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Diário da República 232/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
232 Assembleia da República Declaração n.º 9/2015 Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida 001 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 411/2015 Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos em competição e fora de competição e revoga a Portaria n.º 270/2014, de 22 de dezembro 001 26/11 5.ª link
232 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 129-A/2015 Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho 001 26/11 5.ª 232S
232 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 129-B/2015 Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. António Luís Santos da Costa 001 26/11 5.ª 232S
232 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mário José Gomes de Freitas Centeno Ministro das Finanças, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes Ministro da Defesa Nacional, Maria Constança Dias Urbano de Sousa Ministra da Administração Interna, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem Ministra da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro Adjunto, João Barroso Soares Ministro da Cultura, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Tiago Brandão Rodrigues Ministro da Educação, José António Fonseca Vieira da Silva Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Adalberto Campos Fernandes Ministro da Saúde, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Manuel de Herédia Caldeira Cabral Ministro da Economia, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes Ministro do Ambiente, Luís Manuel Capoulas Santos Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Ana Paula Mendes Vitorino Ministra do Mar 001 26/11 5.ª 232S
232 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Nuno de Oliveira Santos Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Mariana Guimarães Vieira da Silva Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, João Miguel Range Prata Roque Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Margarida Ferreira Marques Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José Luís Pereira Carneiro Secretário de Estado das Comunidades, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Fernando António Portela Rocha de Andrade Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Rodrigo Reis Carvalho Leão Secretário de Estado do Orçamento, Carolina Maria Gomes Ferra Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos Secretário de Estado da Defesa, Maria Isabel Solnado Porto Oneto Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes Secretário de Estado da Administração Interna, Helena Maria Mesquita Ribeiro Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso Secretária de Estado da Justiça, Carlos Manuel Soares Miguel Secretário de Estado das Autarquias Locais, Catarina Marcelino Rosa da Silva Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal Secretária de Estado da Cultura, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão Secretária de Estado Adjunta e da Educação, João Miguel Marques da Costa Secretário de Estado da Educação, João Wengorovius Ferro Meneses Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Miguel Filipe Pardal Cabrita Secretário de Estado do Emprego, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim Secretária de Estado da Segurança Social, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Fernando Manuel Ferreira Araújo Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado Secretário de Estado da Saúde, Ângelo Nelson Rosário de Souza Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Guilherme Waldemar Goulão dos Reis d’Oliveira Martins Secretário de Estado das Infraestruturas, Paulo Alexandre dos Santos Ferreira Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, João Pedro do Rejo dos Santos Vasconcelos Secretário de Estado da Indústria, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho Secretária de Estado do Turismo, Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches Secretário de Estado da Energia, José Fernando Gomes Mendes Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, Carlos Manuel Martins Secretário de Estado do Ambiente, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Luís Medeiros Vieira Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Amândio José de Oliveira Torres Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e José Apolinário Nunes Portada Secretário de Estado das Pescas 001 26/11 5.ª 232S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13729/2015 Designa a Agente Principal da Polícia de Segurança Pública Liliana de Brito para exercer funções de apoio técnico-administrativo na residência oficial do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13730/2015 Designa o 1MAR TFH n.º 9326909 da Marinha Ricardo Miguel Fialho Revez para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13731/2015 Designa o 1MAR TFH n.º 9325897 da Marinha Ricardo Miguel Correia Roberto para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13732/2015 Designa a Agente Principal da Polícia de Segurança Pública Elisa Maria Almeida Guedes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13733/2015 Designa Carlos Manuel Coimbra de Azevedo Antunes para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13734/2015 Designa Maria Fernanda da Piedade Vieira para exercer funções de apoio técnico-administrativo na residência oficial do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13735/2015 Designa o cabo TDF n.º 167687 da Marinha Francisco José Madaleno Coradinho para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13736/2015 Designa Maria Isabel Lopes Coelho Torres para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13737/2015 Designa Mário Rui Medela dos Santos para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13738/2015 Designa Fernando Paulo Camilo Silva para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13739/2015 Designa António Augusto Nunes Meireles para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13740/2015 Designa Maria Júlia Rodrigues Gonçalves Ribeiro para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13741/2015 Designa Luísa Maria Ferreira Guerreiro para exercer funções de apoio técnico-administrativo na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13742/2015 Designa Rosa de Jesus Gonçalves Maria para exercer as funções de auxiliar na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13743/2015 Designa Jorge Martins Morais para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13744/2015 Designa Arnaldo de Oliveira Ferreira para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13745/2015 Designa Jaime Manuel Valadas Matias para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13746/2015 Designa Sara Cristina Silva Cerdeira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13747/2015 Designa Silvina Rosa Simões de Paiva para exercer as funções de auxiliar