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Diário da República 247/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
247 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2015 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central, no dia 24 e no dia 31 de dezembro de 2015 001 18/12 6.ª link
247 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M Estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e outras instituições particulares sem fins lucrativos que lhe são equiparadas e que prosseguem atividades sociais na Região Autónoma da Madeira 001 18/12 6.ª link
247 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2015/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas 001 18/12 6.ª link
247 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 132-B/2015 É concedido ao General António dos Santos Ramalho Eanes, de nacionalidade Portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem da Liberdade 001 18/12 6.ª 247S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
247 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 41/2015 Concessão de alvará entidades agraciadas 0 18/12 6.ª link
247 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 15058/2015 Nomeação de Raquel Maria Teixeira da Silva para o cargo de secretária do gabinete do Presidente da Assembleia da República 0 18/12 6.ª link
247 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 15059/2015 Delegação de competências no Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares 0 18/12 6.ª link
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 1107/2015 Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 14513/2015, publicado na 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015 0 18/12 6.ª link
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15060/2015 Por despacho de 6 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, comunica-se a composição do quadro de pessoal de apoio do respetivo grupo parlamentar 0 18/12 6.ª link
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15061/2015 Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015 0 18/12 6.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Deliberação n.º 2298/2015 Procede à criação da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro no âmbito do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 18/12 6.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 14759/2015 Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções no Núcleo de Gestão de Informação, Relações Públicas e Documentação do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 18/12 6.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Deliberação n.º 2299/2015 Deliberação sobre o referencial dos preços a cobrar pela reprodução de documentos administrativos 0 18/12 6.ª link
247 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15062/2015 Despacho - Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, concedida à técnica verificadora principal Isabel Maria Caiola Correia 0 18/12 6.ª link
247 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15063/2015 Despacho - Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - Paulo Jorge Narciso 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15064/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1410 (Edition 4) 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15065/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1479 (Edition 1) 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15066/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1314 (Edition 2) 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15067/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1490 NS (Edition 1) (Ratification Draft 1) 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15068/2015 Ratificação e implementação do STANAG 7123 (Edition 3) 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15069/2015 Ratificação e implementação do STANAG 6500 (Edition 2) 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15070/2015 Ratificação e implementação do STANAG 7210 ATMC (Edition 1) 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15071/2015 Ratificação e implementação do STANAG 2879 MEDSTD (Edition 4) (Ratification Draft 1) 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 1422/2015 Louvor atribuído ao Cabo-adjunto RC NIM 08696706 Óscar Manuel Maiato Dias 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15072/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Engenheiro Josef Traxl 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15073/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Eletrónica (091758-D) Sérgio Henrique Carrilho Saraiva 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15074/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel Piloto Aviador (106683-J) João Filipe Vitorino Rosa 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15075/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento de Abastecimento (114566-F) Luís Miguel Jesus Nunes 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15076/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente Técnico de Manutenção de Material Aeronáutico (130242-G) Pedro Miguel Martins Carvalho 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15077/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Eletricidade (107577-C) Nuno Manuel Nobre Gomes 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15078/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão Piloto Aviador (130771-B) Pedro Manuel Amaro Sampaio Hilário 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15079/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Eletrónica (079157-B) Nuno Paulo de Oliveira Branco 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15080/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Polícia Aérea (062264-J) Rui José Martins Veiga 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15081/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (03356486), Fernando José Lima Alves 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15082/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento de Administração Militar (17843599) Ilídio Marco Gonçalves Rocha 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15083/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo (9327296) António Pedro de Carvalho Martins 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15084/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Capitão-de-fragata (25587) Luís Filipe Patrocínio Tomás 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1423/2015 Louvo o Engenheiro alemão, Josef Traxl 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1424/2015 Louvo o Sargento-ajudante Mecânico de Eletricidade, NIP 107577-C, Nuno Manuel Nobre Gomes 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1425/2015 Louvo o Tenente-coronel Piloto Aviador, NIP 106683-J, João Filipe Vitorino Rosa 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1426/2015 Louvo o Primeiro-cabo de Polícia Aéreo, NIP 138389-C, Ricardo Jorge de Almeida Sobral 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1427/2015 Louvo o Capitão Técnico de Operações, Comunicações e Criptografia, NIP 128120-J Miguel Filipe Vidinhas Maria 