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Diário da República 231/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
231 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 408/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança 001 25/11 4.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 83/2015 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas, aberta a assinatura em Magglingen, a 18 de setembro de 2014 001 25/11 4.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 250/2015 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, que regula o programa SOLARH, prorrogando até 31 de dezembro de 2016 o prazo durante o qual os fundos correspondentes aos reembolsos dos empréstimos podem ser destinados à concessão de financiamento no âmbito de outros programas de apoio à reabilitação e reconstrução urbana 001 25/11 4.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 251/2015 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios 001 25/11 4.ª link
231 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 409/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime de pequena agricultura 001 25/11 4.ª link
231 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 410/2015 Determina a extensão do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, S. A., e a FE — Federação dos Engenheiros e outros 001 25/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1188/2015 Louva João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1189/2015 Louva Jorge Fernandes Campos da Costa pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1190/2015 Louva Fernando Miguel Machado Pereira da Silva Araújo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1191/2015 Louva o Agente Principal Miguel Filipe Menezes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1192/2015 Louva Alexandre José Pinheiro Meireles pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1193/2015 Louva Mónica Cristina Madeira Sabrosa pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1194/2015 Louva Nuno José da Costa Gouveia pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1195/2015 Louva Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1196/2015 Louva José Vieira Navarro de Andrade pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1197/2015 Louva Pedro Miguel Teles França Ferreira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1198/2015 Louva Margarida da Conceição Firmino Garção pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1199/2015 Louva Nuno Gonçalo do Carmo Poças pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1200/2015 Louva Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1201/2015 Louva Inês Maria Saraiva Azevedo Alvim pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1202/2015 Louva Orlando Bernardo Rei de Castro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1203/2015 Louva Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1204/2015 Louva Tiago Leote Cravo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1205/2015 Louva Ana Margarida Cabral da Silva Craveiro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1206/2015 Louva Orlando Bernardo Rei de Castro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1207/2015 Louva Manuel Francisco Miranda pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1208/2015 Louva Ana Margarida Cabral da Silva Craveiro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13661/2015 1.ª Correção Material da Reserva Ecológica Nacional do Município de Penela 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13662/2015 4.ª Alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Cantanhede 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 13663/2015 Aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Viana do Alentejo 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 268/2015 Abertura do procedimento de classificação da antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado, na Rua Ivens, 74 e 76, e na Rua Garrett, 37 e 39, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 865/2015 Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de manutenção e suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do NORTE 2020 e de manutenção e suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do ON.2 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 866/2015 Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de manutenção e suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do NORTE 2020 e de manutenção e suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do ON.2 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13664/2015 Louvor atribuído a Luís António Soares Grancho 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13665/2015 Despacho que designa Luísa Maria Marques Fernandes, como técnica especialista para exercer as funções de apoio técnico especializado na área da comunicação e relações públicas 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13666/2015 Despacho que designa o licenciado Nuno Rabaça Fernandes Vaz para exercer funções de Assessor de Imprensa 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13667/2015 Despacho que designa a licenciada Diana Manuela Gonçalves Vieira para exercer funções de Adjunta 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1209/2015 Louvor atribuído a Carlos Manuel de Jesus Pinto 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13668/2015 Despacho de delegação de competências no Chefe do Gabinete - Dr. Luís Serradas Tavares em 2 de novembro de 2015 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 13724/2015 Preenchimento de postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento 0 25/11 4.