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Diário da República 185/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Portaria n.º 304-A/2015 Define os modelos e as regras a que devem obedecer os artigos de uniforme, insígnias e equipamentos das polícias municipais e revoga a Portaria n.º 533/2000, de 1 de agosto 001 22/09 3.ª 185S
185 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 42/2015 Retifica a Portaria n.º 268/2015, de 1 de setembro, do Ministério da Agricultura e do Mar, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, publicada no Diário da República, n.º 170, 1.ª série, de 1 de setembro de 2015 001 22/09 3.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Portaria n.º 301/2015 Fixa a taxa de arbitragem e dos encargos do processo no âmbito da arbitragem necessária, bem como das taxas relativas a atos avulsos, nos termos da Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho 001 22/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 302/2015 Aprova o modelo de título de viagem para os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal na qualidade de refugiados e revoga a Portaria n.º 396/2008, de 6 de junho 001 22/09 3.ª link
185 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto Regulamentar n.º 17/2015 Cria as zonas de proteção especial do Cabo Raso e de Aveiro/Nazaré 001 22/09 3.ª link
185 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 303/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penalva do Castelo 001 22/09 3.ª link
185 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 304/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Terras de Bouro 001 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 304-B/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos 001 22/09 3.ª 185S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
185 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 41/2015 Designa um representante do Governo no Conselho Económico e Social 0 22/09 3.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho (Extrato) n.º 10502/2015 Foi autorizada a pedido da interessada a cessação da comissão de serviços da licenciada Mórica Filipa Carneiro Guerreiro do cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, como Diretora de Serviços de Apoio às Artes, com efeitos a 1 de outubro de 2015 0 22/09 3.ª link
185 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10715/2015 Consolidação definitiva de mobilidade de Carlos Almeida Torres 0 22/09 3.ª link
185 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10716/2015 Consolidação definitiva da mobilidade de Rui Fernando Henriques Marques 0 22/09 3.ª link
185 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10717/2015 Início de mobilidade na categoria de Liliana Sofia Modesto Alfares 0 22/09 3.ª link
185 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10718/2015 Consolidação da mobilidade na categoria de José Carlos Amoroso Marques Lopes e Renato André de Matos Estrela 0 22/09 3.ª link
185 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10719/2015 Consolidação da mobilidade na categoria de Mário Freitas Martins 0 22/09 3.ª link
185 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10503/2015 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Braga 0 22/09 3.ª link
185 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10720/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para a DASC/Centros de Convívio - aviso n.º 7459/2015 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 10504/2015 Estabelece os objetivos específicos e conteúdos programáticos a constar nos planos curriculares dos cursos de mergulhador profissional, a matriz modelo do exame final e o dossiê do formando 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 228/2015 Fica sem efeito a publicação efetuada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2015, relativa ao falecimento do subscritor do Cofre de Previdência das Forças Armadas com o n.º 309.793 - COR Fernando José Lopes Finote 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 10721/2015 Denúncia da Relação Jurídica de Emprego Público 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10505/2015 Promoção a 2.º cabos 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 10506/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio, na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 711/2015 Passagem à situação de reserva do COR PA-OFI 033968-H António Florêncio de Carvalho Nobre 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10507/2015 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Rural Vale da Quinta, sito no concelho de Torres Vedras, de que é requerente a sociedade Quinta Rural - Hotelaria e Turismo Rural, Lda. - Processo n.º 15.40.7/7813 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10722/2015 Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 5777/2015, de 20 de maio 0 22/09 3.ª link
185 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 10723/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 22/09 3.ª link
185 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 10724/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 10725/2015 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria do assistente técnico José António Rocha Ribeiro 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10726/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Angiologia e Cirurgia Vascular 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10727/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 828/2015 Retificação do aviso (extrato) n.º 8408/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10728/2015 Procedimento simplificado para Assistente de Pneumologia - Lista de classificação final homologada 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10729/2015 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para 96 postos de trabalho de enfermeiro 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10508/2015 Renova, com efeitos a 17 de setembro de 2015, a Comissão de Serviço do Professor Doutor Paulo Jorge da Silva Nogueira no cargo de Diretor de Serviços de Informação e Análise, pelo período de três anos 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10509/2015 Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde Adjunta do ACES do Pinhal Litoral a Dra. Maria Amália Ribeiro Assis da Silva, Assistente da Carreira Especial Médica, área de Saúde Pública 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10730/2015 Torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos anexa à Ata n.