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Diário da República 239/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
239 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 10/2015/M Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia - Madeira 001 07/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
239 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 14491/2015 Aceitação de condecoração estrangeira 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1264/2015 Louvor atribuído a Anabela Gonçalves de Jesus 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1265/2015 Louvor atribuído a António Luís Jesus Fernandes 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1266/2015 Louvor atribuído a André de Oliveira Conde Morais 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1267/2015 Louvor atribuído a Bruna Sousa Pereira Simões de Melo 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1268/2015 Louvor atribuído a Jorge Miguel Martins Ribeiro Tracana de Carvalho 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1269/2015 Louvor atribuído a Helena Maria de Elvas Nunes Brázio 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1270/2015 Louvor atribuído a Filipe Gil França Abreu 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1271/2015 Louvor atribuído a Maria José Campos Olivença Silva Nogueira 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1272/2015 Louvor atribuído a Maria do Carmo Marques dos Santos 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1273/2015 Louvor atribuído a Maria Alexandra Estorninho 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1274/2015 Louvor atribuído a Ana Paula Sol da Silva Pinto 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1275/2015 Louvor atribuído a Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1276/2015 Louvor atribuído a Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio n.º 271/2015 Auto de ação administrativa especial 0 07/12 2.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14492/2015 Autorização para a Segunda-Secretária de Embaixada Joana Maria Braga Mizarela exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa 0 07/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14493/2015 Lista unitária de ordenação final - Técnico superior 0 07/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14494/2015 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 07/12 2.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1277/2015 Concessão de louvor ao Agente Principal Alexandre Paulo Cordeiro Cunha (M/144033), do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 07/12 2.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 14495/2015 Subdelegação de competências 0 07/12 2.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 14496/2015 Subdelegação de competências 0 07/12 2.ª link
239 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14497/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Casimira Maria Esperanço da Silva Lourenço Santos 0 07/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 318/2015 PC 4506083275 EPU/13659 0 07/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 319/2015 PC 4506083273 EPU/13656 0 07/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 320/2015 PC 4506083277 EPU/13673 0 07/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 321/2015 PC 4506083281 EPU/13692 0 07/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 322/2015 PC 4506104245 EPU/13665 0 07/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 323/2015 PC 4506094960 EPU/13720 0 07/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 324/2015 PC 4506094978 EPU/13727 0 07/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 325/2015 PC 4506094960 EPU/13726 0 07/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 326/2015 PC 4506094972 EPU/13743 0 07/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 327/2015 PC 4506094967 EPU/13744 0 07/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 328/2015 PC 4506094975 EPU/13742 0 07/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 329/2015 PC 4506104258 EPU/13758 0 07/12 2.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 14336/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para Assistente Operacional 0 07/12 2.ª link
239 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2239/2015 Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Identificação de Beneficiários, Hugo Manuel Neto da Conceição 0 07/12 2.ª link
239 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 14337/2015 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da assistente técnica Sandra Maria Ramos Marques, por consolidação definitiva da mobilidade 0 07/12 2.ª link
239 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 272/2015 Citação de contrainteressados - Processo 782/13.0BELSB - 3.ª Unidade Orgânica 0 07/12 2.ª link
239 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2240/2015 Publicação da deliberação de delegação de competências do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados 0 07/12 2.ª link
239 Ordem dos Advogados Despacho n.º 14498/2015 Publicação de despacho de delegação de competências da senhora Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados 0 07/12 2.ª link
239 Ordem dos Advogados Despacho n.º 14499/2015 Publicação de despacho de delegação de competências da senhora Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados 0 07/12 2.ª link
239 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 1114/2015 Publicação de pena disciplinar de suspensão aplicada ao Sr. Dr. António Calheno, Advogado 0 07/12 2.ª link
239 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14500/2015 Homologação da alteração ao Plano de Estudos do Mestrado em Ciências do Consumo Alimentar 0 07/12 2.ª link
239 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 919/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Rui Miguel Faria Furtado Cintra como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 10%, para a Escola Superior de Saúde 0 07/12 2.ª link
239 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 920/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Mónica Isabel Madeira, como assistente convidada, em regime de acumulação a 10 %, para a Escola Superior de Saúde 0 07/12 2.ª link