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça Portaria n.º 867/2015 Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de saúde em 24 Estabelecimentos Prisionais, nos anos de 2016 e 2017 0 25/11 4.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 868/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 4.110.000,00 (quatro milhões cento e dez mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de recolha e tratamento dos resíduos hospitalares 0 25/11 4.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 869/2015 Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, IP, a assumir um encargo plurianual, até ao montante máximo de EUR 977.513,01 ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à execução da empreitada de construção da Unidade de Saúde do Campo, à fiscalização e coordenação da segurança e da saúde da referida empreitada e à aquisição de equipamento 0 25/11 4.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 870/2015 Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 338.856,00 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativa à aquisição prestação de serviços de manutenção do edifício, instalações técnicas e equipamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul 0 25/11 4.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 871/2015 Autoriza a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 267.991,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e um euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição por locação financeira/aluguer operacional de viaturas 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Despacho n.º 13669/2015 Nomeia o Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Fernando Jorge Ferreira Seuanes para o cargo de Chefe do Departamento Marítimo dos Açores 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 872/2015 Concede a Medalha Vasco da Gama ao Capitão-de-fragata Paulo Alexandre Marques Pires da Silva 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 13670/2015 Subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor da Revista da Armada 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 13671/2015 Subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Comissão Cultural de Marinha 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13672/2015 Promoção por concurso à categoria de maquinista de 3.ª classe do grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13673/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, o segundo-marinheiro da classe de administrativos, em regime de Contrato 9333009 Diogo Gonçalo Ramos Rodrigues 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13674/2015 Promoção por concurso de cinco militarizados à categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13675/2015 Promoção por escolha/antiguidade de quatro militarizados à categoria de patrão de costa do grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13676/2015 Promoção por escolha de dois militarizados à categoria de maquinista de 1.ª classe do grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13677/2015 Promoção por concurso de três militarizados à categoria de cabo da ponte do grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13678/2015 Promoção por diuturnidade de três militarizados à categoria de guarda de 2.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13679/2015 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13680/2015 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando de Pessoal 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13681/2015 Subdelegação de Competências no Diretor de Administração de Recursos Humanos (DARH) 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13682/2015 Subdelegação de Competências no Diretor de Serviços de Pessoal (DSP) 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13683/2015 Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13684/2015 Promoção ao posto de TEN de 4 militares da especialidade MED 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13685/2015 Despacho de ingresso na especialidade TOCART de 5 Militares 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13686/2015 Despacho de ingresso na especialidade SHS de 2 militares 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 13725/2015 Publicação de despacho de autorização de transferência de carreiras regulares de passageiros da empresa ETAC - Empresa de Transportes António Cunha, S. A., para a empresa Auto Viação Aveirense, Lda. 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 13726/2015 Publicação de despacho de autorização de transferência de carreiras regulares de passageiros da empresa António da Cruz e João Dias Neves, Lda., para a empresa Auto Viação Aveirense, Lda. 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 13727/2015 Publicação de despacho de autorização de transferência de carreiras regulares de passageiros da empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A., para a empresa Auto Viação Aveirense, Lda. 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 13728/2015 Publicação de despacho de autorização de transferência de carreiras regulares de passageiros da empresa António da Cruz e João Dias Neves, Lda., para a empresa Charline Transportes Sociedade Unipessoal, Lda. 0 25/11 4.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1210/2015 Louva a licenciada Nina Moreira Pires de Sousa e Santos, técnica especialista do Gabinete 0 25/11 4.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 310/2015 PC 4506101192 EPU/4187 0 25/11 4.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 311/2015 PC 4506101195 EPU/4185 0 25/11 4.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 312/2015 PC 4506101190 EPU/4178 0 25/11 4.