na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13748/2015 Designa António Francisco Guerra para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13749/2015 Designa Alberto do Nascimento Cabral para exercer as funções de apoio técnico-administrativo na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13750/2015 Designa Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13751/2015 Designa Zulmira de Jesus Guerreiro Simão dos Santos Velosa para exercer funções de apoio técnico-administrativo na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13752/2015 Designa Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13753/2015 Designa a Agente Principal da Polícia de Segurança Maria Umbelina Gregório Fernandes Barroso para exercer funções de apoio técnico-administrativo na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13754/2015 Designa o Agente Principal da Polícia de Segurança Pública, Nuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13755/2015 Designa Débora Andreia de Melo Fernandes Félix da Costa para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13756/2015 Designa Alexandre José Pinheiro Meireles para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13757/2015 Designa Carlos Casimiro da Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13758/2015 Designa Ângela Sofia de Sousa Braga para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13759/2015 Designa Luís Pedro de Châtillon da Cruz Alves Nazareth para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13760/2015 Designa Marina Rodrigues Franco Neves para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13761/2015 Designa Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita para exercer as funções de chefe de gabinete do Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13762/2015 Designa Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13763/2015 Designa Margarida da Conceição Firmino Garção para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho (Extrato) n.º 13764/2015 Designa Jorge Miguel Pação Polido para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa Despacho n.º 13765/2015 Designa Vasco António Borges Moreira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13766/2015 Designa Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13767/2015 Designa Susana Maria Gomes Monteiro para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13768/2015 Designa Ricardo da Silva Cardoso para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13769/2015 Designa Margarida Maria Nogueira de Oliveira para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13770/2015 Designa Mário Rui dos Santos Miranda Duarte para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13771/2015 Designa Celeste Maria Filipe da Silva Machete Nunes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13772/2015 Designa Maria de Lourdes Gil Canilho para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13773/2015 Designa Jorge Manuel Pereira Antunes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13774/2015 Designa José Alexandre Duarte Parreira para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 13775/2015 Designa Inês Dória Nóbrega Teotónio Pereira Bourbon Ribeiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 13776/2015 Designa Maria Alexandra Drago de Sousa Uva para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto Vice-Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 13777/2015 Designa Januário de Jesus da Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 13778/2015 Designa Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto Vice-Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 13779/2015 Designa Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto Vice-Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 13780/2015 Designa António José Oliveira Figueira para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa Despacho n.º 13781/2015 Designa Maria Eduarda Cabaça Barradas para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13782/2015 Designa Sandra Lameiras Penedo para exercer as funções de coordenadora do apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13783/2015 Designa Ana Cristina Gomes de Barros Tojal Silva Lopes para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13784/2015 Designa Lúcia Flecha Correia Soares para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13785/2015 Designa Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13786/2015 Designa Pedro Teotónio Duarte de Almeida Miranda Albuquerque para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13787/2015 Designa Nuno Miguel de Jesus Gonçalves para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13788/2015 Designa Alice da Silva Pereira Nunes para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13789/2015 Designa Artur Manuel Galvão Teles Carrondo Tomé para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13790/2015 Designa António Gil Duarte Garcia para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13791/2015 Designa Alexandra Maria Frexes Feiteiro para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13792/2015 Designa Clara Maria Neves de Oliveira para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 13793/2015 Autorização para condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral das Autarquias Locais ao trabalhador António Edmundo Freire Ribeiro, com a categoria de dirigente superior de 2.º grau 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 895/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 896/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/311/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Ibero-Americano 002 26/11 5.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 897/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/289/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - Atividades Regulares 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13794/2015 Designação do Professor Doutor Fausto de Quadros para lista de árbitros do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos a Investimentos dos Centros 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13795/2015 Despacho de designação de Ana Paula da Silva Jourdan Pereira 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13796/2015 Despacho que designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete - Ana Maria Silvestre Pereira Ramos 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13797/2015 Despacho que designa como adjunta do Gabinete e substituta do chefe do gabinete nas suas faltas e impedimentos, a licenciada Edite Alexandra dos Santos de Jesus Dias 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13798/2015 Despacho que designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete Ana Paula Bento Alves 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 13769/2015 Procedimento concursal - publicitação de lista de candidatos admitidos/excluídos 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13770/2015 Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Fernanda Pinto Lopes Pardal 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 13771/2015 Consolidação da mobilidade, na carreira de Especialista de Informática e categoria de Especialista de Informática Grau 2 Nível 1 do mapa de pessoal único da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento - Ana Catarina Pina Caçador 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 13772/2015 Consolidação da mobilidade, na carreira e categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal único da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para o exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças - Paula Cristina Soares Coelho 002 26/11 5.ª link
