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Diário da República 234/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234 Ministério das Finanças Portaria n.º 414/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, que aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo eletrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e no Código do IRS 001 30/11 2.ª link
234 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 5/2015 Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Vagos e Santo António de 8 de novembro de 2015 001 30/11 2.ª link
234 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/M Aprova a Orgânica da Direção Regional da Cultura 001 30/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 13983/2015 Exonera, a seu pedido, do cargo de Consultor da Casa Civil o Professor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13984/2015 Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa, Professor Doutor Gonçalo Saraiva Matias, a competência para a prática de vários atos 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13985/2015 Delega e subdelega no Secretário de Estado da Administração Local, mestre João Taborda da Gama, a competência para prática de vários atos 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13986/2015 Delega, com faculdade de subdelegação, no Mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita, Chefe de Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa, os poderes necessários para a prática de vários atos 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 13987/2015 Delega no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo, poderes para a prática de vários atos e ratifica todos os atos praticados no âmbito dos poderes ora delegados 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 13988/2015 Delega, com faculdade de subdelegação, no licenciado Luís Henrique Robalo Faustino, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, a competência para a prática de vários atos 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13989/2015 Delega na licenciada Lúcia Flecha Correia Soares, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, a competência para a prática de vários atos 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1039/2015 Retifica a deliberação n.º 2012/2015, de 5 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., publicada no Diário da República, n.º 217, 2.ª série, de 5 de novembro de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 13990/2015 Designa a licenciada Maria Manuel Pais Correia, chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, por mais um ano 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13896/2015 Alteração da REN de Mirandela 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13897/2015 Recrutamento de um assistente técnico por via da mobilidade interna na categoria 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 13991/2015 Unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 13992/2015 Manutenção da comissão de serviço de titulares de cargos de direção intermédia da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 13993/2015 Equipa multidisciplinar da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 13994/2015 Designação da chefe da equipa multidisciplinar da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 13995/2015 Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Mestre Samuel Costa Lopes do Rego 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 13996/2015 Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 13997/2015 Delegação de competências na Diretora do Departamento de Bens Culturais, Licenciada Catarina Maria de Loureiro Gomes Coelho 0 30/11 2.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 13998/2015 Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Licenciado Filipe Manuel Campos Silva 0 30/11 2.ª link
234 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13999/2015 Despacho de designação da licenciada Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo 0 30/11 2.ª link
234 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14000/2015 Despacho de Delegação de competências na Sr.ª Diretora-Geral do Tesouro e Finanças 0 30/11 2.ª link
234 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14001/2015 Despacho que designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete - Nuno Miguel dos Santos Vitório 0 30/11 2.ª link
234 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14002/2015 Despacho que designa para exercer as funções de auxiliar do Gabinete Maria Idalina Caldas de Sousa 0 30/11 2.ª link
234 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14003/2015 Despacho que designa para exercer as funções de auxiliar do Gabinete Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa 0 30/11 2.ª link
234 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14004/2015 Despacho que designa Chefe do gabinete o mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares 0 30/11 2.ª link
234 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14005/2015 Despacho que designa para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete Idalina Sanches Pereira Castelhano 0 30/11 2.ª link
234 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 241/2015 Conta provisória de janeiro a setembro de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 314/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 315/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 316/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1040/2015 Retificação do despacho n.º 12700/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 11 de novembro de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14006/2015 Passa à situação de reserva o 34776 CMG EMQ António José de Carvalho Gonçalves Henriques 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 13898/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Professor Catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de Gestão, para lecionar na Academia Militar 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 13899/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de Ciências Jurídicas e Políticas, para lecionar na Academia Militar 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14007/2015 Cessação da graduação no posto de segundo-furriel 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14008/2015 Promoção ao posto de 1.