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1428/2015 Louvo o Sargento-ajudante Mecânico de Eletrónica, NIP 091758-D, Sérgio Henrique Carrilho Saraiva 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1429/2015 Louvo o Primeiro-sargento de Abastecimento, NIP 114566-F, Luís Miguel Jesus Nunes 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1430/2015 Louvo o Sargento-ajudante de Polícia Aérea, NIP 111723-J, Pedro Miguel Duarte Ferreira 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1431/2015 Louvo o Capitão Piloto Aviador, NIP 131447-F, João Miguel Martins Gonçalves 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1432/2015 Louvo o Tenente Técnico de Manutenção de Material Aeronáutico, NIP 130242-G, Pedro Miguel Martins Carvalho 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1433/2015 Louvo o Sargento-ajudante Mecânico de Eletrónica, NIP 079157-B, Nuno Paulo de Oliveira Branco 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1434/2015 Louvo o Sargento-ajudante Mecânico de Eletricidade e Instrumentos de Avião, NIP 078592-L, Vítor Artur Pais Marques 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1435/2015 Louvo o Major de Infantaria, NIM 18018794, Hugo Miguel da Silva Rodrigues 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1436/2015 Louvo o Major de Artilharia, NIM 15876194, Fernando Jorge Marques Machado 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1437/2015 Louvo o Primeiro-sargento, NII 9325202, Ricardo André Pinhal Leite Ferreira 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1438/2015 Louvo o Tenente-coronel de Infantaria, NIM 03356486, Fernando José Lima Alves 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15085/2015 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9307703 Fábio da Encarnação Guerreiro 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15086/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9801001, João Miguel Modesta Leal 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15087/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9829301, Carlos Manuel Trinca Carapinha 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15088/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9309099 Sérgio Filipe Jorge Prestes 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15089/2015 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9343303 João Luís da Conceição Pereira 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15090/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de eletricistas, de vários militares 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15091/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de condutores de máquinas, do 9314204, Tiago Miguel Falé Soares Medina 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15092/2015 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro da classe de eletromecânicos em regime de Contrato do 9321413 Diogo Gil de Barros Fortes Xavier 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15093/2015 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9342603 Carlos Manuel de Jesus Linheiro 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15094/2015 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9830201 Hugo Manuel Fonseca Alves 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15095/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9801502, Nelson Filipe de Lemos Ferreira 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15096/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de artilheiros 9309904, Vítor Hugo Lopes Real 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15097/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 407303, Licínio Moreira Mendes 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15098/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de comunicações, 189080 José Jorge Paulos Martins 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15099/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, da classe de maquinistas navais 339379 Carlos Alberto Sousa Luís 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15100/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de eletricistas 101379 Manuel Revez Azedo 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 15101/2015 Promoção por antiguidade de António Manuel Rodrigues Pestana, à categoria de patrão de costa do TM do QPMM 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15102/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro 9305400 Luís Filipe Martins Garcia Ribeiro 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 15103/2015 Promoção por concurso de Fernando Isidro Leal Maria à categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do TM do QPMM 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15104/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro 223200 Cesar José Ferreira Carreira Pescada 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15105/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse padeiro 9314202 Pedro Miguel Cardoso da Silva 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15106/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse padeiro de vários militares 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15107/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15108/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletricistas 257980 António Vicente Mateus Lourenço 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 15109/2015 Promoção por escolha de Paulo Renato Silva dos Santos e Paulo Jorge da Silva Lopes à categoria de guarda de 1.ª classe da PEM do QPMM 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15110/2015 Subdelegação de competências no comandante do destacamento territorial de Oliveira de Azeméis 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15111/2015 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Ovar 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15112/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Trânsito de Aveiro 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15113/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial Anadia 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15114/2015 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Santa Maria da Feira 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15115/2015 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de São João da Madeira 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15116/2015 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Aveiro 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15117/2015 Subdelegação de competências no Comando do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Aveiro 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15118/2015 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Águeda 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15119/2015 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Aveiro 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 15120/2015 Subdelegação e Delegação de competências - Comando Distrital de Faro 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 14760/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da conclusão do CEAGP 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14761/2015 Homologação da ata de avaliação final da conclusão com sucesso do período experimental de Anabela Ferreira Rodrigues, na sequência do procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da secretaria do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14762/2015 No âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 8915/2015, notificam-se os candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/12 6.ª link
