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Diário da República 248/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
248 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2015 Autoriza o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a proceder à aquisição de serviços de vigilância eletrónica 001 21/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2015 Delega na Ministra da Administração Interna a competência para a prática dos atos necessários para a adjudicação dos procedimentos pré-contratuais respeitantes à aquisição de combustíveis rodoviários, da prestação dos serviços de limpeza e prestação de serviços de manutenção e assistência técnica a veículos 001 21/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015 Delega no Ministro do Ambiente a competência para a prática de todos os atos necessários à execução dos contratos celebrados na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2009, de 22 de setembro, para a aquisição de serviços de execução cadastral, no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral 001 21/12 2.ª link
248 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira 001 21/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 15204/2015 Nomeio consultor da Casa Civil o Professor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias 002 21/12 2.ª link
248 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1439/2015 Louvo o sargento-mor de comunicações, NII 261382, José Rodrigues Gomes 002 21/12 2.ª link
248 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15205/2015 Cessação de funções do Licenciado Ricardo Bastos de Sousa, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2015 002 21/12 2.ª link
248 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15206/2015 Cessação de funções de Nuno Martins Dores de Oliveira, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015 002 21/12 2.ª link
248 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15207/2015 Nomeação de Ana Isabel Lasso De La Vega e Charters, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015 002 21/12 2.ª link
248 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15208/2015 Cessação de funções de Ana Cristina Cascarejo Chéu, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015, inclusive 002 21/12 2.ª link
248 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15209/2015 Cessação de funções de Carla Maria da Silva Fernandes, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015 002 21/12 2.ª link
248 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15210/2015 Cessação de funções de Marina Sola Gonçalves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015 002 21/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15211/2015 Designa a licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho como chefe da Equipa Multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras (UMC), por mais um ano 002 21/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 14847/2015 Abertura de procedimento de mobilidade na categoria de técnico superior - Modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 21/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 14848/2015 Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções na Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 002 21/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 14849/2015 Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções no Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Louvor n.º 1440/2015 Louvor atribuído a Filipa Mafalda Amaral Gomes de Brito Franco 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Louvor n.º 1441/2015 Louvor atribuído a José Joaquim André Corrente 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Louvor n.º 1442/2015 Louvor atribuído a Pedro Henrique Farinha da Silveira Borges 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Louvor n.º 1443/2015 Louvor atribuído a Conceição Helena Anjos Silva Nunes 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Louvor n.º 1444/2015 Louvor atribuído a Luís Manuel Nunes Pinto da Costa 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Louvor n.º 1445/2015 Louvor atribuído a Deolinda Maria Barroso Lameira 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Louvor n.º 1446/2015 Louvor atribuído a Ana Maria Xavier Cadete 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Louvor n.º 1447/2015 Louvor atribuído a Isabel Luísa Peres Martins Ramos 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Louvor n.º 1448/2015 Louvor atribuído a José Pedro Ferreira Pinto de Freitas 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Louvor n.º 1449/2015 Louvor atribuído a Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14850/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, Duarte Manuel Candeias Macias 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14851/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, dos trabalhadores que se encontravam em situação de requalificação, Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra, Carlos Rodrigues Pereira e Maria de Fátima Garcia Gonçalves Felício 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14852/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, Luís Manuel Vieira dos Santos 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14853/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, da trabalhadora que se encontrava em situação de requalificação, Ana Montez Cadima 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14854/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, das trabalhadoras que se encontravam em situação de requalificação, Lucinda Maria Marado Alves e Rosária Isabel Braga Pereira 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14855/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, da trabalhadora que se encontrava em situação de requalificação, Maria Marlene Rodrigues Henriques Francisco 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14856/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, Carlos Manuel da Silva Carvalho Palácios da Silva 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14857/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, da trabalhadora que se encontrava em situação de requalificação, Maria Manuel Subtil Costa Nunes 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14858/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, Pedro José e Silva Santos Gorjão Henriques 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15212/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Cavalaria (01573997) Alberto Joel Santos de Carvalho Pinto 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15213/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente de Cavalaria (02408801) Davide Morgado Magalhães 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15214/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Cavalaria (18067590) Jorge Filipe da Silva Ferreira 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15215/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento de Engenharia (10784894) Miguel Cerdeira Gonçalves 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15216/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major de Cavalaria (07581296) Américo Filipe da Costa Pereira 