º cabo RC de vários 2.os cabos 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14009/2015 Graduação a segundo-cabo de vários militares 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14010/2015 Promoção a Cor do TCor Inf 16370385, João Carlos Carvalho e Cunha Godinho 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14011/2015 Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14012/2015 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade de Aquisição de Objetivos 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 1041/2015 Retificação do Despacho de Promoção do 1SAR BF 120245-G Pedro Marinho 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 1042/2015 Retificação do Despacho de Promoção do 1SAR BF 106872-F Gonçalo Sousa 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14013/2015 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 032061-H António Manuel Gavino Lima Coelho 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14014/2015 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 056194-A José Maria de Assunção Alves 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14015/2015 Consolidação de mobilidade no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil do técnico superior Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa Gonçalves 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14016/2015 Consolidação da mobilidade no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil do assistente operacional Rogério Paulo Gutterres Martins 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 13900/2015 Concurso interno de ingresso com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, para exercer funções na Delegação do Sul 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 13901/2015 Concurso interno de ingresso com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, para exercer funções na Delegação do Norte 0 30/11 2.ª link
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 13902/2015 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, com vista ao preenchimento de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar ao Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 0 30/11 2.ª link
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 1043/2015 Por terem sido publicadas com inexatidão as coordenadas dos vértices da área, procede-se à sua retificação 0 30/11 2.ª link
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 14017/2015 Subdelegação de competências, na diretora, em regime de substituição, da Direção Jurídica, licenciada Isabel Maria Martins Dias 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14018/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura na gestora do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PDR 2020 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 14019/2015 Designa o licenciado José Luís dos Santos da Silva para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 14020/2015 Delegação de competências na chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Mar, a licenciada Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13903/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 13904/2015 Reconhecimento da Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agroalimentares de Trás-os-Montes, como organismo de controlo e certificação para a Batata de Trás-os-Montes IGP 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 13905/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Publicas por Tempo Indeterminado com a Técnica Superior Laura de Jesus Ramalho Gomes 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 13906/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com o Técnico Superior Luís Cary de Velho Cabral Cordovil 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 13907/2015 Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira de Técnico Superior, de Carlos Manuel Petronilho Camacho em posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14021/2015 Designo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Diamantino da Silva António 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14022/2015 Designo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Manuel dos Santos Arruela 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14023/2015 Designo Nelson Manuel da Silva Freira para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14024/2015 Delegação de competências do Secretário de Estado do Emprego na chefe de gabinete licenciada Ana Isabel Pais Pacheco Valente 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2182/2015 Alteração à delegação de competências efetuada nos seus membros, através da deliberação n.º 838/2014, de 28 de março de 2014 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14025/2015 Subdelegação de Competências no Diretor do Núcleo de Gestão do Património 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13908/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13909/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 14026/2015 Subdelegação de competências no Diretor Coordenador da Direção de Gestão do Conhecimento, Dr. Sérgio Miguel Pratas Guerreiro 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14027/2015 Louvor atribuído a Maria Madalena João da Costa Carvalho 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14028/2015 Louvor atribuído a Maria Fernanda Costa Guedes Carlos 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 1218/2015 Louvor atribuído a Maria Alexandra Castro Lopo Morais Bessa Soares Pêgo 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13910/2015 Cessação da comissão de serviço como dirigente intermédio de 2.º grau - Miguel Ângelo Madeira Rodrigues 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13911/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de oito postos de trabalho de Assistente de Pediatria Médica - Lista de classificação final 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 14029/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ao Assistente Operacional, Pedro Miguel Escaleira Pinto, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P, para o ACES Lisboa Central 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14030/2015 Foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público na categoria referente à trabalhadora, Maria Margarida Cidade Pereira Moura Theias, técnica superior, pertencente ao mapa de pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 14031/2015 Foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público da trabalhadora, Cristiana de Oliveira Ribeiro, Técnica Superior, na área de psicologia pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Alenquer, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 14032/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Maria