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Diário da República 235/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
235 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, que estabelece o regime de incentivos do Estado à comunicação social 001 01/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
235 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 14087/2015 Nomeação do mestre Bruno Ribeiro dos Santos Tavares para o cargo de assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da República 0 01/12 3.ª link
235 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 14088/2015 Nomeação da licenciada Maria José de Jesus Ribeiro para o cargo de Chefe do Gabinete do Presidente da Assembleia da República 0 01/12 3.ª link
235 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 14089/2015 Nomeação de Agostinho de Jesus Abrantes Pacheco para o cargo de motorista do gabinete do Presidente da Assembleia da República 0 01/12 3.ª link
235 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 14090/2015 Nomeação de Maria Agostinha Matias Borges para o cargo de secretária do gabinete do Presidente da Assembleia da República 0 01/12 3.ª link
235 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 14091/2015 Nomeação do doutor Filipe Miguel Ramos de Abreu Nunes para o cargo de assessor principal do gabinete do Presidente da Assembleia da República 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1219/2015 Louva Nuno Miguel Correia Coutinho pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1220/2015 Louva Carlos Casimiro da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Louvor n.º 1221/2015 Louva Celeste Maria Filipe da Silva Machete Nunes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Louvor n.º 1222/2015 Louva Margarida Maria Nogueira de Oliveira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Louvor n.º 1223/2015 Louva Maria Eduarda dos Santos Ferraz de Menezes Falcão pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Louvor n.º 1224/2015 Louva João Miguel Duarte Rodrigues pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Louvor n.º 1225/2015 Louva Dina Maria Catarino Canço de Pontes Leça pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Louvor n.º 1226/2015 Louva Fausto Manuel Conceição Gomes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 14092/2015 Designação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Comunicação e Formação da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 14093/2015 Designação, em regime de substituição, do diretor do Departamento de Recuperação Financeira da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 14094/2015 Designação, em regime de substituição, da chefe da Divisão de Finanças Locais da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14050/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5511/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio 0 01/12 3.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 900/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/225/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Ande pela sua saúde e pela saúde do Planeta 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14095/2015 Despacho de louvor atribuído a Filipa Rasteiro de Menezes de Alarcão 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14096/2015 Louvor atribuído à licenciada Maria Margarida Alvares Alves de Sousa Pereira Gonçalves 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14097/2015 Louvor atribuído ao licenciado Luís João dos Santos Pacheco Villas-Boas Pires 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14098/2015 Louvor atribuído a Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14099/2015 Despacho de louvor atribuído a Maria Margarida Cabral Vaz Raposo 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14100/2015 Despacho de louvor atribuído ao licenciado Francisco Maria Metello de Almeida e Brito de Moraes 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14101/2015 Designação do mestre Luís João dos Santos Pacheco Villas-Boas Pires 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14102/2015 Despacho de designação de Maria Margarida Cabral Vaz Raposo 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14103/2015 Designação de Maria Eugénia André Ribeiro da Silva 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14104/2015 Despacho de designação de Artur Jorge Gomes 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14105/2015 Despacho de designação de Carlos Alberto do Carmo Barata 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14106/2015 Designação de Ana Cristina Barradas Fernandes 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14107/2015 Despacho de designação de José Francisco Fernandes Dias Charneira 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14108/2015 Designa secretária pessoal do Gabinete Célia Marina Domingos Dantas Canha de Oliveira 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14109/2015 Designa como técnica especialista a licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14110/2015 Despacho que designa como técnica especialista a Mestre Filipa Vieira de Freitas Simões, para exercer as funções de assessoria jurídica no gabinete 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14111/2015 Despacho que designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Fernando Manuel Caldeira Pires 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14112/2015 Despacho que designa como técnica especialista a licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos 0 01/12 3.ª link
235 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 875/2015 Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante máximo de EUR 1.352.700,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança, vigilância e controlo de circulação e estacionamento nas instalações 0 01/12 3.ª link
