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Diário da República 211/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
211 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 136/2015 Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos 001 28/10 4.ª link
211 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 48/2015 Retificação à Lei n.º 131/2015, de 4 de setembro, que procede à «Quarta alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais» 001 28/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 248/2015 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 272/98, de 2 de setembro, que estabelece o regime de instalação e operação do sistema de transmissão de dados em radiodifusão pelos operadores de radiodifusão sonora 001 28/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 249/2015 Aprova a orgânica do ensino superior militar, consagrando as suas especificidades no contexto do ensino superior, e aprova o Estatuto do Instituto Universitário Militar 001 28/10 4.ª link
211 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/A Regulamenta os apoios para a aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais (RJAAC) 001 28/10 4.ª link
211 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2015/A Cria a Central de Serviços partilhados da Ilha Graciosa 001 28/10 4.ª link
211 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2015/M Aprova a Orgânica da Direção Regional do Turismo 001 28/10 4.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 387-A/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 260-C/2015, de 24 de agosto, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade e o prazo em que o mesmo deve ser solicitado, no âmbito do serviço de transporte aéreo previsto no Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, quanto aos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores 001 28/10 4.ª 211S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
211 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 12510/2015 Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Sílvia Maria da Silva Estêvão 0 28/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho (Extrato) n.º 12100/2015 Foi designada a licenciada Mónica Filipa Carneiro Guerreiro, em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Apoio às Artes, até à designação do novo membro em comissão de serviço, precedendo a concurso do novo titular 0 28/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12511/2015 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho no Mosteiro dos Jerónimos/Torre de Belém na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância 0 28/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12512/2015 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (engenheiro eletrotécnico), para a área de gestão e coordenação da conservação, manutenção e requalificação, dos equipamentos elétricos dos edifícios afetos à DGPC bem como a gestão da eficiência energética dos mesmos, designadamente em imóveis classificados 0 28/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 12101/2015 Designação em substituição, nas situações de ausência do Diretor-Geral da DGPC, no período de 22 e 23 de outubro de 2015 0 28/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 777/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/287/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e o Porto Antistress Clube - Apoio à Atividade Desportiva. "Maratona do Porto - 2015" 0 28/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 778/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/255/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Andebol 4 ALL 0 28/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 779/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/290/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Badminton - Eventos Desportivos Internacionais. 7.os Campeonatos Internacionais de Portugal - Juniores, Caldas da Rainha 2015 0 28/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 780/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - Formação de Recursos Humanos 0 28/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 781/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Formação de Recursos Humanos 0 28/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 782/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/284/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Atividades Regulares 0 28/10 4.ª link
211 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 12102/2015 Delegação de competências - licenciado Vitor Jaime Pereira Alves 0 28/10 4.ª link
211 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 12513/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco (5) postos de trabalho do mapa de pessoal único da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, na carreira e categoria de Assistente Técnico, para exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento 0 28/10 4.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 809/2015 Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente dos contratos de prestação de serviços para acompanhamento de crianças e jovens de acolhimento residencial 0 28/10 4.