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Diário da República 175/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
175 Assembleia da República Lei n.º 141/2015 Aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível, e procede à primeira alteração à Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro, que estabelece o regime jurídico do apadrinhamento civil 001 08/09 3.ª link
175 Assembleia da República Lei n.º 142/2015 Segunda alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro 001 08/09 3.ª link
175 Assembleia da República Lei n.º 143/2015 Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e o Código de Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoção 001 08/09 3.ª link
175 Assembleia da República Lei n.º 144/2015 Transpõe a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo, e revoga os Decretos-Leis n.os 146/99, de 4 de maio, e 60/2011, de 6 de maio 001 08/09 3.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2015 Aprova as regras de organização e funcionamento da Rede Operacional de Serviços Partilhados de Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Pública, criada pelo Decreto-Lei n.º 151/2015, de 6 de agosto 001 08/09 3.ª link
175 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 273/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Nelas 001 08/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 189/2015 Estabelece as normas de execução do disposto no artigo 151.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que determina a obrigatoriedade de comunicação das entregas mensais da quantidade de leite cru de vaca 001 08/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 274/2015 Estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 08/09 3.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 274-A/2015 Segunda alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor 001 08/09 3.ª 175S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Deliberação n.º 1731/2015 Designação da coordenadora do Núcleo de Comunicação e Documentação da Agência, I. P., Mestre Paula Margarida dos Santos Ferreira Vicente, responsável Nacional pela informação e comunicação dos Fundos da Política de Coesão 0 08/09 3.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10091/2015 Subdelegação de competências das Dirigentes Intermédias de 1.º Grau (Diretoras de Serviços), Maria Rosa Taborda Fradinho, Adriana Maria Maurício Castro Raimundo e de Isabel Dulce Mendes da Silva Marques 0 08/09 3.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10092/2015 Subdelegação de competências da diretora de serviços da Direção de Serviços de Ambiente, Isabel Dulce Mendes da Silva Marques 0 08/09 3.ª link
175 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10093/2015 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau 0 08/09 3.ª link
175 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10208/2015 Delegação de competências 0 08/09 3.ª link
175 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10209/2015 Delegação de competências 0 08/09 3.ª link
175 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 665/2015 Encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de assistência técnica dos Módulos de Recolha de Dados Biométricos do Passaporte Eletrónico Português e Cartão de Cidadão 0 08/09 3.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 666/2015 Autoriza entidades do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos para aquisição de serviços de limpeza 0 08/09 3.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 667/2015 Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 104.560,50, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de redes para hérnias 0 08/09 3.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 668/2015 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços Home Deposit 0 08/09 3.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10094/2015 Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas 0 08/09 3.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10095/2015 Opção pelo vencimento da carreira de origem da Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha 0 08/09 3.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10096/2015 Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira 0 08/09 3.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10097/2015 Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo 0 08/09 3.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10098/2015 Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10099/2015 Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-furriel 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 669/2015 Promoção ao posto de ALF da ASPOF TOCC 138579-J Marta da Silva Gama 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10100/2015 Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha para a Assembleia da República de 04 de outubro de 2015 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10101/2015 Tabela de compensação pela emissão televisiva em estações de televisão públicas e privadas, de tempos de antena, relativa à campanha para a Assembleia da República de 4 de outubro de 2015 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10102/2015 Tabela de compensação pela emissão radiofónica em estações de radiodifusão de âmbito regional, de tempos de antena, relativa à campanha para a Assembleia da República de 04 de outubro de 2015 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 10210/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 10211/2015 Publicação da lista do Movimento Extraordinário de julho de 2015 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10103/2015 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.15.6.014 de Manuel dos Santos Lourenço, L.da 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10104/2015 Qualificação de reparadores e instaladores de taxímetros n.º 101.21.15.6.013 de Manuel dos Santos Lourenço, Lda. 0 08/09 3.ª link
