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Diário da República 182/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
182 Assembleia da República Lei n.º 157/2015 Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais 001 17/09 5.ª link
182 Assembleia da República Lei n.º 158/2015 Aprova o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças em matéria penal que imponham penas de prisão ou outras medidas privativas da liberdade, para efeitos da execução dessas sentenças na União Europeia, bem como o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças e de decisões relativas à liberdade condicional para efeitos da fiscalização das medidas de vigilância e das sanções alternativas, transpondo as Decisões-Quadro 2008/909/JAI, do Conselho, e 2008/947/JAI, do Conselho, ambas de 27 de novembro de 2008 001 17/09 5.ª link
182 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 40/2015 Declaração de retificação à Lei n.º 85/2015, de 7 de agosto, «Primeira alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de Lisboa» 001 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 41/2015 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 de 30 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas, publicada no Diário da República n.º 147, 1.ª série, de 30 de julho de 2015 001 17/09 5.ª link
182 Ministérios das Finanças, da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 288/2015 Segunda alteração à Portaria n.º 331-A/2009, de 30 de março, que regulamenta os meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens e da citação eletrónica de instituições públicas, em matéria de ação executiva 001 17/09 5.ª link
182 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 201/2015 Aprova o modelo de contabilidade dos serviços de registo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., regulando os respetivos fluxos financeiros 001 17/09 5.ª link
182 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 202/2015 Atribui ao Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., as funções relativas à emissão, renovação e portabilidade, em Portugal, do identificador designado por Legal Entity Identifier e estabelece o respetivo regime 001 17/09 5.ª link
182 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 203/2015 Aprova o regulamento que estabelece as condições de segurança a observar na localização, implantação, conceção e organização funcional dos espaços de jogo e recreio, respetivo equipamento e superfícies de impacto 001 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 204/2015 Procede à alteração dos limites da Zona de Proteção Especial do Cabo Espichel e da Zona de Proteção Especial da Costa Sudoeste, criadas pelo Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de setembro 001 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 289/2015 Aprova o Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), que estabelece os procedimentos de inscrição e registo bem como o regime de acesso e de utilização da plataforma e revoga a Portaria n.º 1408/2006, de 18 de dezembro 001 17/09 5.ª link
182 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 403/2015 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma do n.º 2 do artigo 78.º do Decreto n.º 426/XII da Assembleia da República que «Aprova o Regime Jurídico do Sistema de Informações da República Portuguesa» 001 17/09 5.ª link
182 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 289-A/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e terceira alteração à Portaria n.º 1087-A/2007, de 5 de setembro, que fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), previstas no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, bem como as condições gerais para a contratação no âmbito da RNCCI 001 17/09 5.ª 182S
182 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 289-B/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 311-D/2011, de 27 de dezembro, que estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à Portaria n.º 297-A/2012, de 28 de setembro, que aprova a declaração modelo n.º 43 e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelos órgãos do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, para a comunicação dos valores de todas as prestações sociais pagas 001 17/09 5.ª 182S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
182 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 28/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 638/2015 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/268/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Eventos Desportivos Internacionais. Nazaré World Master 2015 0 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 639/2015 Contrato-Programa de desenvolvimento Desportivo CP/267/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Eventos Desportivos Internacionais. Sintra Portugal Pro 2015 0 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 640/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/285/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares 0 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 10315/2015 Cessação de funções no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretora do Departamento de Juventude, da licenciada Helena Sofia Rangém Ventura Simões Rosa 0 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 10316/2015 Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da licenciada Maria João Mendes Teixeira, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos 0 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 10317/2015 Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, do mestre António Júlio Vitorino Nunes, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor Executivo da Autoridade Antidopagem de Portugal 0 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 10318/2015 Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, do mestre Pedro Miguel Naves Folgado, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Departamento de Juventude 0 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 10319/2015 Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 0 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 10320/2015 Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da licenciada Carla Madalena de Oliveira Ferreira de Seixas Monteiro, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Recursos Financeiros 0 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 10321/2015 Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da mestre Carla Margarida Madeira de Almeida, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão da Delegação do Porto do Departamento de Medicina Desportiva 0 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 10322/2015 Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, do licenciado João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves da Rosa, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Departamento Jurídico e de Auditoria 0 17/09 5.ª link
