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Diário da República 188/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 308/2015 Cria o Programa Empreende Já — Rede de Perceção e Gestão de Negócios e revoga a Portaria n.º 427/2012, de 31 de dezembro 001 25/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 43/2015 Retifica o Decreto-Lei n.º 187/2015, de 7 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à revisão das carreiras do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.), e à criação da carreira de técnico superior especialista em estatística do INE, I. P., publicado no Diário da República n.º 174, 1.ª série, de 7 de setembro de 2015 001 25/09 6.ª link
188 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 309/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos 001 25/09 6.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 310/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Braga 001 25/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 209/2015 Procede à adaptação do quadro estatutário e das regras de funcionamento do SUCH — Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e estabelece o regime da transmissão das posições jurídicas dos Agrupamentos Complementares de Empresas «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas» 001 25/09 6.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 210/2015 Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho 001 25/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
188 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 10670/2015 Aceitação de condecoração estrangeira 0 25/09 6.ª link
188 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 10671/2015 Aceitação de condecoração estrangeira 0 25/09 6.ª link
188 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 10672/2015 Aceitação de condecoração estrangeira 0 25/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10673/2015 Exonera o secretário de embaixada Hugo de Melo Palma do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 25/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10674/2015 Primeira alteração ao Despacho n.º 1828/2015, de 20 de fevereiro, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro 0 25/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 195/2015 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 25/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 196/2015 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E.M., S. A. 0 25/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 197/2015 Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR-Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 25/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 198/2015 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de setembro de 2015, a pedido do Município de Vila Nova de Poiares e de Vítor Manuel da Silva Ferrão Montenegro e Maria Alice Henriques de Carvalho Montenegro, autorizou a reversão de uma parcela 0 25/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 199/2015 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 25/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 718/2015 Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a celebrar o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal 0 25/09 6.ª link
188 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10888/2015 Início de mobilidade na categoria de Joaquim José Grécio Gomes de Almeida, assistente operacional 0 25/09 6.ª link
188 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10889/2015 Processo disciplinar 0 25/09 6.ª link
188 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10890/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7760/2015: 1 Assistente Técnico para a Secção de Contabilidade 0 25/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 719/2015 Autoriza entidades do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento de aquisição centralizada de prestação de serviços de limpeza, fixando os respetivos montantes globais 0 25/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 720/2015 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante máximo de EUR 422 772,71 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois euros e setenta e um cêntimos), isento de IVA nos termos da legislação em vigor, relativo à aquisição da prestação de Seguros e Acidentes de Trabalho 0 25/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10675/2015 É conferida a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares ao seu Diretor Geral, Dr. José Alberto Moreira Duarte 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 10676/2015 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade de três Técnicos Superiores 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 443/2015 Louvor atribuído à ALF NIM 00740300 Rita Patrícia Saraiva Marques 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 444/2015 Louvor atribuído ao 1SAR NII 9802098 José Filipe Sequeira Monteiro 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 445/2015 Louvor atribuído ao ALF NIP 137682-K João Carlos Correia Soares Ribeiro 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 10677/2015 Despacho de delegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 4 (trabalho extraordinário) 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10678/2015 Nomeação do Tenente-Coronel da GNR Carlos Alberto Nunes da Costa Pinto para exercer funções de oficial de ligação no MAI 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10679/2015 Exoneração das funções de oficial de ligação no MAI, do Coronel da GNR João Jorge dos Santos Pereira 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Declaração de Retificação n.º 842/2015 Declaração de retificação, por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 8503/2015, de 30 de junho de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2015 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10891/2015 Publicação dos resultados provisórios obtidos na aplicação do primeiro método de seleção (Avaliação Curricular) e publicação da Lista provisória dos vinte e sete candidatos admitidos e a convocar para o segundo método de seleção - Entrevista Profissional de Seleção 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10680/2015 Encargo plurianual para aquisição de energia ativa 0 25/09 6.