247 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 358/2015 PC 4506114280 171/11.14/1275 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 14763/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - DGRM, na categoria e carreira de técnico superior 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 14764/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho, previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - DGRM, na categoria e carreira de técnico superior 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 2300/2015 Subdelegação de competências da Diretora do Departamento de Apoios ao Investimento 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 2301/2015 Alteração aos preços fixados no n.º 2 da Deliberação n.º 1118/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2011 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15121/2015 Designa, para exercer as funções na área da sua especialidade no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o licenciado Francisco José Nina Martins Rodrigues dos Santos 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 15122/2015 Consolidação da mobilidade da assistente técnica Magda Raquel Almeida Carvalho 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 14765/2015 Recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, em regime de mobilidade na categoria 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14766/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente operacional, Luís Manuel Coelho do Nascimento, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14767/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica, Anabela Henriques Borges, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14768/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, às Assistentes Técnicas, Ana Cristina Gonçalves Ribeiro Faria, Ana Maria Bento Machado da Silva, Maria do Castelo da Silva Tadeia Figueiredo, e Ricardina da Silva Travassos, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14769/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, aos assistentes Operacionais, Luís Manuel Lemos Candeias Gonçalves, Mário Jorge Ribeiro Horta, e Ricardo Miguel Freire Graça, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14770/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental de função na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior, após concurso interno de ingresso aberto para o efeito, de 36 trabalhadores 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14771/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, da assistente técnica, Susana Gomes de Almeida Morais 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14772/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, do assistente técnico, Artur Jorge Rodrigues Fontes Monteiro 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14773/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, da técnica superior Adriana Isabel Reis Carvalho Morão 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14774/2015 Por Deliberação da Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social, I. P., de 4 de novembro de 2014, foi aplicada a pena de demissão à inspetora, Natália Conceição Tomé Dias, com efeitos a 14 de novembro de 2014 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2302/2015 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Coordenadora de Serviço Local, do Centro Distrital de Coimbra, Maria Luísa Gonçalves Ferreira de Paula 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15123/2015 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Maria Alice da Costa Salgado da Cruz Ferreira 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15124/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado José Manuel Rodrigues Maria 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 15125/2015 Designa em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Diretora de Serviços para a Política Empresarial, a técnica superior Marta Porto Lima Basto Alpendre, pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 15126/2015 Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lígia Militão Olo Quaresma, na categoria e carreira de técnica superior 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2303/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional, do trabalhador Aníbal Mário Rodrigues Assunção Ferreira 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2304/2015 Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das unidades orgânicas da ACSS, I. P. 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 14775/2015 Procedimento concursal comum, da carreira técnica superior de saúde do ramo de psicologia clínica, reafetação de quotas, aberto pelo aviso n.º 244/2012, de 9 de janeiro 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 14776/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública, a que se reporta o aviso n.º 6655/2015, de 16/06 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14777/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 946/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Guilherme de Amaral Mendes, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 947/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Gabriel Nolasco Amaro Sequeira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 948/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Mariana Eloi Soares de Vasconcelos Cardoso Salema Garção, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 949/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Joana Lourenço Sêrro de Franco Caiado Navarro Hogan, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15127/2015 Autorizada a equiparação a bolseiro, à Enfermeira, Izabela Pereira da Silveira Cardoso, USF de Santo António do ACES do Arco Ribeirinho, para frequência do Curso de pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 06/10/2015 a 15/07/2016 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15128/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional Carla Judite Abílio Vieira da Costa dos Santos, afeta ao INA-pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Arrábida 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15129/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Assistente Operacional, Paula Eugénia Vieira Costa Favinha, afeta ao INA - Pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, IP/ACES da Arrábida 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15130/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional Célia Cristina Caixeiro Mateus, afeta ao INA - pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT/ACES da Arrábida 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15131/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da técnica superior, Anabela Ferreira