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Diário da República 224/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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224 Ministério das Finanças Portaria n.º 404/2015 Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento 001 16/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
224 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 13320/2015 Conta de Gerência da Presidência da República de 2014 0 16/11 2.ª link
224 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 38/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 16/11 2.ª link
224 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 13321/2015 Concessão de Medalha Militar 0 16/11 2.ª link
224 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 13322/2015 Concessão de Medalha Militar 0 16/11 2.ª link
224 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 13323/2015 Notificação dos candidatos excluídos, na sequência do primeiro método de seleção, dos procedimentos concursais abertos pelos avisos n.os 5558/2015, 5560/2015, 5561/2015, 5563/2015, 5564/2015 e 5565/2015, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015, e convocatória para a realização das provas no âmbito do segundo método de seleção dos respetivos procedimentos 0 16/11 2.ª link
224 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 1009/2015 Retificação do Louvor atribuído ao agente Ricardo Branco Batista, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12922/2015 Delega com a faculdade de subdelegação na Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania, Maria Teresa da Silva, os poderes para a prática de atos relativos a vários serviços, organismos, órgãos e estruturas 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1067/2015 Louva Rosa Pereira Pinto Gaiato pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 12923/2015 Louva Fernando Miguel Dias da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 12924/2015 Louva João Pedro Rodrigues de Sousa pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 12925/2015 Louva Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 12926/2015 Louva Lucília Maria Samoreno Ferra pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 12927/2015 Louva Maria João Mendes Tomás pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 12928/2015 Louva António José Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 13324/2015 Torna-se público que se encontra aberto, procedimento concursal comum para ocupação de 2 posto de trabalho da carreira e categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 13325/2015 Republicação do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 12929/2015 Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Bruno Miguel Batista Gouveia Mouco concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior a que esteve sujeito 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 13326/2015 Procedimento concursal para Técnico Superior - Engenheiro Civil 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13327/2015 Notificação da trabalhadora Maria Teresa Costa da Silva 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13328/2015 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnica, Sandra Maria Salgueiro Valente Carvalho, para os serviços centrais (DSGRH-DRP) 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13329/2015 Autorizada consolidação definitina na DF de Faro na categoria de assistente administrativa de Idalina Maria Reis da Ponte Palmeiro 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13330/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12930/2015 Designação do técnico de administração tributaria assessor principal, António Francisco Verdelho, como chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributaria da Direção de Finanças de Bragança (procedimento concursal) 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 13331/2015 Licença sem remuneração da técnica superior em situação de requalificação, Cristina Julieta Almendra Castro Ribeiro Araújo 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 13332/2015 Cessação da licença sem remuneração da técnica superior, Cristina Julieta Almendra Castro Ribeiro Araújo, e respetiva colocação na situação de requalificação 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Declaração de Retificação n.º 1010/2015 Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 11770/2015, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 202, de 15 de outubro 0 16/11 2.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 12931/2015 Recondução no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Mestre Paula Redondo Pereira 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 848/2015 Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão Hugo Miguel da Mata Ferrão 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 849/2015 Concessão de Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à Primeiro-Tenente Marina Colaço Ferreira 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 850/2015 Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. Eduardo Jorge dos Santos Carvalho 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 851/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Dr. Rui Jorge de Carvalho Vicente Ferreira 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 852/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Eng. Jorge Joaquim Corujo Camões 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 853/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Adjunto Nuno Maia Lasbarreres Camelo 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Aviso n.