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Diário da República 192/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
192 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2015 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018 001 01/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças Portaria n.º 318/2015 Aprova a declaração modelo 25 e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no Estatuto dos Benefícios Fiscais 001 01/10 5.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 319/2015 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 94/2012, de 4 de abril 001 01/10 5.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 320/2015 Fixa a estrutura nuclear da Inspeção-Geral da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 87/2012, de 30 de março 001 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 321/2015 Aprova o Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional e revoga a Portaria n.º 257/2015, de 21 de agosto 001 01/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 322/2015 Terceira alteração à Portaria n.º 239/2012, de 9 de agosto, que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola 001 01/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 323/2015 Primeira alteração da Portaria n.º 199/2010, de 14 de abril, que estabelece as normas complementares referentes à indicação do ano de colheita e ou das castas de uva na rotulagem dos produtos do setor vitivinícola sem denominação de origem ou indicação geográfica, produzidos a partir de uvas colhidas no território nacional continental 001 01/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 324/2015 Cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas, abreviadamente designada Bolsa de Iniciativas, nomeadamente para efeitos do apoio previsto na ação 1.1, «Grupos Operacionais», da medida 1, «Inovação», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 01/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e exploração dos lanços de autoestrada e conjuntos viários associados, designada por Norte Litoral 001 01/10 5.ª 192S
192 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, exploração e conservação dos lanços de autoestrada e conjuntos viários associados, designada por Beira Interior 001 01/10 5.ª 192S
192 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, exploração e conservação dos lanços de autoestrada e conjuntos viários associados, designada por Algarve 001 01/10 5.ª 192S
192 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 324-A/2015 Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez 001 01/10 5.ª 192S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
192 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 862/2015 Retifica o Aviso n.º 10783/2015, de 23 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que torna pública a composição da comissão da Carteira Profissional de Jornalista para o triénio de 2015-2018, publicado no Diário da República n.º 186, 2.ª série, de 23 de setembro de 2015 0 01/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10885/2015 Designa a licenciada Teresa Cristina Rodrigues de Carvalho Paiva Castelo Branco para o cargo de chefe de Divisão de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 01/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 228/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete na Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palacete da Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e do Palácio Vale Flor (conjunto), incluindo o palácio, Casa da França, lavandaria, cocheiras e garagem, bem como todo o jardim murado e as construções de decorativas que o integram, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa 0 01/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 10886/2015 Altera os despachos n.os 1717-E/2015 e 1717-F/2015, de 17 de fevereiro, que designam respetivamente o Dr. António Júlio da Silva Veiga Simão e o Dr. Luís Filipe Rui Oliveira Caetano, em comissão de serviço, para exercerem o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 01/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 10887/2015 Alteração da composição das comissões de negociação - portos 0 01/10 5.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10888/2015 Nomeação de Secretários de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 01/10 5.ª link
192 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 743/2015 Nomeação do Major PILAV João Ricardo Campos da Silva 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 466/2015 Concessão de Louvor à Professora Doutora Maria Lucie Baltazar Canelas Carrilho Ribeiro 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 744/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Mestre Valdemar Castro Almeida 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 745/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Major-General Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 746/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel Tirocinado José António Figueiredo Feliciano 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 747/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Tenente-General Frederico Rovisco Duarte 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10889/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do assistente operacional José Carlos Adolfo Tavares 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 467/2015 Louvor atribuído à ALF NIM 00740300 Rita Patrícia Saraiva Marques 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 468/2015 Louvor atribuído ao 