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Diário da República 221/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
221 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126/2015 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello do cargo de Embaixadora de Portugal em Helsínquia 001 11/11 4.ª link
221 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 127/2015 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello para o cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu 001 11/11 4.ª link
221 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 128/2015 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura para o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia 001 11/11 4.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 79/2015 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo, adotada em Varsóvia, a 16 de maio de 2005 001 11/11 4.ª link
221 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional 001 11/11 4.ª link
221 Assembleia da República Moção de Rejeição n.º 1-A/2015 Moção de Rejeição do Programa do XX Governo Constitucional 001 11/11 4.ª 221S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12683/2015 Designa o Dr. Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo como Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 903/2015 Louva Carla Marina Martins Ramos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 904/2015 Louva Diogo Afonso de Belfort Cerqueira Pereira Henriques pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 905/2015 Louva Hélder Jorge Dias Domingues pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 906/2015 Louva Marcelo Vaultier Mathias pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 907/2015 Louva Miguel Filipe Gomes Menezes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 908/2015 Louva José Carlos Rodrigues Ferreira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 909/2015 Louva Miguel Alexandre Guedes da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor (Extrato) n.º 910/2015 Louva Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 911/2015 Louva Paulo Guilherme Dias de Figueiredo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 912/2015 Louva Paulo Gaivão Teles da Gama pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 913/2015 Louva Maria da Graça de Jesus Nunes da Silva Vicente Ribeiro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 914/2015 Louva Rui Jorge de Aboim Abreu Pais pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 12684/2015 Louva Luis Pedro Châteillon da Cruz Alves Nazareth pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2064/2015 49.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Aprovação dos conceitos para fins estatísticos da área temática «Saúde e Incapacidades» 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 12685/2015 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, o licenciado Pedro Manuel Pereira Penteado 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 12686/2015 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, a licenciada Rosa Bela Gomes de Azevedo 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 12687/2015 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, a licenciada Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço 002 11/11 4.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho (Extrato) n.º 12688/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Marta de Oliveira Ferreira de Araújo para a carreira e categoria de técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 002 11/11 4.ª link
221 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 13103/2015 Oferta pública de mobilidade de 1 especialista de informática para a DSIQ 002 11/11 4.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12689/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 5, em regime de substituição, Anabela Pedrosa Ferreira de Matos 002 11/11 4.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12690/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Odivelas, Francisco da Silva Freitas 002 11/11 4.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12691/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Olhão, Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez 002 11/11 4.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12692/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Águeda, Isabel de Fátima Neves da Silva Gouveia 002 11/11 4.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12693/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Águeda, Isabel de Fátima Neves da Silva Gouveia 002 11/11 4.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12694/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, Manuel Augusto Gomes dos Santos 002 11/11 4.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12695/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças do Entroncamento, José Manuel de Sousa Martins 002 11/11 4.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12696/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira, Joaquim Óscar Alves de Oliveira 002 11/11 4.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12697/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Setúbal, José Luís de Matos de Oliveira Guerreiro 002 11/11 4.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 915/2015 Concede público louvor a Ana Paula da Conceição Barros Ferreira 002 11/11 4.