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Diário da República 245/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
245 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2015/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura 001 16/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14879/2015 Atribui subsídio de alojamento a vários membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km 002 16/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1413/2015 Louva vários elementos da Polícia de Segurança Pública pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 16/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 14880/2015 Reconhece a Fundação Alfredo de Sousa 002 16/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1414/2015 Louva Carlos António Cardoso dos Santos, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 16/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1415/2015 Louva João Manuel Rafael Duarte, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 16/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 14881/2015 Subdelega no Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Ferreira dos Santos Gomes, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing 002 16/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 14882/2015 Subdelega no Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Ferreira dos Santos Gomes, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de manutenção e suporte do sistema de informação de gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e suporte do sistema de informação de gestão e BI do ON.2 002 16/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14629/2015 Aditamento ao aviso n.º 9330/013, publicado no DR n.º 139 de 22.07.2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA estavam em situação de licença sem remuneração 002 16/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 14630/2015 Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior da trabalhadora Sílvia Isabel Cândido de Castro 002 16/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14631/2015 Passagem à situação da licença sem remuneração da assistente operacional Maria Margarida Calda Rodrigues 002 16/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 952/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 224.430,00 EUR (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do CHLC, EPE - Polo HCC 002 16/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 953/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 647.360,88 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão integrada de resíduos hospitalares do CHLC, EPE 002 16/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 954/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 1.705.225,89 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de gás natural 002 16/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 955/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 1.068.558,96 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE - HDE e MAC 002 16/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 956/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 1.248.057,84 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE - HCC 002 16/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 957/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 4.993.658,64 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza do CHLC, EPE 002 16/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 958/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 534.679,92 EUR isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância 002 16/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 959/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 320.142,36 EUR isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes 002 16/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 960/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 811.191,00EUR (oitocentos e onze mil, cento e noventa e um euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE - HSM 002 16/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 961/2015 Autoriza o SICAD a proceder à repartição de encargos relativo ao contrato de atribuição financiamento público ao Centro de Acolhimento de Alcântara, na cidade de Lisboa, até ao montante de 868.205,00 EUR, e que envolve despesas em anos económicos diferentes 002 16/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 14883/2015 Atribuição de subsídio de alojamento, à Licenciada Margarida Paula Marques Baeta Cortez, chefe do Gabinete da Ministra da Educação e Ciência 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14884/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 - Coronel João Manuel Cardeiro Caldas 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14885/2015 Despacho de ingresso na especialidade TODCI de 2 Militares 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14886/2015 Concessão da Medalha de Valor Florestal 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14887/2015 Exoneração da PSP, da Assistente Técnica M/002351 - Maria José da Rocha Lourenço, da Direção Nacional 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14888/2015 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Comandante do Grupo de Operações Especiais - Subunidade Operacional da Unidade Especial de Polícia, do Intendente M/100181 - Rafael José Antunes Marques 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14889/2015 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Comandante do Corpo de Intervenção - Subunidade Operacional da Unidade Especial de Polícia, do Intendente M/135899 - Fernando Alberto Pinto 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14890/2015 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Comandante do Corpo de Segurança Pessoal - Subunidade Operacional da Unidade Especial de Polícia, do Intendente M/100196 - Manuel Pedro dos Santos Gonçalves 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14891/2015 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Comandante do Grupo Operacional Cinotécnico - Subunidade Operacional da Unidade Especial de Polícia, do Intendente M/136434 - José Manuel Gonçalves Neto 002 16/12 4.ª link