Emília Santos Januário, pertencendo ao mapa de pessoal civil da Marinha, para o mapa de pessoal da ARSLVT/ACES Médio Tejo 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 14033/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Ana Carla Pinheiro Batista Ávila Lopes, pertencendo ao mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para o mapa de pessoal da ARSLVT/ACES Médio Tejo 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2183/2015 Acumulação de funções privadas da Assistente Graduada de Pediatria Marília Armanda Oliveira Santos 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14034/2015 Designa o licenciado Afonso Carlos da Silva Costa para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14035/2015 Designa a mestre Ana Filipa Santos Ponte para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14036/2015 Designa a licenciada Maria João Ferreira Martins Albernaz para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14037/2015 Designa a mestre Maria João Pontes Coelho Borges para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14038/2015 Designa o mestre Miguel Tavares Aleluia para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14039/2015 Designa a Senhora Célia Luísa Carloto Moleiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14040/2015 Designa a Senhora Maria Isabel da Costa Gama Correia para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14041/2015 Designa a Senhora Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14042/2015 Designa a Senhora D. Helena Isabel Roque Mendes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência no âmbito do apoio à Rede Informática do Governo (RING) e interface com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14043/2015 Designa a Senhora Maria José Alves da Paixão e Sousa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14044/2015 Designa a Senhora Sónia Alexandra Carvalho Pimenta para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14045/2015 Designa o Senhor Ricardo Nuno Ribeiro Ferreira para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14046/2015 Designa o Senhor Orlando Pires Brandão para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14047/2015 Designa o Senhor Joaquim do Rosário Estrela de Oliveira para exercer as funções de apoio técnico administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14048/2015 Designa a licenciada Chantelle Filipa Martins Gomes para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14049/2015 Designa a Senhora Rosa Maria Ribeiro Rego Lopes para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14050/2015 Designa a Senhora Maria da Luz Teixeira Cardoso Batista para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14051/2015 Designa o Senhor Mário Fernando Gomes de Almeida Roque para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14052/2015 Designa o Senhor Luís Filipe Rijo Ventura para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14053/2015 Designa o Senhor Mário José Henriques Gaspar para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14054/2015 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores João António Baptista de Almeida e Maria Manuel Nina Isaac 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Aviso (Extrato) n.º 13912/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos superiores Guilherme Augusto Ventura da Fonseca Martins de Oliveira e Jorge Manuel Pôla da Silva Rodrigues Gerivaz 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13913/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior de Paços de Brandão 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13914/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13915/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13916/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13917/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Superior de entre Douro e Vouga 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13918/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica, Automação e Comando da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13919/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13920/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Biotecnologia de Plantas e Produtos Naturais pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13921/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia do Instituto Superior de Educação e Ciências 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13922/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Financeira e Contabilidade do Instituto Superior de Administração e Línguas 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13923/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13924/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Comunicação e Marketing do Instituto Superior de Educação e Ciências 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo Aviso n.º 13925/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Abelheira reportada a 31 de agosto de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo Aviso n.º 13926/2015 Docentes que obtiveram lugar no quadro do Agrupamento de Escolas da abelheira no ano letivo de 2015-2016 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo Aviso n.º 13927/2015 Lista Nominativa do pessoal docente que ingressou no quadro de zona pedagógica a 1 de setembro de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda Aviso n.º 13928/2015 Lista de aposentados em 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 14055/2015 Nomeação docente António Manuel Coelho Cruz 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 14056/2015 Designação de coordenador de estabelecimento docente Maria Paula Ribeiro Carido 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Despacho n.º 14057/2015 Delegação de Competências 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 13929/2015 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 13930/2015 Homologação de lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses Aviso n.º 13931/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas com termo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 13932/2015 Lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no QE no ano letivo 2015-2016 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 13933/2015 Cessação de funções por falecimento 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Despacho n.