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Diário da República 199/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
199 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 122/2015 Nomeia o embaixador José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na Letónia 001 12/10 2.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 342/2015 Aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos pela prestação de serviços públicos e pela emissão de certifi cados, licenças, declarações e títulos análogos no âmbito da regulamentação, certificação, supervisão, inspeção e fiscalização do setor marítimo-portuário e da náutica de recreio, os preços da prestação de serviços e da venda de bens, fixa a percentagem da receita da exploração de cada porto integrado em administração portuária que constitui receita própria da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e revoga a Portaria n.º 184/2013, de 16 de maio 001 12/10 2.ª link
199 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 343/2015 Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 001 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 230/2015 Aprova a orgânica do Instituto Hidrográfico e consagra as suas especificidades enquanto órgão da Marinha e laboratório do Estado 001 12/10 2.ª link
199 Ministério da Economia Portaria n.º 344/2015 Estabelece as regras aplicáveis ao procedimento de comunicação prévia de início de atividade das plataformas de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo e/ou com recompensa consagradas na Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto 001 12/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 345/2015 Estabelece a lista de resíduos com potencial de reciclagem e ou valorização 001 12/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 346/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 118/2014, de 3 de junho, que define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da denominação de origem (DO) «Setúbal», incluindo as suas designações tradicionais equivalentes «Moscatel de Setúbal» e «Moscatel Roxo de Setúbal» 001 12/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 347/2015 Primeira alteração da Portaria n.º 72/2014, de 17 de março, que define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Algarve» 001 12/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 348/2015 Estabelece as regras do regime de autorizações para plantação de vinha, no âmbito do disposto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, e no Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto 001 12/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 231/2015 Autoriza a criação, pelo Estado, com a natureza de associação de direito privado sem fins lucrativos e por tempo indeterminado, do Centro Internacional para a Formação Avançada em Ciências Fundamentais de Cientistas oriundos dos Países de Língua Portuguesa 001 12/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
199 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 11366/2015 Delegação de competências na Vogal do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., Dr.ª Margarida Maria Chaves Pratas Ferreira Filipe 0 12/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 11367/2015 Atribuição de classificação à sociedade SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, S. A. 0 12/10 2.ª link
199 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 778/2015 Encargos orçamentais decorrentes da contratação de solução informática de evolução do sistema de gestão documental em uso no Ministério 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 11368/2015 Define e implementa a estrutura flexível da DGRDN, tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, criando, na direta dependência do Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, a Divisão de Análise Jurídica e Contratual 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 11369/2015 Criação do Conselho Científico do IDN 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 11370/2015 Constituição da equipa multidisciplinar designada por Centro de Estudos e Investigação 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 482/2015 Louvor atribuído ao Major SGE NIM 17876781, Mário José Rodrigues Salvo Paiva 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11371/2015 Passagem à situação de reforma na data indicada, do 24072 SMOR E Alfredo de Jesus Correia 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11372/2015 Passagem à situação de reforma na data indicada, do 71773 CTEN SEC António Manuel Lopes Pereira 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11373/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11374/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de eletricistas 188380 Mário Manuel Geleia da Silva 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11375/2015 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas, do 102879 Abel Gabriel Lameiras 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11376/2015 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de abastecimento 189280 Mário Jorge Almeida de Carvalho 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11377/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 400582, João Augusto Ferreira Ramos 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11378/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 202782, Rui Vítor Rodrigues de Oliveira 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11379/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 733781, António