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Diário da República 251/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
251 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 143/2015 Eleição de um membro efetivo e um membro suplente para o Conselho de Administração da Assembleia da República 001 24/12 5.ª link
251 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 144/2015 Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República 001 24/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
251 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15040/2015 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2016 0 24/12 5.ª link
251 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15041/2015 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de dezembro de 2015 0 24/12 5.ª link
251 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15512/2015 Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço da licenciada Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer o cargo de Diretora de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais integrada na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 24/12 5.ª link
251 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15513/2015 Cessação de exercício de funções, em cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, da licenciada Carla Isabel Vicente Martins Rodrigues 0 24/12 5.ª link
251 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15514/2015 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana para exercer o cargo de Diretora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15515/2015 Designação para exercer as funções de adjunto do Gabinete, como assessor diplomático, o segundo-secretário de embaixada André Abreu Costa Monteiro 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15516/2015 Designação para exercer as funções de chefe do Gabinete - mestre André Moz Caldas 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15517/2015 Designação para exercer as funções de técnica especialista do meu Gabinete a Mestre Esperança Maria de Jesus Gomes Cortes 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15518/2015 Designação de Manuela Falcão de Barros Costa, como técnica especialista no meu gabinete para exercer as funções de apoio técnico especializado na área da comunicação e relações públicas 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15519/2015 Designação para exercer as funções de Adjunta do meu gabinete da licenciada Maria Eugénia Correia Cabaço 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15520/2015 Designação de Luísa Maria Marques Fernandes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, como técnica especialista no meu gabinete para exercer as funções de apoio técnico especializado na área da comunicação e relações públicas 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15521/2015 Designação de Secretária Pessoal do meu Gabinete a licenciada Isabel Maria Pereira Garrido 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15522/2015 Designação para exercer as funções de Economista-chefe do meu Gabinete do Professor Álvaro António da Costa Novo 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15523/2015 Designação para exercer funções de assessoria de imprensa das licenciadas Paula Rita Tamagnini Barbosa Leal, do quadro do Banco de Portugal, e Ana Mónica Sá Paredes, do quadro da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15524/2015 Designação, para exercer as funções de secretária pessoal, de Cristina Luísa Rodrigues Simões 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15525/2015 Designação para exercer as funções de técnico especialista de Francisco Jorge Samúdio Gomes Ramires, técnico superior do Secretariado Técnico do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15526/2015 Despacho - Designações para exercer funções no Gabinete do Ministro das Finanças 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15527/2015 Despacho - Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu gabinete Maria do Céu Alves Beja 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15528/2015 Despacho - Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu gabinete Maria Angelina Fernandes de Sousa Carvalho 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15529/2015 Despacho - Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Tânia Filipa Gonçalves Borges 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15530/2015 Despacho - Designação para exercer funções de secretária pessoal no meu Gabinete Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15531/2015 Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Maria da Conceição Lopes Ferreira Dias 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15532/2015 Designação para exercer as funções de motorista do meu Gabinete Luís António Fernandes Queiroga 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15533/2015 Designação de Ana Luísa Modesto Deodato Maurício para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15534/2015 Designação, para exercer funções de Chefe do Gabinete, do licenciado Nuno Miguel da Costa Santos, técnico superior do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15535/2015 Despacho - Designação para exercer funções de secretária pessoal no meu Gabinete, a mestre Isabel Luísa Peres Martins Ramos 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15536/2015 Designação, para exercer as funções de apoio auxiliar no meu gabinete, de Isaura Gonçalves da Silva Santos 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15537/2015 Designação para exercer as funções de motorista do meu Gabinete de Hélder Joaquim Reis Gonçalves 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15538/2015 Designação para exercer funções de adjunto do Gabinete do licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues 0 24/12 5.ª link
251 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 15042/2015 Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Ana Maria Lopes Galvão Gonzaga 0 24/12 5.ª link
251 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15539/2015 Nomeação da licenciada Beatriz Maria de Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Neto Guimarães para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 24/12 5.ª link
251 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15540/2015 Nomeação do Superintendente João Carlos de Jesus Filipe Ribeiro para exercer funções de oficial de ligação entre a PSP e o Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 24/12 5.ª link
