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Diário da República 25/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2015 Pelo cumprimento do direito ao acompanhamento médico gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), incluindo a isenção das taxas moderadoras 001 05/02 5.ª link
025 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 12/2015 Pela garantia, através do SNS, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e respetivas famílias de acompanhamento médico periódico e gratuito 001 05/02 5.ª link
025 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2015 Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e suas famílias 001 05/02 5.ª link
025 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14/2015 Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e seus familiares 001 05/02 5.ª link
025 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 22/2015 Aprova as listas de zonas desfavorecidas 001 05/02 5.ª link
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025 05/02 5.ª 025S
025 05/02 5.ª 025S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 59/2015 Louvor à Capitão Gisela da Silva Pinto Meireles da Guarda Nacional Republicana 0 05/02 5.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1300/2015 Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende levar a efeito o recrutamento de dois técnicos superiores por mobilidade 0 05/02 5.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 1301/2015 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no periodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014 0 05/02 5.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 1208/2015 Aprova os procedimentos inerentes ao sistema de Autorização de Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2015 0 05/02 5.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros e Município da Moita Contrato n.º 32/2015 Contrato-Programa com vista à instalação da Biblioteca da Moita 0 05/02 5.ª link
025 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1209/2015 Designação do licenciado António Jorge de Oliveira Lopes 0 05/02 5.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1210/2015 Renova o mandato do fiscal único do Instituto Politécnico de Viseu 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 60/2015 Louvor atribuído à TEN NIM 06391701 Vanda Cristina Almeida Borges 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1211/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o COR do Exército Italiano Alberto Vezzoli 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1212/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o MGEN do Exército Italiano Francesco Paolo Figliuolo 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1213/2015 Subdelegação de competências no diretor do Instituto de Odivelas 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1214/2015 Subdelegação de competências no diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1215/2015 Subdelegação de competências no Diretor do Colégio Militar 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1216/2015 Subdelegação de competências no diretor do Instituto dos Pupilos do Exército 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1217/2015 Cessação da comissão de serviço do Inspetor Superior Paulo Alexandre Nunes Nicolau, no cargo de Diretor da Direção Central de Investigação, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1218/2015 Nomeação em Comissão de Serviço, do Inspetor Superior licenciado, António Carlos de Jesus Pereira Patrício, para exercer o cargo de Diretor da Direção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de direção intermédia do 1º grau 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extrato) n.º 1219/2015 Renovação de comissão de serviço como chefe de divisão do Centro de Documentação 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extrato) n.º 1220/2015 Renovação de comissão de serviço como coordenador do Departamento de Formação 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1221/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de parquímetros de RESOPRE - Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precisão, S. A. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1222/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos de Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1223/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição de força das máquinas de ensaio do Laboratório de Metrologia Física do Instituto de Soldadura e Qualidade 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1224/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa de Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1225/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário de Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1226/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos de Laboratório de Volume do Instituto de Soldadura e Qualidade 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1227/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário de Instituto de Soldadura e Qualidade 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1228/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de totalizadores contínuos do Laboratório de Metrologia Física do Instituto de Soldadura e Qualidade 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1229/2015 Subdelegação de competências na Diretora Coordenadora da Direção de Apoio à Venda, Eng.