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Diário da República 217/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
217 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Saúde Portaria n.º 398/2015 Estabelece os elementos que devem instruir os procedimentos ambientais previstos no regime de Licenciamento Único de Ambiente, para a atividade pecuária 001 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Saúde Portaria n.º 399/2015 Estabelece os elementos que devem instruir os procedimentos ambientais previstos no regime de Licenciamento Único de Ambiente, para atividades industriais ou similares a industriais, nomeadamente, operações de gestão de resíduos e centrais termoelétricas, exceto centrais solares 001 05/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
217 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12474/2015 Delegação de poderes no provedor-adjunto juiz desembargador Henrique Ataíde Rosa Antunes 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 657/2015 Louva Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 658/2015 Louva Maria da Graça Dias Pádua Santos Freitas, pela forma como desempenhou as funções de secretária no Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 659/2015 Louva Francisco José da Silva Chapelas, pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 660/2015 Louva Ana Cristina Curveira Torres Xavier pela forma como desempenhou as funções de secretária no Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 661/2015 Louva Carla Cristina Letras Baptista, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 662/2015 Louva Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa, pela forma como desempenhou as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 663/2015 Louva Ana Filipa Pinheiro Duarte, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 664/2015 Louva Gracinda Sousa Nogueira Costa, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 665/2015 Louva Pedro Manuel Madeira de Sousa, pela forma como desempenhou as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 666/2015 Louva Rui Filipe Soares Pereira, pela forma como desempenhou as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 667/2015 Louva Joaquina Maria Alves Martins Amorim, pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 668/2015 Louva Francisco José Fernandes Martins, pela forma como exerceu as funções de chefe do gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 669/2015 Louva José Manuel Teixeira Martins, pela forma como desempenhou as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 670/2015 Louva Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira, pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 671/2015 Louva Miguel da Costa Soares Duarte, pela forma como desempenhou as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 228/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 229/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Guifões Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 230/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo Desportivo de Calvão (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 231/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação da Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 232/2015 Reconhece os donativos que vierem a ser concedidos no ano de 2016 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 233/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Parede Foot-Ball Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 234/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 672/2015 Louva Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva pela forma como exerceu as funções de Chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 673/2015 Louva Maria Alexandra Drago de Sousa Uva pela forma como exerceu as funções de Secretária Pessoal no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 674/2015 Louva Ricardo da Silva Cardoso pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 675/2015 Louva António Miguel Damas Mousinho Henriques Lopes pela forma como exerceu as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2011/2015 Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. Deliberação n.º 2012/2015 Aprova o Regulamento do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 12475/2015 Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Gonçalo Nuno de Noronha Bastos Cruzeiro concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior a que esteve sujeito 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 255/2015 Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do «Edifício da Imprensa Nacional» e do «Edifício da Rua da Escola Politécnica, 147, conhecido pelas designações de Palácio Bramão ou Palácio Ceia», em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 256/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e claustro do Convento de Santo António, incluindo o património integrado, na Rua Adelino P. F. Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 257/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Ribeiro, em Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 258/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Lages, em Lages, União das Freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga 0 05/11 5.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 12476/2015 Nomeação, em comissão de serviço na sequência de procedimento concursal, do Licenciado Antero Castanheira de Carvalho, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Património e Salvaguarda 0 05/11 5.ª link
217 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12477/2015 Autoriza o dirigente nomeado pelo Despacho n.º 442/2015, de 6 de janeiro, a optar pela remuneração do cargo de origem 0 05/11 5.ª link
217 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Declaração de Retificação n.º 977/2015 Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 11162/2015, publicado na 2.ª série, do Diário da República n.º 193, de 2 de outubro, retifica-se no ponto 9 0 05/11 5.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 676/2015 Louvor a Maria Inês Clímaco Casanova Antero 0 05/11 5.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 677/2015 Louvor a Luís Filipe Domingos Almeida 0 05/11 5.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 678/2015 Louvor a Paulo Jorge Estrada Gonçalves 0 05/11 5.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12478/2015 Prorrogação de permanência em Posto de vários funcionários diplomáticos 0 05/11 5.ª link
