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Diário da República 240/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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240 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2015/M Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016 001 09/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14510/2015 Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14511/2015 Nomeação da Licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes, para a categoria de consultora do Quadro de Pessoal de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14512/2015 Cessação de funções, a seu pedido, do Licenciado Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14513/2015 Nomeação de funcionários para o Gabinete de Apoio e do Quadro de Pessoal de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14514/2015 Designa Anabela Vieira Mendonça de Sousa e dos Santos Bandeira para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1278/2015 Louva Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1279/2015 Louva Frederico Serras Gago pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1280/2015 Louva Fernando Miguel Dias da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1281/2015 Louva António José Salgado da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1282/2015 Louva Marco Henriques Claudino pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1283/2015 Louva Ana Margarida da Silva Laranjeiro Matias pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1284/2015 Louva Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1285/2015 Louva Luís Henrique Robalo Faustino pela forma como desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1286/2015 Louva o mestre Jorge Filipe da Silva Martins pela forma como desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 273/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre 002 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 274/2015 Projeto de Decisão relativo à Classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, na Herdade da Torre, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14515/2015 Despacho de louvor atribuído a Ana Paula da Silva Jourdan Pereira 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14516/2015 Despacho de louvor atribuído a José Francisco Fernandes Dias Charneira 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14517/2015 Despacho de louvor atribuído a Ermelinda Nunes Henriques Oliveira 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14518/2015 Despacho de louvor atribuído a Artur Jorge Gomes 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14519/2015 Despacho de louvor atribuído a Maria Eugénia André Ribeiro Silva 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14520/2015 Despacho de louvor atribuído a Carlos Alberto do Carmo Barata 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14521/2015 Despacho que determina a cessão de funções de adjunta e designa a licenciada Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 14522/2015 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças Licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14523/2015 Delegação e subdelegação de competências 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14524/2015 Delegação e subdelegação de competências 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14525/2015 Delegação e subdelegação de competências 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14373/2015 Cessação da situação de licença extraordinária do trabalhador em funções públicas, Rui Miguel Alves Sampaio Lopes, e colocação na 1.ª fase do sistema de requalificação 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14374/2015 Cessação da situação de licença extraordinária do trabalhador em funções públicas António José Fontes da Cunha Taborda e colocação na 1.ª fase do sistema de requalificação 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14375/2015 Cessação da licença sem remuneração da trabalhadora em funções públicas Teresa Maria Fonseca Bandarra, e respetiva recolocação na situação de requalificação 002 09/12 4.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 14526/2015 Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) qualificadas como carenciadas 002 09/12 4.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 884/2015 Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 551.427,15, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de dispositivos médicos - cateter guia para angioplastia coronária 002 09/12 4.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 885/2015 Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 521.810,88, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de dispositivos médicos - cateter balão de angioplastia 002 09/12 4.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 886/2015 Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 310.500,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de dispositivos médicos, utilizados nas técnicas adjuvantes de avaliação da placa 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14527/2015 Designação da Coordenadora Técnica, Maria da Conceição Ferreira da Silva, para exercer funções de Coordenadora Técnica na Direção de Serviços de Gestão Financeira e Apoio 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1287/2015 Louvor atribuído ao 1MAR NII 9342608, Romeu Filipe Marques Mira 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1288/2015 Louvor atribuído ao 1SAR NII 6318491, Nuno da Silva Oliveira Gonçalves Liberal 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14528/2015 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capitão-de-fragata António José Duarte Costa Canas 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14529/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o Capitão-tenente André Correia Pereira da Silva 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 14376/2015 Procedimento concursal comum para contratação de um Técnico Superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 887/2015 Passagem à situação de reforma do COR José Aparício 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14530/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial de Bragança 002 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 14531/2015 Reconhece o relevante interesse público da construção da ETAR de Pomares, na freguesia de Pomares, concelho de Arganil 002 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14532/2015 Designa Lídia de Fátima Ferreira Pinto, assistente técnica da Direção-Geral do Território, para exercer funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete 002 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14533/2015 Designa Maria Filomena Assis dos Santos da Costa Dias, especialista auxiliar da Polícia Judiciária, para exercer funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete 002 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 330/2015 PC 4506106454 EPU/4213 002 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 331/2015 PC 4506105062 EPU/13777 002 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 332/2015 PC 4506106951 EPU/38861 002 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 333/2015 PC 4506108635 EPU4224 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14534/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14535/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura nos diretores regionais da agricultura e pescas 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14536/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura no Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14537/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura no diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14538/2015 Reconhece a AIFO - Associação Interprofissional da Fileira Olivícola, como Organização Interprofissional da Fileira Olivícola 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 14539/2015 Subdelegação de competências no Diretor-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 14540/2015 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Contratação e Património, da licenciada Maria Isabel Garcia Maciel de Vargas Galriça, em comissão de serviço, pelo período de três anos 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 14541/2015 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Sistemas de Informação, do Mestre Ricardo João Duque Oliveira em comissão de serviço, pelo período de três anos 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 14542/2015 Nomeação dos júris dos concursos visando o recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para 20 postos de trabalho da categoria de investigador auxiliar 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14543/2015 Designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a trabalhadora Maria João Santos Sousa Teixeira 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14544/2015 Designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a trabalhadora Ana Paula Canelas Ferreira Santos 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14545/2015 Designo, para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a trabalhadora Maria Patrocínia Pereira Gomes dos Santos 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14546/2015 Designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a trabalhadora Ana Margarida Severim Melo Alves dos Santos Achando Gomes 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14547/2015 Designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o trabalhador Jorge Alberto da Cunha Lopes 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14548/2015 Designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a trabalhadora Patrícia Marques Belchior Dias Lima 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1289/2015 Louvor concedido pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao motorista Paulo Rui de Sousa Fernandes por cessação de funções no seu Gabinete 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1290/2015 Louvor concedido pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao motorista Paulo Alexandre Serra Rebelo por cessação de funções no seu Gabinete 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1291/2015 Louvor concedido à adjunta Mariana Sacadura Cabral de Sousa e Alvim por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1292/2015 Louvor concedido pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social aos auxiliares do apoio técnico administrativo por cessação de funções no seu Gabinete 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1293/2015 Louvor concedido ao técnico especialista Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1294/2015 Louvor concedido a Maria Helena Marques Pinto Macedo Fonseca por cessação de funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1295/2015 Louvor concedido à licenciada Filipa Maria Morais André por cessação de funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1296/2015 Louvor concedido pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao adjunto João Maria Corrêa Monteiro Macieira Condeixa por cessação de funções no seu Gabinete 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1297/2015 Louvor concedido ao técnico especialista António Beirão Freire Torres por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1298/2015 Louvor concedido ao técnico especialista Rogério Manuel Borges Pires por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1299/2015 Louvor concedido à adjunta Joana Seabra dos Santos Cymbron Lopes por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1300/2015 Louvor concedido à coordenadora de apoio técnico administrativo e auxiliar Maria do Patrocínio Pereira Gomes dos Santos por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14549/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego no conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14550/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, da rede de Centros do IEFP, I. P., com início no ano de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14551/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional no Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, da rede de Centros do IEFP, I. P., com início no ano de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14552/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão na GTI - Gestão, Tecnologia e Informação, S. A., no Porto e em Vila Nova de Famalicão, com início no ano de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14553/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego no inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Mestre Pedro Nuno Pimenta Braz 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14554/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na GTI - Gestão, Tecnologia e Informação, S. A., no Porto e em Vila Nova de Famalicão, com início no ano de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 14377/2015 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2016 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 242/2015 