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Diário da República 193/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
193 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2015 Extingue a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014, de 31 de outubro 001 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2015 Ratifica o Memorando de Entendimento celebrado, em 31 de julho de 2015, entre o Estado Português e o Município do Porto e todos os demais atos praticados ou a praticar na sua decorrência 001 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2015 Estabelece as condições em que é permitida a emissão de novas Obrigações do Tesouro, com taxa de juro variável, designadas «Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável», nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2015, de 12 de janeiro 001 02/10 6.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 325/2015 Segunda alteração à Portaria n.º 662/96, de 14 de novembro, que define as regras relativas à seleção e reconhecimento da entidade nacional inspetora de instalações elétricas (ANIIE) 001 02/10 6.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 326/2015 Aprova os requisitos e condições de exercício da atividade de verificador de pós-avaliação de projetos sujeitos a avaliação de impacte ambiental 001 02/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 327/2015 Estabelece as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos na campanha de 2015-2016 001 02/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 328/2015 Determina a extensão do contrato coletivo e alterações em vigor entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (Comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura) 001 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2015 Autoriza a celebração de um protocolo financeiro de cooperação entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores 001 02/10 6.ª 193S
193 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-B/2015 Autoriza a celebração de um protocolo financeiro de cooperação entre o Estado e a Região Autónoma da Madeira 001 02/10 6.ª 193S
193 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 214-F/2015 Clarifica o regime transitório constante do Decreto-Lei n.º 159/2005, de 20 de setembro, e do artigo 285.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de outubro, harmonizando-o com o regime aplicável aos militares das Forças Armadas 001 02/10 6.ª 193S2
193 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 214-G/2015 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente 001 02/10 6.ª 193S3
193 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 328-A/2015 Segunda alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização 001 02/10 6.ª 193S4
193 Ministérios das Finanças, da Agricultura e do Mar e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 328-B/2015 Estabelece as condições de dispensa do pagamento de contribuições para a segurança social, relativamente aos produtores de leite de vaca cru, respetivos cônjuges e trabalhadores 001 02/10 6.ª 193S4
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
193 Provedoria de Justiça Aviso n.º 11161/2015 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Joaquina dos Anjos Marques Pena de Sousa 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10939/2015 Declara a utilidade pública do Goethe-Institut e. V. - Representação Permanente em Portugal 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10940/2015 Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., as competências para autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e serviços e ratifica todos os atos praticados pelo Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., no âmbito dos poderes ora delegados 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10941/2015 Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado para a Temporada 2015/2016 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10942/2015 Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos para a Temporada 2015/2016 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 748/2015 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Miguel, paroquial de Tresouras, e respetivo adro, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, concelho de Baião, distrito do Porto 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 10943/2015 Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços técnicos especializados no apoio à gestão e organização de formação presencial e eLearning no âmbito do projeto de implementação dos Espaços do Cidadão, ao abrigo de Ajuste Direto 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 10944/2015 Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços de gestão de projeto e acompanhamento das Iniciativas previstas no plano global estratégico de racionalização e redução de custos das tecnologias de informação e comunicação na Administração Pública 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 10945/2015 Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de instalação, configuração e integração de equipamentos de rede e segurança no âmbito dos projetos Espaços do Cidadão e da implementação das medidas 7 e 8 do Plano Global Estratégico de Racionalização e Redução de custos nas TIC na Administração Pública 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 10946/2015 Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços apoio ao tratamento de dados, gestão de comunidades online e produção de vídeo de suporte a projetos de tecnologias de informação e comunicação para a prossecução das suas atribuições 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 10947/2015 Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de disponibilização de impressoras multifunções e serviços acessórios de cópia e impressão 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 10948/2015 Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços de suporte para componentes dos sistemas de segurança de rede checkpoint 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 10949/2015 Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços de consultoria funcional e tecnológica para a construção de um conjunto de formulários eletrónicos 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 10950/2015 Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços de consultoria funcional e tecnológica em soluções Autenticação.Gov, Chave Móvel Digital e Atributos Profissionais, ao abrigo do Lote 9 do Acordo Quadro celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração pública para «Serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de software» 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10951/2015 Autorização para acumulação de funções docentes à mestre Maria José Leal Castanheira Neves 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10952/2015 Substituição em faltas e impedimentos da sr.