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Diário da República 183/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183 Assembleia da República Lei n.º 159/2015 Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Biólogos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 183/98, de 4 de julho, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais 001 18/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2015 Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020 001 18/09 6.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 290/2015 Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 86/2012, de 30 de março 001 18/09 6.ª link
183 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 291/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mondim de Basto 001 18/09 6.ª link
183 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 292/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mafra 001 18/09 6.ª link
183 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 293/2015 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas no concelho do Fundão 001 18/09 6.ª link
183 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 294/2015 Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar de São João, E. P. E. e a Universidade do Porto, através da sua unidade orgânica Faculdade de Medicina 001 18/09 6.ª link
183 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 295/2015 Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. e a Universidade do Porto, através da sua unidade orgânica Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 001 18/09 6.ª link
183 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2015 «O direito de regresso da seguradora contra o condutor que haja abandonado dolosamente o sinistrado, previsto na parte final da alínea c) do art. 19.º do DL 522/85, de 31/12, não está limitado aos danos que tal abandono haja especificamente causado ou agravado, abrangendo toda a indemnização paga ao lesado com fundamento na responsabilidade civil resultante do acidente.» 001 18/09 6.ª link
183 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 22/2015/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os Hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais e aprovou o Regime Jurídico aplicável aos mesmos, bem como os respetivos estatutos 001 18/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 697/2015 Fixa a zona especial de proteção, com restrições, da Capela de São Mamede de Janas, em Janas, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), concelho de Sintra, distrito de Lisboa, revogando a Portaria n.º 401/2014, de 15 de maio 0 18/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. Aviso n.º 10594/2015 Torna público o projeto de lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, na relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 10595/2015 Recrutamento de 2 Assistentes Técnicos (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna na Biblioteca Nacional de Portugal 0 18/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 10596/2015 Recrutamento de 4 Assistentes Operacionais (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade interna na Biblioteca Nacional de Portugal 0 18/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 10372/2015 Despacho da Diretora-Geral da DGAL que autoriza a acumulação de funções públicas de docência do técnico superior Luís Manuel Ramos de Macedo 0 18/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 218/2015 Abertura do procedimento de classificação da Vila Luz Pereira, na Travessa do Jordão, 18, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa 0 18/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 641/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/277/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Club do Porto - Apoio à Atividade Desportiva. Sport para todos 0 18/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 642/2015 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/204/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonatos Internacionais de Columbofilia - Mira 2015 0 18/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 643/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/278/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Formar e Sensibilizar para o Serviço Nacional de Informação Desportiva 0 18/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 644/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a ação do Desporto - Atividades Regulares 0 18/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 645/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/281/DDF/2015 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/6/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à Época 2014/2015 0 18/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Ambiente Despacho n.º 10373/2015 Aprova a criação da Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Daivões, Alto Tâmega e Gouvães, designados por Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET) 0 18/09 6.ª link
183 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10374/2015 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço 0 18/09 6.ª link
183 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10375/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre 0 18/09 6.ª link
183 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10376/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Isabel Dias Calado André Bandeira 0 18/09 6.ª link
183 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 816/2015 Retifica o aviso n.º 7596/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2015 0 18/09 6.ª link
183 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10377/2015 Designação em regime de substituição no cargo de Diretor de Finanças de Braga 0 18/09 6.ª link