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1084/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1085/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14378/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14555/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 8 - Sublanço Amendoeira/Vale de Nogueira - Aditamento 5» 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 14379/2015 Publicação, após homologação, de Lista Unitária de Ordenação Final 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14556/2015 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto-Ave -Guimarães/Vizela/Terras de Basto, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Gomes Dias Guimarães 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14557/2015 Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I -Santo Tirso/Trofa, pelo período de três anos, a licenciada Ana Maria Fernandes Tato Aguiar 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14558/2015 Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14559/2015 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para a decisão do pedido de infraestruturação de quartos de internamento do Hospital de Vila Franca de Xira, apresentado pela Entidade Gestora do Edifício 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14380/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Oncologia Médica - Lista de classificação final 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14560/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria à técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia ocupacional, Sandra Cristina do Rosário Ventura da Silva, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 14381/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as Assistentes de Pediatria Médica Dr.ª Fabiana Catarina Ferreira Fortunato, Dr.ª Lia Cristina Franco Oliveira e Dr.ª Raquel Pires Carreira Figueiredo 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 14561/2015 Consolidação da mobilidade intercarreiras 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Declaração de Retificação n.º 1086/2015 Retificação do Aviso n.º 13656/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24/11/2015 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14562/2015 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, a pedido da trabalhadora Inês Marques Baptista 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14382/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António Alberto Domingues dos Santos Ferreira, da carreira e categoria de assistente técnico 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14383/2015 Mobilidade - Técnica Principal de Análises Clínicas e Saúde Pública Isabel Maria Melo da Silva 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2244/2015 Mobilidade intercarreiras - assistente técnica Cláudia da Conceição Guerreiro 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2245/2015 Mobilidade na categoria - assistente técnico Sérgio Miguel Araújo Santos Rodrigues 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14563/2015 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14564/2015 Delegação de competências na diretora-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14565/2015 Delegação de competências no inspetor-geral da Educação e Ciência, licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14566/2015 Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.) constituído pelo presidente, Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos, e pelos vogais, Mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota e Licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 14384/2015 Lista de Antiguidade 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 14385/2015 Publicitação da lista homologada de ordenação final de concurso comum para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso (Extrato) n.º 14386/2015 Transferência (saídos) de QA - 2015/2016 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso (Extrato) n.º 14387/2015 Ingresso em QZP - 2015/2016 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 14388/2015 Transferência (entrados) de QA - 2015/2016 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso n.º 14389/2015 Lista de Antiguidade - Pessoal Docente 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Aviso n.º 14390/2015 Nomeação de Docente em QZP 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Aviso n.º 14391/2015 Publicação de lista de antiguidade 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Aviso n.º 14392/2015 Docentes providos em lugar de Quadro 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Despacho n.º 14567/2015 Exoneração de Maria Margarida Lobo Castro Silva do cargo de Adjunta do Diretor 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 14393/2015 Torna-se público que se encontra afixada no átrio da escola e publicada na página eletrónica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14394/2015 Aviso de abertura de um posto de trabalho em regime de contrato a termo certo 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 14395/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Docente com referência a 31 de agosto de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 14568/2015 Homologação da lista unitária da ordenação final dos candidatos ao Procedimento Concursal Comum para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho a 4 horas diárias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, aberto por Aviso n.º 13029/2015 publicado na 2.ª série, N.º 219, do Diário da República, de 9 de novembro 2015 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 14396/2015 Designação de cargos 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 14397/2015 Designação de cargos 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 14398/2015 Designação de cargos 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 14399/2015 Designação de cargos 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Declaração de Retificação n.º 1087/2015 Retificação ao Aviso n.º 12922/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217 de 5 de novembro, relativo a colocação definitiva dos docentes ao concurso interno para o Quadro de Agrupamento do Ano Escolar de 2015/2016 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa Aviso n.º 14400/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final relativamente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração de 4 horas/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1, conforme aviso n.º 12240/2015, DR, 2.ª série, n.º 207, de 22 de outubro de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 14401/2015 Encontra-se nos serviços administrativos da escola básica do 2.º e 3.º ciclos Rio Arade, Parchal para consulta, a lista de antiguidade, reportada a 31 de agosto de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Despacho n.º 14569/2015 Nomeação de Adjunta 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Despacho n.º 14570/2015 Nomeação de Coordenadora de Escola 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 14571/2015 Despacho de Delegação de Competências no Adjunto do Diretor 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 14572/2015 Despacho de Delegação de Competências no Subdiretor 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 14573/2015 Despacho de Delegação de Competências na Adjunta do Diretor 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 14574/2015 Despacho de Delegação de Competências na Adjunta do Diretor 002 09/12 4.ª link
