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Diário da República 238/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 416/2015 Determina a extensão ao contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Óticos e a FETESE — Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviço 001 04/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde Portaria n.º 417/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes 001 04/12 6.ª link
238 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 132-A/2015 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira Secretário de Estado da Internacionalização 001 04/12 6.ª 238S
238 Presidência da República Declaração de Retificação n.º 56-A/2015 De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015, de 26 de novembro 001 04/12 6.ª 238S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
238 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1259/2015 Louva Ricardo da Silva Cardoso pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 04/12 6.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14427/2015 Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Marlen Khutsiev 002 04/12 6.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso n.º 14235/2015 Publicitação de lista definitiva de candidatos admitidos 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 14428/2015 Delegação de competências no Chefe do Gabinete Mestre Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1260/2015 Louvor atribuído a Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1261/2015 Louvor atribuído a Maria Emília Félix Gouveia 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1262/2015 Louvor atribuído a José Francisco Vaz Godinho 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1263/2015 Louvor atribuído a Francisco Nunes Moutinho Salgado Ruano 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14429/2015 Subdelegação de competências na DG-DGAEP - contratação pública 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14236/2015 Início de mobilidade na categoria da técnica superior Vilma Rodrigues Dias 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 14430/2015 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Federação Portuguesa de Filatelia 002 04/12 6.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça Portaria n.º 883/2015 Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, a Polícia Judiciária, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., o Centro de Estudos Judiciários, o Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo, os Tribunais da Relação de Coimbra, Évora, Guimarães e Porto, o Tribunal Central Administrativo do Norte, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza 002 04/12 6.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14431/2015 Delega competências no chefe de gabinete 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14432/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de manobras, 407981 Manuel Fernando Pereira Salgado 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14433/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de administrativos em regime de Contrato 9322813 Eder Ventura Ferreira 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14434/2015 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 137063-E Alexandre Ferreira Filipe 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14435/2015 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Diretor do Departamento de Formação da Direção Nacional, do Superintendente M/100112 - João Manuel Alves Amado 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 14237/2015 Recrutamento de dois Assistentes Técnicos (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, para a Divisão de Estatísticas da Justiça da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 14238/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum (Referência 80/AO/2015) 002 04/12 6.ª link
238 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 14436/2015 Delega competências na licenciada Joana Salgueiro Texugo de Sousa, chefe do Gabinete 002 04/12 6.ª link
238 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 14437/2015 Revoga o Despacho n.º 11910/2012, de 13 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro, e declara a utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à execução da ETAR de Cinfães, no concelho de Cinfães 002 04/12 6.ª link
238 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14239/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 002 04/12 6.ª link
238 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 14438/2015 Subdelegação de competências no coordenador, em regime de substituição, licenciado Rui Manuel Lavadinho Estribio 002 04/12 6.ª link
238 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 14439/2015 Subdelegação de competências no coordenador, em regime de substituição, licenciado Jorge Manuel Lopes Dias 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14440/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura no Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 14240/2015 Torna-se público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, se encontra disponível na página eletrónica deste Gabinete 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14441/2015 Designa Paulo Rui de Sousa Fernandes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14442/2015 Designa o técnico especialista Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata para exercer as funções de assessoria na área da comunicação social no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1076/2015 Declaração de retificação ao Despacho n.º 12978/2015, de 16 de novembro 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14241/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Pedro Miguel Lopes Pereira, do mapa de pessoal do Instituto da Construção e do Imobiliário, no IEFP, I. P. 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14242/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Joana Coutinho Quintas da Silva, do mapa de pessoal da Universidade do Porto, no IEFP, I. P. 