182 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10323/2015 Exoneração do adjunto José António Fernandes Pires 0 17/09 5.ª link
182 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10324/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela 0 17/09 5.ª link
182 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 10325/2015 Renovação da comissão de serviço de Ana Luísa Barros 0 17/09 5.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 693/2015 Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de atribuição de financiamento público ao Gabinete de Apoio «Casa Vila Nova» 0 17/09 5.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 694/2015 Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. a assumir um encargo relativo à aquisição de reagentes para Bioquímica-Urgência e Rotina com colocação de equipamentos 0 17/09 5.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 695/2015 Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. a assumir um encargo relativo à aquisição de reagentes para Coagulação, Hematologia e Citometria com colocação de equipamentos 0 17/09 5.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 696/2015 Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. a assumir um encargo relativo à aquisição de reagentes para imunologia, com colocação de equipamentos 0 17/09 5.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10568/2015 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2015 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10326/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, da classe de mergulhadores em regime de Contrato, do 9308313 André dos Santos Oliveira Marques 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10327/2015 Graduação no posto de Segundo-furriel - RC 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 810/2015 Retifica o despacho n.º 9818/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 28 de agosto 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10328/2015 Nomeação em Comissão de Serviço, para o desempenho de funções de Diretor do Departamento de Operações, da Direção Nacional, do Superintendente M/100071 - Luís Filipe Cardoso de Sousa Simões 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10329/2015 Nomeação em Comissão de Serviço, para o desempenho de funções de Diretor do Departamento de Segurança Privada, da Direção Nacional, do Superintendente M/100105 - Pedro Manuel Neto Gouveia 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10569/2015 Realização de um movimento extraordinário de oficiais de justiça, restrito às categorias de escrivão auxiliar e de técnico de justiça auxiliar 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 10330/2015 Regresso de licença sem remuneração 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 10331/2015 Exoneração e louvor da licenciada Isabel Pardal de Sá Pires Marques, técnica especialista do Gabinete 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10332/2015 Atribuição da utilidade turística prévia ao Cegonha Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Palco dos Desejos, Unipessoal, Lda. - Processo n.º 15.40.1/14185 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 10333/2015 Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 5.ª da licença concedida à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., para o ano de 2015 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 10334/2015 Designa o mestre Fábio Stefan de Alves e Camões, para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor da Unidade Ministerial de Compras 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 10335/2015 Aprova a nova estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 811/2015 Declaração de retificação ao despacho n.º 9857/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2015 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 190/2015 PC 4505989127 EPU/23946 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 191/2015 PC 4505988401 EPU/38402 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 192/2015 PC 4505941816 EPU/38289 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 193/2015 PC 4505525802 EPU/38272 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 194/2015 PC 4506061755 EPU/38268 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 195/2015 PC 4505430405 EPU/38269 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 196/2015 PC 4505988392 EPU/38471 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 197/2015 PC 4506067788 EPU/4148 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 198/2015 PC 4506061753 EPU/38592 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 199/2015 PC 4506049943 EPU/38516 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 200/2015 PC 4506062258 EPU/13589 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 201/2015 PC 4506062263 EPU/13606 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 202/2015 PC 4506062261 EPU/13607 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 203/2015 PC 4506062252 EPU/13619 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 204/2015 PC 4506064595 EPU/13591 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 205/2015 PC 4506064593 EPU/13567 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 206/2015 PC 