Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 241/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
241 10/12 5.ª link
241 10/12 5.ª 241S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 418/2015 Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integradas na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 10/12 5.ª link
241 Ministra do Mar Portaria n.º 418-A/2015 Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco aprovado em anexo à Portaria n.º 260-A/2015, de 24 de agosto 001 10/12 5.ª 241S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
241 10/12 5.ª link
241 10/12 5.ª 241S
241 10/12 5.ª 241S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 275/2015 Abertura do procedimento de classificação da Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14612/2015 Manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República de Cabo Verde 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14613/2015 Despacho de louvor atribuído a Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14614/2015 Despacho de louvor atribuído a Ana Cristina Barradas Fernandes 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14432/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, da trabalhadora em funções públicas, Maria Leonor Rodrigues Teixeira, por motivos de rescisão por mútuo acordo 0 10/12 5.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 14615/2015 Designação, para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português na Praia, da Licenciada Maria da Conceição de Sousa Pilar, em acumulação com as funções de Conselheira de Embaixada 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14616/2015 Designação, para exercer as funções de pessoal auxiliar, da assistente operacional Maria de Lurdes de Sousa Maciel Vozone Silva 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14617/2015 Designação, para exercer as funções de pessoal auxiliar, da assistente operacional Cidália Alves Lopes Alberto 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14618/2015 Designação do Licenciado Gonçalo de Melo Portugal Saluce Sampaio 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1301/2015 Louvor atribuído ao Assistente Operacional António Joaquim Fernandes Gonçalves 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 14433/2015 Abertura do Concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14619/2015 Regulamento de Horário, Atendimento e Funcionamento da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 14620/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8439/2015, publicado do DR 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14621/2015 Nomeação em Regime de Substituição - Coronel António Mendes 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 14622/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14623/2015 Promoção ao posto de Sargento-ajudante 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14624/2015 Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-furriel 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Declaração de Retificação n.º 1089/2015 Retificação da Portaria n.º 943/2013 do DR 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2013 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Despacho n.º 14625/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR Fernando Marques 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 888/2015 Passagem à situação de reforma do COR João Candeias 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 889/2015 Passagem à situação de reforma do COR Eduardo Arcanjo 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 890/2015 Passagem à situação de reforma do Cor Artur Freitas 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 891/2015 Passagem à situação de reforma do COR Adelino Moura 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 892/2015 Passagem à situação de reforma do COR Joaquim Mensurado 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 893/2015 Passagem à situação de reforma do COR Jorge Golias 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 894/2015 Passagem à situação de reforma do Cor João Beatriz 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 895/2015 Passagem à situação de reforma do COR Manuel Chagas 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 896/2015 Passagem à situação de reforma do COR Frederico Morais 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14626/2015 Renovação da comissão de serviço do Procurador da República, Licenciado Jorge Manuel Martins Casaca, para o cargo de inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 14627/2015 Licenciada Inês Cavaleiro Salgado - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 334/2015 PC 4506106947 EPU/38809 0 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 335/2015 PC 4506106949 EPU/38808 0 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 336/2015 PC 4506106949 EPU/38808 0 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 337/2015 PC 4506106458 EPU/38827 0 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 338/2015 PC 4506107462 171/11.16/250 0 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 339/2015 PC 4506108120 171/11.11/1949 0 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 340/2015 PC 4506108122 171/11.14/1267 0 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 341/2015 PC 4506108125 171/11.14/1273 0 10/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 342/2015 PC 4506108125 171/11.14/1274 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14434/2015 Processo Disciplinar - Notificação de Acusação 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14435/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Hélia Maria Mieiro de Castro, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 14436/2015 Homologação de Contratos docentes - ano letivo 2014/2015 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 14437/2015 Docentes que obtiveram provimento em QE/QA no ano letivo 2015/2016 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 14438/2015 Homologação de contratos docentes - Ano letivo 2015/2016 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 14439/2015 Lista de antiguidade referente a 31 de agosto de 2015 0 10/12 5.ª link
241 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extrato) n.º 14628/2015 Autorização para o desempenho de funções no Supremo Tribunal de Justiça do Assistente Operacional João Manuel de Sousa Rodrigues 0 10/12 5.ª link
241 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 14629/2015 Aposentação/jubilação, por limite de idade, de Procurador-Geral-Adjunto 0 10/12 5.ª link
241 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14630/2015 Nomeação de júri para período experimental 0 10/12 5.ª link