José Bento Gonçalves 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11380/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 400782, Fernando José Pires Pascoal 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11381/2015 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas, do 406084 António Manuel Fernandes Vinhas 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11382/2015 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de artilheiros 400383, Júlio Rosa Terceiro 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11383/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe de vários sargentos-ajudantes da classe de comunicações 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11384/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de manobras, 402181 Manuel Casimiro de Lima Afonso 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11385/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11386/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de fuzileiros, 773482 Manuel Marques Luís 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11387/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de músicos, 600184 Pedro Manuel Barroca Rodrigues 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11388/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 415984 José Carlos Marques Nunes 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11389/2015 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de manobras 369985, Ermindo Augusto Gomes 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11390/2015 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de manobras 913289, Carlos Manuel Chaveiro Matos 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11391/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de manobra e serviços em regime de Contrato 9309409 José André Guimarães de Sousa 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11392/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 712384 Armando José Rosa de Oliveira 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11393/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de abastecimento 408081 Carlos Manuel do Rosário Arvelos 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11394/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de manobras, 407386 João António Alves Heitor 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11395/2015 Promoção a Cor do TCor Inf NIM 15560185, José Joaquim Barreno Branco 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11396/2015 Promoção a Cor do TCor Inf NIM 05972286, Manuel Paulo da Costa Santos 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11397/2015 Promoção ao posto de 1SAR de vários 2SAR 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11398/2015 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Unidade Orgânica de Logística e Finanças da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe M/100069, José Emanuel de Matos Torres 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11399/2015 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de Secretário-Geral dos Serviços Sociais, de Polícia de Segurança Pública o Superintendente-Chefe M/100079, Jorge Filipe Guerreiro Cabrita 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11400/2015 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Unidade Orgânica de Recursos Humanos da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe M/100080, José Ferreira de Oliveira 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11401/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do Superintendente Ricardo Jorge Van Zeller Abreu Matos (matrícula n.º 100102) como Comandante do Comando Distrital de Faro 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11402/2015 Renovação da comissão de serviço do Superintendente Vítor Manuel Barros Soares (matrícula n.º 100072), como Comandante do Comando Distrital de Vila Real 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11403/2015 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, da Polícia de Segurança Pública, do Superintendente-Chefe M/100043 - Pedro José Lopes Clemente 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11404/2015 Renovação da comissão de serviço do Superintendente José dos Santos Vieira da Cruz (matrícula n.º 100049), como Comandante do Comando Distrital de Viana do Castelo 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11405/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do Superintendente António Manuel Viola da Silva (matrícula n.º 100058) como Comandante do Comando Distrital de Setúbal 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11406/2015 Delegação de competências no Chefe da Secretaria Geral da Guarda, Coronel de Infantaria, Fernando António Amorim Vasconcelos Carvalho 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 11407/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Vilar Formoso do Comando da Guarda 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 11607/2015 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 28 postos de trabalho, da categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe da carreira de técnico profissional de reinserção social 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 11408/2015 Designação do Licenciado Luís Filipe Antunes Freire para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11409/2015 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Casas da Alta University Hotel Apartamento, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Coimbra, de que é requerente a sociedade Senha & Contra Senha, Lda. Processo n.