Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 255/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
255 31/12 5.ª link
255 31/12 5.ª 255S
255 31/12 5.ª 255S2
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
255 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2015 Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de combustíveis operacionais de aviação à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2016 001 31/12 5.ª link
255 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2015 Autoriza o Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa relativa à prestação de serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene para os anos de 2016 a 2019 001 31/12 5.ª link
255 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2015 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos- -programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2015/2016 001 31/12 5.ª link
255 Finanças Portaria n.º 419/2015 Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, a vigorar no ano de 2016 001 31/12 5.ª link
255 Planeamento e das Infraestruturas Portaria n.º 420/2015 Décima nona alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV) 001 31/12 5.ª link
255 Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros Decreto n.º 21-A/2015 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno 001 31/12 5.ª 255S
255 Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros Decreto n.º 21-B/2015 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Francisco António Duarte Lopes 001 31/12 5.ª 255S
255 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decreto-Lei n.º 254-A/2015 Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016 001 31/12 5.ª 255S
255 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decreto-Lei n.º 254-B/2015 Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016 001 31/12 5.ª 255S
255 Finanças Portaria n.º 420-A/2015 Aprova os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) 001 31/12 5.ª 255S2
255 Finanças Portaria n.º 420-B/2015 Identifica os produtos petrolíferos e energéticos sujeitos ao adicionamento sobre as emissões de CO2, aplicável no continente, estabelece o valor da taxa do adicionamento e fixa o valor do adicionamento resultante da aplicação desta taxa aos fatores de adicionamento relativos a cada produto 001 31/12 5.ª 255S2
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
255 31/12 5.ª link
255 31/12 5.ª 255S
255 31/12 5.ª 255S2
255 31/12 5.ª 255S3
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15685/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Alcanena, Manuel de Oliveira Lopes 0 31/12 5.ª link
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15686/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Sintra 3, Maria Virgínia Folgado de Pezerat Correia 0 31/12 5.ª link
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15687/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Mealhada, Maria da Apresentação Calista da Silva Cravo 0 31/12 5.ª link
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15688/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Montemor-o-Velho, Sérgio José Malveiro Ferrugento 0 31/12 5.ª link
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15689/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues 0 31/12 5.ª link
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15690/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1, Rosa Maria Moreira Alves 0 31/12 5.ª link
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15691/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Figueira da Foz 2, João de Sousa da Cruz 0 31/12 5.ª link
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15692/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Mirandela, Júlio dos Santos Lemos Ferreira 0 31/12 5.ª link
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15693/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Amadora 1, Marília Albuquerque Fernandes 0 31/12 5.ª link
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15694/2015 Delegação de competências do Chefe de Serviço de Finanças de Torres Novas, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz 0 31/12 5.ª link
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15695/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, Maria Olívia Martins da Silva 0 31/12 5.ª link
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15696/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 1, Jacinta Maria Peixirra Ferreira Couvinha 0 31/12 5.ª link
255 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15697/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças da Figueira da Foz, José Augusto dos Santos de Almeida 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15698/2015 Ratificação e implementação do STANAG 2185 (Edition 4) 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15699/2015 Ratificação e implementação do STANAG 3158 (Edition 9) 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15700/2015 Ratificação e implementação do STANAG 2149 (Edition 7) 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15701/2015 Ratificação e implementação do STANAG 2609 (Edition 2) 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15702/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Infantaria (36280093) Carlos Filipe Nunes Lobão Dias Afonso 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15703/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Capitão de Cavalaria (16691199) Rui Jorge Neves Moura 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15704/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Tirocinado de Artilharia (14023682) José Luís de Sousa Dias Gonçalves 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15705/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Engenharia (04680288) Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15706/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-fragata (23789) Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15707/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Infantaria (07370288) António Paulo Gaspar da Costa 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15708/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Cavalaria (30156491) Paulo Jorge Silva Gonçalves Serrano 