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Diário da República 219/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219 Ministério da Economia Portaria n.º 401/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 217/2007, de 26 de fevereiro, que aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar 001 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 402/2015 Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação », integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 09/11 2.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 249-A/2015 Aprova a Lei Orgânica do XX Governo Constitucional 001 09/11 2.ª 219S
219 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-B/2015 Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XX Governo Constitucional e republica as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo 001 09/11 2.ª 219S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extrato) n.º 772/2015 Louvor atribuído a Anabela de Jesus Reis Vieira secretária do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva 0 09/11 2.ª link
219 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extrato) n.º 773/2015 Louvor atribuído a Paulo Alexandre Arroz Godinho motorista do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva 0 09/11 2.ª link
219 Comissão Nacional de Proteção de Dados Despacho n.º 12604/2015 Consolidação de mobilidade interna 0 09/11 2.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12605/2015 Exonera o Doutor Miguel Ferreira Morgado do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 09/11 2.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 774/2015 Louva o Professor Doutor Jorge Braga de Macedo pela forma altamente competente e abnegada como exerceu as suas funções no âmbito do Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia, bem como pelo elevado sentido de responsabilidade e espírito de serviço público demonstrados 0 09/11 2.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 13008/2015 Torna público a abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral pluricategorial de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/11 2.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12606/2015 Consolidação definitiva na categoria de Técnica Superior de Maria Luísa da Silva Ramalho, no mapa de pessoal da CCDRC 0 09/11 2.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12607/2015 Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 0 09/11 2.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12608/2015 Autorização para acumulação de funções privadas à Eng.ª Ana Paula Martins Fernandes Silva, Chefe de Divisão de Aveiro 0 09/11 2.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 13009/2015 Lista de aposentados no período de 1 de outubro a 1 de novembro 2015 0 09/11 2.ª link
219 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13010/2015 Notificação da Inspetora Tributária Estagiária Estela Alexandra Almeida Silva 0 09/11 2.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso (Extrato) n.º 13011/2015 Notificação dos candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal comum com vista à admissão à frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 16.ª Edição) 0 09/11 2.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 775/2015 Louvor a José Carlos de Jesus Governo 0 09/11 2.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 776/2015 Louvor a José Manuel Rodrigues da Silva 0 09/11 2.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 777/2015 Louvor a José Emídio Guerra 0 09/11 2.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 778/2015 Louvor a José Carlos Dias Tomé 0 09/11 2.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 779/2015 Louvor a Clementina Brito Marques 0 09/11 2.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 780/2015 Concessão de louvor a Maria Rosa Santos Marques 0 09/11 2.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 781/2015 Louvor a Ana Maria de Fátima Gonçalves 0 09/11 2.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 782/2015 Louvor a José Farinha Lopes 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13012/2015 Revogação do Despacho n.º 10516/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 12609/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, da assistente técnica Maria Fernanda Fonseca da Silva Caetano dos Santos 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 783/2015 Louvor atribuído ao 1SAR NII 9326797 Nuno Gonçalo Rodrigues Simões 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 784/2015 Louvor atribuído ao 1SAR NII 9336201 João Carlos Ramos Simão 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12610/2015 Subdelegação do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 3 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12611/2015 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 1 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12612/2015 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 5 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12613/2015 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 1 (trabalho extraordinário) 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12614/2015 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 1 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12615/2015 Delegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 5 (trabalho extraordinário) 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12616/2015 Concessão de louvor ao