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 916/2015 Concede público louvor a João Paulo Cordeiro Meireles 002 11/11 4.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12698/2015 Ratificação de atos praticados pela Senhora Dr.ª Paula Crispim, na qualidade de Diretora-Adjunta do Departamento Geral de Administração 002 11/11 4.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12699/2015 Ratificação de atos praticados pela Senhora Dr.ª Maria da Luz Andrade, na qualidade de Diretora-Adjunta do Departamento Geral de Administração 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 917/2015 Concessão de Louvor ao Capitão-de-Mar-e Guerra Vítor Manuel Ramos Josefino 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 918/2015 Louvor atribuído ao SCH CAV Paulo Canilho 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 13104/2015 Alteração de júri 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12700/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato de vários militares 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 998/2015 Retificação do Despacho de promoção do SAJ MMA 064586-K Fernando da Costa Pereira 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 919/2015 Concessão de louvor à mestre Sandra Sofia Morais dos Santos Matos 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 920/2015 Concessão de louvor ao licenciado André Boavida 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 921/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Viseu, Tenente Coronel de Infantaria Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campos 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 922/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Vila Real, Álvaro Manuel Vaia dos Santos Gonçalves Ribeiro 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12701/2015 Exoneração da PSP, do Agente M/155797 - Renato Daniel Ruivo Morais, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13105/2015 Concurso interno para preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Especialista de Informática, grau 1 nível 2, da carreira (não revista) de Especialista de Informática, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 923/2015 Público louvor à Dr.ª Ana Correia Lopes, Chefe do Gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 924/2015 Louvor coletivo a todos os dirigentes e funcionários da SGMJ 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 925/2015 Público louvor aos atuais dirigentes e colaboradores do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 926/2015 Público louvor aos dirigentes e colaboradores da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 927/2015 Público louvor ao Chefe Daniel Filipe da Costa Rodrigues, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 928/2015 Público louvor aos dirigentes e trabalhadores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 929/2015 Público louvor à Chefe Maria Isabel da Mata Teixeira Veiga Silva, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 930/2015 Público louvor aos dirigentes e colaboradores da Direção-Geral da Política de Justiça 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 931/2015 Agracia, com louvor coletivo, os dirigentes e colaboradores do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 932/2015 Público louvor aos dirigentes e colaboradores do Centro de Estudos Judiciários 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 933/2015 Louvor aos dirigentes e todos os colaboradores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 934/2015 Agracia, com louvor coletivo, todos os dirigentes e colaboradores da Polícia Judiciária 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 935/2015 Público louvor ao Chefe Orlando Pedro Coelho dos Santos, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 936/2015 Público louvor ao Chefe Nelson Manuel Guerreiro Ferreira, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 937/2015 Público louvor ao Agente Daniel Pinto Pires, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 938/2015 Público louvor ao Agente António Manuel Carvalho Barbosa, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 939/2015 Público louvor ao Agente Principal Jacinto Manuel Ferraz Marques, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 940/2015 Público louvor ao Agente Bruno Manuel Lousado Atilano, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 941/2015 Público louvor ao Agente Principal Pedro Miguel Branco Rodrigues, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 942/2015 Público louvor à equipa de dirigentes e trabalhadores da Direção-Geral da Administração da Justiça 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13106/2015 No âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 4561/2015, notificam-se os candidatos aprovados e excluídos da lista unitária de ordenação final 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 943/2015 Louvor ao Agente Ricardo Jorge Correia Bastos de Matos 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 944/2015 Louvor a Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves, coordenadora do apoio técnico administrativo do Gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 945/2015 Louvor ao licenciado António Maria Sampaio Engrácia Ferrari de