235 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 876/2015 Prorrogação da nomeação do Major-General José Manuel Picado Esperança da Silva 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14113/2015 Designação da Assistente Técnica Margarida Maria Caeiro Canhoto Pinto 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14114/2015 Designação do Assistente Operacional Albano Carreiro Seborro Afonso 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14115/2015 Designação da Assistente Técnica Alexandra Elvira Couto da Costa 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14116/2015 Designação da Assistente Técnica Judite Maria Faria Salvador 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14117/2015 Designação da Assistente Técnica Maria de Fátima de Jesus Antunes 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14118/2015 Designação, como técnica especialista, para exercer as funções de assessora jurídica, da licenciada Inês Ferreira Ramos Barroso 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14119/2015 Designação do Assistente Operacional António Joaquim Fernandes Gonçalves 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14120/2015 Designação, como técnica especialista, para exercer as funções de assessora, da licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14121/2015 Designação da Assistente Técnica Helena Maria Garcia Santos Aires 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14122/2015 Designação do Assistente Operacional João Manuel Costa Dias 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14123/2015 Designação, para exercer as funções de apoio técnico administrativo, da assistente técnica Viviana Maria da Bandeira Calheiros de Noronha de Almeida 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14124/2015 Designação do Motorista João Manuel Reis Lobo 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14125/2015 Designação, como técnica especialista, para exercer as funções de assessora, da licenciada Sara da Costa Cardoso Guedes 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14126/2015 Designação da Assistente Técnica Maria Beatriz dos Santos Sousa 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14127/2015 Designação, para exercer as funções de secretária pessoal, da assistente técnica Maria José da Rocha Lourenço 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14128/2015 Designação, para exercer as funções de secretária pessoal, de Maria Joana Pestana Cabral de Noronha e Meneses Furtado 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14129/2015 Designação da Técnica de Informática Ana Teresa Lopes Madureira 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14130/2015 Delegação de competências no no IDN - Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14131/2015 Delegação de competências no IGDN - Tenente-General Vitor Manuel Amaral Vieira 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14132/2015 Delegação de competências no CEME - General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14133/2015 Delegação de competências no DGPDN - Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14134/2015 Delegação de competências no DGRDN - Dr. Alberto António Rodrigues Coelho 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14135/2015 Delegação de competências no CEMA-AMN - Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14136/2015 Delegação de competências no CEMFA - General José António de Magalhães Araújo Pinheiro 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14137/2015 Delegação de competências no CEMGFA - General Artur Neves Pina Monteiro 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14138/2015 Delegação de competências no Diretor da PJM - Coronel Luís Augusto Vieira 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14139/2015 Exoneração do Presidente do IASFA 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14140/2015 Delegação de competências na Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional - Dra. Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14141/2015 Delegação Portuguesa da Comissão Técnica - Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14142/2015 Nomeação do Coronel António Alberto dos Santos Araújo 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14143/2015 Plenário do CNAD - Assinatura do Sistema NAVSTAR Global Positioning System (GPS) 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14144/2015 Nomeação do CMG Manuel Leão de Seabra 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14145/2015 Nomeação do Coronel Marcial Manuel Mendes Fernandes 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extrato) n.º 14146/2015 Prorrogação da comissão do Coronel João Carlos Sobral dos Santos 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 877/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Dr. Rui Jorge de Carvalho Vicente Ferreira 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 878/2015 Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Major José Manuel Teixeira Martins 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 879/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel José Paulo Ribeiro Berger 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14147/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (12183486) Pedro Alexandre de Almeida Faria Ribeiro 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14148/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Sargento Fuzileiro (786989) Marco Paulo Jacinto da Conceição Moreira 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14149/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-ajudante de Secretariado e Apoio dos Serviços (073962-G), Luís Alberto do Carmo Pereira 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14150/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-fragata (32284) Manuel Amaral Mota 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14151/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Sargento-mor (258577) Fernando José de Sousa Leitão 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14152/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Sargento-ajudante (17427791) Isabel Maria Presumido Vidinha 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14153/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo (903590) Amílcar Alberto Gonçalves Lopes 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1227/2015 Louvo o Tenente-coronel de Infantaria, NIM 12183486, Pedro Alexandre de Almeida Faria Ribeiro 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1228/2015 Louvo o Capitão-de-fragata, NII 32284, Manuel Amaral Mota 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1229/2015 Louvo o Primeiro-sargento Fuzileiro, NII 786989, Marco Paulo Jacinto da Conceição Moreira 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 14051/2015 Procedimento concursal comum - Técnico superior tempo indeterminado 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14154/2015 Subdelegação do SEAI no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 14052/2015 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para a Unidade para a Cooperação Internacional do Gabinete de Relações Internacionais, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Política de Justiça 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14155/2015 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Monte Rio, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de São Pedro do Sul, de que é requerente a sociedade Hotel Monte Rio, S. A. Processo n.º 15.40.1/6684 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14156/2015 Designação da Enfermeira-Chefe Ilda Maria Nunes para Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 2184/2015 Renovação da Comissão Extraordinária de serviço do Doutor Jorge Manuel da Silva Barbosa 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 14157/2015 Concedida licença sem remuneração pelo período de quatro anos, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2015 ao Licenciado Francisco António de Paiva Morão Alves-Mateus 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 1048/2015 Retificação da classificação final de estágio 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 901/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Marlene Monteiro Calisto, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1049/2015 Retificação do despacho n.º 11007/2015 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14158/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 20 horas semanais, a José Vasco Costa Sousa, clínico geral, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14159/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 40 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 32 horas semanais, a algumas assistentes graduadas de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14160/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 40 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 20 horas semanais, a António Carlos Balsa da Silva, clínico geral, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14161/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, do Assistente de Medicina Geral e Familiar, Benjamim Marques Coimbra, do ACES Loures/Odivelas para o ACES Lezíria 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14162/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Raquel Maria Sousa e Silva Ascenção, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14163/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do Assistente de Medicina Geral e Familiar Hugo Samuel Tavares Pinto Gonçalves, do Agrupamento de Centros de Saúde de Setúbal/Palmela para o Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14164/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Maria Sampaio Maia Lima Costa Dinis, assistente graduada de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, para o Departamento de Saúde Pública 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14165/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Carla Maria Lacerda Rascôa, assistente graduada de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, para o Departamento de Saúde Pública 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14053/2015 Publica-se a lista provisória de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., elaborada por este Instituto Público 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 1050/2015 Retifica o Despacho (extrato) n.º 11864/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 2015-10-22 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2185/2015 Autorizado o pedido de licença sem remuneração ao Técnico Superior - Capelão Luís Gonzaga do Nascimento Nunes, com efeitos a 31 de outubro, pelo período de 10 anos 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14166/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Fernanda Maria Nascimento Ribeiro 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 14054/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para o Procedimento concursal comum de recrutamento para dois lugares em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na carreira e categoria de assistente operacional 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 14055/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para o Procedimento concursal comum de recrutamento para vinte e quatro lugares em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na carreira e categoria de assistente operacional 0 01/12 3.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 14167/2015 Aprova a lista de formatos autorizados para efeitos de depósito no Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) dos documentos a que se refere o artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março 0 01/12 3.ª link
235 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2186/2015 Reformulação dos critérios de classificação das espécies processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 01/12 3.ª link
235 ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 2187/2015 Aditamento à delegação de poderes do Conselho Regulador (Deliberação n.º 1847/2014) na Diretora do Departamento de Supervisão dos Meios da ERC 0 01/12 3.ª link
235 Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro Regulamento n.º 821/2015 Regulamento de Frequência e Avaliação 0 01/12 3.ª link