183 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10378/2015 Designação em regime de substituição no cargo de Direção de Finanças Adjunto de Braga 0 18/09 6.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 10379/2015 Designa como fiscal único da Autoridade da Concorrência a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas «CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados - SROC, Lda.», representada pelo Dr. João Paulo Mendes Marques 0 18/09 6.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 698/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 9.343.684,80 (nove milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro euros e oitenta cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de higiene e limpeza das instalações 0 18/09 6.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Emprego Portaria n.º 699/2015 Portaria que autoriza a abertura de procedimento para fornecimento, em 2016, de Economato (Material de Encadernação, Material de Escritório e Suportes Digitais) para os vários serviços e organismos vinculados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 18/09 6.ª link
183 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 700/2015 Nomeação do Capitão PILAV Joel Martinho Pereira Pais 0 18/09 6.ª link
183 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 701/2015 Nomeação do Sargento-chefe Carlos Manuel Mirrado Claudino 0 18/09 6.ª link
183 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 702/2015 Nomeação do Tenente-Coronel Amaro José Zambujo Carapuço 0 18/09 6.ª link
183 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 703/2015 Nomeação do Sargento-Ajudante Pedro Manuel Janeiro Pratas 0 18/09 6.ª link
183 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 704/2015 Nomeação do Cabo Paulo Nuno Fernandes Carvalho 0 18/09 6.ª link
183 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria (Extrato) n.º 705/2015 Nomeação do Tenente-Coronel Carlos Pedro Silvestre Oliveira 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10380/2015 Delegação de competências no Diretor-geral de Política de Defesa Nacional 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 706/2015 Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 4.ª Classe, ao Sargento-Ajudante Jorge Armando de Lemos Zenha 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 707/2015 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª Classe, ao Major António Fernando Garelha Domingues 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 708/2015 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª Classe, ao Tenente RC Arlindo Marques Lagoa 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 709/2015 Concessão de Medalha de Serviços Distintos, de Grau Prata, ao Tenente-Coronel Jorge Paulo Martins Henriques 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 10597/2015 Concurso de Acesso à Categoria de Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima - Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 10598/2015 Abertura do Concurso de Acesso à Categoria de Subchefe da Polícia Marítima 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 10381/2015 Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Filipe Miguel Ramos Abreu Nunes 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 10599/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para o posto de trabalho de técnico superior do LPTC da PJM 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10382/2015 Subdelegação de competências 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10383/2015 Subdelegação de competências 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10384/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP António Enes 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10385/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Baptista de Andrade 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10386/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Corte-Real 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10387/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP B. Dias 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10388/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Vasco da Gama 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10389/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Bérrio 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10390/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP João Roby 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10391/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Álvares Cabral 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10392/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10393/2015 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Jacinto Cândido 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10394/2015 Despacho de subdelegação de competências no Chefe de Serviço Administrativo e Financeiro do Comando do Corpo de Fuzileiros 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Retificação n.º 817/2015 Declaração de retificação do Despacho n.º 9566/2015 de 12 de agosto de 2015, publicado no Diário da República, n.º 164 de 24 de agosto de 2015 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 10395/2015 Subdelegações de Competências 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 10600/2015 Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Felisberto Pereira da Silva 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10396/2015 Nomeação em Comissão de Serviço, para o desempenho de funções de Diretor do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, da Direção Nacional, do Superintendente M/100109 - Hélder Valente Dias 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10397/2015 Delegação de competências no Inspetor-adjunto, António Joaquim Ribeiro Pereira 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho n.º 10398/2015 Subdelegação de competências do Vogal do Conselho Diretivo - Eng.º Joaquim Cardoso 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 10399/2015 Determina a integração da técnica superior Amélia Maria Adrião Guia Moreira Baptista no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 18/09 6.ª link
183 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 10400/2015 Delegação de competências na Secretária-Geral Adjunta, Dr.ª Isabel Maria Amaro Nico 0 18/09 6.ª link
183 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 225/2015 PC 4506067442 EPU/4152 0 18/09 6.ª link
183 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 226/2015 PC 4506071852 EPU/4174 0 18/09 6.ª link