1SAR NII 9802098 José Filipe Sequeira Monteiro 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 11084/2015 Celebração de Contrato Técnico Superior Arlindo Lagoa 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 11085/2015 Nomeação do júri do período experimental, para o posto de trabalho de Técnico Superior 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 10890/2015 Autorizada a renovação de CTFPTRC, a tempo parcial de 50 %, com o professor auxiliar convidado, António Carlos Rainha Perry da Câmara, no MPCE/AM, com efeitos a 01 de setembro de 2015 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10891/2015 Graduação no posto de Segundo-furriel - RC 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10892/2015 Despacho de ingresso nas especialidades MMA, MELECT, MELECA e MELIAV 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10893/2015 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10894/2015 Delegação de competências na Subdiretora Regional da Direção Regional do Centro 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10895/2015 Delegação de competências no Chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização (DRIF) da Direção Regional do Centro 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10896/2015 Delegação de competências no Inspetor Chefe, Manuel Fernando Andrade e Silva 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10897/2015 Delegação de competências no Chefe da Delegação Regional de Leiria 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10898/2015 Delegação de competências no Chefe da Delegação Regional de Aveiro 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10899/2015 Delegação de competências na Chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos (DRED) da Direção Regional do Centro 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10900/2015 Delegação de competências no Chefe da Delegação Regional de Castelo Branco 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10901/2015 Delegação de competências no Chefe da Delegação Regional de Viseu 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10902/2015 Delegação de competências no Chefe da Delegação Regional da Guarda 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1834/2015 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P. 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10903/2015 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do Mestre Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro, do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação e Informação da Secretaria Geral do Ministério da Economia 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 10904/2015 Designa para o cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Apoio, o Licenciado Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10905/2015 Despacho de Nomeação para o cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau - Diretora da Unidade de Gestão Operacional de Normalização do IPQ - a Licenciada Suzete da Mota Veiga Sim-Sim 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10906/2015 Aprovação de modelo n.º 301.25.15.3.29 de GLOBALPARK - Investigação e Desenvolvimento de Soluções de Controlo, Lda. 0 01/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 10907/2015 Cessação da designação do licenciado Hugo André da Costa Patrício, como chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão dos Fundos Ambientais da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 01/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 10908/2015 Designação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau - Divisão de Ordenamento e Valorização 0 01/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10909/2015 Designação dos Chefes de Equipa Multidisciplinar da IGAMAOT 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10910/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10911/2015 Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de bens e prestação de serviços de diálise peritoneal, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, (CP 2015/35) 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11086/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11087/2015 Conclusão de período experimental com sucesso de técnica superior 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11088/2015 Conclusão de período experimental com sucesso de técnico superior 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11089/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com pessoal médico para o ACES do Alentejo Central 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11090/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com pessoal médico para o ACES do Alentejo Central 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11091/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com pessoal médico para o ACES do Alentejo Central 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11092/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Pneumologia 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11093/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Imunoalergologia 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10912/2015 Encontra-se autorizada a consolidação definitiva da cedência de interesse público da Assistente Técnica Sandra Maria Guiomar Viegas Ferreira, com produção de efeitos à data de 01.08.2014 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 11094/2015 Celebração de contratos com Enfermeiros 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10913/2015 Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 11095/2015 Lista de docentes que obtiveram lugar no quadro deste agrupamento no ano letivo 2015-2016 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11096/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2015 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 11097/2015 Nomeação dos Cooodenadores dos Departamentos Curriculares e do Conselho dos Diretores de Turma 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 11098/2015 Abertura de concurso para 5 postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 11099/2015 Abertura de Concurso para Assistente Operacional a Termo Resolutivo Certo para o Ano Escolar 2015/2016 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 11100/2015 Abertura de Concurso para Assistentes Operacionais a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas Aviso n.º 11101/2015 Concurso para Assistente Operacional - Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial para o ano escolar 2015/2016 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 11102/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 11103/2015 Lista Unitária de Ordenação dos Candidatos 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 11104/2015 Nomeação para o cargo de adjunto 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11105/2015 Cessação por falecimento 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 11106/2015 Procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11107/2015 Contratos de trabalho a termo certo a tempo parcial para dez assistentes operacionais de grau 1 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Marinhas, Esposende Aviso n.º 11108/2015 Concurso de Assistente Operacional a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança Aviso n.º 11109/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o ano letivo 2015/2016, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 11110/2015 Nomeação de Coordenadora 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos Despacho n.º 10914/2015 Despacho de delegação de competências 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 11111/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - 4 horas diárias 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Despacho n.º 10915/2015 Delegação de competências nos diretores de turma 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Louvor n.º 469/2015 Louvor a docente 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Louvor n.º 470/2015 Louvor a docente 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Aviso n.º 11112/2015 CTFP a Termo Certo a Tempo Parcial - Assistente Operacional 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 11113/2015 Homologação dos contratos de 2014/2015 0 01/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 11114/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 assistentes técnicos para o Centro Local do Alto Minho 0 01/10 5.ª link
192 Tribunal Constitucional Despacho n.º 10916/2015 Nomeação em comissão de serviço da oficial de justiça Maria Laura Salvador Machado, para o lugar de escrivã auxiliar do mapa de pessoal da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional 0 01/10 5.ª link
192 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 863/2015 Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1697/2015 (2.ª série) do Diário da República n.º 169, de 31 de agosto de 2015 0 01/10 5.ª link
192 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 864/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 9879/2015 (2.ª série) do Diário da República n.º 169, de 31 de agosto de 2015 0 01/10 5.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1835/2015 Permuta de magistrados do Ministério Público 0 01/10 5.ª link
192 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 11115/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo 0 01/10 5.ª link
192 Universidade de Aveiro Edital n.º 874/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Adjunto, na área disciplinar de Ciências da Saúde, subárea de Fisioterapia, da Universidade de Aveiro 0 01/10 5.ª link
192 Universidade de Aveiro Edital n.º 875/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Adjunto, na área disciplinar de Ciências da Saúde, subárea de Terapia da Fala da Universidade de Aveiro 0 01/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10917/2015 Alteração do Mestrado em Engenharia Eletrónica 0 01/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10918/2015 Concurso para professor auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Edital n.º 365/2015 - alteração do júri 0 01/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 685/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo pelo período de 2 anos com a Doutora Solange Judite Roque Coelho Alves Gil, como Professora Auxiliar Convidada em regime de tempo parcial de 99 % 0 01/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 686/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo pelo período de 2 anos com a Doutora Maria Manuela Castilho Monteiro de Oliveira, como Professora Auxiliar Convidada em regime de tempo parcial de 99 % 0 01/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 687/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo pelo período de 1 ano com o Doutor Luís Ressano Garcia Pardon Lamas, como Professor Auxiliar Convidado em regime de tempo parcial de 99 % 0 01/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10919/2015 Delegação de competência para autorizar despesas com aquisição de bens e serviços e com locação de bens, no Vice-Presidente para a Gestão