º 15.40.2/14338 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 11410/2015 Designa para o cargo de Diretor de Serviços de Análise Económica, o Licenciado Nuno Miguel da Costa Santos 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 11608/2015 Referência Portugal2020/TS1/DAI-DEEX/2015 - Publicação dos resultados definitivos do primeiro método de seleção aplicado (avaliação curricular) através de Lista, ordenada alfabeticamente; Publicação dos resultados definitivos do primeiro método de seleção aplicado (avaliação curricular) através de Lista, ordenada alfabeticamente; Publicação da Lista, ordenada alfabeticamente, dos candidatos não incluídos na tranche para a realização da entrevista profissional de seleção; Publicação do projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em todos os métodos de seleção 0 12/10 2.ª link
199 Ministérios da Economia, da Agricultura e do Mar e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia, da Alimentação e da Investigação Agroalimentar e Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11411/2015 Aprova o Plano Nacional de Gestão de Crises Alimentares 0 12/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 11412/2015 Atualiza os parâmetros previstos na Portaria n.º 108-A/2015, de 14 de abril 0 12/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 705/2015 Publica-se o extrato da adenda número dois, assinada em 26 de agosto de 2015, pela qual é alterado o artigo 6.º do contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o n.º HM-67 de cadastro e a denominação de TERMAS DAS ÁGUAS 0 12/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 706/2015 Contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-70, de cadastro e a denominação de Termas das Gaeiras 0 12/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 264/2015 PC 4506080291 EPU/13662 0 12/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 265/2015 PC 4506080295 EPU/13666 0 12/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 266/2015 PC 4506080293 EPU/13663 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11413/2015 Autorização da celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Técnico de Informática de grau 1, nível 1, aos profissionais aprovados no estágio para ingresso na carreira 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11609/2015 Cessação de funções de enfermeira, por exoneração 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1888/2015 Consolidação da mobilidade de Enfermeira no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11414/2015 Acumulação de funções de Assistente Graduada, do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11415/2015 Acumulação de funções de assistente graduada de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11416/2015 Acumulação de funções de Enfermeiro do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11417/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 28 horas semanais a Graça Maria Duarte Almeida, assistente graduada de clínica geral do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11610/2015 Recrutamento de pessoal médico, área de cirurgia geral, aviso n.º 7717/2015 , publicação da lista de classificação final 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 897/2015 Retificação da autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal médico 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 898/2015 Retificação da autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal médico 0 12/10 2.ª link
199 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior Despacho n.º 11418/2015 Homologa a alteração ao protocolo de colaboração entre as atividades de ensino e investigação e a atividade clínica entre a Universidade de Coimbra e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., subscrita em 26 de novembro de 2013 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 11611/2015 Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior de Espinho 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 11612/2015 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Albufeira 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Barros, Seixal Aviso n.º 11613/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de cinco trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 11614/2015 Candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 11615/2015 Candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 11616/2015 Encontra aberto o procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para assegurar os serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 11617/2015 Procedimento concursal comum para Assistentes Operacionais (Horas de Limpeza) 0 12/10 2.ª link
199 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11419/2015 Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Gestão para a Indústria - Processos e Sistemas Mecatrónicos na ATEC - Associação de Formação para a Indústria 0 12/10 2.ª link
199 Tribunal Constitucional Despacho n.º 11420/2015 Designação da licenciada Dulce Nídia Pinheiro da Fonseca Monteiro O'Neill Marques para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor de Serviços do Departamento Administrativo e Financeiro do Tribunal Constitucional 0 12/10 2.ª link
199 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1889/2015 Nomeação de Juíza Conselheira para o Supremo Tribunal de Justiça 0 12/10 2.ª link