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15217/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Administração Militar (00898797) Urbano Teixeira Correia 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15218/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Cavalaria (07233197), Adriano Augusto Gomes Branco 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15219/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Cavalaria (16473689) João Barbosa Araújo de Sousa 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15220/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento de Artilharia (02035198) Francisco Manuel Gomes Carrulo 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15221/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Cavalaria (11785695), Fernando Amorim da Cunha 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15222/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão Piloto Aviador (131447-F) João Miguel Martins Gonçalves 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15223/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Polícia Aérea (111723-J) Pedro Miguel Duarte Ferreira 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15224/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente Técnico de Operações de Circulação Aérea e Radar de Tráfego (130010-F) Nuno Miguel Santos da Silva 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15225/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão Técnico de Operações, Comunicações e Criptografia (128120-J) Miguel Filipe Vidinhas Maria 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15226/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Eletricidade e Instrumentos de Avião (078592-L) Vítor Artur Pais Marques 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15227/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Armamento e Equipamento (100551-A) José Joaquim Brito Carvalho 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15228/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Operador de Comunicações (076333-A) Andelito Pereira Gomes 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15229/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo de Polícia Aéreo (138389-C) Ricardo Jorge de Almeida Sobral 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15230/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Artilharia (15876194) Fernando Jorge Marques Machado 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15231/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Infantaria (18018794), Hugo Miguel da Silva Rodrigues 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15232/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante, (134789) Carlos Alberto de Sousa Sales dos Santos 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15233/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-fragata (24785), José Pedro Ramos de Oliveira 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15234/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-fragata (21486), Fernando Carlos da Rocha Pacheco 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15235/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (18375991), João Pedro Machado Falcão Lhano 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1450/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo (19102911) Marcelo Campos Ribeiro 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1451/2015 Louvo o Sargento-ajudante de Cavalaria, NIM 16473689, João Barbosa Araújo de Sousa 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1452/2015 Louvo o Major de Cavalaria, NIM 07233197, Adriano Augusto Gomes Branco 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1453/2015 Louvo o Major de Cavalaria, NIM 07581296, Américo Filipe da Costa Pereira 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1454/2015 Louvo o Primeiro-cabo, NIM 19102911, Marcelo Campos Ribeiro 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1455/2015 Louvo o Sargento-ajudante de Cavalaria, NIM 01095785, Abílio José Nogueira Martins Aires de Sousa Ferreira 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1456/2015 Louvo o Sargento-ajudante de Cavalaria, NIM 15397891, Artur da Costa Ferreira 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1457/2015 Louvo o Sargento-chefe de Cavalaria, NIM 15852686, António Saqueiro da Silva 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1458/2015 Louvo o Tenente de Cavalaria, NIM 02408801, Davide Morgado Magalhães 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1459/2015 Louvo o Cabo-adjunto, NIM 07286509, Paulo Jorge Moreira Ribeiro 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1460/2015 Louvo o Soldado, NIM 19876210, Luís Miguel Neto Ferreira 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1461/2015 Louvo o Sargento-ajudante Mecânico de Armamento e Equipamento, NIP 100551-A, José Joaquim Brito Carvalho 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1462/2015 Louvo o Tenente Técnico de Operações de Circulação Aérea e Radar de Tráfego, NIP 130010-F, Nuno Miguel Santos da Silva 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1463/2015 Louvo o Capitão Piloto Aviador, NIP 130771-B, Pedro Manuel Amaro Sampaio Hilário 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1464/2015 Louvo o Sargento-ajudante Operador de Comunicações, NIP 076333-A, Andelito Pereira Gomes 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1465/2015 Louvo o Sargento-ajudante de Polícia Aérea, NIP 062264-J, Rui José Martins Veiga 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1466/2015 Louvo o Primeiro-Sargento Fuzileiro, NII 6800792, Victor Manuel Borges Franco Magalhães 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14859/2015 Homologação da ata de avaliação final da conclusão sem sucesso do período experimental, de Ana Paula Marques Alves Guimarães, na sequência de procedimento concursal, para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Núcleo de Viseu da mesma secretaria 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15236/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente operacional António Augusto Gonçalves Marques no quadro de pessoal do Tribunal de Execução das Penas de Coimbra 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14860/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Samanta Alexandra Neto Santos Leal São Pedro e Nelson Paulo Dias Mouro 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14861/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Sara Luísa Carrólio Tavares 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14862/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de Elisabete da Conceição Antunes Toscano Fernandes 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14863/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Olga Marina da Costa Cid e Maria Inês Ferreira Delgado 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 15237/2015 Designa para o cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento Estratégico, a licenciada Maria Fernanda Dionísio Ricardo Almeida, em regime de substituição 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1467/2015 Louvor concedido à coordenadora de apoio técnico administrativo Maria Patrocínia Pereira Gomes dos