Lopes, pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15132/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, de Isabel dos Reis Caetano de Avelar Simões, Assistente Técnica, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES Lezíria 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15133/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, de Ana Paula da Cruz Ferreira, Assistente Operacional, do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15134/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Assistente Técnica, Maria Adelina Oliveira Ferreira, pertencendo ao mapa de pessoal da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15135/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, de Anabela Maria Santos Nabais Dias, Assistente Técnica, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES Lezíria 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15136/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, de Paula Cristina de Almeida Besugo Gonçalves, Técnica Superior, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES Amadora 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15137/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica Suzana Margarida Violante Branco, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural - Convento de Cristo/Tomar, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,I.P/ACES Médio Tejo 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 14778/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Teresa Martins dos Santos, na categoria de Técnica de 2.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 14779/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Silva Val-Flores, Assistente Hospitalar de Medicina Interna 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 15138/2015 Nomeação em regime substituição para o cargo de Diretor do Gabinete de Auditoria e Planeamento o Licenciado Jorge Manuel Sousa Gomes 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 15139/2015 Consolidação da mobilidade 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 15140/2015 Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, a Dra. Helena Maria Amorim Costa Couto, Médica Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14780/2015 Cessação de funções por aplicação de sanção de despedimento disciplinar 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 950/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira técnica superior 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 951/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica Catarina Maria Dias Fernandes 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Aviso n.º 14781/2015 Conversão da Nomeação Provisória em Nomeação definitiva 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Declaração de Retificação n.º 1108/2015 Declaração de retificação do Despacho n.º 14059/2015 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Amadora Aviso n.º 14782/2015 Rescisão por mútuo acordo docentes 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14783/2015 Homologação de lista definitiva de colocação 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 14784/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para o procedimento concursal comum de recrutamento para dois lugares em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na carreira e categoria de assistente operacional 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Aviso (Extrato) n.º 14785/2015 Cessação de funções no serviço por consolidação de mobilidade 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Aviso (Extrato) n.º 14786/2015 Cessação de funções no serviço por consolidação da mobilidade 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Aviso (Extrato) n.º 14787/2015 Lista de docentes que obtiveram lugar no Quadro deste Agrupamento 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Aviso n.º 14788/2015 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de agosto de 2015 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 14789/2015 Nomeação de docente para o quadro de zona pedagógica 2015/2016 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 14790/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo até 31 de agosto de 2016 para carreira e categoria de assistente operacional 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 14791/2015 Docentes providos no quadro deste Agrupamento de Escolas com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 14792/2015 Docentes que obtiveram provimento noutro quadro de agrupamento/escola com efeitos a 01 de setembro de 2015 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 14793/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 14794/2015 Cessação da relação jurídica de emprego publico por motivo de aposentação 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 14795/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de demissão 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 14796/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente reportada a 31/08/2015 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Aviso n.º 14797/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final do concurso para Assistentes Operacionais a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras Aviso n.º 14798/2015 Abertura de procedimento concursal, para 1 contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Declaração de Retificação n.º 1109/2015 Retificação da Lista do Pessoal Docente do Quadro de Zona Pedagógica 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 14799/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Gonçalves Sampaio e nomeação do júri para o período experimental 0 18/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 15141/2015 Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Estudos da Educação e Ciência e manutenção da respetiva chefe de equipa 0 18/12 6.ª link
247 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 590/2015 Não julga inconstitucional a norma constante da verba 28, e 28.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, aditada pelo artigo 4.º da Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro, na medida em que impõe a tributação anual sobre a propriedade de prédios urbanos com afetação habitacional, cujo valor patrimonial tributário seja igual ou superior a EUR1.000.000,00 0 18/12 6.ª link
247 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 15142/2015 Exoneração, a seu pedido, da adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Eunice Mello de Sampayo 0 18/12 6.ª link
247 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 14800/2015 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 18/12 6.ª link
247 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15143/2015 Substituição de um Desembargador no grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa 0 18/12 6.ª link
247 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Diretiva n.º 2/2015 Diretivas e instruções genéricas para execução da Lei de Política Criminal para o biénio 2015/2017 0 18/12 6.ª link
247 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1110/2015 Declaração de Retificação das Normas Regulamentares do Ciclo de Estudos de Doutoramento em Estudos Urbanos 0 18/12 6.ª link