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14243/2015 Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14244/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Marco Paulo de Freitas Malanho, do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, no IEFP, I. P. 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2221/2015 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «SEFP Aveiro - Substituição do Sistema de Ar Condicionado» 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2222/2015 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «SFP de Beja - Remodelação das Instalações» 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2223/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da Delegação Regional do Algarve 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2224/2015 Nomeação do Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2225/2015 Nomeação da Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega da Delegação Regional do Norte 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2226/2015 Designação da licenciada Maria Beatriz Gama Lobo Neves Ramos para Coordenadora da ACS 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2227/2015 Designação da mestre Maria Helena dos Reis Silveirinha para Coordenadora da Área de Clientes do DGC 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2228/2015 Designação do licenciado Hugo Humberto Duarte Teixeira para Coordenador da Área de Produtos do DGC 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2229/2015 Designação da licenciada Helga Patrícia Fino da Silva Beirão Paulo para Coordenadora da Área de Organização do DOGP 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2230/2015 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude, do Centro Distrital de Braga, Maria de Fátima Braga Barbosa 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2231/2015 Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Gestão de Remunerações 2, do Núcleo de Remunerações, do Centro Distrital de Lisboa, António José Namorado Costa 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2232/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Braga, Maria de Lurdes da Silva Mendes 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14443/2015 Subdelegação de Competências na Diretora do Núcleo de Projetos e Apoio Técnico a Equipamentos Sociais 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14444/2015 Subdelegação de Competências no Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Património, da Unidade de Projetos e Obras 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14445/2015 Subdelegação de Competências na Diretora da Unidade de Contratação Pública 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14446/2015 Subdelegação de Competências no Diretor do Núcleo de Arquivos 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 14447/2015 Subdelegação de competências - Centro Distrital de Beja 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Economia Despacho n.º 14448/2015 Delegação de competências da Chefe do Gabinete, licenciada Ana Catarina da Rocha Araújo 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14449/2015 Confirma a designação do inspetor Domingos Manuel Mendes Gomes como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional II-Barcelos 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 836/2015 Regulamento que define regras e procedimentos relativos ao registo e à conta de jogador 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14450/2015 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde o Professor Doutor Hélder Mota-Filipe 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14245/2015 Homologação de lista de ordenação final - 2014/G5 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14246/2015 Homologação de lista de ordenação final - 2014/G4 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14247/2015 Publicitação de procedimento de recrutamento através de mobilidade para reforço do Núcleo de Assessoria Executiva, Comunicação e Informação - Gabinete de Atendimento 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 915/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14248/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Cardiotorácica - Lista de classificação final 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14249/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Hematologia Clínica - Lista de classificação final 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14451/2015 Acumulação de funções de Assistente Graduado de Clínica Geral 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 14452/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior, Nuno Alexandre Silveira Lima 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho (Extrato) n.º 14453/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira especial de inspeção da inspetora Sandra Filomena Moura Simão 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho (Extrato) n.º 14454/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira especial de inspeção do inspetor José Manuel Rosa Lopes Baptista 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14455/2015 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Isabel Maria Gomes Prata Corrêa de Oliveira e outros 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14250/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Sociocultural e Desportiva da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14251/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14252/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Clínica Administrativa da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e Escola Superior de Saúde da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14253/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14254/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14255/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14256/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cozinha e Produção Alimentar da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14257/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web da Escola Superior Artística de Guimarães 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14258/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 14259/2015 Abertura de concurso para a categoria de Assistente Operacional, de grau 1, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 14260/2015 Lista de Graduação Final - Concurso Assistentes Operacionais 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 14261/2015 Publicação de Listas - Concurso a Tempo Parcial - Assistentes Operacionais 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Aviso n.