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Diário da República 229/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229 Assembleia da República Declaração n.º 7/2015 Renúncia de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 001 23/11 2.ª link
229 Assembleia da República Declaração n.º 8/2015 Substituição de membro efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 001 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 53/2015 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, publicada no Diário da República n.º 195, 1.ª série, de 6 de outubro de 2015 001 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde Portaria n.º 406/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E 001 23/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
229 Comissão Nacional de Proteção de Dados Despacho n.º 13448/2015 Consolidação de mobilidade interna 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1133/2015 Louva Aníbal Fachada Rodrigues pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1134/2015 Louva Carla Margarida Canas Pedro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1135/2015 Louva Bruno Manuel Lousada Atilano pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1136/2015 Louva o Agente Principal José Carlos dos Santos Corvo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1137/2015 Louva Ângela Sofia de Sousa Braga pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1138/2015 Louva o Agente Henrique Cavaleiro Delgado pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1139/2015 Louva Elisabete Maria Quintas da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1140/2015 Louva Maria do Carmo Monteiro Polana pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1141/2015 Louva Alexandra Maria Oliveira Monteiro dos Santos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1142/2015 Louva António José Oliveira Figueira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1143/2015 Louva Adélia Silveira Leitão pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1144/2015 Louva António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1145/2015 Louva Irina Cleia Garcia Vitorino Teixeira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1146/2015 Louva Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1147/2015 Louva João Miguel Pereira Belo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 13593/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Filipa Andreia Carvalho da Costa na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 13594/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Carolina Barroso Mendes Almeida na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 13595/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Isabel Antunes Sequeira na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 13596/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 13597/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 13598/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 13449/2015 Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente operacional Maria José Maximino Simões de Oliveira 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 13450/2015 Mobilidade na categoria de assistente operacional de Aníbal Gertrudes Pereira 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13599/2015 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras ao assistente técnico Jorge Manuel Gomes Rodrigues para desempenhar funções de técnico superior 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13451/2015 Delegação de competências no Vice-Presidente, licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto, a presidência do conselho coordenador da avaliação da CCDRLVT 0 23/11 2.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 13600/2015 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 6344/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2015 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1148/2015 Louvor atribuído à Dr.ª Ana Cristina Alvares de Moura Ferreira Campino 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1149/2015 Louvor atribuído à Dr.ª Ana Isabel Calado da Silva Pinto 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1150/2015 Louvor atribuído a Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares Albergaria 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1151/2015 Louvor atribuído ao Dr. Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1152/2015 Louvor atribuído ao Dr. Vítor Jaime Pereira Alves 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1153/2015 Louvor atribuído a Beatriz da Silva Cracel 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1154/2015 Louvor atribuído ao Dr. Vitor Hugo Cardoso Duarte de Morais Trigo 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1155/2015 Louvor atribuído à Dr.