITADA N.º 2/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/14 - "Reabilitação de Pavimentos na Cidade de Lisboa - I (PROCESSO N.º 001/CLPQ/DEPS/N.D./2014) 0 10/02 3.ª CP
028 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 758/2015 AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES - NPD 3015002925 0 10/02 3.ª CP
028 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 760/2015 Procedimento N.º 67/DSUMC-MAI/2014- Para Aquisição de Bivaques, gabardines, jalecas, sacos de transporte de roupa, sapatos em lorica, coletes refletores, boinas, barretes do grande uniforme, artigos do uniforme de educação física, artigos do uniforme de patrulha 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 761/2015 Locação de Material, por Lotes, para a realização de Feiras de promoção de produtos endógenos e de Feiras Medievais, a decorrer no ano de 2015 0 10/02 3.ª CP
028 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 762/2015 Procedimento n.º 66/DSUMC-MAI/2014 para aquisição de botas para motociclista e botas modelo "GNR" 0 10/02 3.ª CP
028 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 763/2015 Procedimento n.º 65/DSUMC-MAI/2014 para aquisição de dolmans de grande uniforme para a Guarda Nacional Republicana 0 10/02 3.ª CP
028 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 764/2015 Aquisição de serviços de manutenção preventiva, sistemática e corretiva dos sistemas de bombagem instalados nos edificios e equipamentos Municipais 0 10/02 3.ª CP
028 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 765/2015 Concurso limitado por prévia qualificação para execução da empreitada de ampliação e reabilitação do cais norte do porto do Funchal 0 10/02 3.ª CP