º 13333/2015 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 4 postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1068/2015 Louvor atribuído ao SMOR NIM 10156783, João José Dias Camponês 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1069/2015 Louvor atribuído ao SMOR NIM 04617078, Henrique José Rosa de Carvalho 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1070/2015 Louvor atribuído ao SMOR NIM 07572280, Mário Humberto Santos Sousa 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12932/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Engenharia (17118191) Sidónio Carneiro Dias 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1071/2015 Louvo o Major de Engenharia, NIM 17118191, Sidónio Carneiro Dias 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12933/2015 Promoção de Veríssimo Fernandes Salvador por concurso à categoria de chefe do Grupo 2 - PEM do QPMM 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12934/2015 Passagem à situação de reforma na data indicada, do 275874 SCH T Arnaldo Monteiro de Sá 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12935/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12936/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Salvado de Figueiredo 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12937/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Apoio da Direção de Pessoal, Capitão-de-Fragata José Manuel Moreira Pinto 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12938/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Capitão-de-fragata João Paulo Pena Rodrigues Rato 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho (Extrato) n.º 12939/2015 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12940/2015 Subdelegação de competências no Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12941/2015 Delegação de Competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho (Extrato) n.º 12942/2015 Delegação de competências no Comandante da Academia Militar 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho (Extrato) n.º 12943/2015 Subdelegação de Competências no Comandante das Forças Terrestres 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12944/2015 Delegação de Competências no Ajudante-General do Exército 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12945/2015 Delegação de Competências no Comandante da Logística 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12946/2015 Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12947/2015 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12948/2015 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12949/2015 Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12950/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR TOCC 032674-H José Maria Cristeta Agoga 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12951/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA 064918-L Francisco Manuel Barra Ludovino Caixinha Beirolas 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12952/2015 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 057288-J Hilário Leal Pestana 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 12953/2015 Designa a assistente técnica Maria de Fátima Lima Cândido, para exercer funções de apoio técnico administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 12954/2015 Designa o assistente operacional João David da Silva Marques, para exercer funções motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 12955/2015 Designa o licenciado André Bruno Bastardo de Miranda Boavida, como Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 12956/2015 Nomeação da licenciada Patrícia Isabel dos Reis Ferreira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 12957/2015 Delegação de competências 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1011/2015 Retifica o Despacho n.º 11982/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de outubro de 2015 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1012/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de setembro 2015 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12958/2015 Autorização da permuta para idêntico lugar de Elisete Noémia Monteiro Ferreira, Escrivã Auxiliar, a exercer funções no Núcleo de Valongo, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com Nuno David Trindade dos Santos Pereira, Escrivão Auxiliar, a exercer funções no Núcleo de Paredes, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12959/2015 Autorização da permuta para idêntico lugar de Mónica Francisca Martinho Trigo, Escrivã Auxiliar, a exercer funções no Núcleo de Santarém, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém com Rui Miguel Inácio Pereira, Escrivão Auxiliar, a exercer funções no Núcleo de Vila Franca de Xira, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 13334/2015 Notificação da pena de despedimento à Lic. Eurizanda da Conceição Nascimento Lopes 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12960/2015 Aprovação Complementar de Modelo n.º 111.24.15.3.01 de SDT - Eletrónica, S. A. 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12961/2015 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.71.15.3.032 de SPECMAN - Engenharia, Diagnóstico e Manutenção, Lda. 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12962/2015 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.71.15.3.033 de SPECMAN - Engenharia, Diagnóstico e Manutenção, Lda. 0 16/11 2.ª link
224 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 867/2015 Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/010/15, para uma área nos concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre e Valpaços, denominada Chaves 0 16/11 2.ª link