º 14262/2015 Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga Aviso n.º 14263/2015 Publicitação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 14264/2015 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de falecimento 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 14265/2015 Aposentados de 2015 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 14266/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para o concurso de assistente operacional 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 14267/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para QZP, com efeitos a 1 de setembro de 2015 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 14456/2015 Nomeação de Coordenadora 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 14457/2015 Nomeação de Coordenador 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 14458/2015 Nomeação de Coordenador 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 14459/2015 Nomeação de Coordenadora 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 14460/2015 Homologação de contratos do pessoal docente e técnicos especializados no ano letivo 2014/2015 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 14461/2015 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no quadro do Agrupamento 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora Aviso (Extrato) n.º 14268/2015 Lista de Antiguidade do pessoal docente 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora Aviso (Extrato) n.º 14269/2015 Lista nominativa de pessoal docente que entrou em Quadro de Zona Pedagógica 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora Aviso (Extrato) n.º 14270/2015 Lista nominativa de pessoal docente que entrou no quadro do agrupamento 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Montijo Despacho (Extrato) n.º 14462/2015 Docentes colocados em Quadro de Agrupamento 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 14271/2015 Lista nominativa do pessoal docente que mudou de grupo de recrutamento de nomeação definitiva para o Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 01 de setembro de 2015 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 14272/2015 Lista nominativa dos docentes que foram transferidos para o quadro do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real no ano letivo 2015-2016 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 14273/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2015 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 14274/2015 Lista de Antiguidade 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 14275/2015 Cessação de Funções por Aposentação 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 14276/2015 Atribuição de contrato a tempo parcial para assistentes operacionais, para o ano escolar 2015/2016 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos Aviso n.º 14277/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Despacho (Extrato) n.º 14463/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da CSAE - Maria Umbelina de Oliveira Teixeira Dias Cabral, para a Escola Secundária São Pedro, Vila Real 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 14278/2015 Publicação da lista de Antiguidade de Pessoal Docente reportada a 31/08/2015 002 04/12 6.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2233/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Sofia Delgado Silva Marques 002 04/12 6.ª link
238 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14464/2015 Substituição de Juíza Desembargadora no grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa 002 04/12 6.ª link
238 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 14465/2015 Alteração da licença de Trabalho Aéreo da operadora INAER Helicopter Portugal, Lda. 002 04/12 6.ª link
238 ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Aviso n.º 14279/2015 Consulta Pública do Projeto de Regulamento que estabelece as regras sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação social 002 04/12 6.ª link
238 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 1086/2015 Edital para recrutamento de dois professores associados na área disciplinar de Sociologia do Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL 002 04/12 6.ª link
238 Ordem dos Advogados Edital n.º 1087/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Maria João Cabral 002 04/12 6.ª link
238 Ordem dos Advogados Edital n.º 1088/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Hersílio Ferreira 002 04/12 6.ª link
238 Ordem dos Advogados Edital n.º 1089/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem do Advogados da senhora Dra. Custódia Louro 002 04/12 6.ª link
238 Ordem dos Advogados Edital n.º 1090/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. José Manuel Montezuma de Carvalho 002 04/12 6.ª link
238 Ordem dos Advogados Edital n.º 1091/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Fernanda Ramos 002 04/12 6.ª link
238 Ordem dos Advogados Edital n.º 1092/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Fátima Ferreira Jorge 002 04/12 6.ª link
238 Universidade do Algarve Aviso n.º 14280/2015 Notificação de pena disciplinar - Professor Auxiliar Doutor Hamid Reza Shahbazkia 002 04/12 6.ª link
238 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 916/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Rui Manuel Borges Vassal, como assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 002 04/12 6.ª link
238 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 917/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Pedro Miguel de Mendonça Felício Cavaco Henriques como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 002 04/12 6.ª link