assistente técnico Manuel Marcelino Rosendo Alfredo 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12617/2015 Concessão de louvor à assistente técnica Estela Maria Rodrigues dos Santos 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12618/2015 Concessão de louvor à assistente técnica Paula Cristina Clemente de Carvalho Caldeira 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12619/2015 Concessão de louvor à assistente técnica Maria de Fátima Mendes Gonçalves Soares 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12620/2015 Concessão de louvor à assistente técnica Maria dos Anjos Santos Duro 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12621/2015 Concessão de louvor à assistente técnica Lélia Isabel Batista Santos Silva 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 785/2015 Concessão de louvor ao Agente Principal David Humberto da Silva Mendonça (M/151207), do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 786/2015 Concessão de louvor ao Agente Principal Fernando António Ventura Costa (M/144415), do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 787/2015 Concessão de louvor ao Agente Principal Paulo Jorge Marques (M/148049), do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 788/2015 Concessão de louvor ao Agente André José Coelho de Sousa (M/153265), do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 789/2015 Concessão de louvor à Agente Ana Catarina Dias Costa (M/153663), do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 790/2015 Concessão de louvor ao motorista Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 791/2015 Concessão de louvor ao Agente Principal Filipe José Andrade Pereira (M/146266), do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 792/2015 Concessão de louvor ao motorista Rui Manuel Jesus Almeida Pinto 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 793/2015 Concessão de louvor ao Agente Principal Vasco Miguel Alves Moleiro (M/146771), do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 794/2015 Concessão de louvor à assistente técnica Filomena Maria Ferreira José dos Santos 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 795/2015 Concessão de louvor ao motorista Marco José Reis Lima Ventura 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 796/2015 Concessão de louvor à licenciada Cláudia Raposo Correia 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 797/2015 Concessão de louvor à licenciada Cláudia Borges 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 798/2015 Concessão de louvor à mestre Catarina Alves 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 799/2015 Concessão de louvor à Secretária Filomena Assunção 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 800/2015 Concessão de louvor à Assistente Técnica Laura Cabral 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 801/2015 Concessão de louvor ao Motorista João David Marques 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 802/2015 Concessão de louvor ao licenciado Jorge Barbeiro 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 803/2015 Concessão de louvor ao licenciado Frederico Félix Alves 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 804/2015 Concessão de louvor ao Major de Administração Aeronáutica da Força Aérea Portuguesa, Ricardo Veloso 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 805/2015 Concessão de louvor ao Comandante José Manuel Moura, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 806/2015 Concessão de louvor à licenciada Patrícia Ferreira 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 807/2015 Concessão de louvor à Secretária Ana Rita Vaz Pinto 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 808/2015 Concessão de louvor ao mestre André Correia 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 809/2015 Concessão de louvor ao Motorista Telmo Correia 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12622/2015 Nomeação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Projetos Financeiros, a Licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 12623/2015 Subdelegação de competências no Comandante, em suplência, do Centro de Formação da Figueira da Foz, Tenente-coronel de infantaria, Joaquim Paulo Fernandes Crasto 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12624/2015 Define como entidade gestora da plataforma de leilão eletrónico a Câmara dos Solicitadores e homologa as regras do sistema aprovadas por essa entidade 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13013/2015 Foi celebrada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, Sandra Isabel Pinto Pereira, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal desta Direção-Geral 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13014/2015 No âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 4562/2015, notificam-se os candidatos aprovados e excluídos da lista unitária de ordenação final 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13015/2015 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Teresa de Almeida Augusto, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão e de Processamento de Remunerações, da Direção de Serviços Financeiros e de Processamento de Remunerações, desta Direção-Geral 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12625/2015 Autorização da permuta por transição, para o Núcleo de Guimarães, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, de Cristiana Filipa Sousa Pereira Mota, Escrivã Auxiliar, com Cláudia Daniela