224 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 12963/2015 Delegação de competências na Vogal do Conselho Diretivo, licenciada Georgete Marques Félix, no âmbito do processo do SIADAP 3 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12964/2015 Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Catarina Veiga Correia 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12965/2015 Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, a assistente técnica Paula Cristina da Conceição Santos 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12966/2015 Designa, para exercer as funções de técnica-especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Filipa Gomes Abreu 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12967/2015 Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, Marco Filipe Jesus Carvalho, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12968/2015 Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, Sérgio Paulo Pereira Soares, assistente operacional, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12969/2015 Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a técnica superior Susana Isabel Pantoja Afonso 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12970/2015 Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a assistente técnica Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12971/2015 Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, José António Pinela da Cruz, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12972/2015 Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Marco Paulo das Neves Henriques, assistente operacional do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13335/2015 Alteração à lista unitária de ordenação final, do procedimento simplificado para preenchimento de cento e sete postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., aberto pelo aviso n.º 5772-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12973/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria à enfermeira Maria da Anunciação Silva Cardoso Jaime, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 13336/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 13337/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para o concurso de assistente operacional 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã, Odivelas Aviso n.º 13338/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo até 31 de agosto de 2016, para carreira e categoria de assistente operacional 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Despacho n.º 12974/2015 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou em Quadro de Agrupamento e Quadro de Zona Pedagógica 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 13339/2015 Lista unitária de ordenação final 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 13340/2015 Lista nominativa dos docentes que ingressaram em QZP a partir de 1 de setembro de 2015 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Listagem n.º 20/2015 Lista final homologada das tarefeiras 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Despacho n.º 12975/2015 Exoneração do cargo de adjunto do Agrupamento 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12976/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - Homologação da lista de ordenação final 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12977/2015 Procedimento concursal comum para ocupação, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 3 (três) postos de trabalho de assistentes técnicos da carreira geral de assistente técnico - Homologação da lista de ordenação final 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência e Município de Albufeira Protocolo n.º 2/2015 Protocolo de colaboração 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência e Município de Loulé Acordo n.º 16/2015 Acordo de colaboração de requalificação da Escola Básica D. Dinis - Quarteira 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12978/2015 Designa o licenciado João Maria Corrêa Monteiro Macieira Condeixa para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 16/11 2.ª link
224 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 12979/2015 Delegação/Subdelegação de competências no Diretor de Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Mestre, Jorge Pedro Santos Jesus 0 16/11 2.ª link
224 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 391/2015 Não julga inconstitucionais as seguintes normas do Código de Processo Penal: norma constante do artigo 194.º, n.º 4, na interpretação segundo a qual é dispensável a audição pessoal do arguido relativamente à proposta de aplicação da medida de prisão preventiva, quando ele tenha sido ouvido para os efeitos do artigo 141.º do mesmo diploma; norma constante do artigo 97.º, n.º 5, na interpretação segundo a qual a fundamentação da decisão que decreta a medida de prisão preventiva pode ser feita por remissão para a promoção do Ministério Público; norma constante do artigo 127.º, na interpretação de que a apreciação da prova segundo as regras da experiência e a livre convicção do julgador permite o recurso a presunções judiciais em processo penal; não conhece do recurso quanto às demais questões de inconstitucionalidade 0 16/11 2.ª link
224 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 538/2015 Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 157.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto; não declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 2.º, n.os 1 e 2, 3.º, n.os 1 a 4, 4.º, n.os 1 a 5, 5.º, n.os 1 e 2, 6.º, n.os 1 a 4 e 7.º, n.os 2 a 8, do Despacho n.º 8213-B/2013, de 24 de junho (regime de acesso dos delegados de informação médica aos estabelecimentos e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde) 0 16/11 2.ª link
224 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 2099/2015 Nomeação de Juiz Conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. António Manuel Ribeiro Cardoso 0 16/11 2.ª link
