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Diário da República 228/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 129/2015 Fixa o dia 24 de janeiro de 2016 para a eleição do Presidente da República 001 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 405/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 349-C/2013, de 2 de dezembro, que estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização 001 20/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13265/2015 Designa Maria Manuela Pinto Gomes dos Santos Ribeira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13266/2015 Designa Ana Margarida Henriques Nunes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13267/2015 Designa Ivo Luís Azevedo da Costa Santos para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13268/2015 Designa Guilherme Müller Araújo para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13269/2015 Designa Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13270/2015 Designa Ana Paula Corvo Fernandes para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13271/2015 Designa Armando José da Rosa para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13272/2015 Designa José Carlos Pinto Assunção para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13273/2015 Designa Rui Filipe da Piedade Fonseca para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13274/2015 Designa Luísa Maria Cardoso Alves para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13275/2015 Designa Arnaldo Afonso Campos Paredes para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa Despacho n.º 13276/2015 Designa Sara dos Santos Fernandes para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa Despacho n.º 13277/2015 Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa Despacho n.º 13278/2015 Designa João Pedro Rodrigues de Sousa para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa Despacho n.º 13279/2015 Designa Rui Miguel Fernandes Bastos para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa Despacho n.º 13280/2015 Designa Pedro Miguel Correia Gonçalves para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa Despacho n.º 13281/2015 Designa André Paixão Zibaia da Conceição para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa Despacho n.º 13282/2015 Designa Sandra Isabel dos Reis Peixoto Tomaz para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 13283/2015 Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 13284/2015 Designa Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis para exercer as funções de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 13285/2015 Designa José Salgado da Silva para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 13286/2015 Designa Ana Margarida da Silva Laranjeiro Matias para exercer as funções de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 13287/2015 Designa Fernando Miguel Dias da Silva para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 13288/2015 Designa Frederico José Rodrigues Sequeira Serras Gago para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 13289/2015 Designa Luís Henrique Robalo Faustino para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 13290/2015 Designa Marco Henriques Claudino para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13291/2015 Designa Sérgio Paulo Campos Mendes para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13292/2015 Designa Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13293/2015 Designa o Agente Principal Manuel Francisco Miranda para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13294/2015 Designa Jorge Filipe da Silva Martins para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13295/2015 Designa Jorge Fernandes Campos da Costa para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13296/2015 Designa Tiago Leote Cravo para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13297/2015 Designa Ana Margarida Cabral da Silva Craveiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1027/2015 Retifica a Portaria n.º 640/2015, de 20 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, no Largo da Igreja, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de julho de 2015 0 20/11 6.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 13298/2015 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, o licenciado Ricardo Pinto Gomes 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13299/2015 Despacho que designa a licenciada Helena Maria Mourão Gonçalves da Eira Neves para exercer funções de Chefe de Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13300/2015 Despacho de designação da licenciada Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 13301/2015 Despacho de designação de pessoal técnico-administrativo 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 13302/2015 Despacho de designação da licenciada Filipa Mafalda Amaral Gomes de Brito Franco 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 13303/2015 Despacho de designação de José Joaquim André Corrente 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 13304/2015 Despacho de designação de Deolinda Maria Barroso Lameira 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 13305/2015 Despacho de designação do licenciado Pedro Forjaz de Sampaio Carreiro 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 13306/2015 Despacho de designação do licenciado José Pedro Ferreira Pinto de Freitas 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 13307/2015 Despacho de designação do licenciado Rodrigo Amaro Balancho de Jesus 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 13308/2015 Despacho de designação da Mestre Isabel Luísa Peres Martins Ramos 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13530/2015 Foi autorizado o início de mobilidade na categoria de assistente técnica, Glória Maria Rocha Calvinho Nogueira, com efeito a 01/12/2015 0 20/11 6.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13309/2015 Designa Ana Maria da Conceição António Morgado Canha para o exercício das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 20/11 6.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13310/2015 Designa Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira para o exercício das funções de chefe de gabinete no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 20/11 6.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13311/2015 Designa Maria Helena Prata Hipólito Fernandes para o exercício das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 20/11 6.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13312/2015 Designa Maria da Conceição Nunes para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 20/11 6.