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Diário da República 23/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 19/2015 Cria, no âmbito da competência funcional do Registo Nacional de Pessoas Coletivas, o Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas 001 03/02 3.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 20/2015 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de junho, transpondo a Diretiva n.º 2013/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, que altera a Diretiva n.º 92/65/CEE do Conselho no que respeita aos requisitos de saúde animal que regem o comércio e as importações na União Europeia de cães, gatos e furões 001 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 21/2015 Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação 001 03/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 1105/2015 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 03/02 3.ª link
023 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1106/2015 Nomeação de António Pedro Rodrigues do Livramento Maco, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular, com efeitos a partir do dia 5 de janeiro de 2015 0 03/02 3.ª link
023 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Aviso n.º 1198/2015 Admissão de pessoal em regime de mobilidade para o preenchimento de vaga do mapa de pessoal 0 03/02 3.ª link
023 Provedoria de Justiça Despacho n.º 1107/2015 Exoneração de Maria Silvina Cardoso Marcelino como Chefe do Gabinete do Provedor de Justiça 0 03/02 3.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 1108/2015 Mobilidade intercarreiras de Susana Isabel Campos Raimundo Pereira 0 03/02 3.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Listagem n.º 3/2015 Listagem de apoios concedidos a instituições sem fins lucrativos durante o ano de 2014 0 03/02 3.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 1109/2015 Designa a licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 03/02 3.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 1110/2015 Concessão de pensão ao ex-Soldado José Gregório Ferreira 0 03/02 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 1111/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, precedendo procedimento concursal com a trabalhadora Andreia Sofia de Matos Martins Morais 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1112/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Subdiretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, do Major-General Henrique José da Silva Castanheira Macedo 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho (Extrato) n.º 1113/2015 Fixação da taxa de matrícula para inscrição no Curso de Nadador-Salvador para o ano de 2015 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 1199/2015 Cessação de funções por limite de idade de Maria Lídia Mendes da Veiga 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1114/2015 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Transmissões 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1115/2015 Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1116/2015 Subdelegação de Competências no Chefe do Centro de Audiovisuais do Exército 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1117/2015 Subdelegação de Competências no Diretor do Instituto Geográfico do Exército 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1118/2015 Subdelegação de Competências no Diretor de Infraestruturas 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1119/2015 Subdelegação de Competências no Diretor de Aquisições 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 87/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 1120/2015 Passagem à situação de Reserva do SMor Tm 17216080 Manuel de Lemos Soares 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 1121/2015 Passagem à situação de Reserva do SMor Art 02122479 José António Raposo Sousa 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 88/2015 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 89/2015 Passagem à situação de Reserva do Cor Art 13199482 Álvaro José Estrela Soares 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1122/2015 Delegação de competências no chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna - André Bruno Bastardo de Miranda Boavida 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 1200/2015 Foi integrada no mapa de pessoal desta Inspeção-Geral aprovado para o ano de 2015 a assistente técnica Filomena Rosa Simões Caio Vaz 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 1123/2015 Nomeação em comissão de serviço do Inspetor-adjunto principal, Acácio Patrício Pereira, no cargo de Chefe da Delegação Regional da Guarda 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1124/2015 Delegação de competências 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1125/2015 Delegação de competências 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 1201/2015 Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor 0 03/02 3.ª link
023 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1126/2015 Nomeia o mestre Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira como Conselheiro Efetivo para a Igualdade 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 1127/2015 Conclusão do processo de fusão da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, organismo que lhe sucede nos domínios da agricultura e do mar 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 91/2015 Retifica o Despacho n.º 438-C/2015, de 13 de janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1128/2015 Autorizada a Paulo Jorge Marques Victorino, enfermeiro do mapa de pessoal do ACES Sintra, a equiparação a bolseiro, para a frequência do curso «Curso de Especialização em Administração Hospitalar» na Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública, no período de 6/10/2014 a 31/06/2016 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1129/2015 Autorizada a redução do tempo de trabalho semanal, para 20 horas semanais, a Susana Alexandra Tiago Costa, enfermeira do mapa de pessoal do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos reportados a 14/10/2014 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 1202/2015 Cessação de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Assistente de Anestesiologia, Dr. Duarte Miguel Ponte Rosado 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1130/2015 Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete, Ricardo Nuno Ribeiro Ferreira 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1131/2015 Regista a criação, no Instituto Superior de Educação e Ciências, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1132/2015 Regista a criação, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Despacho n.