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Diário da República 202/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
202 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 360/2015 Estabelece os valores das taxas a cobrar pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional aquando da apreciação das comunicações prévias e autorizações e revoga a Portaria n.º 1247/2008, de 4 de novembro 001 15/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças Portaria n.º 361/2015 Autoriza a emissão de uma moeda de coleção designada «Jogos Olímpicos Rio 2016 — A Preparação dos Jogos» 001 15/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças Portaria n.º 362/2015 Nona alteração à Portaria n.º 95/94, de 9 de fevereiro, que fixa o capital social mínimo das instituições de crédito e das sociedades financeiras 001 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 241/2015 Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2016 001 15/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 242/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, que aprova o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade 001 15/10 5.ª link
202 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 363/2015 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP — Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o SETAA — Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 15/10 5.ª link
202 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 364/2015 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal e o SETAA — Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 15/10 5.ª link
202 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 13/2015 «É aplicável às contra-ordenações ambientais a atenuação especial nos termos do artigo 72.º do Código Penal, ex vi do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto e 32.º do RGCO» 001 15/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e Adjunto e do Desenvolvimento Regional e dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 785/2015 Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade, no ano económico de 2016 0 15/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11516/2015 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Aveiro, em regime de substituição, José Hermínio Tavares Fernandes 0 15/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11517/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças do Porto 4, em regime de substituição, Eugénia Maria Rodrigues Teodoro 0 15/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11518/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Serpa, em regime de substituição, José Dias Gonçalves Serra 0 15/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11519/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Felgueiras, em regime de substituição, Rui Manuel Baptista Carvalho Soqueiro 0 15/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11520/2015 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Braga, Luís Filipe Silva Peixoto 0 15/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11521/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Porto 4, em regime de substituição, Eugénia Maria Rodrigues Teodoro 0 15/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11522/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças da Mealhada, Ricardo Alexandre Carvalho Ferreira da Silva 0 15/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 11770/2015 Procedimento concursal para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 15/10 5.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 11523/2015 Designa, para proceder à regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública, a licenciada Célia Maria Pedro Custódio 0 15/10 5.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 11524/2015 Disponibiliza na bolsa nacional de terras os prédios e parcelas de prédios do domínio privado do Estado identificados como aptos para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11525/2015 Delegação de Competências - Chefe de Gabinete dos Recursos Materiais 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11526/2015 Delegação de Competências - Diretor de Serviços de Assistência na Doença aos Militares (DSADM) 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11527/2015 Delegação de Competências - Chefe de Gabinete dos Recursos Humanos 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11528/2015 Delegação de Competências - Chefe do Gabinete de Recursos Humanos 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11529/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval a Primeiro-tenente Andreia Augusta da Silva Corvo 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11530/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o Capitão-tenente Paulo Jorge de Oliveira Vieira 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 11531/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Maria Helena Malhado David de Sousa 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11532/2015 Promoção a Tenente dos Alferes dos Quadros Especiais de Infantaria, Artilharia, Cavalaria, Administração Militar e Chefe de Bandas de Música 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11533/2015 Promoção a Capitão de Tenentes 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11534/2015 Ingresso no QP da Arma de Transmissões com o posto de Tenente 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11535/2015 Promoção a Capitão dos Tenentes 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11536/2015 Ingresso no QP do Serviço de Administração Militar com o posto de Alferes 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11537/2015 Promoção a Capitão do Tenente Art NIM 18393603, Ricardo Jorge Gomes de Carvalho 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11538/2015 Ingresso no QP da Arma de Cavalaria com o posto de Alferes 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11539/2015 Ingresso no QP da Arma de Artilharia com o posto de Alferes 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11540/2015 Ingresso no QP da Arma de Infantaria com o posto de Alferes 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11541/2015 Promoção a Cor do TCor Art NIM 05539186, António