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10892/2015 Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Vítor José Pedro Roque Clemente 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10893/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Jorge Baptista Teixeira, Assistente Hospitalar de Oftalmologia 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extrato) n.º 10894/2015 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para 3 (três) postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10681/2015 Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luisa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Declaração de Retificação n.º 843/2015 Retificação do Despacho n.º 10109/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 8 de setembro de 2015 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 10895/2015 Aviso de procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial, por tempo determinado a termo resolutivo certo 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa Aviso n.º 10896/2015 Procedimento concursal para 6 assistentes operacionais com Contrato de Trabalho a Tempo Parcial 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Aviso (Extrato) n.º 10897/2015 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, de 2 (dois) postos de trabalho na carreira de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - Horas de Limpeza 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 10898/2015 Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Despacho n.º 10682/2015 Delegação de competências do Conselho Administrativo 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso Aviso n.º 10899/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (este número poderá ser menor em função do procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação), para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia Declaração de Retificação n.º 844/2015 Retificação ao despacho n.º 13807/2012, de 16 de outubro - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia Declaração de Retificação n.º 845/2015 Retificação ao despacho n.º 13806/2012, de 16 de outubro - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto Declaração de Retificação n.º 846/2015 Retifica o Aviso n.º 10574/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de setembro de 2015 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 10900/2015 Procedimento Concursal de recrutamento de 5 assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10901/2015 Procedimento Concursal para três Assistentes Operacionais 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Infante D. Henrique Aviso n.º 10902/2015 Abertura do Procedimento Concursal - Assistente Operacional - 9 Postos de Trabalho 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 10903/2015 Lista homologada de ordenação final dos candidatos admitidos para a categoria de assistentes operacionais 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso n.º 10904/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 10905/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para admissão de dois Assistentes Operacionais para funções de limpeza 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 10906/2015 Anulação do Concurso 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica, Almada Aviso n.º 10907/2015 Processo de seleção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva, Vila Verde Aviso n.º 10908/2015 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho de 4 horas para prestação de serviços em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas Aviso n.º 10909/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo integral, com a duração de 40 horas semanais, para carreira e categoria de assistente operacional 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 10910/2015 Contratação de 2 Assistentes Operacionais para horas de tarefa 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, Fafe Louvor n.º 446/2015 Louvor a Diretor 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra Aviso n.º 10911/2015 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 6 (seis) postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para Assistente Operacional (4 horas diárias) 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 10912/2015 Lista de ordenação do concurso de assistentes operacionais 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras Aviso n.º 10913/2015 Concurso Assistente Operacional - Contrato a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 10914/2015 Aviso de abertura para 10 lugares para a categoria de Assistente Operacional - Limpeza - Agrupamento de Escolas de Soure 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar Declaração de Retificação n.º 847/2015 Retifica o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo - Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 10915/2015 Concurso para Diretor do Agrupamento Escolas de Vila Real de Santo António 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 848/2015 Declaração de retificação ao Aviso n.º 10181/2015, publicado no Diário da República, n.º 174, de 7 de setembro de 2015 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 10916/2015 Publicitação da lista de ordenação final do concurso aberto pelo aviso nº 9609 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 10917/2015 Publicitação da lista de ordenação final do concurso aberto pelo aviso n.º 9608/2015 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 10918/2015 Assinatura de contrato 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 10683/2015 Renovação da comissão de serviço referente à licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura, como dirigente intermédio de 1.º grau 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho Normativo n.