239 Universidade de Aveiro Aviso n.º 14338/2015 Plano de estudos do mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 07/12 2.ª link
239 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1080/2015 Declaração de retificação ao Despacho n.º 7386/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho, relativo à criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design e Desenvolvimento de Jogos Digitais 0 07/12 2.ª link
239 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14501/2015 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Biomédicas 0 07/12 2.ª link
239 Universidade de Coimbra Edital n.º 1115/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 07/12 2.ª link
239 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14339/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela licenciada Jussara de Paula Juvêncio 0 07/12 2.ª link
239 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14340/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela licenciada Adriana Elena Rodrigues Rua 0 07/12 2.ª link
239 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14341/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Serviço Social, requeridas pelo licenciado Narciso Joaquim Pereira de Moura 0 07/12 2.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14502/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e o Doutor Cláudio Ramos Monteiro 0 07/12 2.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 921/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração, com o Mestre João Paulo Garcia Lopes da Cruz, para o departamento de Ciências Farmacológicas 0 07/12 2.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14503/2015 Conclusão do período experimental de várias trabalhadoras 0 07/12 2.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14342/2015 Licença Sabática 2.º semestre ano letivo 2015/2016 do Prof. Kurt Jurgen Millner da Faculdade de Artes e Humanidades 0 07/12 2.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14343/2015 Licença Sabática 1.º Semestre ano letivo 2016/2017, do Prof. Kurt Millner, da Faculdade de Artes e Humanidades 0 07/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 14504/2015 Nomeação em comissão de serviço da Secretária de Escola, da Escola Superior de Gestão do IPCA 0 07/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14505/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Sandrina Maria da Silva Esteves com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 07/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14506/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Sandra Sofia Pereira Antunes com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 07/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14507/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Joana Isabel Gaudêncio Matos com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 07/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14508/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, entre Iryna Brazhnik e a Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 07/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 837/2015 Regulamento do Curso de Mestrado em Ensino de Dança da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa 0 07/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 14344/2015 Concurso para um lugar de Professor Adjunto, para a área disciplinar de Ciências Dentárias, subárea de Higiene Oral, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2015. Edital n.º 853/2015 0 07/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 14345/2015 Cessação de funções por aposentação, Zilda Sá Costa 0 07/12 2.ª link
239 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2241/2015 Acumulação de Funções - Francisco Joaquim Bernardo Costa Faro 0 07/12 2.ª link
239 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14346/2015 Concurso para duas vagas do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia 0 07/12 2.ª link
239 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 14347/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de urologia 0 07/12 2.ª link
239 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14509/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da prestação de serviços para o transporte diário de colaboradores da Estação do Pragal até à sede da IP e da sede da IP até à Estação do Pragal - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - Delegação de Competências 0 07/12 2.ª link
239 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2242/2015 Redução de uma hora semanal 0 07/12 2.ª link
239 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2243/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 07/12 2.ª link
239 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 14348/2015 Procedimento concursal comum para técnico superior - Engenharia Civil 0 07/12 2.ª link
239 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 14349/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão 0 07/12 2.ª link
239 Município de Aljustrel Edital n.º 1116/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor para infraestruturas de apoio de acolhimento para empresas, localizado no Espaço de Atividades Económicas em Rio de Moinhos 0 07/12 2.ª link
239 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 14350/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, Município de Amares 0 07/12 2.ª link
239 Município de Aveiro Aviso n.º 14351/2015 Decisão de proceder à Revisão do PDM e Abertura do Período de Participação 0 07/12 2.ª link
239 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1117/2015 Área de Reabilitação Urbana de A-dos-Francos (ARU15) 0 07/12 2.ª link
239 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1118/2015 Área de Reabilitação Urbana da Foz do Arelho (ARU16) 0 07/12 2.ª link
239 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1119/2015 Área de Reabilitação Urbana de A-dos-Francos (ARU15) 0 07/12 2.ª link
239 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 14352/2015 Plano Diretor Municipal de Carrazeda de Ansiães 0 07/12 2.ª link
239 Município de Évora Aviso n.º 14353/2015 Notificação de José Manuel Galaio Quaresma Patrão Amante no âmbito de processo disciplinar 0 07/12 2.ª link
239 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 14354/2015 Cessação de Comissão de Serviço 0 07/12 2.ª link