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13313/2015 Designa Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia para o exercício das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 20/11 6.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13314/2015 Designa Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas para o exercício das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 20/11 6.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13315/2015 Designa Arlindo José da Costa Barroso para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 20/11 6.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13316/2015 Designa Ana Maria da Silva Quitério Passos de Gouveia para o exercício das funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 20/11 6.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13317/2015 Designa Maria Francisca do Rosário Apetato Correia de Seabra Benevides para o exercício das funções de adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 20/11 6.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Despacho n.º 13318/2015 Designa Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira para o exercício das funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13319/2015 Nomeação do Diretor-Geral do Instituto Hidrográfico - Contra-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 13320/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1167 (EDITION 20) 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1129/2015 Louvor atribuído à 1CAB NIP 137621-H, Liliana Furtado Correia 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1130/2015 Louvor atribuído ao 1SAR NIM 17014204, José Filipe Barros Rodrigues 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1131/2015 Louvor atribuído ao CABO NII 9325898, Luís Filipe Fernandes Parrinha 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1132/2015 Louvor atribuído ao CAP TMMEL Sousa Martins 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13321/2015 Passar à situação de reserva, vários militares 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13322/2015 Passar à situação de reserva, vários militares 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13323/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Despacho n.º 13324/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Despacho n.º 13325/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 859/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 860/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 861/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 862/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 13531/2015 Aviso para recrutamento de dois Técnicos Superiores em regime de mobilidade na categoria 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2141/2015 Composição do Conselho Médico Legal 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13326/2015 Designa a mestre Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho, técnica superior da Direção de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13327/2015 Designo o licenciado José Luís Fernandes da Cunha para exercer as funções de adjunto do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13328/2015 Designa a licenciada Lina Maria de Ascensão Neves Ramos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13329/2015 Designo Ana Sofia Leocádio Magalhães para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13330/2015 Designa Paulo Alexandre Canastra Nunes, do Partido Social Democrata, para exercer as funções de motorista do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13331/2015 Designa a licenciada Carla Cristina Monteiro Grou para exercer as funções de adjunta do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13332/2015 Designa a licenciada Patrícia Flávia Parício del Olmo Pincarilho, técnica superior da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer as funções de chefe do gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13333/2015 Delega competências no Secretário de Estado do Ambiente, Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos, no Secretário de Estado da Energia, Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, e no Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Prof. Doutor Miguel de Castro Neto 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13334/2015 Designa José Alberto Pereira Amaral para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13335/2015 Designação da licenciada Sílvia Alexandra Antunes Serpa Perez Pereira de Oliveira para exercer as funções de técnica especialista nas áreas da sua especialidade 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13336/2015 Designação de Sónia Patrícia António Luís para exercer as funções de apoio técnico-administrativo 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13337/2015 Designa Isolina Maria de Oliveira Ferreira dos Santos Fontinha para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13338/2015 Designa a licenciada Glória Maria Ramos Ferreira para exercer as funções de adjunta do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13339/2015 Designação da licenciada Laudemira do Nascimento Ramos como técnica especialista para exercer funções na área da sua especialidade 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13340/2015 Designação do técnico especialista Doutor Fernando Gilberto Teigão dos Santos para exercer funções na área da sua especialidade 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13341/2015 Designação da licenciada Elsa Maria Caetano Simões Lopes para exercer as funções de secretária pessoal 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13342/2015 Designa Isabel Maria Filipe Parrinha para exercer as funções de secretária pessoal 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13343/2015 Designa a licenciada Joana Salgueiro Texugo de Sousa, para exercer as funções de chefe do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13344/2015 Designa Fernando Manuel Mendes Bispo, assistente operacional do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., para exercer as funções de motorista do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13345/2015 Designa Maria Helena Domingos de Matos Preto, assistente técnica do Gabinete de Estratégia e Planeamento do ex-Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, atual Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13346/2015 Designa a mestre Joana Filipa Costa Alves de Abreu para exercer as funções de adjunta do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13347/2015 Designa o licenciado Gonçalo Mégre de Sousa Coutinho para exercer as funções de adjunto do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13348/2015 Designa a licenciada Inês Maltez Fernandes para exercer as funções de adjunta do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13349/2015 Designo o licenciado Tiago José Gonçalves Pereira e Teixeira Duarte para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete, sendo para o efeito requisitado à Maksen Consulting, S. A. 