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Diário da República 201/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 355/2015 Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Técnico Superior Especialista em Estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P 001 14/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 356/2015 Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2016 001 14/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 235/2015 Estabelece o regime jurídico da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A 001 14/10 4.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 357/2015 Fixa o valor das taxas a cobrar pela administração rodoviária pelos usos privativos do domínio público rodoviário do Estado, bem como pelas autorizações previstas no Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional e fixa igualmente as taxas a cobrar pela administração rodoviária pela instrução dos processos, emissão de pareceres, realização de vistorias extraordinárias e revalidações previstos no Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional 001 14/10 4.ª link
201 Ministério da Justiça Portaria n.º 358/2015 Altera as Portarias n.os 590-A/2005, de 14 de julho, 1416-A/2006, de 19 de dezembro, 794-B/2007, de 23 de julho, 99/2008, de 31 de janeiro, 622/2008, de 18 de julho, 1513/2008, de 23 de dezembro, 696/2009, de 30 de junho, 145/2010, de 10 de março, 54/2011 , de 28 de janeiro, e 285/2012, de 20 de setembro 001 14/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 359/2015 Terceira alteração da Portaria n.º 332/2012, de 22 de outubro, que estabelece os critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional e primeira alteração à Portaria n.º 108-A/2015 que Procede à definição do mecanismo de determinação do fator de agravamento incluído na tarifa transitória de venda a clientes finais de gás natural 001 14/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 236/2015 Cria o Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica 001 14/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 237/2015 Cria uma linha de crédito com juros bonificados, dirigida aos produtores do leite de vaca cru e aos produtores de suínos, para apoio a encargos de tesouraria ou de investimento associados à atividade 001 14/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 238/2015 Estabelece o regime jurídico das práticas de publicidade em saúde 001 14/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 239/2015 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde 001 14/10 4.ª link
201 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 240/2015 Estabelece o regime legal da transmissão dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P., e respetivos apartamentos de autonomização, para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 001 14/10 4.ª link
201 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 408/2015 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que aplica o artigo 703.º do Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, a documentos particulares emitidos em data anterior à sua entrada em vigor, então exequíveis por força do artigo 46.º, n.º 1, alínea c), do Código de Processo Civil de 1961, constante dos artigos 703.º do Código de Processo Civil e 6.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2013, de 26 de junho 001 14/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 11699/2015 Notificação dos candidatos propostos para exclusão dos procedimentos concursais abertos pelos avisos n.os 5563/2015 e 5565/2015, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015, na sequência da aplicação do primeiro método de seleção 0 14/10 4.ª link
201 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 206/2015 Declaração - Deliberação do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço 0 14/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 11481/2015 Declara a utilidade pública do IPES - Instituto Português de Energia Solar - Associação para o Desenvolvimento e Promoção do Sector da Energia Solar 0 14/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 11482/2015 Declara a extinção da Fundação Huguette e Marcel de Botton 0 14/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 11483/2015 Declara a extinção da Fundação para as Comunicações Móveis 0 14/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 783/2015 Fixa a zona especial de proteção, com restrições, do Palácio dos Condes de Figueira, nas freguesias de Santiago, Graça, São Vicente de Fora e Socorro, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa 0 14/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 901/2015 Declaração de retificação ao despacho de subdelegação de competências dos 2 Vice-Presidentes da CCDRCentro 0 14/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 11700/2015 Cessação de funções por parte de Marta Alexandra Dias Almeida, assistente técnica em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com efeitos a 5 de outubro de 2015, por motivo de denúncia 0 14/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 902/2015 Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 10564/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de setembro de 2015 0 14/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Justiça, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Agricultura e do Mar, da Secretária de Estado do Tesouro