Santos por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14864/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Técnica - Cristina Maria Rodrigues Dias Alves, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14865/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Operacional - Maria Elisabete Fonseca Gonçalves, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14866/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Técnica Superior - Maria La Salete Santos dos Anjos, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14867/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Técnica Superior - Isabel Sofia Tavares Pinho, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14868/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Técnica de Informática - Graça Maria Olinda dos Santos Amorim, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2308/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Remunerações 2, do Núcleo de Remunerações, da UIQC, do Centro Distrital de Lisboa, de Maria São José Ataíde Nogueira Ramos Pereira Silva 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2309/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora de serviço local de grande dimensão do Centro Distrital de Coimbra, Elisabete Maria Marques Pina Duarte 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2310/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora de serviço local de pequena dimensão do Centro Distrital de Coimbra, Ana Bela Bastos Nascimento Bolsa 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2311/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do serviço local de grande dimensão, correspondendo ao serviço informativo da sede e balcão da loja do cidadão, Centro Distrital de Aveiro, Florbela Maria Tavares Rodrigues 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 15238/2015 Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Paes de Sande e Castro na categoria e carreira de técnico superior 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 15239/2015 Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Raquel Ferreira e Veiga, na categoria e carreira de técnica superior 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 15240/2015 Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Tânia Lourenço de Castro Parreira, na categoria e carreira de técnica superior 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Economia - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Aviso n.º 14869/2015 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2015, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14870/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 15241/2015 Homologação de contratos de trabalho de docentes, técnicos especializados e AEC's, referentes ao ano letivo de 2014-2015 002 21/12 2.ª link
248 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15242/2015 Integração no mapa de pessoal do Tribunal da Relação de Lisboa do assistente operacional, motorista, Júlio Carlos Parreira, por consolidação definitiva de mobilidade 002 21/12 2.ª link
248 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 15243/2015 Aposentação/jubilação da Juíza Desembargadora Dr.ª Maria Alexandra Afonso de Moura Santos 002 21/12 2.ª link
248 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 15244/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 002 21/12 2.ª link
248 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 15245/2015 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior 002 21/12 2.ª link
248 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 14871/2015 Lista provisória dos candidatos excluídos ao concurso em mérito absoluto de professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Informação (Business Intelligence), aberto pelo edital n.º 139/2015 002 21/12 2.ª link
248 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15246/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Ciências da Complexidade, com efeitos a partir do ano letivo 2015/2016 002 21/12 2.ª link
248 Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 14872/2015 Licença sem remuneração 002 21/12 2.ª link
248 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15247/2015 Delegação de poderes na Administradora da Universidade dos Açores 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 953/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Vera Cristina Aragão de Sousa, como assistente convidada, em regime de acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Saúde 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 954/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Joana Maria da Silva Marques como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Escola Superior de Saúde 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 955/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Clara Dias Ladeira e Neto, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 10%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 956/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sandra Maria da Cruz Caetano como professora adjunta convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Saúde 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 957/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ricardo da Palma António, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 958/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Patrícia Alexandra Saraiva Madureira, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 21/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15248/2015 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau para Chefe de Divisão dos Serviços Técnicos do Mestre José Mendes da Cruz 002 21/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15249/2015 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Lic.ª Isabel Maria de Jesus Oliveira, como Chefe de Divisão dos Serviços Académicos 002 21/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15250/2015 Concedida licença sabática ao Dr. Luís José Andrade Pais 002 21/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15251/2015 Concedida Licença Sabática ao Doutor João Paulo Castro Gomes, para o ano letivo 2015/16 002 21/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15252/2015 Concedida licença sabática à Doutora Cláudia Sofia São Marcos M. Beato, para o ano letivo 2015/16 002 21/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15253/2015 Concedida licença sabática ao Doutor Denis Alves Coelho, pelo período de um ano letivo- 2015/16 002 21/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15254/2015 Concedida licença sabática ao Doutor Luís Filipe Barbosa de Almeida Alexandre, para o ano letivo 2015/16 002 21/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15255/2015 Concedida Licença Sabática à Doutora Maria Lúcia Almeida da Silva, para o ano letivo 2015/16 002 21/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15256/2015 Concedida Licença sabática ao Doutor Henrique José Freitas da Cruz 002 21/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15257/2015 Concedida licença sabática à Doutora Bertha M. Batista dos Santos 002 21/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Édito (Extrato) n.