240 Tribunal de Contas Declaração de Retificação n.º 1088/2015 Retificação da Resolução n.º 1/2015 2.ªS, publicada no Diário da República (Resolução n.º 44), 2.ª série, n.º 231, de 25/11/2015 002 09/12 4.ª link
240 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2246/2015 Provimento a título definitivo de juíza conselheira no Supremo Tribunal Administrativo 002 09/12 4.ª link
240 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2247/2015 Desligamento de juiz de direito por aposentação 002 09/12 4.ª link
240 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 14575/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 002 09/12 4.ª link
240 Ordem dos Advogados Despacho n.º 14576/2015 Despacho de subdelegação de competências do Presidente do Conselho Regional de Évora de 24 de novembro de 2015 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Aveiro Aviso n.º 14402/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Ensino de Biologia e Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14403/2015 Contratação da Licenciada Ana Maria Ribeiro Sequeira em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 02/11/2015, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Assistente Técnica 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14404/2015 Contratação do Licenciado José Miguel da Rocha Nunes em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 23/11/2015, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 14405/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2911/2015, de 8 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14577/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniel Guerra Crespo e Paulo Firmino da Fonseca Gaspar, na carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a 01 de dezembro de 2015, em período experimental, com a duração de 90 dias 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14578/2015 Concedida licença sabática para o ano letivo 2015/2016 ao Professor Doutor Manuel Januário da Costa Gomes 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14579/2015 Concedida licença sabática por um semestre no ano letivo 2015/2016, aos Professores Doutores Augusto Manuel Gomes da Silva Dias e Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14580/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Guilhermina Augusto Pelicano Jorge, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 01 de novembro de 2017, com a categoria de Leitor 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14581/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Paula Alexandra Carvalho Alves Rodrigues Horta, com início a 15 de janeiro de 2016 e termo a 14 de janeiro de 2018, com a categoria de Leitor 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14582/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Anabela Maria Silvestre Cordeiro, com início a 14 de dezembro de 2015 e termo a 13 de dezembro de 2017, com a categoria de Leitor 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14583/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do doutorando Massamba Wa Mpovelo 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14584/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do doutorando Joel Fernando da Palma Dias Santos 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14585/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do doutorando Arlindo João Teixeira Monteiro Martins 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14586/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da doutoranda Maria do Céu Ribeiro 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14587/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da doutoranda Emília Maria Freitas Lopes Serrão 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14406/2015 Aviso de homologação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Apoio Técnico, Laboratório e Oficinas (07/ND/2015) 002 09/12 4.ª link
240 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 839/2015 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais a Ciclos de Estudos de Licenciatura no Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Information Management School (NOVA IMS) 002 09/12 4.ª link
240 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 14407/2015 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo em Enologia, agora designado Enologia e Viticultura 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14588/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria Susana de Sintra Barros Guerreiro Correia Lapa com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14589/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Luís Filipe Gonçalves Mendes com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14590/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Mariana Abrantes de Oliveira Pinto Alte da Veiga com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14591/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Rute Maria da Silva Ribeiro com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14592/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Bianor Antónia da Cruz Valente com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14593/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria Joana de Santos Inácio com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14594/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Luís Manuel dos Santos Vieira com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14595/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com João Pedro Lopes Reigado com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14596/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Jorge Miguel Seabra de Mendes Pinto com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14597/2015 Manutenção do CTFP-TI do Doutor Anatolie Sochirca, como Professor Adjunto, após avaliação do