238 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 918/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Bárbara Malta da Costa Lapa como assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1077/2015 Retificação ao Aviso n.º 13293/2015, de 13 de novembro de 2015, referente à licenciatura em Finanças 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14466/2015 Delegação de Poderes 002 04/12 6.ª link
238 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 14281/2015 Autorização da mobilidade interna da Técnica Superior Kátia Nuelma Correia dos Reis Gil 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14467/2015 Delegação de competências do Diretor nos Subdiretores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14468/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em Coordenador de Projetos 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14469/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra nos Diretores de Departamento 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14470/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Sandra Isabel das Candeias Guerreiro Dias 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14471/2015 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Évora Aviso n.º 14282/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTRC, na categoria de técnico superior, para o Projeto LIFE LINES LIFE14 NAT/PT/001081 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 14283/2015 Notificação dos resultados e lista intercalar resultantes de Entrevista Profissional de Seleção e do projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, publicitado pelo Aviso n.º 2910/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14472/2015 Aprova o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 14284/2015 Resultados da entrevista profissional de seleção e lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo Aviso n.º 5175/2015 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 14473/2015 Regulamento de estudos de pós-graduação do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 14474/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Maria Isabel Faria Cabral Avelino 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 14475/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Lina Maria Oliveira Nunes 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14285/2015 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Assessoria à Gestão - Estatística e Prospetiva (02/ND/2015) 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14286/2015 Aviso de homologação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Gestão Financeira e de Projetos - Projetos (06/ND/2015) 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14287/2015 Aviso de homologação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Biblioteca e Documentação (21/ND/2015) 002 04/12 6.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14476/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1093/2015 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para a área de comunicação institucional e assessoria de imprensa 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14477/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo com Levon Mouradian, para a Escola Superior de Música de Lisboa 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14478/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, por tempo determinado com Octávio José Patrício Fernandes Inácio e a Escola Superior de Música de Lisboa 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14479/2015 Delegação de Competências no Administrador dos Serviços de Ação Social do IPP 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 14480/2015 Subdelegação de competências: Presidência do júri de provas para atribuição do Título de Especialista requeridas por Rui Miguel Pereira Alves 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 14288/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Aviso n.º 8880/2015, de 12/08 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 14289/2015 Cessação de funções por aposentação, Maria Etelvina Jesus Alves Marques 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14481/2015 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14482/2015 Autorizada a celebração de adenda ao contrato de trabalho de funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Maribel dos Santos Miranda Pinto, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14483/2015 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Paula Alexandra Lobo Martins Ramalhão, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14484/2015 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Anabela Ferreira de Sousa, para a Escola superior de Educação de Viseu, do IPV 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14485/2015 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14486/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14487/2015 Autorizada a Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Catarina Antonieta Martins Carneiro de Sousa, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 04/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14488/2015 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 04/12 6.ª link
238 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 82/2015/A Lista classificativa provisória de ordenação final ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica com a categoria de fisioterapeuta de 2.ª classe 002 04/12 6.ª link
238 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 14290/2015 Lista de classificação final 002 04/12 6.ª link
238 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14291/2015 Cessação de funções por motivos de falecimento 002 04/12 6.ª link
238 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14292/2015 Lista unitária final do procedimento concursal comum, para Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia 002 04/12 6.ª link
238 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2234/2015 Acumulação de funções públicas, docentes, da Dr.ª Ana Rita Areias Codorniz 002 04/12 6.ª link
238 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2235/2015 Redução do horário semanal - Maria Isabel Fernandes Joaquim 002 04/12 6.ª link