º 359/2015 Concedida licença sabática ao Doutor Dário Jorge Conceição Ferreira para o ano letivo 2015/16 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14873/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado da Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto Resende, como Professora Auxiliar em regime de dedicação exclusiva 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14874/2015 Contratação do Doutor Mário António Gomes Augusto e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado, com Agregação, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 3 de dezembro de 2015 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15258/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra nos Coordenadores de Unidades de I&D e no Coordenador de Núcleo de Investigação 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15259/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Faculdade de Letras nos Diretores de Departamento 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15260/2015 Delegação e Subdelegação de competências do Diretor nos Subdiretores da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Évora Despacho n.º 15261/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor Gonçalo João Costa Jacinto 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15262/2015 Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental por professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15263/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de agregação no ramo de Estatística e Investigação Operacional, especialidade de Probabilidade e Estatística, requeridas pela Doutora Ana Maria Santos Ferreira Gorjão Henriques, no Doutor José Manuel de Nunes Vicente e Rebordão 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15264/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Biologia do Desenvolvimento, requeridas pela Mestre Patrícia Domingos Gonçalves, na Doutora Vanda Costa Brotas Gonçalves 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15265/2015 Despacho de subdelegação da presidência das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Etologia, requeridas pela Licenciada Magda Cristina Cafum Teles Saturnino, na Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15266/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Química, especialidade de Química Analítica, requeridas pelo Mestre Hugo Filipe Félix Antunes da Silva, no Doutor Carlos Alberto Nieto de Castro 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 14875/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15267/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com John Richard Walker, com início a 06 de janeiro de 2016 e termo a 05 de janeiro de 2018, com a categoria de Leitor 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 15268/2015 Contrato do docente António Toscano 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15269/2015 Subdelegação da presidência de provas de doutoramento do Mestre Victor Assunção 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 15270/2015 Alteração do contrato do Professor Tiago Mourão 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15271/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, entre este Instituto e a Doutora Mónica Luísa Mendes Baptista, como Professora Auxiliar 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15272/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, entre este Instituto e o Doutor Luís Alexandre da Fonseca Tinoca, como Professor Auxiliar 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14876/2015 Aviso de homologação do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Gestão financeira e de projetos - compras e aprovisionamento (01/ND/2015) 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14877/2015 Aviso de homologação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas - Laboratórios de Bioengenharia (13/ND/2015) 002 21/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14878/2015 Aviso de homologação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas - Laboratórios de Ciências Biológicas (18/ND/2015) 002 21/12 2.ª link
248 Universidade da Madeira Edital n.º 1147/2015 Concurso documental 2 vagas Professor Adjunto, área de enfermagem 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14879/2015 Licenciada Maria Alexandra Ribeiro Lima Dias - Aprovação no período experimental, como Técnica Superior 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14880/2015 Licenciada Carla Alexandra Pereira Rocha - Aprovação no período experimental, como Técnica Superior 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 1115/2015 Retificação ao Despacho (extrato) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26.11.2015, referente ao Doutor Ivo Pereira de Oliveira 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15273/2015 Doutora Lucília Maria Alves Ribeiro Domingues - Celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professora Associada 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15274/2015 Doutora Filipa Santos Costa Pinto Ribeiro de Lacerda - Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15275/2015 Doutora Flávia Noversa Loureiro - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como Professora Auxiliar 002 21/12 2.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 14881/2015 Ciclo de estudos de Mestrado em Saúde Pública - Alteração 002 21/12 2.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 864/2015 Regulamento de Encargos Gerais (Overheads) 002 21/12 2.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 15276/2015 Júri para apreciação do pedido de Reconhecimento a nível de Doutoramento de Gleydi Elisa Sullón Barreto 002 21/12 2.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso (Extrato) n.º 14882/2015 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Assistente Técnico, por recurso à mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da LTFP 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15277/2015 Júri da equivalência ao grau de doutor em Ciências Biomédicas, do Instituto Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, requerida pelo Licenciado Suradet Buttachon 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15278/2015 Júri da equivalência ao grau de doutor em Astronomia, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, requerida pelo Mestre Jean Michel Silva de Miranda Gomes 002 21/12 2.ª link
248 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15279/2015 Júri da equivalência ao grau de doutor em Biologia, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, requerida pela Mestre Nadia de Moraes Barros 002 21/12 2.ª link
248 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 14883/2015 Alteração de prazo de entrega das candidaturas ao preenchimento concursal publicado através do aviso n.º 13671/2015, de 24 de novembro 002 21/12 2.ª link
248 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14884/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com, Cidália Cristina Ferreira Cunha e constituição do júri do período experimental 002 21/12 2.ª link
248 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14885/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com, Eva Cristina de Sousa Ferreira e constituição do júri do período experimental 002 21/12 2.ª link
