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Diário da República 237/2015

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
237 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 130/2015 Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Fernando Jorge Ferreira Seuanes 001 03/12 5.ª link
237 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 131/2015 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Eletrotécnico Luís Filipe Basto Damásio 001 03/12 5.ª link
237 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 132/2015 Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Médico Manuel dos Santos Domingos 001 03/12 5.ª link
237 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 138/2015 Orientações fundamentais da Política Externa portuguesa 001 03/12 5.ª link
237 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 139/2015 Sobre a afirmação dos principais compromissos europeus de Portugal 001 03/12 5.ª link
237 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 415/2015 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços — FETESE e outros 001 03/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
237 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14317/2015 Nomeação de funcionários para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, para a XIII Legislatura, com efeitos reportados a partir do dia 23 de outubro de 2015 0 03/12 5.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Louvor n.º 1245/2015 Louva Teresa Margarida Vasconcelos Dionísio Cadavez Alarcão Ravara pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 03/12 5.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Louvor n.º 1246/2015 Louva Marina Samúdio Resende pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 03/12 5.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Louvor n.º 1247/2015 Louva Miriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 03/12 5.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Louvor n.º 1248/2015 Louva Susana Maria Gomes Monteiro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 03/12 5.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Louvor n.º 1249/2015 Louva Susana Branco Correia e Silva Maia Pinheiro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 03/12 5.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1061/2015 Retifica a Portaria n.º 837/2015, de 13 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a designação do monumento de interesse público Convento de São Cristóvão de Lafões para Mosteiro de São Cristóvão de Lafões, na Rua do Mosteiro, São Cristóvão de Lafões, União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, publicada no Diário da República n.º 223, 2.ª série, de 13 de novembro de 2015 0 03/12 5.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 14185/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria José de Brito Abreu, com efeitos a 1 de novembro de 2015 0 03/12 5.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 14186/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria Luísa Faria de Oliveira, com efeitos a 15 de outubro de 2015 0 03/12 5.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 14187/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sofia Astride Nobre Alves da Costa, com efeitos a 15 de outubro de 2015 0 03/12 5.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 14188/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (Motorista) do Conselho Diretivo, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14318/2015 Despacho de louvor atribuído a Aida Sofia Choupinha Vicente Palma 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14319/2015 Despacho de louvor atribuído a Maria Ângela da Costa Mendes Santos 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14320/2015 Despacho de louvor atribuído a Danilo Sucá Camal 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14321/2015 Despacho de louvor atribuído ao Técnico Especialista António Hilário Tinoco de Almeida e Costa Vaz 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14322/2015 Despacho de louvor atribuído a Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14323/2015 Despacho de louvor atribuído à secretária Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14324/2015 Despacho de louvor atribuído ao Técnico Especialista Miguel Artiaga Barbosa 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14325/2015 Despacho de louvor atribuído a Lucília Afonso Leal 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14326/2015 Despacho de louvor atribuído à Adjunta Diana Manuela Gonçalves Vieira 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14327/2015 Despacho de louvor atribuído a Maria do Rosário Oliveira Abreu 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14328/2015 Despacho de louvor atribuído à Técnica Especialista Luísa Fernandes 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14329/2015 Despacho de louvor atribuído a Isabel Garrido 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14330/2015 Despacho de louvor atribuído ao Adjunto Nuno Gonçalves Vaz 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14331/2015 Despacho de louvor atribuído a Carmen Isabel Oliveira Russo Guimarães 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14332/2015 Despacho de louvor atribuído à Chefe do Gabinete Cristina Sofia Dias 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14333/2015 Despacho de louvor atribuído a Maria Engrácia Soares 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14334/2015 Despacho de louvor atribuído à secretária Manuela Falcão 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14335/2015 Despacho de louvor atribuído a Maria de Jesus Martinho Estêvão Pires 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14189/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Esmeralda Maria Benildes 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14190/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Cláudia Sofia Areias de Andrade 0 03/12 5.