Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 225/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
225 17/11 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
225 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2015 Autoriza a despesa relativa aos acordos de cooperação referentes à aquisição de prestações de saúde nos termos do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro, com as Santas Casas das Misericórdias de Esposende, Fão, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Póvoa de Lanhoso, Riba de Ave e Vila Verde 001 17/11 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
225 17/11 3.ª link
225 17/11 3.ª 225S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
225 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 39/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13025/2015 Designa Paula Cristina Cordeiro Pereira para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13026/2015 Designa Inês Rute de Carvalho Araújo para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13027/2015 Designa Mafalda da Gama Lopes para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13028/2015 Designa Margarida Maria Araújo Antunes da Silva para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13029/2015 Designa João Carlos Araújo Rego Montenegro para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13030/2015 Designa Rui Carlos Baptista Ferreira para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13031/2015 Designa Bernardo Maria de Sousa Matos Amaral para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13032/2015 Designa Inês Isabel Carvoeiras de Matos para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13033/2015 Designa Tiago Meneses Moutinho Macieirinha para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13034/2015 Designa a Ministra Plenipotenciária Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para exercer as funções de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13035/2015 Designa Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13036/2015 Designa Maria Dulce Leal Gonçalves para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13037/2015 Designa a licenciada Maria Fernanda Teixeira da Costa Peleias de Carvalho para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13038/2015 Designa o Contra-Almirante Fernando Delfim Guimarães Tavares de Almeida para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13039/2015 Designa Rudolfo Manuel Trigoso Rebêlo para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13040/2015 Designa Maria Helena da Conceição Santos Alves para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13041/2015 Designa Eva Maria Dias de Brito Cabral para exercer as funções de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13042/2015 Designa Amélia Isabel Martins Mariano para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13043/2015 Designa Maria da Conceição da Costa Novaes Leite Pinto para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro Ministro 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1072/2015 Louva André Paixão Zibaia da Conceição pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1073/2015 Louva David Nuno Coutinho da Silva e Sousa pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1074/2015 Louva Catarina Sofia Castanheira Nunes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1075/2015 Louva Maria Eduarda Cabaça Barradas pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1076/2015 Louva Sandra Isabel dos Reis Peixoto Tomaz pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1077/2015 Louva Carlos Angelino Ferreira Madeira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1078/2015 Louva Luís Miguel Rodrigues Leal Moitinho de Almeida pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13373/2015 Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Alpiarça 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 870/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - SAMSUN 2017. Programa de Preparação Surdolímpica 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 871/2015 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) CP/301/DDF/2015 - Aditamento ao contrato-programa de atividades regulares CP/88/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Atividades Regulares 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 872/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/310/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa Sub 19 Rugby de XV 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 873/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/298/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal - Apoio à Atividade Desportiva. Desporto Adaptado sobre Rodas 0 17/11 3.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 874/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/299/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a AMB, Academia Maia Brenha, Associação Desportiva - Apoio à Atividade Desportiva. AMB Volleyball Cup 2015 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13044/2015 Despacho de designação Filipa Rasteiro de Menezes de Alarcão 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 13374/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13375/2015 Classificação do 2.º teste de conhecimentos específicos relativa ao concurso interno para Inspetor Tributário, nível 1, grau 4 do GAT 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13376/2015 Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior André da Rocha Janela 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13045/2015 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Lisboa, Fernando Cristóvão Cardoso Lopes 0 17/11 3.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13046/2015 Determinação dos montantes das verbas a transferir para os municípios para a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 0 17/11 3.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 13047/2015 Recondução no cargo de secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Antónia Maria Pinheiro Verde 0 17/11 3.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Despacho n.