235 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14168/2015 Recrutamento de 1 (um) técnico superior para o exercício de funções em regime de mobilidade interna 0 01/12 3.ª link
235 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14169/2015 Recrutamento de 1 (um) técnico superior para o exercício de funções em regime de mobilidade interna 0 01/12 3.ª link
235 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 902/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Francisco Carlos da Silva Lima Dias, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 10 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 01/12 3.ª link
235 Universidade do Algarve Regulamento n.º 822/2015 Regulamento sobre registo e classificação de documentos 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Aveiro Edital n.º 1071/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Educação, subárea de Ciências da Educação, área de especialização de Administração Educacional, da Universidade de Aveiro 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Aveiro Edital n.º 1072/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Geociências, subárea de Geoquímica, da Universidade de Aveiro 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14170/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Marquinha Teixeira de Carvalho Zinga 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14171/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Josival Nascimento dos Santos 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14172/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14173/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14174/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Margarida Maria Fernandes Henriques da Cunha Miranda da Franca 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14175/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14176/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Hélder David da Silva Craveiro 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14177/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 01/12 3.ª link
235 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14056/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Antropologia, requeridas pelo licenciado José dos Santos Brussio 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14178/2015 Alteração do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional do ISEG 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14179/2015 Comissão Científica da Licenciatura em Ciências da Saúde 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14180/2015 Alteração do Mestrado em Gestão de Recursos Humanos do ISEG 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14181/2015 Conclusão do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, da licenciada Catarina Isabel Martins da Costa 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 903/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração, com o Doutor Tiago Correia de Oliveira Rodrigues, para o departamento de Química Farmacêutica e Terapêutica 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação n.º 2188/2015 Aprova o Regulamento Geral para Ciclos de Estudo de 2.º Ciclo do Mestrado em Educação e do Mestrado em Educação e Formação 0 01/12 3.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 14182/2015 Nomeação de Júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de doutor - Doutora Lina Marcela Gallego Paez 0 01/12 3.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 14183/2015 Nomeação de júri para apreciação de pedido de equivalência de habilitações ao grau de doutor - Doutor João Evandro Brandão Tavares 0 01/12 3.ª link
235 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 14057/2015 Processo de inquérito mandado instaurar pela Senhora Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Prof. Doutor Fernanda Ribeiro, com o n.º 03/2014/FLUP, em que é visado o Mestre Gilson Toni Semedo Fernandes, até ao momento impossível de notificar 0 01/12 3.ª link
235 Instituto Politécnico de Beja Regulamento n.º 823/2015 Regulamento para Creditação de Formações Anteriormente Obtidas do Instituto Politécnico de Beja 0 01/12 3.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 14058/2015 Publicitação da consolidação definitiva da situação de mobilidade interna de Raul Manuel dos Santos Coelho 0 01/12 3.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1073/2015 Concurso documental para recrutamento de dois Professores Adjuntos para a área disciplinar de Ortoprotesia 0 01/12 3.ª link
235 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14184/2015 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Conservação e Reabilitação do Edificado, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 01/12 3.ª link
235 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14185/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 0 01/12 3.ª link
235 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14186/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 0 01/12 3.ª link
235 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14187/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da professora adjunta da Escola Superior de Ciências Empresariais, Ana Cristina Rodrigues Rolo Alves 0 01/12 3.ª link
235 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14188/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Educação 0 01/12 3.ª link
235 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14189/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Zélia do Rosário de Jesus Patrocínio, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 01/12 3.ª link
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2189/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Técnica, Maria Madalena Camacho Guerreiro 0 01/12 3.ª link
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2190/2015 Acumulação de funções do Técnico Especialista de Radiologia Luís Borges 0 01/12 3.ª link
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2191/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, Dr. Ilídio José Paulos Jesus 0 01/12 3.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2192/2015 Redução de horário semanal 0 01/12 3.ª link