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13350/2015 Designa Ana Isabel da Silva Garrido Antunes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13351/2015 Designa a licenciada Marta de Brito Aranha Alves Nobre para exercer as funções de chefe do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13352/2015 Designa Clarinda Paulina Monteiro Pinto, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, para exercer as funções de apoio auxiliar do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13353/2015 Designa Paulo Reinaldo Batista Dias, assistente operacional do Instituto da Segurança Social, I. P., do ex-Ministério do Trabalho e da Segurança Social, para exercer as funções de motorista do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13354/2015 Designa Artur Manuel Duarte dos Santos, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, para exercer as funções de motorista do Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 13355/2015 Subdelegação de competências no Diretor dos Serviços de Recursos Humanos, licenciado Joaquim José Fernandes Dias, no Diretor da Unidade Ministerial de Compras, mestre Fábio Stefan de Alves e Camões, e no Chefe do Gabinete de Sistemas de Informação, licenciado João Paulo Macedo Camões 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13356/2015 Consolidação da mobilidade interna 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13357/2015 Designação em Comissão de Serviço, do Mestre Rui Jorge Pereira Sequeira no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13358/2015 Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Maria Isabel Tomás Gamboa Pinheiro no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13359/2015 Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Marília de Jesus Patinha Marques Serol no cargo de Chefe de Divisão do Alentejo e Baixo Alentejo da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13360/2015 Designação em Comissão de Serviço, da mestre Alice Maria Guerreiro Fialho no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 20/11 6.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13532/2015 Cancelamento do reconhecimento provisório, como entidade inspetora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás da SOCINSPGA 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13361/2015 Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), constituído pela presidente, mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva, o vice-presidente, mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, e os vogais, licenciados Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira e João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13362/2015 Delegação de competências no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13363/2015 Delegação de competências da Ministra da Agricultura e do Mar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 13364/2015 Designa o assistente técnico Mário Jorge Martins para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 13365/2015 Designa a assistente técnica Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo para exercer funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13366/2015 Designo para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Mar a assistente técnica Maria Celeste Gonçalves Paulos 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13367/2015 Designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Mar a assistente técnica Maria Amélia Martins Mota Félix 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13368/2015 Designa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Mar a assistente técnica Luísa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13369/2015 Designa a licenciada Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13370/2015 Designa José Alfredo Paulino Mendonça para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13371/2015 Designa Ivo Miguel Frade Cavaco para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13372/2015 Designa o licenciado Luís Pedro Neves Barbosa Vicente como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13373/2015 Designa Maria da Conceição dos Santos Marques para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13374/2015 Designa Francisco José Monteiro Constantino para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13375/2015 Designa Maria José Firmino de Jesus para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13376/2015 Designa a licenciada Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13377/2015 Designa a licenciada Carolina Maria Dantas dos Reis Faria Seco para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13378/2015 Designa Susana Cristina Antunes de Carvalho para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13379/2015 Designa Jorge Manuel Honório Tinta para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13380/2015 Designa a mestre Alexandra Maria de Matos Fernandes como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar para exercer as funções da área da sua especialidade 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13381/2015 Designa Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13382/2015 Designa Alice Maria Santana Martins Leocádio para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13383/2015 Designa Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13384/2015 Designa Maria Luísa Santos e Silva Amaral para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13385/2015 Designa o licenciado José Miguel Campos da Silva Araújo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13386/2015 Designa o licenciado Carlos Sérgio Brandão Gonçalves para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13387/2015 Delegação de competências do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar na chefe do Gabinete, licenciada Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos, e designação do adjunto, licenciado José Miguel Campos da Silva Araújo, para substituir a chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13533/2015 Divulgação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13534/2015 