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14336/2015 Delega competências na Secretária-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 03/12 5.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14337/2015 Delega competências nos respetivos Secretários de Estado, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 03/12 5.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 14191/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 03/12 5.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 14192/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 03/12 5.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14338/2015 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Catarina Martins Pimenta Silva Rocha para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Vistos, integrado na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 03/12 5.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 14339/2015 Nomeação do Cônsul Honorário de N'Djamena 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 14340/2015 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão-de-fragata M Nuno Miguel Castro Guimarães Palmeiro Ribeiro 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 14341/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias como técnico superior assessor para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, ao Licenciado Diamantino Augusto Torrado 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14342/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior, Carla Alexandra Belo Maneta 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14343/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1242 NMW 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14344/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1173 (Edition 25) 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14345/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1177 NMW 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14346/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14347/2015 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o capitão-de-fragata José Zacarias da Cruz Martins 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14348/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente Dario de Oliveira Pinto Moreira 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14349/2015 Despacho de ingresso de 2 militares no Quadro Permanente na especialidade de SS 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 14350/2015 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Secção de Orçamento 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 14351/2015 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Repartição de Gestão Financeira 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 14352/2015 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Repartição de Gestão de Contratos e Processamento de Abonos 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14193/2015 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de 2 técnicos superiores para área de atribuições da Direção de Serviços de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14353/2015 Promoção ao posto de Sargento-Mor, por escolha 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 14194/2015 Aplicação da pena de demissão à Agente Principal da PSP, Emília Manuela Leite dos Santos 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14354/2015 Delegação de competências nos Oficiais de Ligação de Imigração do SEF 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14195/2015 Autorização da permuta por transição, para o Núcleo de Leiria, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, de Carla Isabel Lopes Ferreira, Escrivã Auxiliar, com Adelino José Vitorino Salgueiro, Escrivão Auxiliar, para o núcleo de Felgueiras, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14196/2015 Encontram disponíveis na página oficial da Direção-Geral da Administração da Justiça (www.dgaj.mj.pt) as listas de distribuição dos candidatos às provas de acesso às categorias de escrivão de direito e de técnico de justiça principal 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14197/2015 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira, de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Louvor n.º 1250/2015 Atribuição de público louvor a Maria do Sacramento Salvação Barreto do Amaral 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Louvor n.º 1251/2015 Atribuição de público louvor à técnica especialista do Gabinete, licenciada Carla Susana Fernandes Velez 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Louvor n.º 1252/2015 Público louvor à licenciada Helga Ribeiro Matos 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Louvor n.º 1253/2015 Atribuição de público louvor a Maria de Fátima dos Santos Ribeiro Brás 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Louvor n.º 1254/2015 Louvor a Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Louvor n.º 1255/2015 Atribuição de público louvor a José Carlos Fonseca da Silva, motorista do Gabinete 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Louvor n.º 1256/2015 Público louvor à secretária do Gabinete, Filipa Maria Jardim Malheiro Garcia 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Louvor n.º 1257/2015 Atribuição de público louvor ao adjunto do Gabinete, mestre Pedro de Abreu Castelo-Branco Adão da Fonseca 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Louvor n.