e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 11484/2015 Determina a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar e apoiar a Câmara Municipal de Ílhavo, no âmbito da elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural da área da ex-Colónia Agrícola da Gafanha 0 14/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 784/2015 Extensão de Encargos - Aquisição de serviços jurídicos 0 14/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 11485/2015 Aprova o formulário Modelo 27-RFI e respetivas instruções de preenchimento 0 14/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 11701/2015 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional de Luís Filipe Domingos Gama 0 14/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 267/2015 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11486/2015 Prorrogação da comissão de serviço do Coronel José Manuel Lopes Afonso 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 488/2015 Louvor concedido ao Tenente-Coronel Cristóvão Gomes Veliça 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11487/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-fragata (25785) José Paulo Prazeres Coutinho de Lucena 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 489/2015 Louvo o Capitão-de-fragata, NII 25785, José Paulo Prazeres Coutinho de Lucena 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 11488/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 no Comandante da Esquadra de Apoio 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11489/2015 Promoção ao posto de CAP de 3 TEN da especialidade MED 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11490/2015 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11491/2015 Promoção ao posto imediato do 2SAR MARME Duarte Antunes 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 490/2015 Louvor ao motorista do Gabinete Francisco Joaquim Frajoso Gavelas 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 491/2015 Louvor à licenciada Maria Margarida Gonçalves Benevides 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 492/2015 Louvor ao técnico especialista do Gabinete, licenciado Valter Manuel do Carmo Duarte 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 493/2015 Louvor ao Licenciado João Melo de Castro Ulrich 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 494/2015 Expressa público louvor à licenciada Leonor Borges do Vale e Castro 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 495/2015 Louvor aos elementos do Gabinete de Apoio, Francisca Dezoito Marques Prazeres, António José da Costa Santos, Maria Gabriela Aveiro Pires, Anabela Pereira dos Santos e Dionísia de Fátima Firmino Martins 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11492/2015 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Ozadi Tavira Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Tavira, de que é requerente a sociedade Gracer - Sociedade de Turismo do Algarve, S. A. Processo n.º 15.40.1/5217 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 11493/2015 Determina a manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios das unidades orgânicas reorganizadas nos cargos dirigentes do mesmo nível que lhes sucederam, até ao final da respetiva comissão de serviço 0 14/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 718/2015 Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/011/14 0 14/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 719/2015 Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/012/14 0 14/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 720/2015 Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/010/14 0 14/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 721/2015 Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/013/14 0 14/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 722/2015 Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/014/14 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11494/2015 Comete à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a elaboração do plano de situação na zona do espaço marítimo nacional com exceção das zonas do espaço marítimo nacional adjacentes aos arquipélagos da Madeira e dos Açores e à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Governo Regional da Madeira, a elaboração do plano de situação na zona do espaço marítimo nacional adjacente ao arquipélago da Madeira compreendida entre as linhas de base e a plataforma continental até às 200 milhas marítimas 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 11702/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 11703/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, necessários ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, para o exercício de funções por referência à categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 11704/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, necessários ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, para o exercício de funções por referência à categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 11705/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, necessários ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, para o exercício de funções por referência à categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 11706/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, necessários ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, para