248 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 14886/2015 Cessação de funções 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15280/2015 Registo, estrutura curricular e plano de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15281/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Helena Isabel Ludovino Ferreira Barbosa 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15282/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Jardim Fernandes 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15283/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paixão 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15284/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Pereira de Carvalho Goulão 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15285/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco Ricardo Fragoso de Faria Lobo 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15286/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Jorge Paulino da Silva Bento 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15287/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Micael Soares Lança 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15288/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Miguel Tavares Caetano Dias 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15289/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15290/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago José Caldas Nunes 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15291/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo Jorge Fernandes Granjeia 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15292/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Isabel das Candeias Guerreiro Dias 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15293/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mercedes Prieto Martinez 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15294/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Duarte Vieira 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 14887/2015 Fecho do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, Aviso n.º 7777/2015 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 14888/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15295/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15296/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15297/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15298/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente Miguel Machado de Sá Abreu Terroso 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 15299/2015 Renovação de CTFP a termo resolutivo certo, com o docente do Instituto Politécnico da Guarda, Jorge Manuel Braz Gonçalves 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 15300/2015 Autoriza a passagem de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Joaquim Manuel Fernandes Brigas 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 865/2015 Regulamento de Estágios Curriculares do 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15301/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Técnico Superior com António José Marques dos Santos 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15302/2015 Celebração de CTFP-TC com Manuel de Matos Fernandes 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 14889/2015 Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 15303/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período de estágio, para o exercício das funções de técnico de informática, grau 1, nível 1, com Bruno Daniel Martins da Silva 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 14890/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a Doutora Mónica Andreia Almeida Vieira, como professora-adjunta 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15304/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Ana Rita de Sá Soveral Padeira, como Professora Adjunta Convidada na ESES, deste Instituto 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15305/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Maria Manuela Correia Inês Vaz, como Assistente Convidada na ESGT, deste Instituto 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15306/2015 Prorrogação de Mobilidade Interna Intercarreiras das trabalhadoras da ESDRM, deste Instituto 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15307/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Rui Manuel Coelho Resende da Silva, como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15308/2015 Autorizada a renovação a título excecional do CTFPTRC, com Sérgio Martins Esteves Cardoso, como Equiparado a Assistente do 2.º Triénio na ESGT, deste Instituto 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 866/2015 Aprova o Regulamento de Funcionamento, Frequência e Avaliação dos Cursos em Regime de E-learning da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 867/2015 Aprova o Regulamento Específico de Cursos de 2.º Ciclo Conferentes de Habilitação Para a Docência da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém 002 21/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 14891/2015 Procedimento Concursal de médico para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior - Ortopedia - da carreira médica 002 21/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 14892/2015 Procedimento Concursal de médico para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior - Ginecologia/Obstetrícia - da carreira médica 002 21/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14893/2015 17.º Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 21/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1116/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 002 21/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1117/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 002 21/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 14894/2015 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia 002 21/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 14895/2015 Denúncia de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 2.ª link
248 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 276/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, da Especialidade de Ortopedia, da carreira médica e especial médica hospitalar 002 21/12 2.ª link
248 Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1118/2015 Retificação de aviso AGS Cirurgia Geral 002 21/12 2.ª link