217 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 830/2015 Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Vitor Manuel Mendes Saraiva 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12479/2015 Prorrogação da comissão de serviço do Coronel Carlos Alberto Bento Lopes 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12480/2015 Planeamento para a transição dos enfermeiros e dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, de farmácia e de medicina veterinária dos ramos das Forças Armadas para a categoria de oficiais nos respetivos quadros especiais de técnicos de saúde 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 12481/2015 Designação em regime de substituição do cargo de Diretor de Serviços da DSIA e dos Chefes de Divisão da DPOAR e da DAR 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Declaração de Retificação n.º 978/2015 Retifica o despacho n.º 11579/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 16 de outubro de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 12482/2015 Designação da chefe da equipa multidisciplinar denominada por Centro de Estudos e Investigação, Professora Doutora Isabel Alexandra Ribeiro Nunes Van Nieuwburg 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 679/2015 Louvor atribuído ao SAJ TM José Gonçalves 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12483/2015 Ingresso de aspirantes na categoria de oficiais, no posto de guarda-marinha 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12484/2015 Promoção de cadetes ao posto de aspirante a oficial 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12485/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12486/2015 Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de Fuzileiros em Regime de Contrato 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 831/2015 Admissão de cadetes-candidatos à Escola Naval 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12487/2015 Abate aos efetivos do QPMM do ajudante de maquinista do Troço do Mar Alexandre Miguel de Sousa Pinto, a contar de 28 de novembro de 2011 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12488/2015 Abate aos efetivos do QPMM do faroleiro de 2.ª classe (secção dos Açores) David José Garcia da Areia, a partir de 1 de outubro de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 680/2015 Concessão de louvor ao mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho, Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Administração Interna 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12489/2015 Delegação de competências do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Comandante do Comando Territorial de Lisboa 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12490/2015 Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Leiria 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12491/2015 Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante, em suplência, do Comando Territorial de Aveiro 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12492/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 12493/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Intervenção de Faro, Capitão de cavalaria, Bruno Miguel da Silva Carvalho 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 12494/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Tavira, Capitão de infantaria, Edgar António Ferreira da Palma 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 681/2015 Público Louvor à técnica especialista Dr.ª Mariana Rita de Celorico Drago Coutinho Póvoas 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 682/2015 Público Louvor a Diogo Afonso Peres Mósca 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 683/2015 Público Louvor à Dr.ª Maria de Fátima da Silva Consciência 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 684/2015 Público Louvor à Dr.ª Rosa Maria Batista Guimarães Amora Vaz 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 685/2015 Público Louvor à Dr.ª Ana Maria Almeida Francisco Nunes Veiga 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 686/2015 Público Louvor a Cristina Lacerda de Freitas 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 687/2015 Público Louvor à Dr.ª Vanda Isabel de Jesus Soares Simões 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 688/2015 Público Louvor a Ana Cristina Araújo Abrunhosa Espinheira 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 689/2015 Público Louvor a Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 690/2015 Público Louvor a Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 691/2015 Público Louvor a José Luís Mota Peres 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 692/2015 Público Louvor à Dr.ª Ana Maria Vicente da Silva Horta 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 693/2015 Público Louvor a Eurico Abraão do Rosário Vaz 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 694/2015 Público Louvor a Rosa Maria Fernandes Bernardo Patrício 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 695/2015 Público Louvor à Dr.ª Catarina Isabel Cunha Prates de Sousa Varela 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 696/2015 Público Louvor ao Dr. José Aníbal Magalhães do Couto Nogueira 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 697/2015 Público Louvor à Dr.ª Tânia Cristina Piazentin Ferreira da Mota Silva 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Edital n.º 998/2015 Projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Regulamento n.º 768/2015 Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2013/2015 Nomeação de Adjunto de Agente Oficial da Propriedade Industrial - Carlos Alexandre Ferreira Magno 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12495/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de refratometros de SOLMEVINI - Sociedade Metalomecanica de Apoio à Indústria Vinícola, Lda. 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 12906/2015 Publicação, após homologação, da Lista Unitária de Ordenação Final, relativa ao procedimento concursal comum aberto sob aviso n.