º 13048/2015 Designa Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco para o exercício das funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 0 17/11 3.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Despacho n.º 13049/2015 Designa Bernardo Abecasis de Andrada da Costa Pereira para o exercício de funções como técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 17/11 3.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Despacho n.º 13050/2015 Designa Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto para o exercício de funções como Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 0 17/11 3.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Despacho n.º 13051/2015 Designa Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves para o exercício das funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estados dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 17/11 3.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13377/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Camões, I. P. 0 17/11 3.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13378/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Camões, I. P. 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 13052/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1162 HOSTAC (Edition 6) (Ratification Draft 1) 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13053/2015 Funções de Secretariado - Assistente Técnica Sandra Cardoso 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13054/2015 Cessação de Funções - Licenciado António Coelho 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13055/2015 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro, do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de Contrato 9815409 Manuel Maria Rodrigues Fernandes 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13056/2015 Ingresso em regime de contrato no posto de segundo-furriel 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13057/2015 Promoção a Cabo Adjunto de vários 1.º Cabos 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13058/2015 Designa Catarina Maria Fernando Alves, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13059/2015 Designa Ana Rita Poppe Leite Pereira de Seabra Vaz Pinto, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13060/2015 Nomeação da assistente técnica do InIR - Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, I. P., Estela Maria Rodrigues dos Santos para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13061/2015 Integração no Mapa de Pessoal da assistente administrativa Eduarda Otília Sousa Carvalho 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13062/2015 Autorização da Consolidação da mobilidade na categoria, da trabalhadora Júlia Barroso Parreira Canha 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 13379/2015 Procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - Armas 2015/2016 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13063/2015 Exoneração da PSP, do Chefe M/138700 - Rosário Gil Monteiro de Óscar Ferreira, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13064/2015 Exoneração da PSP, do Agente M/151142 - Ascendino João Dias, do Comando Metropolitano do Porto 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13065/2015 Nomeação na categoria de Chefe, no 4.º Curso de Formação de Subchefes (1.º de Chefes), do Agente Principal M/141374 - Luís Manuel Lopes Pereira, do Comando Distrital de Setúbal 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13066/2015 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular - Concurso n.º 2/2012, do Agente M/148713 - José António Brisa Neves, do Comando Regional dos Açores 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13067/2015 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular - Concurso n.º 5/2009, do Agente M/147078 - Alencar Pissigo Penelas de Carvalho, do Comando Distrital de Setúbal 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13068/2015 Nomeação em Comissão de Serviço, para o desempenho de funções de Diretor do Departamento de Investigação Criminal, da Direção Nacional, do Superintendente M/100089 - José Carlos Bastos Leitão 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13069/2015 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Diretor do Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, do Intendente M/100175 - Manuel Monteiro Guedes Valente 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 13070/2015 Por deliberação do Conselho Superior da Magistratura, de 15 de setembro de 2015, o licenciado Nuno Manuel Guimarães Faria Machado Sampaio, cessa a comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Declaração de Retificação n.º 1020/2015 Retificação de cessação da modalidade de Vínculo de Emprego Público, por aplicação de pena disciplinar de demissão de Fernanda Manuela da Fonseca Brito Duarte 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13071/2015 Consolidação da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente técnica, Maria Teresa Abrantes Teixeira 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13072/2015 Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Fernando Guedes Barroca 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13073/2015 Licença sem remuneração, no período de 16.11.2015 a 04.12.2015 0 17/11 3.ª link
225 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13074/2015 Designa João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete 0 17/11 3.ª link
225 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13075/2015 Designa a licenciada Teresa Sofia Rodrigues Louzada Mouro Ferreira Gündersen Marques, técnica superior do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., para exercer as funções de chefe do Gabinete 0 17/11 3.ª link
225 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13076/2015 Designa o licenciado Tiago Vale Lopes de Melo Sousa Martins Cartaxo para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete 0 17/11 3.ª link
225 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13077/2015 Designa a licenciada Ana Sofia Vargues Graça Correia Pais, técnica superior do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., para exercer as funções de adjunta do Gabinete 0 17/11 3.ª link