ª Ana Filipa Bandeirinha Abrantes Correia 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1156/2015 Louvor atribuído a Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes Pereira 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 1157/2015 Louvor atribuído a Carlos António Pimentel Martins Teodósio 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 1158/2015 Louvor atribuído a Célia Marina Domingos Dantas Canha de Oliveira 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 13452/2015 Despacho criação UO_2015_fase 3 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 13601/2015 Mobilidade de um Técnico Superior para o exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças (IGF) 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13453/2015 Designa Mário António Candeias da Silva Dias para o exercício das funções de motorista do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13454/2015 Designa Maria Isabel Alves Pereira de Castro para o exercício de funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13455/2015 Designa João Paulo Cordeiro Meireles para o exercício das funções de técnico-especialista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13456/2015 Designa Pedro Miguel Lobo Rodrigues de Almeida e Loureiro para o exercício das funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13457/2015 Designa Mariana Alexandra Esteves Monteiro para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13458/2015 Designa Lúcia Isabel de Noronha e Meneses Portugal Núncio para o exercício das funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13459/2015 Designa Rosa Maria Veríssimo Gonçalves Ribeiro para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13460/2015 Designa Maria de Jesus Brito Pedro para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13461/2015 Designa João Paulo Barbosa da Costa para o exercício de funções de adjunto no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 1159/2015 Louva o técnico especialista Manuel Correia da Silva 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 1160/2015 Louva a chefe do gabinete Ana Cristina Santos Pedroso 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 13602/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13462/2015 Designação da Técnica Especialista, a Licenciada Margarete Oliveira 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13463/2015 Designação, da Licenciada Isabel Guedes da Silva Pestana 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13464/2015 Designação do Licenciado Paulo José Cutileiro e Cerqueira Correia 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13465/2015 Designação do Licenciado João Daniel Salgado Alves Salgueiro de Matos 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13466/2015 Designação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Diogo Alberto Font Xavier da Cunha 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 863/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Dr. Cláudio José Viveiros Sarmento da Silva 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 13603/2015 Concurso de Acesso à Categoria de Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima - Lista de classificação final 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13467/2015 Promoção de Altino Ramires Serafim por concurso à categoria de subinspetor do Grupo 2 - PEM do QPMM 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13468/2015 Passar à situação de reserva, o 138480 CAB TFH José Domingues Cintrão 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13469/2015 Designa o mestre André Gomes Ferreira Araújo Correia, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 13470/2015 Delegação de competências 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13471/2015 Nomeação em Comissão de Serviço, para o desempenho de funções de Chefe de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, do Superintendente M/100077 - Paulo Jorge de Almeida Pereira 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13472/2015 Nomeação em Comissão de Serviço, para o desempenho de funções de 2.º Comandante do Comando Distrital de Setúbal, da Intendente M/100154 - Isabel da Conceição de Figueiredo Nabeiro Canelas 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13604/2015 Recrutamento de pessoal, em regime de mobilidade na categoria de assistente técnico 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 13473/2015 Autorização da permuta por transição, de José Luís Gonçalves Pereira, Técnico de Justiça Auxiliar, a exercer funções no Núcleo de Seia, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda, com Manuel Vaz Saraiva Alexandre, Escrivão Auxiliar, a exercer funções no Núcleo de Gouveia, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13474/2015 Aplicada a pena de demissão ao guarda Rui Miguel Salgueiro Vilela 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13475/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13476/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 13605/2015 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 214.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, da escriturária superior do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis do Montijo, Dinora Pereira Rodrigues Foitinho de que contra ela se encontra pendente um processo disciplinar e para apresentar a respetiva defesa 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1161/2015 Louva a licenciada Ana Filipa Plácido da Silva Ferreira Newton Parreira, adjunta do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13477/2015 Nomeia os presidentes dos Conselhos de Região Hidrográfica (CRH) 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1162/2015 Louva o Doutor Fernando Gilberto Teigão dos Santos, técnico especialista do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1163/2015 Louva a licenciada Joana Salgueiro Texugo de Sousa, adjunta do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1164/2015 Louva a licenciada Sílvia Alexandra Antunes Serpa Perez Pereira de Oliveira, técnica especialista do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1165/2015 Louva a secretária