º 1258/2015 Público louvor ao motorista do gabinete, Rui António Redondo Pires 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14355/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 40 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 20 horas semanais, a Carlos Eduardo Fernandes Adriano de Sousa, clínico geral, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14356/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 40 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 30 horas semanais, a Lígia Filomena Silva Dias, clínico geral, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14357/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 40 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 35 horas semanais, a Maria de Fátima Teodoro Belém, clínico geral, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14358/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Energética e Conservação de Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14359/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14360/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Práticas Administrativas e Comunicação Empresarial da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14361/2015 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística e do Património Cultural e Natural da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Aviso (Extrato) n.º 14198/2015 Docentes que obtiveram lugar no Quadro de Agrupamento ano letivo 2015-2016 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal Aviso n.º 14199/2015 Lista Nominativa do pessoal docente para o Quadro do Agrupamento 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2215/2015 Nomeação, em regime de substituição, Chefe de Equipa de Identificação, do NIQR da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Braga, Maria Elisa Lopes Miranda 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 14362/2015 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente do mesmo Centro Distrital licenciado Francisco Maria de Abreu Coutinho Burnay 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 14363/2015 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do mesmo Centro Distrital, licenciada Cristina Maria Lira Gomes 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 14364/2015 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora da Unidade de Apoio à Direção do mesmo Centro Distrital, licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco 0 03/12 5.ª link
237 Tribunal da Comarca dos Açores Despacho n.º 14365/2015 Secções de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores para o ano de 2016 0 03/12 5.ª link
237 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Declaração de Retificação n.º 1062/2015 Interpretação do Anexo II do Acordo celebrado em 14 de maio de 2012 entre os Ministérios da Saúde, da Economia e Emprego e das Finanças e a Indústria Farmacêutica 0 03/12 5.ª link
237 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 14366/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Gestão do Espectro nas chefias 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Superior de Paços de Brandão Regulamento n.º 834/2015 Regulamento de Validação e Creditação de Competências 0 03/12 5.ª link
237 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14367/2015 Regulamento do Núcleo de Investigação e Desenvolvimento em e-Saúde da Universidade dos Açores 0 03/12 5.ª link
237 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 14200/2015 Conclusão do período experimental com sucesso do Licenciado Paulo Jorge Martins Silva 0 03/12 5.ª link
237 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 913/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Nuno Álvaro Caneca Murcho como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde 0 03/12 5.ª link
237 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 914/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Carolina Isabel Madeira Gil, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 % 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Coimbra Edital n.º 1076/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, área disciplinar de Medicina/Grupo de Cirurgia e Especialidades Cirúrgicas/Cirurgia Geral da Faculdade de Medicina. Referência P053-15-2605 0 03/12 5.ª link
237 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14201/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pelo licenciado Sebastião Rodrigues de Sousa 0 03/12 5.ª link
237 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14202/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Maria Manuela Lourenço Teixeira Rocha dos Santos 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 14203/2015 Notificação dos resultados e lista intercalar resultantes de Entrevista Profissional de Seleção e do projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, publicitado pelo Aviso n.º 2909/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 54, de 18 de março 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14368/2015 Criação do Doutoramento em Administração Pública, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14369/2015 Alteração da composição do júri do concurso para Professor Associado, na área disciplinar de Arquitetura, do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico, Edital n.