Oliveira Dias, Técnica de Justiça Auxiliar para o Núcleo do Porto 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12626/2015 Autorização da permuta por transição, para o Núcleo de Guimarães, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga de Cristiana Oliveira, Escrivã Auxiliar, com Susana Cristina de Paiva Queirós, Técnica de Justiça Auxiliar, para o Núcleo do Porto 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12627/2015 Autorização da permuta para idêntico lugar, de Fátima Alexandra da Silva Correia Fernandes, Escrivã Auxiliar do Núcleo de Oliveira de Azeméis, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, com Carina Andreia Gonçalves Pires, Escrivã Auxiliar do Núcleo de São João da Madeira, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12628/2015 Autorização da permuta por transição, para o Núcleo de Torres Vedras, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, de Rodrigo Ferreira, escrivão auxiliar, com Liliana Isabel Pinto Teixeira, técnica de justiça auxiliar, para o Núcleo de Póvoa do Varzim e Vila do Conde, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 13016/2015 Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário - Lista final de classificação das provas e lista de graduação dos candidatos 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Louvor n.º 810/2015 Confere público louvor à chefe do gabinete, licenciada Ana Catarina da Rocha Araújo 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Louvor n.º 811/2015 Louvor à adjunta do Gabinete, licenciada Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 12629/2015 Concede licença sem remuneração pelo período de 3 meses, ao Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), João Pedro Sousa Tomás Passeiro 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2049/2015 Designação, em regime de substituição, dirigentes das unidades orgânicas centrais e dos serviços desconcentrados, unidades orgânicas de nível I, II e III 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2050/2015 Delegação de competências nos Diretores de Serviços em funções nas Direções Regionais de Mobilidade e Transportes 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2051/2015 Delegação de competências, sem poderes de subdelegação, no licenciado Paulo Alexandre Frade Jara Ribeiro 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2052/2015 Delegação de competências, na licenciada Ana Isabel Pereira de Miranda Vieira de Freitas, no âmbito da atividade contraordenacional do IMT, I. P. 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2053/2015 Aprovação da Derrogação relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 812/2015 Concessão de louvor ao motorista Ivo Miguel Frade Cavaco, pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 813/2015 Concessão de louvor a Luísa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme pelas funções desempenhadas como secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 814/2015 Concessão de louvor a Maria Celeste Gonçalves Paulos, pelas funções desempenhadas como coordenadora do apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 815/2015 Concessão de louvor a Maria Amélia Martins Mota Félix pelas funções de apoio técnico e administrativo desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 816/2015 Concessão de louvor ao motorista José Alfredo Paulino Mendonça, pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 817/2015 Concessão de louvor a Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção pelas funções desempenhadas como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 818/2015 Concessão de louvor a Maria Margarida Águas da Silva Almodôvar pelas funções desempenhadas como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 819/2015 Concessão de louvor a Clotilde Maria Porfírio da Henriqueta Medina da Costa Mesquita pelas funções desempenhadas como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 820/2015 Concessão de louvor a Mariana Matos Rebordão Cardoso Neves pelas funções desempenhadas como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 821/2015 Concessão de louvor a Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros, pelas funções desempenhadas como Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 822/2015 Concessão de louvor a José Luís Santos Silva, pelas funções desempenhadas como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 823/2015 Concessão de louvor a Ana Paula Aurora Serrão Fernandes, pelas funções desempenhadas como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 824/2015 Concessão de louvor a Luís Pedro Neves Barbosa Vicente, pelas funções desempenhadas como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13017/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Arminda Maria Antunes Soares Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 989/2015 Retificação ao aviso (extrato) n.º 7767/2015 - Lista de classificação final dos candidatos de Pneumologia 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13018/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia Pediátrica - Lista de classificação final 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13019/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Nuclear - lista de classificação final 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2054/2015 Consolidação de mobilidade de Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12630/2015 Acumulação de funções de Enfermeiro do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12631/2015 Autorizado o pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, à Técnica de 1.