Recrutamento, por mobilidade interna de assistente técnico 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13388/2015 Consolidação por mobilidade interna de assistente técnico 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 13389/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Ivo Cerqueira de Carvalho, Técnico Superior 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 13535/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 13390/2015 Designa para o cargo de Chefe de Divisão de Estatística, o licenciado Luís Manuel Baptista Ramos, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13391/2015 Subdelegação de competências do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social no Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., para a prática de todos os atos inerentes à contratação de serviços postais para o ano de 2016 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13392/2015 Designa Lúcia Maria da Cunha Capella para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13393/2015 Designa, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, a licenciada Ana Isabel Pais Pacheco Valente 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13394/2015 Designa como técnica especialista, a licenciada Catarina Isabel Malveiro Dornelas Pinheiro, para exercer funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13395/2015 Designa como técnico especialista o licenciado Nuno Gonçalo Vaz Antunes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13396/2015 Designa Ana Paula da Silva Franco Damil para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13397/2015 Designa como técnico especialista o mestre José Manuel da Luz Cordeiro para exercer funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13398/2015 Designa, o assistente operacional José dos Santos, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 13536/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que respeita o aviso n.º 4502/2015, publicado no DR, 2.ª série, de 27 de abril 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 13537/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de 1 técnico superior, para o desempenho de funções no Centro Local da Beira Interior da ACT 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13538/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Mário Armando Figueiredo Almeida, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, no IEFP, I. P. 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2142/2015 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de aquisição de equipamento para expansão do projeto VOIP 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2143/2015 Nomeação do Diretor de Centro do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão da Delegação Regional do Norte 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2144/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego de Loures-Odivelas, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13539/2015 Notificação de Processo Disciplinar de Nuno Miguel dos Santos Figueira e Almeida, com categoria de técnico superior, afeto ao Núcleo de Apoio Técnico, do Departamento de Recursos Humanos - Serviços Centrais do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 13399/2015 Subdelegação de Competências na Chefe de Setor dos Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciada, Zita de Lurdes Hilário Ribeiro 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13400/2015 Delegação de competências no Secretário de Estado do Turismo, no Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, na Secretária de Estado da Economia, e no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13401/2015 Designa Rosa Maria Mourão Veiga, para exercer as funções de auxiliar no gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13402/2015 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete, Jorge Manuel Lopes da Cruz 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13403/2015 Designa para exercer as funções de apoio auxiliar do gabinete Júlia Marques Cardoso 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13404/2015 Designa para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete a licenciada Elvira Maria Grego Esteves 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13405/2015 Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete o licenciado Tomás de Carvalho Belchior 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13406/2015 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete a licenciada Rita Antunes Coimbra da Costa Morato 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13407/2015 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete a licenciada Catarina Morgado de Figueiredo Vilar da Costa 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13408/2015 Designa como técnica especialista do Gabinete a licenciada Ana Sofia Nabais de Carvalho Bernardo dos Santos 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13409/2015 Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete, o Mestre Alberto Miguel Dias Teixeira 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13410/2015 Designa Hélder José Neves Lourenço, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13411/2015 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete, Carlos Bernardo Silva Pinto Liberato 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13412/2015 Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete, o licenciado Rafael Gomes Amorim 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13413/2015 Designo para exercer as funções de Técnica Especialista do Gabinete a mestre Catarina Couto de Albuquerque Leitão Arenga 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13414/2015 Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Artur Guilherme Lima de Sousa Emílio 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13415/2015 Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete, o licenciado Artur Guilherme Lima de Sousa Emílio 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13416/2015 Designa para exercer as funções de outro pessoal auxiliar do Gabinete Justina dos Santos Rodrigues Luzirão Salta 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13417/2015 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Celestina Crisália Araújo Silveira Serra Frazão 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13418/2015 Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete a mestre Ana Miguel Marques Neves dos Santos 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 13540/2015 Alteração do júri do período experimental - Aviso (extrato) n.