241 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14631/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o licenciado Pedro Santos Ramalho de Oliveira Faustino 0 10/12 5.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14632/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Física e Química no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 10/12 5.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14633/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 10/12 5.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14634/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário 0 10/12 5.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14635/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Espanhol no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 10/12 5.ª link
241 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 2252/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra para a realização e pagamento de despesas através do fundo de maneio constituído para o ano de 2015 0 10/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14440/2015 Aviso de homologação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Gestão Financeira e de Projetos - Contabilidade e Gestão Orçamental (16/ND/2015) 0 10/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14636/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Alfredo José Martins Nogueira Baptista 0 10/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14637/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com Maurício Rafael Jacinta Carneiro e Pedro Kaliambai Luís David de Morais 0 10/12 5.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14638/2015 Delegação de competências no Presidente do Conselho Científico da Escola Nacional de Saúde Pública, Prof. Doutor João António Catita Garcia Pereira 0 10/12 5.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1122/2015 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado na Área disciplinar de Letras/Estudos de Literatura em Português da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 10/12 5.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 14441/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professora Auxiliar, pelo período experimental de 5 anos, com a Doutora Carla Alexandra da Cruz Marchão 0 10/12 5.ª link
241 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 14639/2015 Nomeação da licenciada Carla da Conceição Martins de Lemos da Cunha Faria, em regime de substituição, como Diretora de Serviços do Departamento Alimentar dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14640/2015 Delegação de competências na Chefe de Divisão do Departamento de Planeamento e Auditoria e na Chefe de Divisão do Departamento de Gestão Financeira 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 14641/2015 Renovação de CTFP a termo resolutivo certo, com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14642/2015 Delegação de competência para dar posse a Coordenador de Curso Técnico Superior Profissional no Diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14643/2015 Delegação de competência de autorização de condução de veículo no Diretor da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14644/2015 Nomeação da Subdiretora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14645/2015 Nomeação da Diretora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14646/2015 Autorizado o CTFPTRC com Filipa Patrícia Pires Neves do Nascimento, como Monitora - ISCAL 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14647/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Guilherme Waldemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1123/2015 Concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador para a área científica de Biologia 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14648/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Pedro Xavier Melo Fernandes Castanheira, como Assistente Convidado, da ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14649/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Luís Filipe Moutinho Leitão, como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14650/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Paulo Alexandre Alves Figueiredo, como Professor Adjunto Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14651/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Liliana Ricardo Ramos, como Assistente Convidada da ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14652/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Joana Prior de Freitas, como Assistente Convidada da ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14653/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Frederico Teles Vieira Zarazaga Raposo, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14654/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Pedro Humberto Araújo Teques, como Professor Adjunto Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14655/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Joana Maria Aleluia Sequeira, como Professora Adjunta Convidada da ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14656/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Pedro Miguel Ferreira Augusto, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14657/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Nuno Rafael Pedro Couto, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14658/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Nuno Ricardo Gonçalves do Coito, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14659/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com João Alexandre Nunes Freitas Pinto, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14660/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Luís Manuel Caetano Rodrigues Jorge Rodrigues, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2253/2015 Acumulação de funções privadas, Especialista de Medicina Interna, Dr.ª Cristina Teixeira Pinto 0 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14442/2015 Transição para a categoria de Assistente Graduado 0 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2254/2015 Licença sem remuneração 0 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14661/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14662/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14663/2015 Acumulação de funções 0 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14664/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 10/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14665/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 10/12 5.ª link
241 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2255/2015 Autorizada a dispensa da prestação de trabalho noturno à Dr.ª Maria Paula Victória-Pires Antunes Barradas 0 10/12 5.ª link
