Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 20/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
020 29/01 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2015 Recomenda ao Governo a concretização de medidas que minimizem os impactos ambientais do ruído gerado pelo tráfego de veículos sobre o Mosteiro da Batalha 001 29/01 5.ª link
020 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2015 Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações 001 29/01 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
020 29/01 5.ª link
020 29/01 5.ª 020S
020 29/01 5.ª 020S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 881/2015 Deliberação do Conselho das Ordens Nacionais 0 29/01 5.ª link
020 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 882/2015 Deliberação do Conselho das Ordens Nacionais 0 29/01 5.ª link
020 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 883/2015 Nomeação de assessora para o gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 884/2015 Delega na Ministra da Administração Interna, Prof.ª Doutora Anabela Miranda Rodrigues, poderes para a prática de vários atos 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 7/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Alcobaça Clube de Ciclismo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 8/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Caldas Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 885/2015 Revoga o despacho de 11 de outubro de 2013 do Secretário de Estado da Administração Local relativo à "Construção da Barragem da Ribeira das Cortes" 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 20/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/219/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P. e o Comité Olímpico de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/1/DDF/2014 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 21/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2014 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 22/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2014 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 23/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/131/DDF/2014 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 24/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/10/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/132/DDF/2014 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 25/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2014 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 26/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2014 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 27/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/43/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação de Patinagem de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/67/DDF/201 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 28/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Orientação - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2014 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 29/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2014 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 886/2015 Subdelegação dos poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude em Ação, no Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr. José António Murta Rosa 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 887/2015 Designação do mestre Nuno Tiago Henriques Lança Ferreira Martins para exercer funções de consultor de segundo nível da UTAM 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 888/2015 Designação da licenciada Ana Carina Serra Fernandes para exercer funções de consultor de terceiro nível da UTAM 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 889/2015 Designação da mestre Maura Santana Capoulas Santos para exercer funções de consultor de primeiro nível da UTAM 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 890/2015 Consolidação da mobilidade interna 0 29/01 5.ª link
020 Ministérios das Finanças, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente e Adjunto do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 891/2015 Fixa as taxas de gestão dos resíduos radioativos 0 29/01 5.ª link
020 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 892/2015 Centraliza na Unidade Ministerial de Compras do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a condução dos procedimentos pré-contratuais aplicáveis 0 29/01 5.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1037/2015 Taxas de câmbio a partir de 1 de fevereiro de 2015 0 29/01 5.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Anúncio (Extrato) n.º 26/2015 Lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro 0 29/01 5.ª link