239 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 14355/2015 Denúncia de relação jurídica de emprego 0 07/12 2.ª link
239 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 14356/2015 Renovação de Comissão de Serviço 0 07/12 2.ª link
239 Município de Guimarães Aviso n.º 14357/2015 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, licenciado em engenharia mecânica 0 07/12 2.ª link
239 Município de Ílhavo Aviso n.º 14358/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento Interno do Parque de Campismo da Barra - Consulta Pública 0 07/12 2.ª link
239 Município de Lisboa Aviso n.º 14359/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 78/2014 PDI à trabalhadora Ana Marisa Gil dos Santos 0 07/12 2.ª link
239 Município de Lisboa Aviso n.º 14360/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 68/2014 PDI à trabalhadora Maria Filomena Almeida Pedro 0 07/12 2.ª link
239 Município de Ourém Declaração de Retificação n.º 1081/2015 Anulação do Edital (extrato), n.º 1065/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série n.º 233 de 27 de novembro de 2015 0 07/12 2.ª link
239 Município de Ourém Edital (Extrato) n.º 1120/2015 Apreciação pública pelo período de 30 dias do «Projeto de Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Ourém» 0 07/12 2.ª link
239 Município de Ovar Edital n.º 1121/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Ambiente do Município de Ovar 0 07/12 2.ª link
239 Município de Pombal Aviso n.º 14361/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas de Técnico Superior - área de Economia - ref.ª A - Aviso n.º 3064/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 57, de 23 de março de 2015 0 07/12 2.ª link
239 Município de Pombal Aviso n.º 14362/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas de Assistente Operacional - área de Jardineiro - ref.ª F - Aviso n.º 3061/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 57, de 23 de março de 2015 0 07/12 2.ª link
239 Município de Sines Aviso n.º 14363/2015 Alteração da Área de Reabilitação Urbana de Sines 0 07/12 2.ª link
239 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 14364/2015 Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por termo resolutivo incerto, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira / categoria de assistente operacional 0 07/12 2.ª link
239 Freguesia de Ílhavo (São Salvador) Aviso n.º 14365/2015 Homologação da Lista de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em funções públicas, por tempo determinado 0 07/12 2.ª link
239 Freguesia do Lumiar Aviso n.º 14366/2015 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Luísa Maria Alves Jorge 0 07/12 2.ª link
239 União das Freguesias de São Gregório e Santa Justa Aviso n.º 14367/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 07/12 2.ª link
239 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 14368/2015 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para o exercício de funções de apoio administrativo, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal da Freguesia 0 07/12 2.ª link
239 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso n.º 14369/2015 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 07/12 2.ª link
239 Fundação Convento da Orada - Fundação para a Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Regulamento n.º 838/2015 Regulamento para Atribuição do Certificado de Especialista da Escola Superior Gallaecia 0 07/12 2.ª link
239 Instituto Superior Miguel Torga Aviso n.º 14370/2015 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior Miguel Torga, com as alterações introduzidas e aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, e registadas na DGES 0 07/12 2.ª link
239 Instituto Superior Miguel Torga Aviso n.º 14371/2015 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Informática do Instituto Superior Miguel Torga, com as alterações introduzidas e aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, e registadas na DGES 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 240/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor e o STAL 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 241/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sines e o STAL 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 242/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras e o STAL 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 243/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de S. Miguel dos Pinheiros, S. Pedro de Sólis e S. Sebastião dos Carros e o STAL 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 244/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o STAL 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 245/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Amadora e o STAL 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 246/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Barrancos e o STAL 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 247/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Boidobra e o STAL 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 14372/2015 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2015 - Constituição da Comissão 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 1082/2015 Retificação do acordo coletivo de trabalho n.º 130/2015 - ACEP entre União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra e o STAL 0 07/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 1083/2015 Retificação do acordo coletivo de trabalho n.º 131/2015 - ACEP entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e o STAL 0 07/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de retificação n.º 1083-A/2015 Retificação ao Aviso n.º 13007-A/2015, de 6 de novembro 0 07/12 2.ª 239S
239 Ministérios da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14372-A/2015 Afixação da lista Unitária de Ordenação Final homologada, referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8619/2015, publicado no Diário da República n.º 153, 2.ª série, de 7 de agosto 0 07/12 2.ª 239S
239 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 7589/2015 Recolha, transporte e tratamento de lamas digeridas na CDA 0 07/12 2.ª CP
