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Diário da República 215/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
215 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 137/2015 Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em representação dos Grupos Parlamentares 001 03/11 3.ª link
215 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 393/2015 Aprova os modelos de cartão de livre trânsito, crachá das autoridades de polícia criminal e dos agentes de autoridade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), bem como o modelo de cartão de identificação dos funcionários da carreira de investigação e fiscalização aposentados 001 03/11 3.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 394/2015 Aprova a tabela normalizada de custos unitários 001 03/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
215 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 36/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 03/11 3.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12336/2015 Atribui um subsídio mensal de residência ao diretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, licenciado Silvestre de Almeida Lacerda 0 03/11 3.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 12337/2015 Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Mafra destinado à construção do novo Posto Territorial da GNR da Ericeira 0 03/11 3.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 12338/2015 Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Porto de Mós destinado à reabilitação, adaptação e ampliação do Posto Territorial da GNR de Porto de Mós 0 03/11 3.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 12339/2015 Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Ílhavo destinado à construção do novo Posto Territorial da GNR de Ílhavo 0 03/11 3.ª link
215 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 597/2015 Atribuído à Dr.ª Ana Cristina Martins Baptista, técnica especialista 0 03/11 3.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12340/2015 Delegação de competências do Diretor de Finanças do Porto, em regime de substituição, Telmo Joaquim Rocha Tavares 0 03/11 3.ª link
215 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 12341/2015 Nomeação do licenciado Ilídio Carlos Gomes Aranda, para o cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Recursos 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 598/2015 Louvor a Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 599/2015 Louvor a João Paulo Barbosa da Costa 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 600/2015 Louvor a Ana Maria da Conceição António Morgado Canha 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 601/2015 Louvor a Maria Helena Prata Hipólito Fernandes 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 602/2015 Louvor a João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 603/2015 Louvor a António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 604/2015 Louvor a Ana Maria da Silva Quitério Passos de Gouveia 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 605/2015 Louvor a Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 606/2015 Louvor a Maria Francisca do Rosário Apetato Correia de Seabra Benevides 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 607/2015 Louvor a Arlindo José da Costa Barroso 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 608/2015 Louvor a Maria da Conceição Nunes 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 609/2015 Louvor a Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 610/2015 Louvor a Maria Isabel Alves Pereira de Castro 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 611/2015 Louvor a Mário José Soares Gomes 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 612/2015 Louvor a Mariana Alexandra Esteves Monteiro 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 613/2015 Louvor a Maria de Jesus Brito Pedro 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 614/2015 Louvor a Lúcia Isabel de Noronha e Meneses Portugal Núncio 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 615/2015 Louvor a Mário António Candeias da Silva Dias 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 616/2015 Louvor a Rosa Maria Veríssimo Gonçalves Ribeiro 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 617/2015 Louvor a Pedro Miguel Lobo Rodrigues de Almeida e Loureiro 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 618/2015 Louvor a Marta Porto Lima Basto Alpendre 0 03/11 3.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 12342/2015 Lista das renovações de comissão de serviço por um ano no cargo de professor do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2015/2016 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 12803/2015 Concurso de Acesso à Categoria de Subchefe da Polícia Marítima - Aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12343/2015 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 078659-E António Manuel Pêva Soares 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12344/2015 Passagem à situação de reserva do COR TODCI 036526-C António Manuel Estudante Mendes de Oliveira 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12345/2015 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR OPCART 133581 C WIM Machado Duarte 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12346/2015 Passagem à situação de reserva do MAJ TABST 053986-E José Fernando Saraiva Costa Machado 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12347/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Patrícia Pratas Godinho 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12348/2015 Determina o indeferimento do pedido de reversão, formulado por Rosa Sequeira Faria, Maria Irene Faria Barbosa, Maria Manuela Faria Barbosa e Maria Clara Faria Barbosa, por falta de legitimidade para o exercício do direito à reversão, por não terem sido expropriados, relativamente à área sobrante da parcela de terreno n.