225 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13078/2015 Designa a licenciada Maria de Albuquerque Rodrigues da Silva Lopes Duarte para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete 0 17/11 3.ª link
225 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13380/2015 Valtreixal Resources Spain S. L, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de Ouro, Prata, Cobre, Chumbo, Zinco, Estanho, Volfrâmio, Tântalo, Nióbio, Lítio e outros minerais, numa área denominada Murça 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2117/2015 Substituição, como Diretor de Departamento de Instalações e Equipamentos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, previsto nos Estatutos da ARSC, I. P., aprovados pela Portaria n.º 164/2012, de 22 de maio, alterados pela Portaria n.º 214/2013, de 27 de junho, e no Regulamento Interno da ARSC, I. P., aprovado pela deliberação n.º 400/2013, de 7 de fevereiro de 2013, o Licenciado Luís Miguel da Silva Bernardo, Técnico Superior 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13079/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria à enfermeira, Maria João Sá Oliveira, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central/Olivais-USF Jardins da Encarnação 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 13381/2015 Celebração de Contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Eduardo Paulo Guia Brunheta 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13080/2015 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria Isabel Lopes Monteiro, que concluiu com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 13081/2015 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico José Manuel Carapinha de Matos 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira Aviso n.º 13382/2015 Aviso de tomada de posse da Diretora do Agrupamento de Escolas António Alves Amorim, Santa Maria da Feira 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães Despacho n.º 13082/2015 Nomeação docentes a Quadro de Zona Pedagógica 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso n.º 13383/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13384/2015 Paula Cristina Gomes de Pina concluiu, com sucesso, o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 17/11 3.ª link
225 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 510/2015 Julga inconstitucional o artigo 796.º, n.º 7, do Código de Processo Civil, na redação do Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de dezembro, na interpretação segundo a qual «a sentença proferida em processo sumaríssimo, na qual se considera verificada a exceção da incompetência do tribunal em razão da matéria, pode ser proferida sem facultar às partes a possibilidade de se pronunciarem sobre essa questão, quando até então nenhuma das partes ou o tribunal a tinham colocado, debatido ou de qualquer forma a ela referido» 0 17/11 3.ª link
225 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 13083/2015 Consolidação de Mobilidade 0 17/11 3.ª link
225 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 2118/2015 Renovação da comissão de serviço de procuradora-geral adjunta junto do Supremo Tribunal Administrativo 0 17/11 3.ª link
225 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 2119/2015 Exoneração das funções de procuradora-adjunta, Lic. Cláudia Patrícia Carvalho Monteiro 0 17/11 3.ª link
225 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 2120/2015 Renovação de comissão de serviço do procurador-geral adjunto, Lic. Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha 0 17/11 3.ª link
225 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 13084/2015 Aposentação/jubilação do Procurador da República, Lic. José António Ramos de Matos 0 17/11 3.ª link
225 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 13385/2015 Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos em mérito absoluto ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação (Segurança de Informação), aberto por edital n.º 146/2015 0 17/11 3.ª link
225 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 13386/2015 Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos em mérito absoluto ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Informação (Base de Dados), aberto por edital n.º 110/2015 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Superior de Paços de Brandão Regulamento n.º 790/2015 Regulamento do Estudante Internacional 0 17/11 3.ª link
225 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13085/2015 Nomeação dos elementos do júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, especialidade em Educação a Distância e eLearning, do Mestre João Carlos de Sacadura de Sousa Paz 0 17/11 3.ª link
225 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13086/2015 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Estudos Portugueses da Mestre Fernanda Alves Afonso Grieben 0 17/11 3.ª link
225 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13087/2015 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Shirlei de Souza 0 17/11 3.ª link
225 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 13387/2015 Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico 0 17/11 3.ª link
225 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 13388/2015 Conclusão do período experimental com sucesso - Licenciada Françoise Isabelle Majola 0 17/11 3.ª link
225 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 13389/2015 Conclusão do período experimental com sucesso - Licenciada Cristina Maria Marques das Dores 0 17/11 3.ª link
225 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 13390/2015 Transições de pessoal docente do ensino superior politécnico 0 17/11 3.ª link
225 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 875/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Susana Sofia Cláudio Mendes Vicente, como assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 17/11 3.ª link