183 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 227/2015 PC 4506061744 EPU/34890 0 18/09 6.ª link
183 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente, Adjunto do Ministro da Saúde e do Emprego Despacho n.º 10401/2015 Aprova os procedimentos a adotar no âmbito da gestão, tratamento e disponibilização da informação decorrente da aplicação da Portaria n.º 40/2014, de 17 de fevereiro 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 10601/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento, com reserva de recrutamento, para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de Técnico Superior da área de acústica de pescas conforme caracterização no mapa de pessoal do IPMA, I. P. 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 10602/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento, com reserva de recrutamento, para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de Técnico Superior da área de química conforme caracterização no mapa de pessoal do IPMA, I. P. 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 10603/2015 Celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com Berta Maria Tavares e Lisa Macedo Vargas 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 10604/2015 Celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado com Duarte Nuno Melim Dias 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10402/2015 Subdelega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, com a faculdade de subdelegação, competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2015, de 9 de setembro 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1765/2015 Consolidação de mobilidade de Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 818/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 7389/2015 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 819/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 7383/2015 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 10403/2015 Delegação de Competências nos Coordenadores das Unidades do ACES Alentejo Central 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10605/2015 Torna público que um trabalhador do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10606/2015 Torna público que um trabalhador do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 10607/2015 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 10608/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Paula Gonçalves da Silva Caetano Moreira 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 10404/2015 Nomeação da Professora do Quadro de Agrupamento Anabela Mendes Carreira como Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica Mira Sintra 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho (Extrato) n.º 10405/2015 Nomeação de Maria João Matos Simões Sousa Gabriel como Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica D. Domingos Jardo 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 10406/2015 Nomeação da professora Fátima Conceição Pinto Gonçalves Almeida como coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica N.º 2 Mira Sintra 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 10407/2015 Nomeação da Professora do Quadro de Agrupamento Clemência Rosa Carretas Pestana como Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica de Lopas 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 10408/2015 Nomeação da professora Cristina Maria Loureiro Henriques como Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica de Meleças 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 10409/2015 Nomeação de Maria Graça Matos Batista Fermoselle Silva como coordenadora de Estabelecimento do Jardim de Infância n.º 2 do Cacém n.º 2 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 10609/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 2 postos de trabalho de assistente operacional, de grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Alcanena 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 10610/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 10611/2015 Dá-se sem efeito o aviso n.º 9837/2015, de procedimento concursal comum, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2015 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Aviso n.º 10612/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira Aviso n.º 10613/2015 Procedimento concursal para admissão de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira Aviso n.º 10614/2015 Publicação do Regulamento Interno do Agrupamento 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 10615/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto Aviso n.º 10616/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Declaração de Retificação n.º 820/2015 Declaração de retificação de abertura de concurso para assistentes operacionais 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 10617/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de 3 (três) assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Despacho n.º 10410/2015 Delegação de competências - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 10618/2015 Procedimento concursal para contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviço de limpeza - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 10411/2015 Recondução da Diretora e tomada de posse 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 10412/2015 Nomeação do Subdiretor e Adjuntos 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal Aviso n.º 10619/2015 Nos termos dos arts. 33.º e 34.º, os n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 37.º e 38.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho conjugado com a Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, e ao abrigo da alínea e) do artigo 93.º do RCTFP, torna-se público que se encontra aberto, o procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas, com terminus 31 de agosto de 2016, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 10620/2015 Procedimento concursal para prestação de serviços de limpeza 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 10621/2015 Publicitação de aviso para recondução do Diretor do Agrupamento de Escolas de Trancoso 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde Aviso n.º 10622/2015 Nomeação Definitiva em Quadro de Zona Pedagógica 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 10413/2015 Alterações à estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1766/2015 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de fornecimento de combustível rodoviário para o IEFP, I. P., por um período de 21 (vinte e um) meses 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1767/2015 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação dos serviços para a manutenção evolutiva, corretiva e preventiva dos sistemas de informação e gestão da área de negócio do IEFP, I. P., por um período de 12 (doze) meses 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 10414/2015 Subdelegação de competências 0 18/09 6.ª link