º 7549/2015, Referência Portugal2020/TS1/DAI-DEEX/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7549/2015, de 8 de julho 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 12907/2015 Publicação, após homologação, da lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 7549/2015, referência Portugal2020/TS2/DAI-DEAN/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7549/2015, de 8 de julho 0 05/11 5.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 698/2015 Louvor à licenciada Rita Ferreira Roquette Teles Branco Chaves 0 05/11 5.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 699/2015 Louvor ao licenciado Francisco António Pinheiro Torres Vieira Gregório 0 05/11 5.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12908/2015 Participação Pública da proposta de Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António 0 05/11 5.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Declaração de Retificação n.º 979/2015 Retificação do Aviso n.º 11260/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 05 de outubro de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Declaração de Retificação n.º 980/2015 Retificação do Aviso n.º 11268/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 05 de outubro de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Louvor n.º 700/2015 Louvor ao Mestre Duarte Falé Costa de Bué Alves, Conselheiro de Embaixada, pelas funções que foi sucessivamente chamado a desempenhar no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Louvor n.º 701/2015 Louvor à Doutora Joana Aurora Farrajota Mendes Rodrigues, pelas funções desempenhadas como técnica especialista no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Louvor n.º 702/2015 Louvor à Doutora Sofia de Azevedo Guedes Vaz, pelas funções desempenhadas como técnica especialista no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Louvor n.º 703/2015 Louvor à mestre Sónia Duarte Afonso pelas funções desempenhadas como técnica especialista no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Louvor n.º 704/2015 Louvor ao licenciado Daniel Filipe Carapeto Pessoa e Costa da Fonseca pelas funções desempenhadas como técnico especialista no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Louvor n.º 705/2015 Louvor à licenciada Patrícia Carla Bonança de Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira pelas funções desempenhadas como adjunta no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Louvor n.º 706/2015 Louvor ao licenciado João Pedro Meireles de Begonha pelas funções desempenhadas como adjunto no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Louvor n.º 707/2015 Louvor ao licenciado Pedro Fronteira e Silva de Seixas Palma pelas funções desempenhadas como técnico especialista no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Louvor n.º 708/2015 Louvor à licenciada Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos pelas funções desempenhadas como adjunta no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Mar e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Louvor n.º 709/2015 Concessão de louvor à Dr.ª Alexandra Maria de Matos Fernandes, pelas funções desempenhadas como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Louvor n.º 710/2015 Concessão de louvor e agradecimento ao Dr. José Miguel Campos da Silva Araújo, pelas funções desempenhadas como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Louvor n.º 711/2015 Concessão de louvor e agradecimento à Dr.ª Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos, pelas funções desempenhadas como Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Louvor n.º 712/2015 Concessão de louvor a Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente e Maria José Firmino de Jesus pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Louvor n.º 713/2015 Concessão de louvor e agradecimento ao Dr. Carlos Sérgio Brandão Gonçalves, pelas funções desempenhadas como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Louvor n.º 714/2015 Concessão de louvor e agradecimento aos motoristas Fernando Manuel Ferreira dos Santos e Jorge Manuel Honório Tinta, pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 12496/2015 Alteração das Unidades Orgânicas Flexíveis - Divisão de Gestão e Autorização de Medicamentos Veterinários (DGAMV) 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 12909/2015 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 2510/2015, de 9 de março de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 981/2015 Retifica-se o despacho (extrato) n.º 3399/2012 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12497/2015 Autorizada a exoneração, a seu pedido, à técnica superior de saúde - área de Psicologia - Maria Aparecida Gonçalves Nogueira, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a 01-09-2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 12498/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público da Assistente Técnica, Manuela Armanda Dias da Câmara de Carvalho e Melo, pertencente ao mapa de pessoal do Hospitalar Distrital de Santarém, E. P. E., no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12499/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público na categoria referente à trabalhadora, Isabel Maria Matias Felizardo, assistente técnica pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., no mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12500/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público na categoria referente à trabalhadora, Susana Maria Marques Aguiar, assistente operacional pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Cascais 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 12501/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica, Paula Cristina Batista Silva Salvador, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Sintra para integrar o mapa de pessoal do ACES Arco Ribeirinho 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Louvor n.º 715/2015 Louva Marta Filipa da Silva Felino Rodrigues Lufinha 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Louvor n.º 716/2015 Louva Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Louvor n.º 717/2015 Louva Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo; Joaquim do Rosário Estrela de Oliveira; Helena Isabel Roque Mendes; Chantelle Filipa Martins Gomes e Rosa Maria Ribeiro Rego Lopes 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Louvor n.