º 819/2015 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14204/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14370/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Informática, especialidade de Engenharia Informática, requeridas pelo Mestre Paulo Miguel Ciríaco Pinheiro Pombinho de Matos, no Doutor Nuno Fuentecilla Maia Ferreira Neves 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14371/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Química, especialidade de Química Tecnológica, requeridas pela Mestre Ana Cristina Pereira Fernandes, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14372/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Biologia Evolutiva, requeridas pela Mestre Mónica Andreia Fernandes Rodrigues, na Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 14205/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, com a licenciada Ana Sofia Pinto Bastos Coutinho Duarte, na carreira/categoria de técnico superior 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14373/2015 Renovação de contratos com Assistentes Convidados 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14374/2015 Denúncia de contrato de um Assistente Convidado 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 14375/2015 Subdelegação no Doutor José Luís Gonçalves Moreira da Silva Zêzere, Professor Catedrático e membro do Conselho Científico deste Instituto, a presidência do Júri e da respetiva prova de doutoramento no ramo de Território, Risco e Políticas Públicas, requerida pelo Mestre Pedro Manuel Pinto dos Santos 0 03/12 5.ª link
237 Universidade do Minho Aviso n.º 14206/2015 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 4507/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril 0 03/12 5.ª link
237 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14207/2015 Carlos Alberto Ribeiro Eiras de Campos - conclusão do período experimental, como Técnico Superior 0 03/12 5.ª link
237 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14376/2015 Doutor Nuno Miguel Magalhães Dourado - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar 0 03/12 5.ª link
237 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 14377/2015 Júri de equivalência ao grau de Mestre 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 14208/2015 Alteração ao curso de 1.º ciclo em Psicologia 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 14209/2015 Fecho do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, Aviso n.º 9004/2015 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 14378/2015 Conclusão do período experimental da técnica superior Susana Maria Rocha Caravana Gomes Cruz 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 14210/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Técnico da área de Logística e Mobilidade 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 14211/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente técnico da área Financeira 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14379/2015 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Daniel Filipe Seiça Neves Cruzeiro 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14380/2015 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cláudio César Ramalho de Melo 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14381/2015 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Equiparados a Professores Adjuntos em regime de tempo integral com dedicação exclusiva 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14382/2015 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Assistentes Convidados, autorizados por despacho de 29.09.2015 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14383/2015 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com Pedro Ferro Figueira e João Duarte Borges Martins de Vasconcelos Simão 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14384/2015 Contrato de trabalho em funções públicas com Rita Alexandra de Sousa Pedro 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14385/2015 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14386/2015 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Equiparados a Assistentes do 2.º Triénio 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14387/2015 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com Ricardo da Silva Real Nogueira e Ana Maria Fernandes Firmino 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14388/2015 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Assistentes Convidados autorizados por despacho de 15.09.2015 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14389/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Didier Patrice Marie Michel Hochart e Pedro Miguel Ferreira Lopes 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14390/2015 Renovação do contrato de trabalho com José Miguel dos Santos Guerreiro 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14391/2015 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com Nuno Alexandre de Albuquerque Palma 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14392/2015 Renovação do contrato de trabalho com Ângelo Miguel Guerreiro Vicente 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14393/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Ana Catarina Vieira Dias 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14394/2015 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com Rita da Silva Dantas e Filipa Fialho Lanita Saião Lopes 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14395/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Jorge dos Santos Braumann 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14396/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Marisa Vasconcelos Silvestre 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 14397/2015 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Alexandra Romão Dias Mendonça David 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14398/2015 Contrato de trabalho em funções públicas com Susana Lança Silva Raposo de Almeida 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14399/2015 Contrato de trabalho em funções públicas com Luís Miguel Machado Figueiredo 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14400/2015 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados, autorizados por despacho de 29.09.2015 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14401/2015 Contratos de trabalho em funções publicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados, autorizados por despacho de 