º 1133/2015 Nomeação do Encarregado Operacional na Modalidade de Mobilidade Interna Intercarreiras 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 1203/2015 Prorrogação da mobilidade interna, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Felgueiras Aviso n.º 1204/2015 Publicação da Lista de Antiguidade 2013/2014 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 1205/2015 Rescisão por mútuo acordo 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Aviso n.º 1206/2015 Lista de Pessoal Docente desligado do serviço por rescisão por mútuo acordo em 2014 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Aviso (Extrato) n.º 1207/2015 Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias da Assistente Operacional Sandra Cristina Lopes Silva Rodrigues, para o exercício de funções de Encarregado Operacional, com efeitos a 01 janeiro de 2015 até 31 dezembro de 2015 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 1208/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 1209/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente em 31/12/2014 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção Aviso n.º 1210/2015 Despacho de nomeação da assistente técnica colocada em mobilidade interna para o exercício de funções de encarregada operacional 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Aviso n.º 1211/2015 Pessoal aposentado, docente e não docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1212/2015 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 1213/2015 Provimento em Quadro de Zona Pedagógica 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Aviso n.º 1214/2015 Publicação da lista de pessoal, deste Agrupamento de Escolas, que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Despacho n.º 1134/2015 Renovação da mobilidade interna intercategorias 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 1215/2015 Lista de aposentados - ano 2014 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 1135/2015 Exonera e nomeia os representantes do Centro de Formação Profissional para a Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, pelo período de três anos 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1216/2015 Integração no mapa de pessoal do IEFP, I. P., da técnica superior Carla Susana Feliciano Peixinho Ferreira Esteves 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1217/2015 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do licenciado Bruno Miguel Soares Santos, do cargo de Coordenador do Núcleo de Informação e Monitorização, integrado no Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., a pedido do próprio 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1218/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Assistente Técnica, Sara Isabel Araújo Martins, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1219/2015 Extinção do Lar de São José - Casa da Aguieira 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 92/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 687/2015, de 21 de janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 146/2015 Nomeação de Juíza Conselheira para o Supremo Tribunal Administrativo 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Aberta Despacho n.º 1136/2015 Nomeação do Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto como Diretor do Departamento de Humanidades 0 03/02 3.ª link
023 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1137/2015 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional na Universidade dos Açores 0 03/02 3.ª link
023 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 31/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Sandra Nunes Vieira como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1138/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1139/2015 Doutor José Manuel da Silva Teixeira - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1140/2015 Contratação em regime de substituição de Assistentes Convidados a 40% 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1141/2015 Contratação em regime de substituição de Assistentes Convidados a 30% e a 40% 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1142/2015 Contratações em regime de substituição de Assistentes Convidados a 40 % 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1143/2015 Contratação em regime de substituição de Assistentes Convidados a 30 % 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1144/2015 Contratação em regime de substituição de um Assistente Convidado a 40% 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1145/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor Joaquim João Sousa 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 49/2015 Regulamento da Avaliação de Desempenho dos Docentes da UTAD 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1146/2015 Autorizo a extinção do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Alimentar, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 1220/2015 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico para o Setor da Logística e Mobilidade do Instituto Politécnico de Lisboa 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1147/2015 Contrato de trabalho com João Pedro Dias Ferreira 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1148/2015 Adenda ao contrato de trabalho com Catarina Duarte Santos 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1149/2015 Adenda ao contrato de trabalho com Anabela Domingos Correia 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1150/2015 Eleição da presidência da Escola Superior de Teatro e Cinema 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 93/2015 Abertura de concurso documental para a categoria de professor adjunto, área disciplinar de Enfermagem 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Tomar Louvor n.º 57/2015 Louvor à Professora Coordenadora Maria da Conceição de Jesus Fortunato 0 03/02 3.ª link