pessoal do Gabinete, Isabel Maria Filipe Parrinha 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1166/2015 Louva a licenciada Elsa Maria Caetano Simões Lopes, secretária pessoal do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1167/2015 Louva Isolina Maria de Oliveira Ferreira dos Santos Fontinha, pelo apoio técnico e administrativo no Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1168/2015 Louva o engenheiro Artur Manuel Ascenso Pires, Chefe do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1169/2015 Louva a licenciada Laudemira do Nascimento Ramos, técnica especialista do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1170/2015 Louva a licenciada Mónica Alexandra Faias Fonseca, adjunta do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1171/2015 Louva Sónia Patrícia António Luís, pelo apoio técnico e administrativo no Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1172/2015 Louva José Luís Fernandes Ribeiro, motorista do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1173/2015 Louva José Alberto Pereira Amaral, motorista do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1174/2015 Louva o licenciado Hugo Miguel Peladinho de Sousa Marques, técnico especialista do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 1175/2015 Louva a licenciada Glória Maria Ramos Ferreira, adjunta do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 1176/2015 Louva a mestre Joana Filipa Costa Alves de Abreu, adjunta do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 1177/2015 Louva a licenciada Marta de Brito Aranha Alves Nobre, chefe do Gabinete 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 889/2015 Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/002/15, para uma área nos concelhos de Alijó e Murça, denominada Escarão 0 23/11 2.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 890/2015 Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/006/15, para uma área nos concelhos de Ponte da Barca, Terras do Bouro e Vila Verde, denominada Penacova 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1030/2015 Retifica-se o despacho (extrato) n.º 8813/2015, publicado no Diário da República, n.º 154 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13478/2015 Autorizado a Ana Paula Brito de Jesus de Almeida, enfermeira do mapa de pessoal do ACES da Amadora, a equiparação a bolseiro, para a frequência do curso de mestrado em Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, no período de 28/09/2015 a 12/02/2016 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13606/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Fafe, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Praça José Florêncio Soares - Fafe, 4820-148 Fafe 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13607/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Vila de Pereira, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Urbanização Quinta de São Luís, 3140-348 Pereira 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13608/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Fundação Calouste Gulbenkian - Instituto Gulbenkian de Ciência, para uso exclusivo no trabalho de investigação a decorrer no Laboratório de Obesidade, nas suas instalações sitas na Rua da Quinta Grande, 6, 2780-156 Oeiras 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13609/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Centro Hospitalar do Oeste, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas nas Unidades de Torres Vedras, Caldas da Rainha e Peniche 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13610/2015 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Stockpharma, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Cláudio Galeno, n.º 3, Edifício Alloga, Cabra Figa, 2635-154 Rio de Mouro 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13611/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Associação de Apoio a Profissionais do Hospital de Santa Maria (AAP-HSM), para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Alameda Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 30, 2680-040 Camarate 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13612/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Média Duração e Reabilitação e de Longa Duração e Manutenção, Avenida Dia de Portugal, Centro Comunitário João Carlos d'Abrunhosa, 6000-452 Castelo Branco 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13613/2015 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Biols-Pharmaceuticals Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Avenida Marginal, n.º 214, Gafanha da Nazaré, 3830-552 Ílhavo 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13614/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dr.ª Laura Ayres, Piso -1, Parque das Cidades, S. João da Venda, 8135-014 Almancil 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13615/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ECORAD - Ecografia e Radiologia, Lda., no âmbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagnóstico, nas suas instalações sitas na Rua Alves Redol, Bloco B, R/c, 2600-100 Vila Franca de Xira 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13616/2015 Autorização para comercializar por grosso, importar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade VIRBAC de Portugal Laboratórios, L.da, a partir das instalações sitas Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13617/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Serpa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital de São Paulo - Largo de São Paulo, 7830-386 Serpa 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 13479/2015 Subdelegação de competências relativas à Direção de Avaliação de Medicamentos 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 13480/2015 Designação do Diretor da Unidade de Manutenção do Mercado (UMM) da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM) do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P. 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 13481/2015 Designação da Diretora da Direção da Comprovação da Qualidade (DCQ) do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P. 0 23/11 2.ª link