175 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 670/2015 Altera a Portaria n.º 689/2008, de 22 de julho, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas incluídas nos polos de captação de Pinhal de Negreiros, Quinta do Peru, Poço Mouro, Santas, Faralhão, Algeruz e Pinhal das Espanholas 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10212/2015 Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10105/2015 Renova, a partir de 22 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço da Dra. Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente no cargo de Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10106/2015 Renova, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço do Engenheiro Paulo Feliciano de Vilhena Diegues, como Chefe de Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10107/2015 Renova, a partir de 15 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço da Mestre Belmira Maria da Silva Rodrigues, como Chefe de Divisão de Apoio à Gestão 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10108/2015 Renova, a partir de 22 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço da Professora Doutora Anabela Ferreira Coelho, como Chefe de Divisão de Gestão da Qualidade 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Despacho n.º 10109/2015 Nomeação para o Cargo de adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 10213/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 14 postos de trabalho de assistente operacional, de grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho o Magriço, Penedono Aviso (Extrato) n.º 10214/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 10215/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na carreira de assistente operacional 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 10216/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 10217/2015 Prorrogação da Situação de Mobilidade Interna Intercategorias 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 10218/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira Aviso n.º 10219/2015 Contratação de Escola - Técnico Especializado - Psicólogo 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10220/2015 Delegação de competências da Diretora do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto Aviso n.º 10221/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora Aviso n.º 10222/2015 Abertura do procedimento concursal comum para prestação de serviços de limpeza a tempo parcial em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 770/2015 Por ter saído com inexatidão, retifica-se o aviso n.º 9676/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de agosto de 2015 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10223/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho (assistentes operacionais - AO) em regime de contrato a termo resolutivo certo para o ano escolar 2015/2016 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Declaração de Retificação n.º 771/2015 Retificação do Aviso n.º 9861/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2015 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso n.º 10224/2015 Exoneração do exercício do cargo de Adjunta da Direção 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso n.º 10225/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso n.º 10226/2015 Nomeação para o cargo de Adjunto da Direção 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 10227/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Aviso (Extrato) n.º 10228/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra Aviso n.º 10229/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na Categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte Aviso n.º 10230/2015 Aviso de Abertura de Procedimento Concursal para 5 Assistentes Operacionais para o Agrupamento de Escolas de Monforte 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Aviso (Extrato) n.º 10231/2015 Contrato trabalho a termo resolutivo certo - Assistentes Operacionais 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra Aviso n.º 10232/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho para Assistente Operacional (AO) em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o Ano Escolar 2015/2016 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Aviso n.º 10233/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso (Extrato) n.º 10234/2015 Publicação para abertura de concurso para ocupação de 2 postos de trabalho de assistentes operacionais horas de Limpeza 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa Aviso n.º 10235/2015 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira/categoria de assistente operacional de grau 1 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 10236/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10237/2015 Concurso para assistente operacional para contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Aviso n.º 10238/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Aviso n.º 10239/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Aviso n.