ª presidente da CCDRCentro 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10953/2015 Nomeação em substituição da Chefe de Divisão de Apoio Jurídico da CCDRCentro 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10954/2015 Subdelegação de competências nos vogais executivos - reprogramações temporais, físicas e financeiras 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10955/2015 Subdelegação de competência no Vogal Jorge Brandão para aprovar relatórios de verificação física e documental no local 0 02/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 10956/2015 Autoriza a incorporação definitiva de bens arqueológicos proveniente dos trabalhos arqueológicos realizados no sítio arqueológico do Cerro do Cavaco, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, no Museu Municipal de Tavira 0 02/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10957/2015 Despacho que determina o limite máximo de endividamento líquido global - Certificados de aforro e certificados do tesouro poupança mais 0 02/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 749/2015 Extensão de Encargos - Serviços de transporte e mudanças - AT 0 02/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 11162/2015 Procedimento concursal para admissão à frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 16.ª Edição 2015-2016) 0 02/10 6.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 750/2015 Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso 0 02/10 6.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 751/2015 Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 0 02/10 6.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 10958/2015 Determina o direito à perceção do suplemento «abono para falhas» à trabalhadora Rosalina do Rosário Bispo, desde 12/01/2007, em virtude de ter vindo, desde aquela data, a desempenhar as funções inerentes à carreira de tesoureiro 0 02/10 6.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 752/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 93.912,00 (noventa e três mil, novecentos e doze euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de tiras reagentes para determinação de glucose 0 02/10 6.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 753/2015 Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 16.766.056,91, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para o Serviço de Patologia Clínica 0 02/10 6.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 754/2015 Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 510.551,79 (quinhentos e dez mil quinhentos e cinquenta e um euros e setenta e nove cêntimos), isento de IVA, relativo ao contrato de aquisição de serviços de prestação de serviços de Telerradiologia 0 02/10 6.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 755/2015 Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes da aquisição de serviços de vigilância e de segurança das instalações da Universidade Nova de Lisboa 0 02/10 6.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10959/2015 Exonera das funções de adjunto do Gabinete o Conselheiro de Embaixada Mário José Soares Gomes 0 02/10 6.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10960/2015 Exoneração do Conselheiro de Embaixada António José Marques Sabido Costa dos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição de Armas Químicas 0 02/10 6.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 10961/2015 Designação do licenciado João Pignatelli Figueiras de Freitas para o cargo de Diretor do Centro Cultural Português em Brasília 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10962/2015 Exoneração do Chefe do Centro de Informações e Segurança Militares 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10963/2015 Autorização e delegação de competências no DGRDN no âmbito do Projectos I&D de Defesa 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10964/2015 GRC-525 Emenda 2 Equipamento Rádio Tático de Comunicações - Delegação de competências no DGRDN 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11163/2015 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, na carreira e categoria de técnico superior da Licenciada Maria Leonor Fonseca Madeira 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10965/2015 Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, criando, na direta dependência do Diretor-geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional, a Divisão de Assessoria Jurídica 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10966/2015 Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Gestão Financeira e Apoio, a que se refere o artigo 8.º da Portaria n.º 283/2015, de 15 de setembro, a Divisão de Gestão Financeira, Recursos Humanos e Apoio Geral 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10967/2015 Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços da Profissionalização do Serviço Militar, a Divisão de Recrutamento e Efetivos Militares, a Divisão dos Deveres Militares e a Divisão de Incentivos e Reinserção Profissional 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10968/2015 Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços dos Assuntos Estatutários, Ensino e Qualificação, a Divisão de Assuntos Estatutários e a Divisão de Ensino e Qualificação 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10969/2015 Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Infraestruturas e Património, a Divisão de Infraestruturas e a Divisão de Património e Turismo Militar 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10970/2015 Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, criando, na direta dependência do Diretor-geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional, a equipa multidisciplinar designada por Gabinete de Gestão e Planeamento Estratégico 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10971/2015 Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais, a Divisão de Saúde Militar e a Divisão de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10972/2015 Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Qualidade e Ambiente, a Divisão de Alienação, Desmilitarização, Ambiente e Qualidade e a Divisão de Normalização e Catalogação 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 11164/2015 Nomeação para o exercício de funções na IGDN, com sujeição a período experimental - Dr.ª Ana Sofia da Rocha Portugal Santos Rato 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10973/2015 Delega no Diretor de Finanças, Brigadeiro-general Rui Manuel Rodrigues Lopes, a competência para a prática de atos administrativos 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10974/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Contra-Almirante (1775) Aníbal José Ramos Borges 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 471/2015 Louvo o Coronel Habib Akbil 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 472/2015 Louva o Coronel de Artilharia, NIM 15369685, João Luís Morgado Silveira 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10975/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do Serviço Técnico o primeiro-tenente Paulo Jorge Baptista das Neves 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10976/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do Serviço Técnico o primeiro-tenente José Fernandes Vitorino 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10977/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Médicos Navais a primeiro-tenente Carla Frederica Mehmel de Espiney Amaro 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10978/2015 Graduação a segundo-cabo 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Retificação n.