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12103/2015 Designação do Conselheiro de Embaixada António José Marques Sabido Costa para o cargo de Diretor de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 539/2015 Louvor atribuído à 2TEN NII 9101709, Ana Margarida Soares da Silva 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 540/2015 Louvor atribuído ao 2TEN NII 9101409, Ricardo André Branco Simões Libório 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 541/2015 Louvor atribuído ao 2TEN NII 9101609, Ricardo Miguel Barata Pereira 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12104/2015 Conclusão com Sucesso do Período Experimental - Técnica Superior Adriana Silva 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12105/2015 Conclusão com Sucesso de Período Experimental - Técnica Superior Maria Conceição Santos 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12106/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de comunicações, 409990 Jorge Manuel Ratado Espadinha 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12107/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 059486-F António Luís Beja Eugénio e do TCOR NAV 048201-D Carlos Jorge Ramos Páscoa 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12108/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ NAV 082143-J Carlos Mendonça Eiro Fernandes e do MAJ NAV 078761-C António José Tavares Monteiro 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12109/2015 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPCART 138700-G Emanuel da Silva Castanheira Moniz 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12110/2015 Passagem à situação de reserva doTCOR ENGINF 078777-K, Basílio Antunes Brito 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12111/2015 Passagem à situação de reserva do COR NAV 038731-C Francisco José Pereira Gonçalves 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 542/2015 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Major-General (2100005), Agostinho Dias da Costa, da Guarda Nacional Republicana 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 225/2015 Punição aplicada a militar da GNR 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12112/2015 Alteração do despacho de delegação de competências do Senhor Diretor-Geral da Administração da Justiça, no Licenciado André Filipe Borges Campante Ferreira, Subdiretor-geral da Administração da Justiça 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 12514/2015 Consolidação de mobilidade - Lic. Sofia Fidalgo Ramos 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 12515/2015 Consolidação de mobilidade - Lic. Ana Teresa Costa 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12516/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, do Técnico Superior Pedro Alexandre dos Santos Pires, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12113/2015 Designa, em regime de substituição, o Licenciado João Pedro Brazão Montes, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e confirma a designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Monterroso Nery Monteiro, no cargo de inspetora-chefe da Unidade Operacional II - Barcelos, integrada na Unidade Regional do Norte 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12114/2015 Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, a Licenciada Maria Helena Canaveira da Encarnação Diogo, para o cargo de Inspetora Diretora da Unidade Regional do Centro 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12115/2015 Determina a aplicação de custas em processos de contraordenação, constantes da tabela anexa ao presente despacho 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 12116/2015 Lista nominativa das transições e manutenções das situações jurídico-funcionais dos trabalhadores do IAPMEI 0 28/10 4.ª link
211 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 274/2015 PC 4506081793 EPU/4173 0 28/10 4.ª link
211 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12117/2015 Nomeação em regime de substituição dos cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12517/2015 Aviso que torna público o pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado pela técnica superior Ana Carolina Freitas Gomes Fernandes Pardelinha 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12518/2015 Publicita a cessação de funções na ARS do Norte, I. P., por exoneração e a seu pedido, do assistente Luis Miguel Ferreira Carvalho 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1957/2015 Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada da assistente técnica Cristina Maria Costa Abreu 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1958/2015 Deliberação do Conselho Diretivo que designa o Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Porto Oriental 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1959/2015 Deliberação do Conselho Diretivo que designa o Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Feira/Arouca 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12118/2015 Despacho do vogal do Conselho Diretivo que autoriza a exoneração da enfermeira Susana Maria Santos Martins 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12119/2015 Autoriza a rescisão por mútuo acordo do contrato da técnica superior Zélia Ângela Tato de Macedo Teixeira 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12120/2015 Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza o pedido de consolidação de mobilidade interna à técnica superior Helena Maria Silva Pereira Russo 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1960/2015 Designação para o exercício de funções de direção e chefia, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, dos enfermeiros, dos Agrupamentos de Centros de Saúde da ARSLVT, I. P. 