Administrativa e Financeira, Professor Rogério Anacleto Cordeiro Colaço 0 01/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10920/2015 Despacho sobre plano de pagamentos de dívidas de propinas dos alunos do Instituto Superior Técnico 0 01/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10921/2015 Manutenção do contrato do Doutor Sérgio Bruno Nogueira Ribeiro e Silva, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 01/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 11116/2015 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática da carreira de pessoal de informática 0 01/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 11117/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de assistente técnico 0 01/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11118/2015 Autorizada a prorrogação do contrato até à defesa da tese de doutoramento ao Mestre José Carlos Ribeiro Ferreira 0 01/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11119/2015 Renovada a comissão de serviço da Licenciada Anabela de Jesus Gomes como Chefe de Divisão de Recursos Financeiros 0 01/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10922/2015 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Engenharia 0 01/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10923/2015 Dar sem efeito o despacho n.º 10361/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 182, de 17 de setembro de 2015 0 01/10 5.ª link
192 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 11120/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Regina Maria Ribeiro Mota e constituição do júri do período experimental 0 01/10 5.ª link
192 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 11121/2015 Cessação do vínculo de emprego público de Henrique de Castro Medeiros 0 01/10 5.ª link
192 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 11122/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Sameiro Monteiro Figueiredo e constituição do júri do período experimental 0 01/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 10924/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 0 01/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10925/2015 Autorizada a rescisão do CTFPTRC da monitora Catarina da Silva Consciência Conceição 0 01/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10926/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Maria de Lourdes Jesus Amâncio 0 01/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10927/2015 Autorizadas renovações de CTFPTRC com a categoria de Equiparados a Professores Adjuntos 0 01/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10928/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com João Manuel Ferreira Peters 0 01/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10929/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Joaquim Alfredo da Graça Dantas Rodrigues 0 01/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 10930/2015 Nomeação para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Politécnico do Porto do Prof. Doutor António José Pereira da Silva Marques 0 01/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11123/2015 Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado 0 01/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11124/2015 Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado 0 01/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10931/2015 Acumulação de funções 0 01/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10932/2015 Acumulação de funções 0 01/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10933/2015 Acumulação de funções 0 01/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10934/2015 Acumulação de funções 0 01/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10935/2015 Acumulação de funções 0 01/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10936/2015 Acumulação de funções 0 01/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 11125/2015 Cessação de funções públicas por denúncia de contrato 0 01/10 5.ª link
192 Município de Águeda Aviso n.º 11126/2015 Acordo rescisão de Contrato por Mútuo Acordo 0 01/10 5.ª link
192 Município de Almeirim Aviso n.º 11127/2015 Aviso Programa estratégico de Reabilitação Urbana 0 01/10 5.ª link
192 Município de Almeirim Aviso n.º 11128/2015 Aviso Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - Aru 01 0 01/10 5.ª link
192 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 11129/2015 Nomeação em Comissão de Serviço - Dirigentes Intermédios de 3.º Grau 0 01/10 5.ª link
192 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 11130/2015 Mobilidade Intercarreiras de Carla Sofia Fialho Figueira 0 01/10 5.ª link
192 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 11131/2015 Mobilidade Interserviços - Dina Maria da Rosa Tavares Monteiro 0 01/10 5.ª link
192 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11132/2015 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente aos Procedimentos Concursais Ref.as 01, 02 e 03/14 para Assistentes Operacionais 0 01/10 5.ª link
192 Município de Braga Aviso n.º 11133/2015 Regresso de licença sem remuneração de André Daniel Peixoto Fernandes 0 01/10 5.ª link
192 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 11134/2015 Mobilidade intercategorias do assistente operacional José Manuel Ferreira Gonçalves 0 01/10 5.ª link
192 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 11135/2015 Mobilidade intercategorias do assistente operacional António de Magalhães Pacheco 0 01/10 5.ª link