º 19/2015 Despacho normativo define as condições a observar quanto à concessão dos apoios financeiros a atribuir às uniões, confederações e federações e às instituições de âmbito nacional cuja atividade principal visa o desenvolvimento de ações de interesse comum a diversos estabelecimentos ou em benefícios das próprias instituições 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 10684/2015 Designa, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade, o licenciado José Afonso Almeida Braguez, do mapa de pessoal de Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10919/2015 Licença sem remuneração por 12 meses concedida ao Técnico Rui Purificação 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10920/2015 Prorrogação da licença sem remuneração por 6 meses concedida ao Técnico André Mendes 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10921/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao Técnico Superior, José António Ribeiro Fernandes, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10922/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Técnica Superior Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10923/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Técnica Superior - Paula Cristina Samelo Alfaiate, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10685/2015 Zélia Maria da Fonseca Marques, técnica superior, na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P. 0 25/09 6.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10686/2015 Subdelegação de poderes da Diretora do Núcleo de Apoio Jurídico, licenciada Carla Sofia da Luz Correia 0 25/09 6.ª link
188 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 10687/2015 Renovação da comissão de serviço do escrivão auxiliar Rui Miguel Gonçalves Capela 0 25/09 6.ª link
188 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10688/2015 Criação do curso de Mestrado em Matemática para Professores 0 25/09 6.ª link
188 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 646/2015 Regulamento dos ciclos de estudos conducentes aos graus de mestre e de doutor da Universidade do Algarve 0 25/09 6.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10689/2015 Concursos para professor associado da Faculdade de Belas-Artes, Editais 27/2014 e 28/2014 - Cessação 0 25/09 6.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 10924/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a Licenciada Paula Cristina Guerreiro Nobre 0 25/09 6.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10690/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com Jania Salazar Flores, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Leitor 0 25/09 6.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10691/2015 Renovação de contratos com Assistentes Convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 25/09 6.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10692/2015 Alteração de Situação de docentes convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 25/09 6.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10693/2015 Contratação de docentes convidados para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 25/09 6.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10694/2015 Renovação de contratos com docentes convidados da Faculdade de Medicina de Lisboa 0 25/09 6.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 10695/2015 Contrato da docente Carolina Santo 0 25/09 6.ª link
188 Universidade da Madeira Regulamento n.º 647/2015 Regulamento Bolsa Blandy Educação 0 25/09 6.ª link
188 Universidade da Madeira Regulamento n.º 648/2015 Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira 0 25/09 6.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10696/2015 Recondução do Professor Doutor José João Gordo Nunes Abrantes no cargo de Provedor do Estudante da Universidade Nova de Lisboa 0 25/09 6.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 10925/2015 Rosa Maria de Oliveira Pereira Baptista Maia, nomeada, em regime de substituição, no cargo de Direção Intermédia do 2.º Grau (Chefe de Divisão) da Divisão de Património, Manutenção e Economato da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 25/09 6.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 10926/2015 Recrutamento em regime de mobilidade 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 10697/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 869/2015 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Escola Superior Agrária de Coimbra 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1824/2015 Delegação de competências no Diretor da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10698/2015 Delegação da competência de conferir posse a membros de órgãos colegiais no Diretor da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10699/2015 Nomeação de Subdiretor da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10700/2015 Posse do Diretor da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10701/2015 Delegação de competências no Diretor da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10702/2015 Delegação da competência de conferir posse a membros do Conselho Técnico-Científico no Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10703/2015 Delegação e subdelegação de competências no Subdiretor da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10704/2015 Delegação de competência no Administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10705/2015 Delegação de competência de autorização de condução de veículo no Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10706/2015 Conclusão do período experimental com a Técnica Superior Rute Isabel da Silva Fialho 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10707/2015 Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Ensino de Música, ministrado na Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa (Decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio) 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10708/2015 Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Ensino de Dança, ministrado na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa (Decorrente da entrada em vigor do Decreto-lei n.