224 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 12980/2015 Aposentação/jubilação da Juíza Desembargadora Dr.ª Maria Isabel Fernandes Tapadinhas 0 16/11 2.ª link
224 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 1013/2015 Retificação da resolução sobre a revogação da acreditação de ciclos de estudos que não estejam a receber novos alunos 0 16/11 2.ª link
224 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 12981/2015 Subdelegação de competências da Vogal do Conselho de Administração no Diretor de Fiscalização, na Diretora de Gestão do Espectro, no Diretor Financeiro e Administrativo e na Diretora de Informação e Consumidores 0 16/11 2.ª link
224 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 1033/2015 Recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Economia do Departamento de Economia do ISCTE-IUL 0 16/11 2.ª link
224 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 1034/2015 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Políticas Públicas do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL 0 16/11 2.ª link
224 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 13341/2015 Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria - Técnica Superior - Maria Augusta Mangorrinha Soares Banza 0 16/11 2.ª link
224 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 868/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Mónica Alexandra Teotónio Fernandes como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Saúde 0 16/11 2.ª link
224 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 869/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Teresa Leonor Isabel Dulce Fiel de Vasconcelos Figueiredo, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 25 % 0 16/11 2.ª link
224 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 1014/2015 Retifica o Edital n.º 739/2015, referente ao Concurso Documental Internacional para preenchimento de 5 vagas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sendo 1 vaga para Professor Associado e 4 vagas para Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 16/11 2.ª link
224 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 12982/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a doutora Carla Isabel Franco da Cruz Cardoso Vilhena, como professora auxiliar, decorrente da aprovação no período experimental 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13342/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Reabilitação do Património 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13343/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13344/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Investigador Principal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área científica de Neurociências. Referência P046-14-1245 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13345/2015 Cessação da comissão de serviço, no cargo de Diretor do Serviço de Gestão Financeira do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12983/2015 Delegação e subdelegação de competências do Diretor nos Subdiretores e na Coordenadora-adjunta da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12984/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em Coordenador de Projetos 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12985/2015 Subdelegação de competências da Administradora nos Diretores de Serviços e nos Chefes de Divisão da Administração da Universidade de Coimbra 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Évora Aviso n.º 13346/2015 Publicação do Plano de Estudos do Mestrado em Turismo e Desenvolvimento de Destinos e Produtos 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Évora Aviso n.º 13347/2015 Plano de Estudos da Licenciatura em Relações Internacionais 0 16/11 2.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13348/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pelo mestre Jean Humpich 0 16/11 2.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13349/2015 Júri das provas de doutoramento em Biotecnologia e Saúde, especialidade de Epidemiologia e Saúde Pública, requeridas pela mestre Cláudia Maria Rebelo Barbosa 0 16/11 2.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1015/2015 Retificação do júri das provas de agregação no ramo de conhecimento da Biotecnologia e Saúde (área das Ciências da Saúde - especialidade Epidemiologia e Saúde Pública) e na unidade curricular Epidemiologia, requeridas pelo Doutor Carlos Manuel Figueiredo Pereira 0 16/11 2.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12986/2015 Alteração da designação e do plano de estudos do 2.º ciclo de Psicologia Jurídica 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12987/2015 Alteração do Mestrado em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário do IE e da FBA 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12988/2015 Alteração do Mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário do IE e da FC 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12989/2015 Alteração do Mestrado em Ensino de História e de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário do IE e da FL 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12990/2015 Nomeação em regime de substituição do Diretor do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12991/2015 Alteração de Situação Para Professor Associado com Agregação a tempo parcial 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12992/2015 Renovação de contratos a tempo parcial 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 12993/2015 Contrato da Professora Joana Godinho 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 12994/2015 Contrato da docente Joana Marques 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 12995/2015 Contrato do docente João Silveira 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 12996/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Carla Susana Rodrigues Costa Ramalho 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 12997/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, entre este Instituto e a Doutora Maria Luísa Machado Cerdeira, como Professora Auxiliar 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12998/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado em Período Experimental do Doutor António José dos Santos Cruz Cacho 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12999/2015 Assunção dos encargos decorrentes da execução do Contrato n.