º 10240/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de Assistente Operacional 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10241/2015 Integração no mapa de pessoal do IEFP, I. P., da técnica superior Maria João Martins Cirilo Mendonça dos Santos 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10242/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, de Zita Graça Teixeira Pereira, do mapa de pessoal da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto, no IEFP, I.P 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10243/2015 Integração no mapa de pessoal do IEFP, I. P., do técnico superior Paulo Sérgio Santiago dos Santos 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10244/2015 Integração no mapa de pessoal do IEFP, I. P., do técnico superior Daniel Vida Graça 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10245/2015 Abertura de concursos de promoção relativos aos anos de 2004, 2005 e 2006, para todos os trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, nos referidos anos, integrados no regime de carreiras e categorias profissionais definidas pelo Regulamento de Carreiras e Concursos do IEFP, I. P. 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1732/2015 Nomeação em regime de substituição do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, da Delegação Regional do Algarve 0 08/09 3.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1733/2015 Despacho de designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Sandra Cordeiro Teixeira como Secretária do Conselho Diretivo do Instituto de Informática 0 08/09 3.ª link
175 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 208/2015 Proc.º n.º 2699/12.6BELSB - 4.ª Unidade Orgânica citação contra interessados 0 08/09 3.ª link
175 Tribunal da Comarca de Beja Aviso (Extrato) n.º 10246/2015 Turnos de juízes na Comarca de Beja 0 08/09 3.ª link
175 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10110/2015 Permuta entre Juiz de Direito Dr. Francisco Manuel de Freitas Peixoto e Juíza de Direito Dr.ª Cláudia Maria Gomes da Silva Peixoto 0 08/09 3.ª link
175 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10111/2015 Permuta entre Juíza de Direito Dr.ª Ana Paula Mendes Ventosa e Juíza de Direito Dr.ª Helena Isabel Silvestre Pereira Cravo 0 08/09 3.ª link
175 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10112/2015 Permuta entre Juíza de Direito Dr.ª Mariana Sofia Simões de Oliveira Paixão e Juíza de Direito Dr.ª Maria Bárbara Valente de Sousa Guedes 0 08/09 3.ª link
175 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 10247/2015 Lista provisória dos candidatos excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Informação (Base de Dados) 0 08/09 3.ª link
175 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 10248/2015 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais - alteração de denominação para Relações Internacionais: o Espaço Euro-Atlântico 0 08/09 3.ª link
175 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10249/2015 Resultados da Entrevista Profissional de Seleção e Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo Aviso n.º 2424/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março 0 08/09 3.ª link
175 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 772/2015 Declaração de Retificação ao Aviso n.º 8997/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 14 de agosto 0 08/09 3.ª link
175 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1734/2015 Preçário do Jardim Botânico Tropical 0 08/09 3.ª link
175 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10113/2015 Despacho de Integração de Recursos Humanos provenientes do IICT na Universidade de Lisboa 0 08/09 3.ª link
175 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10250/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Délia Canha Gouveia Reis, do Centro de Competência de Ciências Exatas e da Engenharia 0 08/09 3.ª link
175 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10251/2015 Celebrações de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o Centro de Competência de Ciências Exatas e da Engenharia, como professores auxiliares convidados, Doutor Sergi Bermudez Badia e Doutor Yoram Itzhak Chisik 0 08/09 3.ª link
175 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10252/2015 Celebração de contratos tempos parciais do Centro de Competência de Ciências Exatas e da Engenharia 0 08/09 3.ª link
175 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10253/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Gonçalo Nuno Ramos Ferreira de Gouveia, Professor Auxiliar do Centro de Competência de Ciências Exatas e da Engenharia 0 08/09 3.ª link
175 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10254/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente José Gabriel Lira Gomes, professor auxiliar do Centro de Competência de Ciências Exatas e da Engenharia 0 08/09 3.ª link
175 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10255/2015 Celebração de contratos a tempos parciais Centro de Competência de Ciências Exatas e da Engenharia 0 08/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10114/2015 Publicação do plano de estudos do Mestrado Ensino de Português e Inglês no 2.º Ciclo do Ensino Básico, lecionado na Escola Superior de Educação 0 08/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10115/2015 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, lecionado na Escola Superior de Educação 0 08/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10116/2015 Plano de estudos do Mestrado Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico, lecionado na Escola Superior de Educação 0 08/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10117/2015 Plano de estudos do Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico, lecionado na Escola Superior de Educação 0 08/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10118/2015 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado Finanças Empresariais, lecionado na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão 0 08/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10119/2015 Alteração da designação, estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado Higiene e Segurança das Organizações, lecionado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 08/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10120/2015 Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos de curso de 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Ensino de 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português, História e Geografia no 2.º Ciclo do Ensino Básico a ministrar pela ESES, deste Instituto 0 08/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10121/2015 Delegação de competências na Vice-Presidente 0 08/09 3.ª link