17.09.2015 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14402/2015 Contratos de trabalho em funções públicas com Bruno Sérgio Soares Rodrigues e Tatiana Filipe Gomes Nunes 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14403/2015 Contrato de trabalho em funções públicas com Bruno Frederico Retorta de Brito 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14404/2015 Renovação do contrato de trabalho com Ana Lúcia Ricardo Baleia Maroco 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14405/2015 Contrato de trabalho em funções publicas com João Paulo de Jesus Faustino 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14406/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com João Avelino Soares Barros 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14407/2015 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Assistentes Convidados autorizados por despacho de 17.09.2015 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14408/2015 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados, autorizados por despacho de 15.09.2015 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14409/2015 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados, autorizados por despacho de 31.07.2015 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14410/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Elionora Nazaré Cardoso Pinto Santos - ISCAL 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14411/2015 Autorizado o CTFPTRC com Amândio Amadeu Fernandes Silva 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14412/2015 Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, para o Serviço de Pessoal e Expediente do ISCAL 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 14413/2015 Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, para os Serviços Financeiros do ISCAL 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14414/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Helena de Jesus Figueira de Almeida e Silva, com a Escola Superior de Música de Lisboa 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 835/2015 Regulamento de Creditação da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14415/2015 Delegação de competências na Vice-Presidente, Eng.ª Delminda Lopes, do Instituto Politécnico do Porto 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Declaração de Retificação n.º 1063/2015 Declaração de Retificação do Aviso n.º 13353/2015, de16/11 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14416/2015 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14417/2015 Subdelegação da presidência de júri das provas para atribuição do título de especialista 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1064/2015 Retificação ao Despacho (extrato) n.º 13261/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 19 de novembro de 2015, referente à contratação da Professora Adjunta Convidada, Ana Mafalda Dúbio Ribeiro Pacheco Ferreira, da ESAS, deste Instituto 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14418/2015 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas da equiparada a assistente da Escola Superior de Educação, Suzanne Frieda Reichenstein 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14419/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Educação, Ana Maria Mendonça Santos de Paiva Boléo 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14420/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14421/2015 Autorizada outorga de adenda à renovação do contrato de trabalho em funções públicas, celebrado com a docente Ana Cristina Pais Mega de Andrade, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14422/2015 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14423/2015 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação, do IPV 0 03/12 5.ª link
237 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 14212/2015 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de Patologia Clínica, da carreira médica hospitalar 0 03/12 5.ª link
237 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1065/2015 Acumulação de Funções, Enfermeira Supervisora Maria Fernanda Henriques 0 03/12 5.ª link
237 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2216/2015 Acumulação de funções privadas, Interna do Internato Médico da Especialidade de Medicina Interna, Dr.ª Ana Luísa Pardilhó 0 03/12 5.ª link
237 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14213/2015 Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Anestesiologia 0 03/12 5.ª link
237 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 14214/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para ocupação de três lugares vagos da categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da carreira hospitalar - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 03/12 5.ª link
237 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14424/2015 Licença sem remuneração 0 03/12 5.ª link
237 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14425/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 03/12 5.ª link
237 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14215/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 03/12 5.ª link
237 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14216/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 0 03/12 5.ª link