º 865/2015 Declaração de Retificação do Despacho de Subdelegação de Competências do Comandante Aéreo no Comandante da Zona Aérea do Açores. (TAMS) 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10979/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 019779-D Fernando Manuel Rosa Dias 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10980/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 029445-E Fernando Gomes e Silva 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10981/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 042037-K Carlos Manuel de Oliveira Baeta 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10982/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR OPMET RES-QPfe 033707-C Rui Manuel Ribeiro Pinto 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10983/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 016394-F Joaquim Pimentel Ferreira Caria 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10984/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 033730-H Carlos Manuel Delgado Vitorino 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10985/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 029333-E Raúl Farinha Venâncio 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10986/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 021422-B Álvaro Barbosa Pereira 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10987/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 021613-F Ivo José Filipe de Oliveira 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 756/2015 Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 042146-E José dos Prazeres Vieira de Melo 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 757/2015 Passagem à situação de reforma do MAJ TINF RES-QPfe 037792-K António Romão Lopes Grilo de Oliveira 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 758/2015 Passagem à situação de reforma do COR TOCART RES-QPfe 035820-H José Manuel Cunha Centúrio 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 759/2015 Passagem à situação de reforma do MAJ NAV RES-QPfe 050018-G Vasco Nuno Ribeiro dos Santos 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 760/2015 Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 024739-B Albertino da Costa Henriques 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 761/2015 Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 049905-G José David Mamede de Carvalheira Almeida 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 10988/2015 Delegação de competências 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10989/2015 Nomeia os Juízes Sociais para as causas de menores da competência da instância local, secção de competência genérica, com sede em Elvas, do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 10990/2015 Licenciada Filipa Marta de Figueiroa Quelhas - renovação da comissão de serviço 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 10991/2015 Licenciada Maria Irene Pereira Mota Pinto - conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 10992/2015 Delegação de competências nos diretores de Delegação Regional de Reinserção, nos coordenadores dos Núcleos de Apoio Técnico e nos diretores dos Centros Educativos 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 11165/2015 Procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho de conservador 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 10993/2015 Conclusão do período experimental, com sucesso, de 6 Assistentes Operacionais, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 10994/2015 Conclusão do período experimental, com sucesso, de 1 Assistente Operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 10995/2015 Conclusão do período experimental, com sucesso, de 14 Assistentes Operacionais, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 10996/2015 Conclusão do período experimental, com sucesso, de 1 Assistente Operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10997/2015 Designa os licenciados Artur Manuel Reis Lami e Ângelo Emanuel Cortesão de Seiça Neves, da Direção-Geral das Atividades Económicas, como representantes efetivos do Ministério da Economia, a nível técnico, na Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus (CIAE) 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 10998/2015 Cria o CET em Tecnologia Mecatrónica e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Económico 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10999/2015 Delegação de competências no subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, licenciado Fernando Santos Pereira 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 11000/2015 Designa para o cargo de Diretor de Serviços de Análise Económica, do Gabinete de Estratégia e Estudos, o Licenciado Nuno Miguel da Costa Santos 0 02/10 6.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 11001/2015 Estabelece os critérios para reconhecimento de mais-valia técnica dos centros eletroprodutores em fase pré-comercial 0 02/10 6.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 248/2015 PC 4506071060 EPU/4183 0 02/10 6.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 249/2015 PC 4506071063 EPU/4171 0 02/10 6.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 250/2015 PC 4506067796 EPU/4157 0 02/10 6.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 251/2015 PC 4506071066 EPU/4160 0 02/10 6.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Declaração de Retificação n.º 866/2015 Declaração de retificação do Despacho n.º 8727/2015, de 24 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2015 0 02/10 6.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso n.