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 12519/2015 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado da Assistente Operacional Maria do Pilar Passos Martins Quintas 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 12520/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 12121/2015 Designação, em comissão de serviço, da Licenciada Maria Teresa Schiappa de Campos, para o exercício do cargo de Coordenadora de Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12122/2015 Autoriza as instalações da Universidade Europeia 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda Despacho (Extrato) n.º 12123/2015 Lista de transferências de pessoal docente - ano letivo 2015/2016 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Aviso n.º 12521/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício das funções de assistente operacional - Lista de Ordenação Final 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12522/2015 Recondução para o cargo de diretor do Centro de Formação 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 12523/2015 Publicação da lista de docentes que entraram no Quadro de Agrupamento 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Aviso n.º 12524/2015 Contratos a Termo Resolutivo Certo - Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Aviso n.º 12525/2015 Lista de Ordenação Final do Concurso para Assistente Operacional 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12526/2015 Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de 1 (um) assistente operacional com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para apoio a crianças com Necessidades Educativas Espaciais, não inseridas em Unidades de Ensino Estruturado ou Apoio Especializado 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã Despacho n.º 12124/2015 Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos Aviso n.º 12527/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a carreira de assistente operacional 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Aviso n.º 12528/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Docente a 31/08/2015 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia Aviso n.º 12529/2015 Aviso de publicitação de lista unitária de ordenação final 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia Aviso n.º 12530/2015 Aviso de publicitação de lista unitária de ordenação final 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 12531/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 12532/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Declaração de Retificação n.º 949/2015 Retificação dos parâmetros da entrevista, experiência profissional, qualificação profissional e motivações profissionais 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 12533/2015 Lista nominativa dos docentes que foram transferidos para o quadro do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa no ano letivo 2015/2016 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 12534/2015 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 12535/2015 Homologação da lista de ordenação final do aviso n.º 9491/2015 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 12536/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final processo concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - tempo completo para a categoria de assistente operacional 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 12537/2015 Contratos de Pessoal Docente 2014/2015 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro Aviso n.º 12538/2015 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal com o aviso de abertura n.º 11495/2015, publicado em 07 de outubro de 2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, páginas 28876 a 28878, nos termos do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12539/2015 Notificação de aplicação de pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 12125/2015 Prorrogação da equiparação a bolseiro com dispensa temporária total, à mestre Maria do Rosário Santos de Sá Couto Costa 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. Deliberação n.º 1961/2015 Designação em regime de substituição dos Coordenadores de Núcleo 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alenquer Contrato n.º 783/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almada Contrato n.º 784/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alpiarça Contrato n.º 785/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora Contrato n.º 786/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 12540/2015 Recrutamento por mobilidade de 1 técnico superior para o desempenho de funções no Centro Local de Portimão da ACT 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1962/2015 Nomeação da licenciada Maria Alexandra Bento Pires Videira, para o cargo de Diretora da Unidade de Contratação Pública 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1963/2015 Nomeação da licenciada Sandra Isabel da Silva Veiga, para o cargo de Diretora da Unidade de Ação Social e Acolhimento 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 12126/2015 Nomeação dos licenciados Catarina Isabel Magalhães Ribeiro, Marco Filipe Guerra Pinho, Tatiana Carina Duarte Ventura e Cristiana Batista Rocha Gomes Dias, para inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1964/2015 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «SFP de Tomar - Substituição de Coberturas» 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 12127/2015 Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), Abílio Marcelo Marinho de Castro 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 12128/2015 Subdelegação de competências do Senhor Diretor de Segurança Social, nos Dirigentes 0 28/10 4.ª link