º 17/2.ª, sita em Lagarteira ou Largateira, na freguesia de Celeirós, concelho de Braga 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12349/2015 Determina o indeferimento do pedido de reversão, formulado por Armando Lopes de Sousa Maia, por caducidade do direito à reversão relativamente à área sobrante da parcela de terreno n.º 8.2S, sita em Macieiras, na freguesia de Várzea, concelho de Felgueiras 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 12804/2015 Listas de resultados definitivos e provisórios - Referência Portugal 2020/TS3/DGPC/2015 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 12805/2015 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dez estagiários para o provimento de dez postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 03/11 3.ª link
215 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 12350/2015 Subdelegação de competências 0 03/11 3.ª link
215 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 815/2015 Publica-se o extrato da adenda número um, assinada em 26 de agosto de 2015, pela qual é alterado o artigo 5.º contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o n.º HM-33 de cadastro e a denominação de Termas de S. Pedro do Sul 0 03/11 3.ª link
215 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 816/2015 Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino a que corresponde o n.º de cadastro MNC000143 Vale Salgueiro - Aguadalto 0 03/11 3.ª link
215 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 296/2015 PC 4506088475 EPU/4210 0 03/11 3.ª link
215 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 297/2015 PC 4506088476 EPU/4206 0 03/11 3.ª link
215 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 298/2015 PC 4506088479 EPU/4211 0 03/11 3.ª link
215 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 299/2015 PC 4506087878 EPU/4186 0 03/11 3.ª link
215 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 300/2015 Linha aérea, a 400 kV, Foz Tua - Armamar 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12351/2015 Cessação de funções da licenciada Patrícia Fonseca de Oliveira, adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1989/2015 Delegação de competências 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 12352/2015 Designa para o cargo de Diretor do Departamento de Ajudas Diretas, o licenciado João Pedro Soares Bandeira da Silva Veloso, em regime de substituição 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12353/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Isabel Maria Guedes Lopes Henriques Geraldes Cardoso, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12354/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a Maria da Conceição Barbosa Gomes Bravo Martins, Assistente da carreira especial médica, área de Pneumologia, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12355/2015 Autorizado o pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a Liliana Catarina Cândida Laranjo Silva, Assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 968/2015 Retifica-se no Contrato (extrato) n.º 748/2015 publicado no Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21, onde se lê, com início a 1 de outubro de 2015, deve ler-se, com início a 1 de agosto de 2015 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1990/2015 Aprovação do Regulamento de utilização de viaturas da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 12806/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 12807/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 12356/2015 Consolidação da mobilidade 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1991/2015 Alteração ao Regulamento Interno do INFARMED, I. P., aprovado pela Deliberação n.º 1783/2013, de 3 de outubro 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12357/2015 Cabe à Direção-Geral da Educação a coordenação das medidas de promoção do sucesso e redução do abandono escolar 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 619/2015 Louvor aos Prof. Doutor Ana Paula Calvão Moreira da Silva, João Alberto Mendes Leal e Susana Cristina Silvestre Fonseca e Athayde de Carvalhosa, pelo trabalho desenvolvido no âmbito da comissão organizadora do seminário «Sucesso Académico'15» 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra Aviso (Extrato) n.º 12808/2015 Lista nominativa do pessoal docente contratado no ano letivo 2014-2015 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso Aviso n.º 12809/2015 Lista Unitária de Ordenação Final Procedimento Concursal Comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo para a carreira de assistente operacional, grau 1 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 12810/2015 Publicitação do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho a contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo completo, ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves Aviso n.º 12811/2015 Lista nominativa pessoal docente admitido no Quadro Zona Pedagógica 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 12812/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Mértola reportada a 31 de agosto de 2015 0 03/11 3.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'Álvares, Seixal Aviso n.º 12813/2015 Procedimento concursal - Lista de ordenação final 0 03/11 3.ª link