241 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2256/2015 Autorização de acumulação de funções públicas à Técnica Superior de Serviço Social Paula Sofia Brazete Falcão Brandão Ramos 0 10/12 5.ª link
241 Município de Amarante Aviso n.º 14443/2015 Listas Unitárias de Ordenação Final 0 10/12 5.ª link
241 Município da Guarda Edital n.º 1124/2015 Projeto de Regulamento Municipal do Concurso de Empreendedorismo "Guarda Forte" 0 10/12 5.ª link
241 Município de Monforte Aviso n.º 14444/2015 Início de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 10/12 5.ª link
241 Município do Porto Aviso n.º 14445/2015 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e Projeto de lista unitária de ordenação final 0 10/12 5.ª link
241 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 14446/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por motivo de aposentação 0 10/12 5.ª link
241 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 14447/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 10/12 5.ª link
241 Freguesia de Mafra Aviso n.º 14448/2015 Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 0 10/12 5.ª link
241 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 14449/2015 Aviso de consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 0 10/12 5.ª link
241 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 14450/2015 Aviso de nomeação de Chefe de Divisão da Divisão de Espaço Público e Licenciamento, em regime de substituição 0 10/12 5.ª link
241 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 14451/2015 Aviso de consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 0 10/12 5.ª link
241 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 14452/2015 Aviso de consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 0 10/12 5.ª link
241 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 14453/2015 Aviso de nomeação de Chefe de Divisão da Divisão Financeira e de Recursos Humanos, em regime de substituição 0 10/12 5.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14454/2015 Tarifário de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais para 2016 0 10/12 5.ª link
241 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M., S. A. Aviso n.º 14455/2015 Tarifário Mensal de Água para 2016 0 10/12 5.ª link
241 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M., S. A. Aviso n.º 14456/2015 Tarifário Mensal de Resíduos Sólidos Urbanos para 2016 0 10/12 5.ª link
241 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M., S. A. Aviso n.º 14457/2015 Tarifário Mensal de Saneamento para 2016 0 10/12 5.ª link
241 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M., S. A. Aviso n.º 14458/2015 Tarifário Mensal Social para 2016 0 10/12 5.ª link
241 Município de Alvaiázere Aviso n.º 14459/2015 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 252/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Silves e o STAL 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 253/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Carregado e Cadafais e o SINTAP 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 254/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, o STAL e a FESAP 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 255/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Alcórrego e Maranhão e o STAL 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 256/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Setúbal (Freguesias de São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça) e o STAL 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 257/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e o STAL 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 258/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Vila Franca de Xira, o STAL e a FESAP 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 259/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Alpiarça e o STAL 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 260/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e o STEESP 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 261/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Portel e o STAL 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 262/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e o STAL 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 263/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz e o SINTAP 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 264/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Penedono e o STAL 0 10/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 265/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vidigueira e o STAL 0 10/12 5.ª link
241 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14459-A/2015 Publicação da lista final dos candidatos admitidos e não admitidos ao concurso para recrutamento de peritos avaliadores 0 10/12 5.ª 241S
241 Ministro dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 14459-B/2015 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada na carreira diplomática 0 10/12 5.ª 241S2
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7646/2015 Concurso Limitado por Prévia Qualificação 05EL/2015 0 10/12 5.ª CP
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7647/2015 Concurso Público n.º 49PF/2015 - Prestação de Serviços Multibanco/Pagamentos de Serviços (ATM) 0 10/12 5.ª CP
241 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7648/2015 Aquisição de serviços especializados de poda e abate selectivo de árvores no âmbito da manutenção do espaço público, para o ano de 2016 0 10/12 5.ª CP
241 Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Anúncio de procedimento n.º 7652/2015 Concurso Público n.º 03/2015 0 10/12 5.ª CP
241 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 7653/2015 Empreitada para a Reabilitação do Espaço Público e Infraestruturas da Rua do Embaixador e Travessa Santo António à Junqueira, em Lisboa 0 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7655/2015 Serviços Médicos Obstetrícia/Ginecologia, ano 2016 0 10/12 5.ª CP
241 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 7657/2015 AQUISIÇÃO DE CARTOGRAFIA DE ESCALA 1/2000 E PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO 0 10/12 5.ª CP
241 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 7659/2015 Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz e Dados 0 10/12 5.ª CP
241 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7660/2015 Processo 20152100051 0 10/12 5.ª CP
241 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7661/2015 Processo 20152100055 0 10/12 5.ª CP
241 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7662/2015 Aquisição de sistema de prótese total da anaca, prótese Moore e Thompson e prótese total do Joelho 0 10/12 5.ª CP