Almeida, técnico especialista do gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 946/2015 Expressa público louvor a Desidéria Maria Gonçalves Martins, Manuel Joaquim Rocha, Maria Martinha Fernandes Paixão Campaste, Gracinda Barbosa Pequeneza Gomes Marques e Maria Atília Carvalho Horta da Silva, trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 947/2015 Louvor ao Agente Principal Jorge Manuel Pereira da Silva Groginha 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 948/2015 Louvor a Luís Faria de Bastos, motorista do Gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 949/2015 Louvor a Ana Maria Duarte da Silva Guerreiro Faustino 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 950/2015 Expressa público louvor a Daniel José Pereira Neto 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 951/2015 Louvor a Felisbelo da Silva Nunes, motorista do Gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 952/2015 Louvor à Dr.ª Maria Helena de Amaral Arcos Vilasboas Tavares, adjunta do gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 953/2015 Louvor ao adjunto do gabinete, Dr. Filipe Machado e Costa 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 954/2015 Louvor a Teresa Maria Travieso Alves Saraiva, secretária pessoal 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 955/2015 Louvor ao Agente José Manuel Lopes Ramalho, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 956/2015 Louvor a Ana Maria Pereira Alexandrino 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 957/2015 Louvor a Helena Caetanito Miguens de Sousa 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 958/2015 Louvor ao licenciado José Manuel Carvalho Dinis Carmo, técnico especialista do gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 959/2015 Louvor à Dr.ª Sónia Páscoa, técnica especialista do gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 960/2015 Louva o adjunto do gabinete, mestre António José Nunes Clemente 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 961/2015 Louvor a Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho, secretária pessoal do Gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 962/2015 Louvor ao Dr. José da Costa-Cabral d'Aguiar, chefe do gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 845/2015 Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/007/15, para uma área nos concelhos de Amarante, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses e Penafiel, denominada Ataíde 002 11/11 4.ª link
221 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 846/2015 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/001/15, para uma área no concelho de Montalegre, denominada Vale das Corças, celebrado em 12 de agosto de 2015 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Louvor n.º 963/2015 Concessão de louvor a Isaltina Maria Bom Faustino da Silveira pelas funções desempenhadas como secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Louvor n.º 964/2015 Concessão de louvor a Maria Margarida Casquinha Lopes do Nascimento pelas funções desempenhadas como secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Louvor n.º 965/2015 Concessão de louvor a Magda Sofia Marques Rodrigues pelas funções desempenhadas como secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 966/2015 Louvor a Maria Mafalda Santos de Matos 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 967/2015 Louvor a Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira Fernandes Jorge 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 968/2015 Louvor a Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 969/2015 Louvor a Deolinda Felizardo Pinto 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 970/2015 Louvor a Maria Dulce Garcia Rodrigues 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 971/2015 Louvor a Nuno José Rebelo de Andrade Noronha de Alarcão 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 972/2015 Louvor a Antónia Rosa Silva Ramalho 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 973/2015 Louvor a Ana Maria Almeida de Magalhães 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 974/2015 Louvor a David Cunha Gouveia 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 975/2015 Louvor aos serviços e organismos sob a tutela do Secretário de Estado da Agricultura do XIX Governo Constitucional 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 976/2015 Louvor a Júlia Beatriz da Conceição Duarte de Almeida 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 977/2015 Louvor a Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 978/2015 Louvor a José Henriques Branco 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 979/2015 Louvor a Mário Jorge Martins 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 980/2015 Louvor a Joaquim Oliveira Guilherme 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 981/2015 Concessão de louvor a Maria da Conceição dos Santos Marques pelas funções desempenhadas como secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13107/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao processo concursal aberto pelo aviso n.