º79/2014, de 14 de maio) 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10709/2015 Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa (Decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio) 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10710/2015 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Ensino da Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico, lecionado na Escola Superior de Educação 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10711/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Energias Sustentáveis 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10712/2015 Renovação do contrato de trabalho da equiparada a professora adjunta da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Elsa Cristina da Costa Ferreira 0 25/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10713/2015 Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/09 6.ª link
188 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 69/2015/A Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de saúde pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1825/2015 Licença sem remuneração de António Egídio Guerreiro e Silva 0 25/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1826/2015 Acumulação de funções públicas de Margarida Maria Ribeiro Marques 0 25/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10927/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final - Assistente Graduado Sénior de Cardiologia 0 25/09 6.ª link
188 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso (Extrato) n.º 10928/2015 Sucesso no período experimental 0 25/09 6.ª link
188 Município de Águeda Aviso n.º 10929/2015 Mobilidade Interna Intercategorias 0 25/09 6.ª link
188 Município de Águeda Aviso n.º 10930/2015 Conclusão do Período Experimental 0 25/09 6.ª link
188 Município de Águeda Aviso n.º 10931/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Águeda 0 25/09 6.ª link
188 Município de Alcanena Edital n.º 870/2015 Edital - apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Alcanena 0 25/09 6.ª link
188 Município de Almodôvar Aviso n.º 10932/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais - Consulta Pública 0 25/09 6.ª link
188 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 10933/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, na carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade de motorista de transportes coletivos 0 25/09 6.ª link
188 Município do Entroncamento Aviso n.º 10934/2015 Discussão pública da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 01/81, respeitante aos lotes n.os 2, 7, 8, 11 e 12, sito na Rua Mário Viegas (Pinhal da Lameira - Bonito) freguesia de Nossa Senhora de Fátima 0 25/09 6.ª link
188 Município de Gondomar Aviso n.º 10935/2015 Aviso de nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Dirigente Intermédio de 3.º grau do Núcleo de Gestão de Equipamentos Desportivos 0 25/09 6.ª link
188 Município de Lisboa Aviso n.º 10936/2015 Vacatura do lugar/posto de trabalho da trabalhadora Eliana de Almeida Silva Mascarenhas 0 25/09 6.ª link
188 Município de Lousada Aviso n.º 10937/2015 Alteração - Regulamento de Projetos de Interesse Municipal - PIM 0 25/09 6.ª link
188 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 10938/2015 Desvinculação do serviço 0 25/09 6.ª link
188 Município de Penamacor Declaração de Retificação n.º 849/2015 Retificação do aviso de discussão pública da 1.ª alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor 0 25/09 6.ª link
188 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 10939/2015 Lista de Ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Técnico Superior (Médico Veterinário) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/09 6.ª link
188 Município de Sintra Anúncio n.º 225/2015 Anúncio de notificação dos titulares dos lotes integrados no alvará de loteamento n.º 41/1982 0 25/09 6.ª link
188 Município de Vendas Novas Aviso n.º 10940/2015 Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana de Vendas Novas 0 25/09 6.ª link
188 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 10941/2015 Conclusão com sucesso do Período Experimental da Assistente Técnica Fernanda Isabel Almeida Felizardo Fernandes 0 25/09 6.ª link
188 Freguesia de Alcanhões Aviso n.º 10942/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 25/09 6.ª link
188 Freguesia do Arneiro das Milhariças Regulamento n.º 649/2015 Regulamento do cemitério 0 25/09 6.ª link
188 Freguesia de Bodiosa Aviso n.º 10943/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional/Auxiliar Administrativo 0 25/09 6.ª link
188 Agência de Energia de Trás-os-Montes (AE-TM) Aviso n.º 10944/2015 Alteração dos Estatutos da Agência de Energia de Trás-os-Montes (AE-TM) 0 25/09 6.ª link
188 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 10714/2015 Alteração do plano curricular da Licenciatura em Engenharia de Segurança do Trabalho, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 25/09 6.ª link
188 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 10715/2015 Publicação do plano curricular do Mestrado de Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 25/09 6.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Aviso (Extrato) n.º 10945/2015 Procedimento concursal para recrutamento no cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 25/09 6.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Aviso (Extrato) n.º 10946/2015 Procedimento concursal para recrutamento no cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 25/09 6.ª link
188 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Óbidos e o SINTAP 0 25/09 6.ª link
188 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 67/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Caldas da Rainha e o SINTAP 0 25/09 6.ª link
