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Diário da República 210/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124/2015 Ratifica o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal, assinado em 3 de junho de 2015 001 27/10 3.ª link
210 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 Aprova o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal, assinado em 3 de junho de 2015 001 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 386/2015 Regista os estatutos do ISLA — Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria 001 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 387/2015 Regista os Estatutos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde 001 27/10 3.ª link
210 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2015/A Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016 001 27/10 3.ª link
210 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 29/2015/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que apresente um relatório sobre a redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região Autónoma dos Açores 001 27/10 3.ª link
210 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2015/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/A, de 12 de outubro, que criou o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira 001 27/10 3.ª link
210 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/A Estabelece um regime específico de proteção e valorização do património cultural imóvel do Núcleo Antigo de Vila do Corvo 001 27/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 12021/2015 Determina que os trabalhadores que integram a equipa técnica do Organismo Intermédio (CCDRN) do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal 2007-2013 (POCTEP), com contrato de trabalho a termo resolutivo incerto celebrados para o efeito com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte transitem para o INTERREG V-A Espanha Portugal 2014-2020 (POCTEP) 0 27/10 3.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12441/2015 Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão para a Administração Local (DAL), licenciada Helena Isabel Simões dos Santos 0 27/10 3.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 244/2015 Abertura de novo procedimento de classificação do Cinema São Jorge, incluindo o património integrado, na Avenida da Liberdade, 175 a 175-B, e na Rua Júlio César Machado, 8 a 10, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa 0 27/10 3.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12442/2015 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGPC, na carreira e categoria de assistente técnico, área de tesouraria, para a Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo 0 27/10 3.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12443/2015 Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 448/2015, de 14 de janeiro 0 27/10 3.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12444/2015 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGPC, na carreira e categoria de assistente técnico, área de contabilidade - despesa, para a Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo 0 27/10 3.ª link
210 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12022/2015 Despacho - Exoneração da Licenciada Mafalda Noivo Alves 0 27/10 3.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12023/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 27/10 3.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12024/2015 Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral para o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Institucionais, integrada na Direção de Serviços e Assuntos Institucionais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 27/10 3.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12025/2015 Designação da licenciada Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias para o cargo de Chefe de Divisão de Mercado Interno, integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 27/10 3.ª link
210 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12026/2015 Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12027/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12028/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Vasco da Gama 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12029/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP B. Dias 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12030/2015 Subdelegação de competências no Comandante do NRP João Roby 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12031/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP J. Cândido 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12032/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP A. Enes 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12033/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12034/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP B. Andrade 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12035/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP A. Cabral 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12036/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Berrio 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12037/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP C. Real 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12038/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros e subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica em regime de contrato de vários militares 