225 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 876/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Aires Erich Moreira de Noronha Vaz, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Faculdade de Economia 0 17/11 3.ª link
225 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 877/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Luís Miguel dos Santos Guerra, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 % 0 17/11 3.ª link
225 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 878/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Jesus Prado Mediano, na categoria de assistente convidado, em regime acumulação a 30% 0 17/11 3.ª link
225 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 879/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Carlos Isidoro Lopez Cano Vieira, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 17/11 3.ª link
225 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 880/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vanessa Alexandra Zacarias Guerreiro, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 45%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 17/11 3.ª link
225 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 13088/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Bernardete Dias Sequeira, como professora auxiliar, em regime de exclusividade 0 17/11 3.ª link
225 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13391/2015 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Tecnologias da Informação 0 17/11 3.ª link
225 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13392/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Mecânica 0 17/11 3.ª link
225 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13393/2015 Júri para apreciação do processo de Reconhecimento de Habilitações a nível de Doutoramento 0 17/11 3.ª link
225 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13089/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior 0 17/11 3.ª link
225 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13394/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Marta Alexandra Fernandes Rodrigues 0 17/11 3.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13090/2015 Alteração do Mestrado em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário do IE e da FC 0 17/11 3.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13091/2015 Alteração do Mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário do IE e da FC 0 17/11 3.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13092/2015 Alteração do Mestrado em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário do IE e da FL 0 17/11 3.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13093/2015 Alteração do Mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário do IE e da FL 0 17/11 3.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 13395/2015 Resultados da Entrevista Profissional de Seleção e Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 5174/2015 0 17/11 3.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13094/2015 Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Costa Carreira, como Diretora Executiva da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 17/11 3.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13095/2015 Contrato do docente Henrique Luís 0 17/11 3.ª link
225 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13396/2015 Celebração de contrato em Funções Públicas por tempo indeterminado com o trabalhador José António Barreto Pereira, sujeito a um período experimental 0 17/11 3.ª link
225 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 13397/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e Dr.ª Catarina Marcelino Morgado Salvaterra 0 17/11 3.ª link
225 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13096/2015 Alteração dos Estatutos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics 0 17/11 3.ª link
225 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso (Extrato) n.º 13398/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 17/11 3.ª link
225 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 13399/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador, João Pedro Fernandes Tavares Granja 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 13097/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 13098/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com o Licenciado Nelson Manuel Loureiro Soares, em regime de tempo integral, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 13099/2015 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, tempo parcial com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 13100/2015 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, tempo parcial em regime de acumulação, com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 13101/2015 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, tempo integral, com exclusividade com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13102/2015 Alteração aos Estatutos da ESTeSL 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13103/2015 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na área disciplinar de Design, da Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13104/2015 Autorizadas renovações de CTFPTRC com a categoria de Assistentes Convidados, para o ISCAL 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13105/2015 Autorizados os CTFPTRC com a categoria de Professores Adjuntos, para o ISCAL 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13106/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Pedro Miguel de Matos Figueiredo, para o ISCAL 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13107/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Luís Filipe Melo Gonçalves - ISCAL 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13108/2015 Celebração de CTFP-TI, com um período experimental de cinco anos, com a Doutora Maria Teresa Morais de Paiva Martins e Silva, para exercer as funções de Professora Adjunta 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13109/2015 Celebração de CTFP-TI, com um período experimental de cinco anos, com o Doutor Luís Mário Monteiro Lopes para exercer as funções de Professor Adjunto 0 17/11 3.ª link