229 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 13618/2015 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de pessoal médico, para um lugar na categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar de Oftalmologia da carreira especial médica do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto 0 23/11 2.ª link
229 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 13619/2015 Desligado do serviço, para efeitos de aposentação/jubilação, o Conselheiro Presidente Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins 0 23/11 2.ª link
229 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 13482/2015 Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. José João Teixeira Coelho Vieira 0 23/11 2.ª link
229 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Deliberação n.º 2150/2015 Norma de Serviço n.º 03/15, de 29 de outubro tem como objetivos delegar poderes para a autorização de despesas e definir os respetivos montantes máximos e delegar poderes para a autorização de pagamentos 0 23/11 2.ª link
229 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 2151/2015 Subdelegação de competências no Diretor do Departamento de Engenharia Civil 0 23/11 2.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13483/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em funções Públicas por Tempo Indeterminado, de Especialista de Informática, grau 1, nível 2 0 23/11 2.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13484/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Especialista de Informática de grau 1, nível 2 0 23/11 2.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13485/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química Medicinal 0 23/11 2.ª link
229 Universidade da Beira Interior Edital n.º 1048/2015 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Arquitetura 0 23/11 2.ª link
229 Universidade da Beira Interior Edital n.º 1049/2015 Concurso para recrutamento de professor catedrático para a área disciplinar de Arquitetura 0 23/11 2.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13486/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e o Doutor João Pedro Oliveira de Miranda 0 23/11 2.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13487/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca 0 23/11 2.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 13620/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, em período de estágio, na carreira de especialista de informática, com o trabalhador Tiago José Ribeiro Gonçalves 0 23/11 2.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 13621/2015 Concurso para investigador, com contrato a termo incerto, equiparado a investigador auxiliar, Grupos de Investigação «Identidades, Culturas, Vulnerabilidades»; «Impérios, Colonialismo e Sociedades Pós-coloniais» e/ou «Poder, Sociedade e Globalização» - Programa de Financiamento Estratégico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Ref.ª UID/SIC/50013/2013 0 23/11 2.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 13622/2015 Concurso para investigador, com contrato a termo incerto, equiparado a investigador auxiliar, Grupos de Investigação «Atitudes e Comportamentos Sociopolíticos» e/ou «Regimes e Instituições Políticas» - Programa de Financiamento Estratégico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Ref.ª UID/SIC/50013/2013 0 23/11 2.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 13623/2015 Concurso para investigador, com contrato a termo incerto, equiparado a investigador auxiliar, Grupos de Investigação «Ambiente, Território e Sociedade» e/ou «Percursos de Vida, Desigualdades e Solidariedade: Práticas e Políticas» - Programa de Financiamento Estratégico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Referência UID/SIC/50013/2013 0 23/11 2.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13624/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Professora Auxiliar Convidada Ana Paula de Jesus Harfouche 0 23/11 2.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13488/2015 Nomeação do Professor Jorge Manuel Gonçalves como Coordenador do Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território 0 23/11 2.ª link
229 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13489/2015 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Direito e Informática 0 23/11 2.ª link
229 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13490/2015 Aprovação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Engenharia de Estruturas 0 23/11 2.ª link