232 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 873/2015 Autoriza a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 23.287,22 (vinte e três mil duzentos e oitenta e sete euros e trinta e dois cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de aluguer operacional de equipamentos de cópia e impressão 002 26/11 5.ª link
232 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 874/2015 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 13. 422,62, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de Aluguer Operacional de Veículos ligeiros de passageiros do tipo médio inferior 002 26/11 5.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Despacho n.º 13799/2015 Delega competência no chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 002 26/11 5.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13800/2015 Delegação de competências na chefe do gabinete Ana Cristina Santos Pedroso 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 13801/2015 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe da Banda da Armada 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 13802/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Planetário Calouste Gulbenkian 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 13803/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Museu de Marinha 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 13804/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe de Gabinete do Diretor da Comissão Cultural de Marinha 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 13805/2015 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Aquário Vasco da Gama 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 13806/2015 Delegações e subdelegações 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 13807/2015 Delegações e subdelegações 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13808/2015 Passa à situação de reserva o 319379 SCH V Joaquim Gouveia dos Santos Cascão 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13809/2015 Passam à situação de reserva, nas datas indicadas, vários militares 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13810/2015 Ingresso no quadro permanente no posto de segundo-sargento 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13811/2015 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade de Polícia do Exército 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13812/2015 Promoção a Cor do TCor Mat 08578183, Manuel Duarte de Amorim Ribeiro 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13813/2015 Promoção a Cor da TCor Farm 12367485, Maria Ângela Pereira Rodrigues Pinheiro Pimentel Furtado 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Despacho n.º 13814/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13815/2015 Despacho de ingresso na especialidade CAUT de vários Militares 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13816/2015 Designação da licenciada Maria Inácia Nogueira de Sousa Gomes, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do SEAMAI 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13817/2015 Designa Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 13818/2015 Consolidação da mobilidade no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, da técnica superior Maria de Fátima da Silva Diogo 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 13819/2015 Consolidação da mobilidade no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do assistente técnico André Pereira Marques 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 13820/2015 Consolidação da mobilidade no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do assistente técnico, Nuno Miguel Ferreira Barnabé 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13821/2015 Nomeação na categoria de Subintendente de 27 Comissários aprovados em concurso de avaliação curricular - Procedimento Concursal n.º 01/2015 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 13822/2015 Delega competências na licenciada Rosa Maria Baptista Guimarães Amora Vaz, Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13773/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria e carreira geral de Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Médica - Hospital Prisional São João de Deus, Caxias - Referência 84/AO/2015 002 26/11 5.ª link
232 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 898/2015 Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino a que corresponde o número de cadastro C-147 «Alto da Serra Norte» 002 26/11 5.ª link
232 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Declaração de Retificação n.º 1033/2015 Retificação do Aviso n.º 11258/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 05 de outubro de 2015 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 13823/2015 Designa o licenciado David Cunha Gouveia para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13824/2015 Designa Fernando Manuel Ferreira dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13774/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 13775/2015 Licença sem remuneração do Técnico Superior Pedro Nuno Falcão Moreira de Sousa e Silva 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13825/2015 Designa o técnico especialista Rogério Manuel Borges Pires, para exercer as funções de técnico de informática no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13826/2015 Designa a trabalhadora Maria Manuela Nogueira Valente Pinto para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13827/2015 Designa Guilherme Lopes dos Santos para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13828/2015 Designa, o licenciado António Beirão Freire Torres, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 13776/2015 Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13777/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Paula Maria da Silva Ferreira Calaveiras, do mapa de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, no IEFP, I. P. 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13778/2015 Notificação dos candidatos dos concursos de promoção relativos aos anos de 2004, 2005 e 2006, abertos pelo Aviso n.º 10245/2015, de 8 de setembro, publicado no Diário da República, n.º 175, 2.