4506062258 EPU/13592 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 207/2015 PC 4506062255 EPU/13588 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 208/2015 PC 4506062249 EPU/13572 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 209/2015 PC 4506061746 EPU/38635 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 210/2015 PC 4506064597 EPU/13630 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 211/2015 PC 4506063974 EPU/13585 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 212/2015 PC 4506063974 EPU/13585 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 213/2015 PC 4506063980 EPU/13600 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 214/2015 PC 4506063976 EPU/13586 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 215/2015 PC 4506063978 EPU/13584 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 216/2015 PC 4506063982 EPU/13629 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 217/2015 PC 4506063984 EPU/13602 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 218/2015 PC 4506064972 0161/5/10/103 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 219/2015 PC 4506068252 0161/5/2/980 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 220/2015 PC 4506066839 0161/9/9/022 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 221/2015 PC 4506066841 0161/5/3/236 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 222/2015 PC 4506066843 0161/5/2/979 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 223/2015 PC 4506064599 EPU/13645 0 17/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 224/2015 PC 4506064591 EPU/13631 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 10570/2015 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática, para a Divisão de Sistemas de Informação, da Direção de Serviços de Administração Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10336/2015 Mobilidade na categoria do Técnico Superior António Manuel do Sacramento Lopes 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10337/2015 Mobilidade na categoria da Técnica Superior Natércia Bela Gonçalves Gomes 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10338/2015 Designa para o cargo de Chefe de Unidade Jurídica, a licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10339/2015 Designa para o cargo de Chefe de Área de Planeamento Estratégico e Projetos, a licenciada Maria Fernanda Dionísio Ricardo Almeida, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10340/2015 Designa para o cargo Chefe de Área de Relações Comunitárias e Comunicação, o licenciado Gonçalo Nuno Amorim Caetano Nunes, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 10571/2015 Celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado com Dina Conceição Nunes Santos, com efeitos a 1 de março de 2015 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10341/2015 Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento de Ana Sofia Nunes do Nascimento Camelo 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Louvor n.º 439/2015 Louvor aos trabalhadores Sérgio António Patrocínio Coelho Machado Barbosa, Paulo Jorge Barata de Almeida Pinto, Paulo Nuno Barcelos Narciso e Cristiano do Vale Ferreira 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10342/2015 Estabelece disposições no âmbito da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10343/2015 Estabelece disposições no âmbito da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10344/2015 Acumulação de funções privadas - Assistente Graduada em Medicina Geral e Familiar, Maria de Fátima Coelho Lima Pereira Costa Fonseca 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 812/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 7386/2015 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10572/2015 Processo Disciplinar - Notificação da aplicação de Sanção de Despedimento Disciplinar por facto imputável ao Trabalhador Edilson Pereira 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 813/2015 Retificação do Aviso n.º 7119/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 6 de junho de 2015 0 17/09 5.ª link
182 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 10345/2015 Cessação de funções da licenciada Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral e nomeação da professora doutora Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, como representante do MSESS na comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 10346/2015 Designação de membro do Conselho Administrativo 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Felgueiras Aviso n.º 10573/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto Aviso n.º 10574/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 3 (três) postos de trabalho a tempo inteiro em regime de Contrato Individual de Trabalho a Termo Resolutivo Certo para assistentes operacionais, de grau 1, na área da Educação 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal Aviso n.º 10575/2015 Procedimento concursal 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10576/2015 Procedimento para contrato de trabalho para Assistente Operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Aviso n.º 10577/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - 4 horas diárias 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 10578/2015 Faz-se público que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3/S de Pinheiro as listas de antiguidade do Pessoal Docente relativas a 31 de agosto de 2015 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 10579/2015 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2015 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Aviso n.º 10580/2015 Procedimento concursal para ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde Aviso n.º 10581/2015 Recondução do Diretor do Centro de Formação do Alto Cávado 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 10582/2015 Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um Técnico Superior na área de Gestão de Ciência e Tecnologia 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 10347/2015 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora do Departamento das Relações Internacionais, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 17/09 5.ª link
