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Diário da República 252/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
252 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 145/2015 Recomenda ao Governo a revogação e a reversão das subconcessões dos sistemas de transporte da Metro do Porto, S. A. e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A. 001 28/12 2.ª link
252 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 146/2015 Recomenda ao Governo a anulação da subconcessão dos sistemas de transporte da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (CARRIS, S. A.) e do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML, E. P. E.) 001 28/12 2.ª link
252 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 147/2015 Construção urgente do Hospital no Concelho do Seixal 001 28/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2015 Aprova a minuta do aditamento ao contrato relativo à conceção, projeto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção do Sistema Integrado de tecnologia trunking digital para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal, celebrado a 4 de julho de 2006, entre o Estado Português e a Siresp — Gestão de Redes Digitais e de Segurança e Emergência, S. A. 001 28/12 2.ª 252S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
252 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15072/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 28/12 2.ª link
252 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15073/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 28/12 2.ª link
252 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15074/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 28/12 2.ª link
252 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 15568/2015 Concessão de licença sem remuneração a Mário Luís Magalhães Pedro, técnico superior do SEF 0 28/12 2.ª link
252 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 15569/2015 Nomeação do Coronel Maximiano Jorge Henriques Gomes como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Madrid 0 28/12 2.ª link
252 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 15570/2015 Concessão de prorrogação da licença sem remuneração a José Fernando da Silva Araújo Real, Inspetor da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF 0 28/12 2.ª link
252 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15571/2015 Renovação da comissão de serviço do Coronel da Guarda Nacional Republicana Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos, para o cargo de Inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 28/12 2.ª link
252 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15572/2015 Nomeação em regime de substituição do licenciado Pedro Norberto Dias de Almeida e Sousa, no cargo de Coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação do SEF 0 28/12 2.ª link
252 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15573/2015 Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E. 0 28/12 2.ª link
252 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15574/2015 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Maria Helena Vidal Ferreira, assistente técnica da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 28/12 2.ª link
252 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15575/2015 Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves 0 28/12 2.ª link
252 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15576/2015 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 28/12 2.ª link
252 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15577/2015 Designa para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde João Miguel Silva Bártolo, assistente operacional da Comissão Nacional de Proteção de Dados 0 28/12 2.ª link
252 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15578/2015 Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Marco Filipe Jesus Carvalho, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 28/12 2.ª link
252 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15579/2015 Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Bruno de Noronha Gomes, enfermeiro do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 0 28/12 2.ª link
252 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15580/2015 Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Ana Catarina Veiga Correia 0 28/12 2.ª link
252 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 595/2015 Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas da Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, na redação conferida pelo artigo 2.º da Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro; não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 8.º da Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro, no segmento em que procede à revogação de diversas normas da Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, na sua versão originária 0 28/12 2.ª link
252 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 604/2015 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 1866.º, alínea b), do Código Civil, na medida em que prevê um prazo de caducidade de dois anos, após o nascimento da criança, para poder ser intentada pelo Ministério Público uma ação de investigação da paternidade 0 28/12 2.ª link
252 Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 278/2015 Reclamação da prestação de contas no proc. 701/14.6TBALQ-B 0 28/12 2.ª link
252 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 1187/2015 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Psicologia do Departamento de Psicologia Social e das Organizações, do ISCTE-IUL 0 28/12 2.ª link