237 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14217/2015 Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de medicina interna 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1066/2015 Autorizada a Maria Clara Alves Martins Coelho, assistente graduada de ginecologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho e 40 horas semanais 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1067/2015 Autorizada a Arnaldo Manuel Ferreira Silva Guimarães, assistente graduado sénior de otorrinolaringologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1068/2015 Autorizada a Elizabeth Ordens Castelo Branco, assistente graduada de ginecologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1069/2015 Autorizada a José Luís Esteves Sá, assistente graduado sénior de ginecologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1070/2015 Autorizada a José Azenha Cardoso, assistente graduado de estomatologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1071/2015 Autorizada a Amílcar Manuel Santos Sismeiro, assistente graduado sénior de urologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1072/2015 Autorizada a Francisco António Pinto Lopes Branquinho, assistente graduado de otorrinolaringologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1073/2015 Autorizada a Vítor Manuel Almeida Baltar, assistente graduado de ginecologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2217/2015 Autorizada a João Cardoso Ribeiro, assistente graduado de medicina interna deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 03/12 5.ª link
237 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2218/2015 João Manuel de Almeida Neto, assistente graduado de medicina nuclear deste Instituto, celebrado nos termos do artigo 40.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/12 5.ª link
237 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2219/2015 Passagem Assistente Graduado - Dr. Luís Miguel Cruz Coelho 0 03/12 5.ª link
237 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 14218/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/12 5.ª link
237 Município de Aljustrel Edital n.º 1077/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor para infraestruturas de apoio de acolhimento para empresas, localizado no Espaço de Atividades Económicas no Carregueiro 0 03/12 5.ª link
237 Município de Aljustrel Edital n.º 1078/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor do Espaço residencial em solo urbanizável no perímetro urbano de Aljustrel 0 03/12 5.ª link
237 Município de Aljustrel Edital n.º 1079/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor da Nossa Senhora do Castelo 0 03/12 5.ª link
237 Município de Aljustrel Edital n.º 1080/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Messejana 0 03/12 5.ª link
237 Município de Aljustrel Edital n.º 1081/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Aljustrel 0 03/12 5.ª link
237 Município de Aljustrel Edital n.º 1082/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor do Centro Tecnológico e Agroalimentar do Roxo 0 03/12 5.ª link
237 Município de Aljustrel Edital n.º 1083/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor para infraestruturas de apoio de acolhimento para empresas, localizado no Espaço de Atividades Económicas de Ervidel 0 03/12 5.ª link
237 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 14219/2015 Anulação do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área de engenharia do ambiente 0 03/12 5.ª link
237 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 14220/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento - José Rodrigues Palma 0 03/12 5.ª link
237 Município de Caminha Edital n.º 1084/2015 Alteração ao Regulamento das Feiras do Município de Caminha 0 03/12 5.ª link
237 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 14221/2015 Exoneração do cargo de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, José Joaquim Bento Simões 0 03/12 5.ª link
237 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 14222/2015 Designação de António Manuel da Silva Valongo, no cargo de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 03/12 5.ª link
237 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 14223/2015 Designação de Nélia Maria Corvo dos Santos Mateus, no cargo de Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência 0 03/12 5.ª link
237 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 14224/2015 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de Assistente Operacional - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 03/12 5.ª link
237 Município de Faro Aviso n.º 14225/2015 Licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 6 meses, da trabalhadora Ana Paula de Oliveira Neves, Assistente Técnica, a partir do dia 01/09/2015 0 03/12 5.ª link
237 Município da Maia Edital n.º 1085/2015 Alteração ao lote 5 alv. de lot. 21/83 - Pronúncia 0 03/12 5.ª link
237 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14226/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Novo 0 03/12 5.ª link
237 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 14227/2015 Exoneração de funcionário 0 03/12 5.ª link
237 Município de Penamacor Aviso n.º 14228/2015 Aprovação da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penamacor 0 03/12 5.ª link
237 Município do Porto Aviso n.º 14229/2015 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Manutenção da Exclusão/Convocatória para realização do 1.º método de seleção 0 03/12 5.ª link
237 Município de Rio Maior Aviso n.º 14230/2015 Anulação de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de Técnico Superior, área de atividade Dietista - Processo A 0 03/12 5.ª link
237 Município de Tabuaço Declaração de Retificação n.º 1074/2015 Retificação do Aviso n.º 13242/2015, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 222, de 12 de novembro 0 03/12 5.ª link
237 Município de Tabuaço Declaração de Retificação n.º 1075/2015 Retificação do Aviso n.º 13241/2015, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 222, de 12 de novembro 0 03/12 5.ª link
237 Município de Viana do Castelo Deliberação n.º 2220/2015 Alteração do Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Viana do Castelo - Estrutura Nuclear 0 03/12 5.ª link
