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Diário da República 241/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 418/2015 Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integradas na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 10/12 5.ª link
241 Ministra do Mar Portaria n.º 418-A/2015 Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco aprovado em anexo à Portaria n.º 260-A/2015, de 24 de agosto 001 10/12 5.ª 241S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 275/2015 Abertura do procedimento de classificação da Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14612/2015 Manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República de Cabo Verde 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14613/2015 Despacho de louvor atribuído a Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14614/2015 Despacho de louvor atribuído a Ana Cristina Barradas Fernandes 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14432/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, da trabalhadora em funções públicas, Maria Leonor Rodrigues Teixeira, por motivos de rescisão por mútuo acordo 002 10/12 5.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 14615/2015 Designação, para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português na Praia, da Licenciada Maria da Conceição de Sousa Pilar, em acumulação com as funções de Conselheira de Embaixada 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14616/2015 Designação, para exercer as funções de pessoal auxiliar, da assistente operacional Maria de Lurdes de Sousa Maciel Vozone Silva 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14617/2015 Designação, para exercer as funções de pessoal auxiliar, da assistente operacional Cidália Alves Lopes Alberto 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14618/2015 Designação do Licenciado Gonçalo de Melo Portugal Saluce Sampaio 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1301/2015 Louvor atribuído ao Assistente Operacional António Joaquim Fernandes Gonçalves 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 14433/2015 Abertura do Concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14619/2015 Regulamento de Horário, Atendimento e Funcionamento da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 14620/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8439/2015, publicado do DR 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14621/2015 Nomeação em Regime de Substituição - Coronel António Mendes 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 14622/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14623/2015 Promoção ao posto de Sargento-ajudante 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14624/2015 Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-furriel 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Declaração de Retificação n.º 1089/2015 Retificação da Portaria n.º 943/2013 do DR 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2013 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Despacho n.º 14625/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR Fernando Marques 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 888/2015 Passagem à situação de reforma do COR João Candeias 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 889/2015 Passagem à situação de reforma do COR Eduardo Arcanjo 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 890/2015 Passagem à situação de reforma do Cor Artur Freitas 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 891/2015 Passagem à situação de reforma do COR Adelino Moura 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 892/2015 Passagem à situação de reforma do COR Joaquim Mensurado 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 893/2015 Passagem à situação de reforma do COR Jorge Golias 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 894/2015 Passagem à situação de reforma do Cor João Beatriz 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 895/2015 Passagem à situação de reforma do COR Manuel Chagas 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 896/2015 Passagem à situação de reforma do COR Frederico Morais 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14626/2015 Renovação da comissão de serviço do Procurador da República, Licenciado Jorge Manuel Martins Casaca, para o cargo de inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 14627/2015 Licenciada Inês Cavaleiro Salgado - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 002 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 334/2015 PC 4506106947 EPU/38809 002 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 335/2015 PC 4506106949 EPU/38808 002 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 336/2015 PC 4506106949 EPU/38808 002 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 337/2015 PC 4506106458 EPU/38827 002 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 338/2015 PC 4506107462 171/11.16/250 002 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 339/2015 PC 4506108120 171/11.11/1949 002 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 340/2015 PC 4506108122 171/11.14/1267 002 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 341/2015 PC 4506108125 171/11.14/1273 002 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 342/2015 PC 4506108125 171/11.14/1274 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14434/2015 Processo Disciplinar - Notificação de Acusação 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14435/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Hélia Maria Mieiro de Castro, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 14436/2015 Homologação de Contratos docentes - ano letivo 2014/2015 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 14437/2015 Docentes que obtiveram provimento em QE/QA no ano letivo 2015/2016 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 14438/2015 Homologação de contratos docentes - Ano letivo 2015/2016 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 14439/2015 Lista de antiguidade referente a 31 de agosto de 2015 002 10/12 5.ª link
241 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extrato) n.º 14628/2015 Autorização para o desempenho de funções no Supremo Tribunal de Justiça do Assistente Operacional João Manuel de Sousa Rodrigues 002 10/12 5.ª link
241 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 14629/2015 Aposentação/jubilação, por limite de idade, de Procurador-Geral-Adjunto 002 10/12 5.ª link
241 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14630/2015 Nomeação de júri para período experimental 002 10/12 5.ª link