229 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13491/2015 Alteração do plano de estudos do Programa Doutoral em Ciência, Tecnologia e Gestão do Mar 0 23/11 2.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13625/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior de regime geral do mapa de pessoal da NMS|Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 23/11 2.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 13492/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Professora Doutora Helena Maria Matias Pereira de Melo, como professora associada 0 23/11 2.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2152/2015 Deliberação do Conselho de Gestão do IPLeiria, relativa à delegação de competências no Diretor da ESAD.CR, Professor Doutor Rodrigo Eduardo Rebelo da Silva, referente ao Fundo de Maneio da respetiva Escola 0 23/11 2.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 13493/2015 Provas Título Especialista - Subdelegação de Competências 0 23/11 2.ª link
229 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 22/2015/M Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração 0 23/11 2.ª link
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 13626/2015 Denúncia de contrato de Ana Cristina Fragata Correia Sousa 0 23/11 2.ª link
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2153/2015 Reinício de funções Dr. José Ramos 0 23/11 2.ª link
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2154/2015 Acumulação de Funções Públicas - Técnico Principal de Cardiopneumologia Bruno Alexandre dos Santos Silva 0 23/11 2.ª link
229 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2155/2015 Grau de Especialista em Pediatria - Ana Raquel Ratola Neto 0 23/11 2.ª link
229 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2156/2015 Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais 0 23/11 2.ª link
229 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 13627/2015 Anulação de procedimento concursal publicado no DR, 2.ª série, n.º 115, de 16/06/2015, aviso n.º 6676/2015, para 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral 0 23/11 2.ª link
229 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 13628/2015 Anulação de procedimento concursal publicado no DR, 2.ª série, n.º 115 de 16/06/2015, aviso n.º 6675/2015, para 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna 0 23/11 2.ª link
229 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13494/2015 Acumulação de funções 0 23/11 2.ª link
229 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13495/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da prestação de serviços para a realização de "Análises Custo Benefício de Projetos de Investimento - Corredor Sines/Setúbal/Lisboa-Caia e Linha do Minho" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 23/11 2.ª link
229 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2157/2015 Redução de horário semanal 0 23/11 2.ª link
229 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13629/2015 Falecimento de trabalhador 0 23/11 2.ª link
229 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2158/2015 Regime de tempo parcial de pessoal de enfermagem 0 23/11 2.ª link
229 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2159/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 23/11 2.ª link
229 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 13630/2015 Lista Classificação Final Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral 0 23/11 2.ª link
229 Município da Amadora Aviso n.º 13631/2015 Recrutamento mediante mobilidade interna na categoria de 2 técnicos superiores (área de apoio jurídico) 0 23/11 2.ª link
229 Município de Cabeceiras de Basto Edital n.º 1050/2015 Norma de Controlo Interno 0 23/11 2.ª link
229 Município de Grândola Edital n.º 1051/2015 Projeto de regulamento de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços e de restauração e bebidas no município de Grândola 0 23/11 2.ª link
229 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 13632/2015 Cessação das funções de Chefe da Divisão de Administração 0 23/11 2.ª link
229 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 13633/2015 Homologuei as deliberações do júri de acompanhamento e avaliação do período experimental, da Assistente Técnica Leonor Oliveira Jerónimo Branco 0 23/11 2.ª link
229 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 13634/2015 Consolidação da mobilidade interna do Técnico Superior, António Nuno Baptista Mendes Morais do mapa de pessoal do Município de Alfândega da Fé, para o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros 0 23/11 2.ª link
229 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 13635/2015 Renovação da comissão de serviço em cargos dirigentes de diversos trabalhadores 0 23/11 2.ª link
229 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 13636/2015 Consolidação da mobilidade interna de Bruno Filipe Alves Pinto, Assistente Operacional 0 23/11 2.ª link
229 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 13637/2015 Ref. B (Metrologia) - Lista de Admissão/Exclusão 0 23/11 2.ª link
229 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 800/2015 Regulamento da Casa da Cultura de Ponte da Barca 0 23/11 2.ª link
229 Município de Rio Maior Despacho n.º 13496/2015 Alteração à Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Rio Maior e do Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços Municipais 0 23/11 2.ª link
229 Município de Torres Vedras Edital n.º 1052/2015 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Torres Vedras 0 23/11 2.ª link
229 União das Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões Aviso n.º 13638/2015 Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 0 23/11 2.ª link