ª Lídia Maria Alves Guedes Monteiro 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1230/2015 Subdelega competências no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, para a contratação de serviços clínicos de interrupção voluntária da gravidez a entidade terceira, apresentado pela SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 99/2015 Declara se efeito o aviso n.º 275/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2015 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 150/2015 Consolidação de mobilidade interna na categoria de Coordenadora Técnica 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1231/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Zita Maria Ferreira Guerra, técnica de 1ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia ocupacional, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES de Loures-Odivelas, para integrar o mapa de pessoal do ACES Oeste Sul 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1232/2015 Autorizada a cessação da relação jurídica de emprego público, a Filipa Isabel Justino Cardoso, enfermeira, do mapa de pessoal do ACES do Estuário do Tejo/Vila Franca de Xira-USF Castanheira do Ribatejo, com efeitos reportados a 21/09/2014 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1302/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12493/2014, publicação de aviso de procedimento deserto 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extrato) n.º 1233/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de janeiro de 2015, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, na categoria de médico Assistente de Medicina e de Reabilitação, área Hospitalar, do mapa de pessoal do CMRRC - Rovisco Pais 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 1303/2015 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 1234/2015 Delegação de Competências 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 1235/2015 Delegação de Competências 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 1236/2015 Delegação de Competências 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 1304/2015 Cedência de Interesse Público da Assistente da Carreira Médica Hospitalar de Imunohemoterapia Ana Paula de Assunção Benevides Rodrigues 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 1305/2015 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 1306/2015 Cessação da mobilidade intercarreiras do técnico de apoio fabril Ângelo António de Riba Carvalhas 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 151/2015 Nomeação, em regime de substituição e em comissão de serviço, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação, da Lic. Maria Beatriz Sanches Faxelha 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1237/2015 Autorizado o regime de trabalho a tempo parcial à Técnica Superior Délia Martins Falcão Barbosa 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1238/2015 Autorizado o regime de trabalho a tempo parcial à Técnica de 2.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Ana Sofia Jales de Oliveira Legoinha 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1239/2015 Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica Hospitalar de Imunohemoterapia Maria Eugénia de Sena Fernandes e Vasconcelos 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1240/2015 Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada da Carreira Médica Hospitalar de Imunohemoterapia Maria Salomé de Melo Maia Gonçalves 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1241/2015 Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1307/2015 Rescisão por mútuo acordo 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1308/2015 Lista pessoal docente 2013 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Aviso n.º 1309/2015 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Despacho (Extrato) n.º 1242/2015 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Despacho (Extrato) n.º 1243/2015 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Despacho n.º 1244/2015 Delegação de competências 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Aviso n.º 1310/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público de dois professores 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 1311/2015 Cessaram funções por motivo de aposentação 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 1312/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente, reportada a 31 de dezembro de 2014 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 1313/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Aviso n.