o exercício de funções por referência à categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 11707/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um/a trabalhador/a, com ou sem vínculo de emprego público, necessário ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, para o exercício de funções por referência à categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 11495/2015 Designa o licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor de Serviços de Competitividade, com efeitos a 26 de setembro de 2015 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 11496/2015 Designa o licenciado Carlos Manuel Lopes Barroso de Moura Alves, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Organização da Produção Agroalimentar, com efeitos a 26 de setembro de 2015 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11497/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público na categoria à enfermeira Maria Paula Lopes Martins, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11708/2015 Recrutamento de pessoal médico, área de neurologia, aviso n.º 7717/2015, publicação da lista de classificação final 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11709/2015 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de (1) um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do INFARMED, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 20/2015 Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 11710/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 11711/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 11712/2015 Concurso para Assistente Operacional a termo resolutivo certo para o ano escolar de 2015-2016 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 11713/2015 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de nove (9) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na carreira e categoria de assistente operacional 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11714/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Aviso n.º 11715/2015 Concurso para Assistente Operacional 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 11716/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita Aviso n.º 11717/2015 Procedimento Concursal para contratação de um Assistente Operacional em Regime de Contrato Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 11718/2015 Homologação de lista final de ordenação dos candidatos para contrato de trabalho a termo certo na categoria de assistente operacional 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 11498/2015 Homologação da lista unitária da ordenação final dos candidatos ao Procedimento Concursal Comum para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, aberto por Aviso n.º 9485/2015 publicado na 2.ª série, N.º 165, do Diário da República, de 25 agosto de 2015 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso n.º 11719/2015 Licença sem vencimento e cessação do cargo de Subdiretor 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 11720/2015 Lista unitária de ordenação final para ocupação de 1 Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso n.º 11721/2015 Nomeação de Adjunta do Diretor 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso n.º 11722/2015 Nomeação do Subdiretor 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal Aviso n.º 11723/2015 Procedimento concursal para assistente operacional horas de limpeza 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo Aviso n.º 11724/2015 Homologação da lista de candidatos para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo Aviso n.º 11725/2015 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo Aviso n.º 11726/2015 Homologação da lista de candidatos para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 11727/2015 Atribuição de contratos a tempo parcial (horas de limpeza/cozinha) para assistentes operacionais, para o ano escolar 2015/2016 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11499/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, com início no ano de 2015 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11500/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na entidade Combinar Matérias - Consultoria e Formação, Lda., com início no ano de 2015 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11501/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional Lda., com início no ano de 2015 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 11728/2015 Legislação e bibliografia - Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 286/2015, de 9 de janeiro 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11502/2015 Subdelegação de competências no diretor do Gabinete de Análise e Gestão de Informação (GAGI), Jorge Manuel Rodrigues Cardoso 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11503/2015 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente (DCGC), Filomena Marta Leandro Gonçalo 0 14/10 4.ª link
201 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11504/2015 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Administração, Património e Obras (DAPO), Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas 0 14/10 4.ª link
201 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 11505/2015 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Cravinho da Costa Madeira Sangalho como diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros 0 14/10 4.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 29/2015 Acumulação de Funções Públicas, Ingresso na Carreira Docente Universitária 0 14/10 4.ª link
