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Diário da República 187/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
187 Ministérios das Finanças, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 307/2015 Estabelece o regime dos seguros obrigatórios de responsabilidade civil extracontratual 001 24/09 5.ª link
187 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 207/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor 001 24/09 5.ª link
187 Ministério da Economia Decreto Regulamentar n.º 18/2015 Revoga o Decreto n.º 118/77, de 13 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 41/78, de 15 de novembro, que determinavam a existência de servidões radioelétricas sobre as zonas confinantes com o centro radioelétrico formado pela estação recetora de Vendas Novas, ao tempo pertencente à Companhia Portuguesa Rádio Marconi 001 24/09 5.ª link
187 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 208/2015 Define as condições especiais aplicáveis aos médicos integrados nas carreiras médicas do Serviço Nacional de Saúde, que sejam selecionados no âmbito do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2015, de 7 de abril 001 24/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 189/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo de Convívio e Amizade das Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/09 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 190/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Náutico Ponte de Lima (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/09 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 191/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/09 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 192/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/09 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 193/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Parede Foot-Ball Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/09 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 194/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sonâmbulos Futsal Luzense Associação (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/09 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Município da Guarda Contrato n.º 661/2015 Contrato interadministrativo de delegação de competências na área da cultura no Município da Guarda 002 24/09 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10833/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da TATA Nível 2 Alice Paula Ferreira Marques 002 24/09 5.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10622/2015 Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre ao Juiz Presidente, José Manuel da Costa Galo Tomé de Carvalho, à Procuradora Coordenadora do Ministério Público, Maria João Jordão Pinto Lobo, e ao Administrador Judiciário, João Carlos Filipe de Campos 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10623/2015 Mobilidade Interna na modalidade intercarreiras, da assistente técnica Teresa Maria dos Santos Matos da Fonseca, para o desempenho de funções na carreira/categoria de técnica superior 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 441/2015 Louvor atribuído ao STEN NII 9105010 João Pedro Aleixo de Oliveira 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 442/2015 Louvor atribuído à CADJ NIP 135199-A Bárbara Oliveira Menezes 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10624/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 850188, Rui Manuel Paiva Santos 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10625/2015 Promoção a COR do TCOR INF NIM 12069184, Joaquim do Cabo Sabino 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 10626/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Vilar Formoso do Comando da Guarda 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10834/2015 Lista de candidatos excluídos e admitidos ao 1.º método de seleção referente ao Aviso n.º 7598/2015, de 9 de julho 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10835/2015 Cessação de funções nos serviços desconcentrados, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10836/2015 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10837/2015 Consolidação definitiva de mobilidade interna 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10627/2015 Encargo plurianual para a aquisição de serviços de viagens, alojamentos, transportes e serviços complementares 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 10838/2015 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação e falecimento 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 10839/2015 Recrutamento de um assistente operacional em regime de mobilidade 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10628/2015 Delegação de competências no Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Entidade Nacional do Mercado dos Combustíveis, E. P. E., Dr. Paulo Carmona e Dr. José Reis, para assinatura das minutas dos contratos de concessão, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por «Pombal» e «Batalha» 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10629/2015 Delegação de competências no Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Entidade Nacional do Mercado dos Combustíveis, E. P. E., Dr. Paulo Carmona e Dr. José Reis, para assinatura das minutas dos contratos de concessão, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por "Aljezur" e "Tavira" 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 837/2015 Declaração de anulação do aviso n.º 9830/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2015 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 838/2015 Declaração de anulação do Aviso n.