ª classe, área de Higiene Oral Célia Maria Silva Amaral Gaspar Nunes, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Lezíria, com efeitos a 02/10/2015 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12632/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do assistente Técnico, Rui Miguel Pereira Dinis pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico de Lisboa, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12633/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da técnica superior, Maria Teresa Pereira da Silva para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Cascais 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 12634/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Técnica Superior, Anabela Ramos Januário, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Almada-Seixal 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 12635/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna do Técnico Superior, Filipe António de Matos Lopes Carraço, do mapa de pessoal da ARSLVT, IP - ACES Cascais, para os serviços centrais 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 12636/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica, Maria Fernanda Rosa de Oliveira, pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I.P/Aces Almada-Seixal 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 12637/2015 Foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público da Assistente Técnica, Carla Sofia Laginha Correia, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 13020/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal para Assistente de Medicina Interna destinado aos especialistas que ocuparam vaga preferencial 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13021/2015 Autorização para importação de novas substâncias psicoativas, concedida à entidade Infosaúde, Instituto de Formação e Inovação em Saúde, Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua das Ferrarias Del Rei, 6, Urbanização da Fábrica da Pólvora, 2730-269 Barcarena 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 825/2015 Louvor à técnica especialista Ana Isabel Barreiras de Figueiredo 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 826/2015 Louva a Adjunta do Gabinete Dr.ª Maria Isabel Ribeiro do Rosário Hormigo 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 827/2015 Louvor à adjunta do Gabinete Dr.ª Renata Melo Ramalho Moreira 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 828/2015 Louvor à Secretária Pessoal, Cátia Alexandra Teixeira Lourenço Ferreira 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 829/2015 Louvor à técnica especialista para a área relações internacionais do Gabinete, Dr.ª Mariana da Costa Gavião Menéres Cudell Ramos de Magalhães 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 830/2015 Louvor à Secretária Pessoal, Ana Maria Moniz Alfaro Cardoso 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 831/2015 Louvor ao motorista do Gabinete, Carlos Alberto Neves Galrito 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 832/2015 Louvor ao assistente operacional motorista Hugo Miguel dos Santos Conceição 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 833/2015 Louvor ao assistente operacional motorista Rui Miguel Firmino Pereira 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 834/2015 Concessão de louvor aos Agentes Principais do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública Miguel Filipe Gomes Menezes, Manuel Silvestre Caldeira Borges e Luis M. Pereira dos Santos Silva 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 835/2015 Louvor à Secretária Pessoal, Maria João Espinheira Tomás 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 836/2015 Louvor ao técnico especialista na área da comunicação, Marco Filipe Lopes da Silva 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 837/2015 Concessão de louvor aos membros da Comissão de Acompanhamento criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014, de 23 de outubro 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 838/2015 Louvor à Doutora Maria Luísa Pinho Teixeira Neves Tavares Moreira 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 839/2015 Concessão de louvor à licenciada Susana Monteiro da Câmara e Sousa 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 840/2015 Concessão de louvor à Professora Doutora Ana Maria de Carvalho Barbosa da Cruz de Sousa Eiró 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13022/2015 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 13023/2015 Lista dos docentes que mudaram de Quadro de Agrupamento, no ano letivo 2015-2016 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13024/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal docente 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 13025/2015 Lista de antiguidade 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 13026/2015 CTFP por tempo Indeterminado professores do QZP 1.ª vez 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 13027/2015 Concurso para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistentes operacionais 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 13028/2015 Ingresso na carreira docente em Quadro de Zona Pedagógica 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 13029/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho a 4 horas diárias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso n.