º 6212/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 13108/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 12702/2015 Designa a licenciada Maria da Luz Martins Anjos Serra Mendes, em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de Diretora de Serviços de Estatística 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 982/2015 Louvor atribuído a Marco Paulo das Neves Henriques 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 983/2015 Louvor atribuído a Miguel Duarte Gomes Vieira 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 984/2015 Louvor atribuído a Carla Alexandra Fonseca da Costa 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 985/2015 Louvor atribuído pelo Ministro da Saúde aos membros do gabinete de apoio 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 986/2015 Louvor atribuído a João Miguel da Silva Duarte 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 987/2015 Louvor atribuído pelo Ministro da Saúde a Paula Cristina da Conceição Santos 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 988/2015 Louvor atribuído pelo Ministro da Saúde a Cristina Maria Silva Figueiredo e José Carlos Marques 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 989/2015 Louvor atribuído a André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 990/2015 Louvor atribuído a Maria do Rosário Firmino Almeida Romão 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 991/2015 Louvor atribuído a Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 992/2015 Louvor atribuído a Maria Manuela Ferro Pinto Mateus 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 993/2015 Louvor atribuído a Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 994/2015 Louvor atribuído pelo Ministro da Saúde a Luís Fernando de Carvalho Vitório 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12703/2015 Designa para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12704/2015 Designa para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a assistente técnica Ana Maria Pereira da Silva 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12705/2015 Designa para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a assistente técnica Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12706/2015 Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a licenciada Teresa Clementina de Melo e Brito da Silveira Botelho Sousa Gorgulho 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 12707/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Técnica Superior de Serviço Social, Maria Conceição Barbosa Carvalho, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal da Nazaré, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Oeste Norte 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13109/2015 Autorização para importação de novas substâncias psicoativas, concedida à entidade Instituto de Educação e Cidadania, partir das suas instalações sitas no Largo da Igreja, 3770-993 Mamarrosa 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13110/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Faccia Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Maxilo-Facial, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Xavier de Araújo, Edifício Laranjeiras, Plaza A/B, 1600-226 Lisboa 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13111/2015 Autorização para comercializar por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cenatolim, Lda., a partir das instalações sitas na Zona Industrial Vale do Forno, Lote 16, 3560-200 Vila Nova de Paiva 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Aviso n.º 13112/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 13113/2015 Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo Certo para o exercício de funções correspondentes à Carreira e Categoria de Assistente Operacional 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 13114/2015 Lista homologada de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal de 3 postos de trabalho 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 13115/2015 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 13116/2015 Publicitação da lista nominativa dos docente que obtiveram lugar no Quadro deste Agrupamento de Escolas no ano letivo 2015/2016 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 13117/2015 Abertura do concurso para processo de seleção por contrato de prestação de serviço na modalidade de trabalho a Termo Resolutivo Certo 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Despacho n.º 12708/2015 Torna-se público a lista nominativa de provimento no Quadro de Zona Pedagógica 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Despacho n.º 12709/2015 Torna-se público os docentes que obtiveram lugar no quadro deste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015/2016 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 13118/2015 Lista final de ordenação 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Aviso n.º 13119/2015 Pessoal Docente Colocado em QZP 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 12710/2015 Delegação de competências 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Louvor n.º 995/2015 Considerando o relevante desempenho, dedicação e exemplar profissionalismo da educadora Maria Filomena Gomes Marques da Cruz 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 13120/2015 Lista de docentes que obtiveram lugar no quadro 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa Aviso n.