Jaime Gago Afonso 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11542/2015 Ingresso no QP da Arma de Engenharia com o posto de Tenente 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11543/2015 Ingresso no QP do Serviço de Material com o posto de Tenente 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11544/2015 Ingresso no QP do Serviço de Medicina com o posto de Tenente 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11545/2015 Ingresso na carreira e categoria de Oficial da Guarda 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11546/2015 Ingresso na carreira e categoria de Oficial da Guarda 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 11547/2015 Patrícia Margarida Ramos Varalonga, nomeada para exercer funções de Secretária de Inspeção no Conselho dos Oficiais de Justiça 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 11548/2015 Delegação de competências do Presidente nos diretores 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 11771/2015 Listas referentes ao Aviso n.º 7549/2015, do Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho, Referência Portugal2020/TS2/DAI-DEAN/2015 (5 postos de trabalho) 0 15/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11772/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação, reforma e falecimento 0 15/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11773/2015 Licença sem remuneração da técnica superior Ana Verónica Azinheira Cabral Neves 0 15/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 1893/2015 Designação, em regime de substituição, do licenciado Joaquim Jorge Tavares Vieira, para o cargo de Coordenador do Departamento de Reabilitação Urbana do Norte (DRUN), da Direção de Gestão do Norte (DGN) 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11774/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior, do licenciado Tiago Timóteo Martins 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 496/2015 Louvor do Ministro da Saúde à Procuradora-Geral Adjunta licenciada Eucária Maria Martins Vieira, auditora jurídica do Ministério da Saúde 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11775/2015 Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com a trabalhadora Margarida Maria Garcia Mendes Luis, para a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11776/2015 Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com a trabalhadora Sofia Ribeiro Teixeira Costa, para a categoria de assistente operacional para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11777/2015 Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 19 de junho de 2015, com a trabalhadora Rute Isabel Santana Correia Rol Roldão, para a categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11778/2015 Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com a trabalhadora Rosalina Maria Farias Caeiro, para a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11779/2015 Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com o trabalhador Aníbal Fernando da Silva Franco, para a categoria de assistente operacional, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11780/2015 Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 19 de junho de 2015, com o trabalhador Silvério Manuel Sousa Mendes Alpoim, para a categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11781/2015 Torna-se público que Luísa Maria Cunha Tomé Mira, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Assistente Operacional, no ACES Almada-Seixal 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11782/2015 Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com o trabalhador João Pedro Cardoso Alves, para a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11783/2015 Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com a trabalhadora Maria das Dores Garcia Duarte, para a categoria de assistente operacional, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11784/2015 Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com a trabalhadora Maria de Fátima Gonçalves Pereira, para a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11549/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Isabel Maria Lourenço Ramos dos Santos do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11550/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público da enfermeira - Carla Alexandra Neves Miranda, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11551/2015 Foi autorizada a exoneração, a seu pedido, da Assistente Operacional Ana Cristina de Jesus de Matos Ribeiro, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES do Estuário do Tejo 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11552/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Sílvia Cristina Fialho Machado Mendonça do mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. / ACES do Estuário do Tejo 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa Aviso n.º 11785/2015 Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de 1 (um) assistente operacional, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais, não inseridas em Unidades de Ensino Estruturado ou Apoio Especializado 0 15/10 5.ª link
202 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 11553/2015 Delegação e subdelegação de competências do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Ramiro Ferreira Miranda 0 15/10 5.ª link
202 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11554/2015 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Márcio Rafael Baptista Ferreira 0 15/10 5.ª link
202 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 11555/2015 Delegação de competências na Administradora da Universidade de Évora 0 15/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11556/2015 Concursos para Professores Catedrático e Auxiliares da Faculdade de Ciências, Editais 885/886/887/888/889/890 - delegação de competências 0 15/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11557/2015 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Medicina, especialidade de Imunologia Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, requeridas pela Licenciada Maria Catarina Mota da Silva 0 15/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11558/2015 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Medicina, especialidade de Neurologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, requeridas pela Licenciada Raquel Santos Gil Gouveia 0 15/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11786/2015 Cessação de funções docentes, por caducidade do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Leitora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Licenciada Maria Carlos Risques Barreto de Carvalho 0 15/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11559/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com Luís Manuel de Almeida Antunes 0 15/10 5.ª link