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15709/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-mar-e-guerra (22080) Fernando Jorge Ferreira Seuanes 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15710/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento de Cavalaria (07177602) Jonel Azevedo Ribeiro 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15711/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-ajudante de Cavalaria (17227387) Fernando Armandino Montenegro da Silva 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15712/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento de Cavalaria (28278693) Filipe Augusto Veloso Coelho 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15713/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento de Transmissões (16535602) Ricardo Manuel Ribeiro Dias 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15714/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Cavalaria, (05524901) João Pedro Gomes Macieira de Lemos 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15715/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Infantaria (01292286) Rui Carlos Monteiro de Oliveira 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15716/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Cavalaria (00993786) José Fernando dos Santos Pacheco 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15717/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo (19102911) Marcelo Campos Ribeiro 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15718/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Tenente-coronel Técnico de Manutenção de Armamento e Equipamento (058582-D) Carlos Alberto Monteiro de Oliveira 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15719/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Artilharia (13154786) Paulo Nuno Amador Ferreira 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15720/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (403086) João José Vieira Serra 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15721/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Polícia Aérea (033964-E), Manuel da Silva Valente 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15722/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Polícia Aérea (042155-D) Samuel Pereira Mendes 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15723/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Polícia Aérea (032098-G), Henrique Augusto Dias Grossinho 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15724/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Assistente Técnico (5270) Vítor Pires Gregório Lopes 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15725/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Cavalaria (09235394), Pedro Miguel Tavares Cabral 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1494/2015 Louvo o Major de Infantaria, NIM 36280093, Carlos Filipe Nunes Lobão Dias Afonso 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1495/2015 Louvo o Major de Cavalaria, NIM 30156491, Paulo Jorge Silva Gonçalves Serrano 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1496/2015 Louvo o Coronel Tirocinado de Artilharia, NIM 14023682, José Luís de Sousa Dias Gonçalves 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1497/2015 Louvo o Capitão-de-fragata, NII 23789, Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1498/2015 Louvo o Major de Infantaria, NIM 07370288, António Paulo Gaspar da Costa 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1499/2015 Louvo o Capitão-de-mar-e-guerra, NII 22080, Fernando Jorge Ferreira Seuanes 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1500/2015 Louvo o Capitão de Cavalaria, NIM 16691199, Rui Jorge Neves Moura 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1501/2015 Louvo o Tenente-coronel de Engenharia, NIM 04680288, Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1502/2015 Louvo o Sargento-ajudante de Cavalaria, NIM 17227387, Fernando Armandino Montenegro da Silva 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1503/2015 Louvo o Primeiro-Sargento de Cavalaria, NIM 07177602, Jonel Azevedo Ribeiro 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1504/2015 Louvo o Capitão de Cavalaria, NIM 05524901, João Pedro Gomes Macieira de Lemos 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1505/2015 Louvo o Primeiro-Sargento de Cavalaria, NIM 28278693, Filipe Augusto Veloso Coelho 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1506/2015 Louvo o Primeiro-Sargento de Transmissões, NIM 16535602, Ricardo Manuel Ribeiro Dias 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1507/2015 Louvo o Tenente-coronel de Infantaria, NIM 01292286, Rui Carlos Monteiro de Oliveira 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1508/2015 Louvo o Sargento-chefe de Cavalaria, NIM 00993786, José Fernando dos Santos Pacheco 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1509/2015 Louva o Major de Artilharia, NIM 13154786, Paulo Nuno Amador Ferreira 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1510/2015 Louvo o Capitão-tenente, NII 403086, João José Vieira Serra 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1511/2015 Louvo o Tenente-coronel de Polícia Aérea, NIP 033964-E, Manuel da Silva Valente 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1512/2015 Louvo o Tenente-coronel Técnico de Manutenção de Armamento e Equipamento, NIP 058582-D, Carlos Alberto Monteiro de Oliveira 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1513/2015 Louvo o Sargento-chefe de Polícia Aérea, NIP 042155-D, Samuel Pereira Mendes 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1514/2015 Louvo o Coronel de Polícia Aérea, NIP 032098-G, Henrique Augusto Dias Grossinho 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1515/2015 Louvo o Major de Cavalaria, NIM 09235394, Pedro Miguel Tavares Cabral 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15726/2015 Aprovação de modelo n.º 602.12.15.3.34 de ACAL 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15305/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Médico Dentária D. João V, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua D. João V, n.º 4, 2.