º 6956/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 13541/2015 Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico com as trabalhadoras Eloísa Marina Monte Novo Martins Pinto e Manuela Armanda Dias da Câmara de Carvalho e Melo 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 13542/2015 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Luís Miguel Sousa Fonseca, na carreira/categoria de técnico superior 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 13419/2015 Determina a consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Economia, do técnico de informática Carlos Manuel Garcia e Silva 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 13543/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Assistente Técnica Ana Paula Ramalho Gonçalves, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 13544/2015 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Assistente Técnica Sandra Maria Luís Pinto da Silva, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 13420/2015 Cessação de funções da mestre Ana Cláudia Fontoura Gouveia, como chefe da equipa multidisciplinar da Análise da Conjuntura Económica 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Declaração de Retificação n.º 1028/2015 Anulação do Despacho n.º 12754/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 222, de 12 de novembro de 2015 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 13421/2015 Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2145/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13422/2015 Autoriza o Dr. Luís Alberto Rodrigues Alves Meira, designado, em regime de substituição, presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, a optar pelo vencimento base da categoria de origem 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13423/2015 Designa, para exercer as funções de coordenador do apoio do Gabinete do Ministro da Saúde, Fernando da Costa Santos, assistente técnico da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13424/2015 Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, a assistente técnica Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13425/2015 Designa, para exercer as funções de apoio na área da informática do Gabinete do Ministro da Saúde, Filinto Benjamim da Conceição dos Santos, técnico de informática da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13426/2015 Delegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Eurico Castro Alves 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13427/2015 Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante. Revoga o Despacho n.º 5414/2008, de 28 de fevereiro 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13428/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José João Garcia Pires 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13429/2015 Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Prof.ª Doutora Cristina Maria Pires Ribeiro Gomes 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13430/2015 Designa, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o mestre António Manuel Correia Alves Dias 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13431/2015 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», ao Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13432/2015 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13433/2015 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», ao Doutor Honoris Causa Rui Nabeiro 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13545/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 7 de Ortopedia 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13546/2015 Publicação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13547/2015 Autorizada a alteração da constituição dos Júris n.os 1, 7 e 9 de Cirurgia Geral 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13548/2015 Autorizada a alteração da constituição dos júris n.os 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21 e 31 de medicina geral e familiar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13549/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Doenças Infeciosas 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13550/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13551/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13552/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13553/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 886/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 887/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 888/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 1029/2015 Nomeação dos júris da especialidade de Patologia Clínica 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2146/2015 Revogação da Deliberação de 2 de outubro criação - composição do Gabinete de Apoio Técnico (GAT) 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2147/2015 Confirma o Dr. António Costa Coelho representante da ADSE no GAT, para o cargo de secretário do CGSPS 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 13554/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 13555/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13556/2015 Cessação de funções, por denúncia, de Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13557/2015 Cessação de funções, por denúncia, de Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13558/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Nefrologia da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13559/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13560/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Radioterapia da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13561/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Pneumologia da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13562/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de seis postos de trabalho, na categoria de Assistente de Ortopedia da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13563/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de sete postos de trabalho, na categoria de Assistente de Cirurgia Geral da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 13564/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho na carreira de enfermagem 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 13565/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 6693/2015, publicação da lista de classificação final 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 13566/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Assistente Técnico, Amadeu Simão Monteiro 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13434/2015 Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde do Nordeste o Dr. Luís Carlos Domingues Cadinha, médico Assistente da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 13567/2015 Lista nominativa de avaliação curricular dos candidatos admitidos e agendamento da entrevista profissional de seleção, referentes ao procedimento concursal para ocupação de 4 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, aberto pelo aviso n.º 7602/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13568/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 13569/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional, no ano letivo de 2015-2016 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 13570/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para ocupação de 8 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional, no ano letivo 2015-2016 0 20/11 6.ª link