199 Universidade de Coimbra Edital n.º 910/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, para área disciplinar de Física (Física Nuclear e de Partículas, ou Física da Matéria Condensada, ou Física Aplicada, ou Física da Radiação, ou Geofísica ou História e Ensino da Física), ou Engenharia Física (Instrumentação) da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade com a referência P053-14-459 0 12/10 2.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 911/2015 Projeto de Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 12/10 2.ª link
199 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11421/2015 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado na Universidade do Minho 0 12/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11422/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com o Doutor Luís José Lamy Rocha da Encarnação para exercer as funções de Professor Adjunto 0 12/10 2.ª link
199 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 73/2015/A Lista de classificação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar 0 12/10 2.ª link
199 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11618/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 12/10 2.ª link
199 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 236/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área de Patologia Clínica, da carreira médica e especial médica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 12/10 2.ª link
199 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11619/2015 Lista de Classificação final 0 12/10 2.ª link
199 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1890/2015 Autorização de acumulação de funções 0 12/10 2.ª link
199 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 11620/2015 Nomeação de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 12/10 2.ª link
199 Município de Alpiarça Aviso n.º 11621/2015 Consulta pública do Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de estudo para estudantes do ensino superior do concelho de Alpiarça 0 12/10 2.ª link
199 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 11622/2015 Aprovação do regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação 0 12/10 2.ª link
199 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 11623/2015 Aposentação - Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 12/10 2.ª link
199 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 11624/2015 Comissão de Serviço 0 12/10 2.ª link
199 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 11625/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro da Cidade de Castelo Branco (ARUCCCB) 0 12/10 2.ª link
199 Município de Castro Verde Aviso n.º 11626/2015 Aprovação de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Castro Verde 0 12/10 2.ª link
199 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 11627/2015 Nomeação em regime de substituição 0 12/10 2.ª link
199 Município de Loures Aviso n.º 11628/2015 Consolidação da Mobilidade na Categoria 0 12/10 2.ª link
199 Município de Loures Aviso n.º 11629/2015 Consolidação da Mobilidade na Categoria 0 12/10 2.ª link
199 Município da Madalena Aviso n.º 11630/2015 Proposta de regulamento de horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais 0 12/10 2.ª link
199 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 11631/2015 Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Mirandela 0 12/10 2.ª link
199 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 11632/2015 Regulamento do Controlo de Acesso Automóvel à Área Pedonal da Rua da República na cidade de Mirandela 0 12/10 2.ª link
199 Município da Moita Regulamento n.º 695/2015 Regulamento do Comércio a Retalho Não Sedentário do Município da Moita 0 12/10 2.ª link
199 Município da Moita Regulamento n.º 696/2015 Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita 0 12/10 2.ª link
199 Município da Moita Regulamento n.º 697/2015 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município da Moita 0 12/10 2.ª link
199 Município da Moita Regulamento n.º 698/2015 Alteração ao Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município da Moita 0 12/10 2.ª link
199 Município de Palmela Aviso n.º 11633/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público - aposentação 0 12/10 2.ª link
199 Município de Penafiel Aviso n.º 11634/2015 Declaração de Utilidade Pública 0 12/10 2.ª link
199 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 11635/2015 Cessação de contratos 0 12/10 2.ª link
199 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 912/2015 Alteração do Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Salvaterra de Magos 0 12/10 2.ª link
199 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 913/2015 Alteração ao Regulamento do Mercado Diário de Salvaterra de Magos 0 12/10 2.ª link
199 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 11636/2015 Alteração do feriado municipal 0 12/10 2.ª link
199 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11637/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de Três postos de trabalho na Carreira/Categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza/vias Municipais) - Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 12/10 2.ª link
199 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11638/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de Um posto de trabalho na Carreira/Categoria de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) - Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 12/10 2.ª link
199 Município de Santo Tirso Edital n.º 914/2015 Delegação de competências para outorgar contratos, protocolos e autos de posse administrativa 0 12/10 2.ª link