º 10289/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de setembro de 2015 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 10630/2015 Designação, em Comissão de Serviço, da Doutora Sofia Barata Antunes Baptista Gramacho no cargo de Chefe de Divisão de Estado Qualitativo da Água da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 237/2015 PC 4506072386 EPU/4165 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 238/2015 PC 4506075077 EPU/4166 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 239/2015 PC 4506075078 EPU/4167 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 240/2015 PC 4506075082 EPU/4169 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 241/2015 PC 4506075497 EPU/4194 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 242/2015 PC 4506075502 EPU/4193 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 243/2015 PC 4506075508 EPU/4198 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 244/2015 Linha aérea, a 400 kV, Pedralva - Ponte de Lima 002 24/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 245/2015 PC 4506067440 EPU/4146 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10631/2015 Anulação do ato de 21.11.2013 da Diretora Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, publicado na 2.ª série do Diário da República de 04.12.2013 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10632/2015 Autoriza Victor Manuel Romão Lourenço, nomeado presidente do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, a optar pelo vencimento do lugar de origem 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 10633/2015 Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária S. Jorge de Milréu, entidade instituidora da Escola Universitária Vasco da Gama, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 10634/2015 Delegação de competências 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 10635/2015 Delegação de competências 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 10636/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado através do Aviso n.º 9102/2015, de 18 de agosto 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 10840/2015 Lista de ordenação final a procedimento concursal 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 10841/2015 Abertura de seis postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, de pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada, para efeitos de assegurar os serviços de limpeza 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva, Vila Verde Declaração de Retificação n.º 839/2015 Retificação do aviso n.º 10525, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 181, 16 de setembro de 2015, relativo ao procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho de 4 horas para prestação de serviços em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 10637/2015 Provimento no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2015/2016 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. Deliberação n.º 1814/2015 Criação das unidades orgânicas flexíveis 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Regulamento n.º 645/2015 Homologação do Regulamento Interno do Centro de Relações Laborais 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 10842/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 assistentes técnicos, para exercício de funções na Direção de Serviços de Apoio à Gestão (DSAG), sito na Praça de Alvalade, Lisboa 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1815/2015 Nomeação da Diretora de Centro do Centro de Emprego de Gondomar da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10843/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo, da técnica superior Maria do Carmo Fernandes Rodrigues da Silva 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10844/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro, do assistente operacional Carlos Manuel Valente Miguel 002 24/09 5.ª link
187 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 10638/2015 Delegação e subdelegação de competências do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 24/09 5.ª link
187 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 221/2015 Citação de Contrainteressados no âmbito do Processo 138/15.0BEBJA 002 24/09 5.ª link
187 Tribunal da Comarca de Faro Declaração de Retificação n.º 840/2015 Retificação do Despacho n.º 9545/2015 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 163, de 21/08/2015 002 24/09 5.ª link
187 Tribunal da Comarca de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10639/2015 Delegação de poderes nos Secretários de Justiça 002 24/09 5.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10640/2015 Nomeação do Diretor do Departamento de Ciência Politica e Politicas Públicas 002 24/09 5.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10641/2015 Nomeação da Diretora do Departamento de Psicologia Social e das Organizações 002 24/09 5.ª link
187 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Deliberação n.º 1816/2015 Aprova os modelos de requerimento para apresentação de candidatura à inscrição na OET - Ordem dos Engenheiros Técncios 002 24/09 5.ª link
187 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 662/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Filipe Miguel Romeira Soares, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 002 24/09 5.ª link
187 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 663/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Pedro Emanuel Quintino de Sousa na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 24/09 5.ª link
187 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10845/2015 Alteração ao Mestrado em Biologia Marinha 002 24/09 5.ª link
187 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10642/2015 Criação do curso de Mestrado em Gestão de Marketing 002 24/09 5.ª link
187 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10643/2015 Criação do curso de mestrado em Ensino de Português e Inglês no 2.º Ciclo do Ensino Básico 002 24/09 5.ª link
187 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 10846/2015 Homologação da lista definitiva de ordenação final dos candidatos aprovados para recrutamento de 2 estagiários, para preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de Especialista de Informática grau 1, nível 1, aberto pelo aviso n.º 7073/2015, de 25-06 002 24/09 5.ª link
187 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10644/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 002 24/09 5.ª link