º 1314/2015 Lista nominativa de pessoal docente com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado para o Quadro de Zona Pedagógica 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 1315/2015 Lista nominativa de pessoal docente para o Quadro de Zona Pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 1316/2015 Lista de pessoal não docente que cessou a relação jurídica por motivo de aposentação 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 1317/2015 Delegação de Competências Adjunta do Diretor 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 1318/2015 Delegação de Competências Adjunto do Diretor 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 1319/2015 Resultado da Eleição para Diretor do Agrupamento de Escolas de Peniche 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 1320/2015 Homologação da lista de ordenação final do concurso para ocupação de 9 (nove) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de Assistentes Operacionais de grau 1, para efeito de assegurar os serviços de limpeza e apoio a alunos com NEE's 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 1321/2015 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 1322/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 1323/2015 Cessação definitiva de funções em 2014 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 1245/2015 Mobilidade, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de Rui Miguel Roça de Matos 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 1246/2015 Integração na Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do trabalhador Carlos Manuel Santos Cabral 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1324/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Assistente Técnica, Fernanda Maria Fátima Pina Cabral Reis, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1325/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do Assistente Técnico - Pedro Duarte Lopes Gonçalves, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1326/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, da técnica superior Maria Luísa Maia Costa Cerveira Faria 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1327/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Assistente Técnica, Sandra Manuela Silva Duarte, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1328/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Assistente Técnica, Maria Adelaide Marques Évora, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1329/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Técnica, Ana Lúcia Botequim Lopes Baptista, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1330/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Técnica Superior, Estela Renata Mouta Ferreira, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1331/2015 Márcia Manuela Rocha Carlos, concluiu, com sucesso, o período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal do ISS, I.P 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 100/2015 Declaração de Retificação ao Aviso n.º 687/2015, de 22 de janeiro 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 101/2015 Declaração de Retificação ao Aviso n.º 687/2015, de 22 de janeiro 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1247/2015 Helene Conde Rodrigues, categoria e carreira de Técnica Superior, com remuneração correspondente ao 2 nível da Tabela Remuneratória Única, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, IP 0 05/02 5.ª link
025 Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste Despacho n.º 1248/2015 Despacho de delegação de competências 0 05/02 5.ª link
025 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 1249/2015 Alteração à delegação de poderes no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura 0 05/02 5.ª link
025 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 1250/2015 Utilização de veículo próprio e de aluguer, nas deslocações em serviço, no decurso do ano de 2015 0 05/02 5.ª link
025 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 152/2015 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 05/02 5.ª link
025 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 153/2015 Permuta de magistradas do Ministério Público 0 05/02 5.ª link
025 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 1332/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação no ano de 2014 0 05/02 5.ª link
025 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Deliberação n.º 154/2015 Tabela de emolumentos da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos para 2015 0 05/02 5.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1251/2015 Delegação de competências na Professora Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 05/02 5.ª link
025 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 1333/2015 Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área Física Tecnológica 0 05/02 5.ª link
025 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 1334/2015 Cessação de funções por aposentação da Professora Associada Maria José de Oliveira Geraldes 0 05/02 5.ª link
025 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 1335/2015 Cessação de funções por aposentação da Assistente Operacional Isabel João Fernandes Nave Serra 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1336/2015 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Angie Isabel Garcia Gonzalez 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1337/2015 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Vito Manuel Quero Carvalhais 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1252/2015 Delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Organização e Sistemas Computacionais, da Faculdade de Ciências - Edital n.