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12039/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 085116-H Paulo Américo Oliveira da Costa 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12040/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 086023-K Filipe José Pereira Azinheira 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 12041/2015 É designada a licenciada Dora Maria Macedo Antunes para, em comissão de serviço e pelo período de três anos, exercer o cargo de Chefe de Divisão de Informática do Centro de Estudos Judiciários 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 12042/2015 Autorizada a renovação da comissão de serviço, a tempo integral pelo período de três anos, a partir de 15 de setembro de 2015 dos docentes no CEJ 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12445/2015 Alteração da composição do júri do concurso de admissão à prova de acesso à categoria de técnico de justiça principal da carreira dos serviços do Ministério Público do grupo de pessoal oficial de justiça, aberto pelo Aviso n.º 12810/2014, publicado no Diário da República, 2.ª Serie, n.º 222, de 17.11.2014 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12446/2015 Alteração da composição do júri do concurso de admissão à prova de acesso à categoria de escrivão de direito da carreira judicial do grupo de pessoal oficial de justiça, aberto pelo Aviso n.º 12811/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17.11.2014 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Deliberação n.º 1950/2015 Conclusão do processo de extinção por fusão no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., do Instituto de Gestão Financeira e Infraestruturas da Justiça, I. P., e do Instituto das Tecnologias da Informação da Justiça, I. P. 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12447/2015 Cessação da modalidade de Vínculo de Emprego Público, por aplicação de pena disciplinar de demissão de Fernanda Manuela da Fonseca Brito Duarte 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 530/2015 Louvor ao motorista do Gabinete, António Gonçalves da Silva 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 531/2015 Louvor a Eduardo Jorge de Jesus Padinha 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 532/2015 Louva a Chefe do Gabinete, licenciada Inês Vieira da Conceição Silva Menezes da Silva 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 533/2015 Louvor a Justina dos Santos Rodrigues Luzirão Salta 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 534/2015 Louvor a Maria de Lurdes Correia Lopes Branco Neves 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 535/2015 Louvor a Elsa Maria Margalha Bento Lopes 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 536/2015 Louvor ao motorista do Gabinete, José António da Silva Santos 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 537/2015 Louvor à Técnica Especialista do gabinete, licenciada Catarina Couto de Albuquerque Leitão Arenga 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 538/2015 Louvor a Paula Alexandra Rodrigues Notário Madeira 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 12448/2015 Lista unitária de ordenação final 0 27/10 3.ª link
210 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12449/2015 Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio e estanho, a que corresponde o número MN/PP/013/13 de cadastro e a denominação de LIMÕES 0 27/10 3.ª link
210 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 763/2015 Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/009/15, para uma área no concelho de Vinhais, denominada Alto do Facho 0 27/10 3.ª link
210 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 764/2015 Extrato da adenda ao contrato assinado em 12 de agosto de 2015 com a Aldeia & Irmão, S.A. referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato e quartzo a que corresponde o n.º C-15 e a denominação de COVÃO 0 27/10 3.ª link
210 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 765/2015 Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/012/15, para uma área no concelho de Ponte da Barca, denominada Chão da Veiga 0 27/10 3.ª link
210 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 766/2015 Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo a que corresponde o número de cadastro MNC000145 Vale da Erva 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 12043/2015 Designa as seguradoras e as organizações de agricultores que fazem parte da comissão de acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas, e indica a entidade que a preside, nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 162/2015, de 14 de agosto 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 12044/2015 Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jacinto João Sacoto da Silva 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 12045/2015 Designa para o cargo de Chefe da Unidade de Ajudas Específicas, do Departamento de Apoios de Mercado, a Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente de Garcia, em regime de substituição 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12450/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica - Técnica de Radiologia, previstos no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES Oeste Sul 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12451/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Cardiologia 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12452/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para preenchimento de 6 postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, para a área de