202 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11560/2015 Republicação do plano de estudos do Mestrado Integrado em Arquitetura 0 15/10 5.ª link
202 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso (Extrato) n.º 11787/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 15/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11561/2015 Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 15/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11562/2015 Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Didática da Língua Portuguesa no 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 15/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 11563/2015 Aprova o Regulamento de Creditação de Formações Académicas e de Experiência Profissional 0 15/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 11564/2015 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 11565/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Renato Eduardo Silva Panda, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/10 5.ª link
202 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 11788/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E 0 15/10 5.ª link
202 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1894/2015 Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 15/10 5.ª link
202 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11789/2015 Lista unitária final do procedimento concursal simplificado, para a categoria Assistente de Psiquiatria 0 15/10 5.ª link
202 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11790/2015 Integração na categoria de assistente graduado, com os consequentes efeitos remuneratórios 0 15/10 5.ª link
202 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 11791/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de 3 Assistentes Operacionais 0 15/10 5.ª link
202 Município da Azambuja Aviso n.º 11792/2015 Nomeação para o Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal da Divisão Financeira 0 15/10 5.ª link
202 Município da Batalha Aviso n.º 11793/2015 Nomeação de Chefe de Divisão de Administração Geral 0 15/10 5.ª link
202 Município da Batalha Aviso n.º 11794/2015 Concessão de licença sem remuneração 0 15/10 5.ª link
202 Município de Castro Daire Aviso n.º 11795/2015 Admissão de trabalhador a contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/10 5.ª link
202 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11796/2015 Subdelegação de competências no Pessoal Dirigente 0 15/10 5.ª link
202 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11797/2015 Nomeação em comissão de serviço do Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, Ambiente e Recursos Naturais 0 15/10 5.ª link
202 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de Retificação n.º 904/2015 Retifica o aviso n.º 10489/2015, relativo ao procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de três postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 15/10 5.ª link
202 Município de Évora Aviso n.º 11798/2015 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum para a carreira de Assistente Técnico-Secretariado e Práticas Administrativas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2015 0 15/10 5.ª link
202 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 11799/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional (Guarda Noturno) 0 15/10 5.ª link
202 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Retificação n.º 905/2015 Declaração de retificação ao edital n.º 895/2015 0 15/10 5.ª link
202 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 11800/2015 Projeto de regulamento de serviço de saneamento de águas residuais urbanas - Consulta Pública 0 15/10 5.ª link
202 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 11801/2015 Projeto de regulamento de serviço de abastecimento de água - Consulta Pública 0 15/10 5.ª link
202 Município da Guarda Regulamento n.º 707/2015 Regulamento Municipal de Condecorações do Município da Guarda 0 15/10 5.ª link
202 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 11802/2015 Nomeação da Secretária de Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 15/10 5.ª link
202 Município de Lisboa Aviso n.º 11803/2015 Notificação da decisão de arquivamento do Processo Disciplinar n.º 50/2014 PDI ao trabalhador Mário Rui Alves Rosa 0 15/10 5.ª link
202 Município de Lisboa Aviso n.º 11804/2015 Cessações de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores 0 15/10 5.ª link
202 Município da Lousã Aviso n.º 11805/2015 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho conforme mapa de pessoal desta Câmara Municipal, na carreira e categoria Técnico Superior nos seguintes termos: Um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de turismo, para a Secção de Cultura e Turismo da Unidade Orgânica Divisão Administrativa e Financeira 0 15/10 5.ª link
202 Município da Maia Aviso n.º 11806/2015 Celebração de Acordos de Rescisão de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado por Mútuo Acordo 0 15/10 5.ª link
202 Município da Marinha Grande Aviso n.º 11807/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 6 (seis) postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 15/10 5.ª link
202 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 11808/2015 Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utilização do Campo Desportivo da Reginorde 0 15/10 5.ª link
202 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 11809/2015 Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utilização da Piscina Municipal de Mirandela 0 15/10 5.ª link
202 Município de Mogadouro Aviso n.º 11810/2015 Projeto de Regulamento de Funcionamento da Universidade Sénior de Mogadouro 0 15/10 5.ª link