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 313/2015 PC 4506103223 EPU/13760 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13687/2015 Consolidação definitiva da modalidade da categoria/carreira da técnica superior Mariana Lucinda Fernandes 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13688/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria à enfermeira Maria Helena dos Santos Clara Simões, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 13689/2015 Designação da Diretora do Gabinete de Planeamento e Qualidade (GPQ) do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P. 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 13729/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Carlos Luís Domingues, para o exercício de funções da carreira e categoria de assistente técnico 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 1211/2015 Louva Manuel Vieira dos Santos 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira Aviso n.º 13730/2015 Lista ordenada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo inteiro, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 13690/2015 Delegação de competências na Presidente do Conselho Administrativo 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 13731/2015 Publicação do período experimental da assistente operacional 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Aviso (Extrato) n.º 13732/2015 Docentes que entraram para QZP 2015-2016 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 13691/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de Assistente Operacional 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia Despacho n.º 13692/2015 Delegação de Competências no Adjunto 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia Despacho n.º 13693/2015 Delegação de competências no Subdiretor 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mêda Aviso n.º 13733/2015 Lista dos docentes que saíram do lugar no quadro deste agrupamento, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 25/11 4.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, Fafe Aviso n.º 13734/2015 Tomada de posse do diretor 0 25/11 4.ª link
231 Tribunal de Contas Resolução n.º 44/2015 Resolução n.º 1/2015 - 2.ª Secção 0 25/11 4.ª link
231 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 13694/2015 Despacho de renovação da comissão de serviço dos procuradores da República, Lic. Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, Lic. Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, Lic. Raúl Manuel Barreiros Farias e Lic. Rosa Maria Alves Martinho Rocha, como Assessores do Gabinete da Procuradora-Geral da República 0 25/11 4.ª link
231 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 17/2013-Cc Interpretação do Anexo II do Acordo celebrado em 14 de maio de 2012 entre os Ministérios da Saúde, da Economia e Emprego e das Finanças e a Indústria Farmacêutica 0 25/11 4.ª link
231 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 13695/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 25/11 4.ª link
231 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 13735/2015 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior da licenciada Maria Manuela Ferreira Paias 0 25/11 4.ª link
231 Universidade do Algarve Aviso n.º 13736/2015 Alteração à Licenciatura em Gestão de Empresas 0 25/11 4.ª link
231 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 13696/2015 Renovação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional - Professor Auxiliar - Doutor Pedro Conte de Barros 0 25/11 4.ª link
231 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 13697/2015 Licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público - Professor Auxiliar com Agregação - Doutor Guilherme Nuno de Passos Correia Matos Ferreira 0 25/11 4.ª link
231 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13698/2015 Concedida licença sabática ao Doutor Tiago Miguel Guterres Neves Sequeira para o 1.º semestre de 2015-2016 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13699/2015 Contratação em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, das Doutoras Carla Sofia Fernandes do Amaral Real Afonso e Marta Filomena de Sousa Silva Ferreira 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13700/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Maria Isabel Gonçalves Fernandes, na categoria de Professora Auxiliar 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13701/2015 Alteração do regime contratual dos Doutores Carlos Alberto Rodrigues Fernandes e Cátia Luísa Santana Calisto Pesquita 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13702/2015 Contratação em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, dos Doutores Gil Pessanha Penha Lopes e Tiago André Lamas Oliveira Marques 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13703/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Ana Cristina da Silva Figueiredo, na categoria de Professora Associada com Agregação 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13704/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Maria Carlota da Rocha Xavier Rebelo Gonçalves, na categoria de Professora Associada com Agregação 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13705/2015 Contratação em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, dos Doutores Pedro Miguel Martins Ferreira e Rui Alberto Serra Ribeiro dos Santos 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13706/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Fernando Manuel Valente Ramos, na categoria de Professor Auxiliar 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 