º Dto., 1250-090 Lisboa 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15306/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Central de Quarteira, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua Stuttgart, Urbanização A. Santo, Lotes 131-134, Lojas A, 8125-598 Quarteira 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15307/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Médica e Dentária D'Elvas, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua João de Olivença, 28B, 1.º, 7350-234 Elvas 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15308/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Dr. Mesquita Guimarães (Filho) & Associado - Centro de Radiologia e Ecografia da Avenida da República, S. A., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de diagnóstico, nas suas instalações sitas na Avenida João Crisóstomo, n.º 30 A, 1050-127 Lisboa 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Despacho n.º 15727/2015 Nomeação, em mobilidade interna, de coordenadora operacional na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal 0 31/12 5.ª link
255 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15728/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Contas Correntes do Centro Distrital de Viseu, António Alberto Alexandre Lacerda Neto 0 31/12 5.ª link
255 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 15309/2015 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da assistente técnica Maria Susana Guedes Salvado Gracioso, por consolidação definitiva da mobilidade 0 31/12 5.ª link
255 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 15729/2015 Colocação na situação de disponibilidade do Procurador-Geral Adjunto Vítor Manuel Carvalho Coelho 0 31/12 5.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1225/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Aires Kopke Túlio 0 31/12 5.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1226/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Sara Vinagre Rodrigues 0 31/12 5.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1227/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Júlio Mestre 0 31/12 5.ª link
255 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 927/2015 Regula a deontologia e estabelece o procedimento disciplinar aplicado a todos os membros efetivos da Ordem dos Arquitetos, singulares ou coletivos, bem como a todos os profissionais a que a Ordem reconheça habilitação para a livre prestação de serviço em território nacional, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Arquitetos e com a lei 0 31/12 5.ª link
255 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 928/2015 O presente regulamento respeita ao Colégio de Gestão, Direção e Fiscalização de Obras, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos 0 31/12 5.ª link
255 Universidade de Coimbra Edital n.º 1228/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Medicina/Grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Cardiologia da Faculdade de Medicina desta Universidade 0 31/12 5.ª link
255 Universidade de Évora Despacho n.º 15730/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para o Gabinete de Comunicação, Imagem e Protocolo, aberto pelo Aviso n.º 5543/2015 (2.ª série), de 21 de maio 0 31/12 5.ª link
255 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 1229/2015 Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para a área científica em Arquitetura, área disciplinar em Teoria da Arquitetura, da Escola de Artes 0 31/12 5.ª link
255 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 1230/2015 Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para a área científica em Design, área disciplinar em Design Digital, da Escola de Artes 0 31/12 5.ª link
255 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15731/2015 Conclusão do período experimental da trabalhadora Luiza Margarida Gehl da Fonseca Bastos Baptista 0 31/12 5.ª link
255 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 15310/2015 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1002/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro 0 31/12 5.ª link
255 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15311/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 vaga de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia 0 31/12 5.ª link
255 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15312/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 vaga de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Pediatria 0 31/12 5.ª link
255 Município de Albufeira Aviso n.º 15313/2015 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público de vários trabalhadores, por motivo de aposentação 0 31/12 5.ª link
255 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 1231/2015 Projeto de Regulamento Geral de Taxas Municipais - Apreciação Pública 0 31/12 5.ª link
255 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 1232/2015 Projeto de Regulamento dos Transportes Escolares e Cedência de Viaturas para visitas de estudo - Apreciação pública 0 31/12 5.ª link
255 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 1233/2015 Projeto de Regulamento de funcionamento dos serviços da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação do 1.º ciclo do ensino básico e das atividades de animação e de apoio à família dos estabelecimentos de educação pré-escolar - Apreciação pública 0 31/12 5.ª link
255 Município de Alcoutim Aviso n.º 15314/2015 Tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos para o ano 2016 0 31/12 5.ª link
255 Município de Amares Aviso n.º 15315/2015 Delegação de competências no Chefe de Divisão de Urbanismo e Obras Particulares 0 31/12 5.ª link
255 Município de Estremoz Aviso n.º 15316/2015 Procedimento Concursal (Interno) para ocupação de 1 Posto de Trabalho na carreira de Técnico superior, na área de Ciências da Informação e da Documentação, na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 31/12 5.ª link
255 Município de Gouveia Louvor n.º 1516/2015 Voto de Louvor - Dr.ª Alice Oliveira Ferrão 0 31/12 5.ª link
255 Município de Guimarães Aviso n.º 15317/2015 Mudança definitiva de serviço e cessações da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado de trabalhadores 0 31/12 5.ª link
255 Município de Guimarães Edital n.º 1234/2015 Regulamento de Utilização das Salas de Ensaio do Teatro Jordão 0 31/12 5.ª link