199 Município do Seixal Declaração de Retificação n.º 899/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 11150/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 01 de outubro de 2015 0 12/10 2.ª link
199 Município de Setúbal Edital n.º 915/2015 Edital - Projeto de Regulamento do Conselho Cinegético Municipal de Setúbal 0 12/10 2.ª link
199 Município de Setúbal Edital n.º 916/2015 Edital - Projeto de Regulamento de Utilização da Casa das Quatro Cabeças 0 12/10 2.ª link
199 Município de Silves Aviso n.º 11639/2015 Homologação da Lista Unitária Assistente Técnico - área de atividade Animador 0 12/10 2.ª link
199 Município de Tavira Aviso n.º 11640/2015 Concessão de licença sem remuneração por um ano a António Manuel Lopes da Conceição, com efeitos a partir de 2015/11/25 0 12/10 2.ª link
199 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11641/2015 Acordo de Rescisão de Contrato por Mútuo Acordo 0 12/10 2.ª link
199 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extrato) n.º 699/2015 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga 0 12/10 2.ª link
199 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 11642/2015 Licença sem vencimento 0 12/10 2.ª link
199 Município de Vila Nova de Foz Côa Regulamento n.º 700/2015 Regulamento do Orçamento Participativo de Vila Nova de Foz Côa 0 12/10 2.ª link
199 Município de Vila Verde Aviso n.º 11643/2015 Cessação da Comissão de Serviço e manutenção do exercício de funções em regime de gestão corrente do Eng.º Hugo Alexandre Marques Rodrigues Longo 0 12/10 2.ª link
199 União das Freguesias de Figueiró (Santiago e Santa Cristina) Edital n.º 917/2015 Ordenação Heráldica 0 12/10 2.ª link
199 União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa Aviso n.º 11644/2015 Homologação das listas unitárias de ordenação final 0 12/10 2.ª link
199 Freguesia de Mós (Torre de Moncorvo) Aviso n.º 11645/2015 Concurso para contratação de um Assistente Técnico (Área Administrativa) 0 12/10 2.ª link
199 União das Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba Aviso n.º 11646/2015 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público de três assistentes operacionais por tempo indeterminado 0 12/10 2.ª link
199 União das Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba Aviso n.º 11647/2015 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente técnico por tempo indeterminado 0 12/10 2.ª link
199 União das Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba Aviso n.º 11648/2015 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente técnico por tempo indeterminado 0 12/10 2.ª link
199 Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro Edital n.º 918/2015 Publicação de ordenação heráldica do brasão,bandeira e selo da Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro, do município de Marco de Canaveses 0 12/10 2.ª link
199 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11423/2015 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 12/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho Normativo n.º 19-A/2015 Aprova o Regulamento do Programa Escolhas 0 12/10 2.ª 199S
199 Município de São João da Madeira Declaração de Retificação n.º 899-A/2015 Retificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de dezembro de 2009 0 12/10 2.ª 199S
199 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 11423-A/2015 Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2015-2016 0 12/10 2.ª 199S2
199 Município de Penacova Declaração de Retificação n.º 899-B/2015 Declaração de Retificação ao Aviso n.º 11083-B/2015 (Ref. C - Um técnico Superior - área de engenharia civil) 0 12/10 2.ª 199S2
199 Município de Velas Edital n.º 918-A/2015 Projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público e dos horários de funcionamento do Município das Velas 0 12/10 2.ª 199S2
199 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 918/2015 Concurso Público0 n.º 53-CP-2015 (Adjudicação da Prestação de Serviços para a Empreitada de Dragagens de Manutenção de Fundos nos Acessos, Bacias de Manobra e Estacionamento e Docas do Porto de Lisboa) 0 12/10 2.ª CP
199 Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 919/2015 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Empreitada de remodelação do edifício dos antigos laboratórios da Tobis Portuguesa 0 12/10 2.ª CP
199 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 920/2015 Empreitada de Conceção/Construção para a Beneficiação da ETAR de Beirolas - Fase I - CP/O 04/15 0 12/10 2.ª CP
199 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6118/2015 Aquisição de Material de Esterilização 0 12/10 2.ª CP
199 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6117/2015 EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE BRAGA 0 12/10 2.ª CP
199 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6122/2015 Aquisição de Energia Elétrica em AT, MT, BTE e BTN para as instalações da Carris, Transtejo e do Metropolitano de Lisboa" - Proc. n.º 77/2015-DLO/C-M-TT 0 12/10 2.ª CP
199 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 921/2015 CPN03672E2015 - Empreitada para iluminação e instalação elétrica no campo de obstáculos/hipódromo 0 12/10 2.ª CP
199 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6128/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO SNS 0 12/10 2.ª CP
199 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 922/2015 Celebração de AQ para a prestação de serviços de inquéritos de satisfação na Saúde 0 12/10 2.ª CP