182 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 10348/2015 Exonera, a seu pedido, o Doutor Miguel Justiniano Baião dos Santos do cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 0 17/09 5.ª link
182 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10349/2015 Designa, em substituição, a Professora Doutora Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva como vogal do Conselho Geral da Fundação INATEL, em representação do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 17/09 5.ª link
182 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 10350/2015 Renovação da nomeação em comissão de serviço do oficial de justiça Francisco José Moreira Covelinhas 0 17/09 5.ª link
182 Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 10583/2015 Relatórios sobre o Sistema de Qualidade do Serviço Postal Universal dos CTT - Correios de Portugal, S. A., referentes aos anos 2012 e 2013 0 17/09 5.ª link
182 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 10351/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Gestão do Espectro nos chefes de divisão e coordenadores 0 17/09 5.ª link
182 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2015 Estabelece a constituição de uma reserva de conservação de fundos próprios de 2,5 %, nos termos do artigo 138.º-D do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016 0 17/09 5.ª link
182 Entidade Reguladora da Saúde Regulamento n.º 628/2015 Regulamento de Resolução de conflitos da Entidade Reguladora da Saúde: Estabelece as condições e requisitos de funcionamento do procedimento de resolução de conflitos da Entidade Reguladora da Saúde, incluindo a mediação ou conciliação de conflitos 0 17/09 5.ª link
182 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10352/2015 Concessão de licenças sabáticas para o ano escolar de 2015-2016 0 17/09 5.ª link
182 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10353/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Ana da Fonseca Ataíde Castel-Branco Tamen 0 17/09 5.ª link
182 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 10354/2015 Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Évora 0 17/09 5.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10355/2015 Despacho sobre contratação de pessoal na Faculdade de Letras 0 17/09 5.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10356/2015 Licenças sabáticas ano letivo de 2015-2016 0 17/09 5.ª link
182 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10357/2015 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria José Rosado Ramalho 0 17/09 5.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 10358/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 17/09 5.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 10359/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Manuel Maria dos Santos Matroco Gonçalves Pereira como Professor Auxiliar 0 17/09 5.ª link
182 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 10584/2015 No processo disciplinar mandado instaurar pelo Senhor Diretor da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, com o n.º 01/2015/FPCEUP, em que é arguida a estudante a frequentar o Curso de Mestrado Integrado em Psicologia, Inês Sofia Romano Cunha Morais, com o n.º 201405439 0 17/09 5.ª link
182 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10360/2015 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Neurobiologia, da Faculdade de Medicina 0 17/09 5.ª link
182 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10361/2015 Delego na Subdiretora da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Prof.ª Doutora Ana Maria Rodrigues de Sousa Faria de Mendonça 0 17/09 5.ª link
182 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10362/2015 Mantém-se o contrato da professora auxiliar Doutora Maria Catarina Leite Rodrigues Grande, por tempo indeterminado, com efeitos a 22 de novembro de 2015 0 17/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10585/2015 Homologada a lista de ordenação final do concurso documental para a categoria de Professor Coordenador para a área disciplinar de Ciências Físicas e Naturais 0 17/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10363/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC com a categoria de Assistente Convidada, de Cláudia Maria Marramaque Afecto Dias 0 17/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10364/2015 Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 17/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10365/2015 Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Engenharia da Qualidade e Ambiente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 17/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 10586/2015 Cessação do vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, do professor adjunto José Poças Rascão 0 17/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10366/2015 Autorizado o regresso da situação de licença sem remuneração do professor adjunto da Escola Superior de Ciências Empresariais, João Manuel Baptista Piteira 0 17/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10367/2015 Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidados e de equiparado a assistente da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 17/09 5.ª link
182 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1764/2015 Acumulação de funções privadas do enfermeiro João Cláudio José Guiomar 0 17/09 5.ª link
182 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10368/2015 Foi concedida a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, nos termos do disposto do artigo 305.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a seu pedido, à Enfermeira Luísa Maria Costa Fernandes Lário 0 17/09 5.ª link
182 Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE Declaração de Retificação n.º 814/2015 Retificação do ponto 21 do aviso n.º 10296/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de setembro de 2015 0 17/09 5.ª link