238 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2236/2015 Dispensa de trabalho noturno da Enfermeira Isabel Coelho 002 04/12 6.ª link
238 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2237/2015 Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas da Dr.ª Ana Filipa Caldeira Damásio 002 04/12 6.ª link
238 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2238/2015 Acumulação de funções públicas, docentes, da Dr.ª Telma Esteves 002 04/12 6.ª link
238 Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E. Aviso n.º 14293/2015 Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar da carreira médica 002 04/12 6.ª link
238 Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E. Aviso n.º 14294/2015 Procedimento Concursal Comum de Acesso, para Recrutamento de Pessoal Médico para a Categoria de Assistente Graduado Sénior, da Área Hospitalar da Carreira Médica 002 04/12 6.ª link
238 Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E. Aviso n.º 14295/2015 Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar da carreira médica 002 04/12 6.ª link
238 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 14489/2015 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de manutenção completa às instalações de elevação dos edifícios não escolares do património da Parque Escolar 002 04/12 6.ª link
238 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 14296/2015 Concurso externo de ingresso para a carreira de especialista de informática 002 04/12 6.ª link
238 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 14297/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 04/12 6.ª link
238 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 14298/2015 Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de regime de contrato de trabalho por tempo determinado, a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, para exercer funções no Sector de Educação e Ação Social, da Divisão de Educação, Cultura e Desporto 002 04/12 6.ª link
238 Município de Alcoutim Aviso n.º 14299/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 04/12 6.ª link
238 Município de Aljustrel Aviso n.º 14300/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupar um posto de trabalho de Técnico Superior (educação) 002 04/12 6.ª link
238 Município de Aljustrel Aviso n.º 14301/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupar um posto de trabalho de Assistente Operacional (eletricista) 002 04/12 6.ª link
238 Município de Aljustrel Edital n.º 1094/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo Patrimonial do Parque Mineiro de Aljustrel 002 04/12 6.ª link
238 Município de Aljustrel Edital n.º 1095/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor do Parque de investigação, tecnologia e desenvolvimento de Aljustrel 002 04/12 6.ª link
238 Município de Aljustrel Edital n.º 1096/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor do Espaço residencial em solo urbanizável no perímetro urbano de Aljustrel 002 04/12 6.ª link
238 Município de Almada Edital n.º 1097/2015 Discussão pública do projeto de Regulamento e Tabela de Taxas 002 04/12 6.ª link
238 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 14302/2015 Publicitação de lista unitária de ordenação final de candidatos de procedimento concursal 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1098/2015 Área de Reabilitação Urbana de Tornada (ARU4) 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1099/2015 Área de Reabilitação Urbana do Coto (ARU2) 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1100/2015 Área de Reabilitação Urbana de Salir de Matos (ARU3) 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1101/2015 Área de Reabilitação Urbana de Salir do Porto (ARU5) 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1102/2015 Área de Reabilitação Urbana do Carvalhal Benfeito (ARU13) 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1103/2015 Área de Reabilitação Urbana da Serra do Bouro (ARU6) 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1104/2015 Área de Reabilitação Urbana de São Gregório (ARU12) 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1105/2015 Área de Reabilitação Urbana de Almofala (ARU10) 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1106/2015 Área de Reabilitação Urbana do Landal (ARU11) 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1107/2015 Área de Reabilitação Urbana do Nadadouro (ARU7) 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1108/2015 Área de Reabilitação Urbana de Alvorninha (ARU9) 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1109/2015 Área de Reabilitação Urbana dos Vidais (ARU8) 002 04/12 6.ª link
238 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1110/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano das Caldas da Rainha (ARU1) 002 04/12 6.ª link
238 Município do Cartaxo Aviso n.º 14303/2015 Cessação de funções 002 04/12 6.ª link
238 Município de Cascais Aviso n.º 14304/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 002 04/12 6.ª link
238 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 14305/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação, da trabalhadora Maria de Lurdes de Jesus Plácido 002 04/12 6.ª link
238 Município do Crato Aviso n.º 14306/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Município do Crato 002 04/12 6.ª link
238 Município de Elvas Aviso n.º 14307/2015 Alteração à operação do Loteamento do Olival do Paraíso 002 04/12 6.ª link
238 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 14308/2015 Regresso antecipado de licença sem remuneração 002 04/12 6.ª link
238 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 14309/2015 Licença sem remuneração 002 04/12 6.ª link
238 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 14310/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 04/12 6.ª link
238 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14311/2015 Alteração ao regulamento para a utilização de viaturas do Município de Lagoa 002 04/12 6.ª link
238 Município de Lagos Aviso n.º 14312/2015 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito na Ameijeira - Lagos, titulado pelo alvará n.º 32/89 002 04/12 6.ª link