020 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 893/2015 Concessão de prorrogação da licença sem remuneração ao Inspetor Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), José Fernando da Silva Araújo Real 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 894/2015 Subdelegação de Competências no Diretor de Saúde da Força Aérea 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 895/2015 Delegação de competências no diretor da Direção de Saúde da Força Aérea 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 896/2015 Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 897/2015 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 041983-E Carlos Eugénio Marcelino Sande e Castro 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 898/2015 Passagem à situação de reserva de vários sargentos 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 75/2015 Passagem à situação de reserva de vários oficiais 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 1038/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, para a Divisão dos Julgados de Paz e da Mediação - Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 102/2015 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, o licenciado Rui Manuel Granja Alves 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 103/2015 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, da Mestre Adelaide Feliciana Carneiro Rodrigues Costa 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1039/2015 Prorrogação de funcionamento de Equipa Multidisciplinar 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 899/2015 Cria os cursos de formação profissional para a área da produção agrícola sustentável 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 900/2015 Cessação de funções da técnica especialista licenciada Magda Margarida Valente da Silva Simões dos Penedos e Abrantes 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1040/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior, do licenciado, Fernando Alberto Lopes Gomes 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1041/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior, do licenciado, Luís Alberto Ribeiro Carreira 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 1042/2015 Preenchimento de dois (2) postos de trabalho na categoria de assistente técnico, por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 901/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João António Pignatelli Soares 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1043/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Vascular - Lista de classificação final 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1044/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Endocrinologia - Lista de classificação final 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Despacho (Extrato) n.º 902/2015 Consolidação da mobilidade interna da Técnica de Radiologia Maria Madalena dos Santos Delgado 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extrato) n.º 903/2015 Prorrogação de Mobilidade Interna Intercarreiras do Assistente Operacional, Nuno Marco Salvador Amaro, a exercer funções de Assistente Técnico 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extrato) n.º 904/2015 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Idalina Maria Cantante de Oliveira, a exercer funções de assistente técnica 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 905/2015 Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga a Dr.ª Tânia Silva, médica Assistente de Saúde Pública 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 906/2015 Designa, em comissão de serviço, Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões o Dr. Bernardino Neves Campos, médico Assistente Graduado da área de Saúde Pública 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 907/2015 Designa, em comissão de serviço, Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., o Dr. Lelo António Martins Rodrigues, médico Assistente Graduado da área de Medicina Geral e Familiar 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 908/2015 Designa em comissão de serviço Delegada de Saúde do ACES do Barlavento a Dr.ª Filomena dos Santos Viegas Fernandes, Assistente Graduada Sénior da área de Saúde Pública 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1045/2015 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 1046/2015 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional - motorista, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 80/2015 Retificação ao Aviso n.º 114/2015, de 7 de janeiro 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 909/2015 Exonera, a seu pedido, o mestre Pedro Miguel da Rosa Janeiro das funções que vinha exercendo no gabinete do Ministro da Educação e Ciência 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 910/2015 Designa a mestre Teresa Sofia Guerreiro Melão Dionísio Botelheiro, para exercer as funções na área da sua especialidade, no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 911/2015 Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 912/2015 Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 913/2015 Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Deliberação n.º 104/2015 Nomeação de SubDiretora do Agrupamento de Escolas 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Deliberação n.º 105/2015 Exoneração do cargo de subdiretora 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Despacho n.º 914/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 1047/2015 Lista Unitária de Ordenação Final das candidatas admitidas ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, a que se refere o Aviso n.º 13816/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2014 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Loures, Loures Despacho n.º 915/2015 Delegação de competências da Diretora ao Subdiretor, Adjuntas, Coordenadores e Representantes dos estabelecimentos de ensino 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 1048/2015 Publicação no Diário da República do aviso relativo ao Procedimento Concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 1049/2015 Homologação da lista 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Aviso n.º 1050/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 1051/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Aviso n.