182 Município de Alcanena Edital n.º 850/2015 Apreciação pública do Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena 0 17/09 5.ª link
182 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10587/2015 Conclusão sem sucesso do período experimental do Contrato de Fernando Manuel Farinha Lourenço 0 17/09 5.ª link
182 Município de Coimbra Aviso n.º 10588/2015 Cessação do exercício do cargo de Chefe do Gabinete de Auditoria Interna e Qualidade 0 17/09 5.ª link
182 Município de Estarreja Declaração de Retificação n.º 815/2015 Retifica o aviso n.º 4228/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2015 0 17/09 5.ª link
182 Município de Mogadouro Despacho n.º 10369/2015 Nomeação do Comandante Operacional Municipal - Tiago Calejo das Neves Varandas 0 17/09 5.ª link
182 Município de Moura Aviso n.º 10589/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do Técnico Superior Luís Pedro Branco Raposo 0 17/09 5.ª link
182 Município de Porto Moniz Aviso n.º 10590/2015 Atos de cessação de modalidades de vínculo de emprego público 0 17/09 5.ª link
182 Município de Santo Tirso Edital n.º 851/2015 Delegação de competências na Junta de Freguesia de Negrelos (S. Tomé) para a gestão do Espaço do Cidadão no edifício-sede da Freguesia e para realização das respetivas obras de adaptação 0 17/09 5.ª link
182 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 629/2015 Regulamento para Inscrição e Frequência em Unidades Curriculares Isoladas dos Cursos Ministrados na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 17/09 5.ª link
182 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 10591/2015 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Ciência Política e Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona do Porto 0 17/09 5.ª link
182 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10370/2015 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 0 17/09 5.ª link
182 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10371/2015 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 0 17/09 5.ª link
182 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10592/2015 Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Marketing (2.º ciclo) 0 17/09 5.ª link
182 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 10593/2015 Publicação do Plano de Estudos do Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 17/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 696-A/2015 Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a celebrar contrato destinado à operação de Reabilitação dos Carrilhões e Torres Sineiras do Palácio Nacional de Mafra 0 17/09 5.ª 182S
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de retificação n.º 815-A/2015 Declaração de Retificação do Despacho n.º 9354/2015, de 6 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2015 0 17/09 5.ª 182S
182 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P Aviso n.º 10593-A/2015 Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011 0 17/09 5.ª 182S
182 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P Declaração de retificação n.º 815-B/2015 Declaração de retificação por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 9092/2015 0 17/09 5.ª 182S
182 Confederação dos Agricultores de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 848/2015 Serviço de comunicações fixas e móveis e transmissão eletrónica de dados 0 17/09 5.ª CP
182 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 5628/2015 Empreitada de ampliação/remodelação do quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto 0 17/09 5.ª CP
182 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5629/2015 Colocação de Defensas no Molhe de Proteção à Doca dos Pescadores, no Porto de Setubal 0 17/09 5.ª CP
182 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5630/2015 Aquisição de Eixos 0 17/09 5.ª CP
182 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5631/2015 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa de "Saúde e Termalismo Sénior 2015/2016" - Transferes 0 17/09 5.ª CP
182 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penedono Anúncio de procedimento n.º 5632/2015 Empreitada de obras de ampliação e remodelação do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5634/2015 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Campos de Futebol no Município de Albufeira 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5636/2015 Concurso público para fornecimento contínuo de carnes frescas e enchidos para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Vale Pedras, Fontainhas, Brejos e Jardim de Infância de Albufeira 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5641/2015 Prestação de serviços de aluguer operacional de uma viatura pesada de 20M3 para recolha de contentores de resíduos sólidos urbanos, pelo período de 36 meses 0 17/09 5.ª CP
182 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 171/2015 FORNECIMENTO DE ALIMENTO PARA O LINCE- IBÉRICO NO CENTRO NACIONAL DE REPRODUÇÃO DO LINCE-IBÉRICO (CNRLI) - Concurso Publico Urgente n.º 13/2015/ICNF 0 17/09 5.ª CP
182 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5622/2015 Aquisição de carteira de apólice de seguros de acidentes de trabalho e de serviços de corretagem 0 17/09 5.ª CP
182 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5623/2015 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa de "Saúde e Termalismo Sénior 2015/2016" - Passeios 0 17/09 5.ª CP
182 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 5624/2015 Empreitada de ampliação das instalações oficinais da Escola Profissional de Ourém 0 17/09 5.ª CP
182 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 5625/2015 Aquisição de analisadores de óxidos de azoto e de ozono para a Rede de Monotorização da Qualidade do Ar 0 17/09 5.ª CP
182 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5626/2015 NCC_FEUP_CP005/2015 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 5627/2015 Fornecimento em Contínuo e Transporte de Massas Asfálticas com Acabamento a Quente para Arruamentos no Concelho de Almeirim 0 17/09 5.ª CP
182 Confederação dos Agricultores de Portugal Declaração de retificação de anúncio n.º 171/2015 Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos públicos 0 17/09 5.ª CP