º 7, do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Vale Fetal, freguesia da Charneca da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10731/2015 Torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos anexa à Ata n.º 7, do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Vale Flores, freguesia de Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Aviso n.º 10732/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de doze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 10733/2015 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada, para o quadriénio de 2015/2019 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Despacho n.º 10510/2015 Delegação de Competências 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Aviso n.º 10734/2015 Concurso para 1 (um) assistente operacional, com contrato a termo resolutivo certo 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 10735/2015 Homologação de contratos 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10736/2015 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 10737/2015 Aviso de Abertura de Procedimento Concursal Prévio à Eleição de Diretor 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 10511/2015 Delegação de competências no Adjunto da Diretora 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 10512/2015 Delegação de competências na Adjunta da Diretora 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 10513/2015 Delegação de competências no Subdiretor 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 10514/2015 Delegação de competências no Adjunto da Diretora 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 10738/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Agrupamento, com efeitos a 01 de setembro de 2015 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo Despacho n.º 10515/2015 Exoneração de Adjunto 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho n.º 10516/2015 Delegação de competências na Vice-Presidente do Conselho Administrativo 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Louvor n.º 440/2015 A Escola Secundária S. Lourenço Louva a Assistente Técnica Maria Lourdes Ramos 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 10739/2015 Aposentação de docente no ano civil de 2015 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 10740/2015 Passagem à situação de pensionista de assistente operacional no ano civil de 2015 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10517/2015 Nomeia, a mestre Teresa Isabel Ralha da Costa Santos, para exercer o cargo de Diretora do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça (CPJ) 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10518/2015 Exonera e nomeia os representantes do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça (CPJ) 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10519/2015 Exonera e nomeia para o cargo de Vogal da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Deliberação n.º 1790/2015 Regulamento de Horário de Trabalho 0 22/09 3.ª link
185 Tribunal Constitucional Declaração de Retificação n.º 829/2015 Retificação ao Aviso n.º 9053/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de agosto de 2015 0 22/09 3.ª link
185 Tribunal de Contas Sentença n.º 7/2015 Sentença n.º 7/2015 2.ª Secção 0 22/09 3.ª link
185 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 10741/2015 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 22/09 3.ª link
185 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 220/2015 Citação de contrainteressados - Processo n.º 2626/15.9BESNT - Unidade orgânica 3 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 653/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Cidália Alexandra Simões Pereira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 654/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Fábio André Carvalho Serra como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 655/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doctor Ezequiel António Marques Pinto, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Saúde 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 656/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ricardo Cardoso Baptista, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 657/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre João Pedro Alexandre Pinheiro, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 658/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria de Lurdes Correia da Silva de Sousa, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 659/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 40 %, para a Escola Superior de Saúde 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 830/2015 Retifica o Aviso (extrato) n.º 9326/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 21 de agosto de 2015, por ter sido publicado com inexatidão 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Algarve Despacho n.º 10520/2015 Júri de provas de doutoramento - delegação de competências 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1791/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão na Administradora da Universidade de Coimbra 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1792/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão nos Diretores das Unidades Orgânicas da Universidade de Coimbra 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10521/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Rui Gabriel da Silva Caldeira 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10522/2015 Delegação de competências para a presidência do júri de prova de doutoramento de José Pedro de Matos Nogueira Amaro 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10523/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Maria Isabel Mendes Leal Pereira Pedroso de Lima 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Évora Despacho n.