175 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso n.º 65/2015/A Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Pico, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 08/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1735/2015 Acumulação de funções públicas, técnico principal de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico e diagnóstico e terapêutica Rui Manuel Borges Vassal 0 08/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1736/2015 Acumulação de funções públicas, técnica principal de radiologia da carreira de diagnóstico e terapêutica, Anabela de Magalhães Ribeiro 0 08/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1737/2015 Acumulação de funções de públicas, assistente graduado sénior da Especialidade de Otorrinolaringologia, Dr. Ilídio Cabrita Gonçalves 0 08/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1738/2015 Acumulação de funções públicas, técnico especialista de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo 0 08/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1739/2015 Redução de horário da Dr.ª Maria Jesus Guerreiro Conceição Banza 0 08/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1740/2015 Acumulação de funções públicas de Teresa de Jesus de Almeida Peralta 0 08/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1741/2015 Acumulação de funções públicas de Paulo Emanuel Pereira Lopes 0 08/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1742/2015 Redução de horário da Dr.ª Dolores Maria Fortuna de Oliveira Gomes 0 08/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1743/2015 Acumulação de funções privadas do Dr. José da Graça Temudo Mousinho 0 08/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação n.º 1744/2015 Acumulação de funções privadas de Carla Cristina Sousa da Silva 0 08/09 3.ª link
175 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10122/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação do «Aluguer de dois equipamentos de movimentação de contentores cheios para o Terminal de Leixões» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 08/09 3.ª link
175 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1745/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final - Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica 0 08/09 3.ª link
175 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 773/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 08/09 3.ª link
175 Município de Almodôvar Aviso n.º 10256/2015 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial e Ambiente (DOSUGTA) 0 08/09 3.ª link
175 Município de Almodôvar Aviso n.º 10257/2015 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF) 0 08/09 3.ª link
175 Município de Almodôvar Aviso n.º 10258/2015 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude (DISECDJ) 0 08/09 3.ª link
175 Município de Bragança Aviso (Extrato) n.º 10259/2015 Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Cantarias 0 08/09 3.ª link
175 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 10260/2015 Cessação de vínculo de emprego público/desligação dos serviços 0 08/09 3.ª link
175 Município de Cuba Aviso n.º 10261/2015 Listas unitárias de ordenação final, contrato de trabalho por tempo indeterminado e cessação de relação jurídica 0 08/09 3.ª link
175 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10262/2015 Licença sem remuneração 0 08/09 3.ª link
175 Município de Lisboa Aviso n.º 10263/2015 Alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras Receitas do Município de Lisboa 0 08/09 3.ª link
175 Município de Ourique Aviso n.º 10264/2015 Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento concursal por tempo determinado para Assistente Técnico 0 08/09 3.ª link
175 Município de Sesimbra Aviso n.º 10265/2015 Licença sem remuneração - Mariana Barata de Almeida Marques 0 08/09 3.ª link
175 Município de Sesimbra Aviso n.º 10266/2015 Licença sem remuneração - Carla Alexandra Franco Baptista Silva 0 08/09 3.ª link
175 Município de Sesimbra Aviso n.º 10267/2015 Licença sem remuneração - Gilberto Luís Baleiza Rodrigues 0 08/09 3.ª link
175 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10268/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal 0 08/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10269/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de três Assistentes Operacionais, na área de atividade de serralharia 0 08/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10270/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de cinquenta e cinco Assistentes Operacionais, na área de atividade de cantoneiro de recolha 0 08/09 3.ª link
175 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 10271/2015 Plano de Estudos e estrutura curricular do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Dermofarmácia e Cosmética autorizado a funcionar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde 0 08/09 3.ª link
175 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10123/2015 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo em Neuropsicologia Aplicada da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 08/09 3.ª link