º 14058/2015 Exoneração do cargo de adjunta da Diretora 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 13934/2015 Lista nominativa do Pessoal Docente colocado no Quadro de Agrupamento 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 13935/2015 Lista nominativa do Pessoal Docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Despacho n.º 14059/2015 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, serviço docente, relativos ao ano letivo de 2014-2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13936/2015 Lista de ordenação final do concurso de assistente operacional 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 13937/2015 Lista antiguidade Pessoal Docente 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 13938/2015 Docentes do quadro 2015/2016 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 13939/2015 Docentes Quadro Zona Pedagógica 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 13940/2015 Docentes que mudaram de quadro 2015-2016 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Despacho n.º 14060/2015 Lista nominativa de pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso (Extrato) n.º 13941/2015 Ingresso em QZP - 2014/2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Almada Aviso (Extrato) n.º 13942/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso Despacho (Extrato) n.º 14061/2015 Substituição do docente para o cargo de Subdiretor 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes Aviso (Extrato) n.º 13943/2015 Lista nominativa do pessoal docente transferido para o quadro do Agrupamento de Escolas de Cristelo, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa Aviso n.º 13944/2015 Abertura de Procedimento Concursal para dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13945/2015 Lista Homologada de Ordenação Final dos candidatos admitidos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 09 de Junho de 2016) para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13946/2015 Lista de docentes providos no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2015/16 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13947/2015 Homologação de Contratos Docentes 2015/2016 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13948/2015 Lista nominativa de docentes em situação de mudança de serviço e categoria 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13949/2015 Lista nominativa de docentes nomeados para o Quadro de Agrupamento 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 13950/2015 Lista nominativa do pessoal docente, nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 13951/2015 Cessação de Contrato de Trabalho Funções Públicas por tempo Indeterminado por limite de idade 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 13952/2015 Denúncia de Contrato Trabalho Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 13953/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, reportada a 31 de agosto de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13954/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 (um) posto de trabalho regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 13955/2015 Nome das candidatas contratadas após o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Despacho (Extrato) n.º 14062/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional, Maria do Céu Silva Medeiros Rodrigues 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso n.º 13956/2015 Lista nominativa de pessoal docente abrangido pela alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 01 de setembro de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Despacho n.º 14063/2015 Docente que ingressou em QZP a partir de 1 de setembro 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 13957/2015 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente até 31-08-2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso (Extrato) n.º 13958/2015 Lista de docentes que mudaram de Quadro de Agrupamento no ano letivo 2015-2016 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 13959/2015 Lista final do Concurso para Assistentes Operacionais 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13960/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de sete assistentes operacionais, de grau 1, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13961/2015 Lista nominativa dos docentes nomeados para o quadro de zona pedagógica 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 13962/2015 Contratos de pessoal docente 2014/2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Aviso (Extrato) n.º 13963/2015 Rescisão de CTFP por tempo indeterminado 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 13964/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de 10 (dez) postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, a Tempo Parcial 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso (Extrato) n.º 13965/2015 Informação de afixação da lista de ordenação final para 2 Assistentes Operacionais do procedimento concursal do Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso n.º 13966/2015 Nomeação para o cargo de Subdiretora do Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso n.º 13967/2015 Nomeação para o cargo de Adjuntas - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 13968/2015 Publicação de Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos Aviso n.º 13969/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dezoito postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza, em regime contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o ano escolar 2015-2016 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 13970/2015 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 13971/2015 Lista unitária de ordenação final 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Aviso n.º 13972/2015 Transferência de docentes no ano letivo 2015/2016 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 13973/2015 Cessação de funções públicas 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 13974/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho (Extrato) n.º 14064/2015 Extinção do vínculo de emprego público por iniciativa do trabalhador - Paula Cristina Peixoto Casqueira 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13975/2015 Colocação de docentes QZP 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 13976/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, com referência a 31 de agosto de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 13977/2015 Publicação do Diário da República da lista de admitidos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 13978/2015 Nomeação para quadro de zona pedagógica de docentes 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 13979/2015 Docentes que obtiveram lugar no quadro 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Montijo Aviso n.