183 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1768/2015 Nomeação de Inspetora Judicial - Juíza Desembargadora Dr.ª Anabela Figueiredo Luna de Carvalho 0 18/09 6.ª link
183 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 852/2015 Publicação do levantamento da suspensão do Sr. Dr. Agostinho Silva, Advogado, por cumprimento de pena de multa 0 18/09 6.ª link
183 Universidade do Algarve Despacho n.º 10415/2015 Delegação de competências nos responsáveis científicos dos projetos de ID 0 18/09 6.ª link
183 Universidade do Algarve Despacho n.º 10416/2015 Delegação de Competências nos Diretores das Unidades Orgânicas e na Presidente do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 18/09 6.ª link
183 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10417/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, do Doutor José Aurélio Marques Faria 0 18/09 6.ª link
183 Universidade de Coimbra Aviso n.º 10623/2015 Contratação da Doutora Alena Vysotskaya Guedes Vieira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como Professora Auxiliar em regime de dedicação exclusiva, para desempenhar funções na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 0 18/09 6.ª link
183 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 10418/2015 Regulamento Relativo ao Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Évora 0 18/09 6.ª link
183 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 10624/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Serviço Social, requeridas pelo mestre Mwiga Wiljonsi Mbesi 0 18/09 6.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 10625/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o Doutorado Bruno Daniel Ferreira da Costa 0 18/09 6.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10626/2015 Resultados Entrevista Profissional de Seleção e Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo Aviso n.º 2587/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 48, de 10 de março - Oferta BEP n.º OE201503/0070 0 18/09 6.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Declaração de Retificação n.º 821/2015 Retificação do Regulamento n.º 507/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2015 0 18/09 6.ª link
183 Universidade do Minho Aviso n.º 10627/2015 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 4507/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril - audiência dos interessados 0 18/09 6.ª link
183 Universidade do Minho Aviso n.º 10628/2015 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 4510/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril - audiência dos interessados 0 18/09 6.ª link
183 Universidade do Minho Aviso n.º 10629/2015 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 4509/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril - audiência dos interessados 0 18/09 6.ª link
183 Universidade do Minho Aviso n.º 10630/2015 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico , aberto pelo Aviso n.º 4365/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março - audiência dos interessados 0 18/09 6.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Declaração de Retificação n.º 822/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 8171/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2015 0 18/09 6.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 630/2015 Regulamento dos Serviços de Apoio ao Ensino, à Investigação e à Cooperação do IHMT 0 18/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10419/2015 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, tempo parcial com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 18/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 631/2015 Regulamento Geral Académico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 18/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 10631/2015 Homologada a lista de ordenação final do concurso documental para a categoria de professor coordenador para a área disciplinar de Antropologia da Dança 0 18/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10420/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo com João António Pereira Massarrão, com a categoria de Professor Adjunto Convidado 0 18/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10421/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, de Pedro Centeno Moreira, com a categoria de Professor Adjunto Convidado 0 18/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 823/2015 Retificação ao Edital n.º 831/2015, publicado no Diário da República n.º 174, 2.ª Série, de 07.09 0 18/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 853/2015 Abertura de Concurso Documental para um lugar de Professor Adjunto em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para a Área Disciplinar de Ciências Dentárias, subárea de Higiene Oral 0 18/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 10632/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Docente Rita Mónica Ferraz Ferreira de Oliveira, como professora-adjunta, com efeitos a partir de 17.05.2015 0 18/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 10633/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Docente Paula Maria da Costa Lopes, como professora-adjunta, com efeitos a partir de 19.04.2015 0 18/09 6.ª link
183 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1769/2015 Acumulação de funções privadas, Técnico de 1.ª Classe João Manuel Coelho Carvalheiro 0 18/09 6.ª link