201 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1891/2015 Eleição do Presidente do Conselho de Curadores 0 14/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 11506/2015 Alteração da composição do Conselho de Gestão 0 14/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11507/2015 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Medicina, especialidade de Epidemiologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, requeridas pela Licenciada Liliana Catarina Cândida Laranjo Silva 0 14/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11508/2015 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Medicina, especialidade de Neurociências, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, requeridas pela Licenciada Ana Sofia Temudo Duarte António 0 14/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11509/2015 Nomeação do coordenador e da coordenadora-adjunta do Curso de Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário da Faculdade de Motricidade Humana 0 14/10 4.ª link
201 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11510/2015 Concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional a ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado, na Universidade do Minho 0 14/10 4.ª link
201 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11511/2015 Estatutos do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade do Minho 0 14/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 924/2015 Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na Área de Linguística: Semântica ou Sintaxe ou Fonologia e Morfologia ou Psicolinguística da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 14/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11729/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial, com a Doutora Sandra Cristina Gil Vieira Gomes 0 14/10 4.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Despacho n.º 11512/2015 Júri de provas de agregação 0 14/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 11513/2015 Subdelegação de competências nos presidentes das unidades orgânicas 0 14/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11514/2015 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia, a funcionar na Escola Superior de de Saúde 0 14/10 4.ª link
201 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 11730/2015 Procedimento concursal - assistente graduado sénior na especialidade de Endocrinologia 0 14/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1892/2015 Prorrogação do regime de tempo parcial de 30 (trinta) horas semanais por mais seis meses à Enfermeira Maria Nazaré Amado 0 14/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11731/2015 Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos legais 0 14/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11732/2015 Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos legais 0 14/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11733/2015 Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos remuneratórios 0 14/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11734/2015 Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos remuneratórios 0 14/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11735/2015 Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos remuneratórios 0 14/10 4.ª link
201 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Aviso n.º 11736/2015 Publicação de ato de assinatura de contrato de trabalho, bem como de carreira, categoria e posição remuneratória, correspondente ao aviso n.º 9014/2014 0 14/10 4.ª link
201 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Aviso n.º 11737/2015 Publicação de ato de assinatura de contrato de trabalho, bem como de carreira, categoria e posição remuneratória, correspondente ao aviso n.º 8977/2014 0 14/10 4.ª link
201 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 704/2015 Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alfândega da Fé 0 14/10 4.ª link
201 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 11738/2015 Projeto de Regulamento de apoio a iniciativas empresariais económicas de interesse municipal 0 14/10 4.ª link
201 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 11739/2015 Projeto de Regulamento sobre o apoio à vacinação infantil 0 14/10 4.ª link
201 Município de Borba Aviso n.º 11740/2015 Cessação de relação jurídica de emprego pública 0 14/10 4.ª link
201 Município de Braga Aviso n.º 11741/2015 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Braga 0 14/10 4.ª link
201 Município da Covilhã Aviso n.º 11742/2015 Exoneração de secretário do gabinete de apoio pessoal à vereação 0 14/10 4.ª link
201 Município da Covilhã Aviso n.º 11743/2015 Nomeação do Chefe de Gabinete 0 14/10 4.ª link
201 Município da Covilhã Aviso n.º 11744/2015 Exoneração do Adjunto do Presidente 0 14/10 4.ª link
201 Município de Faro Aviso n.º 11745/2015 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Natércia Maria Rodrigues Mendonça Palma, no cargo de chefe de Divisão de Gestão Financeira, pelo período de três anos, com efeitos a 5 de março de 2015 0 14/10 4.ª link
201 Município de Faro Aviso n.º 11746/2015 Provimento do cargo de 2.º Comandante dos Bombeiros Municipais de Faro, em comissão de serviço, pelo período de 5 anos, a partir de 01/09/2015 - candidato aprovado, José Tomás Gomes Valente 0 14/10 4.ª link