245 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 355/2015 PC 4506108092 EPU/13757 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14632/2015 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade na categoria/carreira da técnica superior Sónia Lopes Ferreira 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14892/2015 Delegação de Competências 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14893/2015 Quadro de funcionamento da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) e delegação de poderes 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 14894/2015 Delegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 14895/2015 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14896/2015 Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão de Risco, Maria da Conceição e Sá Duarte Ribeiro Ferraz 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14897/2015 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Fiscalização, Zélia Maria da Silva Brito 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14898/2015 Subdelegação de competências nos diretores de Unidade do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas, Paulo Jorge Grilo Santos, Patrícia Alexandra Santos Viana Serra, Ana Paula Coelho Sousa Alves e Cristina da Graça Rodrigues 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14899/2015 Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Planeamento e Estratégia, Elisabete Maria Rodrigues Mateus 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14900/2015 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente, Filomena Marta Leandro Gonçalo 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 14901/2015 Subdelegação de competências, do Diretor da Unidade de Prestações e Contribuições nos Diretores de Núcleo 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 14902/2015 Subdelegação de competências 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 14903/2015 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Contribuições, licenciada, Elisabete Reis Sousa 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 14904/2015 Subdelegação de Competências na Diretora do Núcleo de Prestações, licenciada Ana Paula Martins Rebelo 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 14905/2015 Subdelegação de Competências na Diretora do Núcleo de Contribuições, licenciada, Elisabete Reis Sousa 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14906/2015 Designa, o licenciado José Manuel de Oliveira Sousa, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo das Contraordenações, integrado na Divisão de Gestão das Contraordenações, do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1416/2015 Louvor atribuído pelo Ministro da Saúde a Carlos Alberto Martins Gonçalves e a Sérgio Manuel Baptista Lourenço 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 1100/2015 Retificação de lista de ordenação final homologada 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14633/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Técnico Superior 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2285/2015 Subdelegação de competências no Diretor do Departamento de Instalações e Equipamentos 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 14634/2015 Recrutamento de pessoal médico, área de saúde pública, aviso n.º 7117/2015, publicação da lista de classificação final 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 14635/2015 Recrutamento de pessoal médico, área de psiquiatria, aviso n.º 7117/2015, publicação da lista de classificação final 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14636/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14637/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14638/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14639/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Produção Gráfica da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14640/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Equinicultura e Atividades Hípicas da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14641/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Ambientais da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14642/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14643/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica e Redes de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14644/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 14645/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional, em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial, para serviço de limpeza 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 14646/2015 Cessação de Funções por motivo de falecimento 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 14647/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo até 31 de agosto de 2016 para carreira e categoria de assistente operacional 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 14648/2015 Após homologação, torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de sete Assistentes Operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14649/2015 Lista de docentes providos no quadro de zona pedagógica 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 14650/2015 Recrutamento de pessoal médico, área de pediatria, aviso n.º 7117/2015, publicação da lista de classificação final 002 16/12 4.ª link
245 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 14651/2015 Renovação de comissões de serviços de Dirigentes da Direção-Geral do Tribunal de Contas 002 16/12 4.ª link
245 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Declaração de Retificação n.º 1101/2015 Retificação de deliberação de 24 de novembro de 2015 002 16/12 4.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 14907/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 002 16/12 4.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 23/2015 Poder disciplinar da Inspeção-Geral da Educação e Ciência sobre os docentes do ensino particular e cooperativo 002 16/12 4.ª link
245 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 14652/2015 Anulação do procedimento concursal para recrutamento de um professor auxiliar, na área disciplinar de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, aberto pelo Edital n.º 856/2014 002 16/12 4.ª link