211 Banco de Portugal Aviso n.º 12541/2015 Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 2,5, designada «Jogos Olímpicos Rio 2016 - A Preparação para os Jogos» 0 28/10 4.ª link
211 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12129/2015 Criação do curso de doutoramento em Ciência e Tecnologia Web 0 28/10 4.ª link
211 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 787/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Abílio de Jesus Nascimento Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 28/10 4.ª link
211 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 788/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Carimo Hassam Rassal, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 28/10 4.ª link
211 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 789/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria Eduarda de Brito Luzia, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 % 0 28/10 4.ª link
211 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 790/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Arménio Manuel da Conceição Ramos, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 % 0 28/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12542/2015 Notificação dos resultados da Entrevista Profissional de Seleção e do projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional a Área dos Museus publicitado pelo Aviso n.º 2911/2015, de 18 de março 0 28/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12130/2015 Publicação do despacho relativo à contratação do Lic. Ricardo Nelson Carvalho Lucas como técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o término com sucesso do período experimental 0 28/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12131/2015 Publicação do despacho relativo à contratação da Licenciada Isabel Maria Lucas Guedes da Silva como técnica superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o término com sucesso do período experimental 0 28/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 12132/2015 Publicação do despacho relativo à contratação do Mestre Cláudio André dos Santos Ribeiro como técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o término com sucesso do período experimental 0 28/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 12543/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa para o apoio aos Órgãos de Gestão da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 28/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12133/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Luís Filipe Sousa Barreto, com efeitos a partir de 17 de setembro de 2015 e termo em 16 de setembro de 2016, com a categoria de Professor Catedrático Convidado 0 28/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12134/2015 Delegação de competências no âmbito da realização de despesa pública 0 28/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12544/2015 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, aberto pelo Aviso n.º 11984/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro de 2014 0 28/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12135/2015 Regulamento relativo aos valores do custo dos atos de emissão de autorizações de fontes radioativas seladas 0 28/10 4.ª link
211 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12545/2015 Contratação a Tempo Parcial para a Faculdade de Ciências da Vida, Prof. Víctor Almeida 0 28/10 4.ª link
211 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso (Extrato) n.º 12546/2015 Publicitação da lista de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de Segurança Alimentar 0 28/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12136/2015 Nomeação de Ana Mafalda de Araújo Oliveira Andrade, Chefe de Divisão dos Serviços Académicos da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 28/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12137/2015 Contrato de Trabalho a termo resolutivo Certo Com Rafaela Carla Rodrigues Gomes 0 28/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 745/2015 Regulamento de creditação 0 28/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12138/2015 Autorizada a celebração de CTFPTI, com Paulo Filipe Rosa, como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 28/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12139/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para Atribuição do Título de Especialista 0 28/10 4.ª link
211 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa Aviso n.º 77/2015/A Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 28/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1965/2015 Regime horário de tempo parcial - Dr.ª Maria Sebastiana Alfaro Aldarias 0 28/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12140/2015 Exoneração do enfermeiro Hugo Manuel Coxixo Pécurto 0 28/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12141/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 28/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12142/2015 Acumulação de funções 0 28/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 12547/2015 Lista unitária ordenação - assistente graduado sénior 0 28/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 12548/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria 0 28/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1966/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 28/10 4.ª link