188 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 68/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Caldas da Rainha e o SINTAP 0 25/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10715-A/2015 Autoriza a despesa com o arrendamento de imóvel para instalação do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante do Porto na Avenida de França, Edifício Capitólio, Bloco A, 4050-276 Porto 0 25/09 6.ª 188S
188 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10715-B/2015 Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 0 25/09 6.ª 188S
188 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10946-A/2015 Abertura de procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 25/09 6.ª 188S
188 Direção Geral do Património Cultural Anúncio de procedimento n.º 5799/2015 Palácio Nacional de Mafra - Empreitada de reabilitação dos carrilhões e torres sineiras 0 25/09 6.ª CP
188 Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 5800/2015 Aquisição de serviços de comunicações de dados, ligação à Internet e conetividade, para entidades da administração pública da Região Autónoma da Madeira (Processo n.º 60/CP/2015). 0 25/09 6.ª CP
188 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5801/2015 EM-2015/15000025-Empreitada de construção de rotunda na Avª Atlântico (EN375) e Avª Maestro Frederico de Freitas (EM601) acesso à Praia Grande 0 25/09 6.ª CP
188 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 5802/2015 CP n.º 01/2015 do HFAR/Porto 0 25/09 6.ª CP
188 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5804/2015 PPC27/2015_BS/DGUM - "Aquisição de Serviços de Vigilância de Infraestruturas e Apoio à Operacionalização do Sistema de Bicicletas de Uso Partilhado em Vilamoura - 2016/2018" 0 25/09 6.ª CP
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5806/2015 Concurso Público n.º 158A000002 - Aquisição solução backup e salvaguarda dados p/ o CHLN, EPE 0 25/09 6.ª CP
188 Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 5807/2015 Locação de equipamentos para construção civil 0 25/09 6.ª CP
188 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5808/2015 P.A. N.º 63/2015-AP/DAM - Prestação de serviços de leitura de contadores para o período de novembro de 2015 a março de 2017 0 25/09 6.ª CP
188 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5809/2015 190018/16- PS Transporte de Doentes dos Serviços de Urgência e Internamento 0 25/09 6.ª CP
188 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5816/2015 Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA RUA DAS ESTRADAS E RUA DR. ACÁCIO VALENTE - VÁLEGA" 0 25/09 6.ª CP
188 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5817/2015 Empreitada de "BENEFICIAÇÃO DA RUA DA ESCOLINHA, RUA DA ALDEIA (POENTE) E ENVOLVENTE - CORTEGAÇA" 0 25/09 6.ª CP
188 Freguesia de São Domingos de Benfica Anúncio de procedimento n.º 5803/2015 Concessão do uso privativo para exploração de um quiosque, com área de esplanada, destinado a estabelecimento de bebidas, localizado na Praça Marechal Humberto Delgado em Lisboa 0 25/09 6.ª CP
188 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5805/2015 Empreitada de Reparação e Manutenção de Coberturas dos Edifícios da Universidade de Aveiro 0 25/09 6.ª CP
188 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 870/2015 Requalificação e promoção da acessibilidade - Avenida Eng.º Arala Pinto - Marinha Grande 0 25/09 6.ª CP
188 Freguesia do Parque das Nações Anúncio de procedimento n.º 5810/2015 Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 2/2015 para Aquisição de Serviços de Limpeza Urbana da Freguesia do Parque das Nações 0 25/09 6.ª CP
188 Freguesia do Parque das Nações Anúncio de procedimento n.º 5811/2015 Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 1/2015 para Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes, Floreiras e Arvoredo em Caldeira sob Gestão da Freguesia do Parque das Nações 0 25/09 6.ª CP
188 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 871/2015 Proc. Ref. FPS/042/2015: Aquisição de serviços de Substituição de Contadores, Manutenção da Instalação do Contador e Suspensão do Abastecimento de Água 0 25/09 6.ª CP
188 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5812/2015 Câmaras de Seccionamento da EEV8 0 25/09 6.ª CP
188 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 872/2015 Beneficiação da Rua da Fontela - S.Cosme 0 25/09 6.ª CP
188 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5813/2015 FAP CP DAT/RADTP 5015023190 - Aquisição com Transporte e Montagem de Armários Roupeiros 0 25/09 6.ª CP
188 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 5814/2015 Prestação de serviços de saúde, higiene e segurança no trabalho 0 25/09 6.ª CP
188 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5815/2015 Aquisição de Introdutores, eletrodos e detectores para o serviço de cardiologia 0 25/09 6.ª CP
188 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5818/2015 Conceção e Construção da Linha de Alta Tensão e Posto de Corte (60kV) - Parque Empresarial do Casarão 0 25/09 6.ª CP
188 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5819/2015 Material Higiene Descartável 0 25/09 6.ª CP
188 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 873/2015 683 - Empreitada de Beneficiação da ETAR de Oliveira do Hospital 0 25/09 6.ª CP
188 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5820/2015 EN 223 - Entre o IC2 (Nó de Arrifana ao km 16+620) e a A1/IP1 (Nó da Feira ao km 22+700) - Reabilitação 0 25/09 6.ª CP
188 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5821/2015 Concurso público para fornecimento contínuo de peixe congelado para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontainhas, Brejos e Jardim de Infância de Albufeira 0 25/09 6.ª CP
188 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5822/2015 Concurso público para fornecimento contínuo de produtos ultracongelados para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontainhas, Brejos e Jardim de Infância de Albufeira 0 25/09 6.ª CP
188 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 874/2015 Empreitada de Repavimentação de Arruamentos no Bairro Alice. 0 25/09 6.ª CP