º 11166/2015 Consolidação de Mobilidade 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 11167/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhador/a, com ou sem vínculo de emprego público, necessário ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, para o exercício de funções por referência à categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 11002/2015 Designa a Mestre Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva, em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de Chefe de Divisão de Mercados Agrícolas 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11003/2015 Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material de penso de efeito terapêutico, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2014/10) 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11004/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado José Paulo de Oliveira Costa Vieira 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11168/2015 Cessação de funções de Enfermeira, por exoneração 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 867/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 8363/2015 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 868/2015 Declaração de retificação à nota curricular da Licenciada Margarida Maria Amaral de Brito dos Santos e Silva Brígido, publicada em anexo à deliberação n.º 1657/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2015 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1836/2015 Renúncia e designação para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11005/2015 Emanuel José Correia Simões concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente de medicina geral e familiar no ACES Oeste Norte 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11006/2015 Autorizada a exoneração ao enfermeiro Luís Jiménez Alvado, com efeitos reportados a 28/07/2015 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11007/2015 Autorizada a Ana Isabel Queiroz Vaz Pereira e Maria Teresa de Sousa Pinho Correia Leite Silveira Marques, enfermeiras do ACES de Cascais, a equiparação a bolseiro, para a frequência do estágio do Curso de Pós-Licenciatura em Enfermagem Comunitária, no período de setembro de 2015 a fevereiro de 2016 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11169/2015 Recrutamento de pessoal médico, área de medicina interna, aviso n.º 7717/2015, publicação da lista de classificação final 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11170/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Pedro Miguel Moreirinha Vila Fernandes 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11171/2015 Recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior, da área de medicina geral e familiar, para o ACES do Alentejo Central 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1837/2015 Nomeação em regime de substituição 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1838/2015 Nomeação em regime de substituição 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 11172/2015 Deserção de procedimento concursal 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 11173/2015 Conclusão sem sucesso do período experimental 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 11174/2015 Celebração de contratos com Assistentes Técnicos 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11008/2015 Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 11175/2015 Docentes que obtiveram lugar no QZP 06 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 11176/2015 Lista de docentes que saíram de quadro de agrupamento 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso n.º 11177/2015 Lista de antiguidade de pessoal docente até 31 de agosto de 2015 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 11178/2015 Lista unitária de ordenação final após homologação 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 11179/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento de 2 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 11180/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 8 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o ano escolar 2015-2016 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 11181/2015 Abertura de concurso para a categoria de Assistente Operacional, de grau 1, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 11182/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 8 (oito) postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Declaração de Retificação n.º 869/2015 Retificação do aviso n.º 10411/2015 - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal Aviso n.º 11183/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada Aviso n.º 11184/2015 Colocação de listas de ordenação final 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 11185/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 11186/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso n.º 11187/2015 Lista final de ordenação de candidatos resultante do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 30 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 11188/2015 Procedimento concursal para recrutamento de oito assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 11189/2015 Nomeação para cargo de Coordenadora 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 11190/2015 Procedimento concursal para um assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 11191/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Aviso n.º 11192/2015 Procedimento concursal para o recrutamento de dois Assistentes Operacionais, contrato a termo resolutivo certo 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Declaração de Retificação n.º 870/2015 Retificação do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois (2) postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Aviso (Extrato) n.º 11193/2015 Processo de recrutamento para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso n.º 11194/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Aviso n.º 11195/2015 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso n.º 11196/2015 Consolidação de mobilidade interna na Carreira de Assistente Técnico 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Declaração de Retificação n.º 871/2015 Retifica o aviso n.º 9688/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de agosto de 2015 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar Aviso n.º 11197/2015 Publicação da lista unitária de colocação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para Assistente Operacional 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 11198/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (horas de limpeza) 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira Aviso n.º 11199/2015 Nomeação de Adjunta de Diretora 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira Aviso n.º 11200/2015 Nomeação de Subdiretora 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha Aviso n.º 11201/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos Aviso n.º 11202/2015 Adenda às listas de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31/08/2014 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa Aviso n.º 11203/2015 Lista ordenada - assistente operacional, grau 1 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 11009/2015 Extinção de vínculo de emprego público por exoneração de funcionário 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande Despacho n.