252 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15581/2015 Nomeação dos Vice-Reitores e Pró-Reitores da Universidade Aberta 0 28/12 2.ª link
252 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 968/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Rui Pedro Pereira de Alfarra Esteves, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 28/12 2.ª link
252 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15075/2015 Autorizada a contratação da Doutora Sandra Isabel Morais de Almeida Costa Cardoso, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 15 de dezembro de 2015 0 28/12 2.ª link
252 Universidade de Coimbra Edital n.º 1188/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, área disciplinar de Estudos Artísticos (especialidade de Estudos Fílmicos) da Faculdade de Letras desta Universidade. Referência P053-15-2057 0 28/12 2.ª link
252 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1126/2015 Retificação do Aviso n.º 14654/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 16 de dezembro de 2015 0 28/12 2.ª link
252 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1127/2015 Retificação do Aviso n.º 14707/2015, publicado no Diário da República n.º 246, 2.ª série, de 17 de dezembro de 2015 0 28/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15582/2015 Extinção do Mestrado em Bioética - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 28/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15583/2015 Extinção do Mestrado em Ciências do Sono - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 28/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15584/2015 Extinção do Mestrado em Ciências da Dor - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 28/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15585/2015 Extinção do Mestrado em Microbiologia e Infeção - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 28/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15586/2015 Extinção do Doutoramento em Doenças Metabólicas e Comportamento Alimentar - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 28/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15587/2015 Delegação da presidência do júri de provas de doutoramento requeridas por Maria João de Sousa Ferreira Martelo Fradinho 0 28/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15076/2015 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Apoio Técnico, Laboratório e Oficinas - Oficinas de Controlo Numérico (20/ND/2015) 0 28/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15077/2015 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Gestão e Manutenção de Instalações e Equipamentos - Técnico de Manutenção (27/ND/2015) 0 28/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15078/2015 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Gestão e Manutenção de Instalações e Equipamentos - Operários Polivalentes (29/ND/2015) 0 28/12 2.ª link
252 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 15588/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 28/12 2.ª link
252 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 15589/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professora Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Anabela Ribeiro Castro Oliveira 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15590/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes da Escola Superior de Gestão do IPCA 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 15591/2015 Celebração de adendas aos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 15079/2015 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 15592/2015 Suplência, delegação e subdelegação de competências na Subdiretora da ESECS 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15593/2015 Designação de individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos na área disciplinar de Ortóptica para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do IPL 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 15080/2015 Prorrogação da licença sem remuneração do professor adjunto João Paulo Azevedo da Costa da ESDRM deste Instituto 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15594/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Telmo Filipe dos Santos Teotónio, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15595/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Teresa Gil Piores Martins como Professora Adjunta Convidada na ESSS 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15596/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Maria José Batista Gomes Casaca, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15597/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Raúl de Sousa Nogueira Antunes, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15598/2015 Celebração de Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Abel Figueiredo Freitas de Oliveira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15599/2015 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Nelson Rafael Rodrigues Santos 0 28/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15600/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 28/12 2.ª link
252 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 15601/2015 Autorizada a nomeação em regime de substituição da licenciada Edite Cristina Marques Lourenço Duarte para o exercício das funções de direção intermédia de 3.º grau para coordenação dos setores de bolsas de estudo, alojamento e prevenção social, destes serviços 0 28/12 2.ª link
252 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15081/2015 Cessação de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Marília Isabel Martinho Morgado 0 28/12 2.ª link