245 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14908/2015 Alteração ao plano de estudos do Doutoramento em Ciência Política com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 002 16/12 4.ª link
245 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14909/2015 Alteração ao Despacho de Delegação de Competências nos Diretores das Unidades Orgânicas e na Presidente do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 16/12 4.ª link
245 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 846/2015 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional a ciclos de estudo de licenciatura e mestrado integrado na Universidade do Algarve (UAlg) 002 16/12 4.ª link
245 Universidade de Aveiro Edital n.º 1127/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Informática, da Universidade de Aveiro 002 16/12 4.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14910/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 16/12 4.ª link
245 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14911/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 16/12 4.ª link
245 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14912/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Rui Vasco Quintais Gradiz 002 16/12 4.ª link
245 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14913/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 16/12 4.ª link
245 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14914/2015 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 16/12 4.ª link
245 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14653/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Béatrice Aumonier Courbin 002 16/12 4.ª link
245 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14654/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela licenciada Anna Cristina Pires de Mello 002 16/12 4.ª link
245 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14655/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Cláudia Daniela Andrade Carvalho Alves 002 16/12 4.ª link
245 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14656/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Betsy Devoghel 002 16/12 4.ª link
245 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 14915/2015 Alteração de designação e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia 002 16/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14916/2015 Alteração do Mestrado em Finanças do ISEG 002 16/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14917/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Bioquímica, especialidade de Bioquímica Teórica, requeridas pelo Mestre Diogo Ruivo dos Santos Vila Viçosa, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire 002 16/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14918/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Matemática, especialidade de Análise Matemática, requeridas pela Mestre Maria Cristina Gonçalves Silveira de Serpa, no Doutor José Francisco da Silva Costa Rodrigues 002 16/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14919/2015 Conclusão do período experimental da trabalhadora Arlete do Nascimento Ferreira 002 16/12 4.ª link
245 Universidade do Minho - Escola de Ciências Declaração de Retificação n.º 1102/2015 Declaração de retificação sobre pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de Mestrado (publicado no DR, n.º 231, 2.ª série, de 25 de novembro de 2015) 002 16/12 4.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 1103/2015 Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 13165/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série -n.º 226, de 18 de novembro de 2015 002 16/12 4.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 14657/2015 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Economia 002 16/12 4.ª link
245 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14658/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Cheila Alexandra Pacheco de Andrade e constituição do júri do período experimental 002 16/12 4.ª link
245 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14659/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Bruno Miguel Pimenta Dantas e constituição do júri do período experimental 002 16/12 4.ª link
245 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14660/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com, Manuel António Oliveira Duarte e constituição do júri do período experimental 002 16/12 4.ª link
245 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14661/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com, Cristiana Maria Fernandes Rocha e constituição do júri do período experimental 002 16/12 4.ª link
245 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14662/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria Cristina Duarte Fernandes Rodrigues e constituição do júri do período experimental 002 16/12 4.ª link
245 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14920/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior Paulo Guilherme Duarte Reynaud da Silva para o cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau - Coordenador Principal do Gabinete de Desporto dos SASNOVA 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 2286/2015 Delegação de competências na Presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Educação de Coimbra 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14663/2015 Torna-se público a impossibilidade do recrutamento do posto de trabalho publicitado através do Aviso n.