893/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor Paulo Jorge Pereira Alves Paixão, para o Departamento de Ciências Farmacológicas 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 894/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada, com a Mestre Paula Alexandra Gomes Barão de Sousa Ferreira, para o departamento de Sócio Farmácia 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13707/2015 Delegação de competências no Subdiretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Mamede Alves de Carvalho 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13708/2015 Delegação de competências no Subdiretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Miguel Augusto Rico Botas Castanho 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13709/2015 Delegação de competências no Diretor Executivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Mestre Luís António Martins Pais Pereira 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13710/2015 Admissão de Assistentes Convidados 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13737/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, com a Doutora Teresa Maria Ruel Martins 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13738/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público da Doutora Ruth Elisa Correia da Fonseca da Costa Deus, Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, por caducidade do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13711/2015 Manutenção do contrato do Doutor Vítor Manuel dos Santos Cardoso, contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 25/11 4.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13712/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar do Doutor João Sérgio Nobre Duarte Cruz 0 25/11 4.ª link
231 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13713/2015 Alteração do plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação 0 25/11 4.ª link
231 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 13714/2015 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de Licenciatura requerido por Lucianna Lopes do Couto 0 25/11 4.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13715/2015 Delegação e subdelegação de competências na vogal do Conselho Executivo Doutora Filipa Carvalho 0 25/11 4.ª link
231 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13739/2015 Conclusão do período experimental de Maria da Conceição Ribeiro Peixoto 0 25/11 4.ª link
231 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13740/2015 Cessação de funções de Maria Armanda Vilela da Silva Pinto 0 25/11 4.ª link
231 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 13716/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 25/11 4.ª link
231 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 13717/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 25/11 4.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha Despacho n.º 13718/2015 Delegação e Subdelegação de Competências 0 25/11 4.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13719/2015 Nomeação e nota curricular de Eduardo Jorge Couceiro Machado, como chefe de Divisão dos Serviços Académicos do ISCAL 0 25/11 4.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13720/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC, com Nuno Fernando Sacramento Monteiro Ferreira Matos, como Equiparado a Professor Adjunto na ESAS, deste Instituto 0 25/11 4.ª link
231 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 13721/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para Atribuição do Título de Especialista 0 25/11 4.ª link
231 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13722/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 25/11 4.ª link
231 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13741/2015 Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Medicina Interna 0 25/11 4.ª link
231 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2170/2015 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Ana Cristina Ribeiro Silva Mangas Pereira 0 25/11 4.ª link
231 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13742/2015 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Vascular 0 25/11 4.ª link
231 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13723/2015 Trabalho a tempo parcial 0 25/11 4.ª link
231 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13724/2015 Trabalho a tempo parcial 0 25/11 4.ª link
231 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13725/2015 Trabalho a tempo parcial 0 25/11 4.ª link
231 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2171/2015 Redução de horário semanal 0 25/11 4.ª link
231 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 13743/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, da carreira médica hospitalar - Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 25/11 4.ª link
231 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13744/2015 Lista de classificação final ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente hospitalar, área de pediatria 0 25/11 4.ª link
231 Município de Albufeira Aviso n.º 13745/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Cerro do Castelo 0 25/11 4.ª link
231 Município de Alcanena Despacho n.º 13726/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra Cristina Henriques da Silva Lobo pertencente à carreira e categoria Técnica Superior 0 25/11 4.ª link
231 Município de Almeirim Edital n.º 1055/2015 Edital de apreciação pública do projeto de alteração Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 0 25/11 4.ª link
231 Município da Batalha Aviso n.º 13746/2015 Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado 0 25/11 4.ª link