237 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 14231/2015 Aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Vila Flor (ARU) 0 03/12 5.ª link
237 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14232/2015 Consolidação de mobilidade na categoria 0 03/12 5.ª link
237 Freguesia de Estreito - Vilar Barroco Aviso n.º 14233/2015 Mobilidade interna na modalidade Intercarreiras 0 03/12 5.ª link
237 Freguesia de Lordelo Despacho n.º 14426/2015 Regulamento de Organização dos Serviços da Freguesia de Lordelo 0 03/12 5.ª link
237 Universidade de Évora Aviso n.º 14234/2015 Procedimento concursal para o cargo de Diretor dos Serviços Técnicos (direção intermédia de 1.º grau) 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 224/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia do Sado e o STAL 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 225/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Alcaria Ruiva e o STAL 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 226/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Torres Novas e o STFPSSRA 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 227/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Brotas e o STAL 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 228/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Moura e o STAL 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 229/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Fundão e o STAL 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 230/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Sines e o STAL 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 231/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Aljustrel e de Rio de Moinhos e o STAL 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 232/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Cabeção e o STAL 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 233/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Boticas e o STAL 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 234/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Melides e o STAL 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 235/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Torres Novas e o STAL 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 236/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Amadora e a FESAP 0 03/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 237/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia do Couço e o STAL 0 03/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Saúde Despacho n.º 14426-A/2015 Altera e substitui o anexo ao Despacho n.º 12194-E/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 29 de outubro (procedimentos de recrutamento dos médicos que adquiram o correspondente grau de especialista na 2.ª época de 2015, na área de medicina geral e familiar) 0 03/12 5.ª 237S
237 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de retificação n.º 1075-A/2015 Projeto de declaração de retificação do aviso n.º 13007-A/2015 0 03/12 5.ª 237S
237 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7509/2015 Hasta Pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exploração de publicidade comercial em 29 painéis publicitários, na dimensão de 8Mx3M 0 03/12 5.ª CP
237 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7510/2015 FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PET/CT AOS UTENTES DO HOSPITAL GARCIA DE ORTA, EPE 0 03/12 5.ª CP
237 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 7511/2015 Fornecimento de energia eléctrica em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal 0 03/12 5.ª CP
237 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7512/2015 CP 25-2016 MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO 0 03/12 5.ª CP
237 Município de Ponte de Lima Declaração de retificação de anúncio n.º 225/2015 Aquisição de Viatura - Autocarro 0 03/12 5.ª CP
237 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 7514/2015 Aquisição de Filmes de Vários Tipos para as áreas de Padaria e de Embalagens do Enclave de Produção do CEFPI 0 03/12 5.ª CP
237 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 7515/2015 Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações do CEFPI 0 03/12 5.ª CP
237 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 7520/2015 Aluguer de 369 Equipamentos de Multifunções para o Município de Loures 0 03/12 5.ª CP
237 Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7521/2015 Elaboração do cadastro das infraestruturas de saneamento e de abastecimento de água do concelho de Olhão 0 03/12 5.ª CP
237 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 7523/2015 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para as Instalações da Fundação INATEL, Unidade Hoteleira e Parque de Campismo, na Costa de Caparica, durante o período de 01 de janeiro de 2016 a 14 de janeiro de 2018. 0 03/12 5.ª CP
237 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 7525/2015 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações da Fundação INATEL, Unidade Hoteleira e Parque de Campismo, na Costa de Caparica. 0 03/12 5.ª CP
237 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7526/2015 Aquisição de solução informática de gestão e manutenção dos processos de informática, edifícios municipais, higiene e seguraça e oficinas 0 03/12 5.ª CP
237 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 7527/2015 Concurso público para aquisição de serviços de remoção, depósito e tratamento de veículos abandonados na via pública, na circunscrição do concelho de Faro 0 03/12 5.ª CP
237 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 7528/2015 Fornecimento de 1.303 M3 de Betão Preparado da classe C20/25 para Repavimentação de Caminhos Rurais afetos ao Serviço Florestal do Nordeste 0 03/12 5.ª CP