º 10524/2015 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia Isabel Granchinho Belchiorinho, para o cargo de Diretora dos Serviços de Ciência e Cooperação 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10742/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área de Manutenção e Gestão de Instalações do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10525/2015 Concursos para docentes do Instituto Superior Técnico, Editais 569, 572 e 577/2015 - delegação de competências da presidência dos júris 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10526/2015 Concurso para Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico - Edital n.º 413/2015 - delegação de competências da presidência do júri 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10527/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com Gaspare Trapani, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Leitor 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10528/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Zlatka Nikolova Timenova-Valtcheva, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 30 de setembro de 2015, com a categoria de Leitor 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10529/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Nélia Maria Pedro Alexandre, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 30 de novembro de 2015, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado, em dedicação exclusiva 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10530/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Jorge Alexandre Loureiro Pinto, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 30 de novembro de 2015, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado, em dedicação exclusiva 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10531/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Francine Arroyo, com início a 01 de outubro de 2015 e termo a 30 de setembro de 2017, com a categoria de Leitor, em regime de dedicação exclusiva 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10532/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, com Hans Ulrich Gumbrecht, com início a 15 de setembro de 2015 e termo a 14 de setembro de 2017, com a categoria de Professor Catedrático Convidado 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10533/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Jayanti Dutta, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Leitor 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10534/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (59 %), com Luís Paulo Martins da Graça, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Assistente Convidado 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10535/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (40 %), com António Manuel Antunes de Matos Ferreira, com início a 23 de junho de 2015 e termo a 22 de junho de 2017, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10536/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com Maria del Carmen Fondo Lavandeira, com início a 01 de outubro de 2015 e termo a 11 de outubro de 2016, com a categoria de Leitor 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10537/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Andrea Riedel, com início a 01 de outubro de 2015 e termo a 30 de setembro de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10538/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Sépideh Radfar, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 30 de setembro de 2015, com a categoria de Leitor 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10539/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com Eva Maria Rubio Pellús, com início a 01 de outubro de 2015 e termo a 11 de outubro de 2016, com a categoria de Leitor 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 10743/2015 Cessação de funções da assistente operacional Ilda Flores Ramos Alves, por aposentação 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 10540/2015 Subdelegação de competências para presidência de provas de doutoramento 0 22/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 10744/2015 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, aberto pelo Aviso n.º 4633/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2015 0 22/09 3.ª link
185 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10745/2015 Contratação do Prof. Miguel Sequeira a tempo parcial como Prof. Auxiliar Convidado para a Faculdade de Ciências da Vida 0 22/09 3.ª link
185 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10746/2015 Contratação Prof. Rui Alexandre Carita Silvestre para a Faculdade de Artes e Humanidades 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10747/2015 Mestre Maria Fátima Gomes Costa - conclusão do período experimental, como Técnico Superior 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10748/2015 Licenciada Isabel Maria Vieites Barbosa - conclusão do período experimental, como Técnico Superior 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10749/2015 Licenciada Cátia Cristina Afonso Cerqueira - conclusão do período experimental, como Técnico Superior 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10750/2015 Licenciada Helena Maria Alves Nascimento - conclusão do período experimental, como Técnico Superior 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10751/2015 Licenciada Andreia Vanessa Lopes Alves - conclusão do período experimental, como Técnico Superior 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10752/2015 Licenciada Maria Manuela Marques Mendes - conclusão do período experimental, como Técnico Superior 0 22/09 3.ª link