183 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 10634/2015 Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/09 6.ª link
183 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1770/2015 Autorização acumulação de funções 0 18/09 6.ª link
183 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1771/2015 Autorizada a acumulação de funções 0 18/09 6.ª link
183 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1772/2015 Autorização de acumulação de funções públicas ao técnico Carlos Miguel Antunes Rodrigues 0 18/09 6.ª link
183 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10422/2015 Redução de horário de trabalho a médicos 0 18/09 6.ª link
183 Município de Almeida Aviso n.º 10635/2015 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de dois trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/09 6.ª link
183 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 10636/2015 Extinção do vínculo de emprego público por iniciativa do trabalhador 0 18/09 6.ª link
183 Município de Benavente Aviso n.º 10637/2015 Cessação de relação jurídica de emprego pública 0 18/09 6.ª link
183 Município de Campo Maior Aviso n.º 10638/2015 Alteração à Postura Municipal de Trânsito 0 18/09 6.ª link
183 Município da Chamusca Aviso n.º 10639/2015 Mobilidades intercarreiras 0 18/09 6.ª link
183 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10640/2015 Licença sem remuneração 0 18/09 6.ª link
183 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10641/2015 Licença sem remuneração 0 18/09 6.ª link
183 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 10642/2015 Nomeação para cargo de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 18/09 6.ª link
183 Município de Esposende Aviso n.º 10643/2015 Aviso de aprovação do PDM, deliberação da Assembleia Municipal e Regulamento do PDM 0 18/09 6.ª link
183 Município de Grândola Aviso n.º 10644/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 18/09 6.ª link
183 Município de Lisboa Aviso n.º 10645/2015 Três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de Técnico Superior (Turismo) da carreira geral de técnico superior 0 18/09 6.ª link
183 Município de Lisboa Aviso n.º 10646/2015 Quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de Técnico Superior (Intervenção Social) da carreira geral de técnico superior 0 18/09 6.ª link
183 Município de Lisboa Aviso n.º 10647/2015 Três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de Técnico Superior (Geografia) da carreira geral de técnico superior 0 18/09 6.ª link
183 Município de Lisboa Aviso n.º 10648/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 65/2014 PDI contra o trabalhador António Manuel Amaro Ramos 0 18/09 6.ª link
183 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 10649/2015 Nomeação de dirigentes intermédios de 2.º grau - Susana Patrícia Teixeira da Mota como Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, João José Rodrigues Garrido como Chefe de Divisão de Administração e Conservação do Território e José António Nunes Ferreira Nobre como Chefe de Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território 0 18/09 6.ª link
183 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 10650/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Pedrógão Grande 0 18/09 6.ª link
183 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 10651/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - RMUE 0 18/09 6.ª link
183 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 10652/2015 Alteração da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana Sudeste de Vila Nova de Santo André 0 18/09 6.ª link
183 Município de Santiago do Cacém Despacho n.º 10423/2015 Organização de Serviços do Município de Santiago do Cacém 0 18/09 6.ª link
183 Município de Setúbal Aviso n.º 10653/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 18/09 6.ª link
183 Município de Silves Aviso n.º 10654/2015 Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, de Serviços e de Restauração e Bebidas 0 18/09 6.ª link
183 Município de Sintra Aviso n.º 10655/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Bairro Quinta Nossa Senhora dos Enfermos 0 18/09 6.ª link
183 Município de Valongo Regulamento n.º 632/2015 Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município de Valongo 0 18/09 6.ª link
183 Município de Vila Nova de Foz Côa Edital n.º 854/2015 Projeto de Alteração do Regulamento Geral de Taxas Municipais 0 18/09 6.ª link
183 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 10656/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 18/09 6.ª link
183 União das Freguesias de Cascais e Estoril Aviso (Extrato) n.º 10657/2015 Lista final de candidatos - homologação 0 18/09 6.ª link
183 Freguesia de Colos Aviso n.º 10658/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/09 6.ª link
183 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10659/2015 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2015 - constituição da Comissão Paritária 0 18/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P Aviso n.º 10659-A/2015 Abertura do concurso para ingresso no internato médico, no ano de 2016 0 18/09 6.ª 183S
183 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5667/2015 Concurso Público n.º 84/2016 - Prestação de Serviços de Manutenção Assistência Técnica de Equipamentos AVAC, Instalações Frigoríficas e Outros do Centro Hospitalar do Algarve, EPE 0 18/09 6.ª CP
183 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5669/2015 Concurso Público n.º 89/2016 - Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações 0 18/09 6.ª CP
183 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 5671/2015 Ampliação e remodelação do quartel da A.H.B.V. Alfândega da Fé 0 18/09 6.ª CP
183 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5672/2015 Remoção de placas de fibrocimento no Parque Empresarial de Proença-a-Nova (PEPA) 0 18/09 6.ª CP
183 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 5673/2015 Ampliação do Quartel de Bombeiros de Penamacor 0 18/09 6.ª CP
183 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marvão Declaração de retificação de anúncio n.º 174/2015 Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Marvão 0 18/09 6.ª CP
183 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5680/2015 EM-2015/15000033 - Empreitada de beneficiação de pavimento na Rua das Cordas - Almargem do Bispo 0 18/09 6.ª CP