período experimental 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14598/2015 Manutenção do CTFP-TI do Doutor Ricardo Mariano Roque Capela Enguiça, como Professor Adjunto, após avaliação do período experimental 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14599/2015 Manutenção do CTFP-TI do Doutor Paulo José Raimundo Ramos, como Professor Adjunto, após avaliação do período experimental 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14600/2015 Manutenção do CTFP-TI da Doutora Célia Maria da Silva Fernandes, como Professora Adjunta, após avaliação do período experimental 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14601/2015 Manutenção do CTFP-TI da Doutora Alda Cristina Jesus Valentim Nunes de Carvalho, como Professora Adjunta, após avaliação do período experimental 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 14602/2015 Subdelegação de competências: Presidência do Júri de provas para atribuição do Título de Especialista requeridas por Joel Augusto Barros Fernandes 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14603/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado da Escola Superior de Saúde, Joaquim João Casimiro Gronita 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14604/2015 Designação dos Vice-presidentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14605/2015 Homologação da eleição do Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 09/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 14408/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral, aberto pelo aviso n.º 6242/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 05-06-2015 002 09/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14606/2015 Acumulação de funções 002 09/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14607/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 002 09/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14608/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 09/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2248/2015 Licença sem remuneração da enfermeira Paula Maria Alves de Sousa 002 09/12 4.ª link
240 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2249/2015 Redução no horário semanal - Dr.ª Maria Filomena Massas 002 09/12 4.ª link
240 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14609/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Contrato de Manutenção do Sistema SmartRoad, sistema de comando e controlo dos túneis de Benfica e Venda Nova (CRIL)» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 09/12 4.ª link
240 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14610/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Programa de Formação de Executivos - Complementos para o Curso de Pós-Graduação em Gestão Geral, 1.ª Edição, IDEFE/ISEG» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - Delegação de competências 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 14409/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior de radiologia 002 09/12 4.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2250/2015 Redução de horário semanal 002 09/12 4.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2251/2015 Redução de horário semanal 002 09/12 4.ª link
240 Município de Bragança Aviso n.º 14410/2015 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 002 09/12 4.ª link
240 Município de Castro Daire Aviso n.º 14411/2015 Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento até um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (enfermeiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/12 4.ª link
240 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14412/2015 Homologação de listas unitárias de ordenação final 002 09/12 4.ª link
240 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14413/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho, na área da Limpeza, da carreira geral de Assistente Operacional 002 09/12 4.ª link
240 Município de Góis Regulamento n.º 840/2015 Alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Águas Residuais do Concelho de Góis 002 09/12 4.ª link
240 Município de Góis Regulamento n.º 841/2015 Alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis 002 09/12 4.ª link
240 Município de Góis Regulamento n.º 842/2015 Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 09/12 4.ª link
240 Município de Nelas Aviso n.º 14414/2015 Projeto de Regulamento da Universidade Sénior de Nelas 002 09/12 4.ª link
240 Município de Sesimbra Aviso n.º 14415/2015 Alteração de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do «Núcleo Antigo da Vila de Sesimbra» 002 09/12 4.ª link
240 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14416/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 002 09/12 4.ª link
240 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14417/2015 Licenças sem remuneração solicitadas por diversos trabalhadores 002 09/12 4.ª link
240 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14418/2015 Regresso da situação de licença sem remuneração do trabalhador Mário Luís da Silva 002 09/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Aviso n.º 14419/2015 Procedimento Concursal Comum para a Constituição da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado - Assistente Operacional 002 09/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Aviso n.º 14420/2015 Procedimento Concursal Comum para a Constituição da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado - Assistente Operacional 002 09/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Areias e Pias Aviso (Extrato) n.º 14421/2015 Publicação do regulamento de incentivo à natalidade e adoção «Kit-Bebé» da União das Freguesias de Areias e Pias 002 09/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês Aviso n.º 14422/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 09/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem Aviso n.º 14423/2015 Lista de ordenação final 002 09/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Grijó e Sermonde Aviso n.º 14424/2015 Procedimento concursal comum - assistente operacional (coveiro) 002 09/12 4.ª link
240 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 14425/2015 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 09/12 4.ª link
240 Freguesia de Paredes Despacho n.º 14611/2015 Regulamento de Organização dos Serviços da Freguesia de Paredes 002 09/12 4.ª link
240 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14426/2015 Tarifário de serviços auxiliares para 2016 002 09/12 4.ª link