215 Banco de Portugal Aviso n.º 12814/2015 Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 2,5, designada «O Clima é Connosco», integrada na série «Uma Moeda Uma Causa» 0 03/11 3.ª link
215 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 3/2015 Regulamento da CMVM n.º 3/2015 - Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado (Revoga o Regulamento da CMVM n.º 1/2008) 0 03/11 3.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 12358/2015 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, entre esta Faculdade e os seguintes docentes: Mestre Vânia Sofia Gomes de Carvalho e Doutor João Pedro Niza Jacinto Braga 0 03/11 3.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12359/2015 Manutenção do contrato da Doutora Cláudia Valls Angles,com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professora Associada 0 03/11 3.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12360/2015 Extinção e criação de unidades de investigação do Instituto Superior Técnico 0 03/11 3.ª link
215 Universidade Lusíada Aviso n.º 12815/2015 Publica os Estatutos da Universidade Lusíada - Norte 0 03/11 3.ª link
215 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 12816/2015 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo em Gestão 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12361/2015 Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado do IPB 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12362/2015 Alteração do artigo 10.º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 969/2015 Retifica o Despacho n.º 7614/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2015 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 970/2015 Retifica o Despacho n.º 7614/2015, de 9 de julho de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12363/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Sandra Cristina Antunes Ribeiro, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12364/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de João da Cruz Largueiras Valadas, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12365/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de João Pedro Pimpão Morgado, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12366/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de João Pedro Miranda e Silva Miguel, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12367/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de João Pedro dos Santos Regêncio, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12368/2015 Autorizado o CTFPTRC com Gualter Modesto Agrochão, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12369/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Pedro Henrique Relógio Martins Fernandes, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12370/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Fernando Manuel Monteiro Martins, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12371/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de João Paulo Martins dos Santos, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12372/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Ana Paula Borralho de Gouveia Barrocas, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12373/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Mafalda Sofia Carvalho Rodrigues, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12374/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Pedro Nuno Ramos Roque, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12375/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Maria do Céu Antunes Silvestre, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12376/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de João dos Reis Martins da Silva, para o ISCAL 0 03/11 3.ª link
215 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 12817/2015 Publicação de cessação de funções por motivo de Aposentação da Professora Adjunta Teresa Maria Oliveira Gomes Martins 0 03/11 3.ª link
215 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 12818/2015 Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Radiologia - da carreira médica hospitalar 0 03/11 3.ª link
215 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 12819/2015 Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Ortopedia - da carreira médica hospitalar 0 03/11 3.ª link
215 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 12820/2015 Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Anestesiologia - da carreira médica hospitalar 0 03/11 3.ª link