ª série 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2172/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Avaliação de Competências, da Direção de Serviços de Desenvolvimento de Competências do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais do IEFP, I.P. 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2173/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2174/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Loures-Odivelas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2175/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2176/2015 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Isabel Maria do Nascimento Rodrigues, no cargo de Coordenadora da Secção de Processo Executivo de Lisboa III, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2177/2015 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Lisa Maria Revez Pedrosa, no cargo de Diretor da Direção da Contabilidade, integrada no Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2178/2015 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sandra de Jesus Martins Mendeiros, no cargo de Diretor da Direção de Revitalização Empresarial, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13829/2015 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Elsa Maria Margalha Bento Lopes 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13830/2015 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Eduardo Jorge de Jesus Padinha 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13831/2015 Designa para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13832/2015 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete José António da Silva Santos 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13833/2015 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, Maria de Lurdes Correia Lopes Branco Neves 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13834/2015 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete António Inocêncio Pereira 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13835/2015 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, Maria Gabriela Aveiro Pires 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13836/2015 Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete o licenciado Valter Manuel do Carmo Duarte 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13837/2015 Designa a licenciada Filomena Alexandra da Cunha Magalhães para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13838/2015 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Francisco Joaquim Franjoso Gavelas 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13839/2015 Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, Francisca Dezoito Marques Prazeres 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13840/2015 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13841/2015 Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete o licenciado João Melo de Castro Ulrich 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13842/2015 Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete António José da Costa Bravo 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13843/2015 Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, a licenciada Maria Margarida Gonçalves Benevides 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13844/2015 Designa Dionísia de Fátima Firmino Martins, para exercer as funções de auxiliar no Gabinete 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13845/2015 Designo para exercer as funções de técnica especialista do gabinete a licenciada Ana Catarina Fortuna de Sousa 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13846/2015 Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete Anabela Pereira dos Santos 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 13779/2015 Torna pública a lista de classificação final dos candidatos ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 14 lugares na categoria de Inspetor-adjunto, da carreira de Inspetor-Adjunto, aberto pelo Aviso n.º 2833/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13780/2015 Lista unitária de ordenação final 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13781/2015 Aviso n.º 7549/2015, do Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho - Referência Portugal2020/TS10/DAV-DCOM-Gestor de Projetos/2015 (1 posto de trabalho) - Listas 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 13847/2015 Designação em regime de substituição 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 803/2015 Regras do Jogo Póquer sem Descarte Online 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 804/2015 Regras do Jogo Roleta Americana Online 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 805/2015 Regras do Jogo Blackjack/21 Online 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 806/2015 Regras do jogo póquer não bancado na variante «hold'em» online 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 807/2015 Regras do Jogo Roleta Francesa Online 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 808/2015 Regras do Jogo Banca Francesa Online 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 809/2015 Regras do Jogo Póquer não Bancado na Variante «Sintético» Online 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 810/2015 Regras do Jogo de Póquer em Modo de Torneio Online 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 811/2015 Regras do Jogo Póquer não Bancado na Variante «Omaha» Online 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 812/2015 Regras do Bacará Ponto e Banca/Macau online 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13848/2015 Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Ministro da Saúde, Maria José Guerreiro Luz, assistente técnica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13782/2015 Homologação de lista de ordenação final 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13783/2015 Cessação de comissão de serviço de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13784/2015 Notificação - processo disciplinar 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 13785/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Enfermeira Liliana Rodrigues Figueiredo Certo 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 13786/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Caetano Ventura, na categoria de Técnica de 2.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 13787/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída, para o preenchimento de 19 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2179/2015 Licença sem remuneração superior a 1 ano 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13788/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diplomado do 15.