241 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 7663/2015 Aquisição de estantes para o arquivo Municipal do Funchal e para a Biblioteca Municipal do Funchal. 0 10/12 5.ª CP
241 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 217/2015 Serviços de Seguro Automóvel de Frota para as viaturas do ISS, IP 0 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7672/2015 1-2.0069/16 - Diverso material de laboratório para 2016 0 10/12 5.ª CP
241 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 7675/2015 EMPREITADA RELATIVA A "CORREDOR VERDE CENTRAL - DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES - ESPAÇOS NO LNEC" 0 10/12 5.ª CP
241 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 7676/2015 EMPREITADA DE "REFORMULAÇÃO E BENEFICIAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL SÃO JOÃO DE BRITO" - PROCESSO 72/CP/JFA/2015 0 10/12 5.ª CP
241 Município de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 7678/2015 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel 0 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7679/2015 Aquisição de material de Osteosintese 0 10/12 5.ª CP
241 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 7680/2015 CONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS DO BAIRRO DA BELA VISTA, LOTE 3 - SETÚBAL 0 10/12 5.ª CP
241 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7681/2015 0147/DOM/DGEPIM/15 - Manutenção de pavimentos em Linda-a-Velha e Cruz Quebrada 0 10/12 5.ª CP
241 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7682/2015 0128/DOM/DGEPIM/15 - Reparação de pavimento na Rua Francisco Marto, Barcarena 0 10/12 5.ª CP
241 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 7683/2015 Fornecimento de 6 contentores metálicos abertos de 30m3 0 10/12 5.ª CP
241 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7684/2015 0152/DOM/DGEPIM/15 - Conservação de reparação de pavimentos em Carnaxide e Caxias 0 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7649/2015 Aquisição Reagentes Microbiologia 0 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7650/2015 Aquisição de Serviços de Tratamento de Resíduos 0 10/12 5.ª CP
241 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1121/2015 Remodelação/Reabilitação de reservatórios - 1ª. fase 0 10/12 5.ª CP
241 Ordem dos Engenheiros Anúncio de procedimento n.º 7651/2015 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 10/12 5.ª CP
241 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1122/2015 Concurso Público n.º 24/15/ELA/EPI/ Fornecimento de Hardware informático 0 10/12 5.ª CP
241 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7654/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 09/CP/SASUL/2015 0 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7656/2015 Serviços médicos no Serviço Unidade Cuidados Intensivos - ano 2016 0 10/12 5.ª CP
241 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 227/2015 Prestação de serviços de fornecimento de refeições confeccionadas para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 10/12 5.ª CP
241 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7658/2015 Fornecimento de cimento para o ano de 2016 0 10/12 5.ª CP
241 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 7664/2015 Aquisição Continuada de Combustíveis a Granel e Aquisição de Combustíveis através de cartão eletrónico de abastecimento, por lotes, para o Município de Loures, Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR) e a Gesloures - Gestão Equipamentos Sociais, E.M., Unipessoal, Lda. 0 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7665/2015 aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais para os profissionais do Centro Hospitalar de Leiria, EPE 0 10/12 5.ª CP
241 Projede - Projecto de Educação e Desenvolvimento, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 7666/2015 Serviço de Catering, fornecimento de refeições. 0 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7667/2015 1-2.0070/16 - Microcateter 2,7cm para bloco central - pólo HCC para 2016 0 10/12 5.ª CP
241 Município de Almeida Declaração de retificação de anúncio n.º 228/2015 Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), em Baixa Tensão Especial (DTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Almeida 0 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7668/2015 1-2.0072/16 - Material de intervenção para 2016 0 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7669/2015 22/03552/2015 - DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA LABORATÓRIO 0 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7670/2015 1-2.0071/16 - Microguias teflonadas para o serviço de angiografia - pólo HSJ para 2016 0 10/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7671/2015 CP n.º 165A000001 - Aquisição de consumíveis informáticos. 0 10/12 5.ª CP
241 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7673/2015 CP 17/2015 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DOMINGOS MACEDO - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SOUTO STA MARIA E SOUTO S. SALVADOR - CONCELHO DE GUIMARÃES 0 10/12 5.ª CP
241 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 7674/2015 Deposição de resíduos 0 10/12 5.ª CP
241 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 7677/2015 Aquisição de serviços de vigilância e segurança 0 10/12 5.ª CP
241 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7685/2015 51/CP/AT/2015 - Aquisição de serviços de suporte técnico ao sistema integrado de gestão do atendimento (SIGA) e fornecimento de consumíveis 0 10/12 5.ª CP
241 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1123/2015 Concurso Público para Aluguer de computadores pessoais para os serviços do Município de Faro 0 10/12 5.ª CP
241 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7686/2015 Aquisição de Serviços de Apoio à Implementação do Acordo de Racionalização dos Consumos de Energia da AdSA 0 10/12 5.ª CP
241 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7687/2015 Concurso Público N.º 03/2016/SGG - Aquisição de peixe congelado, moluscos, crustáceos e salgados congelados, para as messes da Secretária-Geral da Guarda, durante o ano de 2016. 0 10/12 5.ª CP
241 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 229/2015 Concurso Público n.º 12/EG/2016 - Aquisição de refrigerantes, cerveja e água, para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 10/12 5.ª CP
241 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de concurso urgente n.º 218/2015 Aquisição de serviços de saúde diversos para estabelecimentos prisionais 0 10/12 5.ª CP
241 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7688/2015 Concurso Público N.º 08/DRL/DA/2016 - Aquisição de Camisas de Serviço/Representação 0 10/12 5.ª CP
241 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1124/2015 ER227 - IC2. São João da Madeira (km 0+000) / Vale de Cambra (km 9+760) 0 10/12 5.ª CP