185 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10541/2015 Doutora Maria Isabel Helbling Menéres Campos - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar 0 22/09 3.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10753/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para o Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo 0 22/09 3.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 10754/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Nádia Lima Martins, na carreira/categoria de Técnico Superior 0 22/09 3.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 10755/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra Claro Rito, na carreira/categoria de Técnico Superior 0 22/09 3.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 10756/2015 Subsídio concedido por estes serviços 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 10542/2015 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, tempo parcial em regime de acumulação, com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 637/2015 Regulamento da prestação e vigilância de atos académicos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 638/2015 Regulamento de faltas a atividades letivas e elementos de avaliação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10543/2015 Delegação de competências 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10544/2015 Delegação e subdelegação de competências 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10545/2015 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico, lecionado na Escola Superior de Educação 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10546/2015 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Património, Artes e Turismo Cultural, lecionado na Escola Superior de Educação 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 10757/2015 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 10758/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Cristiano José Cardoso Santos, na categoria de assistente operacional 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 10547/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10548/2015 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica a funcionar na Escola Superior de Educação 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 10549/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Fernando Manuel Craveiro Coelho, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10550/2015 Alteração do Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Qualidade e Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária do IPViseu 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10551/2015 Ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Ensino de Português e Inglês no 2.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 22/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10552/2015 Alteração do Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Gestão Turística, Cultural e Patrimonial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPViseu 0 22/09 3.ª link
185 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Listagem n.º 8/2015/A Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para admissão de um enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 22/09 3.ª link
185 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 68/2015/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica com a categoria de cardiopneumologista de 2.ª classe 0 22/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1793/2015 Cessação do regime de dedicação exclusiva e transição para o regime de 40 horas semanais 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10553/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal, Dr.ª Gabriela Maria Henriques Lopes, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10554/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24 do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Maria Isabel Venâncio Morais, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10555/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei 73/90, de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei nº 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Maria Belén Juane Sánchez, Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10556/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31 do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Luísa Maria Silva Pereira Azevedo, Assistente Graduado de Medicina Interna 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10557/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 37 horas para 36 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Albertina Morais Amorim Machado Cruz Fonseca, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10558/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei nº 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, ao Dr. Camilo Augusto Gil Rebocho Vaz , Assistente Graduado de Medicina Interna 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1794/2015 Acumulação de Funções 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1795/2015 Acumulação de funções 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1796/2015 Acumulação de Funções 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 10759/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado Sénior de Neurologia, da carreira médica hospitalar - Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1797/2015 Reduções de horários de trabalho de médicos 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1798/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas à enfermeira Olga de Lurdes Cardona Crespo Banheiro Calado 0 22/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10559/2015 Redução de horário de trabalho de médica 0 22/09 3.ª link
185 Município de Arganil Regulamento n.º 639/2015 Publicação do Regulamento do Campo de Futebol Dr. Eduardo Ralha 0 22/09 3.ª link
185 Município de Arganil Regulamento n.º 640/2015 Alteração ao Regulamento de Trânsito, Circulação e Estacionamento de Duração Limitada do Município de Arganil 0 22/09 3.ª link
185 Município de Benavente Aviso n.º 10760/2015 Projetos de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Águas e de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas/Fase de apreciação pública e recolha de sugestões 0 22/09 3.ª link
185 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10761/2015 Lista unitária de ordenação final homologada 0 22/09 3.ª link
185 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10762/2015 Prorrogação de mobilidade interna 0 22/09 3.ª link
185 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 10763/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 3.ª link
185 Município da Covilhã Aviso n.º 10764/2015 Cessação de funções por aposentação 0 22/09 3.ª link