º 1143/2014, de 31 de dezembro 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1253/2015 Contratações e procedimentos concursais na Universidade de Lisboa 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1254/2015 Nomeação do Professor Nuno João Neves Mamede como Coordenador da Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores - Taguspark 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1255/2015 Nomeação do Professor Miguel Nuno Dias Alves Pupo Correia como Coordenador do Mestrado em Engenharia Informática e de Computadores - Alameda e Taguspark 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1256/2015 Nomeação da Professora Dídia Isabel Cameira Covas como Presidente do Centro de Estudos de Hidrossistemas (CEHIDRO), para o biénio que se inicia em 1 de janeiro de 2015 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1257/2015 Nomeação da Professora Maria Inês Camarate de Campos Lynce de Faria como Coordenadora da Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores - Alameda 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1258/2015 Nomeação do Professor Paulo Jorge Pires Ferreira como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática 0 05/02 5.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1259/2015 Nomeação da Professora Ana Maria Severino de Almeida e Paiva como Coordenadora do Programa Doutoral em Engenharia Informática e de Computadores 0 05/02 5.ª link
025 Universidade da Madeira Aviso n.º 1338/2015 Alteração do ciclo de estudos de Mestrado em Ecoturismo 0 05/02 5.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 1339/2015 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções, por motivo de aposentação, no ano 2014 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1340/2015 Concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1260/2015 Contrato de trabalho em funções públicas com Lina Maria Guarda 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1261/2015 Contrato de trabalho com Aldina Susana Aragonês Conceição Pires Reis 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 1341/2015 Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1262/2015 Constituição dos membros do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA), dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1263/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Nuno Miguel Mendes Vieira Branco como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1264/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Maria Filomena Mamede Parracho Fazenda dos Reis como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1265/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Perpétua Maria dos Santos Silva como Professora Adjunta Convidada na ESES, deste Instituto 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1266/2015 Celebração do CTFPTI, em período experimental de cinco anos, com o docente António Luís Pimentel Vasconcelos, como professor adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 05/02 5.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1267/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a docente Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 05/02 5.ª link
025 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1268/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por aplicação da pena disciplinar de demissão 0 05/02 5.ª link
025 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1269/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a «EN2 - Interseção entre ER367 (km 425+006) e LD Portalegre/Évora (km 467+980) - Reabilitação - Projeto de execução»; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 05/02 5.ª link
025 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 155/2015 Delegação de competências do Conselho de Administração da Parque Escolar, E. P. E. 0 05/02 5.ª link
025 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1342/2015 Celebração de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado em dezembro de 2014 e janeiro de 2015 0 05/02 5.ª link
025 Município de Borba Aviso n.º 1343/2015 Consolidação da mobilidade 0 05/02 5.ª link
025 Município de Boticas Regulamento n.º 56/2015 Regulamento de apoio a iniciativas empresariais económicas de interesse municipal 0 05/02 5.ª link
025 Município de Braga Aviso n.º 1344/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público com o bombeiro municipal de 2.ª classe Carlos Manuel Ferreira Mota 0 05/02 5.ª link
025 Município de Braga Aviso n.º 1345/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de assistentes operacionais, atividade de coveiro 0 05/02 5.ª link
025 Município de Braga Aviso n.º 1346/2015 Licenças sem remuneração da assistente operacional Maria Germana Ferreira da Silva Gonçalves 0 05/02 5.ª link
025 Município da Calheta Aviso n.º 1347/2015 Aviso sobre Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público, do trabalhador Manuel Izalino Gomes Azevedo 0 05/02 5.ª link
025 Município de Esposende Aviso (Extrato) n.º 1348/2015 Voto de louvor 0 05/02 5.ª link
025 Município de Fafe Aviso n.º 1349/2015 Foi concedida a prorrogação da Licença Sem Remuneração por mais um ano, ao assistente operacional - Mário José Fernandes Ribeiro 0 05/02 5.ª link
025 Município de Matosinhos Aviso n.º 1350/2015 Anulação da pena de demissão 0 05/02 5.ª link
025 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 1351/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 05/02 5.ª link
025 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 1352/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 05/02 5.ª link