225 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13110/2015 Publicação da alteração do plano de estudos do Mestrado em Empreendedorismo Internacional, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração 0 17/11 3.ª link
225 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13111/2015 Passagem à situação de mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras de Paula Maria Faria Caldeira Gois, para a categoria de assistente técnico 0 17/11 3.ª link
225 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 13400/2015 Lista de classificação final do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica na área de medicina interna 0 17/11 3.ª link
225 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2121/2015 Acumulação de funções privadas de Sílvia Cristina Borges da Silva 0 17/11 3.ª link
225 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13112/2015 Acumulação de funções 0 17/11 3.ª link
225 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2122/2015 Transição para a categoria de assistente graduado de cardiologia 0 17/11 3.ª link
225 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2123/2015 Redução de horário de trabalho da Enfermeira Maria Catarina Mendes 0 17/11 3.ª link
225 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13113/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de aparelhos tensores» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 17/11 3.ª link
225 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13114/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de «Aquisição de cabo LXV e cabo de alumínio-aço» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 17/11 3.ª link
225 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13115/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Aquisição de terminal e ligador" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 17/11 3.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2124/2015 Dispensa de trabalho de urgência noturno 0 17/11 3.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2125/2015 Acumulação de funções 0 17/11 3.ª link
225 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho n.º 13116/2015 Lista de Classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente graduado sénior da especialidade de Ortopedia da carreira especial médica do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - Dr. Jorge Manuel Alexandre Costa Correia 0 17/11 3.ª link
225 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 13401/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, da especialidade de Psiquiatria 0 17/11 3.ª link
225 Município de Almeirim Edital n.º 1037/2015 Delegação de Competências do Presidente do Município 0 17/11 3.ª link
225 Município de Almeirim Edital n.º 1038/2015 Aditamento ao Acordo de Execução entre o Município de Almeirim e a Freguesia de Almeirim 0 17/11 3.ª link
225 Município de Almeirim Edital n.º 1039/2015 Aditamento ao acordo de execução entre o município de Almeirim e a freguesia de Benfica do Ribatejo 0 17/11 3.ª link
225 Município de Almeirim Edital n.º 1040/2015 Aditamento ao Contrato Interadministrativo entre o Município de Almeirim e a Freguesia de Benfica do Ribatejo 0 17/11 3.ª link
225 Município de Amarante Aviso n.º 13402/2015 Publicação de listas unitárias de ordenação final 0 17/11 3.ª link
225 Município de Arronches Aviso n.º 13403/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 17/11 3.ª link
225 Município de Beja Aviso n.º 13404/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José António Cabaça Manhita 0 17/11 3.ª link
225 Município de Cascais Aviso n.º 13405/2015 Alteração do PDM de Cascais - Período de Participação Preventiva 0 17/11 3.ª link
225 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13406/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 17/11 3.ª link
225 Município de Constância Despacho n.º 13117/2015 Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância 0 17/11 3.ª link
225 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 13407/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão dos respetivos períodos experimentais 0 17/11 3.ª link
225 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 13408/2015 Aviso de nomeação no cargo de Dirigente Intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Obras, Águas e Serviços Urbanos 0 17/11 3.ª link
225 Município de Loulé Aviso n.º 13409/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público de Inácia Conceição Rodrigues Brito Belchior, por motivo de passagem à situação de pensionista 0 17/11 3.ª link
225 Município de Mangualde Aviso n.º 13410/2015 Concessão de licença sem remuneração por 11 meses ao colaborador António Santos Costa - Assistente Operacional com efeitos reportados a 20 de outubro de 2015 0 17/11 3.ª link
225 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 13411/2015 Mobilidade interna intercarreiras - prorrogação excecional 0 17/11 3.ª link
225 Município de Óbidos Aviso n.º 13412/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Rodrigues Silva Lé, na carreira e categoria de assistente técnico 0 17/11 3.ª link
225 Município de Odemira Aviso n.º 13413/2015 Cessação do vínculo de emprego público por iniciativa do trabalhador (denúncia) 0 17/11 3.ª link
225 Município de Odemira Aviso n.º 13414/2015 Conclusão do período experimental, referente ao contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 17/11 3.ª link
225 Município de Odemira Aviso n.º 13415/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um Assistente Operacional (gestão documental) - DGI, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 17/11 3.ª link
225 Município de Odivelas Aviso n.º 13416/2015 Aviso referente à publicitação das listas unitárias de ordenação final homologadas de diversos procedimentos concursais 0 17/11 3.ª link
225 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 13417/2015 Nomeação no cargo/lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal Económica e Financeira - Maria Fátima Loureiro Ferreira Silva 0 17/11 3.ª link
225 Município de Pinhel Edital n.º 1041/2015 Projeto de Regulamento do Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Pinhel 0 17/11 3.ª link