240 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 14427/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Operador de Estações Elevatórias de Tratamento e ou Depuradoras 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Superior Miguel Torga Aviso n.º 14428/2015 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Comunicação Empresarial do Instituto Superior Miguel Torga, com as alterações introduzidas e aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registadas na DGES 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso (Extrato) n.º 14429/2015 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau correspondente ao cargo de Chefe de Divisão de Alimentação Humana 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14430/2015 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau correspondente ao cargo de Chefe de Divisão de Alimentação Animal 002 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14431/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador da Área de Receita e Contas do Departamento de Gestão de Aplicações 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 248/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões e o STEESP 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 249/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Foz Côa e o STAL 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 250/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de S. Sebastião e o STAL 002 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 251/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande e o STFPSSRA 002 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 7625/2015 Aquisição de 80 computadores e acessórios 002 09/12 4.ª CP
240 Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 7626/2015 EMPREITADA CONSTRUÇÃO DE COZINHA DO SERVIÇO DE APOIO AO DOMICILIO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA 002 09/12 4.ª CP
240 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7627/2015 PROC. N.º CP. 009.DSI.2015: Concurso Público Para a Aquisição de 1 (uma) Viatura Pesada para Recolha de Cortes de Jardim" 002 09/12 4.ª CP
240 União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe Anúncio de procedimento n.º 7628/2015 Musealização das Ruínas da Basílica Sueva de Dume 002 09/12 4.ª CP
240 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1117/2015 Aquisição de Reagentes para Testes de Química Clínica e Imunoquímica 002 09/12 4.ª CP
240 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 1119/2015 Empreitada para a Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de São Miguel - "Requalificação dos troços da ER 1-1ª entre o Pilar, João Bom e Mosteiros e da ER 7-2ª no Pico do Fogo" 002 09/12 4.ª CP
240 Freguesia do Areeiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1120/2015 Loteamento Municipal do Casal Vistoso I - 1ª Fase (Rua Sarmento Beires e Via Projectada B "até ao PT") 002 09/12 4.ª CP
240 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 7630/2015 Fornecimento continuado de Combustíveis Rodoviários em posto de abastecimento público (Gasóleo). 002 09/12 4.ª CP
240 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7631/2015 0002A16 - Fornecimento Manutenção e Assistência Técnica das Instalações e Equipamentos Eléctricos no CHL, EPE 002 09/12 4.ª CP
240 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 213/2015 Contratação de serviços médicos para o ACES Alentejo Cental para os meses de janeiro e fevereiro de 2016. 002 09/12 4.ª CP
240 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7633/2015 Aquisição de Conjuntos completos de suspensão motor tracção 002 09/12 4.ª CP
240 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 7634/2015 Aquisição de um sistema de informação de gestão de resíduos urbanos 002 09/12 4.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7639/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº 1 002 09/12 4.ª CP
240 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7623/2015 Processo nº 21 553/2016 - Reagentes para Urinas Sedimentos 002 09/12 4.ª CP
240 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7624/2015 Processo nº 21 586/2016-Reagentes para Hemoculturas 002 09/12 4.ª CP
240 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1118/2015 Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica e pequenos trabalhos de apoio nos edifícios da SGME e Gabinetes Ministeriais 002 09/12 4.ª CP
240 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 7629/2015 Concurso Público para Aquisição de Combustíveis Rodoviários com Publicação no JOUE 002 09/12 4.ª CP
240 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7632/2015 C.P. 110010/2016 - Material de Oftalmologia 002 09/12 4.ª CP
240 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7635/2015 AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) VIATURAS ADAPTADAS AO TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS E DE UTENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA 002 09/12 4.ª CP
240 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 7636/2015 Concurso público para a prestação de serviços de poda e abate de árvores de alinhamento. 002 09/12 4.ª CP
240 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7637/2015 140014/16 - Sacos de Polietileno 002 09/12 4.ª CP
240 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 7638/2015 CP 15/008 - Fornecimento de Descartáveis de Plástico 002 09/12 4.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7640/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 002 09/12 4.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7641/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 002 09/12 4.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7642/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 002 09/12 4.ª CP
240 Município de Ourique Anúncio de concurso urgente n.º 214/2015 Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz Fixa e Dados 002 09/12 4.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7643/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 002 09/12 4.ª CP
240 AIDA Assoc Industrial Distrito de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7644/2015 Contrato de prestação de serviços para implementação das metodologias Lean Management e SixSigma 002 09/12 4.ª CP
240 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 7645/2015 Aquisição de Gasóleo Rodoviário 002 09/12 4.ª CP
240 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 216/2015 Aquisição de equipamento informático para a Universidade de Coimbra 002 09/12 4.ª CP
240 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 215/2015 Fornecimento de assinatura de publicações periódicas para a Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra (UC), publicadas no ano de 2016. 002 09/12 4.ª CP