º 11010/2015 Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 11204/2015 Lista nominativa de pessoal docente para Quadro de Agrupamento 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 11205/2015 Lista nominativa de pessoal docente para Quadro de Zona Pedagógica 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 11206/2015 Homologação de contratos de 2014/2015 de Assistentes Operacionais 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 11011/2015 Delegação de poderes da Diretora-Geral no Diretor da Direção de Serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos, mestre Lélio Simões Guerreiro Amado 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Declaração de Retificação n.º 872/2015 Retificação do aviso n.º 9500/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de agosto de 2015 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santa Comba Dão Acordo n.º 11/2015 Alteração do acordo de colaboração para substituição de coberturas de fibrocimento na Escola Básica de Santa Comba Dão 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11012/2015 Nomeação dos representantes do conselho de gestão do Fundo de Garantia Salarial 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11013/2015 Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecânica, na ATEC - Associação de Formação para a Indústria 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11014/2015 Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, no CEFAD - Formação Profissional, Lda. 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11207/2015 Procedimento concursal. Projetos de listas unitárias de ordenação final 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1839/2015 Aposentação da trabalhadora Luísa Martins 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 11015/2015 Subdelegação de Competências da Diretora do CNP nos Diretores de Unidade e Diretor de Núcleo 0 02/10 6.ª link
193 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1840/2015 Cessação do regime de acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada 0 02/10 6.ª link
193 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1841/2015 Renovação do regime de acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco 0 02/10 6.ª link
193 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1842/2015 Nomeação de juiz militar para o Tribunal Central Administrativo Sul 0 02/10 6.ª link
193 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1843/2015 Renovação do destacamento de juízes auxiliares para os tribunais de 1.ª instância 0 02/10 6.ª link
193 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1844/2015 Nomeação em regime de acumulação de funções para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro 0 02/10 6.ª link
193 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 11016/2015 Nomeação de júri para Provas de Agregação na Área Disciplinar de Educação e Interculturalidade, requeridas pela Doutora Maria da Graça Borges Castanho 0 02/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 11208/2015 Conclusão do período experimental com sucesso da Licenciada Sónia Cristina Torres Fernandes Ramos, na carreira e categoria de técnico superior 0 02/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 688/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Susana Manuela da Silva Araújo, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 02/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 689/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Filipa Maia Rafael, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 02/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 690/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Alexandre Nuno Serrão Fialho Alves Barata, na categoria de professor auxiliar convidado, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 02/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 691/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Gabriela Candeias Dias Soares, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 02/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 692/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Anabela Marques Nobre na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 02/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 693/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria da Graça Domingues Custódio Veríssimo 0 02/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 694/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. Francisco Daniel Párraga Núñez, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 02/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 695/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Bruno Miguel da Cruz Martins como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 35%, para a Escola Superior de Saúde 0 02/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 696/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Susana Cristina Salvador Nunes 0 02/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 11209/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia Elétrica e Eletrónica 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11210/2015 Contratação do Licenciado Jorge Miguel da Costa Soares de Ávila, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 15/09/2015, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Departamento de Engenharia Informática da FCTUC. Proc. P048-15-2082 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Évora Despacho n.º 11017/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de espécies pecuárias e equinos, aberto pelo Aviso n.º 3936/2015 (2.ª série), de 14 de abril 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11018/2015 Alteração do Mestrado em Matemática e Aplicações 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11019/2015 Concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, Edital n.º 806/2015 com a declaração de retificação n.º 776/2015 - Delegação de competências da presidência do júri 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 11020/2015 Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre esta Faculdade e o Doutor Nuno Miguel Silva Conceição, como Professor Auxiliar Convidado a 40 % 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 11021/2015 Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia e a Doutora Maria Isabel de Araújo Paredes Horta Alves, como Assistente Convidada a 40 % 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 11022/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 0 %, entre este Instituto e a Doutora Catarina Micaela dos Santos Sobral 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11211/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado do ISCSP, António José da Silva Vilela 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11212/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado José Manuel Guimarães de Magalhães 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11213/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado José Luís Rocha Pereira do Nascimento 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11214/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Professor Auxiliar Convidado José Albano Santos 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11215/2015 Realização de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Professora Auxiliar Convidada Maria Teodora de Castro e Egreja 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11023/2015 Regulamento de Propinas de 1.º e 2.º Ciclo e Ciclo integrado do IST e Regulamento de Propinas do 3.º ciclo do Instituto Superior Técnico 0 02/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 877/2015 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Investigador Principal, na área científica de Ciências Químicas e Radiofarmacêuticas, do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares 0 02/10 6.ª link