215 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1992/2015 Licença sem remuneração enf.ª Sónia Rodrigues 0 03/11 3.ª link
215 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1993/2015 Autorizada a transição para o regime de 40 horas semanais 0 03/11 3.ª link
215 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12377/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 38 horas para 37 horas semanais), Dr.ª Ana Maria Piteira de Vale, Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 03/11 3.ª link
215 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12821/2015 Concurso para Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica 0 03/11 3.ª link
215 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1994/2015 Acumulação de funções 0 03/11 3.ª link
215 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1995/2015 Acumulação de funções 0 03/11 3.ª link
215 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 12822/2015 Licenciamento de Operação de Loteamento - Discussão Pública 0 03/11 3.ª link
215 Município de Almeida Aviso n.º 12823/2015 Área de Reabilitação de Castelo Mendo 0 03/11 3.ª link
215 Município da Azambuja Edital n.º 988/2015 Regulamento do Programa Atividade Física Para Todos na vertente + 55 Anos 0 03/11 3.ª link
215 Município de Cascais Aviso n.º 12824/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de 5 trabalhadores em regime de Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional para a DMGI/DIT/UMSL 0 03/11 3.ª link
215 Município de Castro Daire Aviso n.º 12825/2015 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/11 3.ª link
215 Município de Castro Marim Aviso n.º 12826/2015 Procedimento Concursal Comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de Assistente Técnico - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 03/11 3.ª link
215 Município da Chamusca Aviso n.º 12827/2015 Mobilidades Internas 0 03/11 3.ª link
215 Município de Évora Aviso n.º 12828/2015 Nomeações em comissão de serviço para cargos dirigentes 0 03/11 3.ª link
215 Município de Évora Aviso n.º 12829/2015 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para Técnico Superior-Jurista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro 0 03/11 3.ª link
215 Município de Fafe Aviso n.º 12830/2015 Concedida prorrogação de Licença Sem Remuneração por mais um ano, ao trabalhador desta Autarquia - Manuel Silva Rodrigues - Assistente Operacional, com início em 25-11-2015 0 03/11 3.ª link
215 Município de Mira Aviso n.º 12831/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Marco Paulo Moreira dos Santos Figueiredo na categoria de assistente operacional na área de atividade de eletricista 0 03/11 3.ª link
215 Município de Moimenta da Beira Aviso (Extrato) n.º 12832/2015 Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição 0 03/11 3.ª link
215 Município de Mora Declaração de Retificação n.º 971/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 11889/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 203/2015, de 16 de outubro, sobre procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo resolutivo certo, pelo período de um ano, com possibilidade de renovação, de um assistente operacional, na área de Cafetaria e restauração 0 03/11 3.ª link
215 Município de Mora Declaração de Retificação n.º 972/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 11888/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 203/2015, de 16 de outubro, sobre procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo resolutivo certo, pelo período de um ano, com possibilidade de renovação, de um assistente operacional, na área de Obras Municipais 0 03/11 3.ª link
215 Município de Oeiras Aviso n.º 12833/2015 Celebração de contratos de trabalho Assistente Operacional de Limpeza Urbana 0 03/11 3.ª link
215 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 989/2015 Publicação do Edital da Taxa Municipal de Direitos de Passagem 0 03/11 3.ª link
215 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 12834/2015 Mobilidade interna intercarreiras de quatro assistentes técnicos 0 03/11 3.ª link
215 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 12835/2015 Aviso de celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 03/11 3.ª link
215 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 12836/2015 Anulação do aviso n.º 12267 de 22 de outubro de 2015 0 03/11 3.ª link
215 Município de Ponte de Sor Edital n.º 990/2015 Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais 0 03/11 3.ª link
215 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 12837/2015 Consolidação de mobilidade interna de diferentes trabalhadores 0 03/11 3.ª link
215 Município de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 991/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 03/11 3.ª link
215 Município de Santarém Aviso n.º 12838/2015 Programa Rescisões Mútuo Acordo 0 03/11 3.ª link
215 Município de Santo Tirso Edital n.º 992/2015 Nomeação de Responsável pelas Execuções Fiscais e respetivo Escrivão 0 03/11 3.ª link
215 Município de Torres Vedras Aviso n.º 12839/2015 Plano de Pormenor da Unidade Industrial da Tomix 0 03/11 3.ª link
215 Município de Vila do Conde Aviso n.º 12840/2015 Prorrogação da Mobilidade interna intercategorias 0 03/11 3.ª link