Medicina Geral e Familiar 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 767/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira técnica superior 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 12046/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, de vários trabalhadores 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 12047/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, de vários trabalhadores da carreira dos técnicos superiores de saúde 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 12453/2015 Contagem tempo de serviço até 31 de agosto de 2015 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 12454/2015 Lista unitária de ordenação final, após homologação, para ocupação de 6 postos de trabalho, a tempo parcial, da carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 12455/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2015 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Aviso n.º 12456/2015 Lista de ordenação final de opositores ao procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (limpeza) para a carreira de assistente operacional 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 12457/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de 25 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso n.º 12458/2015 Lista unitária de ordenação final 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Aviso (Extrato) n.º 12459/2015 Contrato a termo resolutivo certo 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Despacho n.º 12048/2015 Lista do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Aviso n.º 12460/2015 Procedimento Concursal para Assistentes Operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 12461/2015 Cessão de contrato a termo Resolutivo Certo da Assistente Operacional Ana Paula Serra Roque 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 12462/2015 Lista de Antiguidade do pessoal docente 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso n.º 12463/2015 Publicação da homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do concurso para assistente operacional 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 12464/2015 Contratos de trabalho em funções públicas 2015-2016 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 12465/2015 Lista de antiguidade a 31 de agosto de 2015 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 12466/2015 Docentes que saíram do QA 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 12467/2015 Docentes que entraram para QA 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Despacho n.º 12049/2015 Exoneração do cargo de Adjunta de Direção 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 12468/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao processo de seleção para contrato de prestação de serviço, na modalidade de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Operacional 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Despacho n.º 12050/2015 Exoneração de adjunta da diretora 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Despacho n.º 12051/2015 Nomeação de adjunta da diretora 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12469/2015 Conclusão do Período Experimental relativo ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de Técnico Superior, do mapa de pessoal do IAVE, I.P., na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município de Abrantes Contrato n.º 768/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcanena Contrato n.º 769/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcobaça Contrato n.º 770/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcochete Contrato n.º 771/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município da Azambuja Contrato n.º 772/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município do Barreiro Contrato n.º 773/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município de Constância Contrato n.º 774/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mafra Contrato n.º 775/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra Contrato n.º 776/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1951/2015 Nomeação da licenciada Margarida de Menezes Marcão Cavalheiro das Neves, para o cargo de Diretora da Unidade de Qualidade e Auditoria 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12470/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Técnica Maria Ângela Ventura, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12471/2015 Rita Margarida Monteiro de Brito Rossio, concluiu, com sucesso, o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12472/2015 Torna-se público que Cristina Raquel Chaveiro Galinha Lança, concluiu, com sucesso, o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12473/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao Técnico Superior - Rui Alberto Camacho de Carvalho Coelho 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12474/2015 Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., foi aplicada à assistente técnica Maria de Lourdes da Conceição Silvestre Rodrigues Correia a pena de demissão 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1952/2015 Delegação de competências do Conselho Diretivo do ISS, I. P., no Vogal, Paulo Jorge Antunes Ferreira 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 12052/2015 Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Prestações e Contribuições, Paulo Sérgio Roma Nunes 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 12053/2015 Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais (DPRP), Francisco António do Nascimento Marques 0 27/10 3.ª link