247 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15144/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em História Moderna e Contemporânea, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 18/12 6.ª link
247 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15145/2015 Alteração da designação e do plano de estudos do Mestrado em Ciências em Emoções, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 18/12 6.ª link
247 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15146/2015 Na sequência de procedimento concursal, nomeada chefe de divisão da Divisão de Compras e Património da Universidade Aberta a licenciada Jesuína Maria Isidoro Franco 0 18/12 6.ª link
247 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15147/2015 Na sequência de procedimento concursal, nomeado chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira da Universidade Aberta o licenciado José António Lourenço Geraldes 0 18/12 6.ª link
247 Universidade Aberta Despacho n.º 15148/2015 Na sequência de procedimento concursal, nomeada como chefe de Divisão dos Recursos Humanos da Universidade Aberta a licenciada Célia Maria Cruz Fonseca de Matos 0 18/12 6.ª link
247 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 14801/2015 Alteração do Anexo referente ao Modelo de Certidão de Dívida do Regulamento de Propinas (publicado no DR, 2.ª série, n.º 170 - Despacho n.º 9936/2015, de 1 de setembro) 0 18/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15149/2015 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau para Chefe de Divisão dos Serviços de Informática, da Mestre Paula Marina Gonçalves da Fonseca 0 18/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15150/2015 Concedida licença sabática à Doutora Sandra Maria Bargão Ferreira 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14802/2015 Designado, em regime de substituição, o Licenciado Gonçalo Manuel da Silva Reis, Técnico Superior, para titular, a partir de 9 de novembro de 2015, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Compras e Aprovisionamento 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14803/2015 Contratação da Doutora Maria Alice Barriga Geirinhas dos Santos, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 27 de novembro de 2015 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14804/2015 Contratação do Doutor Carlos Alberto Esteves Ferreira Gomes e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado, com Agregação, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 3 de dezembro de 2015 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 2305/2015 Delegação de competências do Conselho Científico no Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15151/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Nuno António Marques Lourenço 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15152/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Maria Amélia Nabais Martins 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15153/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Évora Aviso n.º 14805/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Apoio Técnico-Administrativo da Escola Superior de Enfermagem 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Évora Despacho n.º 15154/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para a Escola de Ciências e Tecnologia, aberto pelo Aviso n.º 6309/2015 (2.ª série), de 8 de junho 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Évora Despacho n.º 15155/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Correia Gonçalves Macias Marques 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15156/2015 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, do Mestre Nuno Carlos André Sebastião, no Prof. Doutor Arlindo Manuel Limede de Oliveira, Presidente do Instituto Superior Técnico 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extrato) n.º 14806/2015 Nomeação dos Subdiretores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Paula dos Reis Vaz Freire e Professor Doutor Luís Pedro Dias Pereira Coutinho 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 952/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e o Doutor Francisco Lourenço Fonseca Mendes Correia, como professor auxiliar 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Regulamento n.º 856/2015 Regulamento do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da FFULisboa 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 15157/2015 Terminus de contrato de docentes da FMDU 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15158/2015 Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre esta Faculdade e o Doutor Marco António da Silva Pires Paulino, como Professor Auxiliar Convidado a 50 % 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15159/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento requeridas pela Mestre Maria da Conceição Guilherme Soares 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15160/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, com Luís Carlos da Graça Santos, Nilton Gomes Macário Torrão e Inês Cóias Correia 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15161/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, com Filipa Cristina da Silva David 0 18/12 6.ª link
247 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14807/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Licenciada Frederica Margarida Camacho Gonçalves 0 18/12 6.ª link
247 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14808/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Jorge Afonso Correia Pinto Pereira Freitas 0 18/12 6.ª link
247 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14809/2015 Contrato do Licenciado Jorge Afonso Correia Pinto Pereira Freitas 0 18/12 6.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15162/2015 Licenciada Clédia Márcia Fahning Costa Gradin - Regresso de licença sem remuneração de longa duração 0 18/12 6.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15163/2015 Doutora Sandra Dias Fernandes - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar 0 18/12 6.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 14810/2015 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Relações Internacionais da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo certo 0 18/12 6.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 14811/2015 Ciclo de estudos de Mestrado em Gestão da Saúde - Alteração 0 18/12 6.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 15164/2015 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de doutor Doutor S. M. Sohel Murshed 0 18/12 6.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 857/2015 Regulamento de Creditação de Competências e Formação Anterior do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Information Management School (NOVA IMS) 0 18/12 6.ª link
247 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15165/2015 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Direito, da Faculdade de Direito 0 18/12 6.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 15166/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho 0 18/12 6.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 14812/2015 Proposta de Regulamento das Provas de Apresentação, Discussão e Defesa Públicas de Casos Clínicos 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 14813/2015 Alteração do plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Engenharia do Ambiente 0 18/12 6.ª link