º 24/NGAC/2015, do Instituto Superior Técnico 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13000/2015 Assunção dos encargos decorrentes da execução do Contrato n.º 25/NGAC/2015, pelo Instituto Superior Técnico 0 16/11 2.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13001/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado em Período Experimental do Doutor José Carlos Campos Costa 0 16/11 2.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13350/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Simone Renee Ashby 0 16/11 2.ª link
224 Universidade do Minho Despacho n.º 13002/2015 Nomeação da licenciada Ana Carolina Esteves Pires, como Secretária da Escola Arquitetura da Universidade do Minho 0 16/11 2.ª link
224 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13003/2015 Doutor João Paulo Cabeleira Marques Coelho - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor Auxiliar 0 16/11 2.ª link
224 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13004/2015 Doutor Pedro Jorge Monteiro Bandeira - Celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professor Associado 0 16/11 2.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13005/2015 Delegação de competências nos Presidentes dos Conselhos Científicos das unidades orgânicas da UNL para aprovar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor 0 16/11 2.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 13351/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - Aviso n.º 14307/2014 0 16/11 2.ª link
224 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Despacho n.º 13006/2015 Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Ação Social Escolar da Universidade dos Açores 0 16/11 2.ª link
224 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 13352/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Margarida Martins Neves 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 13007/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 13008/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com a Licenciada Cristina Manuela Silva Rodrigues, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 13009/2015 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 13010/2015 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, tempo parcial com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 13011/2015 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, tempo parcial em regime de acumulação, com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13012/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Ricardo Nuno Futre Pinheiro, da Escola Superior de Música de Lisboa 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13013/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Luís Bernardo Silva Tinoco, da Escola Superior de Música de Lisboa 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13014/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Armando José da Silva possante, com a Escola Superior de Música de Lisboa 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 1016/2015 Retificação ao aviso n.º 11982/2015, DR n.º 204, de 19/10, referente ao concurso interno de ingresso para recrutamento de um especialista de informática, grau 1, nível 2 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 13353/2015 Abertura de concurso documental para Professor Adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de 5 anos 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 13354/2015 Procedimento concursal comum para admissão de técnico superior a termo resolutivo certo, para a ESAS deste Instituto 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13015/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 13016/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para Atribuição do Título de Especialista 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13017/2015 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, Manuel António dos Santos Landum 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13018/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13019/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a professora adjunta da Escola Superior de Educação, Sofia Gago da Silva Corrêa Figueira 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13020/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado da Escola Superior de Saúde, Carlos Manuel dos Santos Carvalho 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1035/2015 Abertura de concurso documental para a categoria de professor coordenador, área disciplinar de Ciências Sociais 0 16/11 2.ª link
224 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 13021/2015 Despacho de alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Despacho de alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Vídeo e Cinema Documental da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 16/11 2.ª link
224 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 13355/2015 Lista unitária de classificação e ordenação final 0 16/11 2.ª link
224 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13022/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de função de José António Sampaio Cruz como técnico superior destes serviços 0 16/11 2.ª link