º 1052/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação durante o ano de 2014 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Despacho n.º 916/2015 Lista nominativa de pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembor de 2014 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Despacho n.º 917/2015 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2014 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1053/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público com CTFP por tempo indeterminado da assistente operacional Maria Raquel Silva Araújo 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 106/2015 Designação da Diretora do Núcleo de Prestações do DGCF 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 918/2015 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Instrumentos Internacionais do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., assistente técnica Patrocínia Maria Nunes Mestre 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 919/2015 Subdelegação de competência na diretora do Núcleo de Recursos Humanos da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Teresa Seabra Barrancos 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 920/2015 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Gestão de Contribuições do Núcleo de Contribuições da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Carla Maria Geada Silva Joaquim 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 921/2015 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Gestão de Remunerações do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., assistente técnica Maria Luísa Mateus Ferreira Neves 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 922/2015 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., assistente técnica Ana Isabel de Jesus Gonçalves 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 923/2015 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Apoio Jurídico da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., a licenciada Rita Paula Vinagre Bordeira Oliveira Bonacho Madruga Neves 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 924/2015 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Carla Sofia Barradas Viegas 0 29/01 5.ª link
020 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 1054/2015 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da técnica verificadora superior principal Maria Paula Celorico Moreira Pacheco Vieira, por consolidação definitiva da mobilidade 0 29/01 5.ª link
020 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 3/2015 Revisão do mecanismo de valorização de investimentos na Rede Nacional de Transporte a custos de referência 0 29/01 5.ª link
020 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 925/2015 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas aos professores auxiliares: Paulo Jorge Marques Alves e Ana Maria Dias Simões da Costa Ferreira 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 81/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 377/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2015 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 926/2015 Contratação em regime de substituição de dois Professores Auxiliares Convidados a 30% 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1055/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Joana Isabel Ferreira Fernandes 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1056/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do Técnico Superior José Pedro Pereira Neto Vieira 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1057/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da Técnica Superior Teresa Isabel Malveiro Pereira 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1058/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a Professora Auxiliar Doutora Andreia Mendes Soares e Castro 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1059/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado Paulo Jorge Santos Martins 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 927/2015 Professor Carlos António Bana e Costa, como Presidente do Departamento de Engenharia e Gestão do instituto Superior Técnico 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 928/2015 Professora Ana Paula Ferreira Dias Barbosa Póvoa como Coordenadora do Programa Doutoral em Engenharia e Gestão do Instituto Superior Técnico 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 929/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Associado do Doutor Pedro Alexandre Rodrigues Carvalho Rosa 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 930/2015 Nomeação do Professor Luís Miguel d' Ávila Silveira como Vice-Presidente para os Assuntos Internacionais do Instituto Superior Técnico 0 29/01 5.ª link