247 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 14814/2015 Cessação de funções 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 1111/2015 Retifica o despacho (extrato) n.º 1030/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2015, a p. 2912 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15167/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Beja 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15168/2015 Registo, estrutura curricular e plano de estudos conducente ao grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Beja 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15169/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Frederico Teles Vieira Zarazaga Raposo 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15170/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Angelina da Conceição Carvalho Bicho Aniceto 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15171/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gilberto Manuel Simões Pato 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15172/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Miguel Bento Pereira 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15173/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cristina Isabel Silva Pires dos Santos 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15174/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisabete Sarti da Conceição Gomes Cataluna 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15175/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Mendes Inverno 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15176/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Júlio da Silva Cartageno 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15177/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carla Cristina dos Santos Malveiro Raposo 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15178/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro da Silva Lourenço 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15179/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta dos Santos Martins Rosa 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15180/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Alexandre Lopes de Sousa 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15181/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto da Doutora Susana Catarino Rua 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15182/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Paula Alexandra Rocha Gomes dos Santos, na sequência de concurso documental, como Professora Coordenadora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15183/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Otília da Encarnação da Costa e Sousa, na sequência de concurso documental, como Professora Coordenadora Principal 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15184/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Miguel Freitas Falcão, na sequência de concurso documental, como Professor Coordenador da Escola Superior de Educação 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15185/2015 Celebrado CTFP-TC com António José Robalo Jorge, com a categoria de professor adjunto convidado 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15186/2015 Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Alexandre Ferreira Guerreiro, no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau do Serviço de Recursos Humanos 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15187/2015 Celebração de CTFP-TC com Rui José Oliveira Nóbrega Pestana 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 14815/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de Assistente Técnico 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15188/2015 Nomeação da licenciada Cláudia Sofia Melão da Assunção Braz, como dirigente intermédio de 1.º grau, para a ESGT deste Instituto 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 15189/2015 Aprova o Regulamento de Estágios do Curso de Licenciatura em Educação Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 858/2015 Aprova o Regulamento de Atribuição de Estatuto de Estudante Atleta e Outros Agentes Desportivos do Instituto Politécnico de Santarém 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 15190/2015 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala, a funcionar na Escola Superior de Saúde 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15191/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de professores adjuntos convidados e de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15192/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente, Sérgio Alberto Rodrigues Gouveia Barroso, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 18/12 6.ª link
247 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 85/2015/A Aviso de cessação de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de saúde pública 0 18/12 6.ª link
247 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 86/2015/A Projeto de lista de classificação final ao Procedimento Concursal para a Celebração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com um Técnico de Radiologia - Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 0 18/12 6.ª link
247 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2306/2015 Acumulação de funções, técnico especialista de Radiologia Luís Alexandre Moura Borges 0 18/12 6.ª link
247 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14816/2015 Procedimento Concursal para Assistente Graduado Sénior - Radiologia 0 18/12 6.ª link
247 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14817/2015 Procedimento Concursal para Assistente Graduado Sénior de Cardiologia 0 18/12 6.ª link
247 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14818/2015 Cessação de funções por aposentação 0 18/12 6.ª link
247 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14819/2015 Ciclo de estudos especiais de Pneumologia Pediátrica 0 18/12 6.ª link
247 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2307/2015 Celebração de Contrato por Tempo Indeterminado em exercício de Funções Públicas 0 18/12 6.ª link
247 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15193/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de "Aquisição de isoladores sintéticos e ligador bifilar" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 18/12 6.ª link
247 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15194/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de "Aquisição de estruturas para descarregador de sobretensão" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 18/12 6.ª link
247 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15195/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de "Aquisição de componentes para dispositivos de nidificação" - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 18/12 6.ª link