225 Município de Portalegre Aviso n.º 13418/2015 Abertura do período de discussão pública da operação de loteamento de iniciativa municipal do Reguengo 0 17/11 3.ª link
225 Município de Portimão Aviso n.º 13419/2015 Homologação lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal para ocupação de oito postos de trabalho, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, aberto pelo Aviso n.º 1025/2015, Ref.ª A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28/01/2015 0 17/11 3.ª link
225 Município de Portimão Aviso n.º 13420/2015 Abertura de procedimento concursal para ocupação de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 17/11 3.ª link
225 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 13421/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado e licença sem vencimento 0 17/11 3.ª link
225 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 13422/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias e intercarreiras 0 17/11 3.ª link
225 Município de Santana Aviso n.º 13423/2015 Renovação da comissão de serviço 0 17/11 3.ª link
225 Município da Sertã Aviso n.º 13424/2015 Publicação do regulamento 0 17/11 3.ª link
225 Município da Sertã Aviso n.º 13425/2015 Regulamento de Venda e Aquisição de Lotes nas Zonas Industriais do Concelho da Sertã 0 17/11 3.ª link
225 Município de Setúbal Aviso n.º 13426/2015 Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria - prorrogação 0 17/11 3.ª link
225 Município de Sever do Vouga Regulamento n.º 791/2015 Consulta pública ao projeto da segunda alteração ao Regulamento do Loteamento da Zona Industrial de Cedrim 0 17/11 3.ª link
225 Município de Silves Aviso n.º 13427/2015 Celebração de Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores - Animador e Auxiliar de Ação Educativa 0 17/11 3.ª link
225 Município de Tomar Regulamento n.º 792/2015 Regulamento das mostras de recriação histórica do concelho de Tomar 0 17/11 3.ª link
225 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 13428/2015 Conclusão com sucesso do Período Experimental de vários trabalhadores - Assistentes Operacionais 0 17/11 3.ª link
225 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 13429/2015 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de Engenheiro de Máquinas) - lista unitária de ordenação final 0 17/11 3.ª link
225 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 13430/2015 Aviso - Abertura de procedimentos 0 17/11 3.ª link
225 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 13431/2015 Licença sem remuneração 0 17/11 3.ª link
225 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13432/2015 Regulamento de Utilização do Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia 0 17/11 3.ª link
225 Município de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 13433/2015 Nomeação em Comissão de serviço - Chefe de Divisão de Águas e Saneamento 0 17/11 3.ª link
225 Município de Vila Viçosa Despacho n.º 13118/2015 Despacho de Exoneração 0 17/11 3.ª link
225 Município de Viseu Aviso n.º 13434/2015 Mobilidade interna 0 17/11 3.ª link
225 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 13435/2015 Provimento em comissão de serviço 0 17/11 3.ª link
225 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 13436/2015 Licença sem vencimento de longa duração 0 17/11 3.ª link
225 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13437/2015 Conclusão de período experimental 0 17/11 3.ª link
225 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13438/2015 Conclusão de período experimental 0 17/11 3.ª link
225 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13439/2015 Cessação de Vários Procedimentos Concursais Comuns para o Exercício de Funções por Tempo Indeterminado 0 17/11 3.ª link
225 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 13440/2015 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Gestão da Qualidade em Saúde, autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 17/11 3.ª link
225 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 793/2015 Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13441/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC), da Direção de Finanças de Viseu 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 13119/2015 Publicitação de que nenhum candidato reuniu condições de ser designado no cargo de Diretor de Departamento de Emergência Médica do INEM 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13442/2015 Procedimento Concursal para provimento do cargo de Coordenador da Área de Produtividade e Inovação do DAU 0 17/11 3.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13443/2015 Procedimento Concursal para provimento do cargo de Coordenador da Área de Suporte ao Utilizador do DAU 0 17/11 3.ª link
225 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 13444/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - chefe de divisão de Recursos Humanos e Financeiros 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de S. Brás de Alportel e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 145/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Odemira e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Valpaços, o STAL, o SINTAP e o STFPSN 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 147/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Carcavelos e Parede e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Viana do Castelo e Meadela e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 149/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Fafe e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 150/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Peso da Régua e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 151/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Estremoz (Sta. Maria e Sto. André) e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 152/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santana da Carnota e o SINTAP 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 153/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Penalva do Castelo e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 