201 Município de Faro Aviso n.º 11747/2015 Regresso ao serviço, da situação de licença sem remuneração de longa duração, do trabalhador João de Deus Sena Morgado, com efeitos a partir de 01/09/2015 0 14/10 4.ª link
201 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 11748/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa) 0 14/10 4.ª link
201 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 11749/2015 Alteração do regulamento interno da Universidade Sénior de Figueiró dos Vinhos 0 14/10 4.ª link
201 Município de Grândola Aviso n.º 11750/2015 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois Assistentes Operacionais na área funcional de Coveiro 0 14/10 4.ª link
201 Município de Guimarães Edital n.º 925/2015 Projeto de "Alteração ao Regulamento de Atribuição do Subsídio Municipal ao Arrendamento" 0 14/10 4.ª link
201 Município de Marvão Aviso n.º 11751/2015 Abertura de 3 procedimentos concursais na carreira/categoria de assistente operacional 0 14/10 4.ª link
201 Município da Mealhada Aviso n.º 11752/2015 Cessação de relação jurídica de emprego pública por falecimento de trabalhador 0 14/10 4.ª link
201 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 11753/2015 Nomeação em comissão de serviço - Coordenador Municipal de Proteção Civil 0 14/10 4.ª link
201 Município de Ourém Aviso n.º 11754/2015 Delegação e subdelegação de competência no Presidente da Câmara e nos vereadores a tempo inteiro e delegação de competência nos dirigentes 0 14/10 4.ª link
201 Município de Ourém Aviso n.º 11755/2015 Nomeação em regime de substituição do Dirigente de 3.º Grau - Relações Institucionais e Comunicação e do Dirigente de 3.º Grau - Licenciamentos Não Urbanísticos 0 14/10 4.ª link
201 Município de Paredes Aviso n.º 11756/2015 Licença sem remuneração concedida a José António Moreira de Sousa 0 14/10 4.ª link
201 Município de Portalegre Aviso n.º 11757/2015 Alteração da Estratégia de Reabilitação Urbana para a execução de uma Operação de Reabilitação Urbana Simples na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Portalegre 0 14/10 4.ª link
201 Município de Sardoal Regulamento n.º 705/2015 Republicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 14/10 4.ª link
201 Município de Sardoal Regulamento n.º 706/2015 Regulamento de utilização do Parque Desportivo Municipal 0 14/10 4.ª link
201 Município de Sintra Aviso n.º 11758/2015 Designação em comissão de serviço 0 14/10 4.ª link
201 Município de Sintra Aviso n.º 11759/2015 Projeto de Plano Especial de Emergência para Incêndios Florestais para a zona de Fontanelas-Banzão - PEE-FONBA 2015 0 14/10 4.ª link
201 Município de Tabuaço Aviso n.º 11760/2015 Delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) - Sendim 0 14/10 4.ª link
201 Município de Tabuaço Aviso n.º 11761/2015 Delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) - Tabuaço 0 14/10 4.ª link
201 Município de Tabuaço Aviso n.º 11762/2015 Delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) - Valença do Douro 0 14/10 4.ª link
201 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11763/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior (licenciatura em Psicologia), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/10 4.ª link
201 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 11764/2015 Extinção de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 0 14/10 4.ª link
201 Freguesia de Aljezur Declaração de Retificação n.º 903/2015 Retificação da composição do Júri do procedimento concursal publicado no Aviso n.º 10503/2015, do DR n.º 180, de 15/09/2015 0 14/10 4.ª link
201 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 11765/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com José Pedro Rodrigues Fernandes, para a categoria de assistente operacional, com as funções de coveiro 0 14/10 4.ª link
201 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 11766/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Coordenador do Gabinete Municipal de Manutenção 0 14/10 4.ª link
201 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11767/2015 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 14/10 4.ª link
201 Madalena Progresso, E. E. M. Anúncio n.º 237/2015 Venda da participação do sector público no capital social da empresa MADALENAGIR, S. A. 0 14/10 4.ª link
201 Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET AECT Aviso (Extrato) n.º 11768/2015 Nomeação, por deliberação da Assembleia Geral do ZASNET AECT, de Helena Alexandra Guerra Afonso Videira, como Diretora do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET AECT 0 14/10 4.ª link
201 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Despacho n.º 11515/2015 Alteração ao plano de estudos do Curso de Mestrado em Gestão e Negócios 0 14/10 4.ª link
201 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11769/2015 Alteração da composição dos júris dos procedimentos concursais para provimento dos cargos de Direção Intermédia de 2.º e 3.º graus 0 14/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre o Município de Santo Tirso e o SINTAP 0 14/10 4.ª link
201 Município da Maia Declaração de Retificação n.º 903-A/2015 Retificação ao Aviso n.º 11336/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 5 de outubro de 2015, sob a epígrafe «Abertura de procedimentos concursais comuns» 0 14/10 4.ª 201S