235 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2193/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 01/12 3.ª link
235 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2194/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 01/12 3.ª link
235 Município de Constância Regulamento n.º 824/2015 Regulamento Programa Constância Maior Valor 0 01/12 3.ª link
235 Município de Elvas Regulamento n.º 825/2015 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Elvas 0 01/12 3.ª link
235 Município de Loures Despacho n.º 14190/2015 Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Loures 0 01/12 3.ª link
235 Município de Odemira Aviso n.º 14059/2015 Lista unitárias de ordenação final para preenchimento de vários postos de trabalho (um Técnico Superior, um Assistente Técnico e 2 Assist. Operacionais) 0 01/12 3.ª link
235 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14060/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de 3 postos de trabalho de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/12 3.ª link
235 Município de Sardoal Aviso (Extrato) n.º 14061/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 0 01/12 3.ª link
235 Município de Sesimbra Aviso n.º 14062/2015 Licença sem remuneração 0 01/12 3.ª link
235 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 14063/2015 Consulta Pública da proposta de alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Flor 0 01/12 3.ª link
235 Freguesia de Alcanhões Aviso (Extrato) n.º 14064/2015 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por Aviso n.º 10942/2015 (II Série), no Diário da República, n.º 188, de 25 de setembro. Homologação da lista unitária 0 01/12 3.ª link
235 União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro) Regulamento n.º 826/2015 Regulamento de licenciamento de atividades diversas, previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para a venda ambulante de lotarias e atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes 0 01/12 3.ª link
235 União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro) Regulamento n.º 827/2015 Regulamento e Tabela de Taxas da União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro) 0 01/12 3.ª link
235 Freguesia do Beato Aviso n.º 14065/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico 0 01/12 3.ª link
235 Freguesia de Madeirã Aviso n.º 14066/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, a termo resolutivo certo, conforme mapa de pessoal 0 01/12 3.ª link
235 Freguesia de Vila Verde dos Francos Aviso n.º 14067/2015 Aviso de conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra Isabel Matos Lopes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/12 3.ª link
235 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14068/2015 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 209/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Cinfães e o STFPSC 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 210/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e o STAL 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 211/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Campo Maior e o STAL 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 212/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Avis e o STAL 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 213/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Palmela e a FESAP 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 214/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Martim Longo e o STAL 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 215/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Esposende e o STAL 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 216/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Castro Daire e o STAL 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 217/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Castro Daire e o SINTAP 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 218/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o STFPSSRA 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 219/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Estarreja e o STAL 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 220/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Palmela e o STAL 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 221/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Giões e o STAL 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 222/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o STAL 0 01/12 3.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 223/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e o STAL 0 01/12 3.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7428/2015 Prestação de Serviços de Codificação Clínica para a ULSNA, EPE (Ano 2016) 0 01/12 3.ª CP
235 Escola Secundária Vitorino Nemésio Anúncio de procedimento n.º 7431/2015 Aquisição de géneros alimentícios para o Bufete e Refeitório 0 01/12 3.ª CP
235 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7434/2015 1O0001-2016 Empreitada de Beneficiação e Remodelação da Central de Esterilização do CHBM EPE 0 01/12 3.ª CP
235 LIP, Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Particulas -Associação para a investigação e Desenvolvimento Anúncio de procedimento n.º 7437/2015 Aquisição de Apólices de Seguro por lotes 0 01/12 3.ª CP
235 Fundação Maria Luísa Ruas Anúncio de procedimento n.º 7440/2015 Empreitada para a construção de Lar de Idosos, Creche e Jardim de Infância da Fundação Maria Luísa Ruas, em Gesteira-Soure 0 01/12 3.ª CP
235 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7441/2015 Aquisição de Leitores de Cartões Smartcard Interoperáveis com o Cartão do Cidadão 0 01/12 3.ª CP
235 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1098/2015 Beneficiação de Equipamentos Municipais Desportivos e de Lazer - Requalificação do Parque Desportivo e de Lazer de Campos - 1.ª Fase 0 01/12 3.ª CP