248 Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1119/2015 Retificação do aviso de AGS - pediatria médica 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15309/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Assessoria contabilística e fiscal na montagem dos contratos de concessão para a infraestrutura rodoviária e ferroviária a celebrar entre o Estado e a Infraestruturas de Portugal, S. A.» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15310/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de serviços de assistência à plataforma SmartRoad - ano de 2016» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15311/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Aquisição de transformadores monofásicos" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15312/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Aquisição de placas isolantes nabla e topo isolador" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15313/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de "Prestação de Serviços de Manutenção aos Sistemas de Telecomando de Energia e Supervisão Técnica de Infraestruturas" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15314/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Aquisição de serviços de manutenção do sistema ITS de suporte à Operação e Comando do CCO do Porto" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15315/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Prestação de Serviços para a Execução de Estudo de Viabilidade da ligação entre a Lda. Beira Alta e Viseu (Ramal de Viseu) incluindo um levantamento aéreo fotogramétrico de base e um Estudo de Grandes Condicionantes Ambientais" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15316/2015 Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Elaboração de Estudo de Viabilidade de corredores para a ligação ferroviária Aveiro-Mangualde, incluindo um levantamento aéreo fotogramétrico de base, e Estudo de Grandes Condicionantes Ambientais» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15317/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de «Aquisição de serviços relativos a patrocínio judiciário especializado na área laboral» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15318/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Aquisição de lanternas e semáforos" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15319/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A., relativa à contratação de «Aquisição de veículo pesado com equipamento limpa neves» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15320/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de «Aquisição de máquina rotativa fresadora de neve» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 21/12 2.ª link
248 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15321/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de "Renovação do Software OutSystems 2016" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 21/12 2.ª link
248 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 14896/2015 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Urologia - área hospitalar 002 21/12 2.ª link
248 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2312/2015 Passagem de médico para o regime de 40 horas semanais 002 21/12 2.ª link
248 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2313/2015 Autorizada a redução do horário de trabalho ao Dr. Eduardo Fernandes Soeiro 002 21/12 2.ª link
248 Município de Aljezur Aviso n.º 14897/2015 Publicação de aviso para elaboração do "Plano de Pormenor de Monte Clérigo e Área Adjacente" 002 21/12 2.ª link
248 Município de Aljezur Aviso n.º 14898/2015 Publicação de aviso para elaboração do "Plano de Pormenor de Aljezur" 002 21/12 2.ª link
248 Município de Aljustrel Edital n.º 1148/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor do Centro de Aljustrel 002 21/12 2.ª link
248 Município de Amares Regulamento n.º 868/2015 Tabela de Taxas Administrativas do Município de Amares, o Regulamento e respetiva Justificação Económica 002 21/12 2.ª link
248 Município de Barcelos Regulamento n.º 869/2015 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Barcelos 002 21/12 2.ª link
248 Município da Batalha Aviso n.º 14899/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Desporto, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 002 21/12 2.ª link
248 Município da Batalha Aviso n.º 14900/2015 Anulação de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na área de motorista de máquinas e veículos especiais pesados e de transportes coletivos - carreira e categoria de assistente operacional 002 21/12 2.ª link
248 Município do Bombarral Aviso n.º 14901/2015 V Alteração ao PDM do Bombarral 002 21/12 2.ª link
248 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1149/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Santa Catarina (ARU14) 002 21/12 2.ª link
248 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 14902/2015 Designação de dirigentes intermédios de 3.º grau, em regime de substituição 002 21/12 2.ª link
248 Município de Campo Maior Aviso n.º 14903/2015 Abertura do Período de Participação Pública Preventiva relativa à Alteração do Plano de Pormenor da Zona da Av. António Sérgio e Dispensa de Avaliação Ambiental 002 21/12 2.ª link
248 Município de Campo Maior Regulamento n.º 870/2015 Alteração à Postura Municipal de Trânsito 002 21/12 2.ª link
248 Município de Cantanhede Aviso n.º 14904/2015 Publicação da aprovação da proposta da 1.ª Revisão do PDM de Cantanhede 002 21/12 2.ª link
248 Município de Castelo de Paiva Regulamento n.º 871/2015 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
248 Município de Constância Aviso n.º 14905/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Direito 002 21/12 2.ª link
248 Município de Constância Regulamento n.º 872/2015 Programa de apoio à recuperação de arquivos e documentos de interesse municipal (Paradim): regime de depósito de arquivos e documentos no Arquivo Municipal de Constância 002 21/12 2.ª link
248 Município de Coruche Declaração n.º 244/2015 Declaração de utilidade pública 002 21/12 2.ª link
248 Município do Entroncamento Aviso n.º 14906/2015 Aviso relativo à delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU 2 - Centro da Cidade 002 21/12 2.ª link
248 Município do Entroncamento Aviso n.º 14907/2015 Aviso relativo à delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU 3 - Bairros Sociais/Jardins Tradicionais e Zona Industrial Desativada 002 21/12 2.ª link
248 Município do Entroncamento Aviso n.º 14908/2015 Aviso relativo à delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU 1 - Bairros Ferroviários 002 21/12 2.ª link
248 Município de Gondomar Declaração de Retificação n.º 1120/2015 Correção Material ao aviso n.º 13057/2015 002 21/12 2.ª link
248 Município de Lagos Despacho n.º 15322/2015 Alteração da Estrutura Orgânica do Município de Lagos 002 21/12 2.ª link
248 Município de Lisboa Aviso n.º 14909/2015 Notificação da decisão de arquivamento do Processo Disciplinar n.º 19/2014 PDI e respetivos apensos ao trabalhador Jorge Manuel Silva Pinto Xavier 002 21/12 2.ª link
248 Município de Lisboa Aviso n.º 14910/2015 Notificação da decisão de arquivamento do Processo Disciplinar n.º 51/2014 PDI ao trabalhador Tiago Lopes dos Santos 002 21/12 2.ª link
248 Município de Macedo de Cavaleiros Regulamento n.º 873/2015 Publicação do Regulamento Municipal do "Programa Macedo Educar" 002 21/12 2.ª link
248 Município de Macedo de Cavaleiros Regulamento n.º 874/2015 Regulamento de Utilização/Cedência das Viaturas Municipais Pesadas de Passageiros 002 21/12 2.ª link
248 Município da Moita Aviso n.º 14911/2015 Aprovação da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana denominadas ARU da Baixa da Banheira, ARU da Moita, ARU do Gaio-Rosário, ARU de Sarilhos Pequenos e ARU do Vale da Amoreira 002 21/12 2.ª link
248 Município de Murça Edital n.º 1150/2015 Abertura de Período de Consulta Pública de Uma Operação de Loteamento 002 21/12 2.ª link
248 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14912/2015 Aviso de contratação após período experimental 002 21/12 2.ª link