193 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11024/2015 Regulamento de Circulação Automóvel e Estacionamento nos campi da UMinho 0 02/10 6.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 878/2015 Concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor auxiliar de História da Arte - História da Arte Moderna da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 02/10 6.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 11216/2015 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 11217/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental com Carlos Alberto Correia Esteves 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 11025/2015 Delegação de Competências na Diretora da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Prof. Doutora Paula Cristina de Almeida Tavares 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11218/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Professor Adjunto Joaquim Ferreira dos Santos Carvalho - Assistente Operacional Helena Maria Marques Ramos Rasteiro, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11026/2015 Despacho de publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Comunicação Social a vigorar a partir de 2015-2016_IPC/ESEC 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11027/2015 Autorizado o CTFPTRC com Paula Alexandra Rocha Gomes dos Santos 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11028/2015 Autorizado o CTFP com Maria João Pereira de Almeida Ferro e Vieira, por tempo indeterminado em período experimental de 5 anos, com a categoria de Professora Adjunta 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11029/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de João dos Reis Martins da Silva 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Regulamento n.º 663/2015 Regulamento do Parque de Estacionamento da Escola Superior de Tecnologia e gestão de Felgueiras 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 873/2015 Despacho n.º 10009/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de setembro 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11030/2015 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11031/2015 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11032/2015 Renovação do contrato de trabalho de professor adjunto convidado e de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11033/2015 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Educação 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11034/2015 Autorizado o contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Raul de Figueiredo Cordeiro de Magalhães Correia 0 02/10 6.ª link
193 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1845/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 02/10 6.ª link
193 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 11219/2015 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Anestesiologia - da carreira especial médica e da carreira médica 0 02/10 6.ª link
193 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio n.º 229/2015 1.ª Adenda do Diretório da Rede de 2016 e a 2.ª Adenda do Diretório da Rede de 2015 0 02/10 6.ª link
193 Município de Alcoutim Edital (Extrato) n.º 879/2015 Consulta pública do projeto da segunda alteração do Regulamento Municipal de Atribuição do Cartão Social 0 02/10 6.ª link
193 Município de Arraiolos Aviso n.º 11220/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/10 6.ª link
193 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 664/2015 4.ª Alteração/Aditamento ao Regulamento de Taxas do Município de Arruda dos Vinhos e à Tabela de Taxas Municipais 0 02/10 6.ª link
193 Município de Baião Aviso n.º 11221/2015 Revisão do PDM de Baião 0 02/10 6.ª link
193 Município de Braga Deliberação n.º 1846/2015 Deliberação tomada em reunião do Executivo Municipal 0 02/10 6.ª link
193 Município de Elvas Aviso n.º 11222/2015 Alteração ao Plano de Pormenor do Aglomerado do Caia 0 02/10 6.ª link
193 Município da Guarda Aviso (Extrato) n.º 11223/2015 Prorrogação da Licença sem Remuneração da Trabalhadora Alexandra Marina Barreto Pinto Cunha 0 02/10 6.ª link
193 Município da Guarda Aviso (Extrato) n.º 11224/2015 Prorrogação da licença sem remuneração da trabalhadora Ana Maria Almeida Pires, Assistente Operacional 0 02/10 6.ª link
193 Município da Guarda Aviso (Extrato) n.º 11225/2015 Licença sem remuneração do trabalhador Hugo Miguel Osório Mantas 0 02/10 6.ª link
193 Município de Guimarães Edital n.º 880/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Frequência e Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nos jardins de infância da rede pública do concelho de Guimarães 0 02/10 6.ª link
193 Município de Lisboa Aviso n.º 11226/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de Assistente Técnico (Área Administrativa) da carreira geral de Assistente Técnico 0 02/10 6.ª link
193 Município de Loulé Aviso n.º 11227/2015 Prorrogações de licenças sem remuneração dos trabalhadores Raul André Guerreiro Rosa, Susana Correia Nobre Carapeto e Vanessa Eduarda Silva Vaz Brito Correia 0 02/10 6.ª link
193 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 11228/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/10 6.ª link
193 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 11229/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/10 6.ª link
193 Município da Lousã Edital n.º 881/2015 Projeto de 1.ª alteração da Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia 0 02/10 6.ª link
193 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11230/2015 Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal do «Programa Macedo Cuidar» 0 02/10 6.ª link
193 Município de Mafra Aviso n.º 11231/2015 Alteração da Heráldica - Município de Mafra 0 02/10 6.ª link
193 Município de Ovar Aviso n.º 11232/2015 Publicação da Lista de Ordenação Final de assistente operacional 0 02/10 6.ª link
193 Município de Ovar Aviso n.º 11233/2015 Publicação da lista de ordenação final do procedimento de assistente operacional, divisão de educação 0 02/10 6.ª link
193 Município de Ovar Aviso n.º 11234/2015 Publicação da Lista de Ordenação Final do procedimento de assistente operacional, jardineiro 0 02/10 6.ª link