241 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14631/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o licenciado Pedro Santos Ramalho de Oliveira Faustino 002 10/12 5.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14632/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Física e Química no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 10/12 5.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14633/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 002 10/12 5.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14634/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário 002 10/12 5.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14635/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Espanhol no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 10/12 5.ª link
241 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 2252/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra para a realização e pagamento de despesas através do fundo de maneio constituído para o ano de 2015 002 10/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14440/2015 Aviso de homologação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Gestão Financeira e de Projetos - Contabilidade e Gestão Orçamental (16/ND/2015) 002 10/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14636/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Alfredo José Martins Nogueira Baptista 002 10/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14637/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com Maurício Rafael Jacinta Carneiro e Pedro Kaliambai Luís David de Morais 002 10/12 5.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14638/2015 Delegação de competências no Presidente do Conselho Científico da Escola Nacional de Saúde Pública, Prof. Doutor João António Catita Garcia Pereira 002 10/12 5.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1122/2015 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado na Área disciplinar de Letras/Estudos de Literatura em Português da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 10/12 5.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 14441/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professora Auxiliar, pelo período experimental de 5 anos, com a Doutora Carla Alexandra da Cruz Marchão 002 10/12 5.ª link
241 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 14639/2015 Nomeação da licenciada Carla da Conceição Martins de Lemos da Cunha Faria, em regime de substituição, como Diretora de Serviços do Departamento Alimentar dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14640/2015 Delegação de competências na Chefe de Divisão do Departamento de Planeamento e Auditoria e na Chefe de Divisão do Departamento de Gestão Financeira 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 14641/2015 Renovação de CTFP a termo resolutivo certo, com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14642/2015 Delegação de competência para dar posse a Coordenador de Curso Técnico Superior Profissional no Diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14643/2015 Delegação de competência de autorização de condução de veículo no Diretor da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14644/2015 Nomeação da Subdiretora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14645/2015 Nomeação da Diretora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14646/2015 Autorizado o CTFPTRC com Filipa Patrícia Pires Neves do Nascimento, como Monitora - ISCAL 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14647/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Guilherme Waldemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1123/2015 Concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador para a área científica de Biologia 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14648/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Pedro Xavier Melo Fernandes Castanheira, como Assistente Convidado, da ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14649/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Luís Filipe Moutinho Leitão, como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14650/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Paulo Alexandre Alves Figueiredo, como Professor Adjunto Convidado da ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14651/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Liliana Ricardo Ramos, como Assistente Convidada da ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14652/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Joana Prior de Freitas, como Assistente Convidada da ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14653/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Frederico Teles Vieira Zarazaga Raposo, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14654/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Pedro Humberto Araújo Teques, como Professor Adjunto Convidado da ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14655/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Joana Maria Aleluia Sequeira, como Professora Adjunta Convidada da ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14656/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Pedro Miguel Ferreira Augusto, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14657/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Nuno Rafael Pedro Couto, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14658/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Nuno Ricardo Gonçalves do Coito, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14659/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com João Alexandre Nunes Freitas Pinto, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14660/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Luís Manuel Caetano Rodrigues Jorge Rodrigues, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 002 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2253/2015 Acumulação de funções privadas, Especialista de Medicina Interna, Dr.ª Cristina Teixeira Pinto 002 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14442/2015 Transição para a categoria de Assistente Graduado 002 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2254/2015 Licença sem remuneração 002 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14661/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14662/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14663/2015 Acumulação de funções 002 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14664/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14665/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 10/12 5.ª link
241 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2255/2015 Autorizada a dispensa da prestação de trabalho noturno à Dr.ª Maria Paula Victória-Pires Antunes Barradas 002 10/12 5.ª link
241 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2256/2015 Autorização de acumulação de funções públicas à Técnica Superior de Serviço Social Paula Sofia Brazete Falcão Brandão Ramos 002 10/12 5.ª link