248 Município de Oliveira de Azeméis Declaração de Retificação n.º 1121/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 13417/2015, publicado em 17 de novembro de 2015 002 21/12 2.ª link
248 Município de Ourique Aviso n.º 14913/2015 Acordo de Rescisão de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado por Mútuo Acordo 002 21/12 2.ª link
248 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 14914/2015 Nomeação em comissão de serviço de Paulo Sérgio Pereira Bessa no cargo de Comandante Operacional Municipal 002 21/12 2.ª link
248 Município de Penedono Aviso n.º 14915/2015 Cessação do contrato de trabalho do assistente operacional Cesarino dos Santos Cabral 002 21/12 2.ª link
248 Município de Peniche Aviso n.º 14916/2015 Abertura de Discussão Pública da Alteração ao PDM de Peniche (artigos 2.º, 11.º, 12.º, e 27.º) 002 21/12 2.ª link
248 Município de Peniche Edital (Extrato) n.º 1151/2015 Regulamento de Apoio ao Associativismo 002 21/12 2.ª link
248 Município de Peniche Edital (Extrato) n.º 1152/2015 Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo 002 21/12 2.ª link
248 Município de São Pedro do Sul Regulamento n.º 875/2015 Aprovada a alteração à Tabela de Taxas Municipais, após consulta pública 002 21/12 2.ª link
248 Município de Sintra Aviso n.º 14917/2015 Aprovação da Delimitação da ARU do Bairro Vale de Moura 002 21/12 2.ª link
248 Município de Valença Regulamento n.º 876/2015 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Valença 002 21/12 2.ª link
248 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extrato) n.º 877/2015 Alteração, por aditamento, respeitante à redução das taxas relativas a urbanização e edificação do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 002 21/12 2.ª link
248 Município de Vila Nova de Foz Côa Regulamento n.º 878/2015 Alteração do Regulamento Geral de Taxas Municipais 002 21/12 2.ª link
248 Município de Vila Verde Despacho n.º 15323/2015 Estrutura Orgânica e Mapa de Pessoal para 2016 002 21/12 2.ª link
248 Município de Viseu Aviso n.º 14918/2015 Correção material ao Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Circunvalação e 1.ª Circular Sul (Jugueiros) e da Zona do Novo Hospital Distrital de Viseu - UOPG 1.12 002 21/12 2.ª link
248 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 14919/2015 Aviso de consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 002 21/12 2.ª link
248 Freguesia de Redondo Aviso n.º 14920/2015 Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo e Outras Entidades da Freguesia de Redondo 002 21/12 2.ª link
248 União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos Aviso n.º 14921/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 21/12 2.ª link
248 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 14922/2015 Homologação do período experimental dos assistentes operacionais Basílio Martins Vieira, Paulo Jorge Araújo Castro, Daniel Pereira Chiado, Laurinda Cruz Dantas Viana Barros, Domingos Júlio Faria Fernandes, Gracinda Brito Bezerra Lima, Maria Jesus Felgueiras Moreira, Hernâni Filipe Maia Ramos, Ricardo Manuel Pinto Araújo e José Carlos Pereira Campainha 002 21/12 2.ª link
248 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 14923/2015 Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais do Conservatório Superior de Música de Gaia 002 21/12 2.ª link
248 Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A. Aviso n.º 14924/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 vaga de Assistente Graduado Sénior na Especialidade de Neurologia 002 21/12 2.ª link
248 Universidade Católica Portuguesa Aviso n.º 14925/2015 Publicação da alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Ciências da Comunicação 002 21/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso n.º 14926/2015 Anulação do procedimento concursal aberto através do aviso (extrato) n.º 4573/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 3 de abril 002 21/12 2.ª link
248 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 14927/2015 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Compras e Logística, integrado na Direção de Serviços de Suporte à Atividade, dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 002 21/12 2.ª link
248 Município de Montemor-o-Novo Aviso (Extrato) n.º 14928/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 2.º grau/Chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 301/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Mina de Água e o SINTAP 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 302/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Viseu e o SINTAP 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 303/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro e o SNM 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 304/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ribeira de Pena e o SINTAP 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 305/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros e o STAL 002 21/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 306/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ribeira de Pena e o STAL 002 21/12 2.ª link
248 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14928-A/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 11 de Anestesiologia (ARS Norte) 002 21/12 2.ª 248S
248 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15323-A/2015 Manutenção da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da extensão da maturidade do empréstimo obrigacionista do Novo Banco, S. A., nas condições constantes da ficha técnica anexa 002 21/12 2.ª 248S2
248 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15323-B/2015 Manutenção da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da extensão da maturidade do empréstimo obrigacionista do Novo Banco, S. A., nas condições constantes da ficha técnica anexa 002 21/12 2.ª 248S2
248 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15323-C/2015 Manutenção da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da extensão da maturidade do empréstimo obrigacionista do Novo Banco, S. A., nas condições constantes da ficha técnica anexa 002 21/12 2.ª 248S2
248 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 14928-B/2015 Publicação de aviso sobre homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto por Aviso n.º 1540/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28 de 10 de fevereiro de 2015 002 21/12 2.ª 248S2
248 Município de Cascais Aviso n.º 14928-C/2015 Alteração do PDM de Cascais - Período de Participação Preventiva - Prorrogação de Prazo 002 21/12 2.ª 248S2
248 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7868/2015 Fornecimento de Gás Natural para o Complexo das Piscinas Municipais de Viseu - 2016 002 21/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7869/2015 Aquisição de Sacos de Sangue e Leucofiltros com colocação de equipamento 002 21/12 2.ª CP
248 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7870/2015 Fornecimento contínuo de Cal Viva em pó a granel para a ETAR de Viseu Sul para o ano de 2016 002 21/12 2.ª CP
248 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7871/2015 AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE RECOLHA SELETIVA PARA ECOPONTOS 002 21/12 2.ª CP