º 13980/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora Aviso n.º 13981/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, reportada a 31 de agosto de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Listagem n.º 21/2015 Lista Final Homologada das Tarefeiras 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 13982/2015 Ingresso de docente no quadro do Agrupamento de Escolas de Moura 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 13983/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de assistentes operacionais de grau 1 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 13984/2015 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa Aviso n.º 13985/2015 Nomeação docentes QZP 2015/2016 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 13986/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso 9869/2015 para ocupação de 10 vagas para contrato de trabalho em funções públicas a termo certo tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 13987/2015 Lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no quadro de zona pedagógica, no ano letivo 2014-2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 13988/2015 Lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no quadro de zona pedagógica, no ano letivo 2015-2016 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Despacho (Extrato) n.º 14065/2015 Contratos docentes e técnicos especializados 2014-2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela Aviso n.º 13989/2015 Lista de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 13990/2015 Exoneração de Adjunta de Diretor 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 13991/2015 Nomeação de Adjunto de Diretor 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 13992/2015 Lista de Pessoal Não Docente que cessou a relação jurídica de emprego público 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 13993/2015 Lista de Pessoal Docente que cessou a relação jurídica de emprego público 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 13994/2015 Faz-se público que se encontra afixada no placard da sala dos professores da Escola sede do Agrupamento de Escolas de Pedrouços, a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Despacho (Extrato) n.º 14066/2015 Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 13995/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos relativos ao procedimento concursal comum para 4 assistentes operacionais 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 13996/2015 Transferências pessoal docente 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 13997/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de Assistente Operacional 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa Aviso n.º 13998/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza), com a duração de 4 horas/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Despacho n.º 14067/2015 Docentes providos em Quadro de Zona Pedagógica 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Aviso n.º 13999/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal de contratação de quatro Assistentes Operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Aviso n.º 14000/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 14001/2015 Publicação de Nomeação de PQZP 2015/2016 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14002/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final para o Procedimento Concursal comum de 9 (nove) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente Operacional 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 14003/2015 Lista de Antiguidade Pessoal Docente com efeitos a 31/08/2015 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 14004/2015 Lista final de ordenação de candidatos resultante do procedimento concursal para Assistente Operacional 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 14005/2015 Lista nominativa do Pessoal Docente que ingressou no Quadro deste Agrupamento e no Quadro de Zona Pedagógica 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Aviso n.º 14006/2015 Extinção da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por falecimento da docente Fernanda Madalena Santos Silva Dias Gil 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Aviso n.º 14007/2015 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Aviso n.º 14008/2015 Nomeação de Professor no Quadro de Zona Pedagógica 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 14009/2015 Nomeação de docente 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Despacho n.º 14068/2015 Publicação de Despacho de Delegação de Competências na Assessora da Diretora 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 14010/2015 Nomeação da Diretora do Centro de Formação 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 14011/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 14012/2015 Lista nominativa do pessoal docente para o Quadro de Agrupamento 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 14013/2015 Lista nominativa pessoal docente provido em Quadro de Zona Pedagógica 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 14014/2015 Lista docentes providos em quadro de escola não agrupada 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 14015/2015 Pessoal docente nomeado em QZP 0 30/11 2.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 14069/2015 Delegação de competências dos seguintes Chefes de Equipa Multidisciplinar 0 30/11 2.ª link
234 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 14070/2015 Aposentação por limite de idade do Juiz de Direito da Instância Local de Lagos, Dr. Rui Varela da Silva Dias 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Aveiro Aviso n.º 14016/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia de Automação Industrial 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1044/2015 Retifica o aviso n.º 13292/2015, de 13 de novembro de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14071/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Sociologia 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14017/2015 Licenciada Ana Sofia da Silva Coimbra Martins, Técnica Superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, designada, em regime de substituição para titular, a partir de 1 de novembro de 2015, o cargo, equiparado a direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Gestão Financeira 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Coimbra Edital n.º 1069/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Informática, perfil em Ciências da Computação, especialização em Inteligência Artificial ou Aprendizagem Enriquecida pela Tecnologia ou Análise e Visualização de Dados da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Évora Aviso n.º 14018/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior 0 30/11 2.ª link