187 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10645/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 002 24/09 5.ª link
187 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10646/2015 Despacho reitoral de extensão de encargos 002 24/09 5.ª link
187 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10647/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 002 24/09 5.ª link
187 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10648/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 002 24/09 5.ª link
187 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10649/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 002 24/09 5.ª link
187 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10650/2015 Concurso para Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina, Edital n.º 747/2015 - delegação de competências da presidência do júri 002 24/09 5.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 10651/2015 Nomeação do Diretor Executivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 24/09 5.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10652/2015 Nomeação do Diretor Executivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Anulação do Despacho (extrato) n.º 8305/2015 de 10 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 146 do dia 29 de julho 002 24/09 5.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 10653/2015 Delegação de competências 002 24/09 5.ª link
187 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10654/2015 Conclusão do período experimental de várias trabalhadoras 002 24/09 5.ª link
187 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10655/2015 Doutor António José Meneses Osório - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Associado 002 24/09 5.ª link
187 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10656/2015 Doutor José Carlos Bernardino de Carvalho Morgado - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Associado 002 24/09 5.ª link
187 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10657/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor Francisco Alexandre Godinho 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10847/2015 Lista de donativos concedidos no 1.º semestre 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10658/2015 Nomeação de júri de prova para atribuição do título de especialista e delegação de competência 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10659/2015 Delegação de competência de autorização de condução de veículo no Diretor da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10660/2015 Delegação da competência de conferir posse aos membros do Conselho Pedagógico no Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10661/2015 Delegação da competência de conferir posse a membros dos órgãos colegiais no Diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10662/2015 Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 10663/2015 Subdelegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de Musicoterapia 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Declaração de Retificação n.º 841/2015 Retificação do aviso n.º 8880/2015, de 12 de agosto 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10664/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC, com Sílvia Raquel Carvalho de Castro, como equiparada a assistente 2.º triénio na ESES, deste Instituto 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10665/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC, com Isabel Alexandra Damasceno Piscalho, como equiparada a assistente 2.º triénio na ESES, deste Instituto 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10666/2015 Autorização para condução de viaturas 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 10848/2015 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao concurso comum, para provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a área de apoio a oficinas e laboratórios de Automação, Robótica, Controlo e Instrumentação do Instituto Politécnico de Setúbal 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 10849/2015 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao concurso comum, para provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a área de apoio a oficinas e laboratórios de Eletrónica e Telecomunicações do Instituto Politécnico de Setúbal 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 10850/2015 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao concurso comum, para provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a área de apoio a oficinas e laboratórios de Mecânica do Instituto Politécnico de Setúbal 002 24/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10667/2015 Autorização para a assunção de compromissos plurianuais 002 24/09 5.ª link
187 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1817/2015 Redução de horário da enf.ª Carmelita 002 24/09 5.ª link
187 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1818/2015 Liliana Rodrigues Quaresma - grau de especialista na área pediatria 002 24/09 5.ª link
187 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1819/2015 Prorrogação da licença sem vencimento - José António Conceição Alves 002 24/09 5.ª link
187 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10668/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, enfermeira Maria Jacinta Robusta Casmarrinha 002 24/09 5.ª link
187 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10669/2015 Acumulação de funções 002 24/09 5.ª link
187 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10851/2015 Transição para a categoria de assistente graduada 002 24/09 5.ª link
187 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1820/2015 Licença sem remuneração 002 24/09 5.ª link
187 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1821/2015 Autorização de acumulação de funções, Vasco Manuel Martins Pereira, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia 002 24/09 5.ª link
187 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1822/2015 Redução de horário 002 24/09 5.ª link