º Curso CEAGP do INA 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 13789/2015 Conclusão sem sucesso de período experimental 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 13790/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 13791/2015 Mobilidade na categoria da técnica superior Patrícia Andreia Costa Lopes da Nave Rosa 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 13792/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 13793/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Paulo Renato Leite Moura 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 13794/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13849/2015 Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Ministra da Educação e Ciência a mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13850/2015 Designa adjunta a licenciada Sara Patrícia Sousa Lemos 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13851/2015 Designa como adjunta para exercer funções na área da comunicação e informação no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência a licenciada Renata Melo Ramalho Moreira 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13852/2015 Designa adjunto o licenciado Filipe Rafael Pereira da Rocha 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13853/2015 Designa como adjunto para exercer funções no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência o licenciado Paulo Alexandre Simões Lopes 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13854/2015 Designa como técnico especialista para exercer funções na área da comunicação e informação no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência a licenciada Ana Isabel Barreira de Figueiredo 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13855/2015 Designa como técnico especialista para exercer funções no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência o licenciado José Maria Salvado Santos Cabral 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13856/2015 Designa como técnico especialista para exercer funções no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência o licenciado Marco Filipe Lopes da Silva 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13857/2015 Designa secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência Ana Maria Moniz Alfaro Cardoso 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13858/2015 Designa secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência Maria João Espinheira Tomás 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13859/2015 Designa secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência Cátia Alexandra Teixeira Lourenço Ferreira 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13860/2015 Designa como coordenadora do apoio do Gabinete da Ministra da Educação e Ciência Laura Lopes Garcia Cavalheiro Máximo do Santos 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13861/2015 Designa para exercer funções no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência a assistente técnica Nazaré Matias Lopes Delgado Moita 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13862/2015 Designa para exercer funções no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência a assistente técnica Paulina Perpétua da Paz Pereira Rodrigues 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13863/2015 Designa para exercer funções no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência a assistente técnica Maria de Lurdes Fidalgo de Mesquita 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13864/2015 Designa para exercer funções no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência a assistente técnica Helena Maria Gomes Capitão 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13865/2015 Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo, na área da informática, Anabela Benedito de Almeida Gonçalves 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13866/2015 Designa para exercer funções de auxiliar no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência Andreia Passos Leite Neves 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13867/2015 Designa para exercer funções de auxiliar no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência Ana Paula Neto Rato dos Santos 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13868/2015 Designa para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência Carlos Alberto Neves Galrito 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13869/2015 Designa para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência Hugo Miguel dos Santos Conceição 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13870/2015 Designa para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Educação e Ciência Rui Miguel Firmino Pereira 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13871/2015 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Gonçalo Nuno das Neves Salgado Gomes e Ivana Dimitrijevic 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13795/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior de Administração e Línguas 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13796/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Informação e Animação Turística do Instituto Superior de Administração e Línguas 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13797/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Aplicações Móveis da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13798/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Marketing, Comércio e Vendas do Instituto Superior de Paços de Brandão 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13799/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional Desporto, Lazer e Bem-Estar da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13800/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Energética e Conservação de Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13801/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística e do Património Cultural e Natural do Instituto Superior de Novas Profissões 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13802/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Interpretação da Natureza e dos Espaços Rurais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13803/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional Produção Industrial do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 13872/2015 Designação de coordenador de estabelecimento docente Cristina Isabel Escaravana Fernandez Godinho 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 13873/2015 Designação de coordenador de estabelecimento docente Luís Manuel Malta Teixeira 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 13874/2015 Designação de coordenador de estabelecimento docente Alda Maria Ramalho Silva Saldanha 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Despacho n.º 13875/2015 Exoneração de Cargo 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 13804/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Despacho n.º 13876/2015 Nomeação de Adjunta da Diretora 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13805/2015 Homologação de contratos docentes 2015/2016 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13806/2015 Lista nominativa do pessoal docente, nomeado para o quadro do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia, com efeitos a 1 de setembro de 2015 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 13807/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de 8 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Despacho n.