251 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15541/2015 Nomeação da licenciada Maria Benedita Madeira do Rego Botelho Parreira de Pinho Tavares para exercer funções de Secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 24/12 5.ª link
251 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15542/2015 Nomeação de Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves, para exercer funções de outro pessoal auxiliar no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 24/12 5.ª link
251 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15543/2015 Nomeação do tenente-coronel de infantaria n.º 1880559, Carlos Alberto Nunes da Costa Pinto, para exercer funções de oficial de ligação no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 24/12 5.ª link
251 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15544/2015 Nomeação de Rute Moura Martins, assistente técnica da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 24/12 5.ª link
251 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 15043/2015 Publicitação de listas - Aviso n.º 7549/2015, do Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho Referência Portugal2020/TS8/DJU-Assessoria Jurídica/2015 (2 postos de trabalho) 0 24/12 5.ª link
251 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15545/2015 Designa Maria Paula Montenegro Azevedo Chaves Laborde para exercer as funções de secretária pessoal 0 24/12 5.ª link
251 Tribunal de Contas Resolução n.º 46/2015 Resolução n.º 1/2015 - Plenário Geral - Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2016 0 24/12 5.ª link
251 Tribunal da Comarca dos Açores Despacho n.º 15546/2015 Delegação de competências no senhor Administrador Judiciário do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores 0 24/12 5.ª link
251 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 16/2015 Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2016 0 24/12 5.ª link
251 Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro Aviso n.º 15044/2015 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em: Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/12 5.ª link
251 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 966/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vera Alexandra Neves dos Santos, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 24/12 5.ª link
251 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 15547/2015 Renovação da comissão de serviço da titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Licenciada Maria João da Silva Soares, como Chefe de Divisão 0 24/12 5.ª link
251 Universidade de Aveiro Despacho n.º 15548/2015 Composição do Conselho Geral da Universidade de Aveiro 0 24/12 5.ª link
251 Universidade de Évora Despacho n.º 15549/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental do doutor António Paulo Duque da Fonseca 0 24/12 5.ª link
251 Universidade de Évora Despacho n.º 15550/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da doutora Paula Maria Correia da Silva Simões 0 24/12 5.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15551/2015 Delegação de competências da presidência dos júris dos concursos para professores associados do Instituto Superior de Economia e Gestão, Editais n.os 926/2015, 953/2015 e 954/2015 0 24/12 5.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 967/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Assistente Convidado, sem remuneração, com a Licenciada Ana Alexandra da Conceição Mirco Fernandes, para o Departamento de Sociofarmácia 0 24/12 5.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 15552/2015 Regras sobre as provas de doutoramento 0 24/12 5.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15045/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Gestão e Manutenção de Instalações e Equipamentos - Canalizadores (28/ND/2015) 0 24/12 5.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15553/2015 Manutenção do contrato do Doutor João Carlos da Cruz Lourenço, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 24/12 5.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Regulamento n.º 904/2015 Regulamento do Programa de Doutoramento em Saúde Pública 0 24/12 5.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15046/2015 Subsídio concedido por estes serviços 0 24/12 5.ª link
251 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15554/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Armindo Manuel Soares Mendes 0 24/12 5.ª link
251 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15555/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Helena Isabel Farinho Condeças Raposo 0 24/12 5.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15556/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Natacha Vanessa de Albuquerque Cardoso e Ornelas 0 24/12 5.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15557/2015 Renovação da comissão de serviço da licenciada Tânia Micaela Correia de Figueiredo no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau dos Serviços Financeiros do ISEL 0 24/12 5.ª link
251 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15558/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rodrigo Miguel Arsénio dos Santos Ruivo, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 24/12 5.ª link
251 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15559/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Tomás Faustino Pinto da Mota, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 24/12 5.ª link
251 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15560/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sérgio Figueiredo dos Santos, como Professor Adjunto Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 24/12 5.ª link
251 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15561/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Rui Pedro Costa Rodrigues, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2326/2015 Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, Dr.ª Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15047/2015 Cessação de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Rosângela Sebastiana Augusto de Sousa 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 15048/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para contratação de três Assistentes de Neurologia da carreira médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15049/2015 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15050/2015 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15562/2015 Acumulação de funções 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 15051/2015 Procedimento Concursal Comum na Categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 15052/2015 Cessação de procedimento concursal simplificado na categoria de assistente de otorrinolaringologia, da carreira médica, por inexistência de candidatos 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 15053/2015 Cessação de Procedimento Concursal Comum na Categoria de Assistente de Urologia, por desistência do único candidato 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2327/2015 Celebração de Contrato por Tempo Indeterminado em Exercício de Funções Públicas 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2328/2015 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2329/2015 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 24/12 5.ª link