224 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Aviso n.º 79/2015/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Terapeuta da Fala de 2.ª classe, da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, para o Quadro Regional da Ilha das Flores, a afetar à Unidade de Saúde 0 16/11 2.ª link
224 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2100/2015 Acumulação de funções públicas, Enfermeira Supervisora, Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 0 16/11 2.ª link
224 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2101/2015 Acumulação de funções públicas, Técnica Principal de Patologia Clínica, Técnica Vivência Maria Ambrósio Videira 0 16/11 2.ª link
224 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2102/2015 Acumulação de funções públicas, Assistente de anestesiologia, Dr.ª Sandra Maria Veríssimo Leonardo Silvestre Gestosa 0 16/11 2.ª link
224 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2103/2015 Acumulação de funções, Técnica Coordenadora de Radiologia, Técnica Helena Batista Boeiro 0 16/11 2.ª link
224 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2104/2015 Tempo parcial, enfermeira, Maria de Fátima Sortibão Viegas 0 16/11 2.ª link
224 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2105/2015 Acumulação de funções privadas de Isabel Conceição Marques de Sousa 0 16/11 2.ª link
224 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2106/2015 Acumulação de funções privadas de Diana Filipa Fernandes Moura Teixeira 0 16/11 2.ª link
224 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13356/2015 Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 16/11 2.ª link
224 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13357/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Radioterapia 0 16/11 2.ª link
224 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13358/2015 Publicação do Regulamento Interno do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. 0 16/11 2.ª link
224 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 13359/2015 Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Medicina Interna 0 16/11 2.ª link
224 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 13360/2015 Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Anestesiologia 0 16/11 2.ª link
224 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 13361/2015 Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia 0 16/11 2.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2107/2015 Acumulação de Funções Privadas na Clínica dos Alamos, Lda. - Luísa Balicha 0 16/11 2.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2108/2015 Acumulação de funções privadas na Fisiobacelo - Centro de Fisioterapia do Bacêlo, Lda. - José Caixa 0 16/11 2.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2109/2015 Acumulação de Funções Privadas na Clínica Fisieve, Lda. - José Barreto 0 16/11 2.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2110/2015 Acumulação de Funções Privadas na Área da Restauração - Manuel Beja 0 16/11 2.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2111/2015 Acumulação de Funções Privadas na Clínica do Coração do Alentejo, S. A. - Idália Lopes 0 16/11 2.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2112/2015 Acumulação de Funções Privadas no Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Jorge Carinhas 0 16/11 2.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2113/2015 Acumulação de Funções Privadas no Hospital da Misericórdia de Évora - Leopoldina Luz 0 16/11 2.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2114/2015 Acumulação de funções privadas no Instituto Clínico de Évora - Maria da Graça Raimundo 0 16/11 2.ª link
224 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13023/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de tubo em aço galvanizado e alumínio» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 16/11 2.ª link
224 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13024/2015 Cedência de interesse público, de assistente operacional 0 16/11 2.ª link
224 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2115/2015 Acumulação de funções - Dr. Rui Dinis Correia Bento Breu 0 16/11 2.ª link
224 Município de Almeirim Aviso n.º 13362/2015 Cessação de contrato de trabalho 0 16/11 2.ª link
224 Município de Almeirim Aviso n.º 13363/2015 Aviso de cessação de trabalho 0 16/11 2.ª link
224 Município da Golegã Aviso n.º 13364/2015 Discussão Pública do Projeto da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana da Azinhaga - ARU 4 0 16/11 2.ª link
224 Município da Golegã Aviso n.º 13365/2015 Discussão Pública do Projeto da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana da Azinhaga - ARU 3 0 16/11 2.ª link
224 Município da Golegã Aviso n.º 13366/2015 Discussão Pública do Projeto da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana de Golegã Este - ARU 2 0 16/11 2.ª link
224 Município da Golegã Aviso n.º 13367/2015 Discussão Pública do Projeto da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana de Golegã Oeste - ARU 1 0 16/11 2.ª link
224 Município da Golegã Aviso n.º 13368/2015 Discussão Pública do Projeto da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana de São Caetano - ARU 5 0 16/11 2.ª link
224 Município da Maia Edital n.º 1036/2015 Alteração ao lote 16 do Alv. de Lot. 32/ZI/94 - Pronúncia 0 16/11 2.ª link
224 Município de Nelas Declaração de Retificação n.º 1017/2015 Retificação do Regulamento n.º 415/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 17 de julho 0 16/11 2.ª link
224 Município de Portalegre Aviso n.º 13369/2015 Segunda alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Portalegre 0 16/11 2.ª link
224 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 13370/2015 Abertura do período de discussão pública do desenho urbano da alteração ao Loteamento Municipal do Parque Empresarial do Cercal do Alentejo - Expansão 0 0 16/11 2.ª link