º 4809/2015, de 4 de maio 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14921/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Cristina Isabel Branco Lança 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14922/2015 Torna-se público que a técnica superior Alexandra Maria Antunes Teixeira Barros, concluíu com sucesso o período experimental 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 847/2015 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência do ensino superior na Escola Superior de Educação de Lisboa 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14923/2015 Celebrado CTFP-TC com Nuno Paulo Real da Veiga Cardoso 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14924/2015 Regulamento de Creditação 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 14925/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Silvana Maria Ferreira Resende 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 14926/2015 Homologação da avaliação do período experimental da trabalhadora Fernanda Luísa Ferreira Serra 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 14664/2015 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista a ocupação de 1 posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do IPS, na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14927/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14928/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14929/2015 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado da Escola Superior de Educação, Luís Miguel Liberato Baptista 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14930/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais, Maria de Lurdes da Silva Coelho Nora 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14931/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14932/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de professora adjunta convidada e de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14933/2015 Delegação de competências na Administradora do Instituto, Maria de Lurdes Cardina Pedro 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14934/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo Indeterminado, findo o período experimental, com a Doutora Cláudia Patrícia Almeida Seabra Moreira, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14935/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Mestre Natália de Lima Figueiredo, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14936/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Daniel Augusto Estácio Marques Mendes Gaspar, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14937/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Daniela de Vasconcelos Teixeira Aguiar da Costa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14938/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14939/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14940/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Anabela de Oliveira Duarte da Cruz Carvalho, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14941/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Jorge Manuel Ferreira Duarte, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14942/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Manuela Damiana dos Santos Almeida Guedes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14943/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Pedro Miguel Figueiredo Simões para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14944/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14945/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Pedro Miguel de Sousa Osório, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14946/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Rogério Faceira Nunes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14947/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Luís Filipe Batista Marques, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14948/2015 Celebração de adenda de renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Nuno Filipe Rosa Melão, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14949/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Manuel Henrique Redondo Maximino Almeida, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu,do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14950/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14951/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e gestão de Viseu, do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14952/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Licenciada Ângela Sofia Leal Neves, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14953/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Lúcia Paiva Martins de Sousa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14954/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre José Machado da Costa Eduardo, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14955/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 16/12 4.ª link
245 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14665/2015 Transição para a categoria de Assistente Graduado 002 16/12 4.ª link
245 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2287/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas em regime de trabalho a tempo parcial, pelo período de 5 anos, a Dra. Maria de Fátima Jordão, na carreira especial médica 002 16/12 4.ª link
245 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 14666/2015 Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Hospitalar de Oncologia 002 16/12 4.ª link
245 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 14667/2015 Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Psiquiatria 002 16/12 4.ª link
245 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14956/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de componentes lubrificadores Clicomatic» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 14957/2015 Licença sem retribuição - Enfermeira Catarina Carrola 002 16/12 4.ª link
245 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 14958/2015 Tempo parcial - Técnico de Diagnóstico e Terapêutica Orlando Martins 002 16/12 4.ª link
245 Município de Albergaria-a-Velha Edital n.º 1128/2015 Eventual Classificação de Casa de Hóspedes, sita na Rua do Caima, freguesia da Branca 002 16/12 4.ª link
245 Município de Albergaria-a-Velha Edital n.º 1129/2015 Eventual Classificação de Casa Velha, sita na Rua da Feiteira, freguesia da Branca 002 16/12 4.ª link
245 Município de Alcanena Edital n.º 1130/2015 Publicação do Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça 8 de Maio, em Alcanena 002 16/12 4.ª link
245 Município de Almada Declaração de Retificação n.º 1104/2015 Declaração de retificação do Edital 1097/2015, de 9 de outubro de 2015 002 16/12 4.ª link
245 Município de Câmara de Lobos Regulamento n.º 848/2015 Regulamento do Conselho Municipal de Educação 002 16/12 4.ª link