228 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Deliberação n.º 2148/2015 Norma de Serviço n.º 01/15, de 22 de outubro - Define, nos termos dos artigos 25.º e 38.º do Regulamento Interno da ASF, o processo de delegação de poderes para aprovação de indemnizações e reembolsos, autorização de despesas e de pagamentos, no âmbito das atribuições conferidas, por lei ou regulamento, ao FGA - Fundo de Garantia Automóvel 0 20/11 6.ª link
228 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Deliberação n.º 2149/2015 Norma de Serviço n.º 02/15, de 22 de outubro - Define, nos termos dos artigos 25.º e 38.º do Regulamento Interno da ASF, o processo de delegação de poderes para aprovação de prestações em espécie ou em dinheiro, aprovação de reembolsos, autorização de despesas e pagamentos, no âmbito das atribuições conferidas, por lei ou regulamento, ao FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho 0 20/11 6.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13435/2015 Designação do júri referente ao pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de mestre, apresentado por Filipe Pamplona Nascimento Gonçalves 0 20/11 6.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Regulamento n.º 799/2015 Regulamento Geral do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Doutor da FFULisboa 0 20/11 6.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 13571/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, no Núcleo de Estudos Pós-Graduados, da Divisão de Serviços Académicos 0 20/11 6.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 13572/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no Núcleo de Orientação, Gestão e Aconselhamento de Carreira, da Divisão de Relações Externas 0 20/11 6.ª link
228 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13436/2015 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Sociologia 0 20/11 6.ª link
228 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13437/2015 Alteração do plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia Química e Biológica 0 20/11 6.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13438/2015 Assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato para aquisição de serviços de limpeza para a Faculdade de Economia/Nova School of Business and Economics 0 20/11 6.ª link
228 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13439/2015 Alteração do plano de estudos e da designação do 2.º ciclo de estudos em Ecologia, Ambiente e Território para Ecologia e Ambiente, da Faculdade de Ciências 0 20/11 6.ª link
228 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 13573/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 20/11 6.ª link
228 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 13574/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 20/11 6.ª link
228 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13440/2015 Nomeação da Mestre Gina Sofia Moreira Carlos para o cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 0 20/11 6.ª link
228 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13441/2015 Nomeação da Mestre Cristiana da Luz Cunha Tourais para o cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Planeamento e Auditoria dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 0 20/11 6.ª link
228 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 13442/2015 Renovação de CTFP a termo resolutivo certo, com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 20/11 6.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13443/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Maria Filomena Mamede Parracho dos Reis, como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto 0 20/11 6.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13444/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com António Eduardo Travessa Morais Andrade, como Assistente Convidado na ESES, deste Instituto 0 20/11 6.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13445/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Patrícia Alves de Carvalho Lobo, como Assistente Convidada na ESGTS, deste Instituto 0 20/11 6.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13446/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com José Manuel Travessa Morais Nunes, como Professor Adjunto Convidado na ESES, deste Instituto 0 20/11 6.ª link
228 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 13575/2015 Publicação de cessação de funções por motivo de Aposentação do Assistente Operacional João Craveiro Vieira Moreno 0 20/11 6.ª link
228 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 21/2015/M Determina a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Câmara de Lobos, pelo prazo de dois anos, na área afeta ao Parque Empresarial de Câmara de Lobos 0 20/11 6.ª link
228 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13447/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da prestação de serviços para a realização de "Análises Custo Benefício de Projetos de Investimento - Linha do Oeste, Ramal de Alfarelos e Linha do Norte" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de competências 0 20/11 6.ª link
228 AMAGRA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão Regional do Ambiente Anúncio n.º 267/2015 Alteração da sede 0 20/11 6.ª link
228 Município de Faro Aviso n.º 13576/2015 Foi concedida licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 6 meses, a partir de 06/10/2015, à trabalhadora Sophie Matias, Técnica Superior na área de Arquitetura 0 20/11 6.ª link
228 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 13577/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho de Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/11 6.ª link