248 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 7872/2015 Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E.P.E. no triénio com início em 1 de junho de 2016 e termo em 31 de maio de 2019 002 21/12 2.ª CP
248 Taviraverde - Empresa Municipal de Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7874/2015 Aquisição de Serviços de Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras de Passageiros 002 21/12 2.ª CP
248 Taviraverde - Empresa Municipal de Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7875/2015 Aquisição de Serviços de Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras de Mercadorias 002 21/12 2.ª CP
248 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1152/2015 Procedimento Ref. FPS/062/2015: Aluguer operacional de veículos para a frota automóvel da AR- Águas do Ribatejo, EM, S.A. 002 21/12 2.ª CP
248 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1153/2015 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Torres Novas 002 21/12 2.ª CP
248 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 7880/2015 Prestação de serviços de Saúde no Trabalho, no Município de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 04/2016 002 21/12 2.ª CP
248 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7883/2015 EM-2015/15000041 - Empreitada de reparação da Casa das Murtas 002 21/12 2.ª CP
248 Município de Ílhavo Declaração de retificação de anúncio n.º 233/2015 NOVO QUARTEL DA GNR DE ÍLHAVO 002 21/12 2.ª CP
248 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 7885/2015 Serviços de Comunicações de Voz, Dados e acesso à Internet centralizada" para a prestação de serviços de comunicações de voz (fixa e móvel), comunicações de dados e de acesso à Internet centralizada, bem como, dos respectivos serviços de assistência técnica, nos termos neste descritos (doravante designado por "Serviços de Comunicações de Voz, Dados e acesso à Internet centralizada 002 21/12 2.ª CP
248 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 7886/2015 Concurso Público para a recolha seletiva de óleos alimentares usados no concelho da Nazaré 002 21/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7887/2015 CP 100/2016 - Aquisição de Fios de Sutura, para o CHTMAD, E.P.E. 002 21/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 231/2015 1-2.0100/15 - Fios Guia 002 21/12 2.ª CP
248 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Comba Dão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1156/2015 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros de Santa Comba Dão 002 21/12 2.ª CP
248 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 7889/2015 Aquisição de Contentores de Recolha Seletiva para Ecopontos 002 21/12 2.ª CP
248 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire Aviso de prorrogação de prazo n.º 1157/2015 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire 002 21/12 2.ª CP
248 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7891/2015 Aquisição de Serviços de Reboque no Porto Comercial de Portimão 002 21/12 2.ª CP
248 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7892/2015 Aquisição de serviços para a realização de estudo de materiais combustíveis com origem em resíduos (COR) usados ou gerados em Portugal 002 21/12 2.ª CP
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 232/2015 C.P. Urgente nº 60PF/2015-Prestação de Serviços Multibanco/Pagamento de Serviços (ATM) 002 21/12 2.ª CP
248 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7893/2015 Instalação de Equipamentos de Neutralização de Odores na ETAR de Ribeira dos Moinhos 002 21/12 2.ª CP
248 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7895/2015 Concurso Público n.º 08/SRLF/UAG/2016 - Aquisição de serviços de restauração para a messe de Oficiais e Sargentos do Comando da Administração dos Recursos Internos para o ano de 2016 002 21/12 2.ª CP
248 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7897/2015 Concurso Público N.º12/DRL/DA/2016 - Aquisição de Fardamento e Equipamento Individual para o Grupo de Intervenção e Socorro 002 21/12 2.ª CP
248 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7899/2015 Procedimento nº 80/DSUMC/2015 - Reparação/Manutenção Intermédia W6 - LVI'S "RIBAMAR", "CABEDELO", "MINDELO" E "CONSOLAÇÃO" para a Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana. 002 21/12 2.ª CP
248 Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1151/2015 Fornecimento de misturas betuminosas 002 21/12 2.ª CP
248 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 7873/2015 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário Especializado na Área da Sensibilização e Educação Ambiental 002 21/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 229/2015 Subcontratação de Serviços de medicina para o SUB Tondela do CHTV, EPE 002 21/12 2.ª CP
248 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 7876/2015 Requalificação e ampliação do edifício da antiga E.B.1 de Vieira do Minho para incubadora de Empresas 002 21/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7877/2015 Aquisição de equipamentos cópia/impressão+Serviços de AT+Consumíveis, ano 2016 002 21/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7878/2015 C.P. 110015/2016 - Cirurgia Endoscopica 002 21/12 2.ª CP
248 Município de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1154/2015 Aquisição de serviços para o sistema de gestão de RSU do Município de Montemor-o-Velho 002 21/12 2.ª CP
248 Município da Lousã Anúncio de procedimento n.º 7879/2015 Modernização do Edificio dos Paços de Concelho 002 21/12 2.ª CP
248 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7881/2015 AQUISIÇÃO DE CONTRASTES 002 21/12 2.ª CP
248 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7882/2015 Construção e fornecimento da Beneficiação da Linha de Pré-tratamento Mecânico da Central de Valorização Orgânica (Investimento para cumprimento das metas do PERSU2020). 002 21/12 2.ª CP
248 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7884/2015 EM-2015/15000045-Empreitada de recuperação e musealização da Anta do Carrascal, Agualva 002 21/12 2.ª CP
248 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1155/2015 Aquisição de um Sistema de Informação de Gestão de Resíduos Urbanos 002 21/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 230/2015 Concurso Publico Urgente N.º 01/00002.62/2016 - Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho 002 21/12 2.ª CP
248 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 7888/2015 ADAPTAÇÃO DAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DE POSTO DA GNR A ESQUADRA DA PSP 002 21/12 2.ª CP
248 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7890/2015 0164/DOM/DGEPIM/15 - Sinalização rodoviária no concelho de Oeiras, nas freguesias de Barcarena e Porto Salvo e na União de Freguesias de Carnaxide e Queijas 002 21/12 2.ª CP
248 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 7894/2015 Locação financeira para aquisição de viatura pesada de passageiros 002 21/12 2.ª CP
248 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7896/2015 Concurso Público n.º 10/DRL/DA/2016 - Aquisição de condecorações - medalhas 002 21/12 2.ª CP
248 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7898/2015 Concurso Público N.º 06/2016/SGG - Aquisição de bacalhau para as messes da Secretaria-Geral da Guarda, durante o ano de 2016 002 21/12 2.ª CP