202 Município da Nazaré Regulamento n.º 708/2015 Modificação ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Concelho da Nazaré 0 15/10 5.ª link
202 Município de Ourique Aviso n.º 11811/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Assistente Operacional 0 15/10 5.ª link
202 Município de Ourique Aviso n.º 11812/2015 Acordo de Rescisão de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Mútuo Acordo 0 15/10 5.ª link
202 Município de Ourique Aviso n.º 11813/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado para técnico superior para GADE 0 15/10 5.ª link
202 Município de Pombal Aviso n.º 11814/2015 Suspensão Parcial do Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal 0 15/10 5.ª link
202 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 11815/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (sociologia) - Lista unitária de ordenação final homologada 0 15/10 5.ª link
202 Município de Santa Cruz Declaração de Retificação n.º 906/2015 Declaração de Retificação - Regulamento n.º 526/2015 0 15/10 5.ª link
202 Município de Santo Tirso Aviso n.º 11816/2015 Designação de Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 0 15/10 5.ª link
202 Município de Sines Aviso n.º 11817/2015 Regulamento Municipal para Licenciamento da Atividade de Acampamentos Ocasionais 0 15/10 5.ª link
202 Município de Sintra Declaração de Retificação n.º 907/2015 Declaração de retificação do aviso (extrato) n.º 9525/2015 0 15/10 5.ª link
202 Município de Sousel Regulamento n.º 709/2015 Regulamento Geral de Preços Municipais 0 15/10 5.ª link
202 Município de Torres Novas Aviso n.º 11818/2015 Abertura de procedimento de elaboração de PP e início de período de participação preventiva de 15 dias 0 15/10 5.ª link
202 Município de Vila Real Anúncio n.º 238/2015 Classificação do bem imóvel como bem de interesse municipal - Central do Biel - Audiência Prévia 0 15/10 5.ª link
202 Freguesia de Albufeira e Olhos de Água Aviso n.º 11819/2015 Notificação dos candidatos do procedimento concursal comum, do aviso n.º 5430/2015 do ato de homologação da lista unitária de ordenação final 0 15/10 5.ª link
202 Freguesia de Loulé (São Clemente) Aviso n.º 11820/2015 Ato de homologação da lista unitária de ordenação final 0 15/10 5.ª link
202 União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta Aviso n.º 11821/2015 Nos termos e para efeitos do disposto no n.º 4 e 5 do artigo 36.º e do n.º 3 do artigo 30.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, notificam-se todos os candidatos do procedimento concursal comum, aviso n.º 5761/2015 do Diário da República, n.º 101, de 26 de maio, referência b) e d) do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 15/10 5.ª link
202 Freguesia de Odivelas Aviso (Extrato) n.º 11822/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 15/10 5.ª link
202 Freguesia de Odivelas Despacho (Extrato) n.º 11566/2015 Consolidação de Mobilidade 0 15/10 5.ª link
202 Freguesia de Pedrouços Aviso n.º 11823/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado de um assistente operacional, lista unitária de ordenação final 0 15/10 5.ª link
202 Freguesia de São Martinho das Amoreiras Aviso n.º 11824/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/10 5.ª link
202 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 11825/2015 Conclusão de período experimental com sucesso 0 15/10 5.ª link
202 Freguesia de Vila Nova da Baronia Aviso n.º 11826/2015 Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas da Freguesia 0 15/10 5.ª link
202 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 11827/2015 Rescisão amigável do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador José Maria dos Santos ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local 0 15/10 5.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 11828/2015 Procedimento Concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 15/10 5.ª link
202 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 11829/2015 Abertura de Procedimento concursal para efeitos de recrutamento e seleção tendo em vista o provimento do titular do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe da Unidade de Recursos Humanos (Ref. PC.01.2015.CURH) 0 15/10 5.ª link
202 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11829-A/2015 Projeto de alteração ao regulamento municipal de gestão de resíduos urbanos, higiene e limpeza pública 0 15/10 5.ª 202S
202 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11829-B/2015 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude 0 15/10 5.ª 202S
202 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 11566-A/2015 Estabelece os parâmetros necessários para o processo de determinação das tarifas reguladas do Setor Elétrico Nacional 0 15/10 5.ª 202S2
202 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 11566-B/2015 Define o valor de determinados parâmetros a aplicar nos termos da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro, alterada pela Portaria n.º 146/2013, de 11 de abril 0 15/10 5.ª 202S2
202 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 6210/2015 Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN 0 15/10 5.ª CP
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6212/2015 Aquisição de Material de Sutura Mecânica para Cirurgia Laparoscopia 0 15/10 5.ª CP
202 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 933/2015 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.15.PC23/PJF.rsv para a Empreitada de Requalificação do Portinho de Porto Covo 0 15/10 5.ª CP
202 Silopor - Empresa Silos Portuários, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6217/2015 Prestação de serviços de descarga / carga de navios a efetuar nos terminais portuários do Beato e da Trafaria da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6219/2015 Muros pré-fabricados de betão- na freguesia de Canedo, Rua dos Moinhos 0 15/10 5.ª CP
202 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6221/2015 Concurso Público nº15K00031 0 15/10 5.ª CP