º 718/2015 Louva Mário José Henriques Gaspar e Ricardo Emanuel Nobre Valdívia Henriques Gaspar 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Louvor n.º 719/2015 Louva Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Lourenço Rebelo 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 720/2015 Louva José Manuel Marques Dias 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 721/2015 Louva a Dr.ª Susana Castanheira Lopes 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 722/2015 Louva o Dr. Eduardo Costa Fernandes 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 723/2015 Louva José António Rodrigues Loureiro 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 724/2015 Louva o Dr. Joel Alexandre Seabra Melancia 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 725/2015 Louva a Dr.ª Margarida Mesquita Wandschneider Rebelo 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 726/2015 Louva Erika Natacha da Silva Gameira Borges 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 727/2015 Louva o Dr. José Manuel de Lemos Diogo 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 728/2015 Louva o Dr. Arlindo Henrique Lobo Borges 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 729/2015 Louva Maria do Rosário Padre Ferreira 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 730/2015 Louva Maria de Lurdes Mendes Silva 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 731/2015 Louva Mário Maria Luís 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 732/2015 Louva Nuno Manuel Bastos Ferreira 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 733/2015 Louva Iolanda Raquel Pereira dos Santos 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 734/2015 Louva Maria do Carmo Pereira Santos 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes Aviso n.º 12910/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional, de grau 1 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 12502/2015 Designa elemento do conselho administrativo o docente António Coelho Cruz 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Aviso n.º 12911/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de 6 assistentes operacionais de grau 1 em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 12912/2015 Nomeação de docentes em quadro de Agrupamento com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 12913/2015 Lista de nomeação de docentes que integraram no quadro de zona pedagógica em 1 de setembro de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 12914/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de 25 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 12915/2015 Renovação do período de vigência do exercício de funções de professora bibliotecária - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 12916/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, celebrado nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, decorrente de procedimento concursal previsto na alínea a) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Despacho n.º 12503/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para cinco postos de trabalho da categoria de assistente operacional 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso n.º 12917/2015 Docentes providos no quadro de agrupamento com efeitos a 01/09/2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso n.º 12918/2015 Docentes providos no quadro de zona pedagógica com efeitos a 01/09/2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 12504/2015 Homologação de contratos de trabalho de docentes e técnicos especializados, referentes ao ano letivo 2014/2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão Aviso n.º 12919/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente relativa a 31 de agosto de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão Despacho n.º 12505/2015 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do pessoal docente - 2014-2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 12920/2015 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção Aviso n.º 12921/2015 Tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção Despacho n.º 12506/2015 Designação da Subdiretora e Adjuntos da Direção do Agrupamento de Escolas de Monção 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 12922/2015 Colocação definitiva dos docentes ao concurso interno para o Quadro de Agrupamento relativo ao ano escolar de 2015-2016 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Despacho n.º 12507/2015 Nomeação para adjunta do Diretor a docente Lara Manuel Tavares da Fonseca e Silva Formosinho do grupo de recrutamento 230 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Aviso n.º 12923/2015 Lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no quadro de zona pedagógica, no ano letivo 2015/2016 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Aviso n.º 12924/2015 Lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no quadro do Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, no ano letivo 2015-2016 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 12925/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Docente 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 12926/2015 Publicação da cessação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos docentes deste Agrupamento de Escolas 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 12508/2015 Na estrutura orgânica flexível da DGEEC, extingue a Divisão de Infraestruturas Tecnológicas da Educação (DITE), cria a Divisão de Apoio e Modernização Tecnológica das Escolas (DAMTE) e designa Chefe de Divisão da DAMTE, em regime de substituição, o mestre Jorge Miguel Colaço Teixeira 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 12927/2015 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 235/2015 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 236/2015 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 237/2015 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2014 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 238/2015 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 982/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2014/2015 Nomeação da Diretora de Centro do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte 0 05/11 5.ª link