154/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de S. João dos Caldeireiros e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 155/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Loures e o STFPSSRA 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 156/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Moura e Santo Amador e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 157/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, o STAL, o STE e o STAAE 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 158/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Valongo e o SINTAP 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 159/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Unhais da Serra e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 160/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Fafe e o STFPSN 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 161/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Chamusca e o SINTAP 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 162/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Corte do Pinto e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 163/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo, Santiago e Santa Susana) e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 164/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Pessegueiro do Vouga e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 165/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Domingos de Rana e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 166/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Avenidas Novas e o SINTAP 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 167/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Atalaia - Alto Estanqueiro - Jardia e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 168/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Amarante e o STAL 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13445/2015 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2015 Constituição da Comissão Paritária 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13446/2015 Acordo coletivo de trabalho n.º 72/2015 - Constituição da Comissão Paritária 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13447/2015 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 68/2015 Constituição da Comissão Paritária 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13448/2015 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 77/2015 Constituição da Comissão Paritária 0 17/11 3.ª link
225 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13119-A/2015 Despacho de delegação de competências no diretor-geral do GPEARI, doutor Álvaro Matias 0 17/11 3.ª 225S
225 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13119-B/2015 Despacho de delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis 0 17/11 3.ª 225S
225 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13119-C/2015 Despacho de delegação de competências na licenciada Helena Maria Mourão Gonçalves da Eira Neves 0 17/11 3.ª 225S
225 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13119-D/2015 Despacho de delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, licenciado José Maria Teixeira Leite Martins 0 17/11 3.ª 225S
225 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13119-E/2015 Despacho de delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Paulo de Faria Lince Núncio 0 17/11 3.ª 225S
225 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13119-F/2015 Despacho de delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro, licenciada Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco 0 17/11 3.ª 225S
225 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13119-G/2015 Despacho de delegação de competências no Secretário-geral do MF, doutor Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues 0 17/11 3.ª 225S
225 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13119-H/2015 Despacho de delegação de competências no Secretário de Estado das Finanças, Doutor Manuel Luís Rodrigues 0 17/11 3.ª 225S
225 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13119-I/2015 Plano de Contingência de Temperaturas Extremas, Módulo de Inverno - Determina que seja assegurada a implementação das escalas nominativas necessárias ao funcionamento dos serviços de urgência durante o período de vigência do Plano, bem como o alargamento do horário de funcionamento dos CSP, entre 1 de dezembro de 2015 e 29 de fevereiro de 2016 0 17/11 3.ª 225S
225 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13448-A/2015 Notificação de dedução de acusação no âmbito de Processo Disciplinar ao trabalhador António Manuel Andrês 0 17/11 3.ª 225S
225 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 7070/2015 Aluguer operacional de 2 viaturas tractor tipo 4x2 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 7071/2015 Controlo da qualidade da água para 2016 - análises da água para consumo humano 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1047/2015 Aquisição de instrumentos musicais para os Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria, no âmbito do Orçamento Participativo 2014 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1045/2015 Exploração, manutenção e conservação das ETAR's e Estações Elevatórias do Município de Montemor-o-Velho. 0 17/11 3.ª CP
225 Águas do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1046/2015 Fornecimento e instalação de quadro elétrico na EEAR de Frito Velho - Ferragudo 0 17/11 3.ª CP
225 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7072/2015 Processo n.º 21/557/2016 - Reagentes para Citometria de Fluxo 0 17/11 3.ª CP
225 Associação Turismo dos Açores - Convention and Visitors Bueau Anúncio de procedimento n.º 7073/2015 PROMOÇÃO TURÍSTICA DO DESTINO "AÇORES" ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, CANADÁ E ESPANHA 0 17/11 3.ª CP
225 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7074/2015 Aluguer operacional de veículos para a frota automóvel da AR- Águas do Ribatejo, EM, S.A. 0 17/11 3.ª CP