229 Agregação das Freguesias Sul de Pinhel Edital n.º 1053/2015 Ordenação Heráldica 0 23/11 2.ª link
229 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 801/2015 Publicação do Regulamento de Creditação da Universidade Lusófona do Porto 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13639/2015 Procedimento concursal n.º 641_CRESAP_92_06/15 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Ministério da Justiça 0 23/11 2.ª link
229 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 188/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Oeiras e o STAL 0 23/11 2.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 13639-A/2015 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, para os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário 0 23/11 2.ª 229S
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13496-A/2015 Subdelegação de competências do SEAMAI no comandante-geral da GNR, tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto 0 23/11 2.ª 229S
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13496-B/2015 Delegação de competências do SEAMAI no Chefe de Gabinete, Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira 0 23/11 2.ª 229S
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13496-C/2015 Subdelegação do SEAMAI no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), Superintendente-chefe Luís Manuel Peça Farinha 0 23/11 2.ª 229S
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13496-D/2015 Subdelegação do SEAMAI no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, para a prática de vários atos 0 23/11 2.ª 229S
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13496-E/2015 Subdelegação de competências do SEAMAI no Secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito das modalidades afins do jogo de fortuna ou azar previstas no Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro 0 23/11 2.ª 229S
229 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13496-F/2015 Delegação de competências no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.) 0 23/11 2.ª 229S2
229 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13496-G/2015 Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir compromissos plurianuais, que envolvam programas nacionais ou comunitários, protocolos de gestão do Rendimento Social de Inserção, protocolos de cooperação, protocolos celebrados com os municí- pios, no âmbito das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, Rede Nacional de Cuidados Continuados, Saúde Mental, Rede Local de Intervenção Social e protocolos celebrados no âmbito da segurança social e as uniões representativas das instituições de solidariedade social e outros no âmbito da Lei de Bases da Segurança Social 0 23/11 2.ª 229S2
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 13639-B/2015 Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso na categoria de Adido de Embaixada, da carreira Diplomática 0 23/11 2.ª 229S2
229 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13496-H/2015 Delegação de competências do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social nos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego 0 23/11 2.ª 229S2
229 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7210/2015 Fornecimento Módulos de Aquisição e Restituição de Estados para Automação e Telecontrolo, Equipamentos e Serviços para Monitorização, Telecomando e Automatização de PST's 0 23/11 2.ª CP
229 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7211/2015 Concessão de Exploração de um Espaço destinado a Restauração e Parque de Estacionamento do Centro do Caniço 0 23/11 2.ª CP
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7213/2015 Aquisição de Próteses Bipolares e Unipolares 0 23/11 2.ª CP
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7215/2015 Aquisição de Próteses de Joelho 0 23/11 2.ª CP
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7217/2015 Aquisição de Material de Penso 0 23/11 2.ª CP
229 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7218/2015 Empreitada de "Terraplenagens e Acompanhamento Arqueológico no Lote 13 do Pólo 2 da Plataforma Logística do Porto de Leixões 0 23/11 2.ª CP
229 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7220/2015 CP 2003616 - Aquisição de Material para Neurocirurgia 0 23/11 2.ª CP
229 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7222/2015 Fornecimento de cimento para 2016 0 23/11 2.ª CP
229 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7225/2015 Aquisição de peças sobressalentes para a revisão geral dos jatos propulsores Hamilton jet (HM 651) do Catamarã PEDRO NUNES-pROCº102/2015-DLO-SL 0 23/11 2.ª CP
229 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7226/2015 Seguro de Acidentes de Trabalho para os colaboradores do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE 0 23/11 2.ª CP
229 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7227/2015 Aquisição de serviços de reparação e docagem do N/M "SINTRENSE"- Proc. N.º 108/2015 - DLO/ TT 0 23/11 2.ª CP
229 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1069/2015 Transporte de Pneus Usados para Valorização 0 23/11 2.ª CP
229 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7229/2015 Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho - 2016 0 23/11 2.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7230/2015 CARNE DE PORCO E CARNE DE VACA NPD_3015031853 0 23/11 2.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7231/2015 PEIXE CONGELADO_NPD3015030167 0 23/11 2.ª CP