238 Município de Lisboa Aviso n.º 14313/2015 Lista de candidatos a excluir na sequência da aplicação do método de seleção Prova de Conhecimentos do Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) 002 04/12 6.ª link
238 Município de Mêda Aviso n.º 14314/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 04/12 6.ª link
238 Município de Melgaço Aviso n.º 14315/2015 Rescisão Amigável de acordo com a Portaria n.º 209/2014, de 13 de outubro 002 04/12 6.ª link
238 Município de Melgaço Aviso n.º 14316/2015 Denúncia do contrato por parte do trabalhador 002 04/12 6.ª link
238 Município do Montijo Aviso n.º 14317/2015 Assistente Operacional (pessoal não docente) - Homologação Lista Unitária de Ordenação Final 002 04/12 6.ª link
238 Município de Paredes Edital n.º 1111/2015 Regulamento Municipal de Taxas e Preços Municipais 002 04/12 6.ª link
238 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 14318/2015 Cessação de procedimentos concursais 002 04/12 6.ª link
238 Município de Pinhel Edital n.º 1112/2015 Projeto de Regulamento da Academia de Música de Pinhel 002 04/12 6.ª link
238 Município de Portel Aviso n.º 14319/2015 Abertura de Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) - CTFP a termo resolutivo certo 002 04/12 6.ª link
238 Município de Portel Aviso n.º 14320/2015 Abertura de Procedimentos Concursais Comuns - CTFP por tempo indeterminado 002 04/12 6.ª link
238 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 14321/2015 Exoneração de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 002 04/12 6.ª link
238 Município do Sabugal Despacho n.º 14490/2015 Alteração da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais do Município do Sabugal 002 04/12 6.ª link
238 Município de Serpa Declaração de Retificação n.º 1078/2015 Retificação ao aviso n.º 10387/2015, de 11 de setembro 002 04/12 6.ª link
238 Município de Sintra Aviso n.º 14322/2015 Abertura de procedimentos concursais 002 04/12 6.ª link
238 Município de Vendas Novas Aviso n.º 14323/2015 Publicação de aviso de apreciação pública do Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utilização do Viveiro de Empresas e Cowork de Vendas Novas 002 04/12 6.ª link
238 Município de Vendas Novas Aviso n.º 14324/2015 Publicação de aviso de apreciação pública da alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas 002 04/12 6.ª link
238 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14325/2015 Celebração de diversos contratos em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 04/12 6.ª link
238 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14326/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 04/12 6.ª link
238 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14327/2015 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de Educação Física) - homologação da lista unitária de ordenação final 002 04/12 6.ª link
238 Município de Vila do Porto Edital n.º 1113/2015 Regulamento municipal de teleassistência - Discussão pública 002 04/12 6.ª link
238 União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Aviso n.º 14328/2015 Conclusão do Período Experimental de Assistentes Operacionais 002 04/12 6.ª link
238 Freguesia de Encosta do Sol Declaração de Retificação n.º 1079/2015 Retificação ao Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas da Feira da Brandoa 002 04/12 6.ª link
238 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 14329/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (motorista) 002 04/12 6.ª link
238 Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira Aviso n.º 14330/2015 Lista unitária de ordenação final para duas vagas na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 04/12 6.ª link
238 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 14331/2015 Concurso para provimento de cargo de Diretor do Serviço da Reitoria da Universidade dos Açores 002 04/12 6.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14332/2015 Procedimento concursal para cargo de Direção Intermédia de 4.º grau para o Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 238/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Fundão e o STE 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 239/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande e o STAL 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 14333/2015 Acordo de Adesão da União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra e do SINTAP ao ACT n.º 35/2015 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 14334/2015 Acordo de Adesão da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho e do SINTAP ao ACT n.º 35/2015 002 04/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 14335/2015 Acordo de Adesão da Junta de Freguesia de Marinhais e do SINTAP ao ACT n.º 35/2015 002 04/12 6.ª link
238 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7552/2015 CP nº. 11000216 - Aquisição de reagentes para microbiologia - Hemoculturas e Cultura de Micobactérias em Meio Liquido 002 04/12 6.ª CP
238 Santa Casa da Misericórdia de Almada Anúncio de procedimento n.º 7553/2015 Empreitada para Fornecimento e Instalação de Redes de Aquecimento, Águas Quentes Sanitárias e Lavandaria e Solar Térmico - FASE 1 e FASE 2 002 04/12 6.ª CP
238 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 7554/2015 Concurso Público para a Empreitada de instalação de equipamentos multifuncionais e amoviveis do nucleo de nautica de recreio de Amora 002 04/12 6.ª CP
238 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 7548/2015 CP 36/2015 - Elaboração projeto execução reservatório dos Pedernais 002 04/12 6.ª CP
238 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7549/2015 Acordo quadro para fornecimento de Suturas Cirúrgicas - Parte I às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 002 04/12 6.ª CP
238 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 7550/2015 Empreitada de Reabilitação integral do edifício do MUDE - Museu do Design e da Moda, na Rua Augusta 24-32, em Lisboa 002 04/12 6.ª CP
238 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7551/2015 Fornecimento de reagentes para eletroforese das proteínas séricas 002 04/12 6.ª CP