228 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 13578/2015 Anulação de procedimento concursal comum, para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional para a Divisão de Desenvolvimento Social - Área de Educação, Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 13579/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 20/11 6.ª link
228 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 13580/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns, para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 20/11 6.ª link
228 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 13581/2015 Nomeação de Deolinda Paula Pimentel Dias Ribeiro, como Dirigente Intermédio de 3.º Grau, do Núcleo de Urbanismo e Projetos, em regime de substituição 0 20/11 6.ª link
228 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 13582/2015 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional para a Divisão de Desenvolvimento Social - Área de Educação, Desporto e Juventude 0 20/11 6.ª link
228 Município do Montijo Aviso n.º 13583/2015 Alteração ao alvará de loteamento n.º 261/99 - Proc.º I-6/15 0 20/11 6.ª link
228 Município de Moura Aviso n.º 13584/2015 Cessação da relação jurídica por motivo de aposentação 0 20/11 6.ª link
228 Município de Ovar Aviso n.º 13585/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de direito 0 20/11 6.ª link
228 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 13586/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) - Homologação da lista de ordenação final 0 20/11 6.ª link
228 Município de São João da Madeira Aviso n.º 13587/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público, concessão de licença sem vencimento, renovação de comissões de serviço e nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 3.º grau 0 20/11 6.ª link
228 Município de Tabuaço Aviso n.º 13588/2015 Primeira alteração ao «Regulamento Municipal para a Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior» 0 20/11 6.ª link
228 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13589/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Técnico Superior (área de Engenheiro Eletrotécnico) 0 20/11 6.ª link
228 Freguesia de Brinches Aviso n.º 13590/2015 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental 0 20/11 6.ª link
228 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 13591/2015 Homologação da lista unitária de classificação final (Canalizador) 0 20/11 6.ª link
228 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 13592/2015 Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Documentação e Informação Jurídica 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 174/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila do Conde e o SINTAP 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 175/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal do Cadaval e o SITESE 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 176/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a União de Freguesias de Caparica e Trafaria e o STAL 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 177/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal do Cadaval e o SINTAP 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 178/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Oeiras, a FESAP e o STE - Revisão do ACT 7/2010 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 179/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal do Barreiro e o STAL 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 180/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Junta de Freguesia de Darque e o STAL 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 181/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Alcochete e o SINTAP 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 182/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Junta de Freguesia de Amora e o STAL 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 183/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Arraiolos e o STAL 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 184/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Castro Verde e o STAL 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 185/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila do Conde e o STAL 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 186/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila do Conde e o SNPM 0 20/11 6.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 187/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila do Conde e o STFPSN 0 20/11 6.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13447-A/2015 Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Ana Miguel Marques Neves dos Santos 0 20/11 6.ª 228S
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13447-B/2015 Estabelece disposições para a dispensa da terapêutica antirretrovírica. Revoga o Despacho n.º 2175/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro 0 20/11 6.ª 228S
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13447-C/2015 Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH para confirmação laboratorial, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde 0 20/11 6.ª 228S
228 Município de Oleiros Edital n.º 1047-A/2015 Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Voluntariado 0 20/11 6.ª 228S
228 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13447-D/2015 Verba do Fundo de Garantia Automóvel disponibilizada para as Forças de Segurança, destinada à aquisição de equipamento no âmbito da prevenção e segurança rodoviárias 0 20/11 6.ª 228S2
228 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13447-E/2015 Delegação de competências na Chefe do Gabinete da Ministra da Educação e Ciência, mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez 0 20/11 6.ª 228S2
228 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13447-F/2015 Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência, Prof. Doutor José Ferreira Gomes 0 20/11 6.ª 228S2
228 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13447-G/2015 Delegação de competências no Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar, Senhor Eng.º José Alberto de Morais Pereira Santos 0 20/11 6.ª 228S2
228 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13447-H/2015 Delegação de competências na Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Senhora Dr.ª Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro 0 20/11 6.ª 228S2
228 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Regulamento n.º 799-A/2015 Regulamento de Creditação do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da Universidade Nova de Lisboa 0 20/11 6.ª 228S2