185 Município de Góis Edital (Extrato) n.º 858/2015 Projeto de Alteração do Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis, Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis e Projeto de Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais - Consulta Pública 0 22/09 3.ª link
185 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 10765/2015 Projeto de Regulamento do Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Gondomar 0 22/09 3.ª link
185 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 10766/2015 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Gondomar 0 22/09 3.ª link
185 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 10767/2015 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Gondomar 0 22/09 3.ª link
185 Município de Guimarães Aviso n.º 10768/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de trabalhadores 0 22/09 3.ª link
185 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10769/2015 Cessação de funções públicas ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo na administração local 0 22/09 3.ª link
185 Município de Loulé Aviso n.º 10770/2015 Regresso ao serviço, prorrogação de licença sem remuneração e concessão de licença sem remuneração de trabalhadores 0 22/09 3.ª link
185 Município da Lousã Edital n.º 859/2015 Apreciação pública do Projeto de 3.ª alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 0 22/09 3.ª link
185 Município de Mangualde Aviso n.º 10771/2015 Licença sem Remuneração da Colaboradora Raquel Andréa Almeida Costa 0 22/09 3.ª link
185 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 10772/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público de Raul da Rocha Pinto por aposentação 0 22/09 3.ª link
185 Município de Santa Cruz Despacho (Extrato) n.º 10560/2015 Designação, em Regime de Substituição, do Licenciado Gustavo Alonso Gouveia Caires para exercer o cargo de Chefe de divisão municipal da Divisão de Águas e Saneamento 0 22/09 3.ª link
185 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 10773/2015 Lista unitária de ordenação final homologada 0 22/09 3.ª link
185 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 10774/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 22/09 3.ª link
185 Município de Valpaços Despacho n.º 10561/2015 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 22/09 3.ª link
185 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10775/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/09 3.ª link
185 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10776/2015 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de Fiscal Municipal de 2.ª Classe - carreira não revista 0 22/09 3.ª link
185 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10777/2015 Procedimento Concursal Comum para a Constituição da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado - Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) - lista unitária de ordenação final 0 22/09 3.ª link
185 Município de Vila Real Aviso n.º 10778/2015 Regresso à carreira de origem - Técnico Superior de Engenharia Civil 0 22/09 3.ª link
185 Freguesia de Branca Aviso (Extrato) n.º 10779/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 3.ª link
185 União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras Edital n.º 860/2015 Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios às Atividades de Natureza Social, Cultural, Educativa, Desportiva, Recreativa ou outra de interesse para a União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras 0 22/09 3.ª link
185 União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem Aviso n.º 10780/2015 Abertura de procedimento concursal para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 22/09 3.ª link
185 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10781/2015 Recrutamento por recurso a mobilidade 0 22/09 3.ª link
185 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 10562/2015 Publica-se o plano de estudos e estrutura curricular da Licenciatura em Sistemas de Informação, Web e Multimédia, com efeitos a partir do ano letivo de 2015-2016 0 22/09 3.ª link
185 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 10563/2015 Publica-se o plano de estudos e estrutura curricular da Licenciatura em Informática de Gestão, com efeitos a partir do ano letivo de 2015-2016 0 22/09 3.ª link
185 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Regulamento n.º 641/2015 Regulamento do Estudante Internacional 0 22/09 3.ª link
185 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10782/2015 Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas (2.º ciclo) 0 22/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10563-A/2015 Designa a Dr.ª Maria de Lurdes Triana Esteves Gandra como membro da Comissão Nacional para os Centros de Referência, em substituição do Dr. Emanuel San Bento Furtado 0 22/09 3.ª 185S
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P Declaração de retificação n.º 830-A/2015 Retificação das vagas disponibilizadas pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 22/09 3.ª 185S
185 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho normativo n.º 17-A/2015 Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar 0 22/09 3.ª 185S
185 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5718/2015 Fornecimento e montagem de pneus homologados e serviços conexos 0 22/09 3.ª CP
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5720/2015 3015024680 - Aquisição de Sistema de Girobússola e Repetidoras para Classe "Tejo" 0 22/09 3.ª CP
185 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5719/2015 Aquisição de baterias para Emissores/Recetores (E/R). 0 22/09 3.ª CP
185 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5721/2015 Aquisição de Sacos Plásticos 0 22/09 3.ª CP
185 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5722/2015 Aquisição de Campos Operatórios e Outro Material de Consumo Clinico 0 22/09 3.ª CP
185 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5723/2015 Processo n.º 21/183/2016-Medicamentos Anti-Microbianos 0 22/09 3.ª CP
185 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5724/2015 Processo n.º 21/415/2016 - Medicamentos Vários 0 22/09 3.ª CP