211 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1967/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Urologia da carreira especial médica 0 28/10 4.ª link
211 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 950/2015 Alteração de local de trabalho de membro de júri do concurso para assistente graduado sénior de medicina geral e familiar 0 28/10 4.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12549/2015 Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior da especialidade de Medicina Interna 0 28/10 4.ª link
211 Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE Aviso n.º 12550/2015 Designação para o exercício de funções como Secretário Executivo Intermunicipal, António Carlos Camejo Martins 0 28/10 4.ª link
211 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 12551/2015 Renovação de comissão de serviço - Chefe da Divisão de Obras Municipais, Equipamentos e Vias 0 28/10 4.ª link
211 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12552/2015 Exoneração do Cargo de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 28/10 4.ª link
211 Município de Alpiarça Aviso n.º 12553/2015 Aprovação e submissão a apreciação pública o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ARU 3 de Alpiarça 0 28/10 4.ª link
211 Município de Alpiarça Aviso n.º 12554/2015 Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para a Delimitação da Área de Reabilitação Urbana 1 de Alpiarça - ARU1 de Alpiarça 0 28/10 4.ª link
211 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12555/2015 Projeto de Regulamento Geral de Preços 0 28/10 4.ª link
211 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12556/2015 Projeto de Regulamento Geral de Taxas Municipais 0 28/10 4.ª link
211 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 12557/2015 Início de período de inquérito público do «Projeto de Regulamento de Atribuição da Tarifa Social» 0 28/10 4.ª link
211 Município do Barreiro Declaração de Retificação n.º 951/2015 Retificação do Aviso (extrato) n.º 11132/2015 0 28/10 4.ª link
211 Município da Batalha Aviso n.º 12558/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de auxiliar de serviços gerais 0 28/10 4.ª link
211 Município da Batalha Aviso n.º 12559/2015 Contratos de trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado 0 28/10 4.ª link
211 Município de Cabeceiras de Basto Edital (Extrato) n.º 975/2015 Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo de Cabeceiras de Basto 0 28/10 4.ª link
211 Município do Crato Aviso n.º 12560/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Alienação dos Lotes Municipais para promover a habitação no Concelho do Crato 0 28/10 4.ª link
211 Município de Estarreja Edital n.º 976/2015 Regulamento do Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Estarreja 0 28/10 4.ª link
211 Município de Figueiró dos Vinhos Declaração de Retificação n.º 952/2015 Alteração ao regulamento interno da Universidade Sénior de Figueiró dos Vinhos 0 28/10 4.ª link
211 Município de Freixo de Espada à Cinta Regulamento n.º 746/2015 Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal de Freixo de Espada à Cinta 0 28/10 4.ª link
211 Município de Gouveia Aviso n.º 12561/2015 Nomeação em Regime de Substituição 0 28/10 4.ª link
211 Município da Guarda Edital n.º 977/2015 Projeto do Regulamento Municipal de Toponímia e de Atribuição de Numeração de Polícia do Município da Guarda 0 28/10 4.ª link
211 Município de Lisboa Aviso n.º 12562/2015 2 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnico Superior (Engenharia Alimentar) da carreira geral de técnico superior 0 28/10 4.ª link
211 Município de Lisboa Aviso n.º 12563/2015 Envio de ato para publicação, referente a (4) regressos de licença sem remuneração de longa duração 0 28/10 4.ª link
211 Município de Loulé Aviso n.º 12564/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Antónia Mendes Viegas Pereira, na sequência da consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre órgãos 0 28/10 4.ª link
211 Município de Mêda Aviso n.º 12565/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico 0 28/10 4.ª link
211 Município do Montijo Aviso n.º 12566/2015 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/79 - processo I-1/15 0 28/10 4.ª link
211 Município do Montijo Aviso n.º 12567/2015 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado - Assistente Operacional (pessoal não docente) - Resultados de métodos de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final 0 28/10 4.ª link
211 Município de Mortágua Aviso n.º 12568/2015 Discussão Pública da Proposta de Alteração do Plano de Pormenor da Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira 0 28/10 4.ª link
211 Município de Mortágua Regulamento n.º 747/2015 Aprovação do Regulamento de Utilização de Equipamentos Desportivos 0 28/10 4.ª link
211 Município de Mourão Edital n.º 978/2015 Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Mourão 0 28/10 4.ª link
211 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 12569/2015 Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais 0 28/10 4.ª link
211 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 12570/2015 Mobilidade interna na modalidade intercategorias 0 28/10 4.ª link
211 Município de Portel Aviso n.º 12571/2015 Renovação da Comissão de Serviço de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 0 28/10 4.ª link
211 Município da Povoação Aviso n.º 12572/2015 Alienação do edifício Mirage 0 28/10 4.ª link