202 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 6222/2015 CPI/10/2015/DMC-Manutenção e assistência técnica dos sistemas eletromecânicos de 5 túneis 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 6223/2015 Processo n.º CP/AU157/DOPM - Arruamento de ligação da rua D. Afonso à rua de Santa Marta em Arcozelo. 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 6211/2015 16-Emp/15 - Empreitada para pavimentações na freguesia de Cachopo 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6213/2015 Empreitada de Repavimentação da Rua e Beco da Corcovada. 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 6214/2015 PROC. N.º 103/2015 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA O ANO 2016 0 15/10 5.ª CP
202 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6215/2015 Concurso Público PC 273/15 0 15/10 5.ª CP
202 Águas do Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 932/2015 P2403 Estudos para definição das intervenções de reabilitação dos intercetores do subsistema de saneamento de Vila Meã - Amarante 0 15/10 5.ª CP
202 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores Anúncio de procedimento n.º 6216/2015 Empreitada de "Requalificação do Quartel da AHBV de Santa Cruz das Flores" 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 6218/2015 Prestação de Serviço de Leituras e Cobranças dos Contratos de Fornecimento de Água, Drenagem de Esgotos e Recolha de R.S.U no concelho Vimioso 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6220/2015 Aquisição de storage para suporte e sistema de backup 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 6224/2015 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Torres Novas 0 15/10 5.ª CP
202 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6225/2015 EGA-O0021 - Aquisição de Serviços de Levantamento Cadastral das Redes de Saneamento dos Concelhos de Santo Tirso e Trofa 0 15/10 5.ª CP
202 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6226/2015 Fornecimento de Equipamento Endoscópio para a Unidade de Técnicas do Serviço de Pneumologia 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Santiago do Cacém Declaração de retificação de anúncio n.º 191/2015 Construção das ETAR de Vale da Eira e Relvas Verdes 0 15/10 5.ª CP
202 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6227/2015 REALIZACAO DE RESSONANCIAS MAGNETICAS AO EXTERIOR 0 15/10 5.ª CP
202 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6228/2015 REALIZACAO DE TACS 0 15/10 5.ª CP
202 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6229/2015 Concurso Público para a prestação de serviços destinados à certificação das demonstrações financeiras relativas aos anos de 2015 e 2016. 0 15/10 5.ª CP
202 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6231/2015 Prestação de serviços para fornecimento de Serviços de Comunicações para o CHEDV 0 15/10 5.ª CP
202 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6233/2015 190012/16 - MCDT's no exterior, Tratamentos de Medicina Física e Reabilitação 0 15/10 5.ª CP
202 Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 6235/2015 10/SGMSESS/PO ISE/2015 0 15/10 5.ª CP
202 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 192/2015 CP 4-2016 Aquisição de sacos plásticos para lixo e outros. 0 15/10 5.ª CP
202 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6230/2015 120005/16 - DM Técnicas Adjuvantes de Avaliação da Placa 0 15/10 5.ª CP
202 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6232/2015 120006/16 - DM Cateter Balão de Angioplastia 0 15/10 5.ª CP
202 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6234/2015 120007/16 - DM Cateter Guia para Angioplastia Coronária 0 15/10 5.ª CP
202 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6236/2015 Contrato de Aquisição de Bens 0 15/10 5.ª CP
202 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6237/2015 Concurso Público n.º PRA.DGPRA.15.PC21/JMSG.jmsg para a Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Gestão da Qualidade e Ambiente da Empreitada de Requalificação e valorização do "sitio" da Barrinha de Esmoriz 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 6238/2015 Contratação de serviços especializados na área da falcoaria e da animação turística, para Falcoaria Real, em Salvaterra de Magos 0 15/10 5.ª CP
202 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6241/2015 "IP1, KM 107+000, PH. IP1, KM 107+041, PH. IP1, KM 107+045, PH. IP1, KM 107+052, PH. IP1, KM 108+985, PH. IP1, KM 109+120, PH. EN13, KM 113+456, PH - REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE". 0 15/10 5.ª CP
202 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6245/2015 Fornecimento e instalação de quadro elétrico na EEAR de Frito Velho - Ferragudo 0 15/10 5.ª CP
202 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6246/2015 EGA-O0022 - Aquisição de Serviços de Levantamento Cadastral das Redes de Abastecimento de Água e de Saneamento dos Concelhos de Arouca, Baião e Cinfães 0 15/10 5.ª CP
202 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6247/2015 EGA-O0023 - Aquisição de Serviços de Levantamento Cadastral das Redes de Abastecimento de Água e Saneamento dos Concelhos de Amarante e Celorico de Basto 0 15/10 5.ª CP
202 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 6239/2015 Acordo quadro para a prestação de serviços bancários 0 15/10 5.ª CP
202 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6240/2015 EN 258 - PONTE SOBRE A RIBEIRA TOTALGA / EM 386 - PONTÃO AO KM 13+374 - REABILITAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 6242/2015 Prestação de Serviços na área de seguros - Aquisição de serviços de seguro 0 15/10 5.ª CP
202 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6243/2015 Concurso Público para "Aquisição de Mobiliário para o Restaurante do Hotel da Unidade Hoteleira de Albufeira da Fundação INATEL" 0 15/10 5.ª CP
202 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6244/2015 Concurso Público para "Aquisição de Equipamentos para a Cozinha do Edifício Principal da Unidade Hoteleira de Albufeira da Fundação INATEL" 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 934/2015 Fornecimento de duas viaturas pesadas de passageiros, uma viatura pesada de mercadorias e uma viatura pesada com equipamento de limpeza de fossas 0 15/10 5.ª CP
202 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 935/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSAS VIATURAS PARA APOIO AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS (ALD) 0 15/10 5.ª CP