224 Município de Tábua Regulamento n.º 787/2015 Regulamento Municipal dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Tábua 0 16/11 2.ª link
224 Município de Tomar Regulamento n.º 788/2015 Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe do Concelho de Tomar 0 16/11 2.ª link
224 Município da Trofa Regulamento n.º 789/2015 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 16/11 2.ª link
224 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 13371/2015 Publicação da Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo (PPZEPMG) 0 16/11 2.ª link
224 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13372/2015 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão 0 16/11 2.ª link
224 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Deliberação n.º 2116/2015 Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra 0 16/11 2.ª link
224 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1018/2015 Alterações do ciclo de estudos de licenciatura em Gestão de Empresas 0 16/11 2.ª link
224 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1019/2015 Alterações do ciclo de estudos de licenciatura em Educação Física e Desporto 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Celorico de Basto e o STAL 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 129/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Mora e o STAL 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra e o STAL 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 131/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, o STAL e o STFPSN 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 132/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Aljustrel e o STAL 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 133/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ponte da Barca, o STAL, o STFPSN e o STAAE-ZN 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 134/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Fronteira e o STAL 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de S. Tiago dos Velhos e o STAL 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau) e o SINTAP 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 137/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Castelo de Paiva, a FESAP e o STAL 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Amarante e a FESAP 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 139/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Celorico da Beira e o STAL 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 140/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vieira do Minho e o SINTAP 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 141/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Mesão Frio e o STAL 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 142/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e o SINTAP 0 16/11 2.ª link
224 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 143/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre e o STAL 0 16/11 2.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13024-A/2015 Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a utilizar até 25 milhões de euros dos reembolsos do Programa de Incentivos à Modernização da Economia para assegurar a realização de pagamentos de incentivos do Quadro de Referência Estratégica Nacional concedidos no âmbito dos Programas Operacionais Regionais 0 16/11 2.ª 224S
224 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13024-B/2015 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo 0 16/11 2.ª 224S
224 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13024-C/2015 Delegação de competências no Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Carlos Alexandre de Sá Carneiro e Malheiro 0 16/11 2.ª 224S
224 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13024-D/2015 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. João Rodrigo Pinho de Almeida 0 16/11 2.ª 224S
224 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 7034/2015 P094/2015/CPA - Aquisição de serviços de seguros para os anos de 2016 e 2017 0 16/11 2.ª CP
224 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7035/2015 Sistema de qualificação de prestadores de serviços da EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 16/11 2.ª CP
224 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 7036/2015 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Dias Tranquilos, 2016" 0 16/11 2.ª CP
224 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7037/2015 CP nº 2002516 - Aquisição de Material de Tratamento por Pressão Negativa 0 16/11 2.ª CP
224 Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 7039/2015 Aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa dos Estabelecimentos Integrados do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM 0 16/11 2.ª CP
224 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7040/2015 CT-2015/15001061 - Aquisição de serviços para elaboração de plano de mobilidade e transportes de Sintra - PMTSintra 0 16/11 2.ª CP
224 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7041/2015 Aquisição de serviços de televisão por cabo para 2016, 2017 e 2018 0 16/11 2.ª CP
224 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7042/2015 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede de saneamento - ano de 2016 0 16/11 2.ª CP
224 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7043/2015 Fornecimento de betuminoso 160/220 0 16/11 2.ª CP
224 Confraria Santa Luzia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1043/2015 CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DAS TÍLIAS 0 16/11 2.ª CP
224 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 7044/2015 Concurso Público para a Aquisição de 1 Varredora Mecânica de 6m3 0 16/11 2.ª CP