º 13121/2015 Lista Ordenada - Assistente Operacional, grau 1 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13122/2015 Procede à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de Técnico Superior ou Especialista de Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 12711/2015 Delegação no subinspetor-geral da Educação e Ciência, João Carlos Correia Ribeiro Ramalho, a competência para integrar o Conselho Coordenador da Avaliação dos Diretores 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor n.º 996/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social a Raquel Varanda Cruz Nunes Garrido Paiva de Andrada, por cessação de funções no seu Gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor n.º 997/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social ao Adjunto Marco Paulo Gomes de Almeida, por cessação de funções no seu Gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor n.º 998/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social a Maria Irene Marques Mendes Nunes, por cessação de funções no seu Gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor n.º 999/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social a Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz, por cessação de funções no seu Gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor n.º 1000/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social à Adjunta Joana de Faria Figueiredo Machado, por cessação de funções no seu Gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor n.º 1001/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social a Ana Cristina de Sousa Silva Maia Devesa, por cessação de funções no seu Gabinete 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12712/2015 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, João Manuel dos Santos Lopes Martins 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12713/2015 Designa, a mestre Sónia Helena Mendes Pólvora Martins, para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 13123/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de dois (2) técnicos superiores, licenciados em Contabilidade, Economia, Gestão ou Finanças, para a Divisão Patrimonial e Financeira 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 13124/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de um (1) técnico superior, licenciado em Direito para a Divisão Patrimonial e Financeira 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 13125/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de 1 técnico superior, licenciado em Gestão (preferencial), para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Apoio à Gestão, da Autoridade para as Condições de Trabalho 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 13126/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 técnicos superiores, licenciados em Gestão de Recursos Humanos (preferencial), para o desempenho de funções na Divisão de Formação e Recursos Humanos, da Autoridade para as Condições do Trabalho 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 13127/2015 Concedida licença sem vencimento à licenciada Vanda Sofia Lopes Esteves, no período de 5 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 12714/2015 Designação para o lugar de Chefe da Equipa Multidisciplinar de Estatística a licenciada Cristina Maria Borges Saraiva, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 11/11 4.ª link
221 Tribunal de Contas Despacho n.º 12715/2015 Nomeação, a título definitivo, para o quadro do Tribunal de Contas do Juiz Conselheiro João Francisco Aveiro Pereira 002 11/11 4.ª link
221 Tribunal de Contas Despacho n.º 12716/2015 Prorrogação da equipa de projeto constituída pelo Despacho n.º 19/2013-GP, de 10 de maio 002 11/11 4.ª link
221 Tribunal de Contas Despacho n.º 12717/2015 Constituição de equipa de projeto no âmbito da Área de Responsabilidade da Educação 002 11/11 4.ª link
221 Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste Aviso n.º 13128/2015 Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste 002 11/11 4.ª link
221 Tribunal da Comarca do Porto Este Despacho n.º 12718/2015 Despacho de delegação de competências nos magistrados coordenadores do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este 002 11/11 4.ª link
221 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Regulamento n.º 780/2015 Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13129/2015 Plano de estudos e estrutura curricular do Programa Doutoral em Biomedicina 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13130/2015 Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Ciência, Tecnologia e Gestão do Mar 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13131/2015 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13132/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13133/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 2065/2015 Subdelegação de competências nos Diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação da UA 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12719/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de agregação, no ramo de Física, requeridas pela Doutora Iveta Rombeiro do Rego Pimentel, na Doutora Margarida Maria Telo da Gama 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 13134/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com Mariana da Silva Gomes Mota 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 13135/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com Ana Benedita Rodrigues da Costa Dias 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 13136/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com Sílvia Martins Ribeiro 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 13137/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com Ana Catarina da Silva Vieira Faria 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 13138/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Ricardo Jorge Lucas Cristóvão 002 11/11 4.ª link