211 Município de Serpa Aviso n.º 12573/2015 Publicação do Plano de Pormenor da Mina da Orada 0 28/10 4.ª link
211 Município de Setúbal Aviso n.º 12574/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 4.ª link
211 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 12575/2015 Contratos por tempo indeterminado 0 28/10 4.ª link
211 Município de Sintra Aviso n.º 12576/2015 Celebração contrato tempo indeterminado - assistente técnico (monitor atividade desportiva) 0 28/10 4.ª link
211 Município de Sintra Aviso n.º 12577/2015 Celebração contrato tempo indeterminado - assistente operacional (condução veículos) 0 28/10 4.ª link
211 Município de Sintra Aviso n.º 12578/2015 Celebração contrato tempo indeterminado - assistente operacional (serviços de limpeza) 0 28/10 4.ª link
211 Município de Valongo Regulamento n.º 748/2015 O presente Regulamento disciplina e fixa os critérios de atribuição de habitação em regime de arrendamento apoiado, definindo as condições de acesso e os critérios para a seleção das propostas, bem como as normas de utilização dessas habitações 0 28/10 4.ª link
211 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 12579/2015 Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa 0 28/10 4.ª link
211 Município de Vila Verde Aviso n.º 12580/2015 Alteração do n.º 1 do artigo 168.º do Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Vila Verde 0 28/10 4.ª link
211 Município de Vila Verde Aviso n.º 12581/2015 Alteração do n.º 1 do artigo 168.º do Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Vila Verde 0 28/10 4.ª link
211 Município de Vila Verde Declaração de Retificação n.º 953/2015 Retificação do anexo I do Regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais (RLCTM) 0 28/10 4.ª link
211 Freguesia de Alvalade Aviso n.º 12582/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 25 postos de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 28/10 4.ª link
211 Freguesia de Campolide Aviso n.º 12583/2015 Notificação dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto através Aviso n.º 5155/2015, publicado no Diário da República, n.º 90, 2.ª série, de 11 de maio de 2015, da publicação da lista unitária de ordenação final 0 28/10 4.ª link
211 Freguesia de Colos Aviso n.º 12584/2015 Celebração de contratos de trabalho 0 28/10 4.ª link
211 União das Freguesias de Panoias e Conceição Aviso n.º 12585/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 28/10 4.ª link
211 União das Freguesias de Panoias e Conceição Aviso n.º 12586/2015 Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Por Tempo Indeterminado 0 28/10 4.ª link
211 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 12587/2015 Lista de ordenação final para constituição da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - assistente operacional 0 28/10 4.ª link
211 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12588/2015 Alteração de júri de procedimento concursal 0 28/10 4.ª link
211 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12143/2015 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Realização e Produção Cinematográfica na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 28/10 4.ª link
211 Fundação Gaspar Frutuoso, FP Deliberação n.º 1968/2015 Alteração na composição dos órgãos sociais 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12589/2015 Torna público que se encontra aberto, o procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional X - Santarém, integrada na Unidade Regional do Sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12590/2015 Torna público que, se encontra aberto o procedimento concursal, para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional IX - Lisboa Sul, integrada na Unidade Regional do Sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 28/10 4.ª link
211 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 12591/2015 Alteração à composição do Júri do procedimento concursal destinado à seleção e provimento de um cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 28/10 4.ª link
211 Município de Bragança Aviso n.º 12592/2015 Procedimento Concursal para Provimento de Um Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Planeamento, Infraestruturas e Urbanismo 0 28/10 4.ª link
211 Município de Castro Daire Aviso n.º 12593/2015 Procedimento concursal para provimento de 1 titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau: Chefe da Divisão de Obras Municipais e Ambiente 0 28/10 4.ª link
211 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Verde, o SINTAP e o STFPSN 0 28/10 4.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6528/2015 Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia na ULSNA, EPE 0 28/10 4.ª CP
211 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6530/2015 Prestação de Serviços Médicos na Triagem Pediátrica do SU do HDJMG 0 28/10 4.ª CP
211 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6532/2015 Prestação de serviços para elaboração do "levantamento cadastral das redes de saneamento do concelho de Oeiras - Validação" 0 28/10 4.ª CP
211 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6533/2015 Aquisição de serviços para apoio ao desenvolvimento de ações decorrentes do Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (SNIERPA) e do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) 0 28/10 4.ª CP
211 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6534/2015 Óleos e gorduras animais e vegetais 0 28/10 4.ª CP