252 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15602/2015 Acumulação de funções 0 28/12 2.ª link
252 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15603/2015 Regime de trabalho a tempo parcial, com o período normal de trabalho de 35 horas 0 28/12 2.ª link
252 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 15082/2015 Cessação de Procedimento Concursal Comum na Categoria de Assistente de Medicina Interna, por desistência dos candidatos 0 28/12 2.ª link
252 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 15083/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, da carreira médica e especial médica hospitalar 0 28/12 2.ª link
252 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 15084/2015 Lista de classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia 0 28/12 2.ª link
252 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 15604/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção integral nas UQE 2300/2400, no período de janeiro/2016 a março/2016 0 28/12 2.ª link
252 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2331/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 28/12 2.ª link
252 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2332/2015 Acumulação de funções públicas à Técnica Superior de Serviço Social Isabel Maria Lourenço Tomás Cândido Muñoz 0 28/12 2.ª link
252 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 15085/2015 Aviso de procedimento concursal comum 0 28/12 2.ª link
252 Município de Barcelos Aviso n.º 15086/2015 Procedimentos concursais comuns para constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 2.ª link
252 Município de Barcelos Regulamento n.º 908/2015 Regulamento de Apoio a Projetos Sociais do Município de Barcelos 0 28/12 2.ª link
252 Município de Belmonte Aviso (Extrato) n.º 15087/2015 Consulta pública projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Belmonte 0 28/12 2.ª link
252 Município de Belmonte Aviso n.º 15088/2015 Consulta Pública. Projeto de Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresarias Económicas de Interesse Municipal 0 28/12 2.ª link
252 Município de Cascais Aviso n.º 15089/2015 Aviso de publicitação Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais para o Ano de 2016 0 28/12 2.ª link
252 Município de Cascais Aviso n.º 15090/2015 Projeto de Regulamento de Compensação do Município de Cascais 0 28/12 2.ª link
252 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 1189/2015 Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade 0 28/12 2.ª link
252 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 1190/2015 Projeto do Regulamento de Solidariedade Social 0 28/12 2.ª link
252 Município de Coimbra Aviso n.º 15091/2015 Designação de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 28/12 2.ª link
252 Município de Coruche Regulamento n.º 909/2015 Proposta de Regulamento Municipal Prémios de Mérito 0 28/12 2.ª link
252 Município de Coruche Regulamento n.º 910/2015 Proposta de Revisão de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 28/12 2.ª link
252 Município de Évora Aviso n.º 15092/2015 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água 0 28/12 2.ª link
252 Município de Grândola Aviso n.º 15093/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 2.ª link
252 Município de Guimarães Aviso n.º 15094/2015 Contratação por tempo indeterminado de Madalena Cristina Ferreira Magalhães 0 28/12 2.ª link
252 Município de Ílhavo Aviso n.º 15095/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana - Consulta Pública 0 28/12 2.ª link
252 Município de Matosinhos Aviso n.º 15096/2015 Cessação da comissão de serviço 0 28/12 2.ª link
252 Município de Mêda Aviso n.º 15097/2015 Contrato de Trabalho em Funções por Tempo Determinado (Termo Resolutivo Certo) 0 28/12 2.ª link
252 Município de Penedono Aviso n.º 15098/2015 Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Penedono 0 28/12 2.ª link
252 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 15099/2015 Ref.ª B (Metrologia) - Lista de Resultados da Prova de Conhecimentos Escrita e Convocatória para Avaliação Psicológica 0 28/12 2.ª link
252 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 15100/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Telmo Francisco Pereira Abaladas na carreira/categoria de assistente operacional 0 28/12 2.ª link
252 Município de Proença-a-Nova Regulamento n.º 911/2015 Regulamento do Concurso Literário Pedro da Fonseca 0 28/12 2.ª link
252 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15101/2015 Consolidação em Definitiva da Mobilidade Interna na Categoria 0 28/12 2.ª link
252 Município de Sesimbra Aviso n.º 15102/2015 Denúncia de contrato por tempo indeterminado 0 28/12 2.ª link
252 Município de Sesimbra Aviso n.º 15103/2015 Licença sem remuneração 0 28/12 2.ª link
252 Município de Sesimbra Aviso n.º 15104/2015 Cessação de comissão de serviço 0 28/12 2.ª link
252 Município de Sesimbra Aviso n.º 15105/2015 Denúncia de contrato por tempo indeterminado do trabalhador 0 28/12 2.ª link
252 Município de Valença Regulamento n.º 912/2015 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Valença 0 28/12 2.ª link
252 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15106/2015 Lista de resultados do 1.º método de seleção, prova teórica de conhecimentos do Procedimento concursal para constituição de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Fiel de Armazém) em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 28/12 2.ª link