221 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 13139/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Vera Lúcia Martins dos Santos Cristóvão 002 11/11 4.ª link
221 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12720/2015 Despacho de homologação dos Estatutos da FEP 002 11/11 4.ª link
221 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13140/2015 Anulação do Aviso n.º 12954/2015 002 11/11 4.ª link
221 Instituto Politécnico de Castelo Branco Regulamento n.º 781/2015 Regulamento de Creditação nos cursos do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 11/11 4.ª link
221 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 12721/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, com Cândida Elisa Pereira da Silva 002 11/11 4.ª link
221 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 12722/2015 Subdelegação de competências na Presidente do Conselho Técnico-Científico da ESEIG, Maria da Conceição Castro Sousa Nunes, a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 002 11/11 4.ª link
221 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 13141/2015 Trabalhadores que cessaram funções públicas por aposentação 002 11/11 4.ª link
221 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2066/2015 Regime de trabalho a tempo parcial com carga horária de 21 horas semanais 002 11/11 4.ª link
221 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 13142/2015 Regulamento Interno de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual 002 11/11 4.ª link
221 Município de Carrazeda de Ansiães Regulamento n.º 782/2015 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação de Carrazeda de Ansiães 002 11/11 4.ª link
221 Município de Elvas Aviso n.º 13143/2015 Procedimento concursal para um lugar de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores - Ramo de Energias Renováveis e Sistemas de Potência 002 11/11 4.ª link
221 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 1011/2015 Alteração ao Regulamento Municipal para compra e venda de lotes de terreno no Loteamento Industrial de Figueira de Castelo Rodrigo 002 11/11 4.ª link
221 Município de Miranda do Douro Edital n.º 1012/2015 Alteração à Tabela de taxas e outras receitas municipais 002 11/11 4.ª link
221 Município do Montijo Aviso n.º 13144/2015 Aditamento oficioso aos alvarás n.os 242/98, 245/98, 298/2001 e 260/99 002 11/11 4.ª link
221 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 13145/2015 Alteração ao Plano Diretor Municipal - 2.ª Alteração (Alteração ao Regulamento) 002 11/11 4.ª link
221 Município de Vizela Aviso n.º 13146/2015 Alteração ao loteamento com o alvará n.º 2/2000 002 11/11 4.ª link
221 Freguesia de Corroios Regulamento n.º 783/2015 Regulamento do Mercado Municipal de Corroios 002 11/11 4.ª link
221 União das Freguesias de Morreira e Trandeiras Edital n.º 1013/2015 Publicação dos símbolos heráldicos da União das Freguesias 002 11/11 4.ª link
221 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 13147/2015 Publicação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Tecnologias de Fafe 002 11/11 4.ª link
221 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 13148/2015 Publicação da alteração do plano de estudos do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação de Fafe 002 11/11 4.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12723/2015 Anulação de seis procedimentos concursais - cargos de direção intermédia 002 11/11 4.ª link
221 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Aviso n.º 13149/2015 Foram anulados os procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia, abertos através dos Avisos n.º 8660/2013, n.º 8661/2013 e n.º 8662/2013, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2013 002 11/11 4.ª link
221 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Aviso n.º 13150/2015 Foram anulados os procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia, abertos através dos Despachos n.º 8139/2013 e n.º 8140/2013, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de junho de 2013 002 11/11 4.ª link
221 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Aviso n.º 13151/2015 Foi anulado o procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia, aberto através do Despacho n.º 7527/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2013 002 11/11 4.ª link
221 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13152/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo dirigente intermédio de 3.º grau - Coordenador Principal 002 11/11 4.ª link
221 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 117/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha e o STAL 002 11/11 4.ª link
221 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 12723-A/2015 Alteração da composição das comissões de negociação Portos e MTS — Metro, Transportes do Sul, S. A., e EP da A23 002 11/11 4.ª 221S