210 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 12054/2015 Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso (GAJC), Ana Isabel Simões Alves Correia de Brito Paulo 0 27/10 3.ª link
210 Tribunal de Contas Aviso n.º 12475/2015 Lista de classificação e graduação final relativa ao concurso curricular para recrutamento de um Juiz Conselheiro para a Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas 0 27/10 3.ª link
210 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 12055/2015 Nomeação de magistrado para informatização da jurisprudência 0 27/10 3.ª link
210 Banco de Portugal Deliberação n.º 1953/2015 Altera a delegação de competências do Conselho de Administração 0 27/10 3.ª link
210 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12056/2015 Mobilidade Interna, na modalidade intercarreiras, das Assistentes Operacionais Joana Augusta Pinto da Silva Marques e Mafalda Sofia Nogueira da Silva na categoria de Assistente Técnico 0 27/10 3.ª link
210 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12476/2015 Júri de equivalência ao grau de doutor requerida por José Neander Silva Abreu 0 27/10 3.ª link
210 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12477/2015 Júri de equivalência ao grau de doutor requerida por Igor Gomes Menezes 0 27/10 3.ª link
210 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1954/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão nos Diretores das Unidades Orgânicas da Universidade de Coimbra 0 27/10 3.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12057/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Maria Goreti de Jesus Dâmaso 0 27/10 3.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12058/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 27/10 3.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12059/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Maria Joana Guimarães Pinto 0 27/10 3.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12060/2015 Delegação de competências do Reitor nos Diretores das Unidades Orgânicas da Universidade de Coimbra 0 27/10 3.ª link
210 Universidade de Évora Despacho n.º 12061/2015 Regulamento do Fundo de Apoio Social aos Estudantes da Universidade de Évora 0 27/10 3.ª link
210 Universidade de Évora Despacho n.º 12062/2015 Regulamento do Fundo de Auxílio de Emergência da Universidade de Évora 0 27/10 3.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 970/2015 Consulta Pública do Projeto do Regulamento Orgânico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 27/10 3.ª link
210 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12063/2015 Nomeação em regime de substituição para cargo de Direção Intermédia de 3.º grau do trabalhador Afonso Epifânio da Franca 0 27/10 3.ª link
210 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12064/2015 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Direção Intermédia de 3.º grau do trabalhador Onésimo Figueira Benito da Silva 0 27/10 3.ª link
210 Universidade da Madeira Aviso n.º 12478/2015 Alteração do ciclo de estudos de mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 27/10 3.ª link
210 Universidade do Minho Despacho n.º 12065/2015 Despacho de nomeação de Secretária de Escola da Escola de Ciências da Saúde 0 27/10 3.ª link
210 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Regulamento n.º 739/2015 Aprova o Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 12479/2015 Resultados obtidos no Método de Seleção Prova de Conhecimentos - Aviso n.º 6495/2015, 2.ª série, n.º 112 de 11 de junho de 2015 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12066/2015 Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta - Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12067/2015 Nomeação de Maria da Purificação Santos Pinto Morais, como Coordenadora do Setor da Contabilidade do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12068/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado com a categoria de Equiparado a Professor Adjunto para a Escola Superior de Educação com os docentes: Rui António Perdigão Covelo e Maria Clarisse Alexandrino Nunes 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12069/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Maria Garcia Nolasco da Silva com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12070/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, com Maria João de Jesus Duarte Silva, na sequência de concurso documental, como Professora Coordenadora da Escola Superior de Educação 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12071/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Cátia Sofia Tiago Duarte Rijo com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12072/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com António José Correia de Almeida, na sequência de concurso documental, como Professor Coordenador da Escola Superior de Educação 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12073/2015 Mobilidades internas intercarreiras, para a Escola Superior de Educação de Lisboa, em regime de tempo integral, pelo período de um ano, dos seguintes docentes: Lina Maria Amador Brunheira Assunção; Maria Natália dos Santos Vieira; Carlos Telo Rodrigues 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12074/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com José Pedro Rangel dos Santos Regatão com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12075/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de Desidério Gaspar Lázaro 