251 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2330/2015 Autorizada a redução de uma hora em horário semanal 0 24/12 5.ª link
251 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15563/2015 IC17 (CRIL), KM15+700 ao KM16+450 (LD), Estabilização dos Taludes de Escavação 0 24/12 5.ª link
251 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15564/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de «Programa Avançado de Gestão e Liderança - PAGL IP, 1.ª Edição» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 24/12 5.ª link
251 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15565/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de «Aquisição e transporte de produtos de combate ao gelo e neve» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 24/12 5.ª link
251 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15566/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Prestação de Serviços para o fornecimento e instalação de sistemas de videovigilância na linha do Minho, troço Porto-S. Frutuoso e integração na Central de Segurança e CCO de Contumil» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 24/12 5.ª link
251 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 1184/2015 Revisão do PDM - inquérito público prévio 0 24/12 5.ª link
251 Município de Almodôvar Regulamento n.º 905/2015 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais - Aprovação pela Assembleia Municipal 0 24/12 5.ª link
251 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 15054/2015 Consulta pública à operação urbanística relativa à 4.ª Alteração ao 3.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras 0 24/12 5.ª link
251 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 15055/2015 Consulta pública à operação urbanística denominada de Loteamento do Parque Empresarial de Álvora 0 24/12 5.ª link
251 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15056/2015 Discussão Pública da operação de loteamento para instalação de empresas de investigação e desenvolvimento com base tecnológica 0 24/12 5.ª link
251 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 906/2015 Regulamento da Comissão de Geminação e Relações Internacionais (CGRI) 0 24/12 5.ª link
251 Município de Coruche Edital n.º 1185/2015 Construção de Paiol 0 24/12 5.ª link
251 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 15057/2015 Conclusão do período experimental 0 24/12 5.ª link
251 Município de Lisboa Aviso n.º 15058/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 69/2014 PDI ao trabalhador Hélder Filipe Bento dos Reis 0 24/12 5.ª link
251 Município de Mangualde Aviso n.º 15059/2015 Concessão de licença sem remuneração por três dias ao colaborador João Amaral Mendes 0 24/12 5.ª link
251 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 1186/2015 Tabela de taxas e outras receitas do Município do Marco de Canaveses 0 24/12 5.ª link
251 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 15060/2015 Regulamento de Funcionamento e Utilização da Piscina Municipal de Mirandela 0 24/12 5.ª link
251 Município de Moura Aviso n.º 15061/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do Assistente Operacional (Condução de Ligeiros), Luís Fernando Pula Campaniço 0 24/12 5.ª link
251 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 15062/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Paredes de Coura 0 24/12 5.ª link
251 Município de Penedono Aviso n.º 15063/2015 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Penedono 0 24/12 5.ª link
251 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 15064/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU), inserido na estratégia de reabilitação urbana da vila da Póvoa de Lanhoso 0 24/12 5.ª link
251 Município de Trancoso Aviso n.º 15065/2015 Exoneração do secretário do gabinete de apoio à vereação, Humberto Cristóvão do Nascimento Almeida 0 24/12 5.ª link
251 Município de Valença Aviso n.º 15066/2015 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe (carreira não revista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Homologação da lista unitária de ordenação final 0 24/12 5.ª link
251 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15067/2015 Renovação de comissões de serviço 0 24/12 5.ª link
251 Município de Vila do Conde Aviso n.º 15068/2015 Alteração à Postura de Trânsito para a Cidade de Vila do Conde 0 24/12 5.ª link
251 Município de Vila Nova de Paiva Regulamento n.º 907/2015 Regulamento de Gestão, Funcionamento e Utilização das Instalações das Piscinas Municipais de Vila Nova de Paiva 0 24/12 5.ª link
251 Município de Viseu Aviso n.º 15069/2015 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um número máximo de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior - Área de Turismo 0 24/12 5.ª link
251 Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) Aviso n.º 15070/2015 Conclusão do período experimental de Técnico Superior 0 24/12 5.ª link
251 CENIL - Centro de Línguas, L.da Despacho n.º 15567/2015 Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 24/12 5.ª link
251 Instituto Superior Miguel Torga Aviso n.º 15071/2015 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga, com as alterações introduzidas e aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, e registadas na DGES 0 24/12 5.ª link
251 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 7974/2015 Alienação a titulo oneroso de veículos em fim de vida que se encontram localizados nas Oficinas Municipais sitas junta à EN 1 na Quinta das Areias em Povos, Vila Franca de Xira 0 24/12 5.ª CP
251 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 7975/2015 Alienação a titulo oneroso de materiais em mau estado, obsoletos, avariados, bem como material ferroso, localizados no Armazém do porto D'Areia - Azinhaga do Porto D'Areia em Castanheira do Ribatejo 0 24/12 5.ª CP
251 RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A Anúncio de procedimento n.º 7976/2015 Aquisição de contentores de recolha seletiva para ecopontos 0 24/12 5.ª CP