234 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14019/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Serviço Social, requeridas pela licenciada Nídia Maria de Morais Cardoso de Menezes Abrunhosa 0 30/11 2.ª link
234 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 14072/2015 Alteração do plano de estudos 1.º ciclo de estudo em Ciências Empresariais 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14073/2015 Aprova o Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Lisboa 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14074/2015 Alteração do Mestrado em Ciências Empresariais do ISEG 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14075/2015 Comissão de serviço para cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da trabalhadora Carla Cristina Augusto Patrocínio 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14076/2015 Renovação da Comissão de Serviço para cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da trabalhadora Ana Cristina Mendes Cotrim 0 30/11 2.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14077/2015 Assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato para aquisição de serviços de vigilância e segurança para a Faculdade de Economia/Nova School of Business and Economics 0 30/11 2.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 14020/2015 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior 0 30/11 2.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14078/2015 Regulamento de assiduidade dos trabalhadores não docentes e não investigadores que prestam serviço na FCSH/UNL 0 30/11 2.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 815/2015 Regulamento do curso de Mestrado em Educação 0 30/11 2.ª link
234 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 14021/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior na Área de Enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 0 30/11 2.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14079/2015 Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja 0 30/11 2.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 816/2015 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional às Licenciaturas em Teatro e em Cinema da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa 0 30/11 2.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 817/2015 Regulamento de Frequência e de Avaliação das Aprendizagens do 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Dança 0 30/11 2.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14080/2015 Publicação da alteração do plano de estudos da Licenciatura em Gestão das Atividades Turísticas, lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 0 30/11 2.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14081/2015 Publicação da alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Música, lecionado na Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo e na Escola Superior de Educação 0 30/11 2.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14082/2015 Publicação da alteração do plano de estudos da Licenciatura em Comunicação Empresarial, lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 0 30/11 2.ª link
234 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14083/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Joaquim Manuel Louro dos Reis, como Professor Adjunto Convidado na ESGTS, deste Instituto 0 30/11 2.ª link
234 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14084/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Cláudia Delgado Paulo, como Assistente Convidada na ESDRM, deste Instituto 0 30/11 2.ª link
234 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14085/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Fernando José da Fonseca Bento, como Professor Adjunto Convidado na ESGTS, deste Instituto 0 30/11 2.ª link
234 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 1045/2015 Retificação do Aviso (extrato) n.º 13355/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 16 de novembro de 2015 0 30/11 2.ª link
234 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso (Extrato) n.º 80/2015/A Lista Provisória de Classificação Final do procedimento concursal para onze postos de trabalho da carreira especial de enfermagem com a categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/11 2.ª link
234 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 14022/2015 Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Ortopedia e Pneumologia -da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 10997-A/2015, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 189 do dia 28 de setembro 0 30/11 2.ª link
234 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1046/2015 Dispensa de trabalho de urgência noturno 0 30/11 2.ª link
234 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 14023/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, da especialidade de Cirurgia Geral 0 30/11 2.ª link
234 Município de Braga Aviso n.º 14024/2015 Designação de membros de gabinete de apoio à vereação 0 30/11 2.ª link
234 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 14025/2015 Técnico Superior de SIG - Avaliação final do período experimental 0 30/11 2.ª link
234 Município de Évora Aviso n.º 14026/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 30/11 2.ª link
234 Município de Faro Aviso n.º 14027/2015 Regresso antecipado de licença sem remuneração de longa duração, efetuado pela trabalhadora Elvira Carvalhinho Correia Teixeira da Silva, Assistente Técnica, com efeitos a partir do dia 19/10/2015 0 30/11 2.ª link
234 Município de Figueiró dos Vinhos Despacho (Extrato) n.º 14086/2015 Alteração ao Regulamento das Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas, Subunidades Orgânicas, Gabinetes e Organograma do Município de Figueiró dos Vinhos 0 30/11 2.ª link
234 Município de Leiria Aviso n.º 14028/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento 0 30/11 2.ª link
234 Município de Leiria Regulamento n.º 818/2015 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública 0 30/11 2.ª link
234 Município de Marco de Canaveses Edital (Extrato) n.º 1070/2015 Desafetação do Domínio Público 0 30/11 2.ª link