º 13877/2015 Delegação de Competências - Avaliação de Desempenho 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 13808/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho, na categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 13809/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Declaração de Retificação n.º 1034/2015 Retificação do Despacho n.º 12579/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 6 de novembro de 2015 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Moura Aviso n.º 13810/2015 Notificação dos interessados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para a categoria de Assistente Operacional, aberto pelo Aviso n.º 11954/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 19 de outubro de 2015 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 13811/2015 Procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 12141/2015, de 21 de outubro - candidatos excluídos 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, Fafe Aviso n.º 13812/2015 Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 13813/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de Assistente Operacional 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos Aviso n.º 13814/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de 6 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a termo parcial 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Declaração de Retificação n.º 1035/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 13036/2015, de 9 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 9 de novembro 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Despacho n.º 13878/2015 Publicação do Despacho de Delegação de Competências nos Adjuntos e Subdiretora 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Aviso n.º 13815/2015 Listagem de Antiguidade de Pessoal Docente 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Despacho n.º 13879/2015 Nomeação de QZP a 1 de setembro de 2014 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Despacho n.º 13880/2015 Nomeações para QZP 2015 002 26/11 5.ª link
232 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 813/2015 Normas Regulamentares - Ciclo de Estudos de Doutoramento em Estudos Urbanos 002 26/11 5.ª link
232 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 899/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Eduardo Nuno Oliveira Morais da Silva, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 26/11 5.ª link
232 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13881/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia 002 26/11 5.ª link
232 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13882/2015 Concedida licença sabática ao Doutor Rui Manuel da Silva Fernandes, para o 1.º semestre 002 26/11 5.ª link
232 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13883/2015 Concedida licença sabática à Doutora Helena Maria Baptista Alves 002 26/11 5.ª link
232 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13884/2015 Concedida licença sabática ao Doutor Herlander Alves Elias, para o 2.º semestre de 2015/16 002 26/11 5.ª link
232 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13885/2015 Concedida licença sabática à Doutora Isabel Maria Theriaga M. Gonçalves, para o 2.º semestre do ano letivo 2015/16 002 26/11 5.ª link
232 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13816/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pelo mestre António Vasco Antunes Neves de Oliveira 002 26/11 5.ª link
232 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13817/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela licenciada Mónica Alexandra Tavares Soares e Santos 002 26/11 5.ª link
232 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13886/2015 Contratação em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, de Professores Auxiliares Convidados, em regime de tempo parcial, a 0 % 002 26/11 5.ª link
232 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13887/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Química, especialidade de Química Orgânica, requeridas pela Mestre Ana Rita Xavier de Jesus, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire 002 26/11 5.ª link
232 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13888/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Física, requeridas pela Mestre Joana Teresa Machado Miguéns, na Doutora Margarida Maria Telo da Gama 002 26/11 5.ª link
232 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1062/2015 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Investigador Coordenador, na área científica de Tecnologias Nucleares e Proteção Radiológica, do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares 002 26/11 5.ª link
232 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13818/2015 Paulino de Oliveira Rodrigues de Amorim, CTFP-TI, período experimental - constituição de júri 002 26/11 5.ª link
232 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13819/2015 Maria Celeste Silva Cruz - Aprovação no período experimental, na categoria de Assistente Técnica 002 26/11 5.ª link
232 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13820/2015 Susana Maria da Silva Gomes, CTFP-TI, com o período experimental - constituição de júri 002 26/11 5.ª link
232 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13821/2015 Licenciada Thays Ramos Matos Cunha - Aprovação no período experimental, na categoria de Técnica Superior 002 26/11 5.ª link
232 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13889/2015 Doutor Ivo Pereira Oliveira - Celebrado CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor Auxiliar 002 26/11 5.ª link
232 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13890/2015 Doutora Idalete Maria da Silva Dias - Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar 002 26/11 5.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 13891/2015 Despacho a delegar no Subdiretor da Escola Nacional de Saúde Publica, Professor Doutor Rui Manuel Candeias Santana 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 13892/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13893/2015 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sara Maria Cerveira Paradinha e Bruno Miguel da Cruz Godinho 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13894/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Pedro Fulgêncio de Matos 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13895/2015 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com Florentino Manuel dos Santos Serranheira 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13896/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rute Teixeira Borrego 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13897/2015 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Edgar Aristides Lemos Pereira 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13898/2015 Autorizada a celebração de CTFPTI com Verónica Maria da Piedade Duarte Ribeiro, como Professora Adjunta na ESAS 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13899/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Igor Alexandre da Silva Dias, como Assistente Convidado na ESAS, deste Instituto 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13900/2015 Autorizada a renovação a título excecional, do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Albertina Maria Gomes Ferreira, como Equiparada a Assistente do 2.