229 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7235/2015 Aquisição Futura de Máquinas de Lavagem e Desinfeção de Arrastadeiras e Urinóis 0 23/11 2.ª CP
229 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7238/2015 Contrato de Aquisição de Bens 0 23/11 2.ª CP
229 Município de Vila Franca de Xira Declaração de retificação de anúncio n.º 216/2015 ROTUNDA NO ENTRONCAMENTO DA VARIANTE DE VIALONGA COM A E.M. DE ALPRIATE - VIALONGA 0 23/11 2.ª CP
229 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 1071/2015 Empreitada nº 32/15 - "Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes - 2016/2017 - Zona Sul" 0 23/11 2.ª CP
229 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1072/2015 Empreitada de ampliação/remodelação do quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto 0 23/11 2.ª CP
229 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 7240/2015 Desativação das ETAR's - ETAR de Mogofores 0 23/11 2.ª CP
229 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7241/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ANUAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A EXTINTORES, CARRETÉIS, BOCAS-DE-INCÊNDIO,HIDRANTES, CENTRAIS DE BOMBAGEM E SPRINKLERS EM INSTALAÇÕES DA EPAL E DA LVT 0 23/11 2.ª CP
229 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7242/2015 Aquisição de serviços "Suporte técnico local" 0 23/11 2.ª CP
229 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7243/2015 Requalificação do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores, para Aumento da Capacidade de Transporte de Passageiros 0 23/11 2.ª CP
229 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7244/2015 50/CP/AT/2015 - Aquisição de serviços de administração da plataforma de antivírus Kaspersky. 0 23/11 2.ª CP
229 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 7212/2015 Concurso Público para Aquisição de Serviços na Área das Cobranças Externas das Faturas Referentes ao Consumo de Água 0 23/11 2.ª CP
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7214/2015 Aquisição de Próteses Anca Cimentada e Não Cimentada 0 23/11 2.ª CP
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7216/2015 CPublico n.149/2016 - Prestação Serviços de Exames Imagiologicos 0 23/11 2.ª CP
229 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7219/2015 Remodelação de infraestruturas na Urbanização das Mimosas 0 23/11 2.ª CP
229 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7221/2015 Seguros de acidentes de trabalho e responsabilidade civil de administradores e directores 0 23/11 2.ª CP
229 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1068/2015 Concurso Publico Nº 170011/2015 0 23/11 2.ª CP
229 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7223/2015 Fornecimento contínuo de contadores de água - ano de 2016 0 23/11 2.ª CP
229 Parque EXPO 98, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7224/2015 Concurso Público refª LOG.15.PC166/LS.ls para Aquisição de Seguros para a Parque EXPO 98, S.A.(em liquidação) 0 23/11 2.ª CP
229 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 7228/2015 Empreitada - Substituição de Cobertura de Fibrocimento em Edifício 0 23/11 2.ª CP
229 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7232/2015 CP 81-2016 Bombas de Infusão de Drogas 0 23/11 2.ª CP
229 Instituto Politécnico do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1070/2015 CP/PA.099.2015.0007 - Concurso público para a aquisição de equipamentos informáticos, equipamentos multimédia e software para o Instituto Politécnico do Porto 0 23/11 2.ª CP
229 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7233/2015 Empreitada para Conservação e Restauro do Palácio do Marquês do Alegrete e Jardim Romântico, para instalação de Unidade Social, na Quinta Alegre - Fase 1 0 23/11 2.ª CP
229 Direção-Geral da Administração Escolar Anúncio de procedimento n.º 7234/2015 AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VIDA E DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM PARA UM NÚMERO MÁXIMO DE 155 DOCENTES NO ÂMBITO DO PROJETO DOS CENTROS DE APRENDIZAGEM E FORMAÇÃO ESCOLAR (CAFE) 0 23/11 2.ª CP
229 Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Anúncio de procedimento n.º 7236/2015 RECOLHA E TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO DE CONTABILIDADES DE EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS - REDE DE INFORMAÇÃO DE CONTABILIDADES AGRÍCOLAS 0 23/11 2.ª CP
229 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 7237/2015 Concurso Publico N.º 02/00005.62/2016 - Aquisição de Prestação de Serviços Médicos por Teleradiologia - Relatórios TAC 0 23/11 2.ª CP
229 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 7239/2015 Concurso Publico N.º 02/00001.62/2016 - Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho 0 23/11 2.ª CP
229 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1073/2015 Empreitada nº 23/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Requalificação de Espaço Público nos Largos da Graça, Santos e na Rua de Campolide - Processo nº 10/CP/DGES/ND/2015 0 23/11 2.ª CP
229 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 7245/2015 Aquisição de serviços para a FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EMPREITADA DE "MEOL - MUSEU ESCOLAR IRMÃOS OLIVEIRA LOPES" 0 23/11 2.ª CP
229 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 7246/2015 Aquisição de serviços para a FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EMPREITADA DO "CENTRO CÍVICO DE CORTEGAÇA" 0 23/11 2.ª CP