020 Universidade da Madeira Regulamento n.º 37/2015 Regulamento das Condições de Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 29/01 5.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 38/2015 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso de estudantes internacionais a ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 931/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor Carlos Jorge Ribeiro 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 932/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor Galvão dos Santos Meirinhos 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 933/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de Assistente Convidado a tempo parcial, com o Dr. Luís Manuel Oliveira 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 934/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teófilo José Eleutério Fonseca 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 935/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Titulo de Especialista 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 936/2015 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, ministrado na Escola Superior Educação, Comunicação e Desporto do IPG 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 937/2015 Autorizado o CTFPTRC com João da Cruz Largueiras Valadas, com a categoria de Assistente Convidado, para o ISCAL 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 938/2015 Autorizadas renovações de CTFPTRC, com a categoria de Equiparado a Assistente de 2.º Triénio, para o ISCAL 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 939/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com António Manuel Gonçalves da Silva Saragga Seabra, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para o ISCAL 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 940/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Eduardo Maló da Rocha Barros, com a categoria de Assistente Convidado, para o ISCAL 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 941/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Maria da Conceição da Costa Lopes , com a categoria de Professora Adjunta, para o ISCAL 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 942/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Ana Cristina de Sousa Costa Nogueira, como Monitora, para o ISCAL 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 943/2015 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 944/2015 Cessação da ministração do Curso de Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 29/01 5.ª link
020 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 107/2015 Acumulação de funções CLIOVAR - António Vítor Bebiano 0 29/01 5.ª link
020 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 108/2015 Acumulação de funções na Clínica Medico Cirúrgica S João de Loure - Antonio Vitor Bebiano 0 29/01 5.ª link
020 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 109/2015 Acumulação de funções - Dina Maria de Jesus Dias Lopes 0 29/01 5.ª link
020 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 1060/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. 0 29/01 5.ª link
020 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 945/2015 Acumulação de funções 0 29/01 5.ª link
020 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 946/2015 Acumulação de funções 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 110/2015 Foi a Filomena Maria Parreira Lopes, Assistente Graduada de Radiologia deste Instituto, autorizada a acumulação de funções privadas 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 111/2015 Foi a António Manuel Colaço Antunes, Assistente Operacional deste Instituto, autorizada a acumulação de funções privadas 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 112/2015 Foi a Maria Isonda Pereira Pires, Assistente Graduada de Radiologia deste Instituto, autorizada a acumulação de funções privadas 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 113/2015 Foi a Natividade Alves Ferreira, Enfermeira deste Instituto, autorizada a acumulação de funções privadas 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 114/2015 Foi a Helder Rodrigo Martins Gonçalves, Assistente Operacional deste Instituto, autorizada a acumulação de funções privadas 0 29/01 5.ª link
020 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 1061/2015 Avaliação final do Internato complementar da época de setembro/outubro de 2014 da interna do internato médico, Ana Sofia Gonçalves de Moura Moutinho 0 29/01 5.ª link
020 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 115/2015 Dispensa de prestação de serviço de urgência 0 29/01 5.ª link
020 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 116/2015 Autorização de acumulação de funções privadas a trabalhadores 0 29/01 5.ª link
020 Município de Aljustrel Aviso n.º 1062/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para postos de trabalho de Técnico Superior (Desporto) 0 29/01 5.ª link
020 Município da Amadora Aviso n.º 1063/2015 Designação de Assistentes Operacionais (no âmbito do apoio educativo) 0 29/01 5.ª link
020 Município da Amadora Aviso n.º 1064/2015 Conclusão de período experimental sem sucesso - Orlando Vaz Mendes 0 29/01 5.ª link
020 Município da Amadora Declaração de Retificação n.º 82/2015 Retificação de aviso n.º 14534/2014 0 29/01 5.ª link
020 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 1065/2015 Lista unitária de ordenação final 0 29/01 5.ª link
020 Município da Calheta Aviso n.º 1066/2015 Cessação do vínculo de emprego público 0 29/01 5.ª link
020 Município de Cantanhede Aviso n.º 1067/2015 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final 0 29/01 5.ª link
020 Município de Cascais Aviso n.º 1068/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de José Carlos Patinha 0 29/01 5.ª link
020 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 1069/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional 0 29/01 5.ª link
020 Município de Évora Aviso n.º 1070/2015 Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água 0 29/01 5.ª link
020 Município de Évora Aviso n.º 1071/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública 0 29/01 5.ª link
020 Município de Fafe Aviso n.º 1072/2015 Prorrogação excecional da mobilidade interna dos trabalhadores: Albano Oliveira Nogueira, Maria Manuela Cunha Nogueira e Avelino Gonçalves, na categoria de Encarregado, até 31 de dezembro de 2015 0 29/01 5.ª link