217 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 476/2015 Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 119.º, 120.º, 126.º, 188.º e 190.º, todos do Código de Processo Penal, quando interpretadas no sentido de que a preterição dos prazos referidos no artigo 188.º, n.os 3 e 4, do aludido Código se traduz numa nulidade sanável e por isso sujeita a arguição no prazo de 5 dias subsequentes à notificação do despacho que procedeu ao encerramento do inquérito; não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 7.º e 9.º, n.º 3, da Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro 0 05/11 5.ª link
217 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 12509/2015 Subdelegação de competências do Vice-presidente do Conselho de Administração na Diretora de Informação e Consumidores 0 05/11 5.ª link
217 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12510/2015 Contrato de trabalho em funções públicas 0 05/11 5.ª link
217 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12511/2015 Delegação de poderes no Vice-Reitor para a Área Financeira, Planeamento e Avaliação, Doutor Francisco José Ferreira Silva, da Universidade dos Açores 0 05/11 5.ª link
217 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12512/2015 Delegação de poderes na Pró-Reitora para a Ciência e Tecnologia, Doutora Maria Gabriela Pereira da Silva Queiroz, da Universidade dos Açores 0 05/11 5.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12513/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Marcelly de Brito Novaes 0 05/11 5.ª link
217 Universidade de Évora Despacho n.º 12514/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental do doutor João Carlos Gromicho Bila e Nasi Pereira 0 05/11 5.ª link
217 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12515/2015 Designa o Professor Doutor Amílcar Sernadas para coadjuvar o Reitor no acompanhamento e avaliação da atividade dos Colégios da Universidade de Lisboa 0 05/11 5.ª link
217 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12516/2015 Extinção do Mestrado em Geoarqueologia da FC 0 05/11 5.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12517/2015 Subdelegação da presidência do júri do pedido de reconhecimento de habilitações, requerido por Marlon Felix Pazian, na Professora Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias 0 05/11 5.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 12518/2015 Aditamentos aos Anexos I e II do Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 05/11 5.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 12519/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e o Doutor Gonçalo Teotónio Pereira de Sampaio e Melo 0 05/11 5.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 12520/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e o Doutor Lourenço da Bandeira Manoel de Vilhena de Freitas 0 05/11 5.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12521/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Michele Broccia, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Assistente Convidado 0 05/11 5.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12522/2015 Nomeação do Conselho de Ética para a investigação da Faculdade de Motricidade Humana 0 05/11 5.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 12523/2015 Anulação do Despacho n.º 9454/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12524/2015 Manutenção do contrato da Doutora Maria da Glória de Almeida Gomes, contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professora Auxiliar 0 05/11 5.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12928/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com o trabalhador João Carlos Vieira Teixeira, sujeito a um período experimental 0 05/11 5.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12929/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com o trabalhador Duarte Miguel Jesus Silvino, sujeito a período experimental 0 05/11 5.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 999/2015 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na Área de Antropologia/Antropologia do Espaço, Migrações e Etnicidade) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 05/11 5.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 12930/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - Aviso n.º 14346/2014 0 05/11 5.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 12525/2015 Delegação de competências 0 05/11 5.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 12526/2015 Regresso de licença de longa duração - Cristina Figueira 0 05/11 5.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 12527/2015 Nomeação cargo direção intermédia de 2.º grau - Div. Académica 0 05/11 5.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12528/2015 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, com o Doutor Luís Sebastião da Costa Viegas, como Professor Auxiliar 0 05/11 5.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12529/2015 Renovada a comissão de serviço do licenciado, Fernando Jorge Matias Calvo, como Chefe de Divisão da Divisão Académica desta Faculdade, a partir de 23 de junho de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12530/2015 Subdelega a Presidência de Júri das Provas de Doutoramento em Educação Artística dos estudantes Denilson Pereira Rosa e Elisabete Mónica Faria, no Professor Doutor Mário Augusto Bismarck Paupério de Almeida 0 05/11 5.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12531/2015 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, com o Doutor Carlos Adriano Magalhães Macedo Prata, como Professor Auxiliar, desta Faculdade 0 05/11 5.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12532/2015 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, com o Doutor Luís Filipe Dordio Martinho Almeida Urbano, como Professor Auxiliar 0 05/11 5.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12533/2015 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, com o Doutor Eliseu Manuel Vieira Gonçalves, como Professor Auxiliar 0 05/11 5.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12534/2015 Autorizada a celebração de contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como Professora Auxiliar com efeitos a partir de 15 de setembro de 2015, à Doutora Teresa Dulce Portela Marques 0 05/11 5.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12535/2015 Autorizada a celebração de contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como Professor Auxiliar com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014, ao Doutor Óscar António Louro Felgueiras 0 05/11 5.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12536/2015 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, com o Doutor João Pedro Alves de Guimarães Serôdio, como Professor Auxiliar 0 05/11 5.ª link