º 13030/2015 Lista de docentes que ingressaram no quadro de zona pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 13031/2015 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no Quadro Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 12638/2015 Denúncia de contrato de Assistente Operacional 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 13032/2015 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ano escolar 2014-2015 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 13033/2015 Publicação de Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Aviso n.º 13034/2015 Lista ordenada e de classificação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13035/2015 Integração dos trabalhadores do ex GMCS 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor n.º 841/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social a Neuza Maria Mendes dos Santos Marques Alves Salgueiro, por cessação de funções no seu Gabinete 0 09/11 2.ª link
219 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13036/2015 Notificação dos candidatos propostos para exclusão dos concursos de promoção relativos aos anos de 2004, 2005 e 2006, abertos pelo Aviso n.º 10245/2015, de 8 de setembro, publicado no Diário da República n.º 175, 2.ª série 0 09/11 2.ª link
219 Tribunal da Comarca do Porto Este Despacho n.º 12639/2015 Despacho de delegação de competências na Administradora Judiciária 0 09/11 2.ª link
219 Tribunal da Comarca do Porto Este Despacho (Extrato) n.º 12640/2015 Nomeação de Administrador Judiciário da Comarca do Porto Este 0 09/11 2.ª link
219 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 12641/2015 Contratação de vários docentes 0 09/11 2.ª link
219 Universidade do Algarve Aviso n.º 13037/2015 Cessação de Funções por Aposentação - Professor adjunto - Jorge Ilídio Azevedo de Carvalho 0 09/11 2.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 836/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Paula de Almeida Fontes, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 15 % 0 09/11 2.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 837/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo o Licenciado/Título de Especialista Eduardo Manuel da Costa Lucas, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de acumulação a 50 % 0 09/11 2.ª link
219 Universidade de Évora Despacho n.º 12642/2015 Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Évora 0 09/11 2.ª link
219 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13038/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Ana Catarina Gonçalves Campos 0 09/11 2.ª link
219 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13039/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Empresariais, especialidade Gestão, requeridas pelo licenciado Alberto da Boa Morte Francisco 0 09/11 2.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 13040/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Ana Paula Gomes Taveira e Licínia Maria Cardinho Barragôn Alfaiate 0 09/11 2.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 990/2015 Retifica o Aviso n.º 12543/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 28 de outubro de 2015, referente ao Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa para o apoio aos Órgãos de Gestão da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 09/11 2.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12643/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com Pedro Miguel Abelha de Lapa Almeida, com início a 01 de outubro de 2015 e termo a 31 de janeiro de 2017, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 0 09/11 2.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12644/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Ewa Komorowska, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Assistente Convidado 0 09/11 2.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 12645/2015 Subdelegação de competências na Presidência do júri de provas de doutoramento no ramo de Ciências Sociais, na especialização em Ciências da Comunicação do ISCSP 0 09/11 2.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 12646/2015 Subdelegação de competências na Presidência do júri de provas de doutoramento no ramo de Ciências Sociais, na especialização em Política Social do ISCSP 0 09/11 2.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 12647/2015 Subdelegação de competências na presidência do júri de provas de doutoramento no ramo de Ciências Sociais, na especialização em Serviço Social, do ISCSP 0 09/11 2.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 12648/2015 Subdelegação de competências na Presidência do júri de provas de doutoramento no ramo de Ciências Sociais, na especialização em Administração Pública do ISCSP 0 09/11 2.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12649/2015 Nomeação do Professor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista como Presidente do Departamento de Engenharia e Gestão do IST 0 09/11 2.ª link
219 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13041/2015 Contratação de docente para a Faculdade de Ciências Sociais (Educação Física) 0 09/11 2.ª link
219 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13042/2015 Avaliação final - período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Técnico Superior Luís Filipe Vieira Figueira 0 09/11 2.ª link
219 Universidade do Minho Aviso n.º 13043/2015 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, aberto pelo Aviso n.º 4365/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março 0 09/11 2.ª link