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12076/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Joaquim Oliveira Carmelo Rosa 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12077/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Charles Richard Buckley 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12078/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Filipe Malheiro Fontes Pereira de Melo 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12079/2015 Celebrado CTFP-TI, com um período experimental de cinco anos, com o Doutor Ricardo Jorge Ferreira Luís para exercer as funções de Professor Adjunto 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 12080/2015 Subdelegação de poderes 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12081/2015 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12082/2015 Contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Abel Godinho Paulo, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12083/2015 Contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Rui Manuel da Silva Alcobia, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12084/2015 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12085/2015 Contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Ricardo Jorge Santos Cardoso, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12086/2015 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12087/2015 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12088/2015 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/10 3.ª link
210 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12089/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/10 3.ª link
210 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12090/2015 Acumulação de funções 0 27/10 3.ª link
210 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 12480/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais 0 27/10 3.ª link
210 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12481/2015 Procedimento concursal para assistente graduado sénior de urologia da carreira médica 0 27/10 3.ª link
210 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 12091/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes do fornecimento de equipamentos para disponibilização de Internet WiFi a bordo das carruagens modernizadas no período de 2015/2016 0 27/10 3.ª link
210 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 12092/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços Limpeza em Instalações e Veículos Ferroviários da Zona Norte, Zona da Grande Lisboa, Zona Sul e Zona Centro no período de 01.12.2015 a 31.12.2018 0 27/10 3.ª link
210 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 12093/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, análise, desenho, desenvolvimento e implementação de um sistema de análise e gestão de risco no âmbito da segurança da circulação ferroviária no período de 2 anos 0 27/10 3.ª link
210 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 12094/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de peças de reserva para os canais de acesso às estações da CP (Gates) no período de 2 anos 0 27/10 3.ª link
210 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 12095/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de fornecimento de energia para tração e instalações no período de 2016 e 2017 0 27/10 3.ª link
210 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 12096/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços mencionada na alínea a) pelo período de 2 anos a contar da data de assinatura do respetivo contrato, sendo automaticamente renovável por períodos de 1 ano até ao limite de 3 anos 0 27/10 3.ª link
210 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 12097/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho no período de 1 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2019 0 27/10 3.ª link
210 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 12098/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de limpeza das instalações do Condomínio do Rossio no período de 1 de maio de 2015 a 30 de abril de 2018 0 27/10 3.ª link
210 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12099/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da empreitada «Remodelação do Edifício I e do piso 4 do Edifício II da Sede em Almada» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 27/10 3.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1955/2015 Redução horário semanal 0 27/10 3.ª link
210 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1956/2015 Prorrogação do regime horário a tempo parcial da Técnica Especialista de 1.ª Classe de Cardiopneumologia Ana Paula Dias Pinto Negrão 0 27/10 3.ª link
210 Município de Alandroal Aviso n.º 12482/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Alandroal 0 27/10 3.ª link
210 Município de Aljezur Aviso n.º 12483/2015 Quarta alteração do PDM de Aljezur 0 27/10 3.ª link
210 Município de Almodôvar Aviso n.º 12484/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 27/10 3.ª link
210 Município da Amadora Aviso n.º 12485/2015 Renovação da comissão de serviço de Chefe da DGU 0 27/10 3.ª link
210 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12486/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com João Paulo Russo Machado 0 27/10 3.ª link
210 Município de Faro Edital n.º 971/2015 Alteração ao regulamento de ocupação de espaço público publicidade e propaganda no concelho de Faro 0 27/10 3.ª link
210 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12487/2015 Prorrogação de Licença sem remuneração 0 27/10 3.ª link