217 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12537/2015 Anulação do despacho n.º 8547/2015 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 150 de 4 de agosto de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12538/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/11 5.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12539/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/11 5.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12540/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2015/2015 Acumulação de funções públicas, Técnica Principal de Radiologia Eduarda Maria Lopes Francisco 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2016/2015 Autorização de licença sem remuneração ao Dr. Pedro Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2017/2015 Autorização de licença sem remuneração à Dr.ª Maria Alexandra Pereira Ramalho Pupo 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12541/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12542/2015 Acumulação de funções 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12543/2015 Acumulação de funções 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12544/2015 Acumulação de funções 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12545/2015 Acumulação de funções 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12546/2015 Acumulação de funções 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12547/2015 Acumulação de funções 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12548/2015 Acumulação de funções 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12549/2015 Acumulação de funções 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12550/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2018/2015 Licença sem remuneração da enf. Maria da Conceição da Silva Rocha Ferreira 0 05/11 5.ª link
217 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12931/2015 Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Psiquiatria da carreira especial médica/carreira médica 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2019/2015 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas Dr. António Monteiro 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2020/2015 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas - Dr.ª Ana Teixeira 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2021/2015 Acumulação de funções privadas - Dr. Vasco Herédia 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2022/2015 Acumulação de funções privadas - Dr. António Galrito 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2023/2015 Acumulação de funções privadas - Dr. Hélder Gonçalves 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2024/2015 Acumulação de funções privadas no Consultório Médico - Dr. Bernardino Páscoa 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2025/2015 Acumulação de funções privadas Clínica de Hemodiálise - Dr. Bernardino Páscoa 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2026/2015 Redução do horário semanal para 37 horas - Maria Conceição Barata 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2027/2015 Acumulação de funções privadas - Dr. Bruno Pina 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2028/2015 Acumulação de funções privadas - Dr. José Cardoso de Oliveira 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2029/2015 Redução de horário semanal para 38 horas - Dr. Ruben Correia 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2030/2015 Acumulação de funções privadas na Clínica Nutricorpus - Dr. António Galrito 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2031/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas - Alfredo Vieira 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2032/2015 Acumulação de funções privadas - Dr. Vítor Silva 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2033/2015 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas - Dr. João Ferreira 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2034/2015 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas - Dr. Miguel Cunha 0 05/11 5.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2035/2015 Acumulação de funções privadas - Dr. Fernando Fernandes 0 05/11 5.ª link
217 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 12932/2015 Teresa Alcina Araujo Sonin, Assistente Hospitalar de Neurologia, cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 05/11 5.ª link
217 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 12933/2015 Nomeação em Comissão de Serviço de Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade Municipal de Ação Sociocultural 0 05/11 5.ª link
217 Município de Amares Despacho (Extrato) n.º 12551/2015 Nomeação de vice-presidente e de Vereador a Tempo Inteiro 0 05/11 5.ª link
217 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 12934/2015 Concessão de licença sem remuneração de interesse público à trabalhadora Ana Maria Gonçalves Sousa 0 05/11 5.ª link
217 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 12935/2015 Exoneração de secretária de gabinete de apoio à vereação 0 05/11 5.ª link
217 Município de Chaves Aviso n.º 12936/2015 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, de 3 Dirigentes Intermédios de 2.º Grau e 1 Dirigente Intermédio de 3.º Grau 0 05/11 5.ª link
217 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12937/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 05/11 5.ª link
217 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12938/2015 Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Lagoa 0 05/11 5.ª link
217 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12939/2015 Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Lagoa 0 05/11 5.ª link
217 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12940/2015 Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Lagoa 0 05/11 5.ª link
217 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12941/2015 Licença sem remuneração 0 05/11 5.ª link
217 Município de Leiria Aviso n.º 12942/2015 Alteração da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Cidade de Leiria 0 05/11 5.ª link
217 Município de Leiria Aviso n.º 12943/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Arrabalde D'Áquem 0 05/11 5.ª link
217 Município de Mortágua Aviso n.º 12944/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 12 postos de trabalho 0 05/11 5.ª link
217 Município de Moura Regulamento n.º 769/2015 Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 05/11 5.ª link
217 Município de Odemira Declaração de Retificação n.º 983/2015 Retificação do aviso n.º 10199/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Município de Ovar Aviso n.º 12945/2015 Celebração de contrato de trabalho de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, área de ciências do mar 0 05/11 5.ª link
217 Município de Ovar Aviso n.º 12946/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior, área de economia 0 05/11 5.ª link
217 Município de Ovar Aviso n.º 12947/2015 Celebração de contrato de trabalho de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, área de direito 0 05/11 5.ª link
217 Município de Ovar Aviso n.º 12948/2015 Celebração de contrato de trabalho de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, área de engenharia florestal 0 05/11 5.ª link
217 Município de Ovar Despacho n.º 12552/2015 Nomeação no cargo de adjunto do presidente da câmara municipal 0 05/11 5.ª link
217 Município de Ovar Despacho n.º 12553/2015 Exoneração do cargo de adjunto do presidente da câmara municipal 0 05/11 5.ª link
217 Município de Santo Tirso Declaração de Retificação n.º 984/2015 Retificação do Edital n.º 973/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República de 27/10/2015 relativo ao Regulamento Municipal da Bolsa de Terras de Santo Tirso 0 05/11 5.ª link
217 Município de Sesimbra Aviso n.º 12949/2015 Licença sem remuneração 0 05/11 5.ª link
217 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 12950/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias 0 05/11 5.ª link
217 União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Aviso n.º 12951/2015 Conclusão de períodos experimentais com sucesso 0 05/11 5.ª link
217 União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Aviso n.º 12952/2015 Cessação de relação jurídica de emprego 0 05/11 5.ª link
217 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 19/2015 Balanço trimestral a 30 de setembro de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12554/2015 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto 0 05/11 5.ª link
217 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 20/2015 Balanço em base individual a 30 de setembro de 2015 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12953/2015 Torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de Inspetor Diretor da Unidade Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 05/11 5.ª link
217 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12954/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo dirigente intermédio de 3.º grau - Coordenador Principal 0 05/11 5.ª link
217 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia do Lumiar e o SINTAP 0 05/11 5.ª link
217 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município do Porto, a FESAP, o SINTAP, o STFPSN, o SNBP e o STE 0 05/11 5.ª link
217 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Mértola e o SINTAP 0 05/11 5.ª link
217 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Grândola e o STAL 0 05/11 5.ª link
217 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P Declaração de retificação n.º 984-A/2015 Retificação ao Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P 0 05/11 5.ª 217S
217 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6774/2015 Contrato de utilização de pipelines para abastecimento de combustíveis ao terminal marítimo de cruzeiros da cidade de Ponta Delgada 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6775/2015 Reabilitação da Ponte em Vila Nova 0 05/11 5.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 998/2015 Concurso Limitado por Prévia qualificação 07EL/2014 "Remodelação das Redes de Abastecimento em São Pedro de Sintra" 0 05/11 5.ª CP
217 Universidade do Porto Declaração de retificação de anúncio n.º 203/2015 NCC_FEUP_CP010/2015 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6777/2015 Trabalhos complementares no Aeródromo - Reabilitação da Torre de Controle - 2.º Procedimento 0 05/11 5.ª CP
217 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6778/2015 Segura de Saúde 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6776/2015 PAQ. 134/15 - Poda de árvores no Concelho de Viseu 0 05/11 5.ª CP
217 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de retificação de anúncio n.º 204/2015 SC_370/2015 0 05/11 5.ª CP
217 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6781/2015 Aquisição de Serviços para Implementação do Programa de Empreendedorismo nas Escolas da Região de Coimbra 0 05/11 5.ª CP
217 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6779/2015 Prestação de Serviço de Seguros 0 05/11 5.ª CP
217 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6780/2015 Medicamentos Imunoglobulina Humana Normal 100 mg/ml sol inj fr 100 ml IV 0 05/11 5.ª CP
217 Direção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 6784/2015 Implementação de Projeto de Eletrificação da Capela da Vista Alegre 0 05/11 5.ª CP
217 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6785/2015 Aquisição de Cápsula Endoscópica para Intestino Delgado 0 05/11 5.ª CP
217 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 6786/2015 C.P N.º29/ISEG/2015 0 05/11 5.ª CP
217 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 6787/2015 Remodelação/Reabilitação de reservatórios - 1ª. fase 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6788/2015 Construção, reparação e melhoramentos de habitações e edifícios propriedade do Município e Espaços Públicos diversos - Proposta de aquisição de material de construção civil diverso 0 05/11 5.ª CP
217 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 6789/2015 Serviços de suporte e manutenção do equipamento de áudio e vídeo que integra o sistema de recolha, tratamento e emissão de imagens da ARTV - Canal Parlamento 0 05/11 5.ª CP
217 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 6790/2015 Designação do contrato: Serviços de assistência e manutenção dos sistemas de áudio, votação eletrónica, projeção multimédia e de interpretação/tradução simultânea da Assembleia da República 0 05/11 5.ª CP
217 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6791/2015 SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MEDIÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DO SERVIÇO POSTAL 0 05/11 5.ª CP
217 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6792/2015 22/03212/2015 - SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO/PREPARAÇÃO DE CITOSTÁTICOS 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 6794/2015 Beneficiação da Rede Viária Municipal - CM 516-3 Olhão - Brancanes - Poço Longo 0 05/11 5.ª CP
217 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 999/2015 Concurso Público para a celebração de acordo quadro para aquisição de veículos - AQ-Veículos 0 05/11 5.ª CP
217 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6796/2015 Empreitada de Proteção Anticorrosiva de Pontes Metálicas na Linha do Norte - Fase 3 (eContratos N.º 5010020392) 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6801/2015 0144/DOM/DGEPIM/15 - Conservação e reparação de pavimentos em Algés e Porto Salvo 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1000/2015 Reparação de Pavimentos 0 05/11 5.ª CP
217 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6802/2015 PC/13/2015/CP - "Limpeza/desobstrução e inspeção CCTV de coletores" 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6805/2015 Encosta da Sofia - Requalificação da Rua Pedro Rocha, Rua e Travessa de Montarroio e Ladeira do Carmo 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1001/2015 Empreitada nº 23/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Reabilitação de Espaço Público nos Largos da Graça, Santos e na Rua de Campolide - Processo n.º 10/CP/DGES/ND/2015 0 05/11 5.ª CP
217 Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua - Associação ADRVT Anúncio de procedimento n.º 6809/2015 Concurso público para a prestação de serviços para a realização/execução do programa de empreendedorismo do Vale do Tua 0 05/11 5.ª CP
217 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6810/2015 20/CLPQ/AT/2015 - Serviços de suporte à operacionalidade do Portal das Finanças 0 05/11 5.ª CP
217 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6811/2015 Concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Bens de Consumo Clínico para utilização no Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/Sida 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6782/2015 CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TECNICO PEDAGOGICA, ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINASTICA E FISIOTERAPIA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE-POLO 2-MINDELO 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6783/2015 CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TECNICO PEDAGOGICA, ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINASTICA E FISIOTERAPIA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE 0 05/11 5.ª CP
217 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6793/2015 Upgrade sistema segurança acesso internet 0 05/11 5.ª CP
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6795/2015 CP n.º 162A000004 - Aquisição de sacos de urina e outros 0 05/11 5.ª CP
217 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6797/2015 "Aquisição de Serviços de Saúde no Trabalho" - eContratos nº 5010022908 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 6798/2015 Prestação de Serviços de Apoio ao Funcionamento do Cine-Teatro João Verde, Parque Desportivo Municipal das Caldas e Piscina Municipal, Espaços Verdes do Município de Monção, Estaleiro Municipal e Serviços Técnicos de Informática e de Desenho do Município e Piscina Municipal, Espaços Verdes, Estaleiro Municipal e Serviços Técnicos do Município de Monção - 2016 0 05/11 5.ª CP
217 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6799/2015 PROC.CP01/2015 - Prestação de Serviços de Reposição de Pavimento em Beja 0 05/11 5.ª CP
217 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6800/2015 "EN211, KM 011+170 - VIADUTO SOBRE RIBEIRA DA LARDOSA. REABILITAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE APOIO DOS ENCONTROS". 0 05/11 5.ª CP
217 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 205/2015 1-2.0049/16 0 05/11 5.ª CP
217 Direção Geral do Património Cultural Declaração de retificação de anúncio n.º 206/2015 Palácio Nacional de Mafra - Empreitada de reabilitação dos carrilhões e torres sineiras 0 05/11 5.ª CP
217 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6803/2015 PROC.CP02/2015 0 05/11 5.ª CP
217 Instituto Nacional de Estatística, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6804/2015 Concurso Público nº 2015/105, sem publicidade no JOUE, para aquisição de Desktops e respetivos acessórios 0 05/11 5.ª CP
217 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6806/2015 Concurso Público n.º 01/PSRU/2015 0 05/11 5.ª CP
217 Instituto Nacional de Estatística, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6807/2015 Concurso Público nº 2015/109, sem publicidade no JOUE, para aquisição de equipamentos multifuncionais (cópia, impressão e digitalização), monocromáticos e a cores, incluindo a respetiva manutenção associada 0 05/11 5.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6808/2015 Concurso Público nº 53PF/2015 - Fornecimento Contínuo de Leite Meio Gordo, durante o ano de 2016 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1002/2015 Concurso Público n.º 22/15/DAJ - Aquisição de serviços de seguros 0 05/11 5.ª CP
217 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6812/2015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 6813/2015 Fornecimento Contínuo de Betão Betuminoso a Frio, em toneladas, de Granulometria de 5/12mm, com inertes de granito à taxa de 12 VM3 de emulsão. 0 05/11 5.ª CP
217 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 6814/2015 Prestação de serviços de consultadoria de otimização do IVA no Município de Águeda anos 2013 a 2017 0 05/11 5.ª CP