175 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 10272/2015 Processo de seleção destinado à escolha de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Cidadania e Desenvolvimento 0 08/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10273/2015 Aberturas de procedimentos concursais tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 1.º grau do grupo de pessoal dirigente 0 08/09 3.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 10123-A/2015 Aprova a concessão do apoio financeiro a projetos de integração e partilha de serviços ou competências dos municípios, nos termos propostos pela Direção-Geral da Administração Local 0 08/09 3.ª 175S
175 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10123-B/2015 Determina a realização de um estudo atuarial que permita aferir, face ao atual universo de população abrangida, se a ADSE é demográfica, económica e financeiramente sustentável, de modo a obter a análise necessária para a realização de um estudo de sustentabilidade 0 08/09 3.ª 175S
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5449/2015 CARNE DE VACA_NPD3015023202 0 08/09 3.ª CP
175 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5443/2015 Aquisição de Sistema de Telemetria para a área de intervenção da Infralobo 0 08/09 3.ª CP
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5444/2015 LEGUMINOSAS E FRUTA DIVERSA_NPD3015023205 0 08/09 3.ª CP
175 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5445/2015 Recuperação do Jardim Botânico nos Jardins do Palácio Nacional de Queluz (Ref 041/2015-DTPC) 0 08/09 3.ª CP
175 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 5446/2015 Contratação de leasing para aquisição de 2 autocarros 0 08/09 3.ª CP
175 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 5447/2015 Aquisição de 2 autocarros de 33 lugares. 0 08/09 3.ª CP
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5448/2015 CARNE DE AVES_NPD3015023204 0 08/09 3.ª CP
175 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 5450/2015 Concurso Público para fornecimento de eletricidade em BTN no regime de mercado livre para o edificado dos SIMAS dos municípios de Oeiras e Amadora para o biénio 2016-2017 0 08/09 3.ª CP
175 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5451/2015 Aquisição de serviços para assegurar as ações decorrentes da gestão e manutenção do Registo Português de Licenças de Emissão (RPLE) no Registo Único Europeu (RU) 0 08/09 3.ª CP
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5452/2015 CARNE DE PORCO E DIVERSOS 0 08/09 3.ª CP
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5453/2015 MARISCO E DIVERSOS NPD_3015023213 0 08/09 3.ª CP
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5454/2015 PEIXE CONGELADO_NPD3015023214 0 08/09 3.ª CP
175 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5456/2015 Viaturas pesadas de mercadorias 0 08/09 3.ª CP
175 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5458/2015 P20403 Estudos para definição das intervenções de reabilitação dos intercetores do subsistema de saneamento de Vila Meã - Amarante. 0 08/09 3.ª CP
175 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5459/2015 Aquisição de Lentes Intraoculares e Material para Cirurgia da Catarata e Vitrectomia Posterior e Anterior 0 08/09 3.ª CP
175 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Anúncio de procedimento n.º 5460/2015 Empreitada de "Dragagens de manutenção no núcleo de recreio de Vila do Conde e canal de acesso" 0 08/09 3.ª CP
175 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5462/2015 0044/DOM/DGEPIM/15 - Reformulação e reordenamento da Avª Carolina Michaelis e Largo da Lagoa em Linda-a-Velha 0 08/09 3.ª CP
175 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5463/2015 Execução de edifício para sede da Infralobo, E.M. 0 08/09 3.ª CP
175 Direção Geral do Património Cultural Anúncio de procedimento n.º 5455/2015 Museu Nacional de Arte Antiga - Remodelação do piso 3 0 08/09 3.ª CP
175 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 821/2015 OA102715CPS 0 08/09 3.ª CP
175 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5457/2015 DSACL092814CPC 0 08/09 3.ª CP
175 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5461/2015 CP 13/2015 - EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIÁRIAS E NÃO DOMICILIÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA 0 08/09 3.ª CP
175 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5464/2015 Empreitada de remodelação parcial, alteração de divisórias e copas, do edifício sede da DF de Lisboa 0 08/09 3.ª CP
175 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Anúncio de procedimento n.º 5467/2015 Procedimento n.º 2/AEEN/2015 0 08/09 3.ª CP
175 Município de Gondomar Anúncio de concurso urgente n.º 168/2015 Aquisição de serviços de comunicações eletrónicas para onze acessos à internet suportados em ADSL 0 08/09 3.ª CP
175 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 5465/2015 Aquisição de Sistema de Telefonia IP do Tipo VOIP 0 08/09 3.ª CP
175 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Anúncio de procedimento n.º 5466/2015 Procedimento n.º1/AEEN/2015 0 08/09 3.ª CP
175 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Aviso de prorrogação de prazo n.º 822/2015 Celebração de contratos de seguros de pessoas e de danos 0 08/09 3.ª CP
175 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5468/2015 "RENOVAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA PADRE ACÚRCIO, EM OLIVEIRA DO BAIRRO" 0 08/09 3.ª CP
175 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5469/2015 Concurso público N.º 36/DRL/DA/2015 - Aquisição de Material de Cirurgia Endoscópica 0 08/09 3.ª CP