252 Freguesia de Alvalade Aviso n.º 15107/2015 Listas de candidatos admitidos e excluídos referentes ao Procedimento Concursal publicado pelo Aviso n.º 1258/2015, no Diário da República, 2.ª série - n.º 211 - 28 de outubro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 997/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série - n.º 220 - 10 de novembro 0 28/12 2.ª link
252 Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova Aviso n.º 15108/2015 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior licenciado em turismo 0 28/12 2.ª link
252 Freguesia de Santa Clara Aviso (Extrato) n.º 15109/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um Lugar de Técnico Superior (Direito) 0 28/12 2.ª link
252 Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) Aviso n.º 15110/2015 Conclusão do período experimental de Assistente Técnico 0 28/12 2.ª link
252 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15111/2015 Conclusão de período experimental 0 28/12 2.ª link
252 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15112/2015 Conclusão de período experimental 0 28/12 2.ª link
252 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 913/2015 Regulamento que define as normas a aplicar aos pedidos de creditação de formação e experiência profissional anterior, para efeitos de obtenção de grau académico ou diploma, na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 28/12 2.ª link
252 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 15113/2015 Abertura de vários concursos com vista à seleção de cargos dirigentes 0 28/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 329/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Tavira e o STFPSSRA 0 28/12 2.ª link
252 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2332-A/2015 Deliberação do Conselho Geral aprovada em 21 de dezembro de 2015 que altera e republica a Tabela de Emolumentos e Preços devidos pela emissão de documentos e prática de atos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados 0 28/12 2.ª 252S
252 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 913-A/2015 Regulamento Nacional de Estágio aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015 0 28/12 2.ª 252S
252 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 913-B/2015 Regulamento da Comissão Nacional de Avaliação aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015 0 28/12 2.ª 252S
252 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 913-C/2015 Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015 0 28/12 2.ª 252S
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15113-A/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Instituto de Anatomia) 0 28/12 2.ª 252S2
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15113-B/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Instituto de Histologia e Biologia do Desenvolvimento) 0 28/12 2.ª 252S2
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15113-C/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Instituto de Biologia Molecular) 0 28/12 2.ª 252S2
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15113-D/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Área dos Polos Administrativos) 0 28/12 2.ª 252S2
252 Município do Porto Aviso n.º 15113-E/2015 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de Técnico Superior e Assistente Técnico - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão de métodos de seleção /Convocatória para realização de método de seleção 0 28/12 2.ª 252S2
252 CERCI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 7977/2015 Aquisição de Serviços de Elaboração e Entrega de Refeições 0 28/12 2.ª CP
252 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1176/2015 157A000009 - Aquisição de 5 trolley's multi-uso p/ diversos serviços do CHLN, E.P.E. 0 28/12 2.ª CP
252 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 236/2015 CP (urgente) Nº30/2016 - Prestação de Serviços de Limpeza para os ACES e Restantes Serviços da ARS Algarve IP 0 28/12 2.ª CP
252 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 7982/2015 ARRUAMENTO INCLUINDO ESTACIONAMENTO A SUL DA RUA DOS AMIGOS DE LAGOA 0 28/12 2.ª CP
252 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7983/2015 Concurso público com publicidade internacional para aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes do Parque dos Poetas e Jardim do Palácio Marquês de Pombal, na Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, Concelho de Oeiras. 0 28/12 2.ª CP
252 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7984/2015 Concessão da Exploração das Lojas 10, 24 (inclui salão do 1º andar e esplanada) e 42, sita no 1º andar com esplanada, do Mercado Municipal Manuel Firmino, destinadas a estabelecimentos de restauração e bebidas 0 28/12 2.ª CP
252 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 7985/2015 Aquisição de Serviços de Seguro 0 28/12 2.ª CP
252 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 235/2015 Aquisição de Seguros de Responsabilidade Civil do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, durante o ano de 2016. 0 28/12 2.ª CP
252 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 7978/2015 Seleção de equipamento combinado para recolha de resíduos sólidos urbanos com sistema de carga lateral. 0 28/12 2.ª CP
252 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 7979/2015 Intervenção no Edifício dos Paços do Concelho 0 28/12 2.ª CP
252 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7980/2015 Prestação de Serviços de Aluguer de Contentores para o CHSJ, EPE. 0 28/12 2.ª CP
252 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 7981/2015 Aquisição do fornecimento de cópias (cópia/faxe/impressão) para os estabelecimentos de educação (infância e 1.º ciclo)instalações desportivas/juventude públicos da RAM e serviços da DRPRI. 0 28/12 2.ª CP