187 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 10852/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e da Edificação - Discussão Pública 002 24/09 5.ª link
187 Município de Alcoutim Edital (Extrato) n.º 863/2015 Consulta pública do projeto de Regulamento de Medalhas Municipais 002 24/09 5.ª link
187 Município de Alcoutim Edital (Extrato) n.º 864/2015 Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Alcoutim 002 24/09 5.ª link
187 Município de Alcoutim Edital (Extrato) n.º 865/2015 Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Alcoutim 002 24/09 5.ª link
187 Município de Alcoutim Edital (Extrato) n.º 866/2015 Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alcoutim 002 24/09 5.ª link
187 Município de Alenquer Aviso n.º 10853/2015 Cessação por mútuo acordo da relação jurídica de emprego público 002 24/09 5.ª link
187 Município de Amarante Aviso n.º 10854/2015 Concurso interno de ingresso para especialista de informática 002 24/09 5.ª link
187 Município de Amarante Aviso n.º 10855/2015 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 24/09 5.ª link
187 Município de Cabeceiras de Basto Edital (Extrato) n.º 867/2015 Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Cabeceiras de Basto 002 24/09 5.ª link
187 Município de Campo Maior Aviso n.º 10856/2015 Regulamento do Programa «Campo Maior Solidário» 002 24/09 5.ª link
187 Município de Campo Maior Aviso n.º 10857/2015 Segunda alteração ao Regulamento do Cartão do Idoso 002 24/09 5.ª link
187 Município de Campo Maior Aviso n.º 10858/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Insígnias e Medalhas do Município de Campo Maior 002 24/09 5.ª link
187 Município de Campo Maior Aviso n.º 10859/2015 Regulamento da Feira das Antiguidades, Velharias, Artesanato e Produtos Hortícolas de Origem Local do Município de Campo Maior 002 24/09 5.ª link
187 Município de Campo Maior Aviso n.º 10860/2015 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 002 24/09 5.ª link
187 Município de Campo Maior Aviso n.º 10861/2015 Regulamento de Ocupação Municipal de Desempregados de Longa Duração do Município de Campo Maior 002 24/09 5.ª link
187 Município de Castro Daire Aviso n.º 10862/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 24/09 5.ª link
187 Município de Évora Aviso n.º 10863/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 24/09 5.ª link
187 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 10864/2015 Cessação de relações jurídicas de emprego público 002 24/09 5.ª link
187 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10865/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - ref. 08/2015 002 24/09 5.ª link
187 Município de Lisboa Aviso n.º 10866/2015 Lista unitária de ordenação final, referente ao Procedimento Concursal Comum para Técnico Superior (Psicologia) 002 24/09 5.ª link
187 Município de Miranda do Douro Edital n.º 868/2015 Alienação da participação social na Miranda Cultural, EM 002 24/09 5.ª link
187 Município de Mirandela Aviso n.º 10867/2015 Rescisão por mútuo acordo na Administração Local 002 24/09 5.ª link
187 Município de Mogadouro Aviso n.º 10868/2015 Cessação de Nomeação Definitiva 002 24/09 5.ª link
187 Município de Monforte Aviso n.º 10869/2015 Procedimento Concursal para dois lugares de Técnico Superior, por Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado 002 24/09 5.ª link
187 Município de Monforte Aviso n.º 10870/2015 Procedimento Concursal Comum para o lugar de Técnico Superior na área de Serviço Social 002 24/09 5.ª link
187 Município de Ovar Aviso n.º 10871/2015 Nomeação em regime de substituição, para o exercício de funções de dirigente 002 24/09 5.ª link
187 Município de Ovar Aviso n.º 10872/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior, área de recursos humanos 002 24/09 5.ª link
187 Município de Pombal Aviso n.º 10873/2015 Nomeação de Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência 002 24/09 5.ª link
187 Município do Seixal Deliberação n.º 1823/2015 Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente 002 24/09 5.ª link
187 Município de Sintra Aviso n.º 10874/2015 Período de discussão pública de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 41/1982 em nome de Fitness Hut, S. A. 002 24/09 5.ª link
187 Município de Torres Novas Aviso n.º 10875/2015 Aviso do procedimento concursal por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (Canalizador) 002 24/09 5.ª link
187 Município de Torres Novas Aviso n.º 10876/2015 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para dois assistentes técnicos-administrativos 002 24/09 5.ª link
187 Município de Torres Novas Aviso n.º 10877/2015 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com cinco assistentes técnicos-administrativos 002 24/09 5.ª link
187 Município de Torres Novas Aviso n.º 10878/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um Técnico Superior (Direito) 002 24/09 5.ª link
187 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 10879/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes e da Atividade de Restauração ou Bebidas Não Sedentária do Município de Viana do Alentejo 002 24/09 5.ª link
187 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10880/2015 Licença sem remuneração pelo período de onze meses 002 24/09 5.ª link
187 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10881/2015 Consolidação definitiva da Mobilidade Interna 002 24/09 5.ª link
187 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 10882/2015 Candidatos admitidos e excluídos - referências A, B, C, D, E, F e G 002 24/09 5.ª link
187 Freguesia de Famalicão (Nazaré) Aviso (Extrato) n.º 10883/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/09 5.ª link
187 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10884/2015 Procedimento Concursal Comum para Preenchimento de um Posto de Trabalho do Mapa de Pessoal da Freguesia de Reguengos de Monsaraz em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 24/09 5.ª link
187 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 222/2015 Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 2.º ciclo, Mestrado, em Turismo e Hospitalidade da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 24/09 5.ª link