221 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 12723-B/2015 Define a estrutura de coordenação e controlo, que procederá ao reconhecimento das necessidades de socorro e assistência, referente à calamidade ocorrida em 01 de novembro de 2015, no município de Albufeira 002 11/11 4.ª 221S
221 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6946/2015 Consulta não vinculativa para identificação de potenciais fornecedores EMEF para serviços de reabilitação de material circulante ferroviário "Comboio Alfa Pendular": 002 11/11 4.ª CP
221 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 6950/2015 Fornecimento contínuo de bens alimentares de mercearia para as escolas do concelho de Lousada - ano de 2016 002 11/11 4.ª CP
221 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6909/2015 Aquisição de Reagentes e Consumiveis para a Realização de Testes de Bioquímica 002 11/11 4.ª CP
221 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 6910/2015 Contratação do fornecimento continuo de gasóleo a granel 002 11/11 4.ª CP
221 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6912/2015 Aquisição de serviços limpeza de fossas sépticas 002 11/11 4.ª CP
221 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 6913/2015 Concurso Público 002 11/11 4.ª CP
221 Horários do Funchal - Transportes Públicos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6919/2015 Aquisição de serviços de limpeza 002 11/11 4.ª CP
221 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6920/2015 Acordo Quadro p/ Fornecimento de Meios p/ Realização de Análises Clínicas de Hematologia (Hemogramas) 002 11/11 4.ª CP
221 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6921/2015 Acordo Quadro p/ Fornecimento de Meios p/ Realização Análises Clínicas de Coagulação 002 11/11 4.ª CP
221 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6922/2015 EGA P0014 - Prestação de Serviços para a Elaboração do Projeto de Execução da Nova Adutora Ramalde - Pedrouços. 002 11/11 4.ª CP
221 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6923/2015 Aq. Serviços de Limpeza para as instalações da Arsenal do Alfeite, S.A. 002 11/11 4.ª CP
221 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6924/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 16A00003 002 11/11 4.ª CP
221 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6925/2015 Empreitada de Fornecimento e Montagem de Sistema de Climatização dos Corpos nºs 7 e 8 do Centro de Ambulatório do Centro Hospitalar S. João, EPE 002 11/11 4.ª CP
221 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6926/2015 Sistemas de qualificação de fornecedores de produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. Este anúncio trata da republicação anual dos anúncios indicados no ponto 9. Descrição sucinta dos objetos dos contratos: Os sistemas de qualificação aplicam-se à celebração de contratos de aquisição de produtos tendo por objeto, a título exemplificativo e não exaustivo, a aquisição dos produtos das famílias abaixo referenciadas: - 32/PNC-QD/2008 Balastros IP - 33/PNC-QD/2008 Ignitores IP - 34/PNC-QD/2008 Óleo Isolante - 35/PNC-QD/2008 Cabinas Pré-fabricadas - 36/PNC-QD/2008 Isoladores - 37/PNC-QD/2008 Cabos isolados MT/BT - 02/SQF/2010 Armários de Distribuição BT - 05/SQF/2010 OCR2 - 11/SQF/2010 Colunas de IP - 12/SQF/2010 Conectores de anel - 13/SQF/2010 Postes de betão - 14/SQF/2010 Postes metálicos - 17/SQF/2010 Reatâncias de Neutro para MT - 22/SQF/2010 Cabos isolados BT (PEX) - 23/SQF/2010 Aparelhagem de corte e seccionamento de AT - 25/SQF/2010 Disjuntores de entrada de BT - 26/SQF/2010 Fusíveis BT, Bases Triblocos - 27/SQF/2010 Ligadores para Torçadas - 03/SQF/2011 Cabos isolados AT - 05/SQF/2011 Quadros MT para SE - 07/SQF/2011 Acessórios cabos AT - 08/SQF/2011 Baterias de Condensadores MT - 16/SQF/2011 Sistema de Protecção, Comando e Controlo (SPCC) - 17/SQF/2011 Unidade Remota de Rede (URR) - 20/SQF/2011 OCR2 - 104 - 21/SQF/2011 Réguas terminais - 23/SQF/2011 Terminações amovíveis - 25/SQF/2011 Portinhola de entrada de BT - 26/SQF/2011 Caixas de protecção para redes aéreas BT em 002 11/11 4.ª CP
221 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 6927/2015 CP/PA.099.2015.0007 - Concurso público para a aquisição de equipamentos informáticos, equipamentos multimédia e software para o Instituto Politécnico do Porto 002 11/11 4.ª CP
221 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 6928/2015 Beneficiação de Equipamentos Municipais Desportivos e de Lazer - Requalificação do Parque Desportivo e de Lazer de Campos - 1.ª Fase 002 11/11 4.ª CP
221 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6929/2015 Empreitada 15/Gebalis/2015 - Empreitada de obras de reabilitação e de conservação no Bairro da Quinta dos Barros 002 11/11 4.ª CP
221 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6931/2015 Empreitada 14/Gebalis/2015 - Empreitada de obras de reparação e conservação na Alta de Lisboa, PER 12 002 11/11 4.ª CP
221 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6933/2015 Empreitada 17/Gebalis/2015 - Empreitada de obras de reabilitação e de conservação no Bairro da Graça/Sapadores 002 11/11 4.ª CP
221 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6935/2015 CP n.º 166A000001 - Aquisição de material genérico de acabamento de construção civil p/ o ano de 2016 002 11/11 4.ª CP