º Triénio, na ESAS, deste Instituto 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13901/2015 Autorizada a renovação a título excecional do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Anabela Dias Ramalho Vale Leitão Grifo, como Equiparada a Assistente do 2.º Triénio, na ESAS, deste Instituto 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13902/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com António Fernando Ruivo Ribeiro, como Professor Adjunto Convidado na ESAS, deste Instituto 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13903/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Juvenal da Silva Melo, como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13904/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Pedro Manuel Quintas Monteiro, como Professor Adjunto Convidado na ESGT, deste Instituto 002 26/11 5.ª link
232 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13905/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 26/11 5.ª link
232 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1036/2015 Retificação do aviso (extrato) n.º 13302/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 13 de novembro de 2015 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13822/2015 Homologação lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Hematologia Clínica 002 26/11 5.ª link
232 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 13823/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um (1) lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Urologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 002 26/11 5.ª link
232 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 13824/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde Guarda, E. P. E. 002 26/11 5.ª link
232 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 13825/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Medicina Geral e Familiar, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 002 26/11 5.ª link
232 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 13826/2015 Lista Classificação Final de Saúde Pública - Assistente Graduado Sénior 002 26/11 5.ª link
232 Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) Aviso (Extrato) n.º 13827/2015 Lista unitária de ordenação final 002 26/11 5.ª link
232 Município de Alenquer Edital (Extrato) n.º 1063/2015 Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública do Município de Alenquer 002 26/11 5.ª link
232 Município de Bragança Aviso n.º 13828/2015 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 002 26/11 5.ª link
232 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13829/2015 Publicação de Aviso sobre expropriação de parcela de terreno designada por A2 da união das freguesias de Lagoa e Carvoeiro, para implementação do projeto de loteamento do NDT - Nascente, inserido no PU da Unidade de Planeamento n.º 11 do PDM de Lagoa, cuja responsabilidade de execução é da entidade promotora Benagil, S. A. 002 26/11 5.ª link
232 Município de Lisboa Aviso n.º 13830/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 62/2014 PDI, contra o trabalhador Bruno Filipe Sousa Pinho 002 26/11 5.ª link
232 Município de Loulé Aviso n.º 13831/2015 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 26/11 5.ª link
232 Município de Loulé Aviso n.º 13832/2015 Pena de despedimento disciplinar de David Filipe Brito Simões 002 26/11 5.ª link
232 Município da Maia Edital n.º 1064/2015 Alteração ao lote 14 do Alv. de Lot. 2/05 - Pronúncia 002 26/11 5.ª link
232 Freguesia de Campo de Ourique Aviso (Extrato) n.º 13833/2015 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 002 26/11 5.ª link
232 Freguesia de Carreço Aviso n.º 13834/2015 Abertura de Procedimento Concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 26/11 5.ª link
232 Freguesia de Encosta do Sol Anúncio n.º 269/2015 Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo da Freguesia de Encosta do Sol 002 26/11 5.ª link
232 Freguesia de Macieira de Cambra Aviso (Extrato) n.º 13835/2015 Abertura de Procedimento Concursal 002 26/11 5.ª link
232 Freguesia de Miranda do Corvo Aviso n.º 13836/2015 Para efeitos do disposto no n.º 6 artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, torna-se pública a lista de ordenação final dos candidatos homologada por despacho de 06 de outubro de 2015 002 26/11 5.ª link
232 União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Aviso (Extrato) n.º 13837/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13838/2015 Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Rendimento e sobre a Despesa (DLIRD) da Direção de Finanças de Lisboa 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13839/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação - Referência DIR-GSTI 09/2015 002 26/11 5.ª link
232 Município de Sesimbra Aviso n.º 13840/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Departamento de Administração e Finanças 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 198/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Arronches e o STAL 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 199/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila do Conde e o STE 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 200/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Espinho e o STFPSC 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 201/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de S. José da Lamarosa e o STAL 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 202/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Pavia e o STAL 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 203/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Encosta do Sol e o SINTAP 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 204/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Chamusca e o STAL 002 26/11 5.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 1037/2015 Acordo coletivo de trabalho n.º 110/2015 - ACEP celebrado entre a Câmara Municipal do Entroncamento e o STAL - Retificação 002 26/11 5.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13905-A/2015 Designação da Secretária Pessoal Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida 002 26/11 5.ª 232S
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13905-B/2015 Designação do Assistente Operacional José João Simões Martins 002 26/11 5.ª 232S