219 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12650/2015 Despacho de homologação dos Estatutos da FMDUP 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 12651/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o Mestre Bruno Manuel Nunes Macedo, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 12652/2015 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 12653/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com o Doutor Márcio José de Abreu Marques Rodrigues, em regime de tempo integral, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 12654/2015 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Regulamento n.º 773/2015 Regulamento dos Complementos de Habilitação para Acesso aos Mestrados Profissionalizantes em Ensino 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12655/2015 Contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Carina Frias de Oliveira, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12656/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Georgino da Conceição Gonçalves Serra, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12657/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Ana Rita do Pranto Duarte, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12658/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Pedro Alexandre da Silva Pinheiro Moitinho, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12659/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Sandra Sofia Pereira Antunes Barata, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12660/2015 Homologação da eleição do Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12661/2015 Designação dos Vice-presidentes da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 09/11 2.ª link
219 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12662/2015 Homologação da eleição do Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 09/11 2.ª link
219 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional - Secretaria-Geral da Presidência Despacho n.º 3/2015/A Lista dos membros que integram comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social na Região Autónoma dos Açores 0 09/11 2.ª link
219 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2055/2015 Licença sem retribuição concedida a Fernanda Rocha 0 09/11 2.ª link
219 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2056/2015 Passagem para o regime de trabalho de 41h/semanais - Célia Oliveira 0 09/11 2.ª link
219 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2057/2015 Licença sem vencimento - João Monteiro 0 09/11 2.ª link
219 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2058/2015 Acumulação de funções - César Telmo 0 09/11 2.ª link
219 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2059/2015 Redução de horário - Manuel Mariano 0 09/11 2.ª link
219 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13044/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de Assistente Graduado Sénior da carreira médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 0 09/11 2.ª link
219 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12663/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia deserto 0 09/11 2.ª link
219 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2060/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Filipe Fernando Cruz Inácio, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Imuno-alergologia, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 09/11 2.ª link
219 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. Deliberação n.º 2061/2015 Alteração Regulamento Exploração Lotas do Centro 0 09/11 2.ª link
219 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 991/2015 Retificação do Aviso n.º 12067/2015 0 09/11 2.ª link
219 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12664/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da aquisição de serviços para «Integração de Aplicações com o Sistema Integrado de Gestão Empresarial SAP-ERP» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 09/11 2.ª link
219 Município de Aljustrel Edital n.º 1007/2015 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Aljustrel 0 09/11 2.ª link
219 Município de Aljustrel Edital n.º 1008/2015 Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Aljustrel 0 09/11 2.ª link
219 Município da Amadora Aviso n.º 13045/2015 Notificação do trabalhador Paulo Eusébio por não ser possível por carta 0 09/11 2.ª link
219 Município da Amadora Aviso n.º 13046/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 2.ª link
219 Município da Amadora Declaração de Retificação n.º 992/2015 Retificação aviso n.º 12706/2015, publicado na 2.ª série do DR n.º 213, de 30.10.2015 0 09/11 2.ª link
219 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 13047/2015 Licença sem remuneração por 11 meses, da trabalhadora Cristina Maria Aguiar Dias Augusto 0 09/11 2.ª link
219 Município de Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 13048/2015 Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento de Gestão do Apartamento Protegido de Transição 0 09/11 2.ª link
219 Município do Fundão Aviso n.º 13049/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado e designação do júri do período experimental 0 09/11 2.ª link
219 Município do Fundão Aviso n.º 13050/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado e designação do júri do período experimental 0 09/11 2.ª link