025 Município de Mogadouro Aviso n.º 1353/2015 Cessação de Nomeação Definitiva 0 05/02 5.ª link
025 Município de Ponta Delgada Edital n.º 105/2015 Edital e Proposta de Regulamento de Cedência e Utilização do Autocarro Municipal 0 05/02 5.ª link
025 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1354/2015 Regulamento do Arquivo Municipal da Póvoa de Lanhoso - artigo 27.º 0 05/02 5.ª link
025 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1355/2015 Constituição da equipa de projeto «Maria da Fonte» 0 05/02 5.ª link
025 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 1356/2015 Contratação de Pessoal - Lista de Ordenação Final 0 05/02 5.ª link
025 Município de Sesimbra Aviso n.º 1357/2015 Nomeação no cargo de Chefe de Divisão de Obras Municipais e Logística 0 05/02 5.ª link
025 Município de Sesimbra Aviso n.º 1358/2015 Licença sem remuneração 0 05/02 5.ª link
025 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 1359/2015 Cessação relação jurídica emprego público 0 05/02 5.ª link
025 Município da Trofa Deliberação n.º 156/2015 Alteração de Subunidades Orgânicas 0 05/02 5.ª link
025 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1360/2015 Procedimentos concursais, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para constituição de reservas de recrutamento na categoria/categoria de assistente operacional 0 05/02 5.ª link
025 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 106/2015 Atualização da Taxa Municipal de Direito de Passagem 0 05/02 5.ª link
025 Município de Viseu Aviso n.º 1361/2015 Renovação do exercício de funções de Coordenadora Técnica 0 05/02 5.ª link
025 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 1362/2015 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Conservatório Superior de Música de Gaia dos maiores de 23 anos 0 05/02 5.ª link
025 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 1363/2015 Abertura de procedimento concursal para cargos de direção intermédia de 1.º, da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 05/02 5.ª link
025 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1364/2015 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2014 - Constituição da Comissão Paritária 0 05/02 5.ª link
025 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1365/2015 Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Alteração da composição 0 05/02 5.ª link
025 Município de Cascais Aviso n.º 1365-A/2015 Abertura do período de Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Cascais 0 05/02 5.ª 025S
025 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do EnsinoBásico e Secundário Despacho n.º 1269-A/2015 Subdelegação de competências no Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte 0 05/02 5.ª 025S2
025 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 623/2015 CONCURSO PUBLICO 25-2015 0 05/02 5.ª CP
025 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 625/2015 Concurso Público 20-2015 0 05/02 5.ª CP
025 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 626/2015 CP 28 -2015 0 05/02 5.ª CP
025 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 629/2015 Aquisição de Equipamentos Médicos para o Bloco Operatório do HDJMG - ULSNA, EPE 0 05/02 5.ª CP
025 Direção Geral do Património Cultural Anúncio de procedimento n.º 633/2015 Museu Nacional dos Coches - Remodelação da cobertura 0 05/02 5.ª CP
025 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 635/2015 Empreitada de Tratamentos de Reforço e Anticorrosivos na Linha de Cascais (eContratos n.º 5010017459) 0 05/02 5.ª CP
025 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 636/2015 Aquisição de Espirais N3 e Tirafundos Correntes para Fixação Duplamente Elástica 0 05/02 5.ª CP
025 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 638/2015 CP n.º 2000815 - Material para Cifo e Vertebroplastia 0 05/02 5.ª CP
025 Águas do Douro e Paiva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 640/2015 Execução da empreitada denominada "Célula do Reservatório de Castro Daire". 0 05/02 5.ª CP
025 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 642/2015 12000415 - Sistemas de Próteses do joelho 0 05/02 5.ª CP
025 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 644/2015 Fornecimento de Mobiliário Escolar 0 05/02 5.ª CP
025 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 646/2015 17000215 - Vigilância e Segurança Humana 0 05/02 5.ª CP
025 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 648/2015 Aquisição Diversos Cateteres, Sistemas de Administração e Outros 0 05/02 5.ª CP
025 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 649/2015 EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA O PESSOAL DA LU/DJEV (LIMPEZA URBANA/DIVISÃO DE JARDINS E ESPAÇOS VERDES) DO LARANJEIRO/FEIJÓ - MERCADO DO LARANJEIRO, RUA D. DUARTE 0 05/02 5.ª CP
025 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 650/2015 Fornecimento de Contadores de Abastecimento de Água 0 05/02 5.ª CP
025 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 651/2015 Aquisição de Produtos de Padaria e Pastelaria, Ultracongelados, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Fundação INATEL. 0 05/02 5.ª CP
025 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 652/2015 Fornecimento de mistura betuminosa a frio (basalto) 0 05/02 5.ª CP