247 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15196/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de palmilhas, grampos e placas» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 18/12 6.ª link
247 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15197/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de "Aquisição de travessas de madeira" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 18/12 6.ª link
247 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 15198/2015 Licença sem retribuição - Assistente Operacional Carla Alão 0 18/12 6.ª link
247 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Aviso n.º 14820/2015 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/12 6.ª link
247 Município de Alcanena Despacho n.º 15199/2015 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida para um técnico superior para a área de administração pública 0 18/12 6.ª link
247 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 14821/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 18/12 6.ª link
247 Município de Aljustrel Aviso n.º 14822/2015 Alteração dos limites da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Aljustrel 0 18/12 6.ª link
247 Município de Amares Regulamento n.º 859/2015 Regulamento Municipal sobre o Apoio à Vacinação Infantil 0 18/12 6.ª link
247 Município de Amares Regulamento n.º 860/2015 Regulamento de Apoio a iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal 0 18/12 6.ª link
247 Município de Castelo de Paiva Regulamento n.º 861/2015 Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Castelo de Paiva 0 18/12 6.ª link
247 Município de Coimbra Aviso n.º 14823/2015 Cessação de cargo dirigente, em regime de substituição 0 18/12 6.ª link
247 Município de Coimbra Aviso n.º 14824/2015 Renovação de Comissão de Serviço 0 18/12 6.ª link
247 Município de Constância Declaração de Retificação n.º 1112/2015 Retificação do texto do artigo 95.º do regulamento do PDM, publicado a 2 de setembro de 2015 0 18/12 6.ª link
247 Município de Évora Aviso n.º 14825/2015 Renovação da comissão de serviço do Comandante Operacional Municipal 0 18/12 6.ª link
247 Município de Évora Aviso n.º 14826/2015 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para Fiscal Municipal de 2.ª classe, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10/12/2014 0 18/12 6.ª link
247 Município de Évora Aviso n.º 14827/2015 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para Assistente Técnico-Secretariado e Práticas Administrativas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10/12/2014 0 18/12 6.ª link
247 Município de Lisboa Aviso n.º 14828/2015 Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público 0 18/12 6.ª link
247 Município da Madalena Aviso n.º 14829/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira geral de Técnico Superior (Licenciatura em Relações Internacionais) 0 18/12 6.ª link
247 Município de Mafra Aviso n.º 14830/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de quinze postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 18/12 6.ª link
247 Município de Mogadouro Declaração de Retificação n.º 1113/2015 Alteração ao júri dos Procedimentos Concursais 0 18/12 6.ª link
247 Município da Murtosa Aviso n.º 14831/2015 Regulamento de Diferenciação Positiva do Exercício de Atividade de Bombeiro Voluntário 0 18/12 6.ª link
247 Município de Ourém Edital n.º 1144/2015 Versão definitiva do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem do Concelho de Ourém 0 18/12 6.ª link
247 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 862/2015 Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil de Ponta Delgada 0 18/12 6.ª link
247 Município de Santarém Aviso n.º 14832/2015 Designação e Exoneração dos membros do GAP e GAV 0 18/12 6.ª link
247 Município de Santo Tirso Edital n.º 1145/2015 Delegação de competências na Junta de Freguesia de Negrelos (S. Tomé) para a gestão da Casa Mortuária de S. Tomé de Negrelos 0 18/12 6.ª link
247 Município de São Vicente Aviso n.º 14833/2015 Homologação de listas unitárias de ordenação final 0 18/12 6.ª link
247 Município de Silves Aviso n.º 14834/2015 Mobilidade interna da Assistente Operacional, Carmen Patrícia Campos de Babo Monteiro do Espírito Santo, na modalidade de mobilidade interna na categoria, pelo prazo de dezoito meses, do Município de Grândola para o Município de Silves, com início em dezasseis de novembro de dois mil e quinze 0 18/12 6.ª link
247 Município de Silves Aviso n.º 14835/2015 Mobilidades intercarreiras de vários trabalhadores 0 18/12 6.ª link
247 Município de Sintra Aviso n.º 14836/2015 Aviso de abertura do período de discussão pública 0 18/12 6.ª link
247 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 14837/2015 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior com Licenciatura em Geografia - variante Geografia Física e Ordenamento do Território, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/12 6.ª link
247 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 14838/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior com Licenciatura em Geografia - Variante Geografia Física e Ordenamento do Território da carreira de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/12 6.ª link
247 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14839/2015 Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira 0 18/12 6.ª link
247 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 1146/2015 Quinta alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pelo Regulamento n.º 890/2010 - Taxas de utilização das instalações das Piscinas Municipais 0 18/12 6.ª link
247 Município de Vila Real Aviso n.º 14840/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio ao Arrendamento 0 18/12 6.ª link
247 Município de Vila Real Aviso n.º 14841/2015 Projeto de Regulamento de Gestão de Habitação Municipal 0 18/12 6.ª link
247 Freguesia de Água Retorta Aviso n.º 14842/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por termo resolutivo incerto, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 18/12 6.ª link
247 União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades Aviso n.º 14843/2015 Abertura processo interno 0 18/12 6.ª link
247 Freguesia de Falagueira-Venda Nova Aviso (Extrato) n.º 14844/2015 Homologação da Lista de Ordenação Final 0 18/12 6.ª link
247 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 14845/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado e início do período experimental 0 18/12 6.ª link
247 Academia Nacional Superior de Orquestra Despacho (Extrato) n.º 15200/2015 Estrutura Curricular da Licenciatura em Direção de Orquestra 0 18/12 6.ª link
247 CENIL - Centro de Línguas, L.da Despacho n.º 15201/2015 Regulamento de Estágio/Projeto Curricular 0 18/12 6.ª link
247 CENIL - Centro de Línguas, L.da Despacho n.º 15202/2015 Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional 0 18/12 6.ª link
247 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 15203/2015 Registo dos Estatutos da Escola Superior Artística do Porto 0 18/12 6.ª link
247 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Regulamento n.º 863/2015 Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 0 18/12 6.ª link
247 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 1114/2015 Declaração de retificação referente ao Aviso n.º 14234/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 3 de dezembro de 2015 0 18/12 6.ª link