219 Município do Fundão Aviso n.º 13051/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado e designação do júri do período experimental 0 09/11 2.ª link
219 Município do Fundão Aviso n.º 13052/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado e designação do júri do período experimental 0 09/11 2.ª link
219 Município do Fundão Aviso n.º 13053/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado e designação de júri do período experimental 0 09/11 2.ª link
219 Município do Fundão Aviso n.º 13054/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado e designação de júri do período experimental 0 09/11 2.ª link
219 Município do Fundão Aviso n.º 13055/2015 Celebração de contratos por tempo indeterminado e designação dos júris do período experimental 0 09/11 2.ª link
219 Município do Fundão Aviso n.º 13056/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado e designação do júri do período experimental 0 09/11 2.ª link
219 Município de Gondomar Aviso n.º 13057/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal 0 09/11 2.ª link
219 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 13058/2015 Projeto de regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil de Moimenta da Beira 0 09/11 2.ª link
219 Município de Nisa Aviso n.º 13059/2015 PDM - Aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal de Nisa 0 09/11 2.ª link
219 Município de Penela Edital n.º 1009/2015 Regulamento de abastecimento de água 0 09/11 2.ª link
219 Município do Porto Aviso n.º 13060/2015 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de Técnico Superior e Assistente Técnico - Manutenção da Exclusão/Convocatória para realização do 1.º método de seleção 0 09/11 2.ª link
219 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 13061/2015 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará de loteamento n.º 3/2010, de 13 de abril 0 09/11 2.ª link
219 Município de Seia Aviso n.º 13062/2015 Licença sem remuneração do trabalhador Marco César Garcia Rodrigues 0 09/11 2.ª link
219 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 13063/2015 Abertura do procedimento concursal para um Técnico Superior - Área de Administração Pública, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 2.ª link
219 Município de Silves Aviso n.º 13064/2015 Concessão ao trabalhador Nelson José Duarte Correia, Assistente Operacional (área de atividade - Cantoneiro) do Mapa de Pessoal desta Câmara Municipal, de licença sem remuneração por um período de quatro meses, com efeitos do dia um de janeiro de dois mil e dezasseis 0 09/11 2.ª link
219 Município de Vila do Conde Aviso n.º 13065/2015 Regulamento dos Mercados Municipais de Vila do Conde 0 09/11 2.ª link
219 Município de Vila do Conde Aviso n.º 13066/2015 Regulamento dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Saneamento do Concelho de Vila do Conde 0 09/11 2.ª link
219 Município de Vila Real Aviso n.º 13067/2015 Abertura de Procedimentos Concursais Comuns para diversos postos de trabalho da carreira Técnica Superior 0 09/11 2.ª link
219 União das Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba Declaração de Retificação n.º 993/2015 Retificação de procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 2.ª link
219 União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça) Aviso n.º 13068/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para preenchimento de dezoito postos de trabalho de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 09/11 2.ª link
219 Cooperativa António Sérgio para a Economia Social Regulamento n.º 774/2015 Regulamento que define as regras necessárias à correta execução do Programa COOPJOVEM 0 09/11 2.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vouzela e o SINTAP 0 09/11 2.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 106/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Espinho e o STAL 0 09/11 2.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Castelo Branco e o STAL 0 09/11 2.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Comporta e o STAL 0 09/11 2.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Coruche, o SINTAP, a FESAP e o SNBP 0 09/11 2.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13069/2015 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 115/2014 - Constituição da Comissão Paritária 0 09/11 2.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13070/2015 Acordo coletivo de trabalho n.º 63/2015 - Constituição da Comissão Paritária 0 09/11 2.ª link
219 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Anúncio de procedimento n.º 6848/2015 N.º1/SHL/AEEN/2015 0 09/11 2.ª CP
219 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6849/2015 Prestação de serviços na área de Podologia 0 09/11 2.ª CP
219 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 6850/2015 Mobilizar as Pessoas: Mercados Municipais - Mercado de Angeiras Obras de Reparação 0 09/11 2.ª CP
219 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6851/2015 MATERIAL HIGIENE E LIMPEZA 0 09/11 2.ª CP
219 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 6852/2015 Aquisição de serviços de fornecimento de energia calorifica através da combustão de biomassa para produção de AQS e aquecimento central-Complexos ESAAC (António Almeida da Costa) e ESSB ( Salvador Brandão). 0 09/11 2.ª CP
219 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6854/2015 PAQ. 142/15 - Fornecimento Contínuo de Óleos Lubrificantes 0 09/11 2.ª CP
219 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6861/2015 Processo nº 21 452/2016-Medicamentos Antisepticos e Desinfectantes 0 09/11 2.ª CP