237 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 7529/2015 Concurso Público n.º5/2015 para a aquisição e fornecimento de produtos de higiene, limpeza e desinfeção destinados aos estabelecimentos de ensino, instalações desportivas e centros de juventude da RAM. 0 03/12 5.ª CP
237 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 7530/2015 AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS - ACIDENTES DE TRABALHO, AUTOMÓVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL -, PARA O ANO DE 2016 0 03/12 5.ª CP
237 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7533/2015 N CP20150024 PRODUTOS PARA DRENAGEM PARA 2016 0 03/12 5.ª CP
237 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7536/2015 1-2.0068/16 - Enxertos, pledgets, filtros e válvulometro para 2016 0 03/12 5.ª CP
237 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7537/2015 Concurso Publico 180008/2016 0 03/12 5.ª CP
237 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7539/2015 120009/2016 RECARGAS AGRAFADOR COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO 0 03/12 5.ª CP
237 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 7540/2015 Veículos pesados 0 03/12 5.ª CP
237 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7541/2015 AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS PARA IMPRESSORAS 0 03/12 5.ª CP
237 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7507/2015 REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA MÚSICA NOVA 0 03/12 5.ª CP
237 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7508/2015 Contratação de serviços de recolha de contentores de superfície e transporte a destino final de resíduos urbanos, no concelho de Loulé 0 03/12 5.ª CP
237 Município de Tarouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 1107/2015 Concurso público para aquisição de serviços para execução de circuitos especiais de transporte escolar, pelo período de 2 anos 0 03/12 5.ª CP
237 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 7513/2015 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas (Catering) ao CEFPI 0 03/12 5.ª CP
237 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 7516/2015 Aquisição de Farinhas de Vários Tipos para a área da Padaria do Enclave de Produção do CEFPI 0 03/12 5.ª CP
237 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 7517/2015 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações do CEFPI 0 03/12 5.ª CP
237 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7518/2015 16K00010 0 03/12 5.ª CP
237 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1108/2015 "Execução do Núcleo 22 - Arranjos exteriores - Charneca de Caparica" 0 03/12 5.ª CP
237 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1109/2015 Trabalhos complementares no Aeródromo - Reabilitação da Torre de Controle - 2.º Procedimento 0 03/12 5.ª CP
237 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7519/2015 C.P. 110012/2016 - LENTES INTRAOCULARES 0 03/12 5.ª CP
237 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 7522/2015 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para as Instalações da Fundação INATEL em Braga, Luso, Vila Ruiva e Linhares da Beira, durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. 0 03/12 5.ª CP
237 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 7524/2015 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para a Unidade Hoteleira da Fundação INATEL, em Oeiras, durante o período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017. 0 03/12 5.ª CP
237 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 7531/2015 Concurso Público para a Prestação de serviços de Perito Qualificado (PQ) para certificação energética e de Técnico de Instalação e Manutenção (TIM) de manutenção e conservação de sistema AVAC do Município de Arganil 0 03/12 5.ª CP
237 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7532/2015 N CP20150032 REAGENTES E CONSUMIVEIS P/A MONITORIZACAO DE IMUNOSSUPRESSORES 2016 0 03/12 5.ª CP
237 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 7534/2015 Prestação de serviços de recolha e análise de amostras com vista ao cumprimento do Plano de monitorização anual da RESIALENTEJO para um período de 3 (três) anos 0 03/12 5.ª CP
237 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 7535/2015 FORNECIMENTO DE 210 000 LITROS DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL 0 03/12 5.ª CP
237 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1110/2015 Aquisição, implementação e operação do Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas (SBPP) na Cidade de Lisboa. 0 03/12 5.ª CP
237 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7538/2015 120007/2016 AGULHAS PARA ANESTESIA 0 03/12 5.ª CP
237 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 7542/2015 Requalificação Urbana - R. Infantaria 28, R. Outeiro, R. Central de Sargentos, Praça Conde de Águeda, incluindo solução mecânica - Reforço da ligação cota alta/cota baixa da cidade. 0 03/12 5.ª CP
237 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7543/2015 PEIXE FRESCO_NPD3015030169 0 03/12 5.ª CP
237 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 7544/2015 Assessoria à Fiscalização da Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos 0 03/12 5.ª CP
237 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 7545/2015 Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), em Baixa Tensão Especial (DTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Almeida 0 03/12 5.ª CP
237 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7546/2015 Manutenção dos Espaços Verdes do CHPL 0 03/12 5.ª CP
237 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7547/2015 Empreitada para implementação do Sistema RCT+TP e Telecomando de Seccionadores - Linha de Cintura (eContratos n.º 5010021635) 0 03/12 5.ª CP
237 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 210/2015 CPU 4/2015 - AOV 3 viaturas 0 03/12 5.ª CP