211 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penedono Aviso de prorrogação de prazo n.º 972/2015 Empreitada de obras de ampliação e remodelação do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários 0 28/10 4.ª CP
211 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6529/2015 Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Ortopedia na ULSNA, EPE 0 28/10 4.ª CP
211 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 6531/2015 Centro Náutico - Ampliação das Instalações de Apoio a Atividades Náuticas - 2.ª Fase 0 28/10 4.ª CP
211 Município de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 971/2015 Requalificação do Largo Coronel Batista Coelho - Praceta do Alto da Feira - 2ª Fase - Santo Tirso 0 28/10 4.ª CP
211 Comunidade Intermunicipal do Douro Anúncio de procedimento n.º 6535/2015 Estudos para criação de uma EIM para a gestão de sistemas municipais de água e de saneamento 0 28/10 4.ª CP
211 CP CARGA - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6536/2015 Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil 0 28/10 4.ª CP
211 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 973/2015 Casa da Calçada - Execução de Projeto de ITUR - Rede de Infraestruturas Exclusivas do Município 0 28/10 4.ª CP
211 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6537/2015 Aquisição de serviços de manutenção de sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) dos edifícios da INCM 0 28/10 4.ª CP
211 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 6539/2015 Constituição de direito de superfície destinado à conceção, construção, instalação e exploração de um parque aventura na Quinta do Rebentão, Vila Nova de Veiga, freguesia de S. Pedro de Agostém, Concelho de Chaves 0 28/10 4.ª CP
211 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6547/2015 prestação de serviços de trabalho temporário a termo certo 0 28/10 4.ª CP
211 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6548/2015 Fornecimento, à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), de publicações periódicas impressas, de cada um ou da totalidade dos lotes, conforme Anexo III e critérios nele especificamente apresentados para cada título, alternativamente: (a) volumes da publicação respeitantes ao ano 2016, com possibilidade de renovação em 2017, de acordo com a sua numeração específica (de Janeiro a Dezembro); ou, (b) volumes (incluindo todos os respetivos fascículos, tomos, índices e suplementos) a publicar em 2016, , com possibilidade de renovação em 2017 0 28/10 4.ª CP
211 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 975/2015 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.15.PC23/PJF.rsv para a Empreitada de Requalificação do Portinho de Porto Covo 0 28/10 4.ª CP
211 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6550/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O PROJETO CUIDADOS RESPIRATÓRIOS DOMICILIÁRIOS 0 28/10 4.ª CP
211 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 974/2015 Demolição / readaptação da cobertura de pavilhão na Póvoa de Sobrinhos 0 28/10 4.ª CP
211 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6538/2015 Aquisição de um sequenciador automático de DNA para o INMLCF, IP 0 28/10 4.ª CP
211 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 6540/2015 Constituição de direito de superfície destinado à conceção, construção, instalação, exploração e manutenção de um centro hípico, na Quinta do Rebentão, Vila Nova de Veiga, freguesia de S.Pedro de Agostém, Concelho de Chaves 0 28/10 4.ª CP
211 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6541/2015 Concurso Publico Nº 170010/2015 0 28/10 4.ª CP
211 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 6542/2015 celebração de contrato(s) de seguro entre a Tomadora de Seguro Tratolixo, EIM, S.A. e a(s) Seguradora(s) adjudicatária(s) 0 28/10 4.ª CP
211 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 6543/2015 Requalificação Urbana do Eixo Central da Guarda 0 28/10 4.ª CP
211 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6544/2015 CP 1312-2015 Aquisição de consumíveis para cirurgia da catarata, segmento anterior e posterior, contra colocação de equipamentos, para o CHTMAD, EPE. 0 28/10 4.ª CP
211 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6545/2015 DAP 2015.0049 - Aquisição de Serviços de Manutenção Florestal para o CDNJ 0 28/10 4.ª CP
211 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 6546/2015 Contratação de apólices da carteira de Seguros do Município de Mafra, pelo prazo de 3 anos 0 28/10 4.ª CP
211 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6549/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O PROJETO RHV - BACKUP E REDUNDÂNCIA GEOGRÁFICA 0 28/10 4.ª CP
211 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6551/2015 Material de Sutura da Coifa e Instabilidades 0 28/10 4.ª CP
211 Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 6552/2015 Aquisição de Gás Natural 0 28/10 4.ª CP
211 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6553/2015 Batas cirúrgicas standard especiais repelentes a líquidos e soluções alcoólicas 0 28/10 4.ª CP
211 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6554/2015 CP-DGIP/2365 - Empreitada de reabilitação/ampliação do edifício sito na Rua da Vinha, 21-23, em Lisboa 0 28/10 4.ª CP
211 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6555/2015 2014.163.01.C1 - SE Beja - Pinturas exteriores e impermeabilização de terraço 0 28/10 4.ª CP
211 Hospital Dr. Francisco Zagalo Anúncio de procedimento n.º 6556/2015 Concurso Público n. 180001/16 0 28/10 4.ª CP