192 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 11136/2015 Regulamento interno de horário de trabalho e controlo de assiduidade e pontualidade da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 0 01/10 5.ª link
192 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 11137/2015 Regulamento interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 0 01/10 5.ª link
192 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 876/2015 Proposta de alteração tarifária de água e saneamento nos serviços municipalizados das Caldas da Rainha para 2016 0 01/10 5.ª link
192 Município de Câmara de Lobos Despacho n.º 10937/2015 Criação de subunidades orgânicas no Município de Câmara de Lobos 0 01/10 5.ª link
192 Município de Estremoz Aviso n.º 11138/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Estremoz 0 01/10 5.ª link
192 Município de Estremoz Aviso n.º 11139/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Evoramonte 0 01/10 5.ª link
192 Município de Estremoz Aviso n.º 11140/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Veiros 0 01/10 5.ª link
192 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 11141/2015 Projeto de alteração do regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços e de restauração e bebidas do Município de Figueiró dos Vinhos - audiência dos interessados e consulta pública 0 01/10 5.ª link
192 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 11142/2015 Projeto de regulamento de utilização e cedência de viaturas municipais - Início do procedimento e consulta pública 0 01/10 5.ª link
192 Município da Golegã Aviso n.º 11143/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público - Aposentado 0 01/10 5.ª link
192 Município de Lousada Aviso n.º 11144/2015 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 0 01/10 5.ª link
192 Município de Mafra Regulamento n.º 662/2015 Regulamento dos Mercados do Município de Mafra 0 01/10 5.ª link
192 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 11145/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Miranda do Douro 0 01/10 5.ª link
192 Município de Óbidos Aviso n.º 11146/2015 Licença sem remuneração de José António Félix da Silva e Rúben Filipe Sousa Pinto 0 01/10 5.ª link
192 Município de Óbidos Aviso n.º 11147/2015 Deferida a licença sem remuneração por tempo indeterminado de Carina Libório da Silva 0 01/10 5.ª link
192 Município de Odivelas Aviso n.º 11148/2015 Aviso referente à afixação das listas unitárias de ordenação final homologadas de procedimentos concursais 0 01/10 5.ª link
192 Município de Peso da Régua Aviso n.º 11149/2015 Aviso de procedimento concursal comum para preenchimento de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de Assistente Operacional na área de Ação Educativa 0 01/10 5.ª link
192 Município do Seixal Aviso n.º 11150/2015 Aviso de notificação na sequência da instauração de processo disciplinar a Marisa da Conceição Sousa Casmarrinha 0 01/10 5.ª link
192 Município de Sintra Aviso n.º 11151/2015 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Mem Martins/Rio de Mouro e a alteração dos limites da mesma Área de Reabilitação Urbana 0 01/10 5.ª link
192 Município de Tábua Aviso n.º 11152/2015 Autorização da mobilidade interna na categoria de David Miguel Sousa Fernandes Correia Pinto e Anabela Dinis Tavares Figueiredo 0 01/10 5.ª link
192 Município de Valpaços Despacho n.º 10938/2015 Criação/manutenção de subunidades orgânicas 0 01/10 5.ª link
192 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11153/2015 Concedida licença sem remuneração pelo período de um ano 0 01/10 5.ª link
192 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 11154/2015 Lista de ordenação final para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Coveiro 0 01/10 5.ª link
192 União das Freguesias de Romeira e Várzea Aviso n.º 11155/2015 Homologação da lista unitária 0 01/10 5.ª link
192 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 11156/2015 Publicação do Plano de Estudos do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 01/10 5.ª link
192 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 11157/2015 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 01/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11158/2015 Procedimento concursal referente ao cargo de diretor de serviços de Gestão de Créditos Tributários (SDGCT) 0 01/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11159/2015 Procedimento concursal para cargo de Diretor de Serviços de Justiça Tributaria (DSJT) 0 01/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 11160/2015 Declara extintos, por impossibilidade superveniente, os procedimentos concursais para provimento do cargo de diretor dos Serviços de Administração Financeira e Patrimonial e do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Unidade Ministerial de Compras, abertos através dos avisos n.os 5461/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de maio, e 7155/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho 0 01/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Pampilhosa da Serra e o SINTAP 0 01/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Felgueiras, o SINTAP, o STFPSN e o SNPM 0 01/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ansião e o SINTAP 0 01/10 5.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 11160-A/2015 Lista ordenada dos resultados obtidos na prova de conhecimentos do procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor 0 01/10 5.ª 192S