023 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 8/2015/A Cessação de procedimento concursal 0 03/02 3.ª link
023 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1221/2015 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a contratação de um Assistente de Otorrinolaringologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 03/02 3.ª link
023 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 1222/2015 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 03/02 3.ª link
023 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 1151/2015 Subdelegação de competências no gestor de contrato José Carlos Valle da Costa Teixeira 0 03/02 3.ª link
023 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 1152/2015 Subdelegação de competências no gestor de contrato António Rebocho Ferreira da Silva 0 03/02 3.ª link
023 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 1153/2015 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 03/02 3.ª link
023 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 147/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 03/02 3.ª link
023 Município de Águeda Aviso n.º 1223/2015 Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 03/02 3.ª link
023 Município de Almeida Aviso n.º 1224/2015 Procedimento Concursal Comum - Ref. G) Auxiliar de Limpeza Exteriores - Conclusão sem sucesso do período experimental 0 03/02 3.ª link
023 Município de Almeida Aviso n.º 1225/2015 Procedimento Concursal Comum - Ref. G) Auxiliares de Limpeza/Exteriores - Fim do Período Experimental 0 03/02 3.ª link
023 Município de Almeirim Edital n.º 94/2015 Edital Regulamento Apoio à Família 0 03/02 3.ª link
023 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 1226/2015 Designação de dirigente intermédio de 3.º grau, em regime de substituição 0 03/02 3.ª link
023 Município de Alvito Despacho n.º 1154/2015 Estrutura Orgânica 0 03/02 3.ª link
023 Município de Avis Regulamento n.º 50/2015 Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais 0 03/02 3.ª link
023 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 1227/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, na carreira/categoria de Técnico Superior - área de atividade de jurista 0 03/02 3.ª link
023 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 1228/2015 Designação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 03/02 3.ª link
023 Município da Maia Edital n.º 95/2015 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias 0 03/02 3.ª link
023 Município de Melgaço Declaração de Retificação n.º 93/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 642/2015 0 03/02 3.ª link
023 Município de Montemor-o-Velho Aviso (Extrato) n.º 1229/2015 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento e de Águas Residuais do Município de Montemor-o-Velho 0 03/02 3.ª link
023 Município da Murtosa Aviso n.º 1230/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de dois assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final de candidatos 0 03/02 3.ª link
023 Município de Oeiras Aviso n.º 1231/2015 Pena de despedimento 0 03/02 3.ª link
023 Município de Oeiras Aviso n.º 1232/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 3.ª link
023 Município de Oeiras Aviso n.º 1233/2015 Conclusão com sucesso de período experimental 0 03/02 3.ª link
023 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 1234/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 3.ª link
023 Município da Ribeira Grande Edital n.º 96/2015 Alteração ao Anexo II do Regulamento de Taxas, Tarifas e Licenças do Município da Ribeira Grande - Apreciação Pública 0 03/02 3.ª link
023 Município de Ribeira de Pena Despacho n.º 1155/2015 Alteração Parcial do Plano Diretor Municipal 0 03/02 3.ª link
023 Município do Sabugal Aviso n.º 1235/2015 Pagamento de subsídio por morte de trabalhador 0 03/02 3.ª link
023 Município de Sintra Aviso n.º 1236/2015 Designação, em regime de substituição, de Maria Lúcia Matos Bernardes de Luciano, no cargo de Coordenador do Gabinete de Apoio ao Munícipe 0 03/02 3.ª link
023 Município de Sintra Aviso n.º 1237/2015 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Ana Paula Jacinto Rodrigues Silva Esteves 0 03/02 3.ª link
023 Município de Sintra Aviso n.º 1238/2015 Designação, em regime de substituição, de Susana Caetano Sousa, no cargo de Diretor do Departamento de Administração, Finanças e Património 0 03/02 3.ª link
023 Município da Trofa Aviso n.º 1239/2015 Apreciação Pública do Projeto do Regulamento Geral de Taxas do Município da Trofa 0 03/02 3.ª link
023 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1240/2015 Projeto de Regulamento da Tabela de Taxas do Município de Viana do Alentejo 0 03/02 3.ª link
023 União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa Aviso n.º 1241/2015 Procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 03/02 3.ª link
023 União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo Aviso n.º 1242/2015 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 03/02 3.ª link
023 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 1243/2015 Conclusão do Período Experimental 0 03/02 3.ª link
023 União das Freguesias de Veade, Gagos e Molares Edital n.º 97/2015 Ordenação Heráldica 0 03/02 3.ª link
023 União das Freguesias de Vila e Roussas Edital n.º 98/2015 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 03/02 3.ª link
023 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1244/2015 Procedimento concursal n.º 575_CRESAP_78_11/14 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 03/02 3.ª link
023 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1245/2015 Procedimento concursal n.º 573_CRESAP_76_11/14, de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 03/02 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1246/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Bilaterais do Camões, I. P. 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 1247/2015 Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Dirigente Intermédio de 3.º grau para o Setor da Contabilidade do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 0 03/02 3.ª link