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13905-C/2015 Designação do Licenciado João Miguel Saraiva Annes 002 26/11 5.ª 232S
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13905-D/2015 Designação do assistente operacional José da Silva Fernandes 002 26/11 5.ª 232S
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13905-E/2015 Designação do Engenheiro Hélio Jorge Tavares Igreja 002 26/11 5.ª 232S
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13905-F/2015 Designação do Licenciado Pedro de Mattos e Silva Neves da Costa Pinto 002 26/11 5.ª 232S
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13905-G/2015 Designação do Licenciado João Paulo de Castro Ferreira Bessa Ferreira 002 26/11 5.ª 232S
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13905-H/2015 Designação do Técnico Especialista Luís Óscar Almeida de Medeiros 002 26/11 5.ª 232S
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13905-I/2015 Designação do assistente operacional Pedro Miguel Aguiar Matias 002 26/11 5.ª 232S
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13905-J/2015 Designação da Licenciada Marta Sofia Amador de Leal Lucas dos Santos 002 26/11 5.ª 232S
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13905-K/2015 Designação da Secretária Pessoal Emma Sala 002 26/11 5.ª 232S
232 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7316/2015 Aquisição de Módulos de iluminação individual para o R1 dos CPA4000 002 26/11 5.ª CP
232 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7317/2015 Aquisição de Conjuntos cabos para o R1 dos Pendulares 002 26/11 5.ª CP
232 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7318/2015 22/03429/2015 - DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA ANESTESIA EPIDURAL 002 26/11 5.ª CP
232 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7321/2015 CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO RELATIVAMENTE AO FORNECIMENTO FRALDAS ÀS UNIDADES DE SAÚDE E AOS HOSPITAIS E.P.E DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 002 26/11 5.ª CP
232 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7322/2015 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os Sapadores Florestais 002 26/11 5.ª CP
232 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 1083/2015 Aquisição de equipamento de Storage, Armazenamento Digital de dados entre dois arrays replicados (Disaster Recovery) 002 26/11 5.ª CP
232 Município do Porto Declaração de retificação de anúncio n.º 218/2015 Transportes escolares 002 26/11 5.ª CP
232 Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 7319/2015 Fornecimento e montagem dos equipamentos de cozinha do Centro Geriátrico 002 26/11 5.ª CP
232 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7320/2015 Contratos Públicos de Aprovisionamento para o fornecimento de algálias às Unidades de Saúde e aos Hospitais E.P.E. da Região Autónoma dos Açores. 002 26/11 5.ª CP
232 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 1082/2015 Ampliação e Remodelação do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses 002 26/11 5.ª CP
232 Polícia Judiciária Anúncio de procedimento n.º 7323/2015 Manutenção espaços verdes PJ 002 26/11 5.ª CP
232 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 7324/2015 Concurso Público n.º 2/DRP/2015 Empreitada de melhoramento do porto do Topo 002 26/11 5.ª CP
232 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7325/2015 Grupo gerador de suporte ao Centro de Dados 002 26/11 5.ª CP
232 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7326/2015 110003/2016 Reagentes para Anatomia Patológica com colocação de equipamentos para 2016 002 26/11 5.ª CP
232 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 7329/2015 Prestação de Serviços de Motorista e Autocarro para o Percurso dos TUA para o Ano de 2016, e Até ao Limite de Duas Renovações Anuais 002 26/11 5.ª CP
232 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7330/2015 Contratação de serviços de recolha de resíduos perigosos produzidos nas unidades orgânicas da Universidade de Coimbra. 002 26/11 5.ª CP
232 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7331/2015 CP n.º 166A000003 - Aquisição de material genérico de canalização p/ o ano de 2016. 002 26/11 5.ª CP
232 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7332/2015 Aquisição de Serviços de Alimentação a Doentes e Pessoal do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. 002 26/11 5.ª CP
232 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1085/2015 Aquisição de Reagentes para Testes de Química Clínica e Imunoquímica 002 26/11 5.ª CP
232 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7333/2015 Concurso Público n.º 47PF/2015 - Aquisição de Licenciamento e Manutenção de Software Microsoft Enterprise Agreement 002 26/11 5.ª CP
232 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 7327/2015 Concurso Público para Fornecimento de Gasóleo 002 26/11 5.ª CP
232 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 7328/2015 Concurso Público para Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações da Câmara Municipal de Almeirim 002 26/11 5.ª CP
232 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1084/2015 Requalificação do campo e pista de atletismo do Complexo Desportivo de Ramalde 002 26/11 5.ª CP
232 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1086/2015 Prestação de serviços para a limpeza urbana e do areal das praias da Tocha e Palheirão, parques das Merendas de Merendas, Zonas Industriais, Infraestruturas de águas e saneamento e aterros de terras vegetais/manutenção e tratamento de espaços verdes 002 26/11 5.ª CP
232 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7334/2015 Aquisição de serviços de assistência técnia a equipamentos informáticos 002 26/11 5.ª CP
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7335/2015 PRODUTOS DE CHARCUTARIA_NPD3015030175 002 26/11 5.ª CP
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7336/2015 EMBALADOS E ENLATADOS_NPD3015032186 002 26/11 5.ª CP
232 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7337/2015 26/CLPQ/AT/2015 - aquisição de serviços de assistência técnica a microcomputadores e portáteis da marca Fujitsu e unidades de backup da marca Fujitsu 002 26/11 5.ª CP
232 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7338/2015 23/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de Serviços de Assistência Técnica ao Parque de Impressoras, da marca HP, Kyocera-Mita e Outras em Funcionamento na Autoridade Tributária e Aduaneira 002 26/11 5.ª CP
232 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7339/2015 22/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços de assistência técnica a equipamentos periféricos em funcionamento na Autoridade Tributária e Aduaneira 002 26/11 5.ª CP
232 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7340/2015 24/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços de assistência técnica a microcomputadores da marca HP 002 26/11 5.ª CP