219 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6867/2015 CP n.º 157A000009 - Aquisição de 5 trolley's multi-uso p/ diversos serviços do CHLN, EPE 0 09/11 2.ª CP
219 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6869/2015 Aquisição de Serviços para a Realização do Plano Director de Drenagem de Águas Pluviais da Cidade de Vila Real 0 09/11 2.ª CP
219 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6870/2015 Concessão de Exploração do Bar da ESTeSL 0 09/11 2.ª CP
219 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1007/2015 DSFC 05/2015 0 09/11 2.ª CP
219 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 6853/2015 Aquisição de combustíveis rodoviários a granel com montagem de bomba 0 09/11 2.ª CP
219 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6855/2015 Aquisição de gasóleo a granel e gasolina ao longo de 2016 0 09/11 2.ª CP
219 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6856/2015 HASTA PÚBLICA N.º 6/2015/DCNFLVT - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO DE PINHEIRO BRAVO EM CORTE FINAL NA MATA NACIONAL DO VALADO 0 09/11 2.ª CP
219 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6857/2015 Fornecimento e montagem de equipamento central de alarme, para o complexo do Europarque 0 09/11 2.ª CP
219 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 6858/2015 Subscrição de software de produtividade, de desenvolvimento, de sistemas operativos de postos de trabalho e de infraestrutura servidora. 0 09/11 2.ª CP
219 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6859/2015 Mini-pá carregadora compacta 0 09/11 2.ª CP
219 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6860/2015 110001/2016 Fornecimento de Sacos de Sangue ao CHBM, EPE; HGO, EPE; CHS, EPE 0 09/11 2.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6862/2015 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA O CFMTFA DE 01JAN16 A 31MAR16 0 09/11 2.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6863/2015 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E FRUTA) PARA O CFMTFA DE 01JAN16 A 31MAR16 0 09/11 2.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6864/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDIFERENCIADOS NO CFMTFA DURANTE O ANO DE 2016 0 09/11 2.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6865/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) PARA O CFMTFA DE 01JAN16 A 31MAR16 0 09/11 2.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6866/2015 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTARES) PARA O CFMTFA DE 01JAN16 A 31MAR16 0 09/11 2.ª CP
219 Município de Alijó Declaração de retificação de anúncio n.º 210/2015 Aquisição de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Públicos 0 09/11 2.ª CP
219 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6868/2015 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos de Navios 0 09/11 2.ª CP
219 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1008/2015 Concurso Público para a celebração de acordo quadro para aquisição de veículos - AQ-Veículos 0 09/11 2.ª CP
219 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6871/2015 250/2015 - Aquisição de papel laser com marca de água 0 09/11 2.ª CP
219 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1009/2015 1-2.0056/16 - Aquisição de tubos de aspiração para campo operatório 0 09/11 2.ª CP
219 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6872/2015 1-2.0057/16 - Dispositivos para encerramento da artéria femoral para 2016 0 09/11 2.ª CP
219 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1010/2015 Aquisição de camião de apoio à Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira 0 09/11 2.ª CP
219 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 6873/2015 Serviços de frente de casa para os espetáculos promovidos pelo OPART, EPE nas instalações do Teatro Nacional de São Carlos e do Teatro Luís de Camões 0 09/11 2.ª CP
219 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 6874/2015 Contrato de prestação de serviços de licenciamento de software 0 09/11 2.ª CP
219 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6875/2015 Fornecimento de areias 0 09/11 2.ª CP
219 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1011/2015 120002/16 - DM Oftalmologia 0 09/11 2.ª CP
219 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1012/2015 190023/16 - Prestação de Serviços de Alimentação 0 09/11 2.ª CP
219 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 6881/2015 Aquisição de serviços de apoio à limpeza das escolas do primeiro ciclo do ensino básico e jardins de infância e à distribuição de refeições aos respetivos alunos. 0 09/11 2.ª CP
219 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6876/2015 190025/16 - MCDT's Gastroenterologia 0 09/11 2.ª CP
219 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6877/2015 Concurso Público n.º 03/DRL/DA/2016 - Aquisição de ração para canídeos para o ano de 2016 0 09/11 2.ª CP
219 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6878/2015 Arroz e farinhas 0 09/11 2.ª CP
219 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6879/2015 Serviços de preparação alimentar, atendimento e limpeza para cantinas e bares e respetivas atividades de suporte 0 09/11 2.ª CP
219 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6880/2015 0143/DOM/DGEPIM/15 - Sinalização rodoviária no Concelho de Oeiras preferencialmente em Linda-a-Velha, Cruz Quebrada e Algés 0 09/11 2.ª CP