193 Município de Ovar Aviso (Extrato) n.º 11235/2015 Ampliação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Ovar 0 02/10 6.ª link
193 Município de Pampilhosa da Serra Edital n.º 882/2015 Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego em Pampilhosa da Serra 0 02/10 6.ª link
193 Município do Porto Despacho n.º 11035/2015 Criação de uma nova unidade orgânica nuclear na estrutura Orgânica da Câmara do Porto 0 02/10 6.ª link
193 Município de Proença-a-Nova Regulamento n.º 665/2015 Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 02/10 6.ª link
193 Município de Torres Novas Aviso n.º 11236/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional - Eletricista 0 02/10 6.ª link
193 Município da Vidigueira Aviso n.º 11237/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para 5 lugares de Assistente Operacional, Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 02/10 6.ª link
193 Município de Vila Verde Aviso n.º 11238/2015 Aviso de participação aos interessados sobre o início do processo para alteração de um conjunto de artigos do regulamento do PDM 0 02/10 6.ª link
193 Freguesia de Galveias Aviso n.º 11239/2015 Cessação jurídica de emprego 0 02/10 6.ª link
193 Freguesia de Galveias Aviso n.º 11240/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 02/10 6.ª link
193 Freguesia de Peniche Aviso n.º 11241/2015 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 02/10 6.ª link
193 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 11242/2015 Aviso cessação de funções 0 02/10 6.ª link
193 União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto Aviso n.º 11243/2015 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 02/10 6.ª link
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de Retificação n.º 874/2015 Declaração de retificação do aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 172, de 03 de setembro de 2015 0 02/10 6.ª link
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11244/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um Técnico Superior, com licenciatura em Direito, para ocupação de um posto de trabalho na Divisão de Ação Social, Segurança e Saúde - Secção de Segurança e Saúde no Trabalho 0 02/10 6.ª link
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11245/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um Técnico Superior, com licenciatura em Proteção Civil, para ocupação de um posto de trabalho na Divisão de Apoio Logístico 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 11246/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 11247/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 0 02/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11248/2015 Procedimentos concursais para recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Avaliação Externa e da Direção de Serviços de Formação e Supervisão, unidades orgânicas do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11036/2015 Autorizada a alteração à constituição do júri do procedimento concursal para cargo dirigente de nível intermédio de grau 3 para os Serviços Financeiros do ISCAL 0 02/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11037/2015 Autorizada a alteração à constituição do júri do procedimento concursal para cargo dirigente de nível intermédio de grau 3 para o Serviço de Pessoal e Expediente do ISCAL 0 02/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11037-A/2015 Despacho de subdelegação de competências no Secretário de Estado das Finanças 0 02/10 6.ª 193S
193 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11037-B/2015 Delega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, a competência para subscrever, em nome e em representação do Estado Português, o contrato de alteração ao contrato da concessão Beira Interior 0 02/10 6.ª 193S
193 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11037-C/2015 Despacho de subdelegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro 0 02/10 6.ª 193S2
193 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11037-D/2015 Despacho de subdelegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro 0 02/10 6.ª 193S2
193 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11037-E/2015 Subdelega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, a competência para aprovar a minuta do protocolo financeiro de cooperação a celebrar entre o Estado e a região autónoma da Madeira (RAM) 0 02/10 6.ª 193S2
193 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11037-F/2015 Subdelega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, a competência para aprovar a minuta do protocolo financeiro de cooperação a celebrar entre o Estado e a região autónoma dos Açores (RAA) 0 02/10 6.ª 193S2
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 11248-A/2015 Abertura de concurso interno de ingresso, para recrutamento de um técnico de informática, para a Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, do mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P 0 02/10 6.ª 193S3
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11248-B/2015 Notificação do resultado da aplicação do método de seleção Avaliação Curricular (AC), referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8619/2015, publicado no Diário da República n.º 153, 2.ª série, de 7 de agosto 0 02/10 6.ª 193S3
193 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11037-G/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Paula Brigham da Silva Ramalho Correia 0 02/10 6.ª 193S3
193 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11037-H/2015 Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado Francisco Salvaterra dos Santos Daio 0 02/10 6.ª 193S3
193 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11037-I/2015 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado David Brito Rebelo de Sousa Pires 0 02/10 6.ª 193S3
193 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11037-J/2015 Subdelega no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, a competência para a prática de todos os atos necessários à análise e atribuição dos pedidos apresentados no âmbito de eventualidade de desemprego pelos trabalhadores integrados no regime da proteção social convergente vinculados às instituições públicas de ensino superior 0 02/10 6.ª 193S4
193 Município do Porto Aviso n.º 11248-C/2015 Publicação de procedimentos concursais comuns para contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo indeterminado 0 02/10 6.ª 193S4
193 Município do Porto Aviso n.º 11248-D/2015 Publicação de procedimentos concursais comuns para contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo indeterminado 0 02/10 6.ª 193S4
193 Município do Porto Aviso n.º 11248-E/2015 Publicação de procedimentos concursais para provimento de cargos de Direção Intermédia de 1.º e 2.º Grau 0 02/10 6.ª 193S4
193 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5929/2015 Concurso público Internacional n.º 26/2015 0 02/10 6.ª CP
193 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5930/2015 Concessão da exploração do Bar e Restaurante da Praia Fluvial dos Olhos da Fervença - CP-CCP-ABS n.º 09/2015 0 02/10 6.ª CP