221 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6937/2015 Aquisição de duas varredouras mecânicas com 6m3 de capacidade - Processo nº 05/CPI/DA/CCM/2015 002 11/11 4.ª CP
221 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 6938/2015 Recolha Seletiva de Óleos Alimentares Usados no Concelho de Cabeceiras de Basto 002 11/11 4.ª CP
221 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 202/2015 Concurso Publico Urgente Refª CPU/1434/2015 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 11/11 4.ª CP
221 Direção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 6942/2015 Aquisição de serviços para implementação de um Sistema de Gestão Documental para a Direção-Geral da Saúde 002 11/11 4.ª CP
221 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1023/2015 REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE COIMBRA 002 11/11 4.ª CP
221 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6943/2015 Concurso Público Nº 04/DRL/DA/2016 - Aquisição de Munições 002 11/11 4.ª CP
221 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1024/2015 EN 211 - VARIANTE ENTRE QUINTÃ E MESQUINHATA 002 11/11 4.ª CP
221 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 6944/2015 C.P N.º27/ISEG/2015 002 11/11 4.ª CP
221 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1025/2015 EN101, KM 140+170, PONTE DE PADRONELO SOBRE O RIO OVELHA. SUBSTITUIÇÃO DO TABULEIRO 002 11/11 4.ª CP
221 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 6945/2015 C.P.N.º 26/ISEG/2015 002 11/11 4.ª CP
221 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6947/2015 110024/2016 Fornecimento de Adesivos e Ligaduras 002 11/11 4.ª CP
221 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6948/2015 Empreitada de execução do Parque Infantil de Belém e Espaços Adjacentes 002 11/11 4.ª CP
221 Hospital Dr. Francisco Zagalo Anúncio de procedimento n.º 6949/2015 Concurso Público n. 180003/16 002 11/11 4.ª CP
221 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 6951/2015 Fornecimento continuo de bens alimentares de peixe fresco e congelado para as escolas - ano de 2016 002 11/11 4.ª CP
221 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 6908/2015 LOCAÇÃO FINANCEIRA - AQUISIÇÃO DE VIATURA PESADA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 002 11/11 4.ª CP
221 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6911/2015 Aquisição de serviços de Recolha, Transporte e Deposição em Destino Final de Resíduos de ETAR 002 11/11 4.ª CP
221 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6914/2015 Aquisição de serviços para a manutenção de equipamento de eletrónica e automação das Infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento da Águas do Ribatejo 002 11/11 4.ª CP
221 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6915/2015 PROC. CLPQ N.º 001/DSI/2015: Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação hidráulica de viaturas pesadas e máquinas multimarcas da frota automóvel da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. 002 11/11 4.ª CP
221 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6916/2015 Fornecimento de gás natural às instalações da AdCL 002 11/11 4.ª CP
221 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1021/2015 Aquisição de equipamentos de digitalização e impressoras portateis 002 11/11 4.ª CP
221 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1022/2015 Concurso Público n.º 11/IFAP/2015 002 11/11 4.ª CP
221 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 6917/2015 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO E REABILITAÇÃO DOS PAVIMENTOS NA AVENIDA DA PAZ - PICO DA PEDRA 002 11/11 4.ª CP
221 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 6918/2015 Aquisição de Emulsão ECM-2_2015.1 002 11/11 4.ª CP
221 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de concurso urgente n.º 201/2015 Recolha Seletiva em Ecopontos e Vidrões e Recolha Indiferenciada em Contentores Semienterrados em Diversas Zonas do Concelho 002 11/11 4.ª CP
221 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6930/2015 Empreitada 16/Gebalis/2015 - Empreitada de obras de reabilitação e de conservação no Bairro das Murtas 002 11/11 4.ª CP
221 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6932/2015 Empreitada 18/Gebalis/2015 - Empreitada de obras de reabilitação e de conservação no Bairro do Armador, lotes 772 a 781 002 11/11 4.ª CP
221 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6934/2015 Empreitada 13/Gebalis/2015 - Empreitada de obras de reabilitação e de conservação no Bairro Dr. Alfredo Bensaúde 002 11/11 4.ª CP
221 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6936/2015 CLPQ n.º 169B000003 - Prestação serviços de contabilidade, fiscalidade e apoio à gestão do património, para o CHLN, EPE 002 11/11 4.ª CP
221 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6939/2015 Fornecimento de Ração de Manutenção para canídeos para o ano de 2016 002 11/11 4.ª CP
221 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6940/2015 CP-VAM 010/01/2015 002 11/11 4.ª CP
221 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 6941/2015 CONCURSO PUBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR RESTAURANTE DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE MONFORTE (ÉPOCA FRIA) 002 11/11 4.ª CP
221 Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1026/2015 2016_UMC_GÁS NATURAL 002 11/11 4.ª CP