187 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 223/2015 Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Gestão da Hospitalidade da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 24/09 5.ª link
187 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 224/2015 Publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, Mestrado, em Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 24/09 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10885/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau referente ao cargo de Diretor de Finanças da DF Viana do Castelo 002 24/09 5.ª link
187 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10886/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Vila Real 002 24/09 5.ª link
187 Município de Ovar Aviso n.º 10887/2015 Procedimento concursal para provimento de um titular do cargo de direção intermédia de 3.º grau para dirigir a Unidade Flexível de Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo 002 24/09 5.ª link
187 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10669-A/2015 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir compromissos plurianuais, no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) previstas no anexo ao presente despacho 002 24/09 5.ª 187S
187 Município de Borba Aviso n.º 10887-A/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns com vista à constituição de vínculos de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de onze postos de trabalho 002 24/09 5.ª 187S
187 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Aviso de prorrogação de prazo n.º 866/2015 Aquisição de serviços de Apoio Externo ao SIG da Defesa Nacional - 2016/2017 002 24/09 5.ª CP
187 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5787/2015 Concurso Publico Nº 180003/2016 002 24/09 5.ª CP
187 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 5788/2015 Fornecimento de Energia Elétrica para o ano 2016 002 24/09 5.ª CP
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5789/2015 Aquisição de Produtos de Mercearia Diversa_NPD3015023207 002 24/09 5.ª CP
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5790/2015 Aquisição de Bacalhau Crescido e Bacalhau Desfiado_NPD3015023208 002 24/09 5.ª CP
187 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5791/2015 CP400055-Artigos de Rouparia para o CHO 002 24/09 5.ª CP
187 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5792/2015 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Grândola 002 24/09 5.ª CP
187 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 864/2015 EN14 MAIA (NÓ DO JUMBO) INTERFACE RODOFERROVIÁRIO DA TROFA 002 24/09 5.ª CP
187 Infraestruturas de Portugal, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 177/2015 EN14 MAIA (NÓ DO JUMBO) INTERFACE RODOFERROVIÁRIO DA TROFA 002 24/09 5.ª CP
187 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 865/2015 Reabilitação da "Ilha" da Bela Vista (1.ª Fase) 002 24/09 5.ª CP
187 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5782/2015 Edital nº 101/2015 - Hasta Pública para "alienação de 15 (quinze) prédios urbanos, no âmbito do programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" - Processo nº 03/HP/DA/CCM/2015 002 24/09 5.ª CP
187 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 867/2015 Empreitada n.º 34/15 - "Urbanização Neudel / Damaia - Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição do Urbanizador" 002 24/09 5.ª CP
187 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5783/2015 Concurso Público n.º 89/SAPR/2015 002 24/09 5.ª CP
187 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5784/2015 Concurso Público Aquisição de Serviços de Limpeza Interior, Exterior e Remoção de Resíduos Sólidos no MARL 002 24/09 5.ª CP
187 Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 5785/2015 Recuperação/Reconstrução de uma ETAL no Depósito POL NATO de Ponta Delgada (DPNPD) 002 24/09 5.ª CP
187 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5786/2015 Aquisição de Equipamento de Proteção Individual de Combate a Incêndios Estruturais, para o Regimento de Sapadores Bombeiros: 850 Fatos (Casacos e Calças) e Botas 002 24/09 5.ª CP
187 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 5796/2015 Concurso público para a aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos 002 24/09 5.ª CP
187 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5798/2015 Concurso Público n.º 01/EG/2016 - Concessão de exploração dos bares da Escola da Guarda, em Queluz, do Centro de Formação de Portalegre e do Centro de Formação da Figueira da Foz 002 24/09 5.ª CP
187 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 869/2015 Empreitada 33/15 "Corredor Pedonal - Metro Amadora Este / Centro da Amadora / Orçamento Participativo 2014 - Execução das Obras" 002 24/09 5.ª CP
187 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5793/2015 Construção da rede pluvial na Rua Romana - Lourosa 002 24/09 5.ª CP
187 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5794/2015 1-2.0039/16 - Coi, Microcateter e punho para angiografia para 2016 002 24/09 5.ª CP
187 Camões - Instituto da Cooperação e da Lingua, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5795/2015 Aquisição de serviços de conceção e gestão do Portal de Governação Eletrónica para os PALOP - TL 002 24/09 5.ª CP
187 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 868/2015 Empreitada de Construção do Centro de Processamento de Resíduos Animais 002 24/09 5.ª CP
187 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5797/2015 Locação de Equipamentos de Impressão Digital para Produção Gráfica e Serviços Associados 002 24/09 5.ª CP
187 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 178/2015 Concurso Público Urgente n.º 21/2015/GRM -Aquisição de Serviços de Limpeza para o Lote 1 - CAS Oeiras; Lote 2 - CAS Alfeite, CAS Runa, CAS Lisboa, Oficina dos Olivais, Posto Médico dos Olivais, DSASC, Sede do IASFA, Prédios da DTLH e Back Office da ADM em Oeiras, para o período de 01 de Outubro a 31 de Dezembro. 002 24/09 5.ª CP