247 Município de Montemor-o-Novo Aviso (Extrato) n.º 14846/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 2.º grau/Chefe da Divisão de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo 0 18/12 6.ª link
247 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 300/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o STE 0 18/12 6.ª link
247 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 961-A/2015 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento de aquisição centralizada de combustíveis rodoviários 0 18/12 6.ª 247S
247 Município do Porto Aviso n.º 14846-A/2015 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão de métodos de seleção /Convocatória para realização de método de seleção 0 18/12 6.ª 247S
247 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 7837/2015 CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE NO LARGO DA MISERICÓRDIA - PENAFIEL 0 18/12 6.ª CP
247 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7840/2015 PROC.ECP02/2015 - Remodelação da Rede Pública de Distribuição de Águas de Beja - Zona Alta 4 0 18/12 6.ª CP
247 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7841/2015 Fornecimento de Serviços de Internamento para 12 Camas Clínicas nas Regiões: Oeste (NUTS III - 19), Grande Lisboa (NUTS III - 20), Península de Setúbal (NUTS III - 21) 0 18/12 6.ª CP
247 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 7842/2015 Aluguer de módulos contentores pré fabricados para o Campo de Futebol da Abóboda 0 18/12 6.ª CP
247 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7843/2015 Aquisição de Serviços de Consultoria e Desenvolvimento de Software 0 18/12 6.ª CP
247 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7845/2015 Aquisição de computadores 0 18/12 6.ª CP
247 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1149/2015 Empreitada de Demolição dos Antigos Celeiros da EPAC em Almeirim 0 18/12 6.ª CP
247 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 7848/2015 Fornecimento de Gás Natural no mercado liberalizado para o ANO DE 2016 0 18/12 6.ª CP
247 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7850/2015 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Bioquímica (Rastreio Pré Natal) 0 18/12 6.ª CP
247 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 7851/2015 Concurso Público n.º 27/15/DCT - Impressão e acabamentos gráficos da Agenda Cultural 0 18/12 6.ª CP
247 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7852/2015 Fornecimento contínuo de gás para o auditório municipal e para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho - ano de 2016 0 18/12 6.ª CP
247 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7838/2015 Empreitada para Reabilitação das Fachadas e Cobertura do Auditório do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, sito na Rua Conde Barão, em Cascais 0 18/12 6.ª CP
247 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7839/2015 PROC.ECP03/2015 - Empreitada de Remodelação das Redes Públicas de Distribuição de Água, Águas Residuais Domésticas e Pluviais do Bairro do Pelame 0 18/12 6.ª CP
247 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 1147/2015 Ligação da rotunda de Mouril à Variante de Creixomil 0 18/12 6.ª CP
247 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1148/2015 Construção da Rede Pedociclável da Aldeia até ao Mar 0 18/12 6.ª CP
247 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7844/2015 Prestação de Serviços de Auditoria Externa à Codificação Clínica na ULSNA, EPE 0 18/12 6.ª CP
247 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 7846/2015 Construção do Centro Cultural de Cabeção 0 18/12 6.ª CP
247 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7847/2015 Prestação de Serviços de Inspeção Sanitária de Géneros Alimentícios para a ULSNA, EPE 0 18/12 6.ª CP
247 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7849/2015 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica- Hematologia (Citometria de Fluxo) 0 18/12 6.ª CP
247 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7853/2015 Concurso público para aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional para o Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira 0 18/12 6.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7854/2015 CP700036 - Serviços de suporte e manutenção da Infra-estrutura de Sistemas e Tecnologias do CHLO, EPE 0 18/12 6.ª CP
247 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7855/2015 0157/DOM/DEM/15 - Fábrica da Pólvora de Barcarena: Reparações de carpintarias, serralharias, pinturas e canalizações 0 18/12 6.ª CP
247 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7856/2015 0158/DOM/DEM/15 - Requalificação das Instalações do JI José Martins, em Linda-a-Velha 0 18/12 6.ª CP
247 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 7857/2015 Empreitada para a "Intervenção na ligação interconcelhia Povoação-Nordeste - reabilitação de um troço da Estrada Regional n.º 1-1ª, entre Garcias e Água Retorta" - 2ª fase 0 18/12 6.ª CP
247 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M. , SA Anúncio de procedimento n.º 7858/2015 Prestação de Serviços na área das Cobranças 0 18/12 6.ª CP
247 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 228/2015 Concurso Público Urgente Refª CPU/1438/2015 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 18/12 6.ª CP
247 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7861/2015 180027/16 Aquisição de Equipamentos Ventiladores 0 18/12 6.ª CP
247 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7862/2015 Empreitada de "Construção de um Armazém Modular no Lote 6 do Pólo 1 da Plataforma Logística do Porto de Leixões 0 18/12 6.ª CP
247 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7863/2015 Empreitada de Construção de Armazém no Lote 13 do Pólo 2 da Plataforma Logística do Porto de Leixões 0 18/12 6.ª CP
247 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7864/2015 Empreitada de Construção de um Entreposto Frigorífico no Lote 5 do Pólo 1 da Plataforma Logística do Porto de Leixões 0 18/12 6.ª CP
247 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7865/2015 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação N.º 142/DSUMC/15 - Prestação de Serviços de Manutenção e Desenvolvimento de Novos Módulos do Sistema Integrado de Informações Operacionais de Policia (SIIOP), em funcionamento na Guarda Nacional Republicana. 0 18/12 6.ª CP
247 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M. , SA Anúncio de procedimento n.º 7859/2015 Construção de Edifício - "PraÇa - Atendimento Municipal" 0 18/12 6.ª CP
247 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 7860/2015 C.P. N.º33/ISEG/2015 0 18/12 6.ª CP
247 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1150/2015 Ampliação e Remodelação do Quartel dos Bombeiros Voluntários da Trofa 0 18/12 6.ª CP
247 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 7866/2015 Empreitada de "Reabilitação do antigo edifício do Clube Bejense (Espaço Criativo)" 0 18/12 6.ª CP
247 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 7867/2015 Empreitada de Conceção/Execução das novas instalações Municipais no antigo edifício das Águas de Cascais 0 18/12 6.ª CP