234 Município de Mogadouro Aviso n.º 14029/2015 Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Mogadouro 0 30/11 2.ª link
234 Município de Oeiras Aviso n.º 14030/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado assistente operacional ação educativa 0 30/11 2.ª link
234 Município de Oeiras Aviso n.º 14031/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado assistente operacional ação educativa 0 30/11 2.ª link
234 Município de Olhão Aviso n.º 14032/2015 Conclusão com sucesso, do período experimental dos trabalhadores, contratados na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a categoria de assistente operacional 0 30/11 2.ª link
234 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 14033/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente técnico 0 30/11 2.ª link
234 Município de Santa Cruz das Flores Regulamento n.º 819/2015 Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxi 0 30/11 2.ª link
234 Município de Vendas Novas Regulamento n.º 820/2015 Publicação do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito 0 30/11 2.ª link
234 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14034/2015 Concluído com sucesso o período experimental da trabalhadora 0 30/11 2.ª link
234 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14035/2015 Concessão da licença sem remuneração pelo período de 12 (doze) meses 0 30/11 2.ª link
234 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14036/2015 Prorrogação de mobilidades intercategorias e intercarreiras 0 30/11 2.ª link
234 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14037/2015 Listas de Ordenação Final 0 30/11 2.ª link
234 Município de Vila Verde Aviso n.º 14038/2015 Alteração ao artigo 25.º-C do Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 30/11 2.ª link
234 Município de Vila Viçosa Declaração de Retificação n.º 1047/2015 Retificação de Despacho de Exoneração 0 30/11 2.ª link
234 Município de Vizela Aviso n.º 14039/2015 Consolidação da Mobilidade 0 30/11 2.ª link
234 Freguesia de Amora Aviso n.º 14040/2015 Consulta pública do Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços 0 30/11 2.ª link
234 União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões Aviso n.º 14041/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiros) 0 30/11 2.ª link
234 União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã Aviso n.º 14042/2015 Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Autarquia, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 30/11 2.ª link
234 União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Aviso n.º 14043/2015 Celebração de contrato por tempo determinado 0 30/11 2.ª link
234 Freguesia de Vermoim Aviso n.º 14044/2015 Projeto de Regulamento do Cemitério da Freguesia de Vermoim 0 30/11 2.ª link
234 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso n.º 14045/2015 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Técnico 0 30/11 2.ª link
234 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 317/2015 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14046/2015 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Atividades, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14047/2015 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de Diretor do Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14048/2015 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos e Processamento de Abonos e Descontos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 30/11 2.ª link
234 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14049/2015 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de Chefe da Divisão de Compras e Aprovisionamento, do Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, equiparado a cargo de direção intermédio de 2.º grau 0 30/11 2.ª link
234 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 208/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Amadora e o STFPSSRA 0 30/11 2.ª link
234 Município do Porto Declaração de retificação n.º 1047-A/2015 Declaração de Retificação dos pontos n.os 10 e 18 do Aviso n.º 13884/2015, publicado no Diário da República, n.º 233, 2.ª série, de 27.11.2015 0 30/11 2.ª 234S
234 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1091/2015 16-Emp/15 - Empreitada para pavimentações na freguesia de Cachopo 0 30/11 2.ª CP
234 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7386/2015 Serviço para 12 Técnicos para acompanhamento a crianças e jovens do acolhimento residencial com medida de promoção e proteção ou necessidades especiais 0 30/11 2.ª CP
234 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7388/2015 Prestação de serviços de assistência e manutenção para os serviços informáticos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE 0 30/11 2.ª CP
234 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1092/2015 Prestação de serviços para a elaboração de estudo técnico-económico de implementação de sistema de recolha porta a porta e PAYT nos concelhos servidos pela RESIALENTEJO 0 30/11 2.ª CP
234 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 7395/2015 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASÓLEO SIMPLES PARA O PARQUE DE MÁQUINAS E VIATURAS DO MUNICÍPIO DE VIEIRA DO MINHO - ANO DE 2016 0 30/11 2.ª CP
234 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 7397/2015 Reabilitação do pavimento e execução de infraestruturas na rua Comendador Santos Barosa e rua das Flores 0 30/11 2.ª CP
234 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 7399/2015 Concurso público para a Empreitada destinada ao desvio da conduta adutora da Figueirinha, em Oeiras. 0 30/11 2.ª CP
234 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7402/2015 Concurso Público n.º 24/15/ELA/EPI/ Fornecimento de Hardware informático 0 30/11 2.ª CP
234 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 7404/2015 Prestação de serviços de vigilância e atendimento nos Edifícios dos Paços do Concelho e dos Serviços Técnicos, para os anos de 2016 e 2017 - Processo n.º 003/CPB/SA/15 0 30/11 2.ª CP
234 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7407/2015 Concurso público para fornecimento e instalação de câmaras de videovigilância 0 30/11 2.ª CP
234 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7410/2015 Aquisição de serviços de desmatação e limpeza em espaço público para prevenção de risco de incêndio, para o ano 2016 0 30/11 2.ª CP
234 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 7411/2015 Aquisição de serviços de manutenção de Licenças de Software SAP, para o ano de 2016, para a Fundação INATEL 0 30/11 2.ª CP