199 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 6130/2015 Construção das ETAR de Vale da Eira e Relvas Verdes 0 12/10 2.ª CP
199 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6132/2015 Transporte de passageiros em veículos automóveis pesados de passageiros 0 12/10 2.ª CP
199 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 924/2015 EN 223 - Entre o IC2 (Nó de Arrifana ao km 16+620) e a A1/IP1 (Nó da Feira ao km 22+700) - Reabilitação 0 12/10 2.ª CP
199 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 6135/2015 AQUISIÇÃO DE UMA VARREDORA COMPACTA NOVA PARA O PARQUE DE MÁQUINAS E VIATURAS DO MUNICIPIO 0 12/10 2.ª CP
199 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 6136/2015 Aquisição de apólices de seguros, por um período de 36 meses 0 12/10 2.ª CP
199 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 6137/2015 Fornecimento de gás natural para instalações da Câmara Municipal, por um período de três anos 0 12/10 2.ª CP
199 Águas do Norte, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 188/2015 AA 2388 - Subsistema de Abastecimento de Água de S.Jorge. Reservatórios de Milhões, Vila Franca e Barroselas e das respetivas ligações para abastecimento (V.Castelo) 0 12/10 2.ª CP
199 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 6138/2015 Fornecimento de gás propano a Granel Para a Piscina Coberta 0 12/10 2.ª CP
199 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6140/2015 Papel para consumo hoteleiro para o ano 2016 0 12/10 2.ª CP
199 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6141/2015 CP n.º 157A000007 - Aquisição 11 candeeiros cirúrgicos p/ diversos serviços do CHLN, EPE 0 12/10 2.ª CP
199 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6143/2015 CP n.º 164A000001 - Aquisição de roupa p/ cama 0 12/10 2.ª CP
199 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6144/2015 CP n.º 157A000008 - Aquisição angiógrafo p/ Serviço de Oftalmologia - Consulta Externa 0 12/10 2.ª CP
199 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6145/2015 Sacos de plástico para o ano de 2016 0 12/10 2.ª CP
199 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6146/2015 Aquisição de Produtos Solúveis, a utilizar em Máquinas Automáticas, para os Pequenos-Almoços das Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores. 0 12/10 2.ª CP
199 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6148/2015 Contratação de "Manutenção e Conservação de Espaços Verdes Públicos, no concelho de Leiria, Incluindo Podas", na modalidade de prestação de Serviços contínua 0 12/10 2.ª CP
199 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 925/2015 Rede de águas residuais domésticas de Trutas - 2.ª Fase e remodelação da rede de abastecimento de água 0 12/10 2.ª CP
199 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6119/2015 Aquisição de Serviços de limpeza (estações, comboios, edifícios, instalações técnicas, oficinais de material circulante) do Metropolitano de Lisboa, EPE - Proc. 30/2015 - DLO/ML 0 12/10 2.ª CP
199 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6120/2015 Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. e para a Companhia Carris de Ferro, S.A.- Proc. n.º 75/2015-DLO/C-M 0 12/10 2.ª CP
199 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6121/2015 Aquisição de Material e Detergentes de Esterilização e outros detergentes 0 12/10 2.ª CP
199 Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6123/2015 Concurso Publico nº02/SSGNR/2015 0 12/10 2.ª CP
199 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6124/2015 Aquisição de Sistema de Licenças e Serviços APV de Software ERP - 2016. 0 12/10 2.ª CP
199 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 6125/2015 Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários, em sistema de cartão frota 0 12/10 2.ª CP
199 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 6126/2015 Aquisição de Serviços de Vigilância Humana - Edifício Paços do concelho Séc. XXI 0 12/10 2.ª CP
199 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6127/2015 HASTA PÚBLICA Nº 06/DCNFC/2015 - ALIENAÇÃO DE 8 LOTES DE MATERIAL LENHOSO 0 12/10 2.ª CP
199 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6129/2015 HASTA PÚBLICA Nº 07/DCNFC/2015 - ALIENAÇÃO DE 47 LOTES DE MATERIAL LENHOSO 0 12/10 2.ª CP
199 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 6131/2015 REQUALIFICAÇÃO NA RUA DO MIRANTE JUNTO À EB 2 3 DE ARANGUEZ 0 12/10 2.ª CP
199 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6133/2015 Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica ao Parque das Portas do Sol. 0 12/10 2.ª CP
199 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 923/2015 Aquisição de Sistema de Inspeção por Videografia eContratos n.º 5010018877 0 12/10 2.ª CP
199 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6134/2015 Fornecimento de energia eléctrica em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (BTN). 0 12/10 2.ª CP
199 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 187/2015 Contratação de serviços médicos para o ACES Alentejo Central 0 12/10 2.ª CP
199 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6139/2015 Aquisição de serviços para manutenção dos sistemas de semáforos, instalados no Concelho de Sintra para os anos de 2016-2017 0 12/10 2.ª CP
199 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6142/2015 CP n.º 164A000003 - Aquisição fardamento p/ colaboradores do CHLN, EPE 0 12/10 2.ª CP
199 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6147/2015 Aquisição de Peixe Congelado, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant?Ana da Fundação INATEL. 0 12/10 2.ª CP