231 Município de Boticas Aviso n.º 13747/2015 Projeto de Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas do Município de Boticas/Submissão a Consulta Pública 0 25/11 4.ª link
231 Município de Boticas Aviso n.º 13748/2015 Projeto de Regulamento Municipal das Feiras, Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas Não Sedentário/Submissão a Consulta Pública 0 25/11 4.ª link
231 Município de Boticas Aviso n.º 13749/2015 Projeto de Regulamento Municipal do Horário Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Boticas/Submissão a Consulta Pública 0 25/11 4.ª link
231 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 13750/2015 Consolidação de mobilidade interna 0 25/11 4.ª link
231 Município da Covilhã Aviso n.º 13751/2015 Apoios e incentivos previstos nas ARUs em vigor no Concelho da Covilhã - Proposta de alteração dos incentivos fiscais 0 25/11 4.ª link
231 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13752/2015 Abertura de procedimento para a 6.ª alteração do PU da Figueira da Foz 0 25/11 4.ª link
231 Município de Grândola Edital n.º 1056/2015 Publicitação da decisão final do procedimento de classificação da Olaria de Melides - prédio urbano sito na Rua da Fonte, Freguesia de Melides - como Monumento de Interesse Municipal 0 25/11 4.ª link
231 Município de Grândola Edital n.º 1057/2015 Decisão final do procedimento de classificação da Igreja de S. Pedro - prédio urbano sito no Largo de S. Pedro, Freguesia de Grândola - como Monumento de Interesse Municipal 0 25/11 4.ª link
231 Município de Grândola Edital n.º 1058/2015 Publicitação da decisão final do procedimento de classificação das Ruínas da Ermida de São Mamede do Sádão - prédio urbano sito em São Mamede do Sádão, Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão - como Monumento de Interesse Municipal 0 25/11 4.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 13753/2015 2 procedimentos concursais comuns para Técnico Superior (Marketing) 1 (um) posto de trabalho e Técnico Superior (Proteção Civil) 1 (um) posto de trabalho, para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de postos de trabalho do Mapa de Pessoal do Município de Lisboa 0 25/11 4.ª link
231 Município de Loulé Aviso n.º 13754/2015 Prorrogação da licença sem remuneração de Cátia Fabiana Romão de Carvalho 0 25/11 4.ª link
231 Município de Monção Aviso n.º 13755/2015 Procedimentos Concursais Comuns para contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado 0 25/11 4.ª link
231 Município de Monção Aviso n.º 13756/2015 Procedimentos Concursais Comuns para contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado a Tempo Parcial 0 25/11 4.ª link
231 Município de Moura Aviso n.º 13757/2015 Consolidação da mobilidade interna do Técnico Superior, Eduardo Jorge Alves Farinha 0 25/11 4.ª link
231 Município de Nelas Aviso n.º 13758/2015 Alteração à Tabela de Taxas Municipais e Fundamentação Económico-Financeira 0 25/11 4.ª link
231 Município de Ovar Edital n.º 1059/2015 Aprovação da ordenação heráldica do brasão de armas, bandeira e selo do município 0 25/11 4.ª link
231 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 13759/2015 Listas de Admissão/Exclusão - Ref. A e C - Técnicos Superiores Indeterminados 0 25/11 4.ª link
231 Município de Pombal Aviso n.º 13760/2015 Celebração de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado - Assistentes Operacionais, em várias área de trabalho, publicitados no aviso n.º 3061/2015 0 25/11 4.ª link
231 Município de Pombal Aviso n.º 13761/2015 Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado - Assistente Técnico - área de Desenhador, publicitado no aviso n.º 3062/2015 0 25/11 4.ª link
231 Município de Pombal Aviso n.º 13762/2015 Celebração de Contratos por Tempo Indeterminado - Técnicos Superiores - em várias áreas de Trabalho, publicitados no aviso n.º 3064/2015 0 25/11 4.ª link
231 Município de Porto Moniz Edital n.º 1060/2015 Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo e de Prémios por Mérito Escolar - «Primeiro os Jovens - Porto Moniz Educa +» 0 25/11 4.ª link
231 Município de Porto Moniz Edital n.º 1061/2015 Projeto de Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal em Medicamentos - "Primeiro as Pessoas - Porto Moniz Vida +" 0 25/11 4.ª link
231 Município do Seixal Aviso n.º 13763/2015 Processo disciplinar instaurado ao trabalhador João Manuel Mendes Maria 0 25/11 4.ª link
231 Município de Valongo Aviso n.º 13764/2015 Aviso de audiência prévia do procedimento concursal para 12 Assistentes Técnicos 0 25/11 4.ª link
231 Município da Vidigueira Aviso n.º 13765/2015 Nomeação de Dirigentes Intermédios de 3.º grau em regime de substituição 0 25/11 4.ª link
231 Município da Vidigueira Aviso n.º 13766/2015 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 25/11 4.ª link
231 Freguesia de Marvila (Lisboa) Aviso n.º 13767/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - Ref. I (alteração) 0 25/11 4.ª link
231 União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Aviso n.º 13768/2015 Contratação por tempo Indeterminado para um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 25/11 4.ª link
231 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 13727/2015 Alteração da denominação, estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 25/11 4.ª link