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 13592-A/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Legislativo, cargo de direção intermédia de 2.º grau do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 20/11 6.ª 228S2
228 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de retificação de anúncio n.º 214/2015 SC_370/2015 0 20/11 6.ª CP
228 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 7182/2015 Fornecimento de combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina) em postos públicos de abastecimento, para o parque de viaturas do Município da Praia da Vitória, para o ano de 2016. 0 20/11 6.ª CP
228 Município de Arcos de Valdevez Declaração de retificação de anúncio n.º 215/2015 Aquisição de serviços para levantamento e cadastro das infraestruturas associadas aos sistemas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais 0 20/11 6.ª CP
228 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7184/2015 Aquisição Sacos Plástico 0 20/11 6.ª CP
228 Freguesia de Campo de Ourique Anúncio de procedimento n.º 7185/2015 Contrato de Empreitada de Obras Públicas para o Espaço Cinema Europa (ECE) 0 20/11 6.ª CP
228 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1063/2015 Conceção, Fornecimento, Montagem e Manutenção de Sistemas de Controlo-Comando e Sinalização de vários troços da Rede Ferroviária Nacional (eContratos n.º 5010018272) 0 20/11 6.ª CP
228 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 7183/2015 Beneficiação da Rede Viária Municipal na Freguesia de Quelfes 0 20/11 6.ª CP
228 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7187/2015 Fornecimento contínuo de peças para viaturas ligeiras e pesadas - ano de 2016 0 20/11 6.ª CP
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7188/2015 AQUISIÇÃO DE FRUTA_NPD3015030181 0 20/11 6.ª CP
228 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 7189/2015 Prestação de Serviços na Área de Seguros 0 20/11 6.ª CP
228 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 7190/2015 Requalificação da E.N. 109 na Guia (Construção de passeios) - Proc. n.º 56/2015 0 20/11 6.ª CP
228 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7191/2015 Concurso Público Nº 8/2015 0 20/11 6.ª CP
228 Município de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 1064/2015 CASA MORTUÁRIA DE CAMPELO 0 20/11 6.ª CP
228 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1065/2015 Construção das ETAR de Vale da Eira e Relvas Verdes 0 20/11 6.ª CP
228 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7192/2015 Empreitada de substituição de travessas de madeira por travessas de betão e de carris e constituição de barras longas soldadas entre Barreiro - A e Lavradio, nas vias A e D (eContratos n.º 5010017183) 0 20/11 6.ª CP
228 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 1066/2015 P.A. N.º 76/2015 - AP/DFTI - Prestação de Serviços na Área de Seguros para o Município da Marinha Grande para o ano de 2016 0 20/11 6.ª CP
228 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7195/2015 2S/07260/2015 - BASES DE DADOS CLINICOS "ANO 2016" 0 20/11 6.ª CP
228 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7197/2015 1-2.0067/16 - Pulseiras de identificação de doente para 2016 0 20/11 6.ª CP
228 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 7198/2015 Aquisição de serviços para celebração e manutenção de apólices de seguros, diretamente a Seguradoras 0 20/11 6.ª CP
228 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7199/2015 15CC03CPI007 - Aquisição de equipamento informático no âmbito do PRIA para a Ação Social e Direção de Saúde Santa Casa 0 20/11 6.ª CP
228 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7200/2015 15CC03CPI006 - Aquisição de serviços de manutenção do licenciamento SAP para o ano de 2016 0 20/11 6.ª CP
228 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7201/2015 Cateteres de balão p/ Labº. Hemodinâmica e Angiografia - ano 2016 0 20/11 6.ª CP
228 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1067/2015 CP N.º 8/2015 - Contratação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz - Lote 1 e 2 0 20/11 6.ª CP
228 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 7204/2015 Prestação de serviços para execução de podas de 369 árvores, no Concelho de Setúbal, na União de Freguesias de Azeitão 0 20/11 6.ª CP
228 Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 7206/2015 Concurso Público n.º 109/DGADR/2015 - Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Construção da Estação Elevatória de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos. 0 20/11 6.ª CP
228 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7186/2015 Fornecimento contínuo de peças para máquinas de construção civil - ano de 2016 0 20/11 6.ª CP
228 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7193/2015 Hasta Pública 07/DCNF-ALT/2015 -- ALIENAÇÃO DE PINHA DE PINHEIRO MANSO NA ÁRVORE 0 20/11 6.ª CP
228 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7194/2015 2S/07259/2015 - SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA TODOS OS PROF. DO CHTV, EPE 0 20/11 6.ª CP
228 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7196/2015 Aquisição de kits de colheita de componentes do sangue por aférese, com colocação de equipamentos adequados para o efeito no Serviço de Imuno-hemoterapia 0 20/11 6.ª CP
228 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7202/2015 Material diverso p/ Laparóscopia - ano 2016 0 20/11 6.ª CP
228 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 7203/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº NCC_RUP_CPN/15A016 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATIVOS DE REDE DA U.PORTO - SAMA RNG, SAMA RNG WIRELESS, REITORIA E NET UP 0 20/11 6.ª CP
228 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 7205/2015 Concurso Público para "Aquisição de Baixela para várias Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL" 0 20/11 6.ª CP
228 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 7207/2015 Transportes escolares 0 20/11 6.ª CP
228 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7208/2015 47/CP/AT/2015 - Aquisição de equipamentos ativos de comunicações para os centros de processamento de dados da AT 0 20/11 6.ª CP
228 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 7209/2015 Aquisição de serviços para manutenção do Ascensor Mecânico de Montemor-o-Velho para o ano de 2016 0 20/11 6.ª CP
228 Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 207/2015 Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros em autocarro para o Município de Loulé 0 20/11 6.ª CP