234 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 7412/2015 Prestação de serviços na área dos seguros - contratação de apólices de seguros 0 30/11 2.ª CP
234 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 7387/2015 Poda e abate de árvores 0 30/11 2.ª CP
234 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 7389/2015 Aquisição de leite 0 30/11 2.ª CP
234 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1093/2015 Requalificação do Edifício da Antiga estação dos Caminhos de Ferro de Bodiosa 0 30/11 2.ª CP
234 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 7390/2015 Concurso público para execução de empreitada de obras públicas, com instalação e fornecimento de Led's, para redução da fatura energética na rede de iluminação pública. 0 30/11 2.ª CP
234 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7391/2015 Aquisição de Lâmpadas e Mangas UV 0 30/11 2.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7392/2015 PRODUTOS ALIMENTOS DIVERSOS_NPD3015030174 0 30/11 2.ª CP
234 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7393/2015 CP n.º 166A000002 - Aquisição de material genérico de electromecânica e sistemas de climatização/tratamento de ar (AVAC) p/ o ano de 2016. 0 30/11 2.ª CP
234 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7394/2015 CP/100/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA com FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS DE CASA DE BANHO 0 30/11 2.ª CP
234 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 7396/2015 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza de Diversas Instalações da Câmara Municipal do Seixal 0 30/11 2.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7398/2015 LEGUMINOSAS_NPD3015032175 0 30/11 2.ª CP
234 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7400/2015 Aluguer de equipamento de espectrometria de massa 0 30/11 2.ª CP
234 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 7401/2015 Segurança e Vigilância na ETA e Furo 1 de Mata do Urso - Processo n.º 002/CPB/SA/15. 0 30/11 2.ª CP
234 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 7403/2015 "INSTALAÇÃO DE REDES DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS" 0 30/11 2.ª CP
234 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7405/2015 Concurso Público nº 31/15 0 30/11 2.ª CP
234 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1094/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA ELETRÓNICA EM MODO SAAS PELA SPMS, EPE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE E DOS RESPETIVOS SERVIÇOS ASSOCIADOS 0 30/11 2.ª CP
234 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7406/2015 Concurso Público nº 32/15 0 30/11 2.ª CP
234 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1095/2015 Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações, propriedade e à responsabilidade, da Universidade de Aveiro 0 30/11 2.ª CP
234 Obra de Nossa Senhora das Candeias Anúncio de procedimento n.º 7408/2015 Empreitada "Lar Residencial, Quinta do Pezinho, Pinhel - Remodelação de Edifício Existente e Construção Nova" 0 30/11 2.ª CP
234 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 7409/2015 Empreitada de construção do pavilhão de Judo de São Jorge 0 30/11 2.ª CP
234 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 7414/2015 Aquisição de seguros de acidentes de trabalho e acidentes pessoais para a Universidade do Porto 0 30/11 2.ª CP
234 Freguesia de Silgueiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 1096/2015 Requalificação do Largo de S. Bartolomeu 0 30/11 2.ª CP
234 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7417/2015 56/CP/AT/2015 - Aquisição de serviços de assistência técnica a hardware Oracle para a plataforma Exalogic 0 30/11 2.ª CP
234 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7418/2015 25/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços de assistência técnica ao parque de impressoras, Lexmark 0 30/11 2.ª CP
234 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de procedimento n.º 7419/2015 Aquisição de OCT 0 30/11 2.ª CP
234 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7421/2015 Concurso Público n.º 12/EG/2016 - Aquisição de refrigerantes, cerveja e água, para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 30/11 2.ª CP
234 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7422/2015 EMPREITADA N.º 22/15/DMEVAE/DEV/DCREV - "REABILITAÇÃO DA ESTUFA-FRIA E DOS MUROS DOS 3 PATAMARES DO PARQUE BENSAÚDE" (PROCESSO N.º 0015/CP/DGES/ND/2015) 0 30/11 2.ª CP
234 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7423/2015 C.P. 110013/2016 - Sutura Mecânica 0 30/11 2.ª CP
234 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7424/2015 Concurso Público n.º 21/SRLF/UCC/2016 - Concessão de exploração de espaços nos edifícios da Unidade de Controlo Costeiro, mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares 0 30/11 2.ª CP
234 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7425/2015 Concurso Público n.º 06/SRLF/UAG/2016 - Aquisição de produtos alimentícios congelados 0 30/11 2.ª CP
234 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 7413/2015 Elaboração dos projetos de especialidades - Reabilitação do edifício da antiga garagem Linhares - ref.º CP008/15 0 30/11 2.ª CP
234 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Anúncio de procedimento n.º 7415/2015 Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica e pequenos trabalhos de apoio nos edifícios da SGME e Gabinetes Ministeriais 0 30/11 2.ª CP
234 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7416/2015 Proc. 16910023 - Prestação de serviços de seguro automóvel para a frota automóvel da ARSC, IP, para o ano de 2016 0 30/11 2.ª CP
234 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7420/2015 21/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços de assistência técnica a microcomputadores e portáteis da marca ACER em funcionamento na Autoridade Tributária e Aduaneira 0 30/11 2.ª CP
234 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1097/2015 Empreitada nº 23/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Reabilitação de Espaço Público nos Largos da Graça, Santos e na Rua de Campolide - Processo nº 10/CP/DGES/ND/2015 0 30/11 2.ª CP
234 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7426/2015 C.P. 110007/2016 - Encavilhamento, Osteossintese, Placas, Cirurgia do Pé e Coluna 0 30/11 2.ª CP
234 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7427/2015 Concurso Público n.º 08/EG/2016 - Aquisição de fruta fresca e legumes frescos para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 30/11 2.ª CP