193 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5931/2015 Concessão da exploração do Bar Concerto na Praia da Tocha - CP-CCP-ABS n.º 10/2015 0 02/10 6.ª CP
193 Santa Casa da Misericórdia de Arronches Anúncio de procedimento n.º 5933/2015 Remodelação de Espaço do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Arronches 0 02/10 6.ª CP
193 Futebol Clube de Ranhados Anúncio de procedimento n.º 5934/2015 Colocação de piso sintético em campo de futebol 0 02/10 6.ª CP
193 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5935/2015 Aquisição de Serviços de Apoio Jurídico Especializado para o CHLC, EPE 0 02/10 6.ª CP
193 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5936/2015 Aquisição de diverso equipamento informático para o Instituto Politécnico de Viseu 0 02/10 6.ª CP
193 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5937/2015 Aquisição de serviços de comunicação de dados entre os Serviços Centrais do IPV e quatro escolas superiores do Instituto Politécnico de Viseu 0 02/10 6.ª CP
193 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 893/2015 Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual durante 3 anos 0 02/10 6.ª CP
193 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5941/2015 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO MENSAL DE FRUTA AO SUCH NUTRIÇÃO 0 02/10 6.ª CP
193 Instituto Politécnico do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 895/2015 CP/PC.001.2015.0309 - Concurso Público para a execução da Empreitada de remodelação das novas instalações da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto - Edifícios A, B, C, Cantina e Biblioteca 0 02/10 6.ª CP
193 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5943/2015 Fornecimento de fruta às Escolas Básicas do 1.º Ciclo da rede pública do concelho de Vila Nova de Gaia 0 02/10 6.ª CP
193 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5945/2015 Aquisição de areias de rio lavadas (agregados) para Obras por Administração Direta 0 02/10 6.ª CP
193 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5948/2015 Renovação da rede de AA na rua Elias Garcia e Coronel Galhardo - Ovar 0 02/10 6.ª CP
193 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5949/2015 Renovação da rede de abastecimento de água na Rua do Campo em Barrô - Águeda 0 02/10 6.ª CP
193 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5950/2015 Renovação da rede de AA na Praia da Barra - 1ª Fase - Ílhavo 0 02/10 6.ª CP
193 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5952/2015 Renovação da rede de AA nos Moitinhos e Costa Nova - Ílhavo 0 02/10 6.ª CP
193 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5954/2015 A presente empreitada tem por objeto a construção de uma rede de abastecimento de água com uma extensão total de cerca 2178 m, 126 ramais e 14 marcos de incêndio. 0 02/10 6.ª CP
193 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5955/2015 AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE COMPONENTES ESTRUTURAIS PARA REPARAÇÃO DOS CANOPY SILL LONGERONS F-16B 0 02/10 6.ª CP
193 Secretaria Regional da Educação e Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 896/2015 Empreitada de Construção do Novo Polo de Vila do Porto do Museu de Santa Maria 0 02/10 6.ª CP
193 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 5920/2015 Empreitada de Repavimentação da Estrada Municipal, EM 1259 (Espiche-Barão de S. João) 0 02/10 6.ª CP
193 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5921/2015 2015.116.03.C1 - SE Setúbal - Substituição da instalação de ar condicionado 0 02/10 6.ª CP
193 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 5922/2015 Aquisição de serviços de comunicações 0 02/10 6.ª CP
193 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 5923/2015 Aquisição de serviço de trabalho temporário de janeiro a dezembro de 2016 0 02/10 6.ª CP
193 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5924/2015 Material de Higiene e Limpeza 0 02/10 6.ª CP
193 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5925/2015 Remoção de viaturas abandonadas 0 02/10 6.ª CP
193 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5926/2015 PM 059/Lisboa - Rua de S. José 24 "Reparação de Fachadas do Saguão Norte" 0 02/10 6.ª CP
193 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5927/2015 Casa da Calçada - Execução de Projeto de ITUR - Rede de Infraestruturas Exclusivas do Município 0 02/10 6.ª CP
193 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5928/2015 Renovação e ampliação das instalações do Arquivo Distrital de Viseu 0 02/10 6.ª CP
193 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5932/2015 CP800015 - Aquisição de dois Ecógrafos para a Ginecologia/Obstetrícia do CHLO, EPE 0 02/10 6.ª CP
193 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 891/2015 Concurso Público nº CPN04604B2015- Aquisição de 3 (três) auto compactadores 0 02/10 6.ª CP
193 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 892/2015 Aquisição de serviços e e equipamentos para a utilização, manutenção e atualização das comunicações da INCM, SA numa prespetiva unificada 0 02/10 6.ª CP
193 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5938/2015 REABILITAÇÃO DE 18 FOGOS DO BAIRRO DO CALVÁRIO, EM PENICHE - Proc.º n.º 443.B/OM 0 02/10 6.ª CP
193 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 894/2015 Empreitada de "Construção da Caixa de Entrada da ETAR de Ribeira dos Moinhos" 0 02/10 6.ª CP
193 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5939/2015 CP 88/15 Concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação de suportes publicitários no concelho de Portimão 0 02/10 6.ª CP
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 183/2015 TRANSITÁRIO_NPD3015024112 0 02/10 6.ª CP
193 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5940/2015 Inspeção às obras de arte do concelho de Viseu -ano 2015 0 02/10 6.ª CP
193 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5942/2015 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO MENSAL DE LEGUMES FRESCOS E SECOS AO SUCH NUTRIÇÃO 0 02/10 6.ª CP
193 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5944/2015 Aquisição de molas helicoidais exteriores e interiores, com aplicação nos vagões 0 02/10 6.ª CP
193 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5946/2015 Manutenção de Equipamentos diverso de Eletromedicina (17000216) 0 02/10 6.ª CP
193 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5947/2015 Aquisição de material de tratamento 0 02/10 6.ª CP
193 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5951/2015 Renovação Geral das Redes de AA - Fase 1 0 02/10 6.ª CP
193 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5953/2015 Renovação da rede de AA em S.Bernardo-1ª Fase 0 02/10 6.ª CP
193 Estado Maior da Força Aérea Declaração de retificação de anúncio n.º 180/2015 FAP CP 18/DI/15 - CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA PRAÇAS NO CA - MONSANTO 0 02/10 6.ª CP