023 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1247-A/2015 Aviso — convocatória para realização do método de seleção — avaliação psicológica 0 03/02 3.ª 023S
023 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 562/2015 Aquisição de Refeições Confecionadas para o Centro Desportivo Nacional do Jamor (DAP 2015.0009) 0 03/02 3.ª CP
023 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 102/2015 Empreitada de "RECUPERAÇÃO DO TROÇO FINAL DO ADUTOR DE CASTELO DO BODE - TROÇO ENTRE A VÁRZEA DAS CHAMINÉS E O SIFÃO XI" 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 564/2015 Aquisição de Equipamento Informático 0 03/02 3.ª CP
023 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 565/2015 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Para Todos 2015", para as áreas promocionais do Alentejo, Algarve, Minho e Trás-os-Montes 0 03/02 3.ª CP
023 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 563/2015 Aquisição de Cloro Líquido em Tanques para a ETA de Fagilde para os anos de 2015 e 2016 0 03/02 3.ª CP
023 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 20/2015 Concurso Público N.º 14A00014 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 567/2015 12002415 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 569/2015 Reagentes Imunohematologia III 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 571/2015 Aquisição de material de encavilhamento 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 573/2015 Reagentes Imunohematologia I 0 03/02 3.ª CP
023 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 576/2015 Processo 15110026 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 578/2015 Concurso Público n.º 010000022015 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 103/2015 1-2.0056/15 0 03/02 3.ª CP
023 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 582/2015 Aquisição de serviços de reparações diversas nos elevadores do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 183/2014 - CPC 0 03/02 3.ª CP
023 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 566/2015 15K00010 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 568/2015 Reagentes Autoimunidade 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 570/2015 Reagentes Ácidos Nucleicos Virais 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 572/2015 Reagentes Virologia 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 574/2015 Reagentes Diversos Patologia Clinica 0 03/02 3.ª CP
023 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 575/2015 Processo 15110040 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 577/2015 Concurso Público n.º 010000032015 0 03/02 3.ª CP
023 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 579/2015 2014.186.01.C1 - Delegação Regional Centro - Remodelação das instalações eléctrica e de telecomunicações 0 03/02 3.ª CP
023 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 580/2015 Alienação e arrematação em hasta pública da participação social do Município da Praia da Vitória na sociedade Praia em Movimento,E.E.M.. 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 581/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE COMUNICAÇÕES E REDE ELÉCTRICA DE BAIXA TENSÃO NAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO, PELO PERÍODO DE 2 ANOS 0 03/02 3.ª CP
023 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 583/2015 EN306 - PH DO RIBEIRO DAS PIAS AO KM 16+419 E PONTE AO KM 24+667; EN202 - PH AO KM 18+587 E PONTE DA FERREIRA AO KM 23+759 REABILITAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 03/02 3.ª CP
023 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 584/2015 11/2015 - Aquisição de envelopes com impressão 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 585/2015 Requalificação do Largo dos Condes da Ericeira 0 03/02 3.ª CP
023 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 586/2015 Concurso Público para a Aquisição de 1 Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de 15m3 0 03/02 3.ª CP
023 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 587/2015 Concurso Publico n.º 11/DRL/DA/2015 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 595/2015 22/00375/2015 - DIVERSAS TROUXAS CIRÚRGICAS 0 03/02 3.ª CP
023 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 104/2015 Aquisição de serviços de vigilância humana nas edificações e espaços externos contíguos, localizados em Aveiro, Águeda e Oliveira de Azeméis, propriedade e/ou à responsabilidade da Universidade de Aveiro 0 03/02 3.ª CP
023 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 592/2015 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Caracterização de Sedimentos nos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz 0 03/02 3.ª CP
023 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 591/2015 Estrada de Sendas - Pindelo 0 03/02 3.ª CP
023 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 588/2015 Requalificação do Edificio e Pala - Lota de Sesimbra 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 589/2015 Beneficiação e Conservação da BMMA - Biblioteca Municipal Manuel Alegre 0 03/02 3.ª CP
023 SERQ - Centro de Inovação e Competências da Floresta - Associação Anúncio de procedimento n.º 590/2015 Fornecimento de equipamentos de processamento de materiais, aquisição de dados, plataforma elevatória e câmara de envelhecimento 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 20/2015 Sutura Mecânica e Material de Video Cirurgia 0 03/02 3.ª CP
023 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 594/2015 Empreitada de Construção de Casas de Aprestos de Rabo de Peixe, Ilha de São Miguel 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 596/2015 Concessão de exploração do Pavilhão Ribamar, sito em Algés. 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 593/2015 EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA PESSOAL DA LU/DJEV DE ALMADA/COVA DA PIEDADE/CACILHAS (RUA D. JOÃO DE PORTUGAL - ALMADA) 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 597/2015 Aquisição, por divisão em lotes, de sacos de plástico para o ensacamento de resíduos, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 105/2015 Processo nº 21 484/2015-Reagentes de Microbiologia 0 03/02 3.ª CP