245 Município de Campo Maior Aviso n.º 14668/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/12 4.ª link
245 Município do Cartaxo Edital n.º 1131/2015 Regulamento de Publicidade do Município do Cartaxo 002 16/12 4.ª link
245 Município do Cartaxo Edital n.º 1132/2015 Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Cartaxo 002 16/12 4.ª link
245 Município de Évora Aviso n.º 14669/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 16/12 4.ª link
245 Município de Grândola Despacho n.º 14959/2015 Alteração do organograma e atribuições e competências das Unidades Orgânicas da Estrutura Hierarquizada dos Serviços Municipais 002 16/12 4.ª link
245 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 1133/2015 Tarifário do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 002 16/12 4.ª link
245 Município da Maia Edital n.º 1134/2015 Alteração ao lote 47 do alv. de lot. 5/84 Pronúncia 002 16/12 4.ª link
245 Município de Marco de Canaveses Edital (Extrato) n.º 1135/2015 Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos - LCPA 002 16/12 4.ª link
245 Município de Mondim de Basto Regulamento n.º 849/2015 Regulamento do Programa de Apoio à Economia e Emprego 002 16/12 4.ª link
245 Município da Murtosa Aviso n.º 14670/2015 Regulamento do Porto de Abrigo da Torreira 002 16/12 4.ª link
245 Município da Murtosa Aviso n.º 14671/2015 Mobilidade interna na categoria 002 16/12 4.ª link
245 Município de Ovar Aviso n.º 14672/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior, área de recursos humanos 002 16/12 4.ª link
245 Município de Pombal Aviso n.º 14673/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Técnico Superior - área de Engenharia Eletromecânica - ref.ª B, publicitado no aviso n.º 3064/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 57, de 23 de março 002 16/12 4.ª link
245 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1136/2015 Afetação ao domínio público do Município - Canada do Carrapicho, Freguesia de São Pedro 002 16/12 4.ª link
245 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1137/2015 Afetação ao domínio público do município - Rua do Maranhão, freguesia de Capelas 002 16/12 4.ª link
245 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14674/2015 Publicação do Regulamento do Programa de Apoio ao Desporto 002 16/12 4.ª link
245 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14675/2015 Concessão de licença sem remuneração ao Assistente Técnico (desenhador) Olavo Pacheco Leite 002 16/12 4.ª link
245 Município de Tábua Aviso n.º 14676/2015 Revisão do PDM de Tábua 002 16/12 4.ª link
245 Município de Torres Novas Aviso n.º 14677/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/12 4.ª link
245 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14678/2015 Renovação da comissão de serviço da Técnica Superior Nélida Brito Soares, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento Financeiro e Controlo Interno 002 16/12 4.ª link
245 Município de Vila do Porto Aviso n.º 14679/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental - referência A 002 16/12 4.ª link
245 Município de Vila de Rei Edital n.º 1138/2015 O projeto de Regulamento de Funcionamento do Complexo Desportivo Municipal 002 16/12 4.ª link
245 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 14960/2015 Extinção da subunidade orgânica de Aprovisionamento e alterar a subunidade orgânica da Contabilidade e Património para Contabilidade, Património e Aprovisionamento 002 16/12 4.ª link
245 União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra Aviso (Extrato) n.º 14680/2015 Homologação de lista unitária de procedimento concursal 002 16/12 4.ª link
245 Freguesia de Campolide Aviso n.º 14681/2015 Notificação de Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas 002 16/12 4.ª link
245 União das Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras Aviso n.º 14682/2015 Abertura de Procedimento Concursal Comum para 1 posto de trabalho de Assistente Operacional 002 16/12 4.ª link
245 Freguesia de Évora de Alcobaça Aviso n.º 14683/2015 Sucesso do período experimental em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/12 4.ª link
245 Freguesia de Modivas Aviso n.º 14684/2015 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum 002 16/12 4.ª link
245 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 14685/2015 Lista de ordenação final para constituição da relação juridica de emprego público na modalidade de trabalho por tempo indeterminado 002 16/12 4.ª link
245 União das Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira Aviso n.º 14686/2015 Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 002 16/12 4.ª link
245 União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) Aviso n.º 14687/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a tempo indeterminado 002 16/12 4.ª link
245 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Edital n.º 1139/2015 Plano Municipal de Ação de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Angra do Heroísmo 002 16/12 4.ª link
245 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 1105/2015 Declaração de retificação do Aviso n.º 13483/2015, do Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 18 de novembro de 2015 002 16/12 4.ª link
245 CENIL - Centro de Línguas, L.da Despacho n.º 14961/2015 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional aos Ciclos de Estudos do Instituto Superior de Administração e Línguas 002 16/12 4.ª link
245 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14688/2015 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Qualidade em Saúde autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14689/2015 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente a Chefe de Divisão de Epidemiologia e Saúde Animal da Direção de Serviços de Proteção Animal da DGAV 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14690/2015 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente a Chefe de Divisão de Bem-Estar Animal da Direção de Serviços de Proteção Animal da DGAV 002 16/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14691/2015 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente a Chefe de Divisão de Identificação de Registo e Movimentação Animal da Direção de Serviços de Proteção Animal da DGAV 002 16/12 4.ª link