238 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 7555/2015 Empreitada de Construção do Parque Multissetorial da Ilha Terceira - Ampliação do Parque de Feiras e Exposições 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 7556/2015 Prestação de Serviços de Transportes Escolares em Fazendas de Almeirim, Até Final do Ano Letivo 2015/2016 e Ano Letivo 2016/2017, Com Auxiliar 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 7557/2015 Alargamento e beneficiação da estrada ligação entre Palhota e Vale da Urra 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 7558/2015 Aquisição de Equipamentos e Plataformas de Ensino Digitais para implementação de Projeto de EducaçãoDigital nas Escolas do concelho de Águeda - "Águeda Educação + 002 04/12 6.ª CP
238 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 7559/2015 P.A. N.º 100/2015-AP/DFTI - Prestação de Serviços na Área de Seguros para o Município da Marinha Grande para o ano de 2016 002 04/12 6.ª CP
238 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7560/2015 Aquisição de Serviços de Limpeza para a Sede, Messe e Dependências da MM- Gestão Partilhada, E.P.E 002 04/12 6.ª CP
238 Resíduos do Nordeste, E. I. M. Anúncio de concurso urgente n.º 211/2015 Prestação de serviços de gestão de ecocentros e recolha de ecopontos na Terra Quente Transmontana e no Douro Superior. 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7567/2015 0072/DOM/DEM/15 - Beneficiações diversas de construção civil nos jardins municipais 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7568/2015 0154/DOM/DEM/15 - Reparações diversas no edifício da DRH, na Rua 7 de Junho, em Oeiras 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7569/2015 Fornecimento contínuo de inertes de granito 002 04/12 6.ª CP
238 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7570/2015 CPAQ 09/2015 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7571/2015 Serviços de reparação de viaturas ligeiras, pesadas e máquinas de construção civil - ano de 2016 002 04/12 6.ª CP
238 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7572/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 007/CP/SASUL/2015 002 04/12 6.ª CP
238 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7573/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 08/CP/SASUL/2015 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 7575/2015 Concurso Público n.º 26/15/DEEM - Aquisição de gasolina 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 7576/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO, CULTURAIS E DE TURISMO 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 7577/2015 Concurso Público, no âmbito da União Europeia, para aquisição de Serviços de Exploração, Manutenção e Conservação dos Sistemas de Tratamento de Águas, Águas Residuais, Leituras e Cobrança de Contadores de Água no Concelho de Vinhais 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 7578/2015 Fornecimento continuado de materiais para a execução de passeios e de sistemas de drenagem de águas pluviais, para o ano de 2016 - CP-CCP-ABS n.º 03/2016 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 7579/2015 Aquisição de licenças de software Microsoft - CP-CCP-ABS n.º 02/2016 002 04/12 6.ª CP
238 Comunidade Intermunicipal do Ave Anúncio de procedimento n.º 7580/2015 Acordo Quadro para o Fornecimento de Electricidade 002 04/12 6.ª CP
238 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7581/2015 Aquisição de reagentes de imunohematologia 002 04/12 6.ª CP
238 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7583/2015 Aquisição de reagentes para pesquisa de virologia 002 04/12 6.ª CP
238 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de procedimento n.º 7584/2015 Lentes Intraoculares de Câmara Posterior Monobloco 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1113/2015 Contratação de apólices da carteira de Seguros do Município de Mafra, pelo prazo de 3 anos 002 04/12 6.ª CP
238 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7588/2015 Substituição da caixilharia exterior do edifício da Presidência 002 04/12 6.ª CP
238 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7561/2015 110019/2016 - Reagentes para Microbiologia com colocação de equipamentos para o ano 2016 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7562/2015 Tampas para caixas de águas pluviais e sarjetas para o ano de 2016 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7563/2015 Reparação de pavimentos em betão betuminoso nas Ruas do Concelho de Santa Maria da Feira 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7564/2015 Fornecimento de tinta, para o ano de 2016 002 04/12 6.ª CP
238 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7565/2015 N CP20150031- AQUISICAO DE ANTISSEPTICOS E DESINFETANTES - PARA 2016 002 04/12 6.ª CP
238 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7566/2015 N CP=20150018 ARTIGOS ESPECÍFICOS PARA CIRURGIA VASCULAR - ANO 2016 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 7574/2015 NOVO QUARTEL DA GNR DE ÍLHAVO 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1111/2015 Empreitada de "REABILITAÇÃO DA RUA SERAFIM BRÍZIDA - GONDESENDE - ESMORIZ" 002 04/12 6.ª CP
238 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 226/2015 Aquisição de Serviços de limpeza (estações, comboios, edifícios, instalações técnicas, oficinais de material circulante) do Metropolitano de Lisboa, EPE - Proc. 30/2015 - DLO/ML 002 04/12 6.ª CP
238 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1112/2015 Empreitada nº 23/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Reabilitação de Espaço Público nos Largos da Graça, Santos e na Rua de Campolide - Processo nº 10/CP/DGES/ND/2015 002 04/12 6.ª CP
238 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7582/2015 Aquisição Reagentes para Pesquisa de Ácidos nucleicos Virais 002 04/12 6.ª CP
238 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 7585/2015 Aquisição de serviços para transporte académico 002 04/12 6.ª CP
238 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 7586/2015 Acordo quadro para fornecimento de combustíveis de aquecimento 002 04/12 6.ª CP
238 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7587/2015 Concurso Público n.º 51PF/2015 - Aquisição de materiais para manutenção de ramais. 002 04/12 6.ª CP