215 Município de Vila do Conde Aviso n.º 12841/2015 Prorrogação da Mobilidade interna intercarreiras 0 03/11 3.ª link
215 Município de Viseu Edital n.º 993/2015 Aprovação da Área de Reabilitação Urbana (A.R.U) "Centro Histórico, Ribeira, Cava de Viriato e Bairro Municipal de Viseu" 0 03/11 3.ª link
215 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 12842/2015 Notificação da Assistente Operacional Adosinda Rosa Silva Loureiro 0 03/11 3.ª link
215 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 12843/2015 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 03/11 3.ª link
215 Freguesia de Olivais Acordo n.º 12/2015 Rescisão por mútuo acordo 0 03/11 3.ª link
215 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 18/2015 Balanço trimestral setembro/2015 0 03/11 3.ª link
215 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 12844/2015 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social e Equipamento 0 03/11 3.ª link
215 Município do Seixal Aviso n.º 12845/2015 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 03/11 3.ª link
215 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Condeixa-a-Nova e o SINTAP 0 03/11 3.ª link
215 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santa Clara e o SINTAP 0 03/11 3.ª link
215 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6690/2015 CONCURSO PUBLICO 170013/2015 0 03/11 3.ª CP
215 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6691/2015 CP Nº 822/2015 - Empreitada para Segurança Conta Incêndios - Compartimentação Corta Fogos no Edifício Neoclássico do CHP, EPE. 0 03/11 3.ª CP
215 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6692/2015 Prestação de Serviços Médicos na Unidade de Cuidados Paliativos na ULSNA, EPE 0 03/11 3.ª CP
215 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6693/2015 Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina no Trabalho na ULSNA, EPE 0 03/11 3.ª CP
215 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6694/2015 CP 46-2015 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6703/2015 CPN04950B21015 - Aquisição de 2 viaturas ligeiras de mercadorias, cabina dupla, com 3.500Kg e plataforma elevatória 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6704/2015 CPN05338E2015- Empreitada para obras de substituição do relvado sintético do Estádio Municipal José Martins Vieira 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 6708/2015 CP04/2015 - Vigilância e Segurança nas Instalações do Município de Barcelos 0 03/11 3.ª CP
215 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 982/2015 Aquisição de Serviços - Pacote de software para gestão de licenças - Proc. N.º 79/2015 - DLO/ TT 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 983/2015 Requalificação da Rua Silva Araújo - Fase A - Vila das Aves 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 6695/2015 Fornecimento de energia para o consumo de Iluminação Pública 0 03/11 3.ª CP
215 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6696/2015 Aquisição de Serviços de Anatomia Patológica 0 03/11 3.ª CP
215 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 6697/2015 BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS EM CUBO EM VIAS DIVERSAS 0 03/11 3.ª CP
215 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 984/2015 BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM VIAS DIVERSAS 0 03/11 3.ª CP
215 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6698/2015 CP nº 43/2015_DOM - Aquisição de acessórios em ferro fundido 0 03/11 3.ª CP
215 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6699/2015 Acordos quadro singulares para a aquisição dos serviços de fiscalização e controlo de empreitadas de obras públicas de reabilitação de fogos devolutos que integram o parque habitacional do município do Porto 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6700/2015 CT-2015/15003456 - Locação de balneários, para a Quinta do Recanto, pelo período de 36 meses 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6701/2015 Aquisição de serviços de transporte escolar na modalidade de circuito especial para o ano 2016 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6702/2015 Aluguer de viatura com motorista para o transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente para o ano 2016 0 03/11 3.ª CP
215 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 6705/2015 Fornecimento gás natural para 2016 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6706/2015 CONTRATAÇÃO DE 4 VIATURAS DE MERCADORIAS (7 LUGARES, TIPO L3), EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6707/2015 CONTRATAÇÃO DE 8 VIATURAS LIGEIRAS DE MERCADORIAS TIPO FURGÃO L1 DE 3 LUGARES EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL 0 03/11 3.ª CP
215 Escola Básica Integrada de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 6712/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2015/EBIRG 0 03/11 3.ª CP
215 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6713/2015 P.A. N.º 73/2015 - AP/DAM - Prestação de serviços de gestão centralizada das cobranças inerentes ao sistema de gestão comercial modular e integrado de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos e respetivas transferências para a entidade gestora 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 6714/2015 Fornecimento contínuo de bens alimentares de carnes e derivados para as escolas - ano de 2016 0 03/11 3.ª CP