239 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 7591/2015 Empreitada de Requalificação da Rua Conselheiro José Silvestre Ribeiro - Angra do Heroísmo 0 07/12 2.ª CP
239 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 7593/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º A1841/2015 0 07/12 2.ª CP
239 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7595/2015 Concurso Público Nº82/2015/IPL - Concessão de exploração da Reprografia do ISCAL 0 07/12 2.ª CP
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 7596/2015 Aquisição de 6400 contadores de água 0 07/12 2.ª CP
239 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 7598/2015 Manutenção de espaços verdes públicos no concelho de Palmela 0 07/12 2.ª CP
239 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 7590/2015 CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO EM VILARANDELO DESTINADO ÀS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS RECREATIVAS E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 0 07/12 2.ª CP
239 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7592/2015 Tanque de Receção e Regularização de Lixiviados e Fossas Séticas da ETAR da Ribeira dos Moinhos 0 07/12 2.ª CP
239 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 7594/2015 Concurso Publico B0158_2015 0 07/12 2.ª CP
239 OTLIS Operadores de Transportes da Região de Lisboa ACE Anúncio de procedimento n.º 7597/2015 OTLIS 2/2015 0 07/12 2.ª CP
239 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 7599/2015 Concurso para a constituição de parceria de utilização da herdade de Almocreva 0 07/12 2.ª CP
239 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7600/2015 Alienação de Equipamento abatido: material de alumínio, inox, madeiras, informático da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., tendo como unidade de medida o Kg. 0 07/12 2.ª CP
239 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7601/2015 Aquisição de serviços de assessoria económico-financeira, no âmbito da gestão do contrato de gestão do Hospital de Braga em regime de parceria público privada 0 07/12 2.ª CP
239 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7603/2015 16A00004 0 07/12 2.ª CP
239 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Anúncio de procedimento n.º 7606/2015 Reparação de equipamentos e peças do sistema VTS 0 07/12 2.ª CP
239 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 7609/2015 Concessão de Exploração de 17 (dezassete) Mupis na Cidade do Marco de Canaveses 0 07/12 2.ª CP
239 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7611/2015 Géneros alimentares 0 07/12 2.ª CP
239 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7613/2015 Gás natural e propano 0 07/12 2.ª CP
239 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7615/2015 ICP20150014-Material Diverso de Osteossíntese P/2016 0 07/12 2.ª CP
239 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1114/2015 CP n.º 166A000002 - Aquisição de material genérico de electromecânica e sistemas de climatização/tratamento de ar (AVAC)p/ o ano de 2016. 0 07/12 2.ª CP
239 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M. , SA Anúncio de procedimento n.º 7616/2015 Fornecimento de Tampas em Ferro Fundido Dúctil DN600 para Caixas de Visita das Redes de Águas Residuais Domésticas e Pluviais e Juntas de Substituição 0 07/12 2.ª CP
239 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M. , SA Anúncio de procedimento n.º 7617/2015 Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção de Passageiros e Derivados de Turismo, incluindo Fornecimento e Aplicação de Peças de Substituição 0 07/12 2.ª CP
239 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7619/2015 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS - PRÓTESE DA ANCA ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CP 2015/53 0 07/12 2.ª CP
239 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7620/2015 Verga de ferro e tubo, para o ano de 2016 0 07/12 2.ª CP
239 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 212/2015 EA nº 20150000687 - Contratação de serviços para a realização de uma campanha informativa/institucional no âmbito da política do medicamento - Compra de espaço publicitário. 0 07/12 2.ª CP
239 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 7602/2015 Concurso Público para a Aquisição de 1 Viatura de Recolha de Contentores de Grande Capacidade 0 07/12 2.ª CP
239 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7604/2015 Construção de Habitação a Custos Controlados em São João de Deus 0 07/12 2.ª CP
239 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 7605/2015 GES- CP-24/2015 0 07/12 2.ª CP
239 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7607/2015 Prestação de Serviços de Transporte de Resíduos Hospitalares Perigosos produzidos na RAM - 2016/2018 0 07/12 2.ª CP
239 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7608/2015 Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Hospitalares Perigosos provenientes da RAM - 2016/2018 0 07/12 2.ª CP
239 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7610/2015 Aquisição de serviços de limpeza, desobstrução, inspeção e reabilitação interna de coletores da rede de saneamento do Município de Lisboa - Processo nº 10/CPI/DA/CCM/2015 0 07/12 2.ª CP
239 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7612/2015 Produtos de limpeza e outros 0 07/12 2.ª CP
239 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 7614/2015 Acesso à Zona Industrial de Meirinhas, a partir do IC2 (Km 139+350) - Proc. n.º 59/2015 0 07/12 2.ª CP
239 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1115/2015 CONSTRUÇÃO DA ZONA DESPORTIVA DE MILHEIROS, EM SEDE DE REFORMULAÇÃO DA ATUALMENTE EXISTENTE, NO LUGAR DE MONTE PENEDO, NA FREGUESIA DE MILHEIRÓS - ARRELVAMENTO DE PISO SINTETICO 0 07/12 2.ª CP
239 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1116/2015 ETAR Poente de Mangualde e Emissário 0 07/12 2.ª CP
239 Município da Trofa Anúncio de procedimento n.º 7618/2015 Aquisição de Serviços de Limpeza e Hgienização dos Espaços Municipais 0 07/12 2.ª CP
239 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7621/2015 Fornecimento de tubo corrugado para o ano de 2016 0 07/12 2.ª CP
239 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 7622/2015 Repavimentação, Limpeza e Arranjo de Bermas e Valetas na CM 1285 de Pegarinhosao limite do Concelho de Alijó/Murça 0 07/12 2.ª CP