231 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 13728/2015 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 189/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Manteigas e o STAL 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 190/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Mealhada e o STAL 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 191/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Mértola e o STAL 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 192/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Azambuja e o STAL 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 193/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia do Torrão e o STAL 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 194/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Custoias, Leça do Balio e Guifões e o STAL 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 195/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia da Azinhaga do Ribatejo e o SINTAP 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 196/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Bencatel e o STAL 0 25/11 4.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 197/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Castanheira de Pêra e o SINTAP 0 25/11 4.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13728-A/2015 Delega, com faculdade de subdelegação, na diretora do Centro Jurídico, licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite, poderes para a prática de vários atos, no âmbito do CEJUR 0 25/11 4.ª 231S
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13728-B/2015 Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral, a competência para a prática de vários atos 0 25/11 4.ª 231S
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13728-C/2015 Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, capitão-de-mar-e-guerra engenheiro de material naval, Manuel da Costa Honorato, a competência para a prática de vários atos no âmbito do CEGER 0 25/11 4.ª 231S
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13728-D/2015 Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego, os poderes para a prática de vários atos no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) 0 25/11 4.ª 231S
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13728-E/2015 Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir a qualidade de entidade participante no Fundo de Capital e Quase Capital e no Fundo de Dívida e Garantia 0 25/11 4.ª 231S
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13728-F/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 25/11 4.ª 231S
231 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 13728-G/2015 Delega competências no mestre Nuno Miguel Soares Banza, Inspetor-Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar 0 25/11 4.ª 231S
231 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13728-H/2015 Designo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Ana Cristina de Sousa Silva Maia Devesa 0 25/11 4.ª 231S
231 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13728-I/2015 Designo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Maria Irene Marques Mendes Nunes 0 25/11 4.ª 231S
231 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13728-J/2015 Designa o licenciado Rui Pedro Rodrigues Gonçalves para exercer funções de chefe de gabinete do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 25/11 4.ª 231S
231 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13728-K/2015 Subdelega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de contratualização referido no n.º 1 da Resolução n.º 92/2015 (Aquisição de prestações de saúde, nos termos do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro, às Santas Casas das Misericórdias de Esposende, Fão, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Póvoa de Lanhoso, Riba de Ave e Vila Verde) 0 25/11 4.ª 231S
231 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13728-L/2015 Subdelega na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para a aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ano de 2016 0 25/11 4.ª 231S
231 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 7281/2015 17-Emp/15 - Empreitada para pavimentações na freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão 0 25/11 4.ª CP
231 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 7283/2015 Aquisição de serviços de locação financeira para a aquisição de 2 viaturas para recolha de RSU, com transformação incluída - Área de Gestão de Resíduos Urbanos 0 25/11 4.ª CP
231 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7287/2015 PROC. N.º CP. 007.DSI.2015 [Concurso Público Para a Aquisição de 1 (uma) viatura pesada, com equipamento combinado para recolha de resíduos urbanos (RU), sistema de elevação de contentores e instalação de grua] 0 25/11 4.ª CP
231 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7296/2015 Aquisição de Travessas de Betão Monobloco Polivalentes com Fixação para Carril 54E1 ou 60E1 - eContratos n.º 5010020700 0 25/11 4.ª CP
231 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso n.º 2/2015 0 0 25/11 4.ª CP
231 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7297/2015 Concurso Público n.º 04/EG/2016 - Aquisição de pescado congelado para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 25/11 4.ª CP
231 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7299/2015 16K00009 0 25/11 4.ª CP
231 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 1078/2015 Prestação de serviços de comunicações de voz e dados para a Administração Regional dos Açores 0 25/11 4.ª CP
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7300/2015 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MERCEARIA 0 25/11 4.ª CP
231 Município de Setúbal Declaração de retificação de anúncio n.º 217/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PROCESSIONÁRIA DO PINHEIRO 2015/2016 (TRATAMENTO DE 589 PINHEIROS) 0 25/11 4.ª CP