225 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7076/2015 CP nº 2000116 - Aquisição de Material de Entubação 0 17/11 3.ª CP
225 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7084/2015 Concurso Público nº 11/2016-Fornecimento de Gás Propano a Granel para as Unidades da ARS Algarve 0 17/11 3.ª CP
225 Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 7087/2015 Aquisição de consumíveis de impressão 0 17/11 3.ª CP
225 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7088/2015 Aquisição de ascensores 0 17/11 3.ª CP
225 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7089/2015 Fornecimento e Instalação de Elevador no Edifício da Administração Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E 0 17/11 3.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7090/2015 Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes na BA4 - Açores para o ano 2016 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1050/2015 Empreitada nº. 16/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Reabilitação de Arruamentos e Estruturas e Saneamento - Zona Oriental de Lisboa - Proc.º. Nº. 7/CP/DGES/ND/2015 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1051/2015 EMPREITADA Nº 18/DMEVAE/DEV/DCREV/15 - QUALIFICAÇÃO DO JARDIM AVELAR BROTERO (PROCESSO N.º 0005/CP/DGES/ND/2015) 0 17/11 3.ª CP
225 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7093/2015 Concurso Público n.º 09/EG/2016 - Aluguer de roupa de alojamento para a Escola da Guarda, em Queluz, e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 17/11 3.ª CP
225 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7095/2015 RHU-CSA-0024 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário - alta. 0 17/11 3.ª CP
225 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7096/2015 RHU-CSB-0025 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário - baixa. 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 7097/2015 Aquisição de raticida para uso agrícola 0 17/11 3.ª CP
225 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7098/2015 Concurso Público n.º 06/EG/2016 - Aquisição de pescado fresco, para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 17/11 3.ª CP
225 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7099/2015 Aquisição e transporte de produtos de combate ao gelo e neve - 2015/2016 0 17/11 3.ª CP
225 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7100/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DE QUALIDADE EN14 - MAIA (NÓ DO JUMBO) / INTERFACE RODOFERROVIÁRIO DA TROFA 0 17/11 3.ª CP
225 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7075/2015 CP nº 2000316 - Aquisição de Bolsas e Sistemas para Alimentação Parentérica 0 17/11 3.ª CP
225 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7077/2015 CP 9002916 - Aquisição de Reagentes para a Realização de Testes de Imunocitoquímica para o ano de 2016 contra colocação de equipamento, renovável até ao limite de 3 anos 0 17/11 3.ª CP
225 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 7078/2015 C.P. Nº30/ISEG/2015 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 7079/2015 Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos na Freguesia de Caranguejeira, União de Freguesias de Santa Catarina da Serra e Chaínça e União de Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista - Concelho de Leiria 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 7080/2015 Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos nas Freguesias de Bajouca, Coimbrão, União de Freguesias de Monte Real e Carvide e União de Freguesias de Monte Redondo e Carreira - Concelho de Leiria 0 17/11 3.ª CP
225 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 7081/2015 Aquisição, com montagem e instalação, de duas autoclaves horizontais para o Biotério do Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7082/2015 Fornecimento contínuo de material diverso 0 17/11 3.ª CP
225 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7083/2015 Aquisição de serviços de manutenção e suporte de licenças de software SAP 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 1048/2015 Construção da ETAR de Fontambom 0 17/11 3.ª CP
225 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1049/2015 CLPQ n.º 169B000002 - Prestação de serviços de apoio ao report financeiro, conferência de facturas e tesouraria, para o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 7085/2015 Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação das Instalações Municipais 0 17/11 3.ª CP
225 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 7086/2015 Empreitada de "Renovação das Redes de Drenagem e Abastecimento de Água de Almada Norte - Intervenções Prioritárias - PU03 - Rede de Abastecimento de Água" 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 7091/2015 Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos nas Freguesias de Amor, Bidoeira de Cima, Milagres e União de Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa - Concelho de Leiria 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1052/2015 Fornecimento e montagem de equipamento central de alarme, para o complexo do Europarque 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1053/2015 Empreitada nº. 17/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Reabilitação de Arruamentos e Estruturas de Saneamento - Zona Ocidental de Lisboa - Proc.º. Nº. 8/CP/DGES/ND/2015 0 17/11 3.ª CP
225 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7092/2015 Concurso Público n.º 07/EG/2016 - Aquisição de pão para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 17/11 3.ª CP
225 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7094/2015 PAQ.149/2015 - Fornecimento contínuo de papeleiras com divisão em 2 lotes , pelo prazo de 2 anos 0 17/11 3.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7101/2015 Alienação de material dos sistemas de armas FTB 335-G, Falcon 50 e Falcon 20 e material dos simuladores SIMJET, F16 OCU A7P 0 17/11 3.ª CP
225 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 7102/2015 CP 42/DAC/2015 0 17/11 3.ª CP
225 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7103/2015 CPN02/16 - Aquisição de produtos de higiene, limpeza e afins 0 17/11 3.ª CP