185 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5725/2015 Concurso público para fornecimento contínuo de produtos de higiene, limpeza e manutenção, para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Vale Pedras, Caliços, Fontainhas, Brejos, Sesmarias, Jardim de Infância de Albufeira e Jardim de Infância de Vale Carro 0 22/09 3.ª CP
185 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5726/2015 operação de financiamento por locação financeira - leasing 0 22/09 3.ª CP
185 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5727/2015 EGA EB0005 - Drenagem de águas residuais da freguesia de Campelo(lugares de Ingilde, Pinheiro e Freixieiro) - Município de Baião. 0 22/09 3.ª CP
185 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 5729/2015 Concessão de Exploração de 17 (Dezassete) Mupis na Cidade de Marco de Canaveses 0 22/09 3.ª CP
185 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande Declaração de retificação de anúncio n.º 176/2015 Empreitada de "Ampliação e Remodelação do Edifício Operacional do Corpo de Bombeiros de Pedrógão Grande" 0 22/09 3.ª CP
185 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 5732/2015 Aquisição de Serviço de Transporte de Águas Resíduais (lixiviados) do Aterro Sanitário da Raposa para destino final. 0 22/09 3.ª CP
185 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 5733/2015 Concurso Público para Prestação de Serviços de Comunicação Global de Voz e Transmissão de Dados 0 22/09 3.ª CP
185 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 5734/2015 Aquisição de serviços para a implementação da 5ª edição do projeto "Empreendedorismo nas Escolas Viseu Dão Lafões" 0 22/09 3.ª CP
185 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 5737/2015 Aquisição de serviços de seguros 0 22/09 3.ª CP
185 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5740/2015 Aluguer de 3 veículos automóveis, em regime de aluguer operacional (adiante designado por AOV) e respetivos serviços associados, pelo período máximo de 48 meses com eventual opção de aquisição da propriedade dos mesmos no final do contrato de locação. 0 22/09 3.ª CP
185 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 5741/2015 Eficiência Energética na Iluminação Pública do Município de Torre de Moncorvo - POVT - ILUPBDouro 0 22/09 3.ª CP
185 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5744/2015 CP007/2015/HOSA - Fornecimento de material de anestesia 0 22/09 3.ª CP
185 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 859/2015 CP-DGIP/1735 - Empreitada de reabilitação do edifício sito na Rua Jau, 32, em Lisboa 0 22/09 3.ª CP
185 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5728/2015 Fornecimento contínuo de pão da saúde, pão de mistura e papo-secos para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos,Sesmarias,Vale Pedras,Jardim de Infância de Albufeira e Jardim de Infância de Vale Carro até ao limite de 41.000,00EUR, acrescido do IVA 0 22/09 3.ª CP
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5730/2015 DITIC NPD 3015016348 0 22/09 3.ª CP
185 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5731/2015 C.P N.º19/ISEG/2015 0 22/09 3.ª CP
185 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 856/2015 Concurso Público de Aquisição de serviços de impressão, cópia e digitalização, através de equipamentos multifuncionais e impressoras, próprias ou em regime de comodato, de baixa, média e alta gama, respetiva manutenção e fornecimento de consumíveis, às Unidades Orgânicas (UO), Unidades de Extensão Cultural e de Apoio à Formação (UECAF's) e Serviços da Universidade de Coimbra (UC) 0 22/09 3.ª CP
185 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 5735/2015 CP N.º 7/2015 0 22/09 3.ª CP
185 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 5736/2015 Beneficiação da E.M. 508 de Montalegre aos Limites do Concelho, por Meixedo, Gralhas, Solveira, Vilar de Perdizes e Meixide 0 22/09 3.ª CP
185 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5738/2015 Concurso público para aquisição de material de apoio à navegação e material administrativo para os edifícios das autoridades do porto do Porto Santo 0 22/09 3.ª CP
185 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5739/2015 Nº 05/2015 CP APROV - Concurso Público com publicação no JOUE para Aquisição de Serviços de Limpeza Urbana e Recolha de Óleos Alimentares Usados no Município de Condeixa-a-Nova 0 22/09 3.ª CP
185 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 857/2015 Execução de empreitada de obra pública para requalificação do Cais do Sodré/ Corpo Santo, em Lisboa. 0 22/09 3.ª CP
185 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5742/2015 Fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão normal (BTN) para o Município de Vila Franca de Xira 0 22/09 3.ª CP
185 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 858/2015 CPI-DGIP/786 - Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes e desmatações 0 22/09 3.ª CP
185 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5743/2015 CP004/2015/HOSA - Fornecimento de Cimentos Cirúrgicos 0 22/09 3.ª CP
185 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5745/2015 Concurso Público para a Empreitada de Ampliação da Portaria do Porto da Figueira da Foz 0 22/09 3.ª CP
185 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 860/2015 Empreitada nº 17/15 - "Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha" 0 22/09 3.ª CP
185 Município de São João da Pesqueira Anúncio de procedimento n.º 5746/2015 Fornecimento e instalação de "novas luminárias" e "balastros eletrónicos multinível" 0 22/09 3.ª CP
185 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5747/2015 EN 211 - VARIANTE ENTRE QUINTÃ E MESQUINHATA 0 22/09 3.ª CP
185 Município de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 176/2015 Aquisição de 17 (dezassete) viaturas do tipo ligeiro de 5 (cinco) lugares de passageiros. 0 22/09 3.ª CP
185 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) Anúncio de procedimento n.º 5748/2015 Prestação de Serviços de Gestão e Recuperação de Créditos 0 22/09 3.ª CP
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5749/2015 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO INTERIORES DIVERSOS_NPD 3015004930A 0 22/09 3.ª CP