241 Município de Amarante Aviso n.º 14443/2015 Listas Unitárias de Ordenação Final 002 10/12 5.ª link
241 Município da Guarda Edital n.º 1124/2015 Projeto de Regulamento Municipal do Concurso de Empreendedorismo "Guarda Forte" 002 10/12 5.ª link
241 Município de Monforte Aviso n.º 14444/2015 Início de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado 002 10/12 5.ª link
241 Município do Porto Aviso n.º 14445/2015 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e Projeto de lista unitária de ordenação final 002 10/12 5.ª link
241 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 14446/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por motivo de aposentação 002 10/12 5.ª link
241 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 14447/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 10/12 5.ª link
241 Freguesia de Mafra Aviso n.º 14448/2015 Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 002 10/12 5.ª link
241 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 14449/2015 Aviso de consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 002 10/12 5.ª link
241 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 14450/2015 Aviso de nomeação de Chefe de Divisão da Divisão de Espaço Público e Licenciamento, em regime de substituição 002 10/12 5.ª link
241 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 14451/2015 Aviso de consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 002 10/12 5.ª link
241 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 14452/2015 Aviso de consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 002 10/12 5.ª link
241 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 14453/2015 Aviso de nomeação de Chefe de Divisão da Divisão Financeira e de Recursos Humanos, em regime de substituição 002 10/12 5.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14454/2015 Tarifário de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais para 2016 002 10/12 5.ª link
241 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M., S. A. Aviso n.º 14455/2015 Tarifário Mensal de Água para 2016 002 10/12 5.ª link
241 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M., S. A. Aviso n.º 14456/2015 Tarifário Mensal de Resíduos Sólidos Urbanos para 2016 002 10/12 5.ª link
241 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M., S. A. Aviso n.º 14457/2015 Tarifário Mensal de Saneamento para 2016 002 10/12 5.ª link
241 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M., S. A. Aviso n.º 14458/2015 Tarifário Mensal Social para 2016 002 10/12 5.ª link
241 Município de Alvaiázere Aviso n.º 14459/2015 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 252/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Silves e o STAL 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 253/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Carregado e Cadafais e o SINTAP 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 254/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, o STAL e a FESAP 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 255/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Alcórrego e Maranhão e o STAL 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 256/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Setúbal (Freguesias de São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça) e o STAL 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 257/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e o STAL 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 258/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Vila Franca de Xira, o STAL e a FESAP 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 259/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Alpiarça e o STAL 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 260/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e o STEESP 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 261/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Portel e o STAL 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 262/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e o STAL 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 263/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz e o SINTAP 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 264/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Penedono e o STAL 002 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 265/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vidigueira e o STAL 002 10/12 5.ª link
241 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14459-A/2015 Publicação da lista final dos candidatos admitidos e não admitidos ao concurso para recrutamento de peritos avaliadores 002 10/12 5.ª 241S
241 Ministro dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 14459-B/2015 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada na carreira diplomática 002 10/12 5.ª 241S2
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7646/2015 Concurso Limitado por Prévia Qualificação 05EL/2015 002 10/12 5.ª CP
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7647/2015 Concurso Público n.º 49PF/2015 - Prestação de Serviços Multibanco/Pagamentos de Serviços (ATM) 002 10/12 5.ª CP
241 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7648/2015 Aquisição de serviços especializados de poda e abate selectivo de árvores no âmbito da manutenção do espaço público, para o ano de 2016 002 10/12 5.ª CP
241 Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Anúncio de procedimento n.º 7652/2015 Concurso Público n.º 03/2015 002 10/12 5.ª CP
241 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 7653/2015 Empreitada para a Reabilitação do Espaço Público e Infraestruturas da Rua do Embaixador e Travessa Santo António à Junqueira, em Lisboa 002 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7655/2015 Serviços Médicos Obstetrícia/Ginecologia, ano 2016 002 10/12 5.ª CP
241 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 7657/2015 AQUISIÇÃO DE CARTOGRAFIA DE ESCALA 1/2000 E PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO 002 10/12 5.ª CP
241 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 7659/2015 Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz e Dados 002 10/12 5.ª CP
241 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7660/2015 Processo 20152100051 002 10/12 5.ª CP
241 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7661/2015 Processo 20152100055 002 10/12 5.ª CP
241 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7662/2015 Aquisição de sistema de prótese total da anaca, prótese Moore e Thompson e prótese total do Joelho 002 10/12 5.ª CP
241 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 7663/2015 Aquisição de estantes para o arquivo Municipal do Funchal e para a Biblioteca Municipal do Funchal. 002 10/12 5.ª CP