245 Município de Angra do Heroísmo Aviso (Extrato) n.º 14692/2015 Procedimento concursal para dirigente de 2.º grau 002 16/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 294/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Chaves e o STAL 002 16/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 295/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Soure e o STAL 002 16/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 296/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Alcoutim e Pereiro o STAL 002 16/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 297/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Águeda e Borralha e o STAL 002 16/12 4.ª link
245 Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7777/2015 Aquisição de Carnes Frescas e Produtos Transformados 002 16/12 4.ª CP
245 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7778/2015 20152100067 002 16/12 4.ª CP
245 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7780/2015 Reabilitação da "Ilha" da Bela Vista (2ª Fase) 002 16/12 4.ª CP
245 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7788/2015 Concessão de uso privativo para exploração do espaço de restauração do Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso Processo nº 11/CP/DA/CCM/2015 002 16/12 4.ª CP
245 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 7789/2015 Prestação de serviços de gestão de instalações 002 16/12 4.ª CP
245 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 7792/2015 Renovação / Construção de infraestruturas na Avenida Mártires da Pátria, Avenida Vaz Preto e Rua Egas de Moniz; Escalos de Baixo 002 16/12 4.ª CP
245 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 7793/2015 Fornecimento contínuo de Energia Elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Almeida 002 16/12 4.ª CP
245 Município de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 7795/2015 Aquisição de Serviço de Seguros - Triénio 2016-2019 002 16/12 4.ª CP
245 Grupo Cultural Desportivo de Vila Caiz Anúncio de procedimento n.º 7801/2015 ENRELVAMENTO DO CAMPO DE JOGOS DO GRUPO CULTURAL DESPORTIVO DE VILA CAÍZ 002 16/12 4.ª CP
245 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 7802/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº NCC_FDUP_CPN/15A001 "SUBSCRIÇÃO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS ESTRANGEIRAS PARA A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO" 002 16/12 4.ª CP
245 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 7803/2015 Concurso público para fornecimento contínuo de emulsão betuminosa 002 16/12 4.ª CP
245 Associação Desportiva de Freixo de Cima Anúncio de procedimento n.º 7804/2015 ENRELVAMENTO DO CAMPO DE JOGOS DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FREIXO DE CIMA 002 16/12 4.ª CP
245 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 7779/2015 Fornecimento de Gás Natural 002 16/12 4.ª CP
245 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 225/2015 CPU 5/2015 - Aquisição contadores 15mm 002 16/12 4.ª CP
245 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 7781/2015 C.P.N.º34/ISEG/2015 002 16/12 4.ª CP
245 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7782/2015 Reboque porta-máquinas de 2 eixos, direcional, de P.B. 20 t. 002 16/12 4.ª CP
245 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7783/2015 Fornecimento de consumíveis de limpeza, para o ano de 2016 002 16/12 4.ª CP
245 União Social Sol Crescente da Marateca Anúncio de procedimento n.º 7784/2015 Aquisição de viatura para TCC 002 16/12 4.ª CP
245 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1136/2015 CP 2015/6 - Medicamentos do Foro Oncológico 002 16/12 4.ª CP
245 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 7785/2015 Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasóleo e gasolina 95 octanas, para a frota de viaturas do Município do Cadaval 002 16/12 4.ª CP
245 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 226/2015 Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho para o CHPVVC, E.P.E. 002 16/12 4.ª CP
245 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 7786/2015 Prestação de serviços em regime de outsourcing para 52 equipamentos multifunções, pelo período de 36 meses 002 16/12 4.ª CP
245 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7787/2015 Aquisição de licenciamento SAP 002 16/12 4.ª CP
245 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7790/2015 EM-2015/15000040 - Empreitada de remodelação do Mercado de Almoçageme 002 16/12 4.ª CP
245 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7791/2015 CP 44/2016 - Consumíveis para Cirurgia / Laparoscopia 002 16/12 4.ª CP
245 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 7794/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DOENTES NÃO URGENTES EM AMBULÂNCIA PARA O CENTRO HOSPITALAR DO OESTE 002 16/12 4.ª CP
245 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7796/2015 CP 115/15 Reparação dos Elevadores das Viaturas 39-30-ZG, 39-28-ZG e das Caixas RSU das Viaturas 27-DG-90 e 27-DG-91 002 16/12 4.ª CP
245 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 7797/2015 Requalificação do Largo de Donães - Oliveira do Castelo 002 16/12 4.ª CP
245 União Desportiva da Lomba Anúncio de procedimento n.º 7798/2015 ENRELVAMENTO DO CAMPO DE JOGOS DA UNIÃO DESPORTIVA DA LOMBA 002 16/12 4.ª CP
245 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 7799/2015 Substituição de Ramais de Abastecimento de Água, no Concelho de Anadia 002 16/12 4.ª CP
245 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7800/2015 Aquisição de material de Encavilhamento 002 16/12 4.ª CP
245 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1137/2015 Locação operacional de equipamentos e serviços no âmbito da actividade de cópia, impressão, digitalização e fax, incluindo software 002 16/12 4.ª CP
245 Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7805/2015 "Empreitada da 2.ª FASE DA REABILITAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA CIDADE DE VILA DO CONDE" 002 16/12 4.ª CP
245 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7806/2015 Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI'S), na modalidade de fornecimento contínuo. 002 16/12 4.ª CP