201 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P Aviso n.º 11769-A/2015 Projetos de lista de ordenação final das referências 2014G3, 2014G4, 2014G5, 2014G9 e 2014G10 dos procedimentos concursais comuns publicitados através do Aviso n.º 11565/2014 0 14/10 4.ª 201S2
201 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 6183/2015 Prestação de serviços de manutenção e assistência preventiva e corretiva, aos equipamentos interativos (quadro e projetor) instalados em unidades educativas. 0 14/10 4.ª CP
201 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6185/2015 Reabilitação da Ponte em Vouguinha 0 14/10 4.ª CP
201 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6186/2015 Aquisição de reagentes, consumíveis e produtos para microbiologia para a rede laboratorial da APA I.P. 0 14/10 4.ª CP
201 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 6187/2015 Requalificação Urbana da Praça Camilo Castelo Branco e Espaços Adjacentes - 1ª Fase 0 14/10 4.ª CP
201 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 6188/2015 Serviços de recolha e transporte a destino final de resíduos sólidos urbanos 0 14/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6190/2015 CP800075 - Aquisição de Mesas Operatórias para Cirurgia no CHLO 0 14/10 4.ª CP
201 Associação Desenvolvimento Social da Freguesia de Alvorninha Aviso de prorrogação de prazo n.º 931/2015 Construção de Equipamento Social Integrado - Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Domiciliário 0 14/10 4.ª CP
201 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6196/2015 CP 15/2015 - FRESAGEM E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO - GUIMARÃES - FRENTE ESTE - 2ª FASE 0 14/10 4.ª CP
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 6197/2015 3015025927 - Aquisição de um Turco e duas Embarcações para NRP "Tejo" 0 14/10 4.ª CP
201 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6199/2015 CP 14/2015 - FRESAGEM E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO NA FRENTE ESTE DE GUIMARÃES 0 14/10 4.ª CP
201 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6201/2015 Remoção de Chapas de Fibrocimento e Otimização da Eficiência Energética das Escolas de Povolide, Tondelinha, Zonho e Carragosela 0 14/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 6202/2015 Fornecimento de Reagentes para Determinação de Cargas Virais e Pesquisa/Deteção de Herpes Papiloma Virus (HPV) por Biologia Molecular, com Colocação de Equipamento. 0 14/10 4.ª CP
201 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6204/2015 Requalificação das infraestruturas elétricas para adaptação à legislação vigente destinada a aumento da potência da escola EB1 da Portela 0 14/10 4.ª CP
201 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 6205/2015 Aquisição de cobalto 60 com uma atividade de 135kCi 0 14/10 4.ª CP
201 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 6206/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº.2/DAF/2015 0 14/10 4.ª CP
201 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 6184/2015 Aquisição de sacos covos para transporte de cadáveres. 0 14/10 4.ª CP
201 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6189/2015 Empreitada de construção de berma em calçada na estrada da Nora - Ferreiras 0 14/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6191/2015 CP800065 - Aquisição de Ventiladores para as UCI's do CHLO 0 14/10 4.ª CP
201 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 6192/2015 Fornecimento de Gás Propano a Granel para as Piscinas Escolares de A-dos-Francos e Santa Catarina e para os Centros Escolares de Alvorninha e Salir de Matos 0 14/10 4.ª CP
201 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6193/2015 P303_2015_Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho 0 14/10 4.ª CP
201 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6194/2015 Processo 20152100549 0 14/10 4.ª CP
201 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6195/2015 Locação de 2 Equipamentos de envelopar para os Centros Distritais de Aveiro e Coimbra 0 14/10 4.ª CP
201 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6198/2015 CP 16/2015 - FRESAGEM E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE LIGAÇÃO DA ADUTORA R2-R3 AO RESERVATÓRIO DE PEVIDÉM (ZONA BAIXA) 0 14/10 4.ª CP
201 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6200/2015 Aquisição de material elétrico com aplicação Europarque para ação corretiva com base no relatório de inspeção 0 14/10 4.ª CP
201 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6203/2015 Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações, propriedade e à responsabilidade, da Universidade de Aveiro 0 14/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6207/2015 CP 22-2016 Aquisição de Elétrodos para Monitorização e Desfibrilhadores 0 14/10 4.ª CP
201 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 6208/2015 CP n.º 8/2015 - Contratação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz - Lotes 1 e 2 0 14/10 4.ª CP
201 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 6209/2015 Sistema de Operação e Visionamento 0 14/10 4.ª CP
201 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 188/2015 Concurso Público Urgente n.º 48PF/2015 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Entrega a destino final adequado de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), durante o prazo de um ano. 0 14/10 4.ª CP