210 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12488/2015 Licença sem remuneração 0 27/10 3.ª link
210 Município de Ílhavo Regulamento n.º 740/2015 Regulamento do Fundo Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos Carenciados - Alteração 0 27/10 3.ª link
210 Município de Ílhavo Regulamento n.º 741/2015 Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo do Ensino Superior 0 27/10 3.ª link
210 Município de Loulé Regulamento n.º 742/2015 Regulamento dos Direitos dos Animais do Município de Loulé 0 27/10 3.ª link
210 Município de Mafra Aviso n.º 12489/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, na área Jurídica, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 27/10 3.ª link
210 Município de Mafra Regulamento n.º 743/2015 Alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Mafra 0 27/10 3.ª link
210 Município da Maia Edital n.º 972/2015 Pronúncia - Alteração ao lote 18 do alvará de loteamento 22/10, alterado pelo aditamento n.º 32/13 0 27/10 3.ª link
210 Município de Odemira Aviso n.º 12490/2015 Consolidação da mobilidade interna entre órgãos e serviços 0 27/10 3.ª link
210 Município de Odemira Aviso n.º 12491/2015 Conclusão do período experimental, referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/10 3.ª link
210 Município de Penafiel Aviso n.º 12492/2015 Abertura do período de Discussão Pública da proposta da Operação de Loteamento com Obras de Urbanização da Área Central da Zona Empresarial/Industrial de Recezinhos 0 27/10 3.ª link
210 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 12493/2015 Correção Material, parcial, do artigo 87.º do regulamento do PDM 0 27/10 3.ª link
210 Município de Santo Tirso Edital n.º 973/2015 Regulamento Municipal da Bolsa de Terras de Santo Tirso 0 27/10 3.ª link
210 Município de Sesimbra Aviso n.º 12494/2015 Alteração da Categoria de Classificação da Escola Conde de Ferreira de Sesimbra 0 27/10 3.ª link
210 Município de Silves Aviso n.º 12495/2015 Cessação do acordo de mobilidade interna na categoria do Técnico Superior, Francisco Miguel Gonçalves Roças dos Santos, a pedido do próprio 0 27/10 3.ª link
210 Município de Silves Aviso n.º 12496/2015 Mobilidade interna do Assistente Operacional, Francisco Jorge Cuiça Luís, na modalidade de mobilidade interna na categoria, pelo prazo de dezoito meses, do Município de Albufeira para o Município de Silves, com início em um de outubro de dois mil e quinze 0 27/10 3.ª link
210 Município de Sintra Aviso n.º 12497/2015 Celebração contrato tempo indeterminado - Técnico Superior (direito) 0 27/10 3.ª link
210 Município de Sintra Aviso n.º 12498/2015 Celebração de contrato tempo indeterminado - Assistente Técnico (assistente instalações desportivas) 0 27/10 3.ª link
210 Município de Sintra Aviso n.º 12499/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 27/10 3.ª link
210 Município de Sintra Aviso n.º 12500/2015 Celebração de contrato tempo indeterminado - Técnico Superior (engenharia civil) 0 27/10 3.ª link
210 Município de Sousel Aviso n.º 12501/2015 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinável - termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, inserido na Divisão de Águas, Saneamento, Resíduos e Obras Municipais, com funções inerentes a Assistente Operacional - Sapador Florestal 0 27/10 3.ª link
210 Município de Sousel Aviso n.º 12502/2015 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento 1 posto de trabalho na carreira/categoria Assistente Operacional - Educação, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos 0 27/10 3.ª link
210 Município de Sousel Aviso n.º 12503/2015 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinável - contrato de trabalho a termo resolutivo incerto a tempo parcial, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria Assistente Operacional - Educação, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos 0 27/10 3.ª link
210 Município de Tavira Edital (Extrato) n.º 974/2015 Projeto do regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Tavira 0 27/10 3.ª link
210 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 12504/2015 Proposta de alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vila Real de Santo António - Núcleo Pombalino 0 27/10 3.ª link
210 Município de Viseu Regulamento n.º 744/2015 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior que Pertençam a Famílias Numerosas e Carenciadas 0 27/10 3.ª link
210 Freguesia do Lumiar Aviso n.º 12505/2015 Falecimento do trabalhador Ernesto Rodrigues Gonçalves Brito 0 27/10 3.ª link
210 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 12506/2015 Provimento em comissão de serviço 0 27/10 3.ª link
210 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 12507/2015 Provimento em comissão de serviço 0 27/10 3.ª link
210 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 12508/2015 Alteração ao Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Recolha, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais dos Serviços Municipalizados da Maia 0 27/10 3.ª link
210 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima, o SINTAP e o STFPSN 0 27/10 3.ª link
210 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Mação e a FESAP 0 27/10 3.ª link
210 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12509/2015 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009 - Alteração e republicação 0 27/10 3.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12099-A/2015 Repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica 0 27/10 3.ª 210S
210 Município de Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 6501/2015 Alienação da Pousada,anexos e terrenos para construção 0 27/10 3.ª CP