235 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7442/2015 20152100069 0 01/12 3.ª CP
235 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7443/2015 Aquisição de papéis autocopiativos em bobina 0 01/12 3.ª CP
235 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 7445/2015 Controlo Analítico Contínuo do Sistema de Abastecimento de Água para Consumo Humano no Concelho de Albufeira - 2016 0 01/12 3.ª CP
235 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 7446/2015 Empreitada para a Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de São Miguel - "Requalificação dos troços da ER 1-1ª entre o Pilar, João Bom e Mosteiros e da ER 7-2ª no Pico do Fogo" 0 01/12 3.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7451/2015 Aquisição de Verdes Diversos NPD_3015030187 0 01/12 3.ª CP
235 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7452/2015 CP n.º 162A000008 - Aquisição de material de penso/dispositivos médicos p/ 2016 0 01/12 3.ª CP
235 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1100/2015 Repavimentação da E. M. 520 entre Falfosa e Santa Bárbara de Nexe 0 01/12 3.ª CP
235 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7455/2015 Concurso Publico N.º 05/DRL/DA/2016 - Aquisição de artigos do uniforme de educação física, calções de ciclista e camisolas de lã 0 01/12 3.ª CP
235 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7456/2015 Concurso Publico n.º 07/DRL/DA/2016 0 01/12 3.ª CP
235 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1101/2015 BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM VIAS DIVERSAS 0 01/12 3.ª CP
235 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7457/2015 Concurso Público n.º 14/EG/2016 - Aquisição de gás natural canalizado para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 01/12 3.ª CP
235 Freguesia de Avenidas Novas Anúncio de procedimento n.º 7458/2015 Prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes na Freguesia de Avenidas Novas 0 01/12 3.ª CP
235 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7459/2015 ER227 - IC2. São João da Madeira (km 0+000) / Vale de Cambra (km 9+760) 0 01/12 3.ª CP
235 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7461/2015 CPAQ 10/2015 0 01/12 3.ª CP
235 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7462/2015 EGA-AR0045 - Empreitada de Execução da Estação Elevatória EE03 (Macieira) - Sistema Intercetor do Rio Ave (FD 10) 0 01/12 3.ª CP
235 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7429/2015 Aquisição de serviços de vigilância de ronda noturna (com viatura e elemento canídeo) para as linhas Verde e Vermelha para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 88/2015 - DLO/ML 0 01/12 3.ª CP
235 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 7430/2015 Conceção e criação gráfica 0 01/12 3.ª CP
235 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 7432/2015 Aquisição de Viatura - Autocarro 0 01/12 3.ª CP
235 Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 7433/2015 Concurso público nº 1/SRA-DROTA/2015, para a Elaboração da 2.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (2016-2021) e do Plano de Gestão de Riscos de Inundação da Região Autónoma da Madeira 0 01/12 3.ª CP
235 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7435/2015 CPN01/16 0 01/12 3.ª CP
235 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7436/2015 Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 01/12 3.ª CP
235 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7438/2015 Empreitada de obras de Manutenção e Conservação em imóveis da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 01/12 3.ª CP
235 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 7439/2015 Aquisição de um (1) Serviço de Transporte Aéreo em 1 (um) voo (charter), de Lisboa para Pristina e regresso 0 01/12 3.ª CP
235 Universidade de Aveiro Declaração de retificação de anúncio n.º 222/2015 Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações, propriedade e à responsabilidade, da Universidade de Aveiro 0 01/12 3.ª CP
235 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7444/2015 Aquisição de envelopes com impressão 0 01/12 3.ª CP
235 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7447/2015 Contratação de serviços de segurança privada. 0 01/12 3.ª CP
235 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1099/2015 concurso publico - eq. informático 0 01/12 3.ª CP
235 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7448/2015 Prestação de Serviços de Confeção, Fornecimento e Transporte de Refeições para os Vários Centros de Saúde 0 01/12 3.ª CP
235 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7449/2015 Contratação do fornecimento de quatro viaturas ligeiras de mercadorias para a Câmara Municipal de Loulé 0 01/12 3.ª CP
235 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M. , SA Anúncio de procedimento n.º 7450/2015 Fresagem e Reposição de Pavimentos Afetados por Intervenções nas Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais no Concelho de Vila Nova de Gaia 0 01/12 3.ª CP
235 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7453/2015 CP n.º 162A000007 - Aquisição consumíveis p/ traqueostomia e doentes laringectomizados/dispositivos médicos p/ 2016 0 01/12 3.ª CP
235 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 209/2015 Concurso Público Urgente Refª CPU/1435/2015 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra. 0 01/12 3.ª CP
235 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 7454/2015 EM 594 - Requalificação do atravessamento urbano de Tibaldinho 0 01/12 3.ª CP
235 Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de retificação de anúncio n.º 223/2015 47/CP/AT/2015 - Aquisição de equipamentos ativos de comunicações para os centros de processamento de dados da AT 0 01/12 3.ª CP
235 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 224/2015 Execução de Ressonâncias Magnéticas aos doentes do CHS, EPE, CHBM, EPE e HGO, EPE 0 01/12 3.ª CP
235 Instituto Educativo do Juncal, L.da Anúncio de procedimento n.º 7460/2015 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES durante o período de 01.01.2016 e 31.07.2016 0 01/12 3.ª CP