183 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 851/2015 Concurso Público n.º 15/15/DASU - Serviços de faturação e gestão integrada dos serviços de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e resíduos sólidos 0 18/09 6.ª CP
183 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5668/2015 EN117. A5 (KM 0+000 A 0+400) E AMADORA (1+600 A 3+500). REABILITAÇÃO 0 18/09 6.ª CP
183 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5670/2015 Aquisição de Fios de Sutura 0 18/09 6.ª CP
183 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5674/2015 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Águeda 0 18/09 6.ª CP
183 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5675/2015 Concurso Público nº1/SASUE/2015 0 18/09 6.ª CP
183 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5676/2015 Concurso Público nº2/SASUE/2015 0 18/09 6.ª CP
183 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 5677/2015 Aquisição de combustíveis rodoviários, gasóleo, em postos de abastecimento públicos, através de cartão eletrónico de abastecimento, para a frota de viaturas do Município de Reguengos de Monsaraz 0 18/09 6.ª CP
183 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 5678/2015 Reabilitação Funcional e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez 0 18/09 6.ª CP
183 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 5679/2015 Remodelação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Velha de Ródão 0 18/09 6.ª CP
183 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5681/2015 Aquisição de Equipamentos para o Edifício do Complexo das Ciências de Comunicação e Imagem da Universidade de Aveiro. 0 18/09 6.ª CP
183 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5682/2015 Aquisição de serviços para análise de um número estimado de 800 Encerramentos de Investimento de Projetos de Pequenas e Médias Empresas (PME), apoiados no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação de PME (QREN). 0 18/09 6.ª CP
183 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 852/2015 Contrato de Aquisição de Serviços 0 18/09 6.ª CP
183 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5685/2015 Concurso Público nº CPN04604B2015- Aquisição de 3 (três) auto compactadores 0 18/09 6.ª CP
183 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5686/2015 Pavimentação da E.M. 304 Troviscoso - Merufe 0 18/09 6.ª CP
183 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5691/2015 HASTA PÚBLICA N.º 3/2015/DCNFLVT- ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO DE PINHEIRO BRAVO EM CORTE CULTURAL NA MATA NACIONAL DO VALADO 0 18/09 6.ª CP
183 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 5692/2015 Aquisição de Alimentos para Animais 0 18/09 6.ª CP
183 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5693/2015 Aquisição de serviços de segurança de equipamentos sob pressão 0 18/09 6.ª CP
183 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5694/2015 PE_15079_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Manutenção Completa às Instalações de Elevação dos Edifícios não Escolares do Património da Parque Escolar 0 18/09 6.ª CP
183 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 5696/2015 Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural, no Mercado Liberalizado 0 18/09 6.ª CP
183 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5698/2015 Concurso Público Internacional para a regeneração do Bairro Rainha D. Leonor 0 18/09 6.ª CP
183 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 5699/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DESPORTIVOS (AULAS DE DIFERENTES MODALIDADES) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUA 0 18/09 6.ª CP
183 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande Anúncio de concurso urgente n.º 173/2015 Empreitada de "Ampliação e Remodelação do Edifício Operacional do Corpo de Bombeiros de Pedrógão Grande" 0 18/09 6.ª CP
183 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Belas Anúncio de concurso urgente n.º 174/2015 AMPLIAÇÃO DE QUARTEL DE BOMBEIROS 0 18/09 6.ª CP
183 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5683/2015 Aquisição de Serviços p/ Assegurar a Gestão Integrada de Resíduos Necessária ao CHUC, EPE 0 18/09 6.ª CP
183 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5684/2015 Fornecimento e montagem de equipamento de lavandaria para diversos Estabelecimentos Prisionais 0 18/09 6.ª CP
183 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5687/2015 Elaboração do Projeto de Execução "EN 389 - km 8+410 a km 33+100 e EN 123 km 43+315 a km 56+405 - Beneficiação entre o limite do distrito de Setúbal e Ourique 0 18/09 6.ª CP
183 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5688/2015 EN14 MAIA (NÓ DO JUMBO) INTERFACE RODOFERROVIÁRIO DA TROFA 0 18/09 6.ª CP
183 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5689/2015 Prestação de serviços de Limpezas Gerais nas instalações da EDIA 0 18/09 6.ª CP
183 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5690/2015 HASTA PÚBLICA N.º4/2015/DCNFLVT - ALIENAÇÃO DE PINHA DE PINHEIRO MANSO DAS MATAS NACIONAIS DA MACHADA, VIRTUDES, ESCAROUPIM, QUINTA DA SERRA (Serra de Montejunto), MEDOS, DUNAS DE ALBUFEIRA, DUNAS DA TRAFARIA E COSTA DA CAPARICA E PERÍMETRO FLORESTAL DA MATA DA AMIEIRA 0 18/09 6.ª CP
183 Município de Santana Anúncio de procedimento n.º 5695/2015 aquisição de uma viatura pesada de passageiros - mini-autocarro 0 18/09 6.ª CP
183 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5697/2015 EMPREITADA N.º 46/DMPO/DHMEM/2015 - REABILITAÇÃO URBANA DA ZONA DE ALVENARIAS DO BAIRRO DA BOAVISTA - FASE 1 - (PROCESSO N.º 12/CP/DGES/ND/2015) 0 18/09 6.ª CP
183 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 172/2015 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES, STORAGE, REDE LAN, SAN PARA PLATAFORMA DE DADOS DA SAÚDE 0 18/09 6.ª CP
183 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 853/2015 Celebração de Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Telemedicina 0 18/09 6.ª CP
183 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5700/2015 Serviços de Manutenção de Equipamento Diverso (17000316) 0 18/09 6.ª CP