255 Município de Guimarães Edital n.º 1235/2015 Regulamento Municipal de Frequência e Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nos Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Guimarães 0 31/12 5.ª link
255 Município de Mira Aviso n.º 15318/2015 Regulamento Municipal das Atividades de Animação e Apoio à Família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do Município de Mira 0 31/12 5.ª link
255 Município de Mira Aviso n.º 15319/2015 Renovação de licenciamento do estabelecimento fabril/armazenagem de produtos explosivos, constituído por três edifícios, sito em Cabeço de Mira, freguesia e concelho de Mira - Audiência de interessados 0 31/12 5.ª link
255 Município de Odemira Regulamento n.º 929/2015 Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 0 31/12 5.ª link
255 Município de Palmela Aviso n.º 15320/2015 Tabela de Tarifas e Preços e Regulamento de Aplicação e Cobrança - Alteração 0 31/12 5.ª link
255 Município do Sabugal Aviso n.º 15321/2015 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Carreira/categoria de Assistente Técnico 0 31/12 5.ª link
255 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 930/2015 Regulamento Municipal para Apoio à Reabilitação de Habitações 0 31/12 5.ª link
255 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 931/2015 Alteração ao Regulamento de Taxas Municipais 0 31/12 5.ª link
255 Município de Santarém Aviso n.º 15322/2015 Mobilidade Interna Intercarreiras 0 31/12 5.ª link
255 Município de Santarém Aviso n.º 15323/2015 Mobilidade Interna Intercarreiras 0 31/12 5.ª link
255 Município de Santarém Aviso n.º 15324/2015 Mobilidade Interna Intercategorias 0 31/12 5.ª link
255 Município de Santarém Aviso n.º 15325/2015 Mobilidade Interna Intercarreiras 0 31/12 5.ª link
255 Município de Santarém Aviso n.º 15326/2015 Mobilidade Interna Intercarreiras 0 31/12 5.ª link
255 Município de Santarém Aviso n.º 15327/2015 Mobilidade Interna Intercategorias 0 31/12 5.ª link
255 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 15328/2015 Atualização de coeficiente 0 31/12 5.ª link
255 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 15329/2015 Licença sem remuneração, com duração de 3 meses 0 31/12 5.ª link
255 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 15330/2015 Prorrogação da Licença sem vencimento, de um trabalhador 0 31/12 5.ª link
255 Município de Sesimbra Aviso n.º 15331/2015 Licença sem remuneração 0 31/12 5.ª link
255 Município de Viseu Regulamento n.º 932/2015 Regulamento da Habitação Social Municipal de Viseu 0 31/12 5.ª link
255 Município de Vizela Aviso n.º 15332/2015 Alteração ao Regulamento de Transportes Escolares do Município de Vizela 0 31/12 5.ª link
255 Freguesia de Amora Aviso n.º 15333/2015 Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal 0 31/12 5.ª link
255 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 15334/2015 Abertura de procedimento concursal 0 31/12 5.ª link
255 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 15335/2015 Atualização de Tarifário 0 31/12 5.ª link
255 Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M. Aviso n.º 15336/2015 Atualização do tarifário 0 31/12 5.ª link
255 Tribunal de Contas Parecer n.º 3-A/2015 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014 0 31/12 5.ª 255S
255 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15731-A/2015 Determina os valores das taxas unitárias globais de rota e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para o período de aplicação que se inicia em 1 de janeiro de 2016 0 31/12 5.ª 255S2
255 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15731-B/2015 Delega no Ministro da Saúde, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos relativos à realização da despesa pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST), para aquisição de medicamentos derivados do plasma humano português 0 31/12 5.ª 255S3
255 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15731-C/2015 Delega, com faculdade de subdelegação, na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira a competência para a prática de vários atos a realizar no âmbito do procedimento autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2015, de 9 de julho 0 31/12 5.ª 255S3
255 Finanças - Gabinete do Ministro Portaria n.º 961-B/2015 Alterada a Portaria n.º 898-A/2014, de 24 de outubro sobre aquisição centralizada de viagens e alojamento para 2015-2016 0 31/12 5.ª 255S3
255 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8053/2015 Aquisição de Serviço de Transporte de Doentes 0 31/12 5.ª CP
255 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 8057/2015 Aquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização de execução de Empreitada de Construção do Parque de Ciência e Tecnologia da Terceira 0 31/12 5.ª CP
255 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1185/2015 Concurso Nº 06EL/2014 - Reconversão e requalificação das Instalações de Ranholas -Edificado e Espaços Exteriores 0 31/12 5.ª CP
255 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8059/2015 CPAQ 12/2015 0 31/12 5.ª CP
255 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8052/2015 Aquisição de Serviços Médicos - Triagem Geral e Pediátrica 0 31/12 5.ª CP
255 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8054/2015 Dispositivos Médicos de Oftalmologia 0 31/12 5.ª CP
255 Vitrus Ambiente, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8055/2015 Locação Financeira 0 31/12 5.ª CP
255 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 8056/2015 "Remodelação/Ampliação da Escola Básica e Secundária do Centro de Portugal" 0 31/12 5.ª CP
255 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1184/2015 C.P. n.º 65PF/2015 - Aquisição de Massa Asfáltica Betuminosa, por 1 Ano 0 31/12 5.ª CP
255 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 8058/2015 Concurso Público nº 03EP/2015 "Empreitada de Remodelação e Prolongamento de Redes em Diversas Localidades - 5ª Fase- Trabalhos relativos aos Tomos 01, 05, 06, e 07" 0 31/12 5.ª CP
255 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1186/2015 Concurso Público 01EP/2015 - "Remodelação e Ampliação das Instalações da ETAR de Vila Verde" 0 31/12 5.ª CP
255 Valoragudo, Unipessoal, L.da Aviso de prorrogação de prazo n.º 1187/2015 Empreitada de Conceção-Construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas da Região do Lis 0 31/12 5.ª CP