231 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1079/2015 EMPREITADA Nº 18/DMEVAE/DEV/DCREV/15 - QUALIFICAÇÃO DO JARDIM AVELAR BROTERO (PROCESSO N.º 0005/CP/DGES/ND/2015) 0 25/11 4.ª CP
231 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 7306/2015 Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e de Recreio (Parque de Merendas das Barreiras / Redinha) - Proc. n.º 57/2015 0 25/11 4.ª CP
231 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 7307/2015 Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes da Vila de Ferreira do Alentejo 0 25/11 4.ª CP
231 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7309/2015 120024/16 - DM Encavilhamento 0 25/11 4.ª CP
231 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 7311/2015 Concurso Público para aquisição de serviços de seguros 0 25/11 4.ª CP
231 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7312/2015 CP n.º 169A000004 - Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino final dos resíduos produzidos no CHLN, EPE 0 25/11 4.ª CP
231 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 7313/2015 Concurso Público para adjudicação da Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância do Centro Cultural de Viana do Castelo - Procº nº 144/A2/15 0 25/11 4.ª CP
231 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1081/2015 27/CLPQ/AT/2015 Serviços de preparação/ viabilização da certificação ISO IEC 27001 0 25/11 4.ª CP
231 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 7315/2015 Aquisição de tintas de sinalização de estrada e tintas para a construção civil para o Município do Funchal 0 25/11 4.ª CP
231 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7282/2015 CP700046 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS CENTRAIS TELEFÓNICAS DO CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA OCIDENTAL, E.P.E. (CHLO) 0 25/11 4.ª CP
231 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7284/2015 CP 70-2016 - Aquisição de Trouxas para implantação de pacemaker permanente e provisório e Tabuleiros para Hemodinâmica 0 25/11 4.ª CP
231 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 7285/2015 Empreitada de "REABILITAÇÃO DA RUA SERAFIM BRÍZIDA - GONDESENDE - ESMORIZ" 0 25/11 4.ª CP
231 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7286/2015 PROC. N.º CP. 008. DSI.2015 - Concurso Público Para a Aquisição de 2 (Duas) Retroescavadoras 0 25/11 4.ª CP
231 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 7288/2015 Produtos Alimentares - Carne de aves de capoeira e carne de coelho de origem nacional 0 25/11 4.ª CP
231 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 7289/2015 Produtos alimentares - Carne de Bovino 0 25/11 4.ª CP
231 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 7290/2015 Produtos Alimentares - peixe e frutas/hortícolas congelados e transformados, transformados de peixe e produtos à base de carne 0 25/11 4.ª CP
231 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 7291/2015 Produtos Alimentares - frutas e legumes transformados e transformados de peixe, óleos e gorduras e mercearia 0 25/11 4.ª CP
231 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 7292/2015 produtos alimentares - carne de suíno, carne de cordeiro, carne de cabrito. 0 25/11 4.ª CP
231 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 7293/2015 Fornecimento de Equipamento diverso de Ensaio, análise e medição para o ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 25/11 4.ª CP
231 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 7294/2015 Fornecimento de Equipamento Informático, Blade e de Rede diverso para o ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 25/11 4.ª CP
231 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 7295/2015 Produtos Alimentares - Hortícolas e Fruta 0 25/11 4.ª CP
231 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 7298/2015 Requalificação de rede IP - substituição de luminárias VSAP por luminárias LED's - 2ª Fase 0 25/11 4.ª CP
231 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de concurso urgente n.º 208/2015 Concurso Público n.º 13/DRA/2015 para a "EMPREITADA DE REPARAÇÃO DOS ESTRAGOS NA GROTA DO CINZEIRO AO LONGO DA RUA DO MOIO, LUGAR DA PEDREIRA, CONCELHO DO NORDESTE, ILHA DE SÃO MIGUEL" 0 25/11 4.ª CP
231 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 7301/2015 Beneficiação da Rua Rancho das Cantarinhas e Rua Rogério Reynaud - Buarcos 0 25/11 4.ª CP
231 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7302/2015 Locação de equipamentos multifuncionais, bem como os serviços acessórios de impressão, cópia e digitalização, manutenção e fornecimento de consumíveis, para a Faculdade de Direito e Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade Coimbra 0 25/11 4.ª CP
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7303/2015 AQUISIÇÃO DE MARISCO E DIVERSOS 0 25/11 4.ª CP
231 Município de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1080/2015 Aquisição de serviços de limpeza nos edifícios do Município de Montemor-o-Velho para o ano 2016 0 25/11 4.ª CP
231 CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 7304/2015 ACORDO QUADRO 4/2015 PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE 0 25/11 4.ª CP
231 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7305/2015 Aquisição de serviços de manutenção ao Software SAP 0 25/11 4.ª CP
231 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7308/2015 190026/16 - PS Manutenção de AVAC 0 25/11 4.ª CP
231 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7310/2015 190011/16 - MCDT's Neurologia 0 25/11 4.ª CP
231 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7314/2015 52/CP/AT/2015 - Aquisição de serviços de manutenção para os equipamentos Activa e Roll-to-Fold System 0 25/11 4.ª CP