020 Município de Fafe Aviso n.º 1073/2015 Foi concedida prorrogação da Licença sem Remuneração à funcionária - Ermelinda Manuela da Silva Castro Lago, por mais um ano 0 29/01 5.ª link
020 Município de Loulé Aviso n.º 1074/2015 Designação, em regime de comissão de serviço por 3 anos, do licenciado Jorge Aleixo Ramos, no cargo de Chefe de Unidade Operacional de Tarifas e Execuções Fiscais 0 29/01 5.ª link
020 Município de Loulé Aviso n.º 1075/2015 Licença sem remuneração de Maria Coelho Mendes 0 29/01 5.ª link
020 Município de Montemor-o-Novo Despacho n.º 947/2015 Alteração à Organização de Serviços Municipais - Modelo de Estrutura Orgânica e do Número Máximo de Unidades Orgânicas Flexíveis 0 29/01 5.ª link
020 Município do Montijo Aviso n.º 1076/2015 Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Montijo - Artigos 31.º, 32.º e 36.º 0 29/01 5.ª link
020 Município de Portel Aviso n.º 1077/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 29/01 5.ª link
020 Município de Portel Aviso n.º 1078/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Operacional (Cabouqueiro) - CTFP a termo resolutivo certo 0 29/01 5.ª link
020 Município de Portel Aviso n.º 1079/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Operacional (Carpinteiro) - CTFP por tempo indeterminado 0 29/01 5.ª link
020 Município de Portel Aviso n.º 1080/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Operacional (Motorista de Pesados) - CTFP a termo resolutivo certo 0 29/01 5.ª link
020 Município de Portel Aviso n.º 1081/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Operacional (Cabouqueiro) - CTFP por tempo indeterminado 0 29/01 5.ª link
020 Município de Portel Aviso n.º 1082/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Operacional (Tratorista) - CTFP a termo resolutivo certo 0 29/01 5.ª link
020 Município de Redondo Declaração de Retificação n.º 83/2015 Declaração de retificação de Aviso referente a abertura de procedimentos concursais 0 29/01 5.ª link
020 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1083/2015 Licença sem vencimento 0 29/01 5.ª link
020 Município de São Pedro do Sul Regulamento n.º 39/2015 Aprovação do Regulamento do Sistema de Indústria Responsável (SIR) 0 29/01 5.ª link
020 Município de Sintra Aviso n.º 1084/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de cinquenta e um Assistentes Operacionais (Cantoneiro de limpeza), de três Assistentes Operacionais (Motorista de transportes escolares), de cinco Assistentes Técnicos (Coordenador de refeitório) e de um Assistente Técnico (Coordenador de jardim de infância) 0 29/01 5.ª link
020 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 1085/2015 Conclusão do período experimental na carreira de assistente operacional 0 29/01 5.ª link
020 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 1086/2015 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior (área de contabilidade) 0 29/01 5.ª link
020 União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa Declaração de Retificação n.º 84/2015 Retifica-se o aviso n.º 14084/2014 0 29/01 5.ª link
020 União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa Edital n.º 84/2015 Ordenação Heráldica do Brasão 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 1087/2015 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Administração e Recursos, da Direção Regional de Cultura do Algarve 0 29/01 5.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (extrato) n.º 947-A/2015 Nomeação do Dr. João Aires Rodrigues de Jesus, para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico para os Assuntos Regionais, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 29/01 5.ª 020S
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 947-B/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado Álvaro Santos Almeida, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 29/01 5.ª 020S
020 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 7-A/2015 Procede à demissão, por mera conveniência, do presidente e de um vogal do conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E.P.E., e designa o presidente e um vogal do conselho de administração, para completar o mandato em curso 0 29/01 5.ª 020S2
020 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 947-C/2015 Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 0 29/01 5.ª 020S2
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Empregoe Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Empregoe Segurança Social Despacho n.º 947-D/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria do Céu Pereira dos Santos Crespo para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Educação e Formação 0 29/01 5.ª 020S2
020 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 466/2015 Fornecimento de Energia Elétrica em BTN - Iluminação Pública 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 468/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DA LOJA DESTINADA À VENDA DE JORNAIS, REVISTAS, POSTAIS, TABACO E OUTROS ARTIGOS DA MESMA NATUREZA, SITA NA CENTRAL DE CAMIONAGEM DE ALBUFEIRA 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 469/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM ESPAÇO LOCALIZADO NO PAVILHÃO DESPORTIVO DE OLHOS DE ÁGUA COMO "BAR". 0 29/01 5.ª CP
020 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Anúncio de procedimento n.º 472/2015 Atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico destinado a promover atividades de abastecimento de combustíveis, em área de jurisdição do IMT, I.P., localizadas em Caldas de Arêgos, Porto Comercial de Lamego, Ferradosa e Pocinho. 0 29/01 5.ª CP