241 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 217/2015 Serviços de Seguro Automóvel de Frota para as viaturas do ISS, IP 002 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7672/2015 1-2.0069/16 - Diverso material de laboratório para 2016 002 10/12 5.ª CP
241 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 7675/2015 EMPREITADA RELATIVA A "CORREDOR VERDE CENTRAL - DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES - ESPAÇOS NO LNEC" 002 10/12 5.ª CP
241 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 7676/2015 EMPREITADA DE "REFORMULAÇÃO E BENEFICIAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL SÃO JOÃO DE BRITO" - PROCESSO 72/CP/JFA/2015 002 10/12 5.ª CP
241 Município de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 7678/2015 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel 002 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7679/2015 Aquisição de material de Osteosintese 002 10/12 5.ª CP
241 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 7680/2015 CONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS DO BAIRRO DA BELA VISTA, LOTE 3 - SETÚBAL 002 10/12 5.ª CP
241 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7681/2015 0147/DOM/DGEPIM/15 - Manutenção de pavimentos em Linda-a-Velha e Cruz Quebrada 002 10/12 5.ª CP
241 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7682/2015 0128/DOM/DGEPIM/15 - Reparação de pavimento na Rua Francisco Marto, Barcarena 002 10/12 5.ª CP
241 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 7683/2015 Fornecimento de 6 contentores metálicos abertos de 30m3 002 10/12 5.ª CP
241 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7684/2015 0152/DOM/DGEPIM/15 - Conservação de reparação de pavimentos em Carnaxide e Caxias 002 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7649/2015 Aquisição Reagentes Microbiologia 002 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7650/2015 Aquisição de Serviços de Tratamento de Resíduos 002 10/12 5.ª CP
241 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1121/2015 Remodelação/Reabilitação de reservatórios - 1ª. fase 002 10/12 5.ª CP
241 Ordem dos Engenheiros Anúncio de procedimento n.º 7651/2015 Aquisição de Serviços de Limpeza 002 10/12 5.ª CP
241 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1122/2015 Concurso Público n.º 24/15/ELA/EPI/ Fornecimento de Hardware informático 002 10/12 5.ª CP
241 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7654/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 09/CP/SASUL/2015 002 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7656/2015 Serviços médicos no Serviço Unidade Cuidados Intensivos - ano 2016 002 10/12 5.ª CP
241 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 227/2015 Prestação de serviços de fornecimento de refeições confeccionadas para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 10/12 5.ª CP
241 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7658/2015 Fornecimento de cimento para o ano de 2016 002 10/12 5.ª CP
241 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 7664/2015 Aquisição Continuada de Combustíveis a Granel e Aquisição de Combustíveis através de cartão eletrónico de abastecimento, por lotes, para o Município de Loures, Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR) e a Gesloures - Gestão Equipamentos Sociais, E.M., Unipessoal, Lda. 002 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7665/2015 aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais para os profissionais do Centro Hospitalar de Leiria, EPE 002 10/12 5.ª CP
241 Projede - Projecto de Educação e Desenvolvimento, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 7666/2015 Serviço de Catering, fornecimento de refeições. 002 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7667/2015 1-2.0070/16 - Microcateter 2,7cm para bloco central - pólo HCC para 2016 002 10/12 5.ª CP
241 Município de Almeida Declaração de retificação de anúncio n.º 228/2015 Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), em Baixa Tensão Especial (DTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Almeida 002 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7668/2015 1-2.0072/16 - Material de intervenção para 2016 002 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7669/2015 22/03552/2015 - DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA LABORATÓRIO 002 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7670/2015 1-2.0071/16 - Microguias teflonadas para o serviço de angiografia - pólo HSJ para 2016 002 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7671/2015 CP n.º 165A000001 - Aquisição de consumíveis informáticos. 002 10/12 5.ª CP
241 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7673/2015 CP 17/2015 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DOMINGOS MACEDO - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SOUTO STA MARIA E SOUTO S. SALVADOR - CONCELHO DE GUIMARÃES 002 10/12 5.ª CP
241 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 7674/2015 Deposição de resíduos 002 10/12 5.ª CP
241 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 7677/2015 Aquisição de serviços de vigilância e segurança 002 10/12 5.ª CP
241 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7685/2015 51/CP/AT/2015 - Aquisição de serviços de suporte técnico ao sistema integrado de gestão do atendimento (SIGA) e fornecimento de consumíveis 002 10/12 5.ª CP
241 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1123/2015 Concurso Público para Aluguer de computadores pessoais para os serviços do Município de Faro 002 10/12 5.ª CP
241 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7686/2015 Aquisição de Serviços de Apoio à Implementação do Acordo de Racionalização dos Consumos de Energia da AdSA 002 10/12 5.ª CP
241 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7687/2015 Concurso Público N.º 03/2016/SGG - Aquisição de peixe congelado, moluscos, crustáceos e salgados congelados, para as messes da Secretária-Geral da Guarda, durante o ano de 2016. 002 10/12 5.ª CP
241 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 229/2015 Concurso Público n.º 12/EG/2016 - Aquisição de refrigerantes, cerveja e água, para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 002 10/12 5.ª CP
241 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de concurso urgente n.º 218/2015 Aquisição de serviços de saúde diversos para estabelecimentos prisionais 002 10/12 5.ª CP
241 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7688/2015 Concurso Público N.º 08/DRL/DA/2016 - Aquisição de Camisas de Serviço/Representação 002 10/12 5.ª CP
241 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1124/2015 ER227 - IC2. São João da Madeira (km 0+000) / Vale de Cambra (km 9+760) 002 10/12 5.ª CP