182 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5633/2015 Aquisição de serviços de Substituição de Contadores, Manutenção da Instalação do Contador e Suspensão do Abastecimento de Água 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5635/2015 Concessão da conceção, construção e exploração do crematório de Albufeira 0 17/09 5.ª CP
182 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5637/2015 Acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental 0 17/09 5.ª CP
182 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5638/2015 Contrato de serviço continuado de cibersegurança aos sites geridos pela AMA, I.P. 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5639/2015 CPN03672E2015- Iluminação e instalação elétrica no campo de obstáculos /hipódromo 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 5645/2015 Aquisição de uma viatura ligeira 4 x 4 0 17/09 5.ª CP
182 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 850/2015 Empreitada de construção da Barragem de Acumulação do Pico da Urze e do Reservatório de Restituição da Calheta, de ampliação das Levadas Velha do Paul e do Paul II, e de remodelação da Levada do Lombo do Salão 0 17/09 5.ª CP
182 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 5649/2015 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire 0 17/09 5.ª CP
182 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 172/2015 Execução de empreitada de obra pública para requalificação do Cais do Sodré/ Corpo Santo, em Lisboa. 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5650/2015 Empreitada nº. 23/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Requalificação de Espaço Público nos Largos da Graça, Santos e na Rua de Campolide - Procº. nº. 10/CP/DGES/ND/2015 0 17/09 5.ª CP
182 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5652/2015 Aquisição de serviços para reparação de dois motores propulsores Caterpillar C32V12 do N/M "LISBONENSE"- Proc. N.º 62/2015 - DLO/ TT 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5653/2015 Aquisição de serviços de "RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS, LIMPEZA URBANA, HIGIENE PÚBLICA E LIMPEZA BALNEAR DO CONCELHO DE OVAR" 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5654/2015 Aquisição da prestação de serviços de assistência técnica para viaturas da marca MAN, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5655/2015 Locação de 8 viaturas de 3.500 Kg, de cabine dupla para recolha de monos verdes, em regime de AOV. 0 17/09 5.ª CP
182 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5656/2015 A1140/2015 - Aquisição de camisolas 0 17/09 5.ª CP
182 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Comba Dão Anúncio de procedimento n.º 5657/2015 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Comba Dão 0 17/09 5.ª CP
182 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Mealhada Anúncio de procedimento n.º 5661/2015 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitário dos Bombeiros da Mealhada 0 17/09 5.ª CP
182 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5662/2015 Prestação de Serviços na área das Cobranças 0 17/09 5.ª CP
182 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5663/2015 CP 2015/73 - Acordo quadro para fornecimento de Reagentes - Testes Rápidos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 17/09 5.ª CP
182 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz Anúncio de procedimento n.º 5664/2015 Contrato empreitada para Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Esmoriz 0 17/09 5.ª CP
182 Escola Secundária Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 5640/2015 Concessão da exploração da papelaria 0 17/09 5.ª CP
182 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5642/2015 Prestação de serviços de organização e funcionamento de serviços externos de saúde no trabalho para a Universidade de Aveiro 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5643/2015 Concurso Público n.º 101/SAPR/2015 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5644/2015 Prestação de serviços de manutenção e apoio à recepção do Parque de Campismo de Castro Verde 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 849/2015 Processo n.º CP/CM0152/DOPM - Beneficiação do caminho municipal C.M. 1115, entre Milhazes e Faria. 0 17/09 5.ª CP
182 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5646/2015 Aquisição de câmaras vídeo de estúdio 0 17/09 5.ª CP
182 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5647/2015 Aquisição de caixas de plástico de 30 litros, para acondicionamento de pescado 0 17/09 5.ª CP
182 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 5648/2015 EMPREITADA DE PROTEÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ZONA COSTEIRA DA BARRA, SANTA CRUZ DA GRACIOSA 0 17/09 5.ª CP
182 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5651/2015 EMPREITADA Nº 22/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO EIXO CENTRAL DA CIDADE DE LISBOA (PROCESSO N.º 0009/CP/DGES/ND/2015) 0 17/09 5.ª CP
182 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões Anúncio de procedimento n.º 5658/2015 Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Fajões 0 17/09 5.ª CP
182 Associação dos Bombeiros Voluntários de Tondela Anúncio de procedimento n.º 5659/2015 Contrato de empreitada para a Requalificação/ampliação do quartel dos bombeiros voluntários de Tondela 0 17/09 5.ª CP
182 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz da Trapa Anúncio de procedimento n.º 5660/2015 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de santa Cruz da Trapa 0 17/09 5.ª CP
182 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5665/2015 Ampliação das Instalações da Secção de Freixo dos Bombeiros Voluntários 0 17/09 5.ª CP
182 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5666/2015 CP700016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DO CHLO, EPE 0 17/09 5.ª CP
182 Infraestruturas de Portugal, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 173/2015 "EN 211 - VARIANTE ENTRE QUINTÃ E MESQUINHATA". 0 17/09 5.ª CP