192 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10938-A/2015 Delega no Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes, com a faculdade de subdelegação, as competências para análise e atribuição dos pedidos apresentados no âmbito de eventualidade de desemprego pelos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente vinculados às instituições públicas de ensino superior 0 01/10 5.ª 192S
192 Município de Almada Aviso n.º 11160-B/2015 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 8 postos de trabalho de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) 0 01/10 5.ª 192S
192 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5892/2015 010400092015 - Roupa para Doentes 0 01/10 5.ª CP
192 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5898/2015 Edital nº 104/2015 - Hasta Pública para "Alienação de Ativos Imobiliários Municipais" - Processo nº 01/HP/DA/CCM/2015 0 01/10 5.ª CP
192 Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5899/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES À ETAP - ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE POMBAL 0 01/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 888/2015 010400072015 - Roupa de Cama 0 01/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5893/2015 010400102015 - Almofadas, Colchas e Cobertores 0 01/10 5.ª CP
192 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 5894/2015 Acesso e envolventes ao Estádio João Cardoso 0 01/10 5.ª CP
192 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 5895/2015 Requalificação/Valorização da Frente Mar e Praia - Figueira/Buarcos 0 01/10 5.ª CP
192 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 5896/2015 REQUALIFICAÇÃO DO LARGO CORONEL BATISTA COELHO - PRACETA DO ALTO DA FEIRA - 2ª FASE - SANTO TIRSO 0 01/10 5.ª CP
192 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5897/2015 Concurso Público nº 005/CP/SASUL/2015 0 01/10 5.ª CP
192 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 889/2015 Proc. Ref.: FPS/043/2015: Aquisição de serviços de segurança de equipamentos sob pressão 0 01/10 5.ª CP
192 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5901/2015 Concurso Público para a celebração de acordo quadro para aquisição de veículos 0 01/10 5.ª CP
192 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5902/2015 Prestação de Serviços de Lavagem, Tratamento e Fornecimento de Roupa Hospitalar em Regime de Aluguer para o estabelecimento Hospitalar da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E., durante o ano de 2016 0 01/10 5.ª CP
192 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5903/2015 CP 11/DAC/2015 0 01/10 5.ª CP
192 Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5905/2015 Aquisição de hardware para suporte ao projeto INPI/IHMI 0 01/10 5.ª CP
192 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5907/2015 Aquisição de equipamentos para a deposição e armazenamento de resíduos 0 01/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5900/2015 S10002/2016 Fornecimento de Serviços de Transporte de Doentes ao CHBM EPE 0 01/10 5.ª CP
192 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5904/2015 CP 37/DAC/2015 0 01/10 5.ª CP
192 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 5906/2015 Leasing viatura recolha de monos e viatura caixa aberta 0 01/10 5.ª CP
192 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5909/2015 Aquisição Monitores Multiparametros 0 01/10 5.ª CP
192 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5910/2015 FAP CP 18/DI/15 - CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA PRAÇAS NO CA - MONSANTO 0 01/10 5.ª CP
192 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5911/2015 Aquisição de ferramentas para as novas oficinas, em regime de fornecimento contínuo. 0 01/10 5.ª CP
192 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 890/2015 15CPI/DJ1004 - Fornecimento de rolos de papel térmico para impressoras Accutherm 6 0 01/10 5.ª CP
192 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 182/2015 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO SITO NA RUA DA GUINÉ, N.º 6 E 6A, PRIOR VELHO, LOURES, LISBOA 0 01/10 5.ª CP
192 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5912/2015 Fornecimento de gás propano a granel para o Pavilhão de Maceda e Centro Escolar de Maceda 0 01/10 5.ª CP
192 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 5913/2015 16_2015_CP_BS - Fornecimento de Gás Natural para as Instalações da UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela 0 01/10 5.ª CP
192 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5914/2015 Reposição de Diversos Tipos de Pavimento 0 01/10 5.ª CP
192 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5915/2015 Empreitada nº 7/DHRU/2015 - "Programa Especial de Realojamento - Prossecução de Demolições". 0 01/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5916/2015 Reforço da Infra-Estrutura Tecnológica - Projecto de Migração ALERT ER para EDIS 0 01/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5917/2015 Concurso Público n.º 148/2016 - Prestação de Serviços de Transportede Doentes em Ambulância 0 01/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5918/2015 Aquisição de Redes de Hérnia, Próteses vasculares e Próteses mamárias 0 01/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5919/2015 Concurso Público n.º 86/2016 - Prestação de Serviços de Apoio Domiciliário de Nutrição Entérica 0 01/10 5.ª CP
192 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Penamacor Declaração de retificação de anúncio n.º 179/2015 Ampliação do Quartel de Bombeiros de Penamacor 0 01/10 5.ª CP
192 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 5908/2015 Empreitada de Estabilização de uma Barreira sita no CM 1126 entre o Km 0+640 e o Km 0+690 0 01/10 5.ª CP