025 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 653/2015 Concessão de uso privativo para exploração de um quiosque municipal, destinado a estabelecimento de bebidas com área de esplanada, localizado no Parque Municipal do Vale do Silêncio - Processo nº 01/CP/CCM/DP/2015 0 05/02 5.ª CP
025 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 654/2015 CP 37-2015 - Aquisição de Trouxas para Implantação de Pacemaker permanente e provisório e Tabuleiros para Hemodinamica 0 05/02 5.ª CP
025 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 624/2015 PROCESSO 06/15/CP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CORTES E RELIGAÇÕES DE CONTADORES 0 05/02 5.ª CP
025 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 627/2015 Processo 12/15/CP - Adutora de Abastecimento de Água na Rua da Barrada - Cela (Adução ao reservatório da Bica) 0 05/02 5.ª CP
025 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 628/2015 Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, para a Triagem dos Serviços de Urgência na ULSNA, EPE 0 05/02 5.ª CP
025 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 630/2015 Concurso Público 22-2015 0 05/02 5.ª CP
025 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 631/2015 CONCURSO PÚBLICO 26-2015 0 05/02 5.ª CP
025 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 632/2015 Concurso Público 15-2015 0 05/02 5.ª CP
025 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 634/2015 Empreitada de Ramal de Alfarelos - Km 0,000/207,800 - Transformação de BC/BLS e TM/TBB (1ª Fase) - eContratos n.º 5010018361 0 05/02 5.ª CP
025 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 109/2015 Empreitada de Estabilização dos Taludes entre o km 59+920 e o km 82+950, da Linha da Beira Alta (eContratos n.º 5010016079) 0 05/02 5.ª CP
025 Área Metropolitana do Porto Anúncio de procedimento n.º 637/2015 Prestação de serviços em regime de avença de provedor metropolitano para a inclusão do cidadão deficiente 0 05/02 5.ª CP
025 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 639/2015 Serviço de Aluguer de Cobertura Provisória do Predio da Rua da Palma n.º 251 a 263 0 05/02 5.ª CP
025 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 24/2015 Aquisição de Equipamento Básico 0 05/02 5.ª CP
025 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 641/2015 CPN00132S2015 Prestação de serviços para manutenção de equipamentos de ar condicionado, ventilação e extração de ar das instalações municipais 0 05/02 5.ª CP
025 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 643/2015 REQUALIFICAÇÃO DA RUA LUIS DE CAMÕES - VILA FRANCA DE XIRA 0 05/02 5.ª CP
025 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 645/2015 RECARGAS DE PAVIMENTO 2015 - MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA 0 05/02 5.ª CP
025 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 647/2015 11000515- Reagentes Imunoquímica c/colocação Equipamento e Consumíveis 0 05/02 5.ª CP
025 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 110/2015 CT-2015/15000219 - Aquisição de serviços de manutenção anual de licenciamento software SAP, para o ano 2015 0 05/02 5.ª CP
025 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 657/2015 Contratação de Serviços de Limpeza para várias Instalações Municipais 0 05/02 5.ª CP
025 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 660/2015 14_2015_CP_BS - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança Humana 0 05/02 5.ª CP
025 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 662/2015 Concurso público com publicação de anúncio internacional para aquisição de serviços de gestão de Call Center para o Consulado Geral de Portugal em Manchester 0 05/02 5.ª CP
025 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 664/2015 Pórtico Auto Motor para Varagem e Arriagem de Embarcações para o Porto de Pescas de Rabo de Peixe, ilha de S. Miguel, Região Autónoma dos Açores 0 05/02 5.ª CP
025 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 655/2015 Aquisição de consumíveis de higiene para WC, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 05/02 5.ª CP
025 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 111/2015 Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção de Equipamentos Ferroviários (eContratos n.º 5010016938) 0 05/02 5.ª CP
025 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 656/2015 LIGAÇÃO DO COLETOR DA ESTEFANILHA À NOVA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE PRAIAS DO SADO (2ª FASE) - SETÚBAL 0 05/02 5.ª CP
025 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 658/2015 Fornecimento de 4150 toneladas de betão betruminoso 0 05/02 5.ª CP
025 Cáritas da Ilha de S. Miguel Anúncio de procedimento n.º 659/2015 Concurso público n.º 1/2015 para a celebração de contrato da "Empreitada de Construção de um ATL na Avenida D. João III (Adaptação de Espaço Existente) - Ponta Delgada " 0 05/02 5.ª CP
025 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 661/2015 Concurso público com publicação de anúncio internacional para aquisição de serviços de gestão de Call Center para o Consulado Geral de Portugal em Hamburgo 0 05/02 5.ª CP
025 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 663/2015 Concurso Público n.º 09/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de serviços de restauração para os bares e messes de Oficiais e Sargentos e para o bar de Guardas, da Unidade de Controlo Costeiro 0 05/02 5.ª CP