210 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 969/2015 Concurso Público nº 6/2015 0 27/10 3.ª CP
210 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6502/2015 Aquisição de lubrificantes, óleos para o Município do Funchal 0 27/10 3.ª CP
210 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6503/2015 Aquisição de Serviços de Apoio ao Processo de Personalização e Produção de Cartões Lisboa Viva para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 76/2015-DLO-ML 0 27/10 3.ª CP
210 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6504/2015 Fornecimento de Equipamento Médico para o Bloco Cirúrgico 0 27/10 3.ª CP
210 Município de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 196/2015 Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica para 377 equipamentos multifunções, com site manager e consumíveis (toner) incluídos. 0 27/10 3.ª CP
210 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6505/2015 HASTA PÚBLICA N.º 5/DCNFLVT/2015 - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO QUEIMADO DE PINHEIRO BRAVO EM CORTE EXTRAORDINÁRIO NO PERÍMETRO FLORESTAL DE PATAIAS 0 27/10 3.ª CP
210 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6506/2015 CP n.º 159A000010 - Empreitada p/ execução da obra de reabilitação parcial da fachada norte e varanda do HSM 0 27/10 3.ª CP
210 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6507/2015 CP n.º 164A000002 - Aquisição de roupa hospitalar p/ doentes do CHLN, EPE 0 27/10 3.ª CP
210 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6508/2015 CP n.º 159A000011 - Empreitada p/ execução e obra p/ construção de pala tensionada à frente da Recepção Central do HSM. 0 27/10 3.ª CP
210 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6509/2015 Aquisição de Prestação de Serviços de Manutenção de Edifícios, Instalações, Equipamentos e Espaços Exteriores do IPLEIRIA 0 27/10 3.ª CP
210 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6512/2015 CLPQ n.º 169B000001 - Prestação de serviços de segurança, vigilância e controlo de circulação e estacionamento nas instalações do CHLN, EPE 0 27/10 3.ª CP
210 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 6513/2015 Repavimentação da E. M. 520 entre Falfosa e Santa Bárbara de Nexe. 0 27/10 3.ª CP
210 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6516/2015 Aquisição de 17 scooters elétricas com extensão de garantia das baterias associadas. 0 27/10 3.ª CP
210 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6500/2015 Serviço de Assistência Técnica, Conservação, Manutenção e Reparação de instalações e Equipamentos da CPL,I.P. 0 27/10 3.ª CP
210 Município de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 968/2015 Acesso e envolventes ao Estádio João Cardoso 0 27/10 3.ª CP
210 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 6510/2015 C.P. N.º 28/ISEG/2015 0 27/10 3.ª CP
210 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6511/2015 Aquisição de serviços do Fiscal Único para certificação legal de contas da Universidade do Porto 0 27/10 3.ª CP
210 Futebol Clube de Ranhados Aviso de prorrogação de prazo n.º 970/2015 Colocação de piso sintético em campo de futebol 0 27/10 3.ª CP
210 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6514/2015 1-2.0056/16 - Tubos de aspiração para campo operatório 0 27/10 3.ª CP
210 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6515/2015 1-2.0055/16 - Fios de sutura e poliamida e poliéster 0 27/10 3.ª CP
210 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6517/2015 Segurança e Vigilância para o Porto de Peniche, Lota de Peniche e Núcleo de Apoio ao Recreio situado na Zona Velha 0 27/10 3.ª CP
210 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 6520/2015 Ampliação e beneficiação da rede de abastecimento de água no Concelho de Lagoa 0 27/10 3.ª CP
210 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 6521/2015 Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada, rondas, para 365 dias, 24 horas /dia, das instalações do Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiros, para o ano de 2016 0 27/10 3.ª CP
210 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 6524/2015 Concurso público internacional para aquisição de uma motoniveladora 0 27/10 3.ª CP
210 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 6527/2015 Remodelação das antigas instalações da Escola Superior de Educação de Viseu - Polo de Lamego 0 27/10 3.ª CP
210 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6518/2015 Aquisição de 12 PDA para os leitores de contadores de água do Município do Funchal 0 27/10 3.ª CP
210 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6519/2015 Fruta, produtos hortícolas e produtos afins congelados ou em conserva. 0 27/10 3.ª CP
210 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 6522/2015 Aquisição de serviços de impressão, cópia e digitalização que inclua o fornecimento de consumíveis, assistência técnica aos equipamentos e software de gestão das impressões para os serviços do município de Lagoa. 0 27/10 3.ª CP
210 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6523/2015 Concurso Público n.º 06/SRLF/UCC/2016 - Aquisição de pão para as messes e pão e bolos para o bar de Guardas do Comando da Unidade de Controlo Costeiro 0 27/10 3.ª CP
210 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 6525/2015 Aquisição de Serviços de Seguros 0 27/10 3.ª CP
210 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6526/2015 Concurso público para aquisição de equipamento de apoio à navegação para o porto do Porto Santo 0 27/10 3.ª CP