224 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 7045/2015 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos Diversos para a Corporação de Bombeiros da Câmara Municipal de Santa Cruz 0 16/11 2.ª CP
224 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7046/2015 1-2.0066/16 - Cateter de ablação não irrigado e outros para o Serviço de Hemodinamica - Polo HSM para 2016 0 16/11 2.ª CP
224 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7047/2015 1-2.0064/16 - Cateter de eletrofisiologia duodecapolar para o Serviço de Hemodinâmica - polo HSM para 2016 0 16/11 2.ª CP
224 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7048/2015 1-2.0065/16 - Cateter de eletrofisiologia decapolar e quadripolar para o serviço de hemodinâmica - polo hsm para 2016 0 16/11 2.ª CP
224 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7050/2015 MEIOS P/REALIZAÇÃO DE ANAL.CLINICAS P/ IDENTIFICAÇÃO E TSA, HEMOCULTURAS E MICOBACTÉRIAS 0 16/11 2.ª CP
224 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7051/2015 Concurso Público n.º 05/EG/2016 - Aquisição de produtos de mercearia, para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 16/11 2.ª CP
224 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7052/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, INCLUINDO O EDIFÍCIO DO CAIS 3 E RESPETIVA ÁREA ADJACENTE, NO PORTO DE SETÚBAL 0 16/11 2.ª CP
224 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7054/2015 Concurso Público n.º 04/SRLF/UAG/2016 - Aquisição de peixe fresco para a messe do Comando da Administração dos Recursos Internos, para o ano de 2016 0 16/11 2.ª CP
224 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7056/2015 Concurso Público n.º 07/SRLF/UAG/2016 - Aquisição de fruta e legumes frescos para a messe do Comando da Administração dos Recursos Internos, para o ano de 2016. 0 16/11 2.ª CP
224 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 7057/2015 CONSTRUÇÃO DA ZONA DESPORTIVA DE MILHEIRÓS, EM SEDE DE REFORMULAÇÃO DA ATUALMENTE EXISTENTE, NO LUGAR DE MONTE PENEDO, NA FREGUESIA DE MILHEIRÓS - ARRELVAMENTO DE PISO SINTÉTICO 0 16/11 2.ª CP
224 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7059/2015 Aquisição de Equipamento Informático para a ULSAM 0 16/11 2.ª CP
224 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 7061/2015 Centro Escolar de Oliveira do Bairro - Substituição de Caixilharias e Reparação de Danos 0 16/11 2.ª CP
224 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7064/2015 Concessão de exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas nos antigos balneário do Jardim do Campo Grande Sul em Lisboa 0 16/11 2.ª CP
224 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7066/2015 Águas Residuais de Aguada de Cima (ETAR Sul de Águeda) (PAR 025) 0 16/11 2.ª CP
224 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1044/2015 Casa da Calçada - Execução de Projeto de ITUR - Rede de Infraestruturas Exclusivas do Município 0 16/11 2.ª CP
224 Águas do Norte, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 213/2015 EGA-EB0011 - Rede de Drenagem de Águas Residuais de Manecelos (Amarante) 0 16/11 2.ª CP
224 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7038/2015 CP nº 2000716 0 16/11 2.ª CP
224 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Anúncio de concurso urgente n.º 205/2015 "Aquisição de Serviços para Sistemas de Informação de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo - Alentejo 2020" 0 16/11 2.ª CP
224 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1042/2015 CP n.º 19/15/ELA/DGE/Fornecimento de servidores, HSM e equipamento de rede 0 16/11 2.ª CP
224 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 7049/2015 Aquisição de equipamento de Storage, armazenamento Digital de dados entre dois arrays replicados (Disaster Recovery) 0 16/11 2.ª CP
224 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7053/2015 Concurso Público n.º 03/SRLF/UAG/2016 - Aquisição de carnes e seus derivados para a messe do Comando da Administração dos Recursos Internos, para o ano de 2016 0 16/11 2.ª CP
224 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7055/2015 Concurso Público n.º 05/SRLF/UAG/2016 - Aquisição de artigos de mercearia para a messe do Comando da Administração dos Recursos Internos, para o ano de 2016 0 16/11 2.ª CP
224 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 7058/2015 Aquisição de cabazes alimentares para famílias carenciadas para o ano 2016 0 16/11 2.ª CP
224 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7060/2015 27/CLPQ/AT/2015 Serviços de preparação/ viabilização da certificação ISO IEC 27001 0 16/11 2.ª CP
224 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 7062/2015 Concurso Público n.º 25/15/DEEM - Manutenção dos elevadores instalados nos Edifícios Municipais 0 16/11 2.ª CP
224 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7063/2015 Instalação de pavilhão de armazenamento de valorizáveis (Investimento para cumprimento das metas do PERSU2020) 0 16/11 2.ª CP
224 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7065/2015 Reabilitação da Ponte em Santos Evos 0 16/11 2.ª CP
224 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7067/2015 Rede de drenagem de águas residuais para servir o Centro Educativo de Verdemilho - Aveiro 0 16/11 2.ª CP
224 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 206/2015 Concurso Publico Urgente N.º 02/00032.62/2015 - Aquisição de Prestação de Cuidados Médicos para Atendimento de Utentes no Serviço de Urgência de SMF e OAZ 0 16/11 2.ª CP
224 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7068/2015 Material de Tratamento de Feridas, pressão negativa/vácuo 0 16/11 2.ª CP
224 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7069/2015 Serviços de Manutenção 0 16/11 2.ª CP