020 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 473/2015 2013.005.03.C1 - Serviços Formação Profissional Braga - Segurança contra incêndio 0 29/01 5.ª CP
020 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 475/2015 Concurso público para a prestação de serviços de gestão e compra de espaços publicitários 0 29/01 5.ª CP
020 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 476/2015 AQUISIÇÃO DO CONTROLE DO HÉLICE DE PASSO VARIAVEL 0 29/01 5.ª CP
020 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 479/2015 Concurso Público 17-2015 0 29/01 5.ª CP
020 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 480/2015 CP 18-2015 0 29/01 5.ª CP
020 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 481/2015 CP 16-2015 0 29/01 5.ª CP
020 Município da Moita Aviso de prorrogação de prazo n.º 89/2015 Infraestruturas do Penteado - Bairros Central e Operário - Moita 0 29/01 5.ª CP
020 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 484/2015 Prestação de Serviços de Aluguer de Andaimes e Equipamentos de Elevação 0 29/01 5.ª CP
020 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 485/2015 Assistência Técnica e Verificação de Caudalímetros 0 29/01 5.ª CP
020 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 90/2015 Empreitada para "Execução de Gradil, Varandis e Barreiras de Proteção na ETAR de Ribeira dos Moinhos" 0 29/01 5.ª CP
020 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 486/2015 Aquisição de Bombas e Peças de Reserva 0 29/01 5.ª CP
020 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 487/2015 Aquisição de Material Elétrico e Eletrónico 0 29/01 5.ª CP
020 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 488/2015 Pavimentação Estradas em Covelas-Serrazes 0 29/01 5.ª CP
020 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 491/2015 Aquisição de 2 (dois) sistemas de monitorização cardíaca para as unidades de cuidados intensivos e de cuidados intermédios/internamento de Cardiologia do CHSJ, EPE 0 29/01 5.ª CP
020 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 493/2015 Concurso Público para a prestação de serviços destinados à limpeza/desobstrução, inspecção CCTV e actualização das redes residuais domésticas e pluviais no Concelho de Oeiras - Ano 2015 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 494/2015 Verificação de revestimento cerâmico em fachadas de edifício - S. João de Ver 0 29/01 5.ª CP
020 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 495/2015 Seguro de Acidentes de Trabalho para os Colaboradores em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas e em Regime de Contrato Individual de Trabalho 0 29/01 5.ª CP
020 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 465/2015 12000115- Sistemas de Prótese da Anca 0 29/01 5.ª CP
020 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 467/2015 Prestação de Serviços de "Manutenção e Conservação de Condutas, Emissários, Higienização de Reservatórios e Espaços Verdes do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo". 0 29/01 5.ª CP
020 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 470/2015 Viscoelásticos para Cirurgias de Oftalmologia 0 29/01 5.ª CP
020 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 471/2015 CP nº. 5005415- Aquisição de Tinteiros e Toners 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 474/2015 CT-2015/15000219 - Aquisição de serviços de manutenção anual de licenciamento software SAP, para o ano 2015 0 29/01 5.ª CP
020 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 477/2015 SOBRESSALENTES DIVERSOS PARA O SISTEMA DE PROPULSÃO - NPD 3015002933 0 29/01 5.ª CP
020 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 478/2015 Prestação de serviços para limpeza/desobstrução, inspecção CCTV e actualização de cadastro das redes residuais domésticas e pluviais no Concelho da Amadora - anos 2015/2016 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 482/2015 Prestação de Serviços para a elaboração de ortofotomapas a cores e cartografia vetorial às escalas 1:2000 e 1:5000 do Concelho de Vila Franca do Campo 0 29/01 5.ª CP
020 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 483/2015 FORNECIMENTO DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DE EXAMES PET/CT AOS UTENTES DO HGO, EPE 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 489/2015 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações Municipais 0 29/01 5.ª CP
020 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 490/2015 Concurso Público Internacional PC179A/2012 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 492/2015 Prestação de Serviços na Área de Seguros - Contratação de Seguro de Acidentes de Trabalho abrangendo Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, no Município de Estarreja 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 496/2015 Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Requalificação da Frente Marítima e Lagunar da Foz do Arelho 0 29/01 5.ª CP
020 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 497/2015 Coberturas, Cais e Infraestruturas Exteriores POrto Pesca de Portimão 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 499/2015 Prestação de serviços de limpeza nos edifícios do Município de Montemor-o-Velho 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 500/2015 Fornecimento contínuo de 1200 toneladas de massas asfálticas a frio com inertes de calcário de granulometria 4/8 0 29/01 5.ª CP
020 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de procedimento n.º 498/2015 PITAR de Vale Maceiras 0 29/01 5.ª CP