215 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6715/2015 Fornecimento contínuo de Cloreto de Ferro a granel para a ETAR de Viseu Sul para o ano de 2016 0 03/11 3.ª CP
215 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6717/2015 P.A. N.º 68/2015-AP/DISU - Fornecimento de energia elétrica para o concelho de Marinha Grande 0 03/11 3.ª CP
215 Município da Guarda Declaração de retificação de anúncio n.º 201/2015 Conceção, organização e produção do evento "Guarda A Cidade Natal" 0 03/11 3.ª CP
215 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6720/2015 Aquisição de serviços de seguro de saúde para os funcionários da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 03/11 3.ª CP
215 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6709/2015 DSACL073615CPC 0 03/11 3.ª CP
215 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6710/2015 CP 32/2015-Fornecimento serviços de conceção, desenvolvimento, implementação e operacionalização de um software de monitorização da rede de distribuição de água dos SIMAR de Loures e Odivelas 0 03/11 3.ª CP
215 Escola Básica Integrada de Roberto Ivens Anúncio de procedimento n.º 6711/2015 Aquisição de Refeições para a EBI de Roberto Ivens 0 03/11 3.ª CP
215 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6716/2015 P.A. N.º69/2015 - AP/DFTI - Fornecimento de diverso material para redes e ramais de água e de saneamento e para canalização em edifícios municipais 0 03/11 3.ª CP
215 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6718/2015 Concurso Público para a Empreitada de Dragagem de Manutenção do Porto de Pesca Costeira e do Canal Principal de Navegação do Porto de Aveiro 0 03/11 3.ª CP
215 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6719/2015 Prestação de Serviços de Apoio à Gestão e à Coordenação da Direcção da Área de Gestão de Instalações e Equipamentos do CHLC 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6721/2015 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações Municipais 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 985/2015 Aquisição do Serviço de Seguros - Triénio 2016/2019 0 03/11 3.ª CP
215 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6722/2015 Concurso Público para aquisição de serviços de apoio e desenvolvimento de infraestruturas de rede e serviços de informática para o Departamento de Engenharia Electrotecnica e Computadores (DEEC) da Universidade de Coimbra 0 03/11 3.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6723/2015 AQUISIÇÃO DE GASES CRIOGÉNICOS, DESIGNADAMENTE OXIGÉNIO LÍQUIDO PARA AS BASES AÉREAS BA5, BA6 E BA11 E AZOTO LÍQUIDO PARA A BA5 0 03/11 3.ª CP
215 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6724/2015 Remodelação do Edifício I e do piso 4 do Edifício II da SEDE em Almada 0 03/11 3.ª CP
215 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6726/2015 Processo n.º 21/447/2016 - Medicamentos sem CHNM 0 03/11 3.ª CP
215 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6727/2015 CPublico nº 78.2016 - Cat Anual Teor Poluição, condições Ambientais nas Salas de Cirurgia e Recobro 0 03/11 3.ª CP
215 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6729/2015 Processo n.º 21/418/2016 - Medicamento "Bosentano" 0 03/11 3.ª CP
215 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6731/2015 Processo n.º 21/527/2016 - Medicamento "Sevelamero" 0 03/11 3.ª CP
215 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6733/2015 Processo n.º 21/505/2016 - Reagentes para Gasimetrias 0 03/11 3.ª CP
215 Freguesia do Areeiro Anúncio de procedimento n.º 6735/2015 Proc. 1/2015/CP/JFA - Loteamento Municipal do Casal Vistoso I - 1ª Fase (Rua Sarmento Beires e Via Projectada B "Até ao PT")" 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6736/2015 0141/DOM/DGEPIM/15 - Sinalização rodoviária no Concelho de Oeiras, preferencialmente em Oeiras, Paço de Arcos e Caxias 0 03/11 3.ª CP
215 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6737/2015 0140/DOM/DGEPIM/15 - Pintura de marcas longitudinais e transversais no Concelho de Oeiras 0 03/11 3.ª CP
215 Freguesia de Estrela Aviso de prorrogação de prazo n.º 987/2015 0 0 03/11 3.ª CP
215 Freguesia de Estrela Aviso de prorrogação de prazo n.º 988/2015 0 0 03/11 3.ª CP
215 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 6738/2015 Aquisição de Energia Elétrica em Média Tesão 0 03/11 3.ª CP
215 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6725/2015 Produtos Alimentares Diversos 0 03/11 3.ª CP
215 Município da Sertã Aviso de prorrogação de prazo n.º 986/2015 AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS DA SERTÃ 0 03/11 3.ª CP
215 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6728/2015 Processo n.º 21/438/2016 - Medicamentos "Técnicas Contínuas de Diálise" 0 03/11 3.ª CP
215 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 6730/2015 Fornecimento de Legumes Frescos e Secos_Dezembro 0 03/11 